2. VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA EM RONDÔNIA
NºDE
CONFLITOS
PESSOAS
ENVOLVIDAS
2014 65 24.310
2015 93 35.108
3. Nove Comunidades Quilombolas do
Guaporé resgatam sua identidade e
enfrentam o Exército e os organismos
ambientais estaduais (SEDAM) e do governo
federal (ICMBIO) para ver reconhecidos
seus territórios tradicionais.
5. Pelo menos mais dez povos indígenas
ainda reivindicam a demarcação (Miquelém,
Puruborá, Wuajoró, Cujubim, Cassupá,
Guarassungué)
ou revisão de seus territórios tradicionais
(Karitiana, Kaxarari, Arara, Oro Wari).
As Terras Indígenas Uru Eu Au Au, Lages e
Karipuna sofrem invasões de garimpeiros e
grileiros.
6. INDÍGENAS
88
PIMENTEIRASDO
OESTE
POVOGUARASUNGUÉOUPAU
CERNA 6 INDÍGENAS RIOZINHO FUNAI NÃO
94 PORTOVELHO INDÍGENASKAXARARI INDÍGENAS
TERRA
INDÍGENA FUNAI/JFEDERAL NÃO
114 SERINGUEIRAS
INDÍGENASPURUBORÁ/RIO
MANÉCORREIA 200 INDÍGENAS Linha7voltas FUNAI NÃO
115
SÃOFRANCISCODO
GUAPORÉ
IndígenasMiquelenos/Porto
MurtinhoeLimoeiro 250 INDÍGENAS
/FazSoberanae
FazPirapora/
RebiuGuaporé FUNAI NÃO
153 COSTAMARQUES INDÍGENASCOJUBIM 150 INDÍGENAS
ResexRio
Cautário FUNAI NÃO
3
ALTAFLORESTADO
OESTE TIRioBrancoeoutras 90
Indígenase
Assentados
PCHsdoGrupo
Cassoleoutros MP/sedam Não
6
ALTAFLORESTADO
OESTE IndígenasWuajuru 70 Indígenas
FazendaCassol
eoutros Funai Não
32 CAMPONOVO TI.URUEUAUAU INDÍGENAS iegarimpeiros FUNAI/INCRA Não
7. Ribeirinhos do Rio Madeira resistem e ainda
enfrentam na jusante (Abunã, Araras, Mutum
Paraná) e na vazante (São Carlos, Nazaré,
Calama, etc.) as desastrosas
consequências socioambientais da
construção das duas grandes usinas de
Jirau e Santo Antônio na grande enchente.
8. CONFLITOS POR ÁGUA EM RONDÔNIA
ConflitosporÁgua Famílias
2014 9 1.933
2015 6 3.071
10. VIOLÊNCIA CONTRA OCUPAÇÃO E POSSE
RONDÔNIA Nº de
Ocorrências
Famílias
2014 55 2.928
2015 83 3.928
Famílias
Despejadas
Pistolagem
2014 210 528
2015 694 544
11. Ainda, a maior parte dos conflitos existentes
e que tem mais visibilidade, correspondem
aos pequenos agricultores do processo de
colonização: posseiros e sem terras...
A CPT tem registro de pelo menos 156 áreas
de terra em disputa no estado de Rondônia.
12.
13. Posseiros e camponeses sem terra,
desafiam o avanço do agronegócio
expropriador das terras, em conflitos
registrados em Vilhena e no Sul do
15. Na região de Ariquemes e Vale do Jamari,
o enfrentamento entre grupos sem terra e
grandes grileiros convertem a região no
pior palco de violência no campo
registrada pela Comissão Pastoral da
Terra no Brasil inteiro em 2015 e
primeiros meses de 2016: 41 conflitos.
16. ARIQUEMES E VALE DO JAMARI
58 MACHADINHO Acampamento Jatobá SEM TERRA FAZENDA JATOBÁ NÃO
59 MACHADINHO ACAMPAMENTO FORTALEZA 70 SEM TERRA
linha SME-15, Vila Brinati
ASSENTAMENTO. SANTA
Justiça Estadual
/ INCRA SIM
60 MACHADINHO
ACAMPAMENTO PAREDÃO e
CANAÃ 2 (LCP) SEM TERRA
Fazenda Paredão Nilson
Japonês RO 257 NÃO
61 MACHADINHO PA BELO HORIZONTE
ASSENTADO
S
Lotes ocupados
irregularmente OAN /INCRA não
62 MONTE NEGRO
ACAMPAMENTO BELA VISTA
(?) (lcp) SEM TERRA
FAZENDA SOBRAL De
Wania Cristina Barbosa OAN não
63 MONTE NEGRO SEM TERRA
FAZENDA SANTA MARIA
Hélio Vieira Costa OAN não
64 MONTE NEGRO
ACAMPAMENTO LUIZ CARLOS
(lcp) SEM TERRA
FAZENDA DE JAIR MIOTO. -
FAZ FLUMINENSE OAN não
65 MONTE NEGRO
ACAMPAMENTO MONTE VERDE
(lcp) 80 SEM TERRA
FAZENDA PADRE CÍCERO
(FAZ DO JORDÃO) GLEBA
Justiça E. e
Federal INCRA não
66 MONTE NEGRO
ACAMPAMENTO ÉLCIO
MACHADO SEM TERRA
FAZENDA
UBIRAJARA/PRIMAVERA INCRA NÃO
67 MONTE NEGRO ACAMPAMENTO SANTA TEREZA SEM TERRA FAZENDA SANTA TEREZA NÃO
107 RIO CRESPO ACAMPAMENTO PARAÍSO SEM TERRA
FAZENDA PARAÍSO. LOTE 16
LINHA 105 INCRA/OAN NÃO
108 RIO CRESPO ACAMPAMENTO BACURI POSSEIROS
LOTE 14, LINHA 105, gleba
01, Burareiro
Justiça Federal
/ OAN NÃO
109 RIO CRESPO
ACAMPAMENTO JOÃO BATISTA
(LCP) 36 POSSEIROS
CATP / Sr Maguis TERRA
BOA, BURAREIRO 20, linha C-
100
TERRA LEGAL /
INCRA NÃO
110 RIO CRESPO 42 SEM TERRA FAZENDA NOVA ERA J ESTADUAL NÃO
111 RIO CRESPO 18 SEM TERRA FAZENDA VOCAL J ESTADUAL NÃO
118 THEOBROMA AC. LAMARCA / LCP 40 POSSEIROS
Daltom Schwartz, CATP Lote
266 INCRA NÃO
119 THEOBROMA AC. LAMARQUINHA / LCP 40 POSSEIROS INCRA NÃO
120 THEOBROMA ANTÔNIO CONSELHEIRO (MST) 100 SEM TERRA FAZENDA MAJOARA INCRA NÃO
121 THEOBROMA COMUNIDADE DOS BAIANOS POSSEIROS CATP TERRA LEGAL NÃO
122 THEOBROMA ACAMPAMENTO SEM TERRA FAZENDA SAMAÚMA J ESTADUAL NÃO
123 THEOBROMA
ACAMPAMENTO LAMARCA e AC
LAMARQUINHA (lcp)
OCUPAÇÃO
SEM TERRA
Daltom Schwartz, CATP Lote
266 INCRA / 0AN NÃO
18. VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA RONDÔNIA
ASSASSINATOS TENTATIVAS
DE
ASSASSINATO
AMEAÇADOS
DEMORTE
2014 05 02 16
2015 20 04 23
19. Como em anos anteriores, a violência se
concentrou, de forma espantosa, na Amazônia,
onde foram computados 47 dos 50 assassinatos:
20 em Rondônia, 19 no Pará, 06 no Maranhão, 01
no Amazonas, 01 no Mato Grosso.
Em Rondônia não teve mais concentração
de conflitos ativos em 2015, porém foram mais
violentos.
20. A região do Vale do Jamari concentro a maior
violência no campo de todo o Brasil
A região já tem um historial de muitos anos de
conflitos.
Élcio Machado (torturado e assassinado junto a
um companheiro em dezembro de 2009);
Renato Nathan (assassinado em 12 de abril de
2012);
Luiz Carlos (desaparecido a finais de 2014),
Todos os homicídios permanecem na
impunidade.
21. . Em 22 de outubro de 2014 a Polícia Militar
com sede em Ariquemes relatava ter
acontecido na região, no período de um ano
117 ocorrências policiais, 77 prisões em
flagrante em áreas de conflito, cinco mortes
decorrentes de conflitos entre fazendeiros e
sem terras, com 23 armas apreendidas e a
realização de 348 patrulhamentos rurais de
equipes policiais.
22. Um relatório do Núcleo Integrado de Inteligência da
própria Polícia Militar, divulgado em Outubro de
2014, relatava que
“estão acontecendo as seguintes ilegalidade em
algumas fazendas: contratação de “capangas”,
“milícias”, agentes penitenciários e policiais
militares, fortemente armados, para realizar a
segurança patrimonial nas fazendas, sob a
coordenação de um oficial da Polícia Militar e ex-
comandante do 7º Batalhão de Ariquemes”.
Esta grave acusação até agora não foi apurada
publicamente.
23. Em 24 de Novembro de 2014 a Ouvidoria
Agrária, escreveu ao Secretário de Segurança
do Estado de Rondônia alertando da iminência
de piores conflitos armados na região de
Ariquemes:
"Se as autoridades não tomarem
providências a situação poderá eclodir em
graves conflitos agrários entre os
proprietários rurais e os trabalhadores
24. A maioria de providências policiais se
concentraram no sentido de reprimir a
demanda dos camponeses sem-terra, muitos
com vinculação ao Movimento da Liga dos
Camponeses Pobres.
25. No Diário Oficial da União (DOU) o dia 04
de março de 2015, prorrogou a
permanência da Força Nacional de
Segurança Pública (FNSP) na região do
Vale do Jamari, em Rondônia, por mais
180 dias, com objetivo de conter a
violência agrária.
A final de 2015 a Força Nacional
26. Todas estas medidas se revelaram
insuficientes, tal vez por causa da
parcialidade da perspectiva e atuação
policial.
A associação dos fazendeiros grileiros de
terras públicas, destinada a combater a
ação dos sem terra, parece ter agido na
impunidade e além de contar com
participação policial, parece ter o apoio
27. Como seja, os conflitos somente
aumentaram. Em 2015 a CPT RO
contabilizou na região de Ariquemes e
Vale do Jamari mais de 40 áreas de
territórios em disputa e 16 mortes
decorrentes de conflitos no campo
durante o ano.
Algumas áreas rurais entre Monte Negro,
Buritis e Alto Paraíso do Oeste
terminaram o ano num clima de terror
28. A situação na região de Vilhena, Vale do
Jamari e de Ariquemes parece uma
guerra de baixa intensidade, com
destruição de moradias, agressões,
acusações, confrontos e mortes de dois
29. De 2015 e 2016:
Do lado dos camponeses, 16
mortes, um desaparecido e três
baleados, .
06 apreensões de armas e pelo
menos 15 presos.
.
30. Do lado dos camponeses.
- JOSÉ ANTÔNIO DÓRIA
DOS SANTOS,
(+27/01/2015), e um
desaparecido, VALDECY
PADILHA (11/2015). Do
Acampamento 10º de Maio
(Fazenda Formosa), entre
Alto Paraíso e Buritis.
31. - ALTAMIRO LOPES FERREIRA, 47 ANOS,
COSTA MARQUES RO. Camponês sem terra
tinha sido despejado fazia poucas semanas
junto com outras famílias do Acampamento
Nova Esperança, numa área pública
conhecida como Área do Badra, próxima a
cidade de Costa Marques. A agentes da CPT
contou ter sofrido ameaças e desapareceu o
dia 04 de março. O corpo dele foi achado em
avançado estado de decomposição o dia 13
de março de 2015, com os dentes quebrados,
quase de joelhos no chão e pendurado com as
próprias calças. Apesar disso a morte foi
considerada suicídio, fato contestado pela
família.
Do lado dos camponeses.
32. - PAULO JUSTINO PEREIRA , (+01/05/2015) presidente da
“Associação Vladimir Lenin”, no Distrito de Rio Pardo, Porto
Velho. Envolvidos no conflito da Flona Bom Futuro, após criar a
Associação Vladimir Lenin. Foi assassinado em frente a Escola
Municipal, o dia seguinte a ter participado em Porto Velho de
audiência pública da Comissão Nacional de Combate à Violência
no Campo.
Dias também foram assassinados ODILON BARBOSA do
NASCIMENTO, (+ 10/04/2015) e o topógrafo JANDER BORGES
FARIAS, (+17/04/2015), sendo este último amigo de Paulo
Justino, que também fazia parte da Diretoria da Associação
Vladimir Lênin.
33. Do lado dos camponeses.
- DELSON MOTA, “Capixaba), (+ 15/7/15),
TEREZINHA MECIANO DOS SANTOS
e ANDERSON MATEUS ANDRÉ DOS SANTOS
(Índio), (+22/11/15)
lideranças do Acampamento Élcio Machado, com
ocupações na Fazenda Santa Maria e Sobral, entre
Monte Negro e Buritis.
34. Do lado dos camponeses
LUCAS DA COSTA DA SILVA
(31/12/2015)
sem terra do Acampamento Luiz
Carlos. Vizinho à ocupação
Élcio Machado.
(Segundo uma testemunha
local, uma segunda morte teria
acontecido o mesmo dia
31/12/15)
Seu corpo foi achado na
Fazenda de Jair Miotto, a
Fazenda Fluminense, de Monte
Negro.
35. Do lado dos camponeses
- CLOVIS DE SOUZA PALMA, (01/07/2015)
sem terra da Linha C 114, assassinado em
Cujubim Ro.
36. Do lado dos camponeses
- FRANCIMAR DE SOUZA (+11/12/15) sem
terra do Acampamento Paulo Justino, em
Alto Paraíso.
37. Do lado dos camponeses, 07 assassinatos em
2016.
- Em acampamento de Mutum Paraná,
NILCE DE SOUZA MAGALHÃES
(desaparecida em 07/01/2016) ribeirinha,
pescadora do Rio Madeira,
liderança do MAB (Movimento dos Atingidos
por Barragens), em circunstâncias pouco
esclarecidas.
38. Do lado dos camponeses, 07
assassinatos em 2016.
- ENILSON RIBEIRO DOS SANTOS e VALDIRO
CHAGAS DE MOURA (+23/01/2016) lideranças da LCP
do Acampamento Paulo Justino, perseguidos e
cruelmente assassinados nas ruas de Jaru.
39. Do lado de grupos sem terra, 07 assassinatos
em 2016.
- Do Acampamento Terra Nova, na Fazenda Tucumá,
assassinados. ALLYSSON HENRIQUE LOPES e RUAN
HILDEBRAN AGUIAR.
Após caçada pela Linha 114 de Cujubim, Não foia achado o
corpo de um deles, outro corpo foi achado carbonizado, ainda
sem identificar.
Um arsenal foi preso na fazenda, junto com dois pistoleiros.
Posteriormente, dois PMs, e o dono da fazenda foram presos
acusados das mortes. Um sargento da PM permanece
foragido e um fazendeiro de Ji Paraná, presidenta da Ass.
Agropecuária.
40. Do lado dos camponeses, 07 assassinatos em
2016.
- Os irmãos NIVALDO BATISTA CORDEIRO e
JESSER BATISTA CORDEIRO eram
acampados na Área 10 de Maio,
assassinados no dia 24-04-2016 em Buritis.
Seus corpos foram encontrados no rio
Candeias.
41. Do lado dos fazendeiros:
De 2015 e 2016:
14 mortes e mais um baleado
entre fazendeiros, funcionários
destes e jagunços.
06 presos e 01 apreensão de
armas de grosso calibre,
incluindo uma
42. Do lado dos fazendeiros:
- OSEIAS DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, (+03/05/15)
jagunço da Fazenda Santa Maria, localizada na Linha C-
25, Monte Negro.
- DOIS MORTOS (+11/05/2015) não identificados,
mortos cruelmente nas proximidades da Fazenda
Formosa/Acampamento 10 de Maio.
- 01 FUNCIONÁRIO morto (de nome desconhecido)
(+06/07/2015), e 01 baleado da Fazenda Padre Cícero
nas proximidades do Acampamento Monte Verde.
- O topógrafo CASSIANO CESAR RAIMUNDO GOMES
(+11/8/2015) ameaçado de morte segundo a polícia por
um fazendeiro e considerado membro de um grupo de
extermínio por camponeses.
43. Do lado dos fazendeiros:
05 mortes na Fazenda Vilhena dos Sonhos,
em Vilhena, entre caseiros e empregados
(+17/10/2016):
JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS,
JOÃO FERNADES DA SILVA,
DANIEL ACIARI,
JOÃO PEREIROA SOBRINHO
e o filho dele DAGNER LEMES PEREIRA.
O caseiro Ariovaldo Bezerra dos Santos,
conseguiu fugir ferido.
Foram presos e foragidos, integrantes do
Acampamento Nova Canaã.
44. Do lado dos fazendeiros em 2016:
- O fazendeiro HIRAM ALVES DE CRISTO
(+08/02/2016) proprietário da Fazenda Sobral,
próxima à Ocupação Élcio Machado, em Monte
Negro,
- Seu gerente, o vaqueiro SAMUEL (+23/03/16).
- O pistoleiro LUCIANO ROSA DE SOUZA,
(+22/02/2016) em Cacaulândia.
- O moto taxi VANDERLEI SOARES DE
ARRUDA, 53 anos, (+28/02/2016) em Cujubim.
45. Acusada de estar no epicentro dos conflitos de
terra, a “LCP – Liga dos Camponeses Pobres de
Rondônia e Amazônia Ocidental” é um
movimento que iniciou atividades em Rondônia
após o massacre de Corumbiara, em 1995.
A LCP apoia diversos acampamentos e iniciativas
de luta pela terra,
Defende a revolução agrária, e a estratégia da
ocupação e auto-corte das terras, apoiando aos
“grupos mais combativos”.
46. Para as fontes policiais todas as famílias
sem terras sempre são tratados como
criminosos e como bandidos,
e a mídia espalha informações de que os
acampamentos escondem pessoas que
praticam diversos crimes.
Poucas vezes se fala da violência dos
fazendeiros e grandes grileiros.
47. A violência no campo
está acompanhada de
uma guerra de
propaganda na mídia,
sendo a maior parte
das informações
originadas pelos
fazendeiros e por
fontes policiais,
contrastadas por
versões divulgadas
pelo movimento do
LCP. A troca de
acusações mútuas é
48. Por outro lado é um fato que todas as
atuações atribuídas a qualquer grupo sem
terra, vinculados ou não a Liga, acabam
sendo atribuídos indiscriminadamente a
todos os sem terra e contribuindo para a
criminalização de todos os movimentos
sociais, que acabam(os) sendo tratados
como “criminosos” e “terroristas”.
49. (NOVOS) CONFLITOS POR TERRA
Ocupações Famílias
2014 4 123
2015 5 203
Acampamentos Famílias
2014
2015
Conflitos por
terra
Famílias
2014 51 2.805
2015 78 3.725
Total Famílias
2014 55 2.928
2015 83 3.928
50. Com as mudanças políticas as perspectivas
são ainda piores para regularização de
territórios tradicionais e reforma agrária.
A única opção para cumprir a função social
da terra parece ser a união e organização do
povo, para resistir na posse de terras
destinadas a agricultura familiar.