LEI ROUANET x PROCULTURA
Aperfeiçoamentos da Lei de Incentivo à Cultura
Seminário ProCultura
São Paulo, 17 de agosto de 20...
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - Gestor
Secretaria Executiva e Secretarias do MinC
Instituições Vinculadas do...
Lei Rouanet
Valores Captados (R$ milhões)
Série Histórica 2003-2012
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PRINCIPAIS PROPONENTES - 2012
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2011
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22 anos depois
- Investimento crescente no setor cultural:
- $15 bi em 22 anos - 1,7 bi para 2013
- 40 mil projetos apoiad...
Plano de Melhoria da Gestão
- Reestruturação da SEFIC;
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HENILTON MENEZES
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
e-mail: henilton.menezes@cultura.gov.br
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II Seminário #Procultura - Apresentação Henilton Menezes (MinC)

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II Seminário #Procultura - Apresentação Henilton Menezes (MinC)

  1. 1. LEI ROUANET x PROCULTURA Aperfeiçoamentos da Lei de Incentivo à Cultura Seminário ProCultura São Paulo, 17 de agosto de 2013
  2. 2. Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - Gestor Secretaria Executiva e Secretarias do MinC Instituições Vinculadas do MinC Representações Regionais do MinC Pareceristas Terceirizados Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC Patrocinadores (Pessoa Física e Pessoa Jurídica) Proponentes (Pessoa Física e Pessoa Jurídica) Sociedade Brasileira Órgãos de Controle Programa Nacional de Apoio à Cultura
  3. 3. Lei Rouanet Valores Captados (R$ milhões) Série Histórica 2003-2012 0 400 800 1.200 1.600 2.000 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 APROVADO LOA CAPTADO
  4. 4. 0 275 550 825 1100 FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 2011 - 8.582 projetos 2012 - 6.587 projetos Quantidade de Projetos em Pauta na CNIC (2011-2012) Lei Rouanet
  5. 5. Tempo de Análise - em dias (do PRONAC até aprovação no DOU) - 2009-2013 0 40 80 120 160 200 2009 2010 2011 2012 2013 MÉDIA PRONAC ARTES CENICAS MÚSICA ARTES VISUAIS AUDIOVISUAL HUMANIDADES PATRIMÔNIO Lei Rouanet
  6. 6. 25% 11% 25% 15% 11% 4% 10% Música Audiovisual Artes Cênicas Humanidades Artes Visuais Patrimônio Integradas Quantidade de Projetos analisados na CNIC (2011-2012) - POR ÁREA DA CNIC TOTAL: 14.287 Lei Rouanet
  7. 7. 69,1% 0,8% 16,8% 0,3% 12,1% 0,9% Funarte IPHAN FBN Palmares Casa Rui Barbosa SAV IBRAM Quantidade de Projetos analisados na CNIC (2011-2012) - POR ENTIDADE VINCULADA TOTAL: 14.287 Lei Rouanet
  8. 8. 0,74% 4,39% 2,13% 11,76% 80,98% NORTE R$9.195.253,24 NORDESTE R$55.119.864,77 CENTRO OESTE R$26.447.376,44 SUL R$147.215.143,80 SUDESTE R$1.013.727.341,90 TOTAL R$1.251.704.800,15 Fonte: SALIC, em 02-04-2013 Valores Captados Totais por Região - 2012 Lei Rouanet
  9. 9. ESTADO VALOR (R$) % do Brasil São Paulo 555.703.971,21 44,40 Rio de Janeiro 325.899.553,84 26,04 Minas Gerais 125.510.771,52 10,03 Rio Grande do Sul 63.197.961,00 5,05 Paraná 47.549.851,84 3,80 Santa Catarina 36.467.330,96 2,91 Pernambuco 17.839.270,16 1,43 Distrito Federal 13.983.970,58 1,12 Ceará 13.830.272,54 1,10 Bahia 12.635.225,85 1,01 Goiás 7.606.842,71 0,61 Espírito Santo 6.613.045,54 0,53 Pará 5.872.158,68 0,47 Rio Grande do Norte 3.827.778,07 0,31 ESTADO VALOR (R$) % do Brasil Mato Grosso do Sul 2.737.417,78 414,78 0,22 Piauí 2.345.162,50 0,19 Mato Grosso 2.119.145,37 0,17 Maranhão 1.647.128,75 0,13 Amazonas 1.451.747,24 0,12 Alagoas 1.178.000,00 0,09 Sergipe 1.081.276,00 0,09 Rondônia 1.000.000,00 0,08 Paraíba 735.570,90 0,06 Tocantins 366.972,50 0,03 Acre 304.374,82 0,02 Roraima 110.000,00 0,01 Amapá 90.000,00 0,01 TOTAL 1.251.704.800,15 100 Distribuição por ESTADO - 2012 Valores captados Fonte: SALIC, em 02-04-2013 Lei Rouanet
  10. 10. 90,53% 9,47% ARTIGO 18 R$1.133.167.436,87 ARTIGO 26 R$118.537.383,28 Fonte: SALIC, em 02-04-2013 Valores Captados Totais por Artigo - 2012 Lei Rouanet
  11. 11. 1,60% 98,40% Pessoa Física Pessoa Jurídica Fonte: SALIC, em 02-04-2013 INVESTIDORES Valores - 2012 69,05% 30,95% INVESTIDORES Quantidade - 2012 Lei Rouanet
  12. 12. 0,18% 99,82% > R$ 10 milhões 18 435.897.715 < R$ 10 milhões 10.089 815.807.085 TOTAL 10.107 1.251.704.800 Fonte: SALIC, em 02-04-2013 34,82% 65,18% Investidores INVESTIDORES Valores - 2012 INVESTIDORES Quantidade - 2012 Lei Rouanet
  13. 13. PRINCIPAIS INVESTIDORES - 2012 INVESTIDOR VALOR (R$) Petróleo Brasileiro S. A - Petrobrás 80.260.270,10 Vale S/A 44.625.657,54 Banco do Brasil S.A 39.930.020,25 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômomico e Social - BNDES 39.699.034,17 VIVO S/A 27.142.096,00 Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil 25.301.232,00 Banco Bradesco Financiamentos S.A. 24.194.981,30 Cia. Itauleasing de Arrecadamento Mercantil 22.699.070,48 Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS 20.100.102,20 TNL PCS S/A 16.731.942,50 Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração 15.214.347,37 Bradesco Vida e Previdência S/A 13.026.583,00 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) 12.797.877,90 Cielo S.A. 12.550.000,00 Itaú Vida e Previdência S.A 10.845.000,00 Cemig Distribuição S.A 10.448.700,00 Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil 10.207.000,00 Redecard S/A 10.123.800,00 TOTAL 435.897.714,81 18 Investidores Lei Rouanet
  14. 14. 3,34% 96,66% PROPONENTES Valores - 2012 23,56% 76,44% Pessoa Física Pessoa Jurídica PROPONENTES Quantidade - 2012 Lei Rouanet
  15. 15. 0,23% 99,77% > R$ 8 milhões 14 227.614.322 < R$ 8 milhões 6.069 1.024.090.478 TOTAL 6.083 1.251.704.800 Fonte: SALIC, em 02-04-2013 18,18% 81,82% Proponentes Lei Rouanet
  16. 16. PRINCIPAIS PROPONENTES - 2012 PROPONENTE VALOR CAPTADO (R$) Fundação Roberto Marinho 35.222.344,59 Instituto Itaú Cultural 29.500.000,00 T4F Entretenimento S.A. 27.871.103,49 Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira 21.940.551,51 Fundação Bienal de São Paulo 19.429.500,00 Instituto Agires 15.045.493,12 Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo 12.618.024,62 Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro 10.683.641,00 Associação Sociedade de Cultura Artística 10.532.445,08 Museu de Arte Moderna de São Paulo - MAM 9.779.248,25 Giovan Serviços Ltda. 9.397.062,37 Associação Cultural da Funarte 9.078.660,00 Base Sete Projetos Culturais 8.487.248,00 Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand 8.029.000,00 TOTAL 227.614.322,03 Lei Rouanet
  17. 17. NUMERO DE PROJETOS APROVADOS CAPTADOS X NÃO CAPTADOS 47%53% CAPTADO NÃO CAPTADO 2012 6.347 projetos 2011 7.920 Projetos 2010 10.256 projetos 32% 68% 52% 48% Lei Rouanet
  18. 18. 22 anos depois - Investimento crescente no setor cultural: - $15 bi em 22 anos - 1,7 bi para 2013 - 40 mil projetos apoiados - 3,6 mil em 2012 - 12 mil em execução; - Mecanismo de indução ao profissionalismo no setor cultural; - Envolvimento da iniciativa privada em patrocínios culturais; - Transparência em todas as fases do processo; - Implantação de uma política de editais nas empresas patrocinadores; - Grande investimento em alguns segmentos(música, artes cênicas e artes visuais); - Estímulo para criação de Leis Estaduais e Municipais de Cultura; - Modelo para Lei de Incentivo ao Esporte; - Maior governança e aperfeiçoamento nos últimos 3 anos; MAIS IMPORTANTE MECANISMO DE FINANCIAMENTO DO SETOR CULTURAL Lei Rouanet
  19. 19. Plano de Melhoria da Gestão - Reestruturação da SEFIC; - Criação de um Grupo Gestor da SEFIC; - Gestão e monitoramento dos PRONACs; - Requalificação da CNIC - Orgão consultivo, itinerante - Revisão e consolidação dos normativos; - Criação e implantação de Banco de Pareceristas; - Diálogo com proponentes e patrocinadores; - Acompanhamento de editais públicos; - Acompanhamento de projetos (in loco); - Tratamento do Passivo de Prestação de Contas; - Implementação do novo SALIC WEB. Lei Rouanet
  20. 20. Ações de melhoria do Programa - Capacitação de agentes culturais; - Encontros com empresários e contadores; - Nova metodologia de prestação de contas; - Editais regionais; - Estabelecimento de limites; - Fechamento do SALIC (Dez e Jan); - Estabelecimento de critérios de distribuição do FNC; - Estimulo aos investimentos de pessoas físicas; - Discussão de conceitos da Lei, na CNIC; - Inclusão de novas linguagens; - Revisão permanente da IN. Lei Rouanet
  21. 21. IN 2013  - Incluiu o empreendedor individual como proponente;   - Flexibiliza o limite de valor para projetos de construção/restauração de patrimônio; - Possibilita a remuneração do proponente por serviços prestados ao projeto, sem limite;   - Cria regras para distribuição e comercialização dos produtos do projeto;   - Possibilita remuneração de autores (sem comparar a Direitos Autorais da Música);   - Amplia o limite de remanejamento para 20%;   - Amplia a possibilidade de complementação para 50%;   - Regula as sançoes administrativas;   - Define forma de parcelamento de débitos. Lei Rouanet
  22. 22. Prioridades de 2013 - Incentivo Fiscal 1. Implementação do novo SALIC: - Treinamento Pareceristas/Proponentes/Equipe técnica; 2. Nova Instrução Normativa (lançada em julho); 3. Novo Edital de Pareceristas (a ser lançado em Outubro); 4. Nova Página do MinC - Área para a SEFIC: - matérias sobre projetos; - Espaço do investidor; 5. Ampliação das visitas de acompanhamento; 6. Nova metodologia de Prestação de Contas; 7. Alinhamento com as Estatais; Lei Rouanet
  23. 23. 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 AC AM AP PA RO RR TO AL BA CE MA PB PE PI RN SE ES MG RJ SP DF GO MS MT PR RS SC Inscrição Seleção Circulação Brasil PROGRAMA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA DE CULTURA 3a. EDIÇÃO (2013-2014)
  24. 24. Inscrição 15,90% 34,17% 24,55%12,27% 13,11% Circulação 7,04% 16,93% 2,85% 12,98% 60,20% Centro Oeste Nordeste Norte Sul Sudeste Inscrição PROGRAMA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA DE CULTURA 3a. EDIÇÃO (2013-2014)
  25. 25. HENILTON MENEZES Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e-mail: henilton.menezes@cultura.gov.br twitter: @heniltonmenezes facebook: Henilton Menezes fones: (61) 2024 2113 ou 2024 2112

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