1. TRIBUNA REGIONAL 1 a 15 de agosto de 2014 1
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Ano IV - Edição nº 102 Oriente/Pompeia, 1 a 15 de agosto de 2014 www.tribunaregionalsp.com.br
Prefeito Dado vistoria às obras da CDHU
A casa própria é o sonho
de todas as famílias. Ter
um local digno para mo-rar
é o que as pessoas mais
querem e por isso o prefei-to
Dado Moris, em parce-ria
com a Companhia do
Desenvolvimento Habita-cional
e Urbano (CDHU),
vem trabalhando e muito
nesse sentido. Recente-mente,
o prefeito Dado es-teve
vistoriando de perto o
andamento das obras para
as 80 casas que estão sen-do
construídas em Oriente.
Ele fez questão de anali-sar
todos os detalhes, tudo
para que essas moradias
sejam entregues da me-lhor
maneira possível, com
toda a qualidade e confor-to
que a família orientense
necessita. A administração
do prefeito Dado tem prio-rizado
obras de primeira
qualidade, cuja a popula-ção
possa usufruir com to-das
as condições ideiais,
ainda mais quando se trata
dos futuros lares dos orien-tenses.
Após a instalação
dos postes de iluminação
pública e também das re-sidências,
das guias e cal-çadas,
já estão concluídas,
e está em fase final a pre-paração
para a pavimenta-ção
e os acabamentos nas
casas. Muito em breve es-sas
moradias serão entre-gues
e com muitas benfei-torias
às famílias, que terão
um espaço aconchegante,
acomodado e muito boni-to.
Para o prefeito Dado,
é prioridade da adminis-tração
conduzir com toda
a competência a finaliza-ção
dessa obra, realizando
assim o sonho dessas 80
famílias de Oriente, para
isso, muita luta e empenho
não faltará
Prefeito Dado entrega uniformes para alunos da
rede municipal de ensino
Somadas, mais de 1.750 peças foram distribuídas, investimento em educação da atual administração atinge proporções históricas
O prefeito Dado Moris
entregou nesta segunda-fei-ra
(28), os uniformes para
os 350 alunos da rede mu-nicipal
de ensino, soma-dos
são mais de 1.750 pe-ças
de roupas uma vez que
cada conjunto de uniforme
é composto por um agasa-lho
(calça e blusa), um shots
e duas camisetas (uma de
manga longa e outra rega-ta).
A secretária da educa-ção
Ana Beatriz Pedroso
esteve na entrega e enalte-ceu
a inciativa do prefei-to
Dado “os investimentos
que o prefeito vem feito em
educação vem ultrapassa-do
o que vínhamos recebi-do
em nos anos anteriores,
não é obrigação da prefeitu-ra
fornecer uniforme esco-lar
mas ainda assim o pre-feito
tem dado prioridade à
educação e investido nela.
Nunca tivemos uniformes
de inverno em nossa cidade,
estes além de serem os pri-meiros,
são muito bonitos
e de qualidade” ressaltou a
secretária. Aproveitando o
ensejo, o prefeito Dado Mo-ris
aproveitou para reiterar
o investimento que a atu-al
administração vem fei-to
em educação “agora te-mos
em nossa cidade uma
escola totalmente reforma-da,
uma merenda escolar de
qualidade, um transporte es-colar
qualificado, um dos
mais modernos sistemas de
ensino do país e professo-res
em frequentes capacita-ções
e uma equipe que lida
dia após dia com os filhos e
filhas de nossa cidade apli-cando
suas vidas pelo futu-ro
de nossa cidade. Investir
em educação é investir no
futuro” completou o predi-to
Dado Moris. De uma for-ma
sucinta, o prefeito Dado
resumiu em poucas palavras
a renovação que a educação
em Oriente vem vivido:
2. TRIBUNA REGIONAL 1 a 15 de agosto de 2014 2
ALUGA-SE SALA
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Doença em trabalhadores rurais será pesquisada
em PrudenteFungo que causa a micose PCM e compromete os pulmões está entre causas que lideram ranking de mortalidade
• Foto: João Paulo Barbosa
Doutora Daniela Moris: pesquisa sobre PCM na região de Prudente
Em algumas regiões do
Brasil, incluindo o Estado
de São Paulo, a Paracocci-dioidomicose
(PCM) pro-voca
a mais elevada taxa
de morte entre as doen-ças
originárias por mico-ses
sistêmicas. De 1980 a
1995 foi considerada a oi-tava
causa de óbito por en-fermidades
infectoparasi-tárias
crônica ou repetitiva
no país. O fungo Paracoc-cidioides
brasiliensis (Pb)
é o agente causador dessa
micose profunda que com-promete
principalmente
os pulmões. São afetados
agentes de atividades labo-rais
em condições de higie-ne
e nutricional precárias,
entre os quais predominam
trabalhadores rurais. São
vários os pesquisadores
brasileiros sobre Pb, como
é o caso da doutora Danie-la
Vanessa Moris de Oli-veira,
que atua no segmen-to
há 12 anos na região de
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1809
117341 01 55 2014 00008 122 0001809 05
Alex Carmo Santos, Oficial e Tabelião do Registro Civil das Pessoas Naturais desta cidade, distrito
e município de Oriente, Comarca de Pompeia, Estado de São Paulo.
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo artigo 1.525, itens
I, III, IV e V do Código Civil Brasileiro // JOSE ADAN ROCHA e TANIA REGINA TARLEY //.
Ele, natural de Marília, Estado de São Paulo, nascido aos dois (02) de janeiro de um mil novecentos
e oitenta e três (1983), profissão operador empilhadeira, estado civil solteiro, domiciliado e residente
á Rua Rodolfo Miranda, 1089, Centro, na cidade de Oriente, Estado de São Paulo, filho de IVANIR
ROCHA e de dona JUVELINA DA SILVA ROCHA. Ela, natural de Parapuã, Estado de São Paulo,
nascida aos vinte e cinco (25) de maio de um mil novecentos e setenta e três (1973), profissão do lar,
estado civil divorciada, domiciliada e residente á Rua Rodolfo Miranda, 1089, Centro, na cidade de
Oriente, Estado de São Paulo, filha de FLORISVALDO PEREIRA TARLEY e de dona EUNICE DE
SOUZA TARLEY. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Edital a ser
afixado nesta Serventia
Alex Carmo dos Santos
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1810
117341 01 55 2014 6 00008 123 0001210 66
Alex Carmo Dos Santos, Oficial e Tabelião do Registro Civil das Pessoas Naturais desta cidade,
distrito e município de Oriente, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo.
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo artigo 1.525, itens
I,III,IV e V do Código Civil Brasileiro // GERALDO PEREIRA MIRANDA e NEUZA APARECIDA
ALVES //. Ele, natural de Virgem da Lapa, Estado de Minas Gerais, nascido aos treze (13) de julho de
um mil novecentos e cinqüenta e cinco (1955), profissão pedreiro, estado civil divorciado, domiciliado
e residente á Rua Francisco Lacerda Sampaio, 15, Oralina, na cidade de Oriente, Estado de São Paulo,
filho de LAURINDO PEREIRA MIRANDA e de dona GENEROSA DIAS FONSECA. Ela,
natural de Rosália, Estado de São Paulo, Nascida aos quatro (04) de junho de mil novecentos e sessenta
e três (1963), profissão cabeleireira, estado civil solteira, domiciliada e residente á Rua Francisco
Lacerda Sampaio, 15, Oralina, na cidade de Oriente, Estado de São Paulo, filha de ENEIAS ALVES
MALAQUIAS e de dona ADELIA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES. Se alguém souber de
algum impedimento, oponha-o na forma de lei. Edital a ser afixado Serventia.
Alex Carmo dos Santos
Novas salas de atendimento facilitam acesso ao atendimento
‘‘Ampla reforma trouxe acessibilidade e agilidade aos serviços’’
A ampla reforma da sede
da Prefeitura Municipal de
Oriente vem surtido resul-tados
significativos ao co-tidiano
dos servidores mu-nicipais
e os munícipes
que necessitam ser atendi-dos.
Trata-se de uma com-pleta
reformulação nas
acomodações das secreta-rias
e departamentos além
de uma ampla melhoria
nas estruturas do prédio.
As secretarias de Obras,
e Meio Ambiente passa-
Botucatu (SP) e agora irá estudar a infecção e a doença na região de Presidente Pruden-te,
num projeto que envolve alunos das graduações de Biomedicina e de Medicina da
Unoeste, onde leciona. Ao anunciar o novo projeto de pesquisa, que deve ser colocado
em prática já a partir do começo de 2013, a pesquisadora conta que o fungo dimórfico
Pb como agente causador da PCM é uma endemia presente na América Latina, espe-cialmente
no Brasil e com maior incidência no Estado de São Paulo e no centro-oes-te:
Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. Quando da descoberta da doença, havia
associação com o capim, como local de desenvolvimento do fungo. Porém, a hipóte-se
de ser parasita vegetal foi deixada em outro plano. Os
indícios são de que o fungo está no solo, pelos fatos do
tatú ser hospedeiro e de que a doença acomete, em gran-de
número, os trabalhadores rurais. Conforme Daniela
Moris, a doença é negligenciada no Brasil. O tratamento
com antifúngicos leva longo tempo e muitas vezes dei-xa
sequela como a fibrose pulmonar; quando não mata.
“Tem impacto social, pois não se consegue devolver o
paciente para o mercado de trabalho”, conta. O trabalha-dor
acometido pelo mal apresenta dificuldades de respi-ração
e alguns precisam usar tubos de oxigênio, como
ocorre entre os cerca de 450 pacientes do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, no cam-pus
da Unesp, onde a pesquisadora biomédica graduada
pela Unimar faz o pós-doutorado e onde fez o mestrado e
doutorado pelo Programa de Doenças Tropicais. Danie-la
Moris tem trabalhado com os resultados de suas pes-quisas
no plano interinstitucional. Recentemente esteve
no 1º Seminário de Pesquisa sobre Paracoccidioidomi-cose
na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul,
em Campo Grande. Além de proferir palestra, participou
da equipe que avaliou projetos voltados para estudar o
fungo nos seguintes aspectos: imunológico, diagnóstico,
clínico e ecológico. Conta que, no encontro de pesquisa-dores,
surgiu a proposta de se fazer o mapeamento da do-ença
no MS e tratar de questões como: a volta da doença
seria reativação ou reinfecção? No mesmo evento, Da-niela
Moris fez a conferência Infeção por Cândidas em
Pacientes Infectados pelo Vírus do HIV.
ram a ter salas específi-cas
assim como o Almo-xarifado
e Departamento
Pessoal que passou a con-tar
com novas instalações.
Segundo a gerente de de-partamento
pessoal, Verô-nica
Soares, além do novo
espaço a melhoria facili-tou
também a acessibilida-de
ao local “com este novo
local, temos mais espaço
para desenvolver as nossas
atividades, além de que o
departamento passou a ser
mais acessível aos servi-dores.
Temos servidores
portadores de necessida-des
especiais que agora
possuem um melhor aces-so
aos nossos serviços.
Além de que a sala é mais
ventilada e clara devido as
janelas de vidro” afirmou
Verônica. As reformas in-cluíram
a troca de todo o
telhado que passou a abri-gas
as novas salas, instala-ções
elétricas, pintura, co-locação
de portas e janelas
de vidro e reforço estru-tural
de fundação. Além
das melhorias estruturais,
toda a mobília da prefei-tura
fora substituída por
móveis de escritório que
atendem melhor a deman-da
ergométrica dos funcio-nários.
A internet e a intra-net
já está sendo instalada.
Para o prefeito Dado, tra-ta-
se muito mais do que
uma ampla reforma, o
chefe do executivo trouxe
uma nova acomodação às
funcionalidades da prefei-tura
“visamos muito mais
do que uma nova pintura,
trocamos os telhados e fi-zemos
salas amplas e mo-dernas
para que os servi-dores
municipais tenham
melhores condições de
exercer suas funções assim
ficou tudo mais organiza-do
e funcional” afirmou o
prefeito Dado.
Juntamente com a refor-ma
e remodelação, a atual
administração instalou câ-meras
de segurança para
evitar atos de depredação
do patrimônio público e
uma nova fachada princi-pal
de acrílico. As obras
terminaram dentro do pre-visto
e não interferiram no
atendimento ao público.
3. TRIBUNA REGIONAL 1 a 15 de agosto de 2014 3
Empresas de destaque no comércio de Oriente
PRESTIGIE NOSSO COMÉRCIO E FAÇA ÓTIMOS NEGÓCIOS
CAMPANHA DA FRATERNIDADE-2014:
Tráfico Humano e Fraternidade: “É para a liberdade que Cristo nos libertou”
Esta Campanha tem como
objetivo geral: identificar as
práticas de tráfico humano
em suas várias formas e de-nunciá-
lo como violação da
dignidade e da liberdade hu-mana,
mobilizando cristãos
e a sociedade brasileira para
erradicar esse mal, com vis-ta
ao resgate da vida dos fi-lhos
e filhas de Deus.
O tráfico humano é um
crime que atenta contra a
dignidade da pessoa hu-mana,
já que explora o fi-lho
e a filha de Deus, limi-ta
suas liberdades, despreza
sua honra, agride seu amor
próprio, ameaça e subtrai
sua vida, quer seja da mu-lher,
da criança, do adoles-cente,
do trabalhador ou da
trabalhadora – de cidadãs e
cidadãos que, fragilizados
por sua condição socioeco-nômica
e/ou por suas esco-lhas,
tornam-se alvo fácil
para as ações criminosas de
traficantes. O tráfico huma-no
é uma das questões mais
graves da atualidade e, in-felizmente,
não há país li-vre
do tráfico de pessoas,
seja como ponto de origem
do crime, seja como desti-no
dos traficados. No Brasil
há formas bem conhecidas
do tráfico humano: a explo-ração,
que atinge principal-mente
mulheres, mas tam-bém
crianças e adolescentes
no mercado do sexo, e a ex-ploração
de trabalhadores
escravizados em atividades
produtivas.
AS PRINCIPAIS MO-DALIDADES
DO TRÁFI-CO
HUMANO SÃO:
•Tráfico para a explora-ção
no trabalho - qualquer
trabalho que não reúna as
mínimas condições neces-sárias
para garantir os direi-tos
do trabalhador, ou seja,
cerceie sua liberdade, avil-te
a sua dignidade, sujei-te-
o a condições degradan-tes,
inclusive em relação
ao meio ambiente de traba-lho,
há que ser considerado
trabalho em condição aná-loga
à de escravo. •Tráfi-co
para a exploração sexual
- a criminalização dessa ati-vidade
resulta da exploração
da prostituição ou de outras
formas de exploração sexu-al,
típicas do tráfico huma-no.
A exploração utiliza-se:
da pornografia, do turismo,
da indústria do entreteni-mento,
da internet. •Trá-fico
para a extração de ór-gãos
- trata-se de um crime
que vem crescendo nos úl-timos
anos. O tráfico de ór-gãos
envolve a colheita e a
venda de órgãos de doado-res
involuntários ou doado-res
que vendem seus órgãos
em circunstâncias eticamen-te
questionáveis. Trata-se de
um mercado cruel, que ex-plora
o desespero dos dois
lados: doentes que podem
pagar por um órgão impres-cindível
para viver e pessoas
que ponderam entre o órgão
sadio que têm – e que ava-liam
que dele podem dispor
sem risco de vida – e o di-nheiro
que receberão com a
venda. •Tráfico de crianças
e adolescentes - as redes in-ternacionais
de tráfico movi-mentam
crianças no mundo
todo. No Brasil, existem de-núncias
de tráfico de crian-ças
e adolescentes para a
finalidade de exploração se-xual,
indícios de existência
de tráfico internacional rela-tados
por especialistas, além
de frequentes situações e de-núncias
de tráfico interno de
crianças e adolescentes fei-tas
por organismos interna-cionais
e nacionais.
CCI de Oriente oferece jantar todo especial
O Centro de Convivên-cia
do Idoso (CCI) realizou
um jantar todo especial
para os idosos e convida-dos,
no dia 31 de julho, na
sua sede. Foi um momen-to
bastante interessante,
afinal, todos puderam se
confraternizar e aproveitar
esse jantar, que é oferecido
todos os meses e virou uma
marca registrada do Clube,
uma grande tradição.
O CCI é um lugar de
convívio e confraterniza-ção
entre a terceira idade.
Constantemente são rea-lizados
eventos e ativida-des
que promovem o lazer,
diversão, entretenimento
para a terceira idade.
Promoção Social realiza confraternização julina
Todas as famílias assistidas
pela Secretaria de Promoção
Social da Prefeitura de Oriente
foram convidadas especiais da
confraternização julina, realiza-da
no dia 17 de julho, no CCI –
Centro de Convivência do Ido-so.
A festa foi boa. Foi servido
cachorro-quente, canjica, bolos
e diversas comidas típicas, além
de muita música e diversão. Fo-ram
momentos alegres. Todos
aqueles que são integrantes do
Programa Renda Cidadã, Ação
e Bolsa Família puderam com-partilhar
e celebrar a festa, uma
das mais tradicionais do País.
Uma das metas da administra-ção
municipal em Oriente é le-var
a diversão e o entretenimen-to
às famílias, com o objetivo de
proporcionar mais bem-estar e
qualidade de vida para cada uma
delas.
4. TRIBUNA REGIONAL 1 a 15 de agosto de 2014 4 Câmara Municipal de Oriente
Indicação n° 90/2014 Do Vereador Osvaldo Alonge, feita na sessão do
último dia 04/08/2014
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Eduardo Boldorini Moris, que tome
as devidas providências com a máxima urgência, reformar o banheiro do
Telecentro Comunitário, localizado no Bairro Novo Oriente.
Indicação n° 91/2014 Do Vereador Osvaldo Alonge, feita na sessão do
último dia 04/08/2014
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Eduardo Boldorini Moris, que tome as
devidas providências com a máxima urgência, instalar uma linha telefônica no
local onde funciona o Conselho Tutelar de nossa cidade.
Moção de Pesar n° 31/2014 Do Vereador Osvaldo Alonge, Assinado por
todos vereadores, feita na sessão do último dia 04/08/2014
Requeiro na forma regimental, após ouvido o plenário, que envie oficio em
nome dos Vereadores desta casa, conste em ata dos trabalhos desta noite, um
voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Domingos Tonon dando
ciência desta manifestação á família enlutada.
Moção de Pesar n° 32/2014 Do vereador Osvaldo Alonge, Assinado
por todos vereadores, feita na sessão do último dia 04/08/2014
Requeiro na forma regimental, após ouvido o plenário, que envie oficio
em nome dos Veredores desta casa, conste em ata dos trabalhos desta noite, um
voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Julio dos Santos dando
ciência desta manifestação á família enlutada.
Moção de Pesar n° 33/2014 Do Vereador Osvaldo Alonge, Assinado por
todos vereadores, feita na sessão do último dia 04/08/2014
Requeiro na forma regimental, após ouvido o plenário, que envie oficio em
nome dos Vereadores desta casa, conste em ata dos trabalhos desta noite, um
voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Abreu Luz dando ciência
desta manifestação á família enlutada.
Moção de Pesar n° 34/2014 Do Vereador Osvaldo Alonge, assinado por
todos vereadores, feita na sessão do último dia 04/08/2014
Requeiro na forma regimental, após ouvido o plenário, que envie oficio em
nome dos Vereadores desta casa, conste em ata dos trabalhos desta noite, um
voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Balbino Moraes dando ci-ência
desta manifestação á família enlutada.
Moção de Parabenização n° 30/2014 Do Vereador Osvaldo Alonge,
feita na sessão do último dia 04/08/2014
Requeiro á Mesa, após ouvido o plenário, e que conste em ata dos nossos
trabalhos desta noite, votos de parabenização ao Dia dos Pais.
Justificativa, Ser pai é ser companheiro, construindo no ninho familiar a
grandeza dos filhos, para alicerçar valores que edificam a sociedade.
Ser pai é ser jardineiro, plantando raízes de virtudes com mãos delicadas,
para que o lar seja sementeira de luz e verdade.
Ser pai é ser herói, protegendo o espaço sagrado de seu templo-família,
cultivando no coração dos filhos o germe da harmonia.
Ser pai é ser fonte de vida, inaugurando nossa história com gestos de amor,
renovando perenemente a herança da criação.
Ser pai é ser poeta, declamando com carinho os versos de sua vivência, para
cultivar e enobrecer os projetos de nossa existência.
Feliz dia dos Pais!!!
Moção de Parabenização n° 29/2014 Do Vereador Osvaldo Alonge,
feita na sessão do último dia 04/08/2014
Requeiro á Mesa, após ouvido o plenário, que encaminhe ofício aos
formandos abaixo relacionados que participaram do treinamento de Brigada
para a Prevenção e Combate a Incêndio em Cobertura Vegetais no período de 03
e 04 de junho deste ano, ministrado pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar
do Estado de São Paulo, na cidade de Marília SP.
Alexandre Gustavo da Silva, Carlos Alberto Alonge, Carlos Roberto da
Silva, Edson do Amaral, Eronido Pereira de Souza, Hugo Fernando Delascio
Cavicchioli, Luis Carlos Camargo, Maurílio dos Santos, Roberto Rodrigues
Campos, Sebastião dos Santos, Sidinei Batista dos Anjos.
Requerimento n° 30/2014 Do Vereador Marcelo Costa Rufino, feita na
sessão do último dia 04/08/2014
Requeiro, á Mesa após ouvido o plenário, que encaminhe oficio á
ao Ilustríssimo Senhor Jorge Masataka Mori Diretor Regimental DER –
Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando estudos para INSTALAÇÃO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA
Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho compreendido entre o
Km 470 ao Km 474, no perímetro urbano de Oriente, Estado de São Paulo.
Moção de Pesar n° 35/2014 Do Vereador Jose Rodolpho Moris , assinado
por todos vereadores ,feita na sessão do último dia 04/08/2014
Requeiro na forma regimental, após ouvido o plenário, que envie oficio
em nome dos Vereadores desta casa, conste em ata dos trabalhos desta noite,
um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. MARCELO MARCIAL
MOSQUINI dando ciência desta manifestação á família enlutada.
Indicação n°92/2014 Do Vereador Nelson Horácio Corrêa, feita na sessão
do último dia 04/08/2014
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis do Município de
Oriente – SP., indico ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Eduardo Boldorini Moris
que estude a possibilidade de instalar tomadas de energia nas dependências do
Cemitério Municipal.
Presidente Daniel Moris fala da
volta do recesso
O presidente do legisla-tivo
Daniel Henrique Mo-ris
falou sobre a volta do
recesso da Câmara neste
último dia 4. Segundo Da-niel
vários temas impor-tantes
ainda serão aborda-dos
no transcorrer do ano.
‘’ Serão vários projetos de
lei, indicações e outros que
visam melhorar as condi-ções
de vida dos munícipes
de nossa cidade. Educação,
Saúde, lazer e habitação
são legados que não pode-rão
ser deixados de lado,
inclusive entregas de títu-los
de cidadãos Orienten-se
que irá acontecer nos
próximos meses. Todos os
vereadores estão firmes
nessa proposta’’, ressalta.
Para Daniel, o fundamen-tal
é manter projetos que
em discussão que tragam
realmente para sociedade,
principalmente os relacio-nados
ao município no que
diz respeito ao engrandeci-mento
da cidade e da po-pulação.
‘’ Temos um ob-jetivo
único. Questões de
nossa cidade são priorida-de.
Os projetos pensados e
discutidos em conjunto fa-zem
a diferença na hora de
sua aplicabilidade’’, finali-zou.
5. TRIBUNA REGIONAL 1 a 15 de agosto de 2014 5
Proprietários rurais de Oriente devem fazer Cadastro Ambiental Rural
Prefeitura disponibiliza assessoria gratuita para proprietários de propriedades de até 23,1 alqueires
O Cadastro Ambiental
Rural – CAR é um regis-tro
eletrônico, obrigatório
para todos os imóveis ru-rais,
que tem por finalida-de
integrar as informações
ambientais referentes à si-tuação
das Áreas de Preser-vação
Permanente - APP,
das áreas de Reserva Le-gal,
das florestas e dos re-manescentes
de vegetação
nativa, das Áreas de Uso
Restrito e das áreas conso-lidadas
das propriedades e
posses rurais do país. Cria-do
pela Lei 12.651/2012
no âmbito do Sistema Na-cional
de Informação sobre
Meio Ambiente - SINIMA,
o CAR se constitui em base
de dados estratégica para o
controle, monitoramento e
combate ao desmatamento
das florestas e demais for-mas
de vegetação nativa
do Brasil, bem como para
planejamento ambiental e
econômico dos imóveis ru-rais.
A realização do CAR
É OBRIGATÓRIA, pen-sando
nisso a Prefeitura
Municipal de Oriente, está
disponibilizando no pré-dio
localizado na rua Tho-maz
Martins Parra n° 80,
sob orientações do senho-ra
Maiara Fernanda Alves
equipamento de informáti-ca
(computador, impresso-ra
e demais equipamento),
para utilização do Sistema
SICAR-SP (Sistema de Ca-dastro
Ambiental Rural do
Estado de São Paulo, cuja
inserção dos dados no res-pectivo
sistema será de in-teira
responsabilidade dos
proprietários e possuidores
de imóveis rurais. Os pro-prietários
rurais poderão
estar procurando a Prefei-tura
para mais informações
e também para começar a
utilizar o sistema. Todos os
proprietários rurais deve-rão
prestar as informações
no SICAR-SP, o convênio
entre o estado e municí-pio
estará disponibilizan-do
a sala, os equipamentos
e um funcionário capacita-do
para auxiliar as proprie-dades
até 4 módulos fiscais
rural. Entenda os módulos
rurais em Oriente: 1 mó-dulo
em Oriente = 14 hec-tares
4 módulos em Orien-te
= 56 hectares
56 hectares = 23,1 al-queires
Sendo assim, toda
propriedade rural de até
21,1 alqueires deve fazer
o cadastro, mesmo os pro-prietários
que já o fizeram,
a orientação é a consulta e
atualização uma vez que
cadastros não realizados
ou desatualizados estão
SOB PENA DE MULTA
FEDERAL. Benefícios:
Além de possibilitar o
planejamento ambiental e
econômico do uso e ocu-pação
do imóvel rural, a
inscrição no CAR, acom-panhada
de compromisso
de regularização ambiental
quando for o caso, é pré-re-quisito
para acesso à emis-são
das Cotas de Reserva
Ambiental e aos benefí-cios
previstos nos Progra-mas
de Regularização Am-biental
– PRA e de Apoio
e Incentivo à Preservação e
Recuperação do Meio Am-biente,
ambos definidos
pela Lei 12.651/12. Dentre
os benefícios desses pro-gramas
pode-se citar:
Possibilidade de regula-rização
das APP e/ou Re-serva
Legal vegetação na-tural
suprimida ou alterada
até 22/07/2008 no imóvel
rural, sem autuação por in-fração
administrativa ou
crime ambiental; Suspen-são
de sanções em função
de infrações administrati-vas
por supressão irregu-lar
de vegetação em áreas
de APP, Reserva Legal e de
uso restrito, cometidas até
22/07/2008.
Obtenção de crédito
agrícola, em todas as suas
modalidades, com taxas de
juros menores, bem como
limites e prazos maiores
que o praticado no merca-do;
Contratação do segu-ro
agrícola em condições
melhores que as praticadas
no mercado; Dedução das
Áreas de Preservação Per-manente,
de Reserva Legal
e de uso restrito base de
cálculo do Imposto sobre
a Propriedade Territorial
Rural-ITR, gerando crédi-tos
tributários; Linhas de
financiamento atender ini-ciativas
de preservação vo-luntária
de vegetação nati-va,
proteção de espécies da
flora nativa ameaçadas de
extinção, manejo florestal
e agroflorestal sustentável
realizados na proprieda-de
ou posse rural, ou recu-peração
de áreas degrada-das;
e Isenção de impostos
para os principais insumos
e equipamentos, tais como:
fio de arame, postes de
madeira tratada, bombas
d’água, trado de perfura-ção
do solo, dentre outros
utilizados para os proces-sos
de recuperação e ma-nutenção
das Áreas de Pre-servação
Permanente, de
Reserva Legal e de uso res-trito.
Alunas recebem certificados do
Curso Forno e Fogão
A Prefeitura de Oriente,
por meio da Secretaria de
Promoção Social, em par-ceria
com a APAS – Asso-ciação
Paulista de Super-mercados
– e o Sindicato
dos Hotéis de Marília, ofe-receram
o curso de Forno e
Fogão. Ao todo 18 alunas
participaram das aulas e ti-veram
conhecimentos em
aprontar cardápio, mon-tagem
de mesa, higiene,
manipulação de alimen-tos
e muito mais. A entre-ga
dos certificados acon-teceu
na Cozinha Piloto
da Prefeitura, no dia 31 de
Julho. Para o mercado de
trabalho é muito importan-te
cursos como esse, pois
são rápidos e contribuem
para a formação de profis-sionais
que estão aptos aos
serviços. Após o término
da primeira turma, já vem
sendo tudo preparado para
a próxima que terá 20 alu-nos.
As inscrições já se en-cerraram.
Isso prova o su-cesso
e a importância do
curso.
O CLIMA SECO E POUCA CHUVA
CONTINUAM
Seca prejudica agricultura de SP e lavouras não se desenvolvem
No noroeste do estado,
os agricultores não sabem
mais o que fazer. Nem as
plantações mais resisten-tes
conseguiram se de-senvolver.
No noroeste de
São Paulo, os agricultores
não sabem mais o que fa-zer
pra amenizar os pre-juízos
causados pela seca.
Nem mesmo as plantações
mais resistentes à estiagem
conseguiram se desenvol-ver.
A crotalária, cultivada
em 220 hectares de uma fa-zenda
em Mira Estrela, no
noroeste paulista, foi a sa-ída
que Osvaldo Vertuan
encontrou para tentar redu-zir
o prejuízo que teve com
a safra do milho, mas nem
mesmo esta cultura está
suportando a falta de chu-va.
As últimas sementes
plantadas não cresceram e
as que germinaram não se
desenvolveram como era
esperado. A seca também
acabou com os 14 hecta-res
de milho da proprieda-de
de Gaspar Vidal. Ele es-perava
colher 2 mil sacas
do grão e com o lucro pa-gar
os R$ 23 mil que finan-ciou
para investir na lavou-ra.
Para não perder tudo, a
saída está sendo fazer sila-gem
para o gado. Na tenta-tiva
de conseguir quitar as
dívidas, Gaspar Vidal plan-tou
12 hectares de sorgo,
no final de março. A lavou-ra
já está quase pronta para
ser colhida e a chuva ainda
não veio. Em alguns pon-tos
da lavoura, o reflexo da
estiagem é visível. Em um
deles, por exemplo, algu-mas
plantas sequer cresce-ram
o suficiente para pro-duzir.
“Choveu só na hora
que plantamos, mas ain-da
bem que Deus ajudou
e produzimos um pouco”,
diz. O agricultor diz que
vai colher apenas 40% do
que esperava da lavoura
de sorgo. A situação esta
se agravando e o agricul-tor
vai fazendo o que pode
para salvar sua plantação, a
solução real para este pro-blema
literalmente tem que
vim do céu que seria a chu-va.
Colaboração Amauri A
Souza
Dado destaca melhorias da SP-294
O recapeamento da ro-dovia
João Ribeiro de
Barros, única rodovia de
acesso ao município de
Oriente, está se tornando
realidade com obras gran-de
parte das obras já con-cluídas.
Além da restau-ração
das vias, as obras
garantem segurança a ve-ículos.
“Acompanhamos
esse grande projeto que
Oriente aguardava com an-siedade
e agora está se tor-nando
uma realidade. Esta
com certeza é uma grande
conquista que beneficia di-retamente
nossa cidade”,
disse Dado. Ele lembrou
que estas obras, aliadas ao
completo recapeamento
da Rodovia do Contorno.
“São melhorias em toda
a malha viária da região,
com mais segurança e me-nos
acidentes”, afirmou o
prefeito. As obras de reca-peamento
atingiram o limi-te
de município orientense
nesta semana.
6. TRIBUNA REGIONAL 1 a 15 de agosto de 2014 6
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C M
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Ana Flávia 16/7 Roberto Silva 01/7 Leticia Nigri 03/07
Parabéns aos aniversariantes do mês!
Dorivan, Gisele, Teté, Aline e Bruno em
Comfraternização entre amigos
Fernando Augusto 13 anos Comemorando seu niver, na
Kozan Restaurante Japones ao lado da mamãe Miran
Mercia e do tio Sergio
Izaura Batista Martins ao lado de seu esposo
Edmar e seus filhos 1/8
Ruan Alves 1/8 Marcos Guimarães 7/8
Comemora
aniversário
neste Mês
de agosto o
casal Toninho
Moris e
Marlene
Moris ela no
dia 8/9 e ele
9/8
João Paraguai 9/8
Francielly Bassi 7/8
Regiane Barbosa 11/8
O Casal Adilson e Maricilda
em close para essa coluna
Jessica Scanavacca 7/8
Turminha do barulho
7. TRIBUNA REGIONAL 1 a 15 de agosto de 2014 7
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Ano IV - Edição nº 102 Pompeia/Oriente, 1 a 15 de agosto de 2014 www.tribunaregionalsp.com.br
Campanha é para ajudar o Hospital “Amaral de Carvalho”, de Jaú
Estrada do “Morro Azul” começa a ganhar pavimentação
O prefeito Oscar Yasuda
acompanhou de perto o iní-cio
de mais uma importan-te
obra para Pompeia. Tra-ta-
se da pavimentação e da
construção das calçadas da
estrada que liga o Jardim
José Januário (Pompeia C)
ao Espaço de Artes “Lin-coln
Nishimura” e diversas
propriedades rurais.
A estrada é uma prolon-gação
da Avenida João Ba-tista
de Lima e é conhecida
como “Morro Azul”.
A pavimentação
daquele local era uma das
metas do prefeito Oscar e
ele celebrou o início dos
trabalhos, “tenho a certeza
que vai melhorar em cem
por cento o acesso das pes-soas
que passam aqui todos
os dias, oferecendo a cada
uma delas mais comodida-de
e segurança”, disse.
O prefeito lembrou que
passam pela estrada mais
de 200 crianças e adoles-centes
todas as semanas,
que vão ao Espaço de Ar-tes,
“por isso o pavimento
é essencial, sem falar nos
moradores de propriedades
rurais daquela região”.
No complexo esportivo de Pompeia está praticamente pronto
As obras para a cons-trução
do novo complexo
esportivo de Pompeia, no
Núcleo Tufic Baracat, já se
encontram em fase de con-clusão.
O prefeito Oscar
Yasuda esteve vistoriando
a obra pessoalmente essa
semana, para garantir que
tudo seja entregue confor-me
os planos da adminis-tração
municipal. O obje-tivo
é oferecer à população
um espaço adequado e bem
estruturado para a práti-ca
esportiva e recreação.
No local foram construídas
quadras de malhas, bocha
e de futebol de areia, além
de uma pista de Cooper.
O complexo está fican-do
muito bonito e agradá-vel.
Pompeenses de todas
as idades poderão usufruir
de espaço, que é totalmen-te
iluminado, seguro e con-fortável.
8. TRIBUNA REGIONAL 1 a 15 de agosto de 2014 8
Polícia Militar( 190
2
Nova Unidade de Saúde
em Paulópolis vem sendo
construída no Padrão Ouro
A Prefeitura de Pompeia
está promovendo a cons-trução
de um novo e mo-derno
prédio para a Uni-dade
de Saúde de Família
“Aldo de Oliveira Lino”,
em Paulópolis.
A nova Unidade de Saú-de
será muito mais con-fortável
e oferecerá uma
grande e eficiente estru-tura
aos profissionais que
poderão atender com ain-da
mais qualidade os usu-ários.
Com a recente inaugu-ração
do Residencial Bela
Vista, Paulópolis teve um
acréscimo de centenas de
pessoas na sua população,
o que requer uma Unida-de
de Saúde maior e que
tenha a capacidade de dar
conta dos atendimentos.
Outra novidade para
essa nova Unidade, que
vem sendo construída e
será equipada seguindo o
Padrão Ouro do Ministério
da Saúde, é o fato de ofere-cer
então o médico durante
todo o dia.
Comerciantes das ACE iniciam
entendimentos com Prefeitura
Comerciantes associa-dos
da Associação Comer-cial
e Empresarial (ACE)
da cidade de Pompeia, es-tiveram
reunidos com o
Prefeito Municipal, Os-car
Yasuda, articulando as
atividades para o final do
ano, com a realização de
mais uma edição do “Na-tal
Encantado”, quando o
comércio pompeense cria
uma série de atrativos para
que consumidores fre-quentem
as lojas da cida-de
e efetuem as compras
de Natal, concorrendo a
diversos prêmios. “Existe
a necessidade de uma sé-rie
de atividades que en-volvem
o programa”, co-mentou
a presidente da
ACE de Pompeia, Marine-ves
da Silva Barros Souza,
que considera importante
a discussão antecipada das
necessidades para o Na-tal
Encantado. “Não é so-mente
as lojas que devem
se preparar”, falou. “O po-der
público municipal deve
criar condições para que
possamos atrair os consu-midores
de Pompeia e re-gião”,
reforçou a dirigente.
Na assembleia geral ex-traordinária
realizada re-centemente
na sede da
ACE de Pompeia, os co-merciantes
presentes so-licitaram
uma audiência
com o prefeito no sentido
de iniciar as discussões so-bre
as vendas de final do
ano. “A cidade precisa es-tar
receptiva aos consu-midores”,
reforçou a pre-sidente
ao citar a limpeza
das ruas, as sinalizações, a
iluminação, o policiamen-to,
dentre outras questões.
“Inclusive é preciso que
os enfeites de Natal sejam
definidos e instalados em
tempo hábil”, disse Mari-neves
da Silva Barros Sou-za
que considerou o encon-tro
proveitoso, produtivo e
estimulante. “O Prefeito
sinalizou que dará atenção
especial e que tem o inte-resse
em oferecer as condi-ções
necessárias para que
o comércio atraia consu-midores”,
falou.
Dentre as atividades pla-nejadas
pela ACE de Pom-peia
está o sorteio de um
carro zero quilômetro e
mais 10 vales compras,
bem como a instalação de
brinquedos e interdição de
ruas. “Estamos estudan-do
algumas novidades”,
disse Valdenice Apareci-da
Lacerda Valderramas,
gerente administrativa da
associação comercial lo-cal.
“Vamos preparar os
comerciantes e os comer-ciários
para que tenhamos
um bom volume de ven-das
neste final de ano”,
disse animada a dirigen-te
que acompanhou o gru-po
de comerciantes na au-diência
e argumentou com
o Prefeito Oscar Yasuda a
necessidade do apoio da
Prefeitura Municipal nes-te
sentido. “Por mais que
criemos atrativos, se a Pre-feitura
não estiver envolvi-da
e efetuar a parte que lhe
cabe, de nada adiantará”,
disse ao ouvir do chefe do
Poder Executivo de Pom-peia
que a parceria exis-tente
continuará por mais
este ano.
ABERTURA DAS LO-JAS
– As lojas do comér-cio
de Pompeia estarão
abertas neste mês de agos-to
em caráter especial, em
virtude das vendas do Dia
dos Pais, no segundo do-mingo
do mês. Dia 02, sá-bado,
as lojas funcionarão
das 9 as 15 horas, enquanto
que na sexta-feira, dia 08,
o funcionamento será das 9
as 22 horas, como acontece
em todos os anos. No sába-do,
dia 09, o funcionamen-to
também será das 9 as 15
horas. A decisão foi dos
comerciantes associados
reunidos em assembleia
geral extraordinária reali-zada
no mês de novembro
do ano passado, e todas as
datas com abertura das lo-jas
de forma especial cons-tam
no calendário distribu-ído
pela ACE de Pompeia.
Quem Não é Visto Não é Lembrado
Anúncie 14 3456-1143 ou 99724-1319
9. TRIBUNA REGIONAL 1 a 15 de agosto de 2014 39 Festival de Férias é realizado com grande sucesso
A Divisão de Esportes &
Recreação da Prefeitura de
Pompeia realizou no mês
de julho com grande suces-so
de organização e ótimo
público, mais uma edição
do Festival de Férias.
Tivemos a dispu-ta
de futsal para as crian-ças
de 7 a 10 anos e de 11
até 15 anos. As mulheres
também participaram com
o futsal feminino, o futsal
idade livre masculino e o
basquetebol.
A equipe cam-peão
do futsal kids foi a
de Oriente, enquanto a vi-ce-
campeã o time do Ka-nalhas.
No feminino, o tí-tulo
ficou com Recrê o
vice com Força Jovem, de
Quintana.
Oriente 3 faturou
o título do basquetebol e
o Universidad ficou na se-gunda
posição.
Por fim, no futsal
masculino que é sempre o
troféu mais disputado, me-lhor
para o “Encara Quem
Qué”, que foi campeão AP
bater por 3x2 o time do
América, em jogo dispu-tado
na Arena, sexta-feira,
dia 1º de agosto.
Betio quer aumentar segurança de
trecho da Rodovia
Presidente da Câmara
Municipal, o vereador Dr.
Valter Betio, vem atuando
principalmente quanto a
segurança e a comodidade
da população de Pompeia.
Betio que é dele-gado
de polícia no municí-pio
sabe muito bem como
é importante para a quali-dade
de vida de cada pom-peense,
oferecer segurança
e tranquilidade a todos, in-clusive
no trânsito.
Em virtude de re-centes
acidentes na Rodo-via
Comandante João Ri-beiro
de Barros (SP-294),
na altura do Hotel Vale
do Sol, Betio vem pedin-do
atenção especial pro
trecho, que tem um cru-zamento
intenso de veícu-los,
pois além do estabele-cimento,
conta com várias
propriedades rurais.
Como solução, Be-tio
indica ao Departamen-to
de Estradas e Rodagens
(DER) o estreitamento do
leito carroçável da pista
(onde circula os veículos).
Assim, a velocidade dos
milhares de carros e cami-nhões
que passam todos
os dias por ali, dimunuiria
considerávelmente.
A indicação foi fei-ta
na última sessão ordiná-ria
do mês de julho e o Ve-reador
espera retorno do
DER sobre a possibilidade
de promover essas relevan-tes
alterações no trecho.
Vereadora Fátima segue trabalho
dedicado em prol de Pompeia
A vereadora Fátima Ca-valieri
(PP) vem desempe-nhando
um importante pa-pel
na Câmara Municipal,
mostrando garra e determi-nação,
sendo uma grande
representante feminina no
legislativo.
Para Fátima, ajudar as
entidades e instituições de
Pompeia, e consequente-mente,
aos pompeenses,
é algo que vem de muitos
anos, antes mesma de ser
vereadora.
Sempre muito en-volvida
nas causas sociais,
a vereadora vem se desta-cando
pela luta por melho-rias
às pessoas deficientes,
como a sua batalha pelas
crianças autistas. Ela já até
foi a Brasília/DF solicitar
apoio para a equoterapia -
cavalgar esperança - para o
tratamento e suporte para
essas pessoas.
A vereadora conta o
apoio do prefeito Oscar
Yasuda e encontra no De-putado
Federal Arlindo
Chinaglia (PT) um impor-tante
parceiros, para emen-das
como a verba de R$100
mil para a Santa Casa de
Pompeia.
Fátima é sempre dedica-da
com as entidades, traba-lhando
voluntariamente e
buscando projetos e solu-ções
para que todas ofere-cem
atendimento de quali-dade
à população.
Ela também vem con-tribuindo
para importantes
conquistas pro Município,
como dois ônibus, carro
novo para o Conselho Tu-telar,
sempre num trabalho
conjunto com o prefeito
Oscar e o Deputado Arlin-do.
10. TRIBUNA REGIONAL 1 a 15 de agosto de 2014 10
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Curso de Ajudante de Cozinha foi um grande sucesso
Durante o mês de ju-lho
foi promovido com
sucesso o curso de “Aju-dante
de Cozinha”, ofere-cido
gratuitamente pela
Divisão de Ação e Bem
-Estar Social da Prefeitu-ra
de Pompeia, em parce-ria
com Governo de São
Paulo através do Centro
Paula Souza e o Progra-ma
Via Rápida Empre-gos.
Ao todo, 22 alunos re-ceberam
seus certifica-dos.
As aulas práticas e
teóricas foram desenvol-vidas
com a mais alta
qualidade e com toda a
estrutura oferecida pela
Prefeitura. Por meio de
técnicas de legumerias,
açougue e cozinha quen-te,
os alunos aprenderam
conceitos de boas práti-cas
de logísticas, higiene
e de manipulação.
Os alunos pode agora
planejar e gerir sua car-reira,
analisando o mun-do
do trabalho, suas
transformações, seus im-pactos,
riscos e oportuni-dades
e relacionando-os
com o próprio desenvol-vimento
profissional, a
fim de tomar decisões
fundamentadas e propor-cionar
uma atuação estru-turada,
ética, consciente e
com maiores possibilida-des
de sucesso.
11. TRIBUNA REGIONAL 1 a 15 de agosto de 2014 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE
LEI NUMERO 2.122 DE 03
DE JUNHO DE 2.014
Estabelece as Diretrizes a se-rem
observadas na elaboração
da Lei Orçamentária do Municí-pio
para o exercício de 2015 e dá
outras providências.
CARLOS EDUARDO BOL-DORINI
MORIS, Prefeito do
Município de Oriente, Estado de
São Paulo, usando de suas atribui-ções
legais, faz saber que a Câmara
do Município de Oriente SP, apro-vou
e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei;
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES
Art. 1° - Nos termos do § 2° do
artigo 165 da Constituição Federal,
Lei n.º 4.320/64 e Lei Orgânica do
Município, esta Lei fixa as diretri-zes
orçamentárias do Município
para o exercício de 2015, oriente
a elaboração da respectiva lei or-çamentária
anual, dispõe sobre as
alterações na legislação tributária e
atende às determinações impostas
pela Lei Complementar n.º 101,
de 04 de maio de 2000 e Portarias
da Secretaria do Tesouro Nacional
- STN.
Parágrafo Único - As normas
contidas nesta Lei alcançam todos
os órgãos da administração direta e
indireta.
Art. 2° - A elaboração da pro-posta
orçamentária abrangerá os
Poderes Legislativo e Executivo,
entidades da Administração Direta
e Indireta, nos termos da Lei Com-plementar
n.º 101, de 2000, obser-vando
- se os seguintes objetivos
estratégicos:
I - Combater a pobreza e promo-ver
a cidadania e a inclusão social;
II - Promover o desenvolvimen-to
do município e o crescimento
econômico;
III - Reestruturação e reorgani-zação
dos serviços administrati-vos,
buscando maior eficiência de
trabalho e arrecadação;
IV - Assistência à criança e ao
adolescente;
V - Melhoria da infraestrutura
urbana;
VI - Prioridade de investimentos
nas áreas sócias;
VII - Oferecer assistência médi-ca,
odontológica e ambulatorial à
população carente, através do Sis-tema
Único de saúde;
VIII - Austeridade na gestão dos
recursos públicos;
IX - Promover o equilíbrio orça-mentário,
tanto na previsão como
na execução orçamentária;
X - Modernização da ação go-vernamental.
CAPÍTULO II
METAS E PRIORIDADES
Art. 3° - Os programas governa-mentais
previstos para o exercício
de 2015, Anexos V - Descrição
dos Programas Governamentais/
Metas/Custos e VI - Unidades
Executoras e Ações Voltadas ao
Desenvolvimento do Programa de
Governo, excepcionalmente, serão
detalhados por ocasião da apresen-tação
do Projeto de Lei Orçamen-tária
de 2015, com as respectivas
ações e metas observadas os con-ceitos
estabelecidos nas portarias
da Secretaria do Tesouro Nacional.
§ 1° - Acompanha o presente
projeto o Anexo I - Fontes de Fi-nanciamento
dos Programas Go-vernamentais,
ficando alterado o
referido anexo no Plano Plurianual
referente ao quadriênio 2014/2017.
§ 2° - Na estimativa das receitas
deverão ser consideradas, caso o-corram,
as modificações da legis-lação
tributária, atualização dos
elementos fiscais das unidades
imobiliárias, revisão da planta ge-nérica
de valores de imóveis, ex-pansão
do número de contribuintes,
atualização do cadastro imobiliário
fiscal, revisão de impostos sobre a
transmissão de intervivos, revisão
de taxas, observando a adequação
aos custos, revisão de alíquotas de
ISSQN e IPTU.
§ 3° - Caso ocorra alterações nas
metas fiscais e riscos fiscais, deverá
o Poder Executivo promover a
compatibilidade entre as peças e
encaminhar os anexos pertinentes
juntamente às peças corresponden-tes
ao projeto de lei.
§ 4° - O programa de construção
de casas populares, inclusive sua
infraestrutura, financiado com
recursos exclusivamente de outras
esferas governamentais, poderá
ser contabilizado de forma extra
orçamentária.
CAPÍTULO III
DAS METAS FISCAIS,
PASSIVOS CONTINGENTES
E OUTROS RISCOS.
Art. 4° - As metas de resultados
fiscais do município para o exercí-cio
de 2015 são aquelas apresenta-das
nos demonstrativos de Metas
Fiscais, que são parte integrante da
presente Lei e comporão a lei Orça-mentária
Anual, desdobrados em:
Demonstrativo I - Metas Anuais;
Demonstrativo II - Avaliação do
cumprimento das Metas Fiscais do
Exercício Anterior;
Demonstrativo III - Metas Fiscais
Atuais Comparadas com as Metas
Fiscais Fixadas nos Três Exercícios
Anteriores;
Demonstrativos IV - Evolução do
Patrimônio Líquido;
Demonstrativo V - Origem e
Aplicação dos Recursos Obtidos
com a Alienação de Ativos;
Demonstrativo VI - Projeção
Atuarial do RPPS;
Demonstrativo VII - Receitas e
Despesas Previdenciárias do RPPS;
Demonstrativo VIII - Avaliação
da Situação Financeira a Atuarial do
Regime Próprio de Previdência do
Município;
Demonstrativo IX - Estimativa e
Compensação da Renúncia de Re-ceita;
e
Demonstrativo X - Margem de
Expansão das Despesas Obrigató-rias
de Caráter Continuado.
§ Único - Os demonstrativos I e
III de que trata o “caput” são expres-sos
em valores correntes e constan-tes,
caso ocorra mudanças no cená-rio
macro-econômico do país, seus
valores poderão ser alterados atra-vés
de decreto do executivo, após
discussão em audiência pública.
Art. 5° - Integra a presente Lei,
o anexo de Riscos Fiscais, onde são
avaliados os passivos contingentes
e outros riscos capazes de afetar
as contas públicas, com indicação
das providências a serem tomadas
caso venham a se concretizarem e,
obrigatoriamente, será considerado
na elaboração da LOA.
§ Único - Os Riscos Fiscais, caso
se concretize, serão atendidos, pre-ferencialmente,
com recursos da
reserva de contingência, e/ou anu-lação
de dotações orçamentárias e
se houver, excesso de arrecadação
e superávit financeiro apurado no
exercício anterior.
CAPÍTULO IV
DAS ORIENTAÇÕES PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE
2015
Art. 6° - Atendidas as metas prio-rizadas
para o exercício de 2015,
a Lei Orçamentária Anual poderá
comtemplar o atendimento de ou-tras
metas, desde que façam parte
do Plano Plurianual correspondente
ao período de 2014/2017 passando a
fazer parte integrante da Lei de Di-retrizes
Orçamentárias de 2015.
Art. 7° - A Lei Orçamentária
e as de Créditos adicionais, não
consignarão recursos para o início
de novos projetos se não estive-rem
adequadamente atendidos os
em andamento e comtempladas
as despesas de conservação do
patrimônio público, nos termos
do art. 45 da Lei Complementar
n° 101, de 04 de Maio de 2000.
§ Único - Entende-se por adequa-damente
atendidos os projetos cuja
realização física esteja conforme o
cronograma físico-financeiros pac-tuados
em vigência ou criteriosa-mente
justificados os atrasos.
Art. 8° - Para fins do disposto no
art. 16, § 3°, da Lei Complementar
n° 101, de 04 de maio de 2000, con-sideram-
se irrelevantes as despesas
realizadas anualmente até o valor
correspondente a 1% (um por cento)
da Receita Corrente Líquida, bem
como aquelas que, pela natureza de
entradas compensatórias no ativo e
passivo financeiro, sejam escritura-das
extraorçamentariamente.
§ Único - A despesa que não se
enquadrar no artigo acima, deverá
estar acompanhada de procedimen-to
administrativo de estimativa do
impacto orçamentário-financeiro e
declaração do ordenador da despe-sa
e será inserido no processo que
abriga os autos da licitação, exceto
aquela prevista no § 6° do artigo da
LC 101/00.
Art. 9° - Em atendimento ao dis-posto
no art. 4°, inciso I, alínea “e”,
da Lei Complementar n° 101, de
04 de Maio de 2000, os custos dos
programas finalísticos financiados
pelo orçamento municipal deverão
ser apurados mediante liquidação
da despesa.
§ 1° - As despesas serão
apropriadas de acordo com a efetiva
destinação dos gastos, baseados
em critérios de rateio de custos dos
programas.
§ 2° - A avaliação dos resultados
far-se-á a partir da apuração dos
custos e das informações físicas
referentes às metas estabelecidas
na Lei de Diretrizes Orçamentárias
- LDO.
§ 3° - Para os efeitos deste artigo,
considera-se programa finalístico
aquele cujo objetivo estratégico é o
de proporcionar a incorporação de
um bem ou serviço para atendimento
direto das demandas da sociedade.
Art. 10 - Quando da execução
dos programas de competência do
município, poderá este adotar a
estratégia de transferir recursos a
instituições privadas sem fins lu-crativos,
desde que especificamente
autorizadas em lei municipal e seja
firmado convênio, ajuste ou congê-nere,
pelo qual fiquem claramente
definidos os deveres e obrigações
de cada parte, forma e prazos para
prestação de contas.
§ 1° - Para celebração de convênio,
ajustes ou congênere objetivando
a transferência de recursos a
instituições, deverá ser atendida
plenamente todas as exigências das
Instruções e resoluções do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo.
I - As entidades abaixo ficam
autorizadas a receber recursos de
transferências financeiras no exercí-cio
de 2015.
- CRECHE COMUNITÁRIA DE
ORIENTE
- LAR ESCOLA MARIA TERE-ZA
DE JESUS
II - No transcorrer do exercício de
2.015, o município poderá propor
Projeto de Lei incluindo novas en-tidades
a serem comtempladas com
transferência financeira.
§ 2° - O Poder Executivo enviará
Projeto de Lei específico contendo
as entidades beneficiadas com
transferência de recursos financeiros
e seus respectivos valores, separan-do-
as por fonte de recurso e secreta-rias
responsáveis.
§ 3° - São critérios mínimos para
repasse financeiro a entidade do ter-ceiro
setor:
- certificação da entidade junto ao
respectivo conselho municipal;
- o beneficiário se prontificará em
ampliar, nas atividades-fim, ao me-nos
80% (oitenta por cento) de sua
receita total;
- manifestação prévia e expressa
do setor técnico e da assessoria jurí-dica
do governo concedente;
- certidão negativa débito muni-cipal;
- estatuto da entidade;
- alvará de funcionamento;
- ata de posse da diretoria da en-tidade;
- documentos pessoais do presi-dente
da entidade;
- plano de trabalho contendo os
requisitos mínimos estabelecidos
no manual básico de repasses públi-cos
ao terceiro setor do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo;
- recibo de entrega da prestação
de contas do exercício anterior,
quando for o caso.
Art. 11 - As transferências finan-ceiras
entre órgãos dotados de per-sonalidade
jurídica própria, assim
como os fundos especiais, que com-põem
a lei orçamentária anual ficam
condicionadas às normas constantes
das respectivas leis instituidoras,
leis específicas ou regras determina-das
pela Secretaria do Tesouro Na-cional,
não se aplicando, o disposto
no artigo anterior.
Art. 12 - Até 30 (trinta) dias após
a publicação da lei orçamentária do
exercício de 2.015, o Poder Execu-tivo
estabelecerá, a programação
financeira e o cronograma mensal
de desembolso, de modo a compa-tibilizar
a realização de despesas ao
efetivo ingresso das receitas muni-cipais.
§ 1° - Integrarão a programação
financeira e o cronograma de
desembolso:
I - Eventual estoque de restos a
pagar processados de exercícios an-teriores;
II - Saldo financeiro do exercício
anterior.
§ 2º - O cronograma de que
trata este artigo dará prioridade ao
pagamento de despesas obrigatórias
e de caráter continuado do
município em relação às despesas
de caráter discricionário e respeitará
todas as vinculações constitucionais
e legais existentes.
I - O cronograma poderá ser ela-borado
levando em consideração
as fontes de recursos e códigos de
aplicações.
§ 3° - As transferências
financeiras ao Poder Legislativo
serão realizadas de acordo com o
cronograma anual de desembolso
mensal, respeitando o limite
máximo estabelecido na legislação
vigente.
I - O poder Legislativo enviará
ao Poder Executivo o Cronograma
de desembolso em até 10 (dez) dias
após a promulgação da Lei Orça-mentária
Anual.
II - No transcorrer do Exercício, o
Poder Legislativo poderá editar ato
alterando o cronograma de desem-bolso,
que deverá ser informado ao
Poder Executivo em até 05 (cinco)
cinco dias corridos.
Art. 13 - A Lei Orçamentária
conterá uma reserva de contin-gência,
equivalente a, no mínimo,
0,50% (meio por cento) da receita
corrente líquida, prevista na propos-ta
orçamentária, destinada a:
I - cobertura de créditos adicio-nais;
e
II - atender passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais im-previstos.
§ Único - O Poder Executivo po-derá,
através de decreto, transferir
os recursos da conta reserva de con-tingência
nos casos mencionados
nos incisos I e II, sem comprometi-mento
do limite máximo estabeleci-do
na presente.
Art. 14 - Na forma do artigo 13
da Lei Complementar 101, até 30
(trinta) dias após a publicação da
lei orçamentária, o Poder Executivo
estabelecerá metas bimestrais para
a realização das receitas estimadas.
§ 1° - Na hipótese de ser consta-tada,
após o encerramento de cada
bimestre, frustação na arrecadação
de receitas capaz de comprometer a
obtenção dos resultados nominal e
primário fixados no Anexo de Metas
Fiscais, por atos a serem adotados
nos trinta dias subsequentes, os Po-deres
Executivo e legislativo deter-minarão
à limitação de empenho e
movimentação financeira, em mon-tantes
necessários a preservação dos
resultados estabelecidos.
§ 2° - Ao determinarem à
limitação de empenho e movimen-tação
financeira, os Chefes dos
Poderes Executivo e Legislativo
adotarão critérios que produzam o
menor impacto possível nas ações
de caráter social, particularmente a
educação, saúde e assistência social.
§ 3° - Não se admitirá a limitação
de empenho e movimentação
financeira nas despesas vinculadas,
caso a frustação na arrecadação não
esteja ocorrendo nas respectivas
receitas.
§ 4º - Não será objeto de limitação
de empenho e movimentação
financeira, as despesas que
constituam obrigações legais do
Município, inclusive as destinadas
ao pagamento do serviço da dívida
e precatórios judiciais.
§ 5° - A limitação de empenho e
movimentação financeira também
será dotada na hipótese de ser
necessária a redução de eventual
excesso da dívida consolidada em
relação à meta fixada no Anexo
de Metas Fiscais, obedecendo-se
ao que dispõe o art. 31 da Lei
Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000.
Art. 15 - A limitação de empenho
e movimentação financeira de que
trata o artigo anterior poderá ser
suspensa, no todo ou em parte, caso
a situação de frustação de receitas
se reverta nos bimestres seguintes,
sem prejuízo da cautela de contin-genciamento
de despesas entre as
unidades orçamentárias.
Art.16 - Fica o Poder Executivo
autorizado a custear despesas de
responsabilidade de outras esferas
de governo, desde que autorizados
em Lei e firmados os respectivos
convênios, termo de acordo, ajuste
ou congênere e haja recursos orça-mentários
disponíveis.
Art. 17 - O Projeto de Lei Orça-mentária
será elaborado de forma
consolidada, em conformidade com
as diretrizes fixadas nesta lei, com
os dispositivos no art. 165,§§ 5. °,
6.°, 7.° e 8.°, da Constituição Fede-ral,
com Lei Federal n.º 4.320, de 17
de , março de 1964, assim como à
Lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, bem como os cons-tantes
na Portaria Interministerial
n.º 163, de 04 de maio de 2001, da
Secretaria do Tesouro Nacional e
atualizações posteriores.
§ 1° - A Lei Orçamentária Anual
compreenderá:
I - o orçamento fiscal; e
II - o orçamento da seguridade
social.
§ 2° - Os orçamentos fiscais e da
seguridade social discriminarão a
despesa no corpo da lei ou em seus
anexos, no mínimo, por unidade
orçamentária, detalhada por catego-ria
econômica, grupos de despesa,
modalidade de aplicação e elemento
da despesa, nos termos da Portaria
interministerial n.°163, de 2001, do
Ministério da Fazenda e do Minis-tério
do Planejamento, Orçamento
e Gestão.
Art. 18 - A mesa da Câmara Mu-nicipal
elaborará sua proposta orça-mentária
para o exercício de 2016
e a remeterá ao Executivo até 30
(trinta) dias antes do prazo previsto
para remessa do Projeto de Lei Or-çamentária
Anual àquele poder.
Paragrafo Único - O Poder Exe-cutivo
colocará a disposição do Po-der
Legislativo, no mínimo 30 (trin-ta)
dias antes do prazo determinado
no “caput” deste artigo, os estudos
e estimativas das receitas para o
exercício subsequente, inclusive da
receita corrente líquida e as respec-tivas
memórias de cálculo, na forma
prevista no art. 12, § 3. ° da Lei de
responsabilidade Fiscal.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES
RELATIVAS A DESPESAS
COM PESSOAL
Art. 19 - As despesas com pes-soal
e encargos obedecerão ao dis-posto
no artigo 169, da Constituição
Federal; artigo 38 do Ato das Dispo-sições
Transitórias e Art. 20 da Lei
de Responsabilidade Fiscal.
§ 1° - A despesa total com
pessoal será apurada somando-se
a realizada no mês em referência
com as onze imediatamente
anteriores, adotando-se o regime de
competência.
§ 2° - O limite de que trata este
artigo não poderá ultrapassar o
limite máximo de 60% (sessenta por
cento), assim dividido:
I - 6% (seis por cento) para o Po-der
legislativo;
II - 54% (cinquenta e quatro por
cento) para o Poder Executivo.
§ 3° - na verificação do atendi-mento
dos limites definidos neste
artigo serão computadas as despesas:
I - de indenização por demissão
de servidores ou empregados;
II - relativas a incentivos à demis-são
voluntária;
III - decorrentes de decisão judi-cial
cujo fato gerador seja anterior
ao período de apuração da despesa
total de pessoal, período este esta-belecido
no § 1°;
IV - Com inativos, ainda que por
intermédio de fundo específico,
custeadas com recursos provenien-tes:
a) Da arrecadação de contribui-ções
dos segurados;
b) Da compensação financeira
de que trata o § 9° do art. 201 da
Constituição Federal.
Art. 20 - Caso atingido o limite
prudencial de que trata o art. 22 da
Lei Complementar n.º 101, de 04
de maio de 2.000, a manutenção
de serviço extraordinário somente
poderá ocorrer destinada ao aten-dimento
de relevantes interesses
públicos, que ensejam casos de
calamidade pública, risco ou pre-juízo
para a sociedade, na execu-ção
de programas emergenciais de
saúde pública ou em situações de
extrema gravidade, devidamente
reconhecida por decreto do chefe
do Executivo.
§ 1° - A autorização para reali-zação
de serviços extraordinários,
no âmbito do Poder Executivo
nas condições estabelecidas no
“Caput” deste artigo, é de exclusiva
competência do Secretário
Municipal de Administração.
§ 2° - Persistindo a situação
mencionada acima, o órgão poderá
adotar medidas de contenção com
eliminação ou redução de vanta-gens
concedidas a servidores.
Art. 21 - O aumento da despe-sa
com pessoal, em decorrência de
qualquer das medidas relacionadas
no art. 169, § 1. °, da Constitui-ção
Federal, poderá ser realizado
mediante lei específica, desde que
obedecidos os limites previstos
nos art. 20 e 22, § único, todos da
Lei Complementar n°101, de 04
de maio de 2.000, e cumpridas às
exigências previstas nos at. 16 e 17
do referido diploma legal, estando
autorizado o aumento da despesa
com pessoal para:
I - concessão de qualquer vanta-gem
ou aumento de remuneração,
a criação de cargos, empregos e
funções ou alteração de estruturas
de carreiras;
II - admissão de pessoal ou con-tratação
a qualquer título.
§ 1° - Os aumentos de que
trata este artigo somente poderão
ocorrer se houver:
I - prévia dotação orçamentária
suficiente para atender às projeções
de despesas de pessoal e aos acrés-cimos
dela decorrentes;
II - lei específica para as hi-póteses
previstas no inciso I do
“caput”; e
III - observância da legislação
vigente no caso do inciso II do
“caput”.
§ 2° - No caso do Poder
Legislativo, deverão ser
obedecidos, adicionalmente, os li-mites
fixados nos art. 29 e 29-A da
Constituição Federal.
Art. 22 - Se a despesa total com
pessoal, do Poder ou órgão referi-do
no art. 20, da Lei Complementar
n.º 101, ultrapassar os limites defi-nidos
no mesmo artigo, sem prejuí-zo
das medidas previstas anterior-mente,
o percentual excedente será
eliminado nos dois quadrimestres
seguintes, sendo pelo menos um
terço no primeiro, adotando-se,
entre outras, as providências pre-vistas
nos §§ 3° e 4° do art. 169 da
Constituição Federal.
§ 1° - No caso do inciso I, do
§ 3° do art. 169 da Constituição
Federal, o objetivo poderá ser
alcançado tanto pela extinção de
cargos e funções quanto pela redu-ção
dos valores a eles atribuídos.
§ 2° - É facultada a redução
temporária da jornada de trabalho
com adequação dos vencimentos a
nova carga horária.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
E FINAIS
Art. 23 - Todo projeto de lei
enviado pelo Poder Executivo
versando sobre concessão da anis-tia,
remissão, subsídio, crédito
presumido, concessão de isenção
(continua na página seguinte)
12. TRIBUNA REGIONAL 1 a 15 de agosto de 2014 12
Proprietários rurais de Oriente devem fazer Cadastro Ambiental Rural
Prefeitura disponibiliza assessoria gratuita para proprietários de propriedades de até 23,1 alqueires
O Cadastro Ambiental
Rural – CAR é um regis-tro
eletrônico, obrigatório
para todos os imóveis ru-rais,
que tem por finalida-de
integrar as informações
ambientais referentes à si-tuação
das Áreas de Preser-vação
Permanente - APP,
das áreas de Reserva Le-gal,
das florestas e dos re-manescentes
de vegetação
nativa, das Áreas de Uso
Restrito e das áreas conso-lidadas
das propriedades e
posses rurais do país. Cria-do
pela Lei 12.651/2012
no âmbito do Sistema Na-cional
de Informação sobre
Meio Ambiente - SINIMA,
o CAR se constitui em base
de dados estratégica para o
controle, monitoramento e
combate ao desmatamento
das florestas e demais for-mas
de vegetação nativa
do Brasil, bem como para
planejamento ambiental e
econômico dos imóveis ru-rais.
A realização do CAR
É OBRIGATÓRIA, pen-sando
nisso a Prefeitura
Municipal de Oriente, está
disponibilizando no pré-dio
localizado na rua Tho-maz
Martins Parra n° 80,
sob orientações do senho-ra
Maiara Fernanda Alves
equipamento de informáti-ca
(computador, impresso-ra
e demais equipamento),
para utilização do Sistema
SICAR-SP (Sistema de Ca-dastro
Ambiental Rural do
Estado de São Paulo, cuja
inserção dos dados no res-pectivo
sistema será de in-teira
responsabilidade dos
proprietários e possuidores
de imóveis rurais. Os pro-prietários
rurais poderão
estar procurando a Prefei-tura
para mais informações
e também para começar a
utilizar o sistema. Todos os
proprietários rurais deve-rão
prestar as informações
no SICAR-SP, o convênio
entre o estado e municí-pio
estará disponibilizan-do
a sala, os equipamentos
e um funcionário capacita-do
para auxiliar as proprie-dades
até 4 módulos fiscais
rural. Entenda os módulos
rurais em Oriente: 1 mó-dulo
em Oriente = 14 hec-tares
4 módulos em Orien-te
= 56 hectares
56 hectares = 23,1 al-queires
Sendo assim, toda
propriedade rural de até
21,1 alqueires deve fazer
o cadastro, mesmo os pro-prietários
que já o fizeram,
a orientação é a consulta e
atualização uma vez que
cadastros não realizados
ou desatualizados estão
SOB PENA DE MULTA
FEDERAL. Benefícios:
Além de possibilitar o
planejamento ambiental e
econômico do uso e ocu-pação
do imóvel rural, a
inscrição no CAR, acom-panhada
de compromisso
de regularização ambiental
quando for o caso, é pré-re-quisito
para acesso à emis-são
das Cotas de Reserva
Ambiental e aos benefí-cios
previstos nos Progra-mas
de Regularização Am-biental
– PRA e de Apoio
e Incentivo à Preservação e
Recuperação do Meio Am-biente,
ambos definidos
pela Lei 12.651/12. Dentre
os benefícios desses pro-gramas
pode-se citar:
Possibilidade de regula-rização
das APP e/ou Re-serva
Legal vegetação na-tural
suprimida ou alterada
até 22/07/2008 no imóvel
rural, sem autuação por in-fração
administrativa ou
crime ambiental; Suspen-são
de sanções em função
de infrações administrati-vas
por supressão irregu-lar
de vegetação em áreas
de APP, Reserva Legal e de
uso restrito, cometidas até
22/07/2008.
Obtenção de crédito
agrícola, em todas as suas
modalidades, com taxas de
juros menores, bem como
limites e prazos maiores
que o praticado no merca-do;
Contratação do segu-ro
agrícola em condições
melhores que as praticadas
no mercado; Dedução das
Áreas de Preservação Per-manente,
de Reserva Legal
e de uso restrito base de
cálculo do Imposto sobre
a Propriedade Territorial
Rural-ITR, gerando crédi-tos
tributários; Linhas de
financiamento atender ini-ciativas
de preservação vo-luntária
de vegetação nati-va,
proteção de espécies da
flora nativa ameaçadas de
extinção, manejo florestal
e agroflorestal sustentável
realizados na proprieda-de
ou posse rural, ou recu-peração
de áreas degrada-das;
e Isenção de impostos
para os principais insumos
e equipamentos, tais como:
fio de arame, postes de
madeira tratada, bombas
d’água, trado de perfura-ção
do solo, dentre outros
utilizados para os proces-sos
de recuperação e ma-nutenção
das Áreas de Pre-servação
Permanente, de
Reserva Legal e de uso res-trito.
Alunas recebem certificados do
Curso Forno e Fogão
A Prefeitura de Oriente,
por meio da Secretaria de
Promoção Social, em par-ceria
com a APAS – Asso-ciação
Paulista de Super-mercados
– e o Sindicato
dos Hotéis de Marília, ofe-receram
o curso de Forno e
Fogão. Ao todo 18 alunas
participaram das aulas e ti-veram
conhecimentos em
aprontar cardápio, mon-tagem
de mesa, higiene,
manipulação de alimen-tos
e muito mais. A entre-ga
dos certificados acon-teceu
na Cozinha Piloto
da Prefeitura, no dia 31 de
Julho. Para o mercado de
trabalho é muito importan-te
cursos como esse, pois
são rápidos e contribuem
para a formação de profis-sionais
que estão aptos aos
serviços. Após o término
da primeira turma, já vem
sendo tudo preparado para
a próxima que terá 20 alu-nos.
As inscrições já se en-cerraram.
Isso prova o su-cesso
e a importância do
curso.
O CLIMA SECO E POUCA CHUVA
CONTINUAM
Seca prejudica agricultura de SP e lavouras não se desenvolvem
No noroeste do estado,
os agricultores não sabem
mais o que fazer. Nem as
plantações mais resisten-tes
conseguiram se de-senvolver.
No noroeste de
São Paulo, os agricultores
não sabem mais o que fa-zer
pra amenizar os pre-juízos
causados pela seca.
Nem mesmo as plantações
mais resistentes à estiagem
conseguiram se desenvol-ver.
A crotalária, cultivada
em 220 hectares de uma fa-zenda
em Mira Estrela, no
noroeste paulista, foi a sa-ída
que Osvaldo Vertuan
encontrou para tentar redu-zir
o prejuízo que teve com
a safra do milho, mas nem
mesmo esta cultura está
suportando a falta de chu-va.
As últimas sementes
plantadas não cresceram e
as que germinaram não se
desenvolveram como era
esperado. A seca também
acabou com os 14 hecta-res
de milho da proprieda-de
de Gaspar Vidal. Ele es-perava
colher 2 mil sacas
do grão e com o lucro pa-gar
os R$ 23 mil que finan-ciou
para investir na lavou-ra.
Para não perder tudo, a
saída está sendo fazer sila-gem
para o gado. Na tenta-tiva
de conseguir quitar as
dívidas, Gaspar Vidal plan-tou
12 hectares de sorgo,
no final de março. A lavou-ra
já está quase pronta para
ser colhida e a chuva ainda
não veio. Em alguns pon-tos
da lavoura, o reflexo da
estiagem é visível. Em um
deles, por exemplo, algu-mas
plantas sequer cresce-ram
o suficiente para pro-duzir.
“Choveu só na hora
que plantamos, mas ain-da
bem que Deus ajudou
e produzimos um pouco”,
diz. O agricultor diz que
vai colher apenas 40% do
que esperava da lavoura
de sorgo. A situação esta
se agravando e o agricul-tor
vai fazendo o que pode
para salvar sua plantação, a
solução real para este pro-blema
literalmente tem que
vim do céu que seria a chu-va.
Colaboração Amauri A
Souza
Dado destaca melhorias da SP-294
O recapeamento da ro-dovia
João Ribeiro de
Barros, única rodovia de
acesso ao município de
Oriente, está se tornando
realidade com obras gran-de
parte das obras já con-cluídas.
Além da restau-ração
das vias, as obras
garantem segurança a ve-ículos.
“Acompanhamos
esse grande projeto que
Oriente aguardava com an-siedade
e agora está se tor-nando
uma realidade. Esta
com certeza é uma grande
conquista que beneficia di-retamente
nossa cidade”,
disse Dado. Ele lembrou
que estas obras, aliadas ao
completo recapeamento
da Rodovia do Contorno.
“São melhorias em toda
a malha viária da região,
com mais segurança e me-nos
acidentes”, afirmou o
prefeito. As obras de reca-peamento
atingiram o limi-te
de município orientense
nesta semana.