Este documento discute os principais investimentos e desafios relacionados à Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Os principais investimentos incluem estádios e arenas, acessibilidade de transporte urbano e infraestrutura para turismo. Os principais desafios são cumprir os prazos da FIFA, coordenar projetos entre diferentes níveis de governo e garantir a transparência dos processos.
COMO LIDAR COM O RISCO DE FINANCIAMENTO DE CONCESSÕES E PPPS EM PERÍODOS DE N...
Investimentos Públicos e Participação Privada para a Copa de 2014
1. Investimentos Públicos e
Participação Privada para a
Copa de 2014
Mauricio Portugal Ribeiro
Dezembro de 2009
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2. 1. Quem somos e o que fazemos
2. Principais investimentos a serem feitos
3. Preocupações e principais desafios
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3. FUNDO PSP – Participação do
Setor Privado
26% •Implicações
• Assessoria e estruturação de
projetos para poder público
•Setores ou projetos inovadores
26% 48% • Assume risco de viabilidade do
projeto
•Capacidade: 4 projetos
simultâneos
• Atualmente: 3 projetos em
licitação; 2 mandatos em
discussão
•Oferece •Media •Fornece
•Empréstimos a •IFC é o braço disputas
empréstimos garantias a
governos de do Grupo do comercials
aos países intestidores
países em Banco Mundial entre
mais pobres estrangeiros
desenvolvimen para fomento investidores
do mundo. contra risco
to e renda à iniciativa estrangeiros não-
3 médias. privada e o país comercial
receptor. 3
4. O QUE FAZEMOS?
•Conveniência e oportunidade da •Estudos sobre o
contratação como PPP impacto fiscal
•VIABILIDADE •ESTUDOS
•ESTUDOS TÉCNICOS
ECONÔMICO- JURÍDICOS
FINANCEIRA
•Mensuração e projeção •Modelo
da demanda econômico-
financeiro
•Projeto Operacional / •Modelagem
Indicadores de •Modelo do jurídica, edit
desempenho negócio al e
contratos
•Projeto de engenharia / •Estrutura de
Programa de investimentos financiamento
•Análise de
•Estudos ambientais
riscos
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5. Fundo PSP: estrutura da
equipe de projeto
Utiliza recursos internos do IFC/BNDES/BID na liderança dos projetos
Gerencia time de consultores
•IFC/BNDES/BID
•Meio Ambiente,
•Mídia/
•Desapropriação
•Engenharia •Consultores •Economia &
•Reassentamento •Informação
•Demanda •Legais •Regulação
•Aspectos Sociais •Pública
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6. 1. Quem somos e o que fazemos
2. Principais investimentos a serem feitos
3. Preocupações e principais desafios
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7. Cronograma originário e
cidade sedes
jul/2009-Aprovação dos Belo Horizonte
licenciamentos Brasília
Cuiabá
jul/2009-Edital de Licitação Curitiba
publicado
Fortaleza
nov/2009-Construtora Manaus
Contratada Natal
Porto Alegre
jan/2010-Obras iniciadas Recife
Rio de Janeiro
dez/2012-Obras Concluídas Salvador
São Paulo
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8. Principais investimentos
Estádios e Arenas Multiuso (elevar para padrão FIFA)
Acessibilidade (transporte urbano)
Infraestrutura de turismo
Oportunidade para requalificação de áreas urbanas
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9. Estádios e Arenas Multiuso
Propriedade pública nas principais cidades
Investimento, custo operacional e receitas
Investimentos altos: (pelo menos R$ 200 milhões, para estádio novo)
Margem operacional alta, mas incapaz de cobrir investimento
Cultura de subsidiar preço dos ingressos das arquibancadas
Origem e Destinação das Receitas
Receita de vendas de arquibancada, e venda de direitos de transmissão de TV geralmente é
dos clubes
Receita dos “premium seats”, camarotes e aluguel do espaço para outros eventos é do
operador do Estádio
Cultura brasileira de compra de ingressos
Questões políticas e institucionais
Coordenação Estados/Municípios, especialmente para questões relativas ao entorno das
arenas
Necessidade de subsídio público
Obra Pública + Operação
PPP
Consultorias tradicionais
Manifestação de interesse
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10. Acessibilidade (transporte
urbano)
Metro, Monotrilho, VLT, VLR
Alto custo de investimento (mais de U$20 milhões/km), e também de operação/manutenção
Tarifas geralmente são subsidiadas
Implantação requer desapropriações em áreas densamente populosas
Longo tempo de desenvolvimento e implantação dos projetos, impacto em toda a rede de
transporte metropolitano, requer ajuste das outras formas de transporte
Construção geralmente feita pelo poder público, e operação é transferida para iniciativa
privada
Única Experiência no Brasil por participação privada: Linha 4 do Metrô de
São Paulo
PPP para investimento em material rodante, sistemas, manutenção e operação
Desenvolvimento do projeto demorou mais de 2 anos
Obras civis foram feitas pelo Estado, por contrato de obra pública (licitação iniciou em 2000 e
obra não está pronta ainda) – parte do atraso está relacionado ao acidente na Estacao de
Pinheiros
Podemos desenvolver PPP para transportes urbanos
Estaria no momento propício para Municípios
Estados apenas pós eleições de 2010
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11. 1. Quem somos e o que fazemos
2. Principais investimentos a serem feitos
3. Preocupações e principais desafios
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12. Principais desafios e
preocupações
Prazos da FIFA
Obras de estádios deveriam estar contratadas até março de 2010 (prazo
prorrogado), e prontas em 2012
Demais obras poderiam ser para 2013
Possibilidade de exclusão de cidades: 12 foram escolhidas, mas não são todas
indispensáveis (a Copa da África do Sul por exemplo, está sendo feita em 9
cidades)
Prazos Públicos para contratação
Obra pública requer:
(a) licitação para contratação de projeto básico (3-6 meses);
(b) realização do projeto básico (3-6 meses); e
(c) licitação da obra (6 meses)
PPP
Requer modelagem (mínimo 6 meses, geralmente 1,5 ano)
Licitação (mínimo 5 meses, geralmente 9 meses)
Contratação emergencial (com dispensa de licitação) e sobrecustos
O costume é que contratos de obra são aditados, no limite máximo legal para alterações
quantitativas (25%, do valor),
Há na lei outras possibilidades de alteração por razões qualitativas, por exemplo, erro de
projeto
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13. Principais desafios e
preocupações
Coordenação entre vários níveis de Governo
União tinha decidido que não ia transferir dinheiro para Estados
fazerem Estádios, e que focaria apenas nos projetos relacionados a
mobilidade urbana
BNDES financiaria iniciativa privada, em PPP e concessões, com os
critérios que geralmente utiliza
Alguns Estádios são Estaduais, mas requalificação do entorno, requer
participação ativa do Município
Alguns Estádios são Municipais, mas requerem suporte financeiro dos
Estados
Transparência
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