O documento descreve o histórico e as atividades atuais do Programa de Prevenção e Assistência às DST/HIV-AIDS no sistema penitenciário do Rio de Janeiro, que tem como objetivo fornecer assistência médica e promover a prevenção de doenças entre detentos. O programa começou em 1995 e desde então realiza atividades de testagem, tratamento, distribuição de preservativos e educação em saúde. Atualmente conta com uma equipe multidisciplinar e atende cerca de 20.000 detentos em diversas unidades

1. SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO
PENITENCIÁRIO
SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE
DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
PROGRAMA DE DST / HIV - AIDS
PREVENÇÃO - ASSISTÊNCIA

2. DST/Aids e Saúde Penitenciária
Em 1988/90 foi realizado o primeiro levantamento sobre a prevalência de
HIV entre os internos (cerca de 8.000 à época), com resultados próximos a
13%.
Foram implementadas as primeiras iniciativas na área de prevenção e
tratamento do HIV, com a posterior criação do Programa de Prevenção e
Tratamento em HIV/AIDS, já no ano de 1995, seguindo a regulamentação
do Ministério da Saúde e autorização pela lei estadual Nº 2483, de 14 de
dezembro de 1995.
Desde o seu início, a política de Atenção ao HIV inclui as atividades de
prevenção, diagnóstico, tratamento, acompanhamento dos internos
segundo suas características de vulnerabilidade e risco para a epidemia.
 Em 1998, um novo estudo demonstra a queda da prevalência para cerca
de 4% da população carcerária, já em torno de 13.000 internos.

3. Programa de PrevençãoPrograma de Prevenção
e Assistência às DST / HIV - AIDSe Assistência às DST / HIV - AIDS
A Superintendência de Saúde do Sistema PenitenciárioA Superintendência de Saúde do Sistema Penitenciário
do Rio de Janeiro é credenciado pelo SUS, desde 1992do Rio de Janeiro é credenciado pelo SUS, desde 1992
 A Portaria Interministerial nº 628, de 02/04/2002 , alteradaA Portaria Interministerial nº 628, de 02/04/2002 , alterada
pela Portaria Interministerial nº 1777, de 09/09/2003,pela Portaria Interministerial nº 1777, de 09/09/2003,
aprovou o Plano Nacional de Saúde no Sistemaaprovou o Plano Nacional de Saúde no Sistema
Penitenciário, com intensa participação do Estado do RioPenitenciário, com intensa participação do Estado do Rio
de Janeiro e transposição de modelos já implementados ede Janeiro e transposição de modelos já implementados e
reconhecidos nacionalmente, para todos os estados dareconhecidos nacionalmente, para todos os estados da
federação, respeitadas as características regionais.federação, respeitadas as características regionais.

4. Recomendações Nacionais para
DST/HIV-AIDS nos Sistemas Prisionais
Plano Nacional de Saúde Penitenciária
3.1.3 Ações complementares
 a) Diagnóstico, aconselhamento e tratamento em DST/ HIV/AIDS:
 ações de coleta para o diagnóstico do HIV;
 distribuição de preservativos para as pessoas presas e servidores;
 ações de redução de danos nas unidades prisionais;
 elaboração de material educativo e instrucional;
 fornecimento de medicamentos específicos para a AIDS e outras DST;
 ações de diagnóstico e tratamento das DST segundo a estratégia de abordagem
sindrômica;
 ações de vigilância de AIDS, HIV e DST;
 alimentação do Siclom e Siscel (respectivamente, Sistema Integrado de Controle de
Medicamentos e Sistema Integrado de Controle de Exames Laboratoriais

5. Recomendações Nacionais para DST/HIV-AIDS
nos Sistemas Prisionais
c) Protocolo mínimo para o diagnóstico de saúde e o
desenvolvimento de ações de:
 promoção da saúde e de prevenção de agravos por ocasião
do ingresso da pessoa presa no Sistema:
 aconselhamento em HIV/DST/AIDS e hepatites;
 diagnóstico de hipertensão arterial;
 diagnóstico de diabetes;
 identificação de sintomáticos dermatológicos;
 identificação de sintomáticos respiratórios;
 avaliação e orientação para o planejamento familiar;
 imunização contra hepatite B.

6. Metas Nacionais para
DST/HIV-AIDS nos Sistemas Prisionais
Resultados esperados e metas:
DST/HIV/AIDS e hepatites.
 100% das pessoas presas na “porta de entrada” aconselhadas
em DST/HIV/hepatites;
 oferta de exame a 100% da população na “porta de entrada”;
 diagnóstico do HIV em 100% de casos suspeitos, história de
risco, manifestação clínica associada e presença de infecções
oportunistas;
 tratamento do HIV em100% dos casos diagnosticados;
 tratamento das DST em 100% dos casos diagnosticados
segundo a abordagem sindrômica;
 distribuição de preservativos a 100% das pessoas presas e
60% dos servidores prisionais;
 oferta de kit de redução de danos segundo a demanda.

7. Programa de PrevençãoPrograma de Prevenção
e Assistência às DST / HIV - AIDSe Assistência às DST / HIV - AIDS
BANGU
AF
EM
NITERÓI
MAGÉ
CAMPOS
 LOCAIS DE ATUAÇÃOLOCAIS DE ATUAÇÃO
- 7 Unidades Hospitalares- 7 Unidades Hospitalares
- 8 Casas de Custódia- 8 Casas de Custódia
- 23 Unidades Prisionais- 23 Unidades Prisionais
 Internos no Sistema Penitenciário:
aproximadamente 20.000 detentos.
JAPERI

8. Equipe do Programa:
O início
 Em 1995, o Programa conta com Profissionais de Saúde
cedidos pela Secretaria Estadual de Saúde ou contratados
especificamente para este fim.
 Em 1998, o primeiro concurso para o Quadro de Saúde do
extinto DESIPE, em cuja previsão interna de lotação está
contemplado o Programa de Prevenção e Tratamento em
HIV/AIDS.
Em junho de 2000, um processo da Superintendência de
Saúde ( E-06/921.180/00, autorizado e publicado em D.O de
28/06/2001 ), solicita a ampliação das vagas do concurso,
como forma de tornar perene, entre outras, a equipe da
Divisão de Programas Especiais, responsável pelo
Programa de DST/AIDS e pelo Projeto Porta de Entrada.

9. O Programa de Prevenção das DST/HIV-AIDSO Programa de Prevenção das DST/HIV-AIDS
 É um compromisso institucional, desenvolvidoÉ um compromisso institucional, desenvolvido
desde 1992desde 1992
 EQUIPE ATUALEQUIPE ATUAL
- 5 Assistentes Sociais- 5 Assistentes Sociais
- 9 Psicólogos- 9 Psicólogos
- 5 Médicos *- 5 Médicos *
- 1 Enfermeira- 1 Enfermeira
- 2 Auxiliares de Enfermagem- 2 Auxiliares de Enfermagem
- 1 Terapeuta Ocupacional- 1 Terapeuta Ocupacional
Programa de PrevençãoPrograma de Prevenção
e Assistência às DST / HIV - AIDSe Assistência às DST / HIV - AIDS

10.  EQUIPE
 Treinamentos
- na instituição
- outros órgãos (SES, SMS, ...)
 Reuniões mensais
 Planejamento estratégico
 Carga horária: 24 horas semanais
 Supervisão
 Estudo de casos
 Entrosamento com outras áreas técnicas, serviços
e Unidades Hospitalar
Programa de PrevençãoPrograma de Prevenção
e Assistência às DST / HIV - AIDSe Assistência às DST / HIV - AIDS

11.  ASSISTÊNCIA
 Hospitalar
- Hospital Penal de Niterói
- Hospital Central
- Hospital de Bangu
- Sanatório Penal
 Ambulatorial
Programa de PrevençãoPrograma de Prevenção
e Assistência às DST / HIV - AIDSe Assistência às DST / HIV - AIDS

12.  FUNCIONÁRIOS
* Palestras Gerais / Debate
* Discussão com turmas (nas Unidades)
* Exame Anti-HIV / Aconselhamento
* Distribuição de Preservativos
* Treinamento dos Inspetores de Segurança Penitenciária, durante o
Curso de Formação, na Escola de Gestão Penitenciária.
Objetivos do treinamento:
* Identificação precoce dos agravos à saúde;
* Orientação quanto aos hábitos saudáveis de vida, medidas de
prevenção e biossegurança;
* Facilitador das Ações e Programas em Saúde.
Programa de PrevençãoPrograma de Prevenção
e Assistência às DST / HIV - AIDSe Assistência às DST / HIV - AIDS

13. Programa de PrevençãoPrograma de Prevenção
e Assistência às DST / HIV - AIDSe Assistência às DST / HIV - AIDS
 Internos
– Palestras preventivas;
– Aconselhamento pré e pós-teste;
– Atendimento individual aos portadores;
– Grupos de adesão à terapia e práticas seguras;
– Entrega de medicamentos específicos e
orientação(posologia, efeitos adversos, incompatibilidades,
dúvidas)
– Acompanhamento do tratamento dos pacientes em uso de
antiretrovirais (sintomas, adesão, dúvidas e evolução);
– Observação dos soropositivos que não estão em terapia
(intercorrências);
– Encaminhamento dos processos de visita íntima com
extensão das atividades de prevenção e aconselhamento
para este grupo;
– Distribuição dos preservativos;
– Implementação/revitalização e supervisão do Projeto
Monitores de Saúde;
– Atualização permanente do sistema de informações.

14. Programa de PrevençãoPrograma de Prevenção
e Assistência às DST / HIV - AIDSe Assistência às DST / HIV - AIDS
 FAMILIARES
* Orientação
* Atendimento a
Companheiras
* Palestras de Visita Íntima
 OUTROS
* Aids & Religião
* Benefícios
* Preservativos
( Quantidade x Uso )
Encontro de Grupos
Religiosos
Encontro de Grupos
Religiosos

15. Programa de Visita Íntima
 Tem como objetivo tornar menos angustiante as condições de
convívio e o cumprimento da pena, amenizando conflitos e
proporcionando ao preso a oportunidade de manter um vínculo
com seus familiares.
 Atividades:
 Orientações aos internos (as) e companheiros (as) sobre o
funcionamento do corpo humano, sexualidade, planejamento
familiar, métodos contraceptivos, doenças sexualmente
transmissíveis, AIDS, gravidez e câncer ginecológico
 São utilizados os recursos de TV, vídeo, álbum seriado, modelo
pélvico de acrílico, espermicidas e exemplares de DIU e de
diafragma.
 Há distribuição de materiais informativos e preservativos.

16.  ALGUNS DADOS: 2001 2002 2003
ACONSELHAMENTO 2.380 3.136 616
ATENDIMENTO INDIVIDUAL 1056 3.665 556
ATENDIMENTOS EM GRUPO GRUPOS 0 521 61
PARTICIPANTES 0 3.647 309
GRUPOS INGRESSOS GRUPOS 216 315 54
PARTICIPANTES 3602 3757 604
PRESERVATIVOS 108.700 173.088 37.000
VISITA ÍNTIMA / INTERNOS(AS) GRUPOS 75 135 46
PARTICIPANTES 666 866 230
VISITA ÍNTIMA / COMPANHEIRAS GRUPOS 46 60 10
PARTICIPANTES 746 945 159
SORO POSITIVOS EM ACOMPANHAMENTO - ARV
Programa de PrevençãoPrograma de Prevenção
e Assistência às DST / HIV - AIDSe Assistência às DST / HIV - AIDS

17. Programa de Prevenção e Assistência àsPrograma de Prevenção e Assistência às
DST / HIV - AIDSDST / HIV - AIDS
 Em 2005, até outubro, foram realizados:
 689 aconselhamentos
 09 grupos de adesão;
 28 grupos de atendimento em HIV, com 124 participantes;
 787 atendimentos individuais para soropositivos;
 545 atendimentos individuais;
 224 encaminhamentos;
 1419 localizações;
 63 grupos de ingressos, com 656 participantes;
 28.800 preservativos distribuídos/mês;
 134 grupos de Visita Íntima para internos, com 1306
participantes;
 29 palestras de Visita Íntima para companheiros (as), com
899 participantes;
 25 orientações ao trabalho de Monitores de Saúde.

18. Programa de PrevençãoPrograma de Prevenção
e Assistência às DST / HIV - AIDSe Assistência às DST / HIV - AIDS
Soroprevalência para HIV, em estudo realizado em 1997, com
amostragem aleatória (H – 687 / M – 304):
Masc - 4,8%
Fem - 7,2 %
Estudo realizado em 1998, com 2.000 presos:
DST: Masc – 8% Fem – 21,3%
UD: HIV Hep B Hep C Sífilis
Masc 3,4 % 21 % 8 % 10%
Fem 12 % 23 % 10 % 23 %
Porta de Entrada 1996 / 2000 (H – 1677 / M – 224):
HIV Hep B Hep C Sífilis
Masc 2.1 % 17.4 % 5.6 % 8.6%
Fem 4,5 % 24.5 % 4.5 % 21.9 %

19.  CONTINUANDO A PREVENÇÃO
* Porta de Entrada
* Avaliação de conhecimentos
* Aconselhamento
* Oficinas / Dinâmicas
- Vídeos / debates
- Jogos educativos
- Frota da esperança
- Jogo do corpo
- Como se pega AIDS, ...
Programa de PrevençãoPrograma de Prevenção
e Assistência às DST / HIV - AIDSe Assistência às DST / HIV - AIDS

20. Programa de PrevençãoPrograma de Prevenção
e Assistência às DST / HIV - AIDSe Assistência às DST / HIV - AIDS
 Atividades Porta de Entrada
 Palestra/debate sobre DST/HIV/AIDS,
tuberculose, higiene, cidadania;
 Distribuição de preservativos;
 Avaliação inicial de saúde (exame
admissional);
 Encaminhamento para tratamentos
especializados.

21. Programa de Prevenção ePrograma de Prevenção e
Assistência às DST / HIV - AIDSAssistência às DST / HIV - AIDS
 Programa de Prevenção e Tratamento em
Dependência Química
 Estudos internos comprovam a presença e o
aumento progressivo do uso de drogas entre
os apenados;
 Relação estreita entre o uso de drogas e
infecção pelo HIV;
 Extensão do Programa de Prevenção e
tratamento em HIV/AIDS, para esta
população, com enfoque e atividades
direcionadas para este grupo.

22. Aids e TuberculoseAids e Tuberculose
Atividades de rastreamento conjunto na Porta de
Entrada;
Screaning nas Unidades Penais do Complexo de
Gericinó;
Tratamento ambulatorial com estratégia Dots
Internação para Tuberculose no Sanatório Penal com
oferecimento do teste anti-HIV e tratamento da co-
infecção.
Responsável Técnico: AlexandraSanchez
Médica pneumologista

23. Controle de Vetores
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIASECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SUPERINTENDÊNCIADE SAÚDESUPERINTENDÊNCIADE SAÚDE
C ERT IFIC ADO DE ASSISTÊ NC IA T É CNIC AC ERT IFIC ADO DE ASSISTÊ NC IA T É CNIC A
validade 6 mesesvalidade 6 meses
Certificamos que :
Data:
Localização:
Realizou os Serviços de Controle Contra:
ORDE M DE SE RVIÇ O NºORDE M DE SE RVIÇ O Nº
DESCRIÇÃO DA ÁREA DO IMÓVEL
Produtos Químicos e Equipamentos Empregados
NOME CONCENTRAÇÃO DILUENTE VOL.APLICADO ANIMAL ALVO EQUIPAM.
Aplicador:
MEDI DAS DE SEGURANÇA
Insetos
Antes do Tratam ento
Proteger os alimentos, louças e utensílios domésticos.
Duranteo Tratam ento
Não permitir apresença de pessoas no local.
Após o tratam ento
Antes de ocupar novame nte o recinto, abrir as janelas para arejar o ambiente
Aguardar no mínimo 01 horapara permitir o i ngresso de pessoas e ani mais.
Crianças, pessoas idosas ealérgicas deverão observar um prazo maior.
Roedores
Proteger as iscas enve nenadas de acesso de internos e animais dom ésticos
ProdutoProduto Antí dotoAntí doto
Inseti cida
Inseti cida Gel
Raticidas
OBS.:
Sulfato de atropina e tratamento Sintomático
Trat. Sintomát ico, lavagem estomac al ,
purgantes salinos e oxigenoterapia
VitaminaK1 (Injetável)
Em cas o de intoxicação, procure ime diatamente
ass istência médica le vando esta O. S.
ASSINATURADO DIRETORDA UNIDADE
A desinsetização e adesratização em geral, não impedemque os insetos eroedores, reinfestem o local,
sendo que os que tiverem contato direto comos produtos não sobreviverão.
Medidas Preventivas:
Para um controleadequado, a Direção terá que adotarmedidas preventivas, vitais para um bom resultado.
São elas:
Manter os locais de armazenamento e manipulação dealimentos, sempre bem limpos eorganizados;
Manter lixeiras bem limpas, se possível lavadas e o próprio lixo bem embalado parao descarte;
Não deixar acumular gorduras nas paredes, tetos eequipamentos;
Manter alimentos muito bem embalados, evitando deixá-los expostos após o expediente;
Vedar vazamentos decanos deágua e esgotos, pois eles mantém o ambienteúmido afetando diretamente no controle.
Obs: NÃOPODEMOS GARANTIR OS SERVIÇOS EM UM AMBIENTE QUE PROPICIE APROLIFERAÇÃO
DE INSETOS EROEDORES.
C ONDIÇ ÕE S GE RAISC ONDIÇ ÕE S GE RAIS
Responsável técnico: Biólogo Jorge de SouzaGomes.
CRB 21579/02-D
2827
26252423222120
19181716151413
1211109876
54321
SabSexQuirQuarTerSegDom
Observações:
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIASECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SUPERINTENDÊNCIADE SAÚDESUPERINTENDÊNCIADE SAÚDE
Fevereiro 2005
Unidade: Unidade: Unidade: Unidade: Unidade:
Unidade: Unidade: Unidade: Unidade: Unidade: Unidade:
Unidade: Unidade: Unidade: Unidade: Unidade: Unidade:
Unidade: Unidade: Unidade: Unidade: Unidade: Unidade:
Unidade:
Unidade:
Unidade:
Unidade:
Nome:
Unidade:
Responsável Técnico: Jorge de Souza Gomes
Biólogo

24. Projeto Boa Ação:
– treinamento de 30 inspetores de
segurança e 10 internos para o combate à
Dengue.
– Resultados (2002):
0
200
400
600
Janeiro Fevereiro Março
Comparativo de Casos
ano 2002

25. Controle Vetores
– Subordinação
Divisão de Assistência e Prevenção em
Dependência Química
– Ações:
desinsetização e desratização
pulverização com o carro fumacê
aplicações de reforço
emissão de certificados periódicos
elaboração e distribuição de material
informativo

26. Ambientes Saudáveis
Compromisso Institucional
– sensibilização de gestores;
– esforço educativo;
– reforma/adequação das instalações;

27. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO
SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE
DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Praça Cristiano Otoni, S/Nº - Sala 554 – Edifício
Central do Brasil – Brasil – Rio de Janeiro – RJ
CEP: 20211-050
Tel.: 021 xx 2203-1469
Tel/fax: 021 xx 2203-1472
Site: www.supersaude.rj.gov.br
Mail: sups@supersaude.rj.gov.br