Organização Mundial de Aduanas (Breve Introdução)
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O documento traça a história da Organização Mundial de Aduanas desde sua criação em 1947 como Conselho de Cooperação Aduaneira até se tornar a OMA em 1994. Ele descreve as funções da OMA como estabelecer padrões para facilitar o comércio legítimo e arrecadação de receitas aduaneiras, além de proteger a sociedade. Também lista os principais órgãos e atividades da OMA, como convenções, publicações e treinamentos.
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Organização Mundial de Aduanas (Breve Introdução)
- 1. Breve Introdução Organização Mundial de Aduanas (OMA) Leonardo Macedo Conselheiro CARF, Auditor-Fiscal, Oficial OMA (2010-2013), Experto OMA
- 2. 1947 (1) O GATT trouxe questões sobre os processos aduaneiros, sendo que não havia uma instituição responsável para examinar o assunto. 1948 (2) Treze países europeus criaram um Grupo de Estudos para examinar questões aduaneiras identificadas pelo GATT e isso resultou na decisão de estabelecer um órgão aduaneiro internacional 1950 (4) A Convenção que institui um Conselho de Cooperação Aduaneira (CCC) foi assinada em Bruxelas 1952 (5) A Convenção CCC entrou em vigor em 4/11/1952 1953 (6) A sessão inaugural do Conselho do CCC foi realizada em 26 de janeiro de 1953 com 17 membros fundadores Em 1994, o CCC adotou o nome OMA 1994 História
- 4. 183* Os membros divididos em 6 regiões, responsáveis pelo processamento de 98% do comércio internacional (*mais a União Europeia que, desde julho de 2007, tem direitos semelhantes aos de um membro da OMC para assuntos de sua competência) Organização Global
- 5. Funções da OMA Estudar questões relativas à cooperação aduaneira Examinar aspectos técnicos dos sistemas aduaneiros com vistas a harmonização e uniformização Elaborar convenções e alterações das convenções Fazer recomendações para interpretação uniforme e a aplicação das convenções Fornecer informações e/ou responder consultas Ajudar os membros a responder aos desafios aduaneiros Cooperar com outras organizações intergovernamentais
- 6. Missão da OMA A OMA desenvolve padrões internacionais, promove a cooperação e constrói capacidade para facilitar o comércio legítimo, para garantir uma arrecadação justa de receitas e proteger a sociedade, fornecendo liderança, orientação e apoio às administrações aduaneiras.
- 7. Recolhimento de Impostos de Importação (direitos e impostos sobre o consumo) Proteção da sociedade <saúde, segurança> (tráfico de drogas, armas, meio ambiente, etc.) Desenvolvimento econômico <comércio, investimento> (facilitação de comércio) Funçãoaduaneira Proteção dos interesses econômicos (indústria nacional)) Segurança<terrorismo> (mudando o foco em toda a cadeia de suprimentos) Evolução do papel das aduanas
- 8. Portos Agências Gov. Importadores Despachantes Aduaneiros Agricultura Comércio Polícia Migração Veterinário + Fitossanitário Transporte Meio Ambiente Finanças Cultura e patrimônio Defesa do Consumidor Assuntos internos Saúde Bancos Aduanas Convenções internacionais Acordos comerciais Empresas de transporte + Companhia s aéreas Regimes de controle de exportação Transport adores Desafios aduaneiros
- 9. 9 Conselho Comissão de Política Integrity Sub-Committee Private Sector Consultative Group SAFE Working Group Comitê de Finanças Audit Committee Administrative Committee for the Customs Convention on Containers Administrative Committee for the Istanbul Convention Information Management Sub-Committee UPU /WCO Contact Committee Administrative Committee of Contracting Parties to the ATA Convention WCO / IATA / ICAO / API-PNR Contact Committee Revised Kyoto Convention Management Committee Inform the PTC about their work Report to the PTC Harmonized System Committee Enforcement Committee Permanent Technical Committee Technical Committee on Rules of Origin Technical Committee on Customs Valuation Inform the Council about their work HS Review Sub-Committee Working Party CEN Management Team Working Group on Revenue Compliance and Fraud Report to Report to Scientific Sub-Committee Report to Capacity Building Committee Counterfeiting and Piracy Group (CAP) Report to Report to Órgãos de Governança, Comitês e Grupos de Trabalho Trade Facilitation Agreement Working Group
- 10. A Secretaria da OMA
- 11. Secretariado Publicar documentos de referencia Treinament o de Membros e Setor Privado Organizar eventos Promover ações da OMA Produzir publicações Realização de atividades de pesquisa Implementar decisões do Conselho Grupos de trabalho de apoio Papel da Secretaria
- 12. Atividades Chave
- 13. Normas da OMA (não-exaustiva) 13Convention establishing a CCC (1950) HS Convention - Revised every 5 years (1988 - 1996 – 2002 – 2007 - 2012) Harmonização de dados Padronização dos procedimentos Simplificação e harmonização de procedimentos Ferramentas para apoiar iniciativas nacionais Revised Kyoto Convention and its Guidelines(1999) Immediate Release Guidelines (2006) Guidelines for Express Consignments Clearance (1993) Post-clearance audit Guidelines (2012) Istanbul Convention (1990) Resolution on UCR and Implementation Guide (2004) Data Model Version 3.3 (2012) Version 3.0 (2009) Version 2.0 (2005) Version 1.0 (2002) Time Release Study (2003) Risk Management Compendium (2011) Benchmarking Manual (Guide) (2003) ICT Guidelines (2007) SAFE Framework of Standards (2005) ATA Convention (1963) AEO Guidelines (2007) Diagnostic Framework (Guide) (2003) Kyoto Convention (1973) Compendium of Customs Operational Practices for Enforcement and Seizures (2013) Advance Passenger Information (API) and Passenger Name Record (PNR). Guidelines on valuation, HS and origin verification Supporting integrity: Revised Arusha Declaration, Integrity Development Guide
- 14. Fontes de informação Site da OMA www.wcoomd.org Revista da OMA e Relatório anual Redes sociais Eventos OMA
- 15. • Facebook: https://www.facebook.com/WCOOMD?ref=hl • Twitter: https://twitter.com/WCO_OMD • LinkedIn: http://www.linkedin.com/company/world-customs- organization?trk=hb_tab_compy_id_78923 • YouTube: http://www.youtube.com/user/WCOOMD 1 5 Redes sociais
Notas do Editor
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- WCO fundamentals: Co-operation and consensus One Member, One vote A bridge between Members at various levels of economic development A partnership approach with private and public Customs stakeholders WCO COUNCIL All Member States are represented. Highest decision making body. Provides oversight and strategic direction for the Organization, meets annually Policy Commission 30 members. Acts as a dynamic steering group to the Council, meets twice a year Technical Working Bodies Committees and Groups which study problems and improvements of Customs techniques and legislation. WCO Secretariat Responsible for the day-to day running of the organisation. Together with the WCO Committees carries out the work included in the strategic plan, Audit Committee 6 members. Undertakes management audits , meets once a year Finance Committee 17 members. Provides support and advice to the Policy Commission and Council on budgetary and financial matters, meets normally once a year The founders of the WCO gave it the power to draft Conventions and to make recommendations to ensure their uniform interpretation and application. To achieve this goal, specialized structures were created in 1952: two specialized committees laid down by the Conventions on the Nomenclature and on Customs Valuation; a Permanent Technical Committee charged with other Customs issues; and a permanent General Secretariat. . Over time, Customs administrations have had to adapt to the changes which have taken place in the trade environment and respond to new challenges. These evolutionary changes are reflected in the number of WCO working bodies that exist today. (Compare with slide 13)
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