1) O documento explica como registrar uma base de cálculo negativa da CSLL no e-Lacs quando uma empresa obtém prejuízo fiscal; 2) É necessário criar uma conta para a base de cálculo negativa de períodos anteriores na parte B e registrar o valor negativo no período no registro M410; 3) As instruções fornecem os passos para identificar o valor do prejuízo, criar a conta na parte B, e fazer o lançamento correto no M410.

1. Conteúdo
Ao validar o arquivo ECF ocorreu o erro no registro M410: A Base de Cálculo negativa antes da compensação de BC negativa de períodos anteriores deve ser igual ao valor
registrado na conta referente à base de cálculo negativa do próprio período na parte B do e-LACS, conforme demonstrado abaixo:
Normalmente, essa mensagem ocorre porque a empresa obteve prejuízo fiscal e de acordo com item 7 da Nota Técnica 001 2015 publicada pela Receita Federal, é
necessário registrar na parte B do e-Lacs a base de cálculo negativa da CSLL encontrada no período.
Orientação da Receita
Registro da Base de Cálculo Negativa da CSLL do Período na Parte B do e-Lacs.
Quando ocorrer uma base de cálculo negativano período (Registro M350), o procedimento a seguir será:
1 - Criar uma conta de Base de CálculoNegativade Períodos Anteriores noregistro M010.
2 - Registrar o saldo da Base de Cálculo Negativa do período noregistro M410(Colocar o indicador de lançamento como BC - Base de Cálculo Negativa daCSLL).
Observação: Se houver compensaçãode base decálculonegativa da CSLL emperíodos posteriores, deve ser utilizada essa conta criada na parteB para compensaçãono registroM350 (Linhas de código 173e 174 do M350), comtipo de
relacionamento 1 (com conta da parte B).
Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/noticias/2015/setembro/noticia-18092015.htm
A correção pode ser realizada dentro do validador ou no sistema. Lembrando que se forem feitas alterações diretamente no validador, como lançamentos na parte A,
alteração nos saldos das contas e etc, a correção deverá ser feita diretamente no validador.
Primeiramente, deve-se identificar o período que a empresa teve a base de cálculo negativa da CSLL para depois seguir os demais passos da receita. Para saber o valor do
prejuízo fiscal, deve-se abrir a declaração e em seguida clicar na parte A do e-Lacs (registro M350) e verificar o valor da linha 175 (Atividade Geral) e da linha 349 (Atividade
Rural). Em seguida, fará um lançamento com os valores de "Lucro Real" que estiverem negativos, ou seja, Base de cálculo negativa da CSLL.

2. Solução no ValidadorECF
Para incluir a conta, deve-se clicar na Parte B - Controle de contas>>Identificação da conta na parte B e inclua uma conta para ser utilizada ao informar a base de cálculo
negativa CSLL.

3. Em seguida, acessar o registro M410 – Lançamentos sem reflexo na parte A, selecionar o período correspondente e incluir o valor da base negativa do período.

4. Neste caso, deve-se usar o indicador BC - Base de cálculo negativa da CSLL.