História Brasil colonial

2.  Contrariamente ao que muita gente
pensa, não foram os portugueses
que praticamente extinguiram o pau-
brasil da nossa mata atlântica. Nem
foram eles que praticamente
extinguiram essa mata. Os
portugueses sempre tiveram uma
preocupação preservacionista muito
grande, com relação à natureza do
Brasil. Foram, nessa matéria,
verdadeiros precursores do moderno
ambientalismo, numa época em que
ninguém, absolutamente ninguém,
tinha essa preocupação.
 Os franceses levavam o pau-brasil,
pagavam aos índios no sistema
clássico dos espelhinhos e
lantejoulas e voltavam para sua terra
sem maiores preocupações ou
escrúpulos de consciência.
 Os portugueses, entretanto, agiam
de forma bem diversa. Transcrevo
trecho muito elucidativo a respeito,
de artigo publicado no jornal “O
Estado de S. Paulo” de 17-1-2007,
pelo Prof. Evaristo Eduardo de
Miranda, doutor em Ecologia e chefe
geral da Embrapa Monitoramento por
Satélite: “Na maioria dos países, a
defesa da natureza é fenômeno
recente.

3.  No Brasil, vem de longa data. Desde
o Século XVI, as Ordenações
Manuelinas e Filipinas estabeleceram
regras e limites para exploração de
terras, águas e vegetação. Havia
listas de árvores reais, protegidas
por lei, o que deu origem à
expressão madeira-de-lei. O
Regimento do Pau Brasil, de 1600,
estabeleceu o direito de uso sobre as
árvores e não sobre as terras. As
áreas consideradas reservas
florestais da Coroa, não podiam ser
destinadas à agricultura. Essa
legislação garantiu a manutenção e a
exploração sustentável das florestas
de pau-brasil até 1875, quando
entrou no mercado a anilina. Ao
contrário do que muitos pensam e
propagam, a exploração racional do
pau-brasil manteve boa parte da
Mata Atlântica até o final do Século
XIX e não foi a causa do seu
desmatamento, fato bem posterior”.
 Numa conferência a que assisti, no
Rio de Janeiro, o Prof. Miranda
esclareceu que, quando o pau-brasil
deixou de ser explorado, em 1875,
com certeza havia mais árvores de
pau-brasil em nosso território do
que em 1500, porque se plantara
mais do que se abatera.
 Sei que essa idéia surpreende,
porque vai na contra-mão do que
todos imaginam e repetem, mas essa
é a realidade.

4.  No mesmo estudo, Miranda aponta
outros documentos legais
portugueses que revelam a
preocupação ambiental. Em 1760,
por exemplo, um alvará do rei D.
José I procurou proteger os
manguezais. Ainda no século XVIII,
em 1797, várias cartas-régias do
Príncipe Regente D. João (depois, rei
D. João VI) consolidaram leis
ambientais referentes às matas da
costa. Foram, ainda, instituídos os
Juízes Conservadores, encarregados
de julgar e aplicar as penas em casos
de atentados à vegetação
 Eram severas as penas aplicadas aos
infratores: multa, prisão, degredo e
até, em caso de incêndios dolosos de
florestas, pena de morte. Foi, ainda,
promulgado um Regimento de Cortes
de Madeira. No Império, a monarquia
brasileira manteve essa mesma
política preservacionista, conforme
documenta Miranda em seu artigo,
sustentando documentadamente que
a política florestal adotada pelos Reis
de Portugal e pelos Imperadores do
Brasil conseguiu preservar a
cobertura vegetal brasileira até à
proclamação da República. Foi já no
atual regime, mais precisamente ao
longo do século XX, que se deu o
triste fenômeno do desmatamento.

5.  Vejo, com pasmo, a desinibição com
que norte-americanos e europeus
falam da nossa Amazônia
como “patrimônio mundial”… Logo
eles, que devastaram suas próprias
florestas enquanto nós
preservávamos muito das nossas! A
esse respeito, passo novamente a
palavra ao Prof. Miranda: “Há oito mil
anos o Brasil possuía 9,8% das
florestas mundiais. Hoje, o país
detém 28,3%. Dos 64 milhões de
km2 de florestas existentes antes da
expansão demográfica e tecnológica
dos humanos, restam menos de 15,5
milhões, cerca de 24%. Mais de 75%
das florestas primárias já
desapareceram.
 Com exceção de parte das Américas,
todos continentes desmataram, e
muito, segundo estudo da Embrapa
Monitoramento por Satélite sobre a
evolução das florestas mundiais. A
Europa, sem a Rússia, detinha mais
de 7% das florestas do planeta e hoje
tem apenas 0,1%. A África possuía
quase 11% e agora tem 3,4%. A Ásia
já deteve quase um quarto das
florestas mundiais (23,6%), agora
possui 5,5% e segue desmatando. No
sentido inverso, a América do Sul
que detinha 18,2% das florestas,
agora detém 41,4% e o grande
responsável por esses
remanescentes, cuja
representatividade cresce ano a ano,
é o Brasil”.

6. Assim sendo, apesar da devastação que nós próprios
fizemos ao longo do século XX, o Brasil ainda pode ser
considerado um bom exemplo mundial em matéria de
preservação. Justamente o Brasil, agora tão acusado pelos
verdadeiros campeões do desmatamento!
Quis recolher aqui essas informações porque são pouco
divulgadas e têm o maior interesse. Recomendo vivamente
que se leia na íntegra o próprio texto de Miranda, muito
atual, aliás, neste momento em que nossa Amazônia é
cobiçada por estrangeiros.
Fonte: “PAZ”