Este documento descreve as políticas públicas sobre drogas no estado do Tocantins, Brasil. Resume os desafios iniciais enfrentados, como a falta de dados e parcerias, e as ações tomadas para superá-los, como a realização de conferências regionais e a criação de um plano estadual. Também lista os recursos disponíveis para tratamento, como leitos hospitalares e comunidades terapêuticas, e as metas futuras, como ampliar o programa de apoio familiar Amor Exigente.
1. GOVERNADOR DO TOCANTINS
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS
NILOMAR DOS SANTOS FARIAS
SUPERINTENDENTE DE AÇÕES SOBRE DROGAS
MAGDA MARIA RODRIGUES FERREIRA VALADARES
3. Criação: 5/10/1988 (promulgação da Constituição Federal
– artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias)
Instalação: 01/01/1989
Área: 277.620,914 km²
População: 1.383.445 habitantes (2010- IBGE)
Número de municípios: 139
4. O melhor para o sertão:
Luta separatista do norte goiano;
A produção do território tocantinense;
5. Criado pelo Decreto nº 25.344 de 07/12/199 que
dispõe sobre o Conselho Estadual Antidrogas.
Lei nº 1.138 de 28/02/00 que cria o Fundo
Estadual Antidrogas
8. O INICIO
DIFICULDADES
Ausência de um banco de dados consolidado;
Falta de parcerias;
Ausência de uma rede de prevenção às drogas;
Ausência de pesquisas do perfil de usuário de drogas no
Estado;
Ausência de um Plano Estadual sobre Drogas
Participação pouco efetiva: 139 municípios
8 Conselhos Municipais Sobre Drogas;
Participação da sociedade civil
9. Reunimos equipe;
Buscamos parcerias atores sociais, órgãos e
entidades que lutam contra as drogas;
Capacitamos conselheiros municipais sobre
drogas;
Fomentamos a criação de novos Conselhos
Municipais;
10. Realizamos 10 conferências regionais sobre Drogas
e 03 conferências municipais;
Realizamos a I Conferência Estadual sobre Drogas
que resultou no Plano Estadual de Políticas sobre
Drogas;
Cadastramos comunidades terapêuticas que
atendem dependentes para receberem recursos e
assim melhorarem sua estrutura;
11. Percorremos 16 municípios sensibilizando as
pessoas para a criação de grupos de mútua ajuda
Amor-Exigente;
Capacitamos profissionais do CRAS e CREAS para
trabalhar com o AMOR-EXIGENTE
Formamos cerca de 80 terapeutas comunitários;
Realizamos convênios com entidades: Fazenda da
Esperança, Manaahim, Sementes do Verbo, Ser
Livre e Crer;
Viabilizamos 28 internações;
12. Em dois anos de existência realizamos:
Cerca de 70 palestras de prevenção às drogas,
1 Congresso Estadual sobre drogas,
01 Seminário Estadual de Justiça Terapêutica e
Penas Alternativas,
02 Concursos Estaduais de cartazes,
Além de apoios a ações em outros municípios e
entidades;
13. Matriciamento em Municípios de pequeno porte;
10 Leitos Hospital Geral de Palmas;
20 Leitos Hospital Psiquiátrico;
01 Residência Terapêutica;
08 CAPS I
02 CAPS II
03 CAPS AD III
15. Apoio a instituição para criação do Bloco
Vamboralê –Carnaval para 1500 jovens
Cuidando do cuidador com Amor Exigente para
jovens lideres de 10 municípios do Estado;
Escola de Tempo Integral, hoje temos 34 escolas;
Ampliação da jornada não implica
necessariamente maior gasto educacional, mas,
melhor gasto com resultados na prevenção ao
uso de drogas;
16. Capacitação de Conselheiros
sobre Drogas
I Conferência Estadual sobre
Drogas
Mobilização para o II Concurso
Estadual de Cartazes sobre
Drogas
Assinatura de Convênio com
Fazenda da Esperança
Palestra na Unidade Semi Aberta
de Palmas
17. Assinatura de Convênio com
CRER
Sensibilização com Amor-Exigente
em Peixe
Assinatura do Convênio com
Vamboralê
Conferência Municipal sobre
Drogas - Gurupi
Capacitação do Amor-Exigente em
Formoso do Araguaia
18. Assinatura de Pacto pela Vida com
Prefeitos
Caminhada da Semana Municipal
sobre Drogas
Premiação do Concurso de
Cartazes
Encerramento da Semana
Estadual sobre Drogas - Palmas
Capacitação com Amor-Exigente
para profissionais de Cras e Creas
19.
20. 22 Conselhos Municipais sobre Drogas receberão kits de
informática, compostos por: computador e impressora.
Recurso oriundo do Fundo Nacional sobre Drogas.
Criação do Observatório Tocantinense sobre
Drogas,Recurso FND;
Implantação dos Núcleos regionais de atendimento ao
dependente químico e sua família;
Sensibilização para implantação de conselhos e
capacitação para conselheiros sobre drogas
21. Encontro das prefeitas e primeiras damas com tema olhar
materno sobre a problemática das drogas no município;
Ampliação do programa Amor- Exigente que hoje atende
cerca de 160 famílias beneficiadas semanalmente;
Implantar o PQVAE em 3 municípios
Realização de pesquisa domiciliar e institucional sobre o
consumo de álcool e outras drogas;