O PSOL de Olinda entrou com um pedido para que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abra um inquérito civil público para investigar o descaso com a limpeza urbana

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SOLICITAÇÃO DE ABERTURADE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO/ AUDIENCIAPÚBLICA
Olinda, 20 de fevereiro de 2015.
A/C
Excelentíssima Promotora Mariza
2° Promotoria de Defesa da Cidadania de Olinda
Excelentíssima Senhora Promotora,
Tendo em vista a situação lamentável em que se encontra a limpeza urbana de
Olinda, em especial os bairros e os canais, viemos, como partido político consolidado e preocupado
com situação de nossa cidade, pedir sua fundamental intervenção para que seja aberto um
Inquérito Civil Público e abertura de audiência pública, com o objetivo de se investigar as
irregularidades que vem acontecendo, rotineiramente, na cidade de Olinda bem como debater a
situação e descaso do lixo. Visitamos vários pontos da cidade, em varias comunidades e bairros do
município e o que encontramos foi estarrecedor. Diante da omissão do prefeito Renildo Calheiros,
espera-se que o Ministério Público do município de Olinda, com fundamento no disposto do artigo
225 da Constituição Federal, Lei n.º 7.347/85, Lei n.º 6.938/81, artigos 1º a 3º, 11, caput e inciso I,
12, inciso III e 17 da Lei Federal nº 8.429/92 e demais dispositivos legais tome uma atitude para
que sejam resolvidas as ocorrências da falta de limpeza urbana, situações essa que, fatalmente,
poderá resultar em sérios problemas de saúde pública. Segue a narrativa de alguns
questionamentos do caso em tela:
Quanto o município gasta com a coleta e a destinação do lixo?
Há programas de separação e reciclagem do lixo limpo em sua cidade para diminuir os danos
ambientais?
Há disponibilidade para instalação de lixeiras públicas?
Qual a periodicidade da manutenção, higienização e coleta de resíduos das lixeiras públicas?
Qual o procedimento ao ser constatado que um container foi danificado?
Quais as orientações ao usuário casos este decida adotar o uso de container?
Quem determina a área para a colocação de container?

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O container é obrigatório em condomínios ou áreas comerciais?
O entulho de obras é responsabilidade do gerador. Em que caso a prefeitura pode fazer a retirada
de entulho?
Por que a prefeitura não adota a cobrança de uma taxa para a retirada de entulho como ocorre em
alguns municípios do Brasil?
Qual o critério adotado para recolhimento de detritos provenientes de jardins e podas de árvore,
visto que em algumas situações esse resíduo é recolhido e outras situações não?
Como proceder em relação ao descarte de materiais tais como: móveis, sofás, eletrodomésticos e
outros?
No caso de animal morto. Quais os procedimentos para retirada?
Por que há coleta de resíduos sólidos no período da madrugada, em áreas residenciais, visto
causar tanto transtorno à população, devido o barulho causado pelo caminhão coletor?
A reclamação referente a conduta dos coleteiros de resíduo sólida não seria devido a falta de
fiscalização no ato das atividades, uma vez que não se vê ninguém acompanhando os serviços?
É sabido que os serviços de coleta são realizados por empresas contratadas. A prefeitura cobra
das empresas uma preparação dos funcionários ao ingressarem para realizar dessas atividades?
Por que não existe mais o serviço de varrição periódica nas ruas dos bairros principalmente na
periferia?
Por que no Bairro Novo e em Casa Caiada as ruas são zeladas diariamente e outros bairros, para
serem varridas é necessário solicitar a limpeza e mesmo solicitando o serviço não acontece?
No caso de eventos, quais os procedimentos para que a prefeitura faça a limpeza após a
realização?
Qual a orientação para os resíduos retirados da caixa de gordura?
Existe Coleta Seletiva de Resíduos em toda cidade de Olinda?
Por que há Coleta Seletiva em alguns bairros e em outros não?

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Por que a Coleta Seletiva é feita em dias alternados ou uma vez por por semana?
Como participar da Coleta Seletiva?
Como é feita a Coleta Seletiva de lixo eletrônico, tais como: baterias de celulares, pilhas de rádio,
lâmpadas eletrônicas, sucatas de computadores e eletrônicos domiciliares?. Apesar da Lei 12.305
(PNRS) instituir a política reversa, ainda não há uma definição de como ela será aplicada.
Porque o Serviço de Limpeza Urbana não Fornece Container?
Por que não há regularidade da Coleta Seletiva?
O Serviço de Limpeza Urbana da cidade de Olinda recolhe óleo comestível?
Essas são algumas, das muitas perguntas, que temos a fazer e que necessitam ser respondidas
com urgência, o cidadão está cansado de não ter um serviço essencial atendido. Essa é nossa
realidade, descaso e irresponsabilidade reinam na gestão da limpeza urbana de Olinda, o povo não
aguenta mais ser tratado como se fosse qualquer coisa, sem o mínimo de respeito. A dignidade da
pessoa humana, que tanto preza nossa Constituição Federal, está sendo deixada de lado.
Visto que o Ministério Público é um órgão competente de promoção e fiscalização da lei, tendo
como principal função a atuação coercitiva, caso as normas não sejam respeitada. Pedimos que
seja aberto um Inquérito Civil Público, no intuito de investigar os motivos de toda essa
desorganização e descobrir os verdadeiros responsáveis. A Limpeza urbana é um direito essencial
e indispensável a todas as pessoas de uma comunidade e deve ser levado a sério, o que
infelizmente não está acontecendo em Olinda.
Ante o exposto, requer-se que sejam tomadas as medidas legais, com o fim se ser apuradas as
responsabilidades pela situação em que se encontram a situação do lixo em Olinda.
N.T.P deferimento;
Márcio José da Silva Morais
Presidente do Psol-Olinda

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CANAL EM OURO PRETO

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JARDIMBRASIL
Espaços sujos que são culpa da prefeitura e principalmente dos moradores que não
colaboram e contribuem para que esses mini lixões continuem fedendo na esquina de
suas ruas.
Primeiro espaço ao lado da lagoa da sementeira ou lagoa do pantanal, na esquina das
ruas Rio Grande do Sul e Teresina. O outro é entre as ruas Rio Grande do Sul, João
Pessoa e Maranhão, em que tornaram uma casa abandonada num terreno cheio de lixo.

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CANALDO VARADOUROOLINDA
CANALDO FRAGOZOOLINDA

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RIO DOCE
Estadio Grito da República em Rio Doce, ou grito de socorro. Olha o abandono. Além de
nunca ficar pronto, esse projeto eterno é mal cuidado.
Rio Doce.

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Olinda/PE: Descaso da Prefeitura com o lixo
gera protesto em Peixinhos

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Falta de coleta de lixo na rua 3ª travessa do Monte

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Campo repleto de lixo em Rio Doce
Resíduos sólidos acumulados na avenida Antônio da Costa Azevedo, em Olinda

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LIXO EM FRENTE A ESCOLA GREGÓRIO
BEZERRA - ILHA DE SANTANA JARDIM
ATLÂNTICO - OLINDA - PE.
Ouro Preto: Mato e lixo cobrem o Canal da Rua Golfinho

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Lixo toma conta de Águas Compridas

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Imundície no Córrego do Abacaxi OLINDA

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Feiras de Olinda X Lixo