Oab Final[1]

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Oab Final[1]

  1. 1. PESQUISA DE OPINIÃO: O QUE PENSAM OS ADVOGADOS E OS ESTUDANTES DE DIREITO? NATAL PESQ. Nº25/2008
  2. 2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PESQUISA: OBJETIVO: Investigar a opinião dos participantes da XX Conferência dos Advogados – NATAL-RN/2008. ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Cidade de Natal. DATA DA COLETA: As entrevistas foram realizadas no dia 12 de novembro de 2008. UNIVERSO: participantes da XX Conferência dos Advogados. NÚMERO DE ENTREVISTAS: O tamanho da amostra foi de 506 entrevistas.
  3. 3. Perfil da Amostra Sexo
  4. 4. Perfil da Amostra Faixa etária
  5. 5. Perfil da Amostra Renda
  6. 6. Perfil da Amostra Formação
  7. 7. [P. 01] Você é a favor do instrumento Quinto Constitucional?
  8. 8. [P. 02] O instrumento Quinto Constitucional possibilita:
  9. 9. [P. 03] Você considera que a nomeação dos ministros do STF realizada pelo presidente da República é a mais adequada?
  10. 10. [P. 04] Existe influência política no Poder Judiciário brasileiro?
  11. 11. [P. 05] Você é a favor da existência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?
  12. 12. [P. 06] Você abriria mão da democracia em troca de:
  13. 13. [P. 07] Você é a favor da fiscalização, por parte do Poder Judiciário, do uso de grampos telefônicos na investigação policial?
  14. 14. [P. 08] Você é a favor do Habeas Corpus?
  15. 15. [P. 09] Você é a favor do uso das algemas em pessoas detidas mesmo que elas não apresentem ameaça?
  16. 16. [P. 10] Você considera o Poder Judiciário:
  17. 17. [P. 11] O Ministério Público deve ter o direito de investigar?
  18. 18. [P. 12] A imprensa no Brasil deve ser:
  19. 19. [P. 13] Qual é a instituição do Estado brasileiro que você mais confia?
  20. 20. [P. 14] Você é a favor de uma reforma na Constituição Brasileira?
  21. 21. [P. 15] Você considera que o Brasil possui uma democracia consolidada?
  22. 22. [P. 16] Você é favorável ao Exame da OAB para os formados em Direito?
  23. 23. [P. 17] Você é favorável a uma avaliação periódica dos advogados para a renovação da inscrição na OAB?
  24. 24. [P. 18] Qual é a sua área de militância jurídica ou a qual pretende atuar?
  25. 25. Considerações Finais <ul><li>O instrumento Quinto Constitucional é aprovado por expressiva quantidade dos entrevistados – 68,2%. Os pesquisados consideram que o Quinto possibilita a democratização do Poder Judiciário. O que motiva os profissionais do direito a defenderem o Quinto Constitucional, apesar deste instrumento ser freqüentemente acusado de favorecer alguns? No caso, não existe igualdade de condições na disputa ocasionada/motivada pelo Quinto Constitucional; </li></ul><ul><li>Destacamos que 18,3% dos entrevistados não sabem qual é o significado do instrumento Quinto Constitucional. Informação importante, pois o Quinto existe desde a Era Vargas e através dele indivíduos adentram no Poder Judiciário; </li></ul><ul><li>Expressivo percentual de entrevistados considera que não é adequada a nomeação dos ministros do STF por parte do presidente da República – 57,3%. Por que os profissionais do Direito consideram isto? Caso eles suspeitem de algum tipo de influência sobre o nomeado estamos diante de uma contradição, pois os pesquisados são favoráveis ao Quinto Constitucional, mas não levantam suspeita sobre ele. Ao contrário, afirma que o Quinto possibilita a democratização do Poder Judiciário. </li></ul><ul><li>Outra contradição: 90% dos entrevistados consideram que existe influência política no Poder Judiciário. Então, qual é a razão dos entrevistados serem favoráveis ao instrumento Quinto Constitucional? </li></ul>
  26. 26. <ul><li>A democracia é preservada/valorizada pelos pesquisados: 86,4% não abririam mão dela em troca de nada, como por exemplo, menos desigualdade social ou redução da criminalidade; </li></ul><ul><li>Para 70,5% dos pesquisados, o Poder Judiciário precisa fiscalizar o uso de grampos telefônicos na investigação policial. Este percentual mostra que os profissionais do Direito são favoráveis que o Poder Judiciário, em algum instante, fiscalize a ação da Polícia; </li></ul><ul><li>O Habeas Corpus é aprovado por relevante maioria dos entrevistados – 92,8%. Contudo, é interessante especular em torno das causas que motivam 4,6% dos pesquisados não serem favoráveis ao seu uso; </li></ul><ul><li>O uso de algemas em pessoas detidas é aprovado por 35,9% dos pesquisados – contra 61,7% que são contrárias. É importante verificar se os indivíduos que desaprovam o uso de algemas desconsideram também a posição social do indivíduo; </li></ul>
  27. 27. <ul><li>Diante de uma obtusa disputa entre Ministério Público e Polícia, no que condiz ao direito de investigar, 71,1% dos entrevistados defendem que o Ministério Público deve investigar; </li></ul><ul><li>O que motiva 16,7% dos entrevistados defenderem que a imprensa deva ser parcialmente controlada pelo Estado? Observem que 86,4% não trocariam a democracia por nada; </li></ul><ul><li>A OAB é a instituição que os entrevistados mais confiam – 28,2%. Em seguida é o Poder Judiciário – 19,4%. Observem que 90% dos pesquisados consideram que existe influência política no Poder Judiciário. Contradição? </li></ul><ul><li>Frisamos, novamente, que 86,4% dos pesquisados não trocariam a democracia por nada. Contudo, 57,7% não reconhecem a democracia brasileira como consolidada. Quais os motivos/indicadores que motivam este percentual? </li></ul>
  28. 28. INSTITUTO MAURÍCIO DE NASSAU INÁCIO FEITOSA DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL [email_address] SÉRGIO MURILO JÚNIOR COORDENADOR EXECUTIVO [email_address] PROF. DSc. ADRIANO OLIVEIRA COORDENADOR DE PESQUISA/ CIENTISTA POLÍTICO [email_address] PROF. MSc. CARLOS GADELHA JÚNIOR ESTATÍSTICO [email_address] Rua Manuel Caetano, 132 – fone (81) 3413-4611 www.institutomauriciodenassau.com.br ROBERTO SANTOS SUPERVISOR DE PESQUISA/ CIENTISTA SOCIAL [email_address] ALEX NÍCOLAS ASSISTENTE DE PESQUISA/ CIENTISTA SOCIAL [email_address] ISABEL FRANÇA ASSESSORA DE IMPRENSA [email_address] MARIA AMANDA SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA [email_address] PROF. JANYO DINIZ PRESIDENTE [email_address] PROF. Msc. MOISÉS CAVALCANTI PESQUISADOR/ ECONOMISTA [email_address]

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