Sober_OMC_Agricultura_Slides_Julho_2015_LM.pptx

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OMC
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Agricultura
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Sober_OMC_Agricultura_Slides_Julho_2015_LM.pptx

  1. 1. Introdução Acordo sobre Agricultura da OMC Leonardo Macedo / Leonardo.Macedobr@gmail.com https://br.linkedin.com/in/macedoleo João Pessoa, Julho 2015
  2. 2. Part 1O mapa não é o território The map is not the territory EUA-Mexico USA-México Holanda-Bélgica Netherlands-Belgium Índia-Paquistão India-Paquistan Fronteiras/Borders Introdução
  3. 3. Globalização?
  4. 4. Comércio Internacional
  5. 5. UN/CEFACT Buy-Ship modelSHIP Prepare for export Book transport Insure cargo Make customs declaration Obtain export licence etc. Export Process goods declaration Apply security check Clear goods Prepare for import Obtain import licence etc Book transport Establish credit Import Process import declaration Progress cargo declaration Check security Release goods Transport Collect goods Transport and deliver goods Provide waybills, goods, receipts, status reports.. Advise dispatchObtain export licence etc.
  6. 6. Video
  7. 7. Part 2 Introdução a OMC
  8. 8. Padrões multilaterais Multilateral Standards + GATT (1947 – 1994) + WTO (1995) + Singapura (1996) + Genebra (1998) + Seattle (1999) + Doha (2001) + Cancun (2003) + (July Package (2004)) + Hong Kong (2005) + Genebra (2009) + Genebra (2011) + Bali (2013) + Nairobi (2015) Cronologia
  9. 9. OMC em síntese / WTO em resumo 1 2 Implementação e administração dos Acordos (Executivo) Forum de negociações (Legislativo) 3 Solução de Disputas (Judiciário) 4 Trade Policy Review Mechanism Art. III Preamble Marrakesh Agreement
  10. 10. Video
  11. 11. Part 3 OMC –Acordo sobre Agricultura
  12. 12. OMC –Acordos
  13. 13. 16
  14. 14. 17
  15. 15. 18 • Artigo II “Lista dos Países” define os compromissos específicos em agricultura; • Produtos agrícolas são definidos no Anexo I do Acordo sobre Agricultura; • Sistema Harmonizado (Capitulos 1 a 24); OMC – AA Elementos chave
  16. 16. 19 OMC - Estrutura do AoA Aumento do acesso a mercados Redução das medidas de apoio interno Redução de exportações subsidiadas 3 Pilares
  17. 17. Part 3.1 Acesso a mercados
  18. 18. 21  Tarifas (ad valorem, específicas e mistas)  Quotas tarifárias (volume de importações ou exportações para tarifa – acima da quota aplica-se tarifa extra-quota) Proibido:  Restrições Quantitativas  Taxas variáveis  Preços mínimos  Licenças discricionárias de importação  Outras Acesso a mercados
  19. 19. Part 3.2 Apoio interno e apoio geral Verde Amarelo Azul
  20. 20. Verde “Caixa Verde” Medida não possua nenhum efeito distorcivo sobre o comércio ou a produção, ou se houver, que seja em grau mínimo. • Apoio concedido por meio de programa governamental fundado em interesse público, não envolvendo nenhum deslocamento de consumidores; e • Não pode ter o efeito de conceder apoio em matéria de preço para produtores.
  21. 21. Amarela “Caixa Amarela” Qualquer medida que não demonstre safisfazer as condições de isenção do Anexo 2 ou do Art.6 • Inclusão no cálculo da Medida Agregada de Apoio (MAA) em vigor para o ano em questão; e • Regras cálculo Anexo 3 do AA
  22. 22. Azul AA - Art.6.5 • Permitos, mas possivelmente distorcivos ao comércio; • Podem ser discutidos em um procedimento de solução de controvérsias. “Caixa Azul” Apoio exigir dos produtores uma limitação de sua produção.
  23. 23. Part 3.3 Subsídios à exportação
  24. 24. Subsídios a exportação Incentivos especiais oferecidos pelos governos para fomentar o aumento de vendas ao exterior. Exemplos: • pagamentos em dinheiro; • subsídios financiados por produtores ou processadores como resultado de medidas governamentais, a exemplo de contribuições tributárias; • subsídios a vendas (marketing); • subsídios ao transporte e ao frete; e • subsídios para commodities sujeito à sua inclusão em produtos exportados.
  25. 25. Part 4 Disputas Brasil
  26. 26. Disputas Brasil na OMC
  27. 27. Part 5 Rodada de Doha (2001- em curso)
  28. 28. OMC - Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) WTO – Trade Facilitation Agreement (TFA) Artigo 3: Consulta prévia; Artigo 7: Liberação e desembaraço das mercadorias Artigo 10: Formalidades relacionadas a importação, exportação e trânsito
  29. 29. 36  Negociações: • Melhorar o acesso a mercados • Redução e eliminação de subsídios a exportação; • Redução de apoio interno que provocam distorção do comércio. Acordo sobre Agricultura
  30. 30. 37 Big meetings, small meetings Processo de Negociação ‘Inclusive’: all coalitions represented in consultations ‘Transparent’: reps. report back to coalitions ‘Green Room’ - Informal small group consultations Key players, - reps. of all groups - hard bargaining, drafting Formal plenary - Full membership - Speeches/consensus decisions Informal, heads of delegations - All members, no record, reports from consultations, /reactions Bilateral, very small group consultations
  31. 31. 38 G–90 G-10 G-33 ACP LDCs Cairns Group G-20 Recent new African Group EU G-27 TROPICAL PRODUCTS (Bolivia) (Colombia) (Costa Rica) (Ecuador) El Salvador (Honduras) (Guatemala) (Nicaragua) (Panama) (Peru) (Venezuela) Chad Burkina Faso Burundi Togo Central African Rep Djibouti DR Congo Mali Gambia Guinea Guinea Bissau Lesotho Malawi Mauritania Niger Sierra Leone Rwanda Benin Madagascar Senegal Uganda ZambiaTanzania Belize Barbados Antigua/Barbuda Dominica DominicanRep Grenada Guyana St Vincent/Grenadines Trinidad/Tobago Jamaica Suriname St Kitts/Nevis St Lucia Gabon Ghana Namibia Honduras Mongolia Nicaragua Panama Sri Lanka Turkey El Salvador Nigeria Zimbabwe Botswana Cameroon Congo Côte d’Ivoire Kenya Mozambique Egypt Tunisia Morocco Angola Swaziland Mauritius R Korea Iceland Israel Japan Liechtenstein Norway Switzerland Ch Taipei Austria Belgium Bulgaria Cyprus CzechR Denmark Estonia Finland France Germany Greece Hungary Ireland Italy Latvia Lithuania Luxembourg Malta Netherlands Poland Portugal Romania Slovakia Slovenia Spain Sweden UK Mexico India China Venezuela Fiji Papua New Guinea Indonesia Pakistan Philippines Peru Cuba Haiti Australia Canada Colombia Costa Rica Guatemala Malaysia N Zealand Chile Brazil Bolivia Uruguay Thailand Paraguay Argentina Bangladesh Cambodia Maldives Myanmar Nepal HongKongCh MacaoCh Singapore Qatar UAE Brunei Kuwait Bahrain S Africa Solomon Islands US G–1 Albania Armenia Cape Verde (China) Croatia Ecuador FYR- Macedonia (Georgia) Jordan KyrgyzR Moldova (Mongolia) Oman (Panama) Saudi-Arabia (Ch Taipei) Viet Nam Tonga
  32. 32. 39 TIERED FORMULA Tariff escalation (list) Tropical products (list) Minimum average cut (Developed) SVE flexibility Maximum average cut (Developing) LDC flex SENSITIVE PRODUCTS SPECIAL PRODUCTS (Developing) RAMs SP flexibility SVEs SP flexibility Commodities (case by case) ACESSO A MERCADOS SSG SSM (Developing) LDC products VRAMs and small low-income RAMs flexibility RAM flexibility Preference erosion
  33. 33. 40 TIERED FORMULA Developed countries Threshold/Tier/Band (tariffs) Cuts 0-20% 50% 20-50% 57% 50-75% 64% >75% 70% A FORMULA TIERED Redução mínima total de 54%
  34. 34. Part 6Padrões multilaterais Multilateral Standards Class Extra Class I Class II EU Padrões - Cenouras Outros Acordos importantes para Agricultura
  35. 35. • Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitosanitárias (SPS); • Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT)
  36. 36. Acordo sobre Agricultura da OMC Leonardo Macedo / Leonardo.Macedobr@gmail.com https://br.linkedin.com/in/macedoleo João Pessoa, Julho 2015

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