Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial de Guarujá do dia 9 de maio de 2013.

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  1. 1. PAToferece váriasoportunidadesPágina 2empregodesenvolvimento sustentávelGuarujá sediacongresso técnico doPaulista de FutebolPágina 10guardas municipaisPrefeitura abre70 vagas emcurso gratuitoPágina 4avaliação escolarOs membros do Fórum Perma-nente da Agenda 21 se reúnem napróxima semana. Na pauta, da reu-nião está a revisão do Plano Diretordo Município e os compromissos doPlano Local de DesenvolvimentoSustentável. Página 3Município discutepropostas de revisãodo Plano DiretorMarcosMiguelDiário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 9 de maio de 2013 • Ano 11 • Edição: 2756 • Distribuição gratuita
  2. 2. patConfira asvagas deempregodesta quintaAs oportunidades são para vendedor, reparadorde aparelhos eletrodomésticos e técnico emmanutenção de equipamentos de informáticaSe você está em buscade um novo empregoconfira as três vagas detrabalho que o Posto deAtendimento ao Trabalhador(PAT) disponibiliza nesta quinta-feira, 9. Há oportunidades parareparador de aparelhos eletrodo-mésticos, técnico em manutençãode equipamentos de informáticae vendedor no comércio de mer-cadorias.Para concorrer às vagas, oscandidatos devem cumprir osrequisitos exigidos para cada áreae apresentar a Carteira de Tra-balho, documento de identidade(RG) e currículo. Para aquelesque ainda não se cadastraramjunto ao órgão, o atendimento édas 9 às 12 horas.Todos os dias úteis são dis-tribuídas 30 senhas diárias paraa realização do cadastro, quetambém pode ser feito pelo sitewww.empregasaopaulo.sp.gov.br.O PAT de Guarujá fica na RuaCunhambebe, 500, na Vila Alice(Vicente de Carvalho). O horáriode funcionamento é das 9 às 17horas. Outras informações pelotelefone 3341-3431.Confira as oportunidades:• Reparador de aparelhos eletrodomésticos (exceto imagem e som)Vagas: 1Escolaridade: Ensino Fundamental incompletoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho• Técnico em manutenção de equipamentos de informáticaVagas: 1Escolaridade: Ensino Médio completoExperiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho• Vendedor (comércio de mercadorias)Vagas: 1Escolaridade: Ensino Médio completoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoReproduçãoquinta-feira9 de maio de 20132 GUARUJÁDiário OficialexpedienteO noticiário relativo àsatividades da CâmaraMunicipal, bem como aprodução e edição deseus atos oficiais, são deresponsabilidade exclusivado Poder Legislativo.Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440site: www.guaruja.sp.gov.bre-mail: diario@guaruja.sp.gov.br| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego AndradeNoticiário produzido a partir de material daAssessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| Impressão: Gráfica Diário do Litoral| Tiragem: 10 mil exemplaresGUARUJÁDiário OficialUnidade Fiscaldo Município R$ 2,26Doe vidadoe sangueColaborecom o Bancode Sanguedo HospitalSanto Amaro
  3. 3. sustentabilidadeFórum da Agenda 21 debatealterações no Plano DiretorReunião acontecena segunda-feira,13, na Escolade GovernoA discussão também abordará os compromissos do Plano Localde Desenvolvimento Sustentável a serem implantados na CidadeOFórum Permanen-te da Agenda 21 deGuarujá realiza a 32ªReunião Ordinária,na segunda-feira, 13, na Escolade Governo (Rua Washington,227 – Pitangueiras). O eventoacontece às 14 horas em primeirachamada e às 14h30, em segun-da, de acordo com o regimentointerno.As propostas à revisão doPlano Diretor de Guarujá serãoo principal assunto da reunião,que também discutirá a dinâmicapara a construção de críticas esugestões de encaminhamen-to durante a participação doFórum Permanente da Agenda21, na Conferência Municipaldas Cidades, que acontece aindaeste mês. Também serão abor-dados os compromissos a curtoe médio prazo do Plano Localde Desenvolvimento Sustentável(PLDS), a serem implementadosna Cidade.Secretaria ExecutivaO Fórum Permanente daAgenda 21 Guarujá está comuma nova Secretaria Executiva,eleita em março passado. A novasecretária-geral é a arquiteta eurbanista, Lúcia Helena da Silva(3º setor-AEAG); também com-põem a nova secretaria, ArlindoManoel Monteiro (Codesp-2ºsetor), Beatriz Laurindo (ArtemisConsultoria-2º setor), FernandoLins (Projeto Neemias 3º setor),Gustavo Guilherme de Souza(PMG - 1º setor) e Marcos Mi-guel França (PMG 1º setor).RaimundoNogueiraquinta-feira9 de maio de 20133GUARUJÁDiário Oficial
  4. 4. educação à distânciaMunicípio oferece 70vagas para novo cursoCom o tema “Avaliação Escolar: Conflitose Desafios”, a capacitação pretendeoferecer ferramentas para auxiliar oprocesso ensino-aprendizagemASecretaria de Educa-ção oferece o curso àdistância “AvaliaçãoEscolar: Conflitos eDesafios”. A capacitação virtualé voltada prioritariamente para oseducadores da rede municipal deensino. No entanto, na disponibi-lidade de vagas, também podemparticipar professores da redeestadual e particular.O curso discute reflexões decompreensõesnaavaliaçãoescolar,como um auxiliador no avançopedagógico, para melhorar a qua-lidade do processo de ensino eaprendizagem.Levaroprofessoraidentificar e conhecer novas abor-dagensdeavaliação,valorizaraim-portância do educador no proces-so lúdico e utilizar as ferramentasde análise para o desenvolvimentoescolar de forma adequada é oobjetivo da capacitação.As aulas são elaboradas pelatutora Andréia Santana de Car-valho. Os interessados devemrealizar as pré-inscrições de 11a 14 de maio, pelo endereçoeletrônico: ead.guaruja.sp.gov.br:85, ou no site da Prefeitura:www.guaruja.sp.gov.br. As aulasiniciam na próxima quarta-feira,15, com carga total de 60 horas.Informações adicionais e dúvidaspelo telefone 3342-6361.ConvidadaA pedagoga Maria da PaixãoGóis Febronio é mestre em Edu-cação pelo Programa de Pós-Gra-duação da Universidade Católicade Santos, na Linha Formaçãoe Profissionalização Docente(2010). Graduada em Pedagogiacom Habilitação em EducaçãoInfantil pela Associação de En-sino e Cultura Faculdade PioDécimo (2004). Especialista emPsicopedagogia pela PontifíciaUniversidade Católica de Cam-pinas (2005). Possui Mestradorealizado na Universidade Valedo Rio dos Sinos (2009) e foibolsista CAPES.quinta-feira9 de maio de 20134 GUARUJÁDiário Oficial
  5. 5. passeataEstudantes da rede municipalcaminham contra o bullyingProjeto deconscientizaçãoda Escola FranklinDelano Roosevelttambém envolveueducadores efuncionáriosProgramaçãotermina nasexta, comapresentaçãode paródiasNa semana passada,alunos participaramde caminhada,chamando atençãopara o problemaPara fomentar o respeitoentre as crianças, a Es-cola Municipal FranklinDelano Roosevelt (Jar-dimBoaEsperança)realizouumapasseata de conscientização naúltima sexta-feira, 3. O objetivo émostrar às pessoas os problemasque o bullying podecausar. O projetosobre o tema, quefoi desenvolvidodurante o bimestre,será finalizado nes-ta sexta-feira, 10,com apresentaçãode paródias elabo-radas pelos estudantes para paise educadores.Segundo a orientadora de en-sino da unidade, Juliana Cardosode Almeida Santos, a ideia doatividade surgiu do interesse dospróprios alunos. “Amídiadivulgamuitasinformações sobre obullying. Por isso, ointeresse dos jovensem ter essa vivênciaedefenderorespeito,comaorientaçãodosprofessores”.Destinado para as quatroturmas de 5º ano, o tema foitrabalhado durante todo o bi-mestre, com duas horas aulassemanais. Desde apresentaçãode vídeos até debates em salade aula fizeram parte da pro-gramação, para os momentosde aprendizagem.ParaaestudanteKemylleKellySoares, de 10 anos, produzir ummaterial rico em conscientizaçãofoi uma experiência interessante.“O bullying é um problema mun-dial que deve ser trabalhado paraque não exista mais”.O projeto também envolve aparticipação dos pais de alunos.Para a coordenadora de orien-tação do ensino fundamentalda EM Franklin, Ivna Diogo,educação significa trabalhar emconjunto. “É essencial que essesprojetos envolvam a comunidade.O nosso objetivo é prevenir aspessoas de comportamentos dedesrespeito”.BarbaraSchahinquinta-feira9 de maio de 20135GUARUJÁDiário Oficial
  6. 6. direito humanoGuarujá participa da V Jornadade Educação da UnisantosO Município serárepresentado pelacoordenadorade Literatura daSecretaria de Cultura,que ministrará aoficina “A Magiado Contar: o Cantodo Conto”Participaçãodo Municípioserá amanhãEssa é aquinta ediçãodo eventopromovido pelauniversidadeAPrefeitura, por meioda Secretaria de Cul-tura, participará daV Jornada de Edu-cação: Educação como DireitoHumano, nesta sexta-feira, 10.O evento tem como objetivogeral a realização de um fórumde discussões sobre a educaçãocomo direito humano no âmbi-to dos cursos de licenciatura epós-graduação em Educação. Aação será realizada a partir das8 horas, na Universidade Ca-tólica de Santos, localizada naAvenida Conselheiro Nébias,300, na Vila Mathias.A Jornada atende às exigên-cias do convênio da UniversidadeCatólica de Santos (Unisantos)com o Plano Nacional de Forma-ção de Professores da EducaçãoBásica (Parfor), no que se refereaos docentes das escolas públicasde Ensino Médio e aos seus alu-nos. O evento visa atingir alunosdas licenciaturas e do EnsinoMédio, além de professores dasredes pública e particular.O tema que seráabordado na ofi-cina “A Magia doContar: o Canto doConto” tem comointuito principalpromover a leituraatravés da conta-ção de histórias.A intenção é situar o público,mostrando o encantamento deforma interativa e dinâmica,para dessa forma trabalhar asensibilização dos educadores.Segundo a coordenadora deliteratura da Pre-feitura, na oficinaserão abordadassituações cotidia-nas mescladascom poesia, magiae arte. “Vamos tra-balhar o encanta-mento, delineandocompassadamente, o ProgramaMania de Leitura, da Secretariade Cultura em parceria com aSecretaria de Educação, quejá atendeu cerca de quatro milpessoas nos últimos três anos”,ressaltou.Para Márcia, o convite paraministrar a oficina constatouque a essência e a formação denovos leitores são imprescin-díveis para a continuidade deprogramas e projetos de leiturano Município. O coordenadorde música da Secretaria Muni-cipal de Cultura e um dos coor-denadores do evento, AntônioEduardo, considera gratificantea participação de Guarujá nestaJornada. “A secretaria fica hon-rada em poder participar de umevento de tamanha importânciadentro da área de educação daBaixada Santista”.A Jornada, que conta comoficinas e palestras começouna quarta-feira, 8, e terminaamanhã, 10. A programaçãocompleta e as inscrições paraparticipar das atividades nosite da Universidade Católicade Santos: www.unisantos.br/web/guest/principal.Divulgaçãoquinta-feira9 de maio de 20136 GUARUJÁDiário Oficial
  7. 7. são vicenteFundo Social recebe doaçõespara vítimas de incêndioCerca de 100 barracosforam consumidos pelaschamas na comunidadeMéxico 70, na madrugadade quarta-feiraDoações de roupas,alimentos e produtosde higiene pessoalpodem ser entreguesna sede do órgãoAPrefeitura colocouo Fundo Social deSolidariedade doMunicípio à dispo-sição para receber doações embenefício das famílias desa-brigadas devido ao incêndiona comunidade México 70,em São Vicente. A fatalidade,que ocorreu na madrugada daquarta-feira, 8, atingiu cerca de100 barracos.O Governo Municipal, quemanifestou publicamente solida-riedade ao prefeito vicentino, so-licita ajuda aos guarujaenses, quepossam colaborar. As doaçõesde roupas, alimentos e produtosde higiene pessoal devem serencaminhadas ao Fundo Socialde Guarujá.ServiçoO Fundo Social de So-lidariedade de Guarujá ficana Rua Cavaleiro NamiJafet, 549, no Centro. In-formações pelo telefone:3386-8820.quinta-feira9 de maio de 20137GUARUJÁDiário Oficial
  8. 8. caminhada da saúdeAtividade esportiva reúne centenasde pessoas na Praia da EnseadaPromovido porempresa de planode saúde, eventoaconteceu no últimodomingoAção da Unimedcontou com o apoio daPrefeitura, por meio dasSecretarias de Saúde eEsporte e LazerA2ª edição da Cami-nhada da Saúde deGuarujá, promovidapela Unimed com oapoio da Prefeitura, por meio dasSecretarias de Saúde e Esporte eLazer, reuniu mais de 600 parti-cipantes na Praia da Enseda, noúltimo domingo, 5.Na ocasião, os participantespuderam aferir a pressão arterial,além de se divertir em atividadeque mesclou a importância deexercícios físicos regulares aolado dos amigos. Entre os partici-pantes da Caminhada estava a co-merciante Maria Helena Vanzela.“Antigamente eu sentia muitasdores, mas depois que eu comeceia fazer caminhadas regulares napraia, tudo ficou melhor. Hoje, éa primeira vez que participo deum evento assim e estou muitofeliz”, disse a munícipe, ressal-tando que, para ela, a saúde estáem primeiro lugar.A educadora física Ane Caro-line dos Santos Anjos, lembra queuma simples caminhada de, nomínimo, 30 minutos por dia, trêsvezes por semana, já é o suficien-te para que as pessoas melhorema saúde. “O importante mesmoé ninguém ficar parado. Eventoscomo este incentivam a comuni-dade a praticar mais exercícios,o que acarreta em melhora daqualidade de vida da população,principalmente dos idosos”, afir-mou Ane.FotosRaimundoNogueiraquinta-feira9 de maio de 20138 GUARUJÁDiário Oficial
  9. 9. pedestrianismoMais de 400 atletas participamda 2ª etapa do Circuito GuarujaenseAtletas de váriasidades e localidadesdo Estado sereuniram na Praia daEnseada no últimodomingo, 5Interessadosem participarda próximaestapa dacompetiçãojá podem seinscreverAsegunda etapa doCircuito Guaruja-ense de Pedestria-nismo reuniu maisde 400 atletas de várias idadese localidades do Estado de SãoPaulo, na manhã do último do-mingo, 5. O evento foi marcadopela alegria e descontração doscompetidores.Para a atleta e bancária pau-listana, Lilian Maria Mendes,a oportunidade de estrear emuma prova de rua no Guarujá,tendo a Praia da Enseada comopaisagem, foi gratificante.“Este tipo de evento é impor-tante por ser um incentivo parao pessoal sair do sedentarismoe manter a saúde, pensandonuma longevidade com qua-lidade de vida. É exatamentepor isso que vim pra cá corrernesta etapa do campeonato depedestrianismo”, afirmou.A administradora de empre-sas Suzi Caio contou que háseis meses começou a participarde caminhadas e corridas juntocom uma amiga. É muito im-portante que façamos qualquertipo de atividade física e poderpraticar a céu aberto e na praiaé muito mais gostoso”, disseSuzi, ressaltando que a ativida-de é um incentivo a mais paraos atletas de fim de semana.O Circuito Guarujaense dePedestrianismo é organizadopela Prefeitura de Guarujá,por meio da Secretaria Mu-nicipal de Esporte e Lazer.Os interessados em participardas próximas etapas podem seinscrever nos sites: www.ativo.com, www.minhasinscricoes.com.br e www.runnerbrasil.com.br.FotosRaimundoNogueiraquinta-feira9 de maio de 20139GUARUJÁDiário Oficial
  10. 10. paulista de futebolGuarujá organiza 20ª edição decampeonato entre guardas municipaisCongresso técnicoacontece nesta quintana sede da GuardaMunicipalGuarujá está organi-zando o XX Cam-peonato Paulista deFutebol entre Guar-das Civis Municipais - GCMs”.Com início previsto para junho,a competição deve reunir cercade 16 equipes de todo o Estadode São Paulo.Por ter sido o campeão no anopassado, a GCM de Guarujá temo direito de organizar o campeo-nato e sediar os jogos das finais.Na primeira fase, as partidasacontecem entre regiões, ou seja,disputam entre si, equipes da Bai-xada Santista, de São Paulo e dointerior do Estado, por exemplo.O jogo da final deve ocorrer nodia 26 de outubro em Guarujá,dentro da Semana do GuardaMunicipal.Essas e outras decisões serãotomadas nesta quinta-feira, 9, às10 horas, quando acontecerá oCongresso Técnico na sede daGCMG. A reunião definirá deforma participativa e democráti-ca o regulamento e as diretrizesda competição.O evento tem por objetivo aIntegração entre as Guardas Mu-nicipaisdoEstadodeSãoPaulo.Aintenção é desenvolver, por meiodo esporte, a união, a troca de co-nhecimentos e experiências, parao fortalecimento da categoria noâmbito estadual e nacional.A equipe de Guarujá é co-mandada pelo coordenador deprojetos sociais e esportes daGCM, Jurandir Vieira Canfild.Segundo ele, ao todo, participa-rão do campeonato 25 guardasda Cidade. “Nós inscrevemosesse número de guardas paraque não prejudique o trabalho deninguém. Portanto, o GCM deGuarujá só vai competir quandoestiver de folga. Adotando essamedida, nós não comprome-temos a escala de cada um”,assinala Canfild.O coordenador diz aindaque a participação da GCM deGuarujá nesse campeonato, bemcomo em outros eventos esporti-vos, é de grande importância paraas atividades da Guarda. “Alémde estimular a prática de ativida-des física durante a preparaçãopara as competições, o esportereflete na boa qualidade de vidados profissionais, resultandonuma melhor qualidade no de-senvolvimento das atividades”.DivulgaçãoCerca de 16 equipes do Estado participarão das finais no Município, que foi o campeão do ano passadoquinta-feira9 de maio de 201310 GUARUJÁDiário Oficial
  11. 11. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOConvênio nº: 037/2013; Convenentes: Município de Guarujá(CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o Vila Souza Atlético Clube(CNPJ/MF nº 48.702.864/0001-81); Objeto: Utilização das instala-ções esportivas para desenvolvimento de atividades esportivas,autorizado pela Lei nº 3.395, de 21 de setembro de 2006; Proces-so administrativo nº: 27411/1915/2012; Vigência: 12 (doze) me-ses, contados da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 26de abril de 2013; Guarujá, 08 de maio de 2013; RENATA DISARÓLACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.Portaria N.º 2402/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor II(FG-S5), junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento eAssistência Social, do servidor LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS –Pront. n.º 14.739.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2403/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR o servidor LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS – Pront. n.º14.739, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Secre-taria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2404/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora EDILENE MOTA DE MENDONÇA – Pront.n.º 10.707, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto àSecretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2405/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR o servidor RODRIGO PINTO DE AZEVEDO – Pront. n.º18.231, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto àDiretoria de Gestão Administrativa e Logística.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2406/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :EXONERAR o Sr. LUIZ CARLOS DOS SANTOS – Pront. n.º 14.398,do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Asses-sor Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento e Assistência Social.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2407/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR o Sr. LUIZ CARLOS LADISLAU, para o cargo de provi-mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV,junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e AssistênciaSocial.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2410/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Públicon.º 001/2011 - SEDESC, conforme Processo Administrativo n.º2729/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de pro-vimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de maio de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 08.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoANEXO ÚNICOI – CARGO: ASSISTENTE SOCIALClassificação Nome do Candidato Pront.32.º LÚCIA SILVA DE ALMEIDA 20.311II – CARGO: PSICÓLOGOClassificação Nome do Candidato Pront.13.º PAULA LÚCIA DIAS EREMITA 20.310Portaria N.º 2411/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Públicon.º 001/2012 - SEDESC, conforme Processo Administrativo n.º2738/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de pro-vimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de maio de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 08.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoANEXO ÚNICOI – CARGO: AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIALClassificação Nome do Candidato Pront.26.º JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO 20.313II – CARGO: CUIDADOR SOCIALClassificação Nome do Candidato Pront.13.º ELCY MARQUES DA SILVA CUNHA DE SÁ 20.312Portaria N.º 2412/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Públicon.º 001/2011 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º39383/2012, para exercer os respectivos cargos indicados, deprovimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135,de 04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de maio de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 08.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoANEXO ÚNICOI – CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTILClassificação Nome do Candidato Pront.79.º SHIRLEI CORREIA DE BRITO PAULINO 20.314II – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - GEOGRAFIAClassificação Nome do Candidato Pront.01.º* CHARLLES DE ALENCAR SOUZA LEITE 20.315* vaga reservada ao candidato com deficiênciagabineteAtos oficiaisquinta-feira9 de maio de 201311GUARUJÁDiário Oficial
  12. 12. Portaria N.º 2413/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR o Sr. ALBERTO JOSÉ DE FREITAS, para o cargo de pro-vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III,junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Esporte e Lazer“GAB”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 08.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2415/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ESMERALDA CIRILO DA SILVA – Pront. n.º7.588, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto ao Fun-do Social de Solidariedade do Município.Registre-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de maio de 2013.PREFEITAChefe de Gabinete“GAB”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 08.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2398/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR a servidora MÁRCIA MONTEIRO SALLES SILVA – Pront.n.º 13.900, para responder como Coordenador III (FG-S3), juntoà Diretoria de Gestão Integrada e Planejamento da AssistênciaSocial, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 13.908),por motivo de férias.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 07.05.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2399/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR a servidora MARIA TERESA FUNCIA LARA – Pront. n.º9.043, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Dire-toria de Gestão Integrada e Planejamento da Assistência Social,durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 13.900), pormotivo de substituição.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 07.05.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2400/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR a servidora CAROLINA CASARO GONÇALVES – Pront.n.º 13.937, para responder como Coordenador III (FG-S3), juntoà Diretoria de Proteção Especial, durante o impedimento do seutitular (Pront. n.º 14.051), por motivo de férias.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 07.05.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2401/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :RETIRAR, a gratificação percebida pela Responsabilidade Técni-ca junto à Coordenação da Abordagem de Rua CREAS Pop, daservidora MICHELLE RACHEL DE OLIVEIRA – Pront. n.º 13.922,retroagindo seus efeitos à 01.05.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciênciaPrefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 07.05.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoDESPACHOEdital: CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 01/2013Processo Administrativo: 27569/0125987/2012Objeto: Reforma e adequação do Estádio Municipal AntônioFernandesI – Tendo em vista o questionamento sobre as divergênciasno somatório dos serviços, o que resulta na diferença no va-lor final da planilha, esta comissão vem esclarecer que as di-ferenças constantes resultam por mero arredondamento decasas decimais nos preços unitários, que nada influenciará nojulgamento final do certame licitatório, a qual adota o valorde R$ 11.988.161,42 (onze milhões, novecentos e oitenta eoito mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e dois cen-tavos), como o limite superior de aceitabilidade do preço daproposta.II – Publique-se.Guarujá, 07 de maio de 2013.JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHERPresidente da Comissão Permanente deLicitações de Obras e Serviços de EngenhariaEXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 027/2013PROCESSO N° 5476 / 71137 / 2013PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: ZNC MAGAZINE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃOLTDA - EPPOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Água Mineral,para entrega de forma parcelada, ponto a ponto, nas Unidadesda Prefeitura Municipal de Guarujá; Referente aos itens 01 e 02.ValorTotal Registrado R$ 156.990,00 (Cento e cinquenta e seis mile novecentos e noventa reais); Vigência: 12 (doze) meses;Órgãos:02.01 – SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVERNA-MENTAL04.01 – ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO07.01 / 07.02 / 07.03 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SO-CIAL E CIDADANIA09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA10.01 / 10.02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊN-CIA SOCIAL11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECO-NÔMICO E PORTUÁRIO12.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE16.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE18.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO20.01 – UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS21.01 – GABINETE DO PREFEITO22.01 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO23.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO24.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS25.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS26.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO27.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANASELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00Data da assinatura: 18 de Abril de 2013EDITAL: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2013Processo Administrativo n.º 27569 / 125987 / 2012Objeto: Reforma e adequação do Estádio Municipal AntônioFernandes.ESCLARECIMENTOS1. Quais os motivos que levaram a comissão a prorrogar a sessãopública do recebimento e abertura dos envelopes?Resposta: Os motivos que levaram a comissão a prorrogar adata de abertura do certame são por haver questionamentospendentes de análise e julgamento, conforme publicação data-da de 1.5.13 na Imprensa Oficial do Município.2. Os motivos alegados para adiamento são de real importân-cia, podendo influir na análise e julgamento das propostas?Haverá mudança no critério de julgamento das propostas?Resposta: A razão do adiamento é de real importância poden-do influir na análise julgamento das propostas, uma vez que foiquestionada divergência no somatório da planilha orçamentá-ria, porém não haverá mudança no critério de julgamento daspropostas, valendo-se como limite de aceitabilidade o valor deR$ 11.988.161,42 (onze milhões, novecentos e oitenta e oitomil, cento e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos).3. Por que não foram comunicados a todos os licitantes parti-cipantes as respostas dos questionamentos que motivaram oadiamento da sessão pública de recebimento e abertura daspropostas?Resposta: Todos os questionamentos, bem como, as respostasaos mesmos foram publicados na Imprensa Oficial do Município.4. A falta de informação a todos os licitantes não privilegia al-guns participantes, ferindo a isonomia e transparência que nor-teiam a Lei n.º 8.666/93?Resposta: Tendo em vista que todos os questionamentos e res-postas aos mesmos foram publicadas na Imprensa Oficial doMunicípio, não há de se falar em privilégio à empresas interessa-das, nem tão pouco afronta aos princípios legais da isonomia etransparência expressos na Lei Federal n.º 8.666/93.Guarujá, 8 de maio de 2013.JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHERPresidente da Comissão Permanente deLicitação de Obras e Serviços de EngenhariaFale com a Ouvidoria0800-773-7000 • 3355-4211quinta-feira9 de maio de 201312 GUARUJÁDiário Oficial
  13. 13. secretarias municipaisAtos oficiaisdesenvolvimentoeconômico e portuárioEdital 016/2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômi-co e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes, abaixorelacionados, optantes pelo regime de tributação SIMEI, a reti-rar o“Alvará de Funcionamento”, referente ao registro Municipalcomo Empresário Individual - EI, devendo comparecer, no prazode 30 (trinta dias), na Central de Atendimento ao Contribuinte -CEACON, sito na Av. Leomil, 630 - Centro - Guarujá, das 10:00h às16:00h, na Sala do Empreendedor.O não atendimento acarretará em arquivamento do processo.SOLICITANTE CNPJ PROCESSOAlessandro dos Santos Feliciano 13.368.545/0001-05 8596/2011Ana Luiza Lemes da Silva 16.509.701/0001-90 21252/2012Andrea dos Santos Souza 15.039.843/0001-79 4776/2012Angela Maria de Oliveira Anja 11.016.633/0001-04 21327/2009Braulino Luis de Vasconcelos 16.442.996/0001-25 20855/2012Bruno dos Santos Cruz 16.517.986/0001-01 21332/2012Bruno Farias Moura 16.465.839/0001-35 21253/2012Bruno Feijo de Azevedo 16.483.277/0001-52 21393/2012Bruno Luiz Fernandes de Jesus 11.830.522/0001-37 22004/2010Cacio Barbosa de Sousa 15.163.072/0001-27 18908/2012Carlos Alexandre Fogaca 16.702.170/0001-58 27874/2012Claudio Elias dos Santos 13.257.911/0001-40 7440/2011Cristiana Alves do Nascimento 12.650.371/0001-0633444/2010 e17398/2011Cristiane Pereira Santos 12.555.276/0001-15 29683/2010Daniela Vidal Dos Santos 15.744.133/0001-40 25892/2012Diego Silva de Abreu 15.136.761/0001-42 6941/2012Domingos Alves dos Santos 11.541.906/0001-30 12007/2010Edinalvo Pereira Lopes 11.838.986/0001-90 12866/2010Edismar Pereira Gomes 15.746.459/0001-06 18843/2012Edinalva Evaneide da Silva 13.261.891/0001-81 6168/2011Edson de Jesus Batista 13.141.248/0001-14 2666/2011Elmazi da Paixao 15.780.584/0001-32 21481/2012Eveline Nascimento Matos 11.742.604/0001-20 12529/2010Fabio Meneses dos Anjos 16.676.480/0001-45 23666/2012Felipe de Oliveira Carril 16.621.665/0001-52 24446/2012Francisco Andrade Santos Junior 16.523.685/0001-90 23042/2012Jairo Lopes de Barros 13.340.782/0001-50 7805/2011Jessica Silva de Carvalho 14.297.269/0001-96 26704/2012Jessica Tais da Silva 16.552.059/0001-22 23507/2012Joao Carlos da Rosa 12.189.115/0001-55 27251/2010Jose Cintra Baptista 16.733.857/0001-50 25803/2012Jose Ramos Santos da Silva 16.643.197/0001-17 23354/2012Josue Ayres dos Anjos 15.824.818/0001-04 25453/2012Laete Soares de Franca 11.644.204/0001-81 12386/2010Leandro dos Santos Nora 15.496.244/0001-84 14029/2012Lincoln Rocha Martins 16.577.046/0001-08 21890/2012Lucas da Conceicao Santa Rosa 16.603.051/0001-48 23642/2012Lucio Alves de Vasconcelos 16.670.209/0001-00 23640/2012Luiz Marcelo Rodrigues de Almeida 16.642.400/0001-30 23353/2012Marcelo Morini Dovalo 15.767.564/0001-21 19385/2012Marcia Panisa 16.751.916/0001-13 25582/2012Maria Edilza Almeida Cardoso 16.607.450/0001-87 22437/2012Maria Cirlene Santos de Oliveira 12.871.154/0001-38 541/2011Maria Divanira Cassiano de Lima 15.042.040/0001-73 26188/2012Marinalva de Jesus Silva 12.757.846/0001-50 30984/2010Melandia Matos de Souza 16.598.735/0001-07 26184/2012Miriam Maria de Oliveira 13.240.567/0001-87 7382/2011Natali Bernardo 15.234.208/0001-42 26994/2012Obedes de Jesus Santana 14.943.776/0001-50 4393/2012Paula Aparecida dos Santos Persich 14.828.449/0001-57 5002/2012Paulo Eduardo Belchior Salles 16.665.020/0001-11 23530/2012Pilar Barreto Cardoso Pardal 15.607.797/0001-67 17104/2012Poliana dos Santos Lopes Alvares 15.500.692/0001-04 15098/2012Rafael Jose Goncalves Silva 16.623.272/0001-88 22569/2012Raimundo Jose de Sousa 13.966.117/0001-76 34740/2012Roberto Martinez Latorre 12.286.505/0001-43 21015/2010Robson Cabral Mahe 16.730.080/0001-70 28359/2012Robson Santana dos Santos 14.186.500/0001-74 28414/2011Rodolfo da Cruz Jettner 16.632.511/0001-66 23641/2012Ronald Moretzsohn Rezny 16.517.171/0001-22 21627/2012Ronaldo Nascimento dos Santos 16.759.338/0001-61 26043/2012Rosa Izelda de Lima 14.177.843/0001-72 19574/2012Talvany dos Santos Pessoa 15.458.200/0001-60 18945/2012Vanilson Ferreira da Silva 15.716.906/0001-84 18953/2012Wellington de Araujo 15.869.893/0001-83 21278/2012Guarujá, 30 de abril de 2013.Adilson Luiz de JesusSecretário de Desenvolvimento Econômico e PortuárioLuiz Carlos PachecoDiretor de Desenv. do Comércio, Serviços e IndústriaEdital 017 / 2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econô-mico e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes abaixorelacionados a comparecerem, junto à Central de Atendimentoao Contribuinte – CEACON, na Sala do Empreendedor – sito àAv. Leomil, 630 – Centro, das 10:00h às 16:00h, no prazo de 30(trinta) dias, para fins de ciência e providências quanto a assun-tos de seu interesse.O não atendimento acarretará em arquivamento do processo.SOLICITANTE CNPJ PROCESSOCleison Barroso de Almeida 12.391.657/0001-06 28268/2010Edson Francisco Oliveira de Sousa 15.278.066/0001-15 9758/2012Lucas Rodrigues dos Santos 15.023.634/0001-37 5203/2012Maria Cristina Vieira de Andrade 12.370.463/0001-24 21479/2010Maria da Penha Pereira Marinho 12.080.414/0001-57 23302/2010Moises Ramos de Figueiredo Co-mercio de Vestuario e AcessoriosArtigos de Praia11.374.168/0001-83 40468/2009M.P. De Assuncao Cabeleireira - ME 09.230.648/0001-29 14343/2012Ronaldo Bernardo de Farias 13.261.736/0001-65 7447/2011Silvana Araujo Sampaio 12.469.050/0001-00 29727/2010Tassiana Pardo da Silva 12.153.442/0001-57 27243/2010Guarujá, 02 de maio de 2013.Adilson Luiz de JesusSecretário de Desenvolvimento Econômico e PortuárioLuiz Carlos PachecoDiretor de Desenv. do Comércio, Serviços e IndústriaEdital 018/2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômi-co e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantespelo regime de tributação SIMEI, abaixo relacionados, a compa-recerem no prazo de 30 (trinta dias), na Central de Atendimentoao Contribuinte - CEACON, sito na Av. Leomil, 630 - Centro - Gua-rujá, das 10:00h às 16:00h, para receberem orientações necessá-rias, quanto ao cancelamento do registro Municipal, conformeart. 25 da Resolução CGSIM Nº 16 de 17 de dezembro de 2009.O não atendimento acarretará em arquivamento do processo.SOLICITANTE CNPJ PROCESSOAdilson Raimundo Imbernon Mecanica 11.474.952/0001-63 4707/2010Alexandra Silva Faria 12.963.262/0001-30 34729/2010Denise Belem do Nascimento 13.774.509/0001-33 22545/2011Denise Ferreira Santos 12.770.153/0001-05 34957/2010Denise Vieira da Silva 97.547.925/0001-99 21895/2011Eliane Arruda Sauressig 14.546.002/0001-95 36563/2012Erica Rodrigues de Alvarenga 12.923.906/0001-67 858/2011Fabricio Pereira Barbosa 11.531.659/0001-90 11978/2010Frank Riller de Oliveira Salustiano 11.907.041/0001-8212674/2010 e22585/2010Isabel Cristina dos Santos 12.435.296/0001-52 23161/2010Iramaia Percival da Guia 12.122.247/0001-60 17128/2010Josefa Ana da Conceicao 14.236.306/0001-56 25158/2011Jose Valderlan de Brito Rabelo 12.253.624/0001-08 27287/2010Lucas de Souza Alves 13.262.675/0001-50 5603/2011Manoel Angelino de Souza Filho 11.223.532/0001-04 31104/2009Maria Cristina Ferreira dos Santos 12.549.503/0001-08 26269/2010Maria das Gracas Nunes Costa 13.663.056/0001-78 36552/2012Marilza Vicencia Melo Alexandrino Marian 11.970.125/0001-60 14657/2010Selma Gloria da Costa 12.844.467/0001-05 490/2011Talita Roberta Pereira dos Santos - ME 12.450.267/0001-6016562/2012 e28333/2010Guarujá, 02 de maio de 2013.Adilson Luiz de JesusSecretário de Desenvolvimento Econômico e PortuárioLuiz Carlos PachecoDiretor de Desenv. do Comércio, Serviços e Indústriaadvocacia geralDIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar nº 9576/2013Processados: S.A.A – prontuário 5762S.A – prontuário 12.734De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrati-vo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM n.º 140/2013, ficam,os processados acima indicados, INTIMADOS para que informemos seus defensores da possibilidade de acompanhar os interro-gatórios do dia 10/05/2013 a partir das 13:30h., na Divisão deInquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1,sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.Sergio Yoshio ImamuraPresidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 2-BPORTARIA AGM N.º:171/2013ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nostermos da Lei Complementar Municipal n.º:135/2012, de 05de abril de 2012 e do Decreto Municipal n.º:10.312/2013, de 15março de 2013.RESOLVE:INSTAURAR, nos termos dos artigos 543 e 554, ambos da LeiComplementar Municipal n.º:135/2012, de 05 de abril de 2012,Processo Administrativo Disciplinar, sob o n.º:5.388/2012,pelo Rito Sumaríssimo, para apurar os fatos narrados nosmencionados autos, encaminhados pela Secretaria de Admi-nistração, às fls.05 v.º, em face do servidor, C.R.D.S, prontuárion.º:5.804, pois consta dos autos, que mencionado servidor, nodia 15.07.2011, às 02:00h, no Município de São Vicente/SP, nacondução do veículo GM/VECTRA, de placas DBS 1759, de pro-priedade da Prefeitura Municipal de Guarujá-SP, teria infringidoo disposto no artigo 218, inciso II, da Lei n.º:9.503/97, culminadona autuação, pela autoridade de trânsito, por transitar em velo-cidade superior à máxima permitida em mais de 20% (vinte porcento), bem como, ocasionando o pagamento, por esta Muni-cipalidade, da multa no valor de R$102,16 (cento e dois reais edezesseis centavos), conforme fls.04/06/07/08.Em tese, se comprovados os fatos narrados, a conduta do ser-vidor caracteriza ato de mau procedimento, enquadrada parafins administrativos e disciplinares no artigo 482, “b”, da C.L.T,podendo ensejar, inclusive, sua dispensa, por justa causa, dosserviços desta Prefeitura.Registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 11 de abril de 2.013.ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATOADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIOPORTARIA AGM N.º:172/2013ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nostermos da Lei Complementar Municipal n.º:135/2012, de 05de abril de 2012 e do Decreto Municipal n.º:10.312/2013, de 15março de 2013.RESOLVE:INSTAURAR, nos termos dos artigos 543 e 554, ambos da LeiComplementar Municipal n.º:135/2012, de 05 de abril de 2012,ProcessoAdministrativoDisciplinar,sobon.º:6.198/2012,peloRito Sumaríssimo, para apurar os fatos narrados nos menciona-dos autos, encaminhados pela Secretaria de Administração, àsfls.05 v.º, em face do servidor, D.O.M., prontuário n.º:16.945, poisconsta dos autos, que mencionado servidor, no dia 14.10.2011,às 14:35h, no Município de São Vicente/SP, na condução do veí-culo PEUGEOUT/BOXER, de placas DKI 9952, de propriedade daPrefeitura Municipal de Guarujá-SP, teria infringido o dispostono artigo 218, inciso II, da Lei n.º:9.503/97, culminado na autu-quinta-feira9 de maio de 201313GUARUJÁDiário Oficial
  14. 14. ação, pela autoridade de trânsito, por transitar em velocidadesuperior à máxima permitida em mais de 20% (vinte por cento),além de não ter atendido a convocação veiculada no D.O. des-te Município em 28.03.12, ocasionando o pagamento, por estaMunicipalidade, da multa no valor de R$102,16 (sessenta e oitoreais e onze centavos), conforme fls.04/06/07/08.Em tese, se comprovados os fatos narrados, a conduta do ser-vidor caracteriza ato de mau procedimento, enquadrada parafins administrativos e disciplinares no artigo 482, “b”, da C.L.T,podendo ensejar, inclusive, sua dispensa, por justa causa, dosserviços desta Prefeitura.Registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 11 de abril de 2013.ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATOADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIOdesenvolvimento eassistência socialEdital de ConvocaçãoO Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento daComunidade Negra (CMPDCN), instituído pela lei 3.232, de 15de Setembro de 2005, com sua redação alterada pela lei 3.833,de 07 de maio de 2010, vem por meio do seu Presidente , con-vocar seus membros e convidar todos os demais cidadãos (as)para o ato alusivo ao dia 13 de maio, denominado: “13 de maiode 1888. 125 anos em busca da Igualdade.”Na oportunidade, serão apresentados os termos do convenio aser firmado referente ao programa do Governo Federal “Planode Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra - JuventudeViva”, articulado pela Assessoria de Políticas Públicas de Juven-tude e Assessoria de Políticas Públicas Étnica e Racial e um mo-mento de reflexão acerca das políticas de promoção da Igualda-de Racial. O ato realizar-se-á no dia 13 de maio, às 19 horas, noauditório da E.M 1º de Maio, sito à Av. Adriano Dias dos Santos,nº 611, Jd. Boa Esperança.Guarujá, 08 de maio de 2013.Anderson dos Santos BernardesPresidente do CMPDCNEDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2013/MAC.O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional(COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantesgovernamentais titulares e suplentes e não governamentais ti-tulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeiro de2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembleia,como as instituições do 3º setor que operam na área da alimen-tação, que querem realizar seus cadastros para a participaçãocomo membro do COMSEA na forma regimental, após a alte-ração da lei, para a Assembleia Ordinária do ano de 2013 a serrealizada no dia 10 de maio de 2013, primeira chamada às 8h30e a segunda chamada 9 horas na Casa dos Conselhos, Rua Mon-tenegro - nº 455 - Centro/Guarujá, com a seguinte pauta:a) Leitura da ata anterior;b) Segunda Discussão de alteração da lei n° 3294 de 10 de janei-ro de 2006 e de suas alterações;c) Alteração dos membros do COMSEA;d) Assuntos gerais:Guarujá, 03 de maio de 2013.Marcos Antônio Costa - PresidenteadministraçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésda Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca as can-didatas abaixo relacionadas, aprovadas junto ao Processo Sele-tivo Simplificado de Análise de Currículo e Prova Prática - Edi-tal nº.001/2012 – SESAU/SAMU – TÉCNICO DE ENFERMAGEM–Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo,sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos600 a 605, da Lei Lei Complementar nº.135/2012, nos termos dodisposto no Processo Administrativo nº.20674/2012:CLASSIF. Nº. DE INSCR. NOME DO SELECIONADO18°. 011 DANIELE SANTANA DE OLIVEIRA19º. 007 MANUELA SANTOS ARAÚJOAs candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra-zo de 02 (dois) dias úteis a saber: 09 e 10/05/2012 (5ª. e 6ª. feira)das 09:00hs as 11:00hs., junto ao Recursos Humanos (térreo –sala 33) da Pref. Mun. de Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito aav. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio, para fins decontratação.Guarujá, 08 de maio de 2013.Diego Bezerra PereiraDiretor de Gestão de Pesssoas - ADM GP2educaçãoCOMUNICADO SEDUCO Projeto Educa/EAD (Ensino a distancia) da Secretaria Munici-pal de Educação de Guarujá com o objetivo de oferecer espaçovirtual de aprendizagem e reflexão a respeito da Avaliação noProcesso Educacional, convida prioritariamente os profissio-nais da Rede Municipal de Guarujá: professores, supervisores,diretores, orientadores de ensino, equipe pedagógica e haven-do disponibilidade de vagas demais profissionais de educaçãodas redes estaduais e particulares, para participarem do curso adistância: “Avaliação Escolar: Conflitos e Desafios”.O curso objetiva reflexões para a compreensão da avaliação es-colar como um feedback para o avanço e emancipação pedagó-gica, visando melhorar a qualidade do processo de ensino e deaprendizagem, ou seja, levar o professor a identificar e refletirsobre as abordagens de avaliação, elucidar a importância do co-legiado escolar neste processo, utilizando os instrumentos deavaliação de forma adequada. Professora/tutora: Andréia Santa-na de Carvalho.Pré-inscrições: 11/05/13 a 14/05/13 (via sistema) por meio doendereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cur-sos com inscrições abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeiturade Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Serviços on line –Ensino a Distância, clicando em cima você tem acesso à páginado Teleduc para fazer sua inscrição.Início do curso: 15 de maio de 2013. Número de vagas: 70 -Duração do Curso: 60 horas - O curso tem certificação de 60 ho-ras para todos os cursistas que realizarem 75% das atividades eentregarem no prazo determinado pelo tutor, a ACC (Atividadede Conclusão de Curso).Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incom-pletos. É importante realizar sua inscrição sem aproveitardados anteriores. Além disso, é indispensável citar sua Uni-dade de Ensino, bem como nas informações adicionais, suaprofissionalização e tudo que julgar necessário. Estamos àdisposição para qualquer dúvida através do telefole: 3342 6361- E-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br - Professores Responsá-veis: Lisete Costa e Ana Faria.Guarujá, 07 de maio de 2013.Luciana SalituriDiretoria de Programas Estratégicos EducacionaisCONVOCAÇÃOCOMITÊ GESTOR DO PROJOVEM URBANOA Presidente do Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO convocatodos os membros representantes para uma reunião ordináriano dia 10/05/2013, às 10h, na sala de reuniões da Secretaria Mu-nicipal de Educação – Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – PaçoRaphael Vitiello, para tratar da Situação Atual do Programa e As-suntos diversos referentes ao Programa.I - Representantes da Secretaria Municipal da Educação:• Clara Gomez Fernandez Cabral – Pront. nº 13.241• Ester Regina Costa – Pront. nº 13.059• Rita Maria de Freitas - Pront. nº 12.065• Maria Valeria Maneira da Silva - Pront. nº 16.144• Maria Estela Conte Ayala - Pront. nº 12.080• Eloisa Helena Macaro - Pront. nº 12.970II - Representantes da Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial e Cidadania:• Fabio Luiz Antunes Antonio - Pront. nº 18.684;III – Representantes da Unidade de Assuntos Estratégicos:• Leandro Azevedo Bittencourt - Pront. nº 17.623IV – Representantes do Conselho Municipal de Juventude:• Jonathan Allan Santos de Araújo Mello• Douglas Serafim Barreto - Pront. nº 17.099Guarujá, 07 de maio de 2013Priscilla Maria Bonini RibeiroSecretária Municipal da EducaçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da E.M. “Constantino Michaello Conde”, serve-se dopresente edital para convocar pais, professores, funcionários edemais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a serrealizada aos dez dias do mês de maio de dois mil e treze, àsdez horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar,situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida s/nº, para tratar daseguinte ordem do dia: Elaboração do PDE Interativo e assuntospertinentes a área Pedagógica.Guarujá, 06 de maio de 2013.Nubia Xavier da SilvaDiretora da Unidade de Ensinomeio ambienteEDITALSecretaria de Meio AmbienteAPA Municipal Serra do Guararú – Conselho GestorO Secretario Municipal de Meio Ambiente, Presidente do Con-selho Gestor da APA Municipal Serra do Guararú vem a publicoCONVOCAR os membros do Conselho Gestor, indicados em reu-nião do dia 23 de novembro de 2012, para a próxima reunião.Dia: 10 de maioHorário: 9:00 hsLocal: Associação Amigos Vila Nova perequê(Rua da Madeira 21, Praia do Perequê)PAUTA:- Apresentação Técnica sobre a APA- Posse do Conselho Gestor biênio 2013 - 2014.- Formação de Grupo deTrabalho para elaboração do REGIMENTOINTERNO- Assuntos geraisElio Lopes dos SantosSecretário de Meio AmbientesaúdeComunicado N°06/DIVISA-2/2013Convoco os Sr.(as)proprietários(as) das drogarias relacionadasabaixo à comparecer no dia 14/05/2013 ao Setor de VigilânciaSanitária do Município de Guarujá, situado na Av. Leomil n° 518às 15 horas para assunto do seu interesse.1) Drogaria CentralAv. Seis, S/N Lj 192) A. Moura FE Drogaria MeAv. Antenor Pimentel, n° 912, quadra 107 / lote 143) Bárbara Jaci Silva Farias DrogariaRua S.S. Paulo VI, Nº 184) Drogaria Tico Ltda MEAv. Pres. Vargas, n° 5915) Drogaria do Povo do Litoral PaulistaAv. Thiago Ferreira, n° 2386) Drogaria Nova Anchieta BertiogaAv. Anchieta, n° 23007) Drogaria Vitória do PaiCaraAv. São João, n° 5878) S.Oliveira Silva DrogariaRua Olympia Sampaio, n° 3809 )Orlando Paixão Alves Jardim MEAv. Brasil n° 2690 loja 0210) Drogaria KATIVA LTDA-MERua Onze, nº 57 morrinhos Iquinta-feira9 de maio de 201314 GUARUJÁDiário Oficial
  15. 15. Siga o DiárioOficial no twitter@Guaruja_SP11) Ed Nascimento AssunçãoAv. Manoel Alves de Moraes n° 789Carlos Leda de AraújoAssessor Técnico IIDIVISA-2COMUNICADO Nº07 / DIVISA-2 / 2013VIGILÂNCIA SANITÁRIAALERTAMOS À POPULAÇÃO QUE EXISTEM PESSOAS SE PASSAN-DO POR NOSSOS TÉCNICOS. INFORMAMOS QUE QUALQUERABORDAGEM DEVE SER FEITA ATRAVÉS DE IDENTIFICAÇÃO FUN-CIONAL DE AUTORIDADE SANITÁRIA, E DE FORMA PRESENCIAL,QUALQUER OUTRA ABORDAGEM É FRAUDE. FAVOR COMUNI-CAR A POLÍCIA MILITAR ATRAVÉS DO TELEFONE 190.Guarujá, 06 de Maio de 2013.Carlos Leda de AraújoAssessor Técnico II da Vigilância SanitáriaCLdA/nmpplanejamento e gestãoCOMUNICADOCadastramento para a 5ª Conferência Municipal de GuarujáA 5ª Conferência Municipal de Guarujá com tema: “ReformaUrbana Já!” acontecerá nos dias 24 e 25 de maio de 2013 emlocal a ser determinado.As inscrições para participar da eleição para o Conselho Munici-pal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – CMDUH e paraser delegado à 5ª Conferência deverão ser realizadas de 13 a 17de maio de 2013, com a documentação em anexo.O cadastramento deverá ser entregue, juntamente com a do-cumentação, no 2º andar, do Paço Raphael Vitiello, situado naAvenida Santos Dummont, nº. 640, Vila Santo Antônio, Guarujá,aos cuidados da Senhora Margarete Oliveiros.Engº Antonio Claudio L. TorresSecretário Municipal de Planejamento e GestãoFICHA CADASTRALCONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO E HABITACIONAL – MUNICÍPIO DE GUARUJÁENTIDADE:ENDEREÇO:TELEFONE:REPRESENTANTE: NOME:RG.: CPF/MF: DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA:( ) OFÍCIO DE REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE;( ) RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO ÚLTIMO BIÊNIO;( ) COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO NA CIDADE, MÍNIMO 2 ANOS;( ) ESTATUTO;( ) ATA DE FUNDAÇÃO;( ) ATA DE ELEIÇÃO E/OU POSSE DA ATUAL DIRETORIA;( ) OFÍCIO COM REQUERIMENTO DE CADASTRAMENTO.REQUERIMENTOA Exma. Srª Prefeita Municipal de Guarujá______________________________, com sede à _______________________________________, neste ato representada porseu presidente, vem mui respeitosamente à V. Sª requerer auto-rização para cadastramento de sua entidade para integrar e par-ticipar das eleições do Conselho Municipal de DesenvolvimentoUrbano e Habitacional, para que produza seus efeitos jurídicos.Termos em que,Pede deferimento.Guarujá,__ de___________ de 2013____________________________________________ quinta-feira9 de maio de 201315GUARUJÁDiário Oficial
  16. 16. de corpo e artePonto MIS exibe filme guarujaensepremiado na Europa nesta quintaCurta-metragemfoi vencedor do5º Bibliofilmes dePortugal; apresentaçãoprecederá odocumentário VirandoBicho, que está emcartaz no AnfiteatroFerreira SampaioOPonto MIS Guarujá,situado no Anfitea-tro Ferreira Sampaio,localizado ma RuaOswaldo Aranha, 800, no JardimBoa Esperança, exibe o filmeguarujaense “De Corpo e Arte”,nesta quinta-feira, 9, às 19 horas.O curta-metragem de 12 minutos.Premiado em Portugal este ano,o filme será apresentado antes dodocumentário “Virando bicho”,que está em cartaz este mês peloprograma desenvolvido em par-ceria entre a Prefeitura e o Museuda Imagem e do Som (MIS) doGoverno Estadual.Produzido em Guarujá, em2011, o filme recebeu o prêmio demelhor curta-metragem 2013 no5º Bibliofilmes de Portugal. O ví-deo foi realizado por três amigos,de forma independente, a partirde uma proposta do dramaturgoLuís Fabiano Teixeira, que atuoucomo roteirista, diretor e produ-tor da iniciativa. A atriz MariaDias e Tiago Cardoso tambémintegram a produção.O livro “Lobo da Estepe”,do escritor alemão HermannHesse, é o ponto de partida daprotagonista vivida pela atrizAna Dias, que faz uma viagemao seu interior antes de viver apersonagem Ofélia, numa mon-tagem de “Hamlet”. O toque dehumor do filme fica por conta daparticipação do próprio diretorcomo um ator canastrão quesonha interpretar Hamlet.A iniciativa é realizada pelaFilm Commission Guarujá,unidade da Secretaria Munici-pal de Cultura, responsável pelofomento e produção audiovisualno Município.De Corpo e Arte (2011)Duração: 12 minutosCidade: GuarujáGênero: DramaFormato: Digital / P&BClassificação indicativa: 12 anosDiretor/roteirista: Luis Fabiano TeixeiraProdutores: Luis Fabiano Teixeira, Maria Dias e Tiago CardosoAtores: Maria Dias e Edi SchimidtFotografia: Tiago CardosoEdição: Luis F. Teixeira e Tiago CardosoDireção de arte: Luis Fabiano TeixeiraApoio: Prefeitura e Restaurante Tahiti MondubaFotosDivulgaçãoFicha técnicaquinta-feira9 de maio de 201316 GUARUJÁDiário Oficial

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