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8Quatro Elementos Fundamentais da Estrutura da OMAA Estrutura da OMA é composta por quatro características essenciais:   ...
9Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de MercadoriasPara alcançar seus objetivos, a OMA desenvolveu e mantém...
10     Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) – Fornecem esclarecimentos einterpretam o Sistema Harmonizado, es...
11Benefícios proporcionados pela OMAAlém de estabelecer os objetivos da Estrutura, a Receita Federal diz quanto aos benefí...
12Conforme anteriormente exposto, a Estrutura permitirá às administrações aduaneiras lidaremcom os desafios do novo ambien...
13ConclusãoDesde 1952 temos um órgão responsável pela melhor relação entre países, comércios eaduanas e que vem trazendo m...
14ReferênciasMACEDO,          Leonardo.        Despacho          Aduaneiro.         Disponível        em:<http://direitoad...
15WORLD CUSTOMS ORGANIZATION. What is the Harmonized System (HS).Disponível                                 em            ...
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Organização Mundial de Aduanas - OMA

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Organização Mundial de Aduanas - OMA

  1. 1. Organização 14 de abrilMundial deAduanas -OMA 2012A Organização Mundial de Aduanas – OMA é um dos órgãos mais Entendendoimportantes de atuação no Comércio Internacional. Este texto tem melhor opor finalidade apresentar este órgão de maneira clara, objetiva e Comércioeficiente. Exterior
  2. 2. Organização Mundial de Aduanas - OMA 14 de abril de 2012 Comércio Exterior - 1° Semestre - Vespertino Organização Mundial de Aduanas - OMADaiane Sombra de Almeida Trabalho apresentado para avaliação naGiselly Rodrigues disciplina de Comércio Exterior do curso de Tecnologia em ComércioNathalie Almeida Exterior, turno vespertino da Faculdade de Tecnologia de Barueri, ministradoPâmella Carolina Cavallini pelo professor Givan.Wanderleia Maciel FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BARUERI – TECNOLOGIA EM COMÉRCIO EXTERIOR
  3. 3. Organização Mundial de Aduanas - OMA 14 de abril de 2012SumárioIntrodução à Organização Mundial de Aduanas - OMA ..................................................... 4 Informações Gerais sobre a OMA .......................................................................................... 4Objetivos da Organização Mundial de Aduanas - OMA ...................................................... 6Quatro Elementos Fundamentais da Estrutura da OMA .................................................... 8 Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias ............................... 9Benefícios proporcionados pela OMA .................................................................................. 11 Benefícios para as Nações e Governos ................................................................................. 11 Benefícios para as Aduanas .................................................................................................. 11 Benefícios para o Comércio .................................................................................................. 12 SAFE ..................................................................................................................................... 12 Sistema ATA ......................................................................................................................... 12Conclusão ................................................................................................................................ 13Referências .............................................................................................................................. 14 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BARUERI – TECNOLOGIA EM COMÉRCIO EXTERIOR
  4. 4. 4Introdução à Organização Mundial de Aduanas – OMANós sabemos que o Comércio Internacional é fundamental para a prosperidade econômica,porém o sistema de Comércio Mundial é dependente de meios que controlem e administremos movimentos de mercadorias. A OMA – Organização Mundial de Aduanas, que teve seuinicio após a 2ª Guerra Mundial, é uma organização internacional que trata de procedimentosrelacionados ao comércio entre países.É necessário que as administrações aduaneiras, estejam posicionadas estrategicamente, poruma questão de segurança à cadeia logística global, para a contribuição ao desenvolvimentosocioeconômico com a asseguração dos impostos e taxas, e a facilitação comercial. Para issoexiste uma estrutura da OMA que estabelece princípios e padrões para serem adotados pelosseus membros. A OMA conta com a filiação e a participação de 166 administraçõesaduaneiras, representado por 99% do comércio global.As administrações aduaneiras tem autoridade para recusar a entrada ou saída decarregamentos e mercadorias, e acelerar a entrada dessas cargas. Elas exigem informaçõessobre as mercadorias importadas e também as exportadas. Se a legislação nacional permitir, asaduaneiras podem exigir que as informações sejam enviadas antecipadamente por viaeletrônica.A inspeção de todas as remessas de mercadorias é algo desnecessário e inaceitável, pois seisso acontecesse no Comércio Mundial ele ficaria paralisado. Para isso, as administraçõesaduaneiras utilizam sistemas informatizados de gestão de risco para resolver uma série deproblemas.Vale destacar que o Brasil é representado na OMA pela Receita Federal do Brasil (RFB) como apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O País faz parte da região dasAméricas e o Caribe e tem tido uma participação importante em diversos comitês.Informações Gerais sobre a OMA Matriz - Bruxelas, Bélgica. Fundação - Estabelecida em 1952, embora na época fosse conhecida como Conselhode Cooperação Aduaneira. Seu nome foi adotado em 1994. Fundadores - A OMA é resultado dos esforços de 13 governos- membros europeus doComitê de Cooperação Econômica Europeia. FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BARUERI – TECNOLOGIA EM COMÉRCIO EXTERIOR
  5. 5. 5 Descrição do Logotipo – O Logotipo apresenta um círculo cinza oco apoiado em umsemicírculo azul, simbolizando o mundo nas mãos da OMA. Principais cargos – Kunio Mikuriya, secretário-geral desde 2009. FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BARUERI – TECNOLOGIA EM COMÉRCIO EXTERIOR
  6. 6. 6Objetivos da Organização Mundial de Aduanas – OMAA Organização Mundial de Aduanas (OMA) utiliza por meios de estratégias, harmonizar osprocessos aduaneiros da comercialização entre os países membros. Além de harmonizar essasestratégias, ela estabelece normas padrões para essa relação de comércio internacional, com ointuito de levar a um simples e fácil relacionamento no processo deste comércio.Essa organização visa objetivos amplo e específico; Amplo no aspecto de haver divisõesquanto ao seu objetivo específico e específico porque a mesma mantém um objetivo centralque serve como norteador para as divisões dos objetivos amplos.A Receita Federal do Brasil é o órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e responsável pelaarrecadação de tributos internos e do comércio exterior, fiscalização das atividades aduanas,elaboração de propostas que aperfeiçoe a legislação tributária, entre outras funções. Esteórgão foi utilizado durante a pesquisa como base, já que o mesmo é responsável pelaadministração da OMA. No site da Receita Federal do Brasil encontramos quanto aosobjetivos amplos referentes à Estrutura da Organização Mundial de Aduanas, o seguinte: “Estabelecer normas que garantam a segurança e a facilitação da cadeia logística emnível global, a fim de promover certeza e previsibilidade”. Esse objetivo diz respeito àsegurança na realização do comércio entre as aduanas, visando que seja realizado comsucesso o processo de entrada e saída das mercadorias nas alfândegas; “Implementar a gestão integrada de cadeias logísticas para todos os meios detransporte”, È programar a administração integrada, ou seja adaptar a cadeia logísticaestabelecendo uma organização para a ação das atividades para todos os meios de transporte; “Fortalecer o papel, as funções e as capacidades das aduanas para responder aosdesafios e aproveitar as oportunidades do século 21”. Visa reforçar o exercício das aduanasprevendo atender quando necessárias soluções para casos que tenham resultados fora doesperado; “Fortalecer a cooperação entre as administrações aduaneiras, a fim de melhorar acapacidade de detecção de remessas de alto risco”. Esse objetivo tem o intuito de fornecerforças às administrações aduaneiras visando à prevenção de mercadorias com alto risco. Essaprevenção é feita por meio de uma organização de rede entre as aduanas, isso leva a umcontrole que possibilita gerenciar o risco de forma mais eficiente; “Fortalecer a cooperação entre as aduanas e as empresas”. Objetiva firmar acolaboração ente aduanas e as empresas; FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BARUERI – TECNOLOGIA EM COMÉRCIO EXTERIOR
  7. 7. 7 “Promover a circulação ininterrupta de mercadorias através de cadeias logísticasinternacionais seguras”. Promove à execução do exercício do comércio internacional asegurança e garantia por meio da organização da administração de cadeias logísticasinternacionais seguras, visando também que não haja problemas durante o exercício docomércio internacional que cause pausa da ação.O objetivo específico da OMA é garantir por meio desses objetivos amplos á cima, aeficiência quanto à realização do comércio internacional nas aduanas. FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BARUERI – TECNOLOGIA EM COMÉRCIO EXTERIOR
  8. 8. 8Quatro Elementos Fundamentais da Estrutura da OMAA Estrutura da OMA é composta por quatro características essenciais: A Estrutura harmoniza as informações que devem ser transmitidas antecipadamente,por via eletrônica, sobre as remessas entrando, saindo ou em trânsito, e que constam dosmanifestos de carga. Todo país que aderir à Estrutura, se compromete a empregar um método degerenciamento de riscos consistente, a fim de responder às ameaças em matéria de segurança. A Estrutura exige que, a pedido da nação recebedora, e baseando-se em umametodologia comparável de determinação do risco, a administração aduaneira da naçãoremetente faça, na saída, uma inspeção de contêineres e cargas de alto risco utilizando,preferencialmente, equipamentos de inspeção não invasiva, como aparelhos de raios X degrande porte e detectores de radiação. A Estrutura determina os benefícios que as aduanas proporcionarão às empresas queapliquem as melhores práticas recomendadas e satisfaçam aos padrões mínimos de segurançada cadeia logística.Segundo a Receita Federal, a Estrutura da OMA apoia-se em dois pilares: a organização deuma rede aduana - aduana e de parcerias aduana - setor privado. Esta estratégia de dois pilaresapresenta muitas vantagens. Os pilares compreendem um conjunto de normas que sãoagrupadas de maneira a assegurar uma fácil compreensão e a implementação rápida em nívelinternacional. Além do mais, a Estrutura inspira-se diretamente em medidas já existentes naOMA em matéria de segurança e facilitação, bem assim em programas desenvolvidos pelasadministrações Membros.(Federal)A OMA (Organização Mundial de Aduanas) atua de forma coordenada com outrasorganizações internacionais, como a OMC (Organização Mundial do Comércio) e aUNCTAD (em português, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio eDesenvolvimento), e visa o objetivo maior que é a redução de barreiras e o aperfeiçoamentodo comércio internacional. Para tanto, faz parcerias com organismos internacionais privados,como a Câmara de Comércio Internacional (CCI3). FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BARUERI – TECNOLOGIA EM COMÉRCIO EXTERIOR
  9. 9. 9Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de MercadoriasPara alcançar seus objetivos, a OMA desenvolveu e mantém, por exemplo, o SistemaHarmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou somente SistemaHarmonizado (SH), que é um método internacional de classificação de mercadorias, baseadoem uma estrutura de códigos e respectivas descrições.O sistema foi criado pela OMA para promover o desenvolvimento do comércio internacional,aprimorar a coleta, a comparação e a análise das estatísticas, particularmente as do comércioexterior. O SH também facilita as negociações comerciais internacionais, a elaboração dastarifas de fretes e das estatísticas relativas aos diferentes meios de transporte de mercadorias ede outras informações utilizadas pelos diversos intervenientes no comércio internacional.As especificidades dos produtos, tais como origem, aplicação e matéria constitutiva, sãoatendidas pelos códigos do SH, organizados em um ordenamento numérico lógico, crescente ede acordo com o grau de sofisticação das mercadorias.Exemplo:Seção I Animais vivos e produtos do reino animal Capítulo 01 Animais vivos Posição 0104 Animais vivos das espécies ovina e caprina Subposição 0104.10 Ovinos Item 0104.10.1 Reprodutores de raça pura Subitem 0104.10.11 Prenhe ou com cria ao péSegundo o Ministério do Desenvolvimento, o Sistema Harmonizado (SH) abrange: Nomenclatura – Compreende 21 seções, composta por 96 capítulos, além das Notas deSeção, de Capítulo e de Subposição. Os capítulos, por sua vez, são divididos em posições esubposições, atribuindo-se códigos numéricos a cada um dos desdobramentos citados.Enquanto o Capítulo 77 foi reservado para uma eventual utilização futura no SH, os Capítulos98 e 99 foram reservados para usos especiais pelas Partes Contratantes. O Brasil, porexemplo, utiliza o Capítulo 99 para registrar operações especiais na exportação; Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado – Estabelecem as regrasgerais de classificação das mercadorias na Nomenclatura; FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BARUERI – TECNOLOGIA EM COMÉRCIO EXTERIOR
  10. 10. 10 Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) – Fornecem esclarecimentos einterpretam o Sistema Harmonizado, estabelecendo, detalhadamente, o alcance e conteúdo daNomenclatura.(Ministério do Desenvolvimento) FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BARUERI – TECNOLOGIA EM COMÉRCIO EXTERIOR
  11. 11. 11Benefícios proporcionados pela OMAAlém de estabelecer os objetivos da Estrutura, a Receita Federal diz quanto aos benefícios quepossibilitam maior segurança contra o terrorismo, melhoria e o bem estar social e econômicodas nações que comercializam, comércios e aduanas.Benefícios para as Nações e GovernosUm dos principais objetivos da Estrutura é o de proteger e facilitar o comércio global. Dessaforma, o comércio internacional pode contribuir para o crescimento econômico. E ainda ajudaa proteger o comércio contra a ameaça do terrorismo global.A estrutura permite ás administrações aduaneiras a facilitarem o movimento do comérciolegítimo e ainda a melhorarem e modernizarem as operações aduaneiras , com isto melhora aarrecadação de impostos e taxas e a devida aplicação de leis e regulamentos . A Estruturaainda favorece a segurança econômica e social e encoraja os investimentos estrangeirosdiretos.Benefícios para as AduanasA Estrutura tem também como objetivo organizar uma rede entre as aduanas que garanta omovimento contínuo de mercadorias através de cadeias logísticas internacionais. Aorganização dessas redes resultará, entre outros benefícios, no intercâmbio oportuno deinformações, assim facilitando as administrações aduaneiras prevenir o risco de forma maiseficiente. Isso não somente melhorará a capacidade das aduanas de detectarem remessas dealto risco, mas também permitirá que melhorem seus controles ao longo da cadeia logísticacomercial internacional e aloquem seus recursos melhor e mais eficientemente. Os acordospara o estabelecimento da rede entre as aduanas fortalecerão a cooperação entre elas epermitirão que executem controles com maior antecedência na cadeia logística, como porexemplo, no caso de uma administração aduaneira de um país importador solicitar àadministração do país exportador para que faça uma verificação em seu nome. A Estruturatambém prevê o reconhecimento mútuo de controles sob certas circunstâncias. A aplicação daEstrutura permitirá às administrações aduaneiras adotarem uma visão mais ampla eabrangente da cadeia logística global, e criará uma oportunidade de suprimirem a duplicidadee a multiplicidade de declarações. FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BARUERI – TECNOLOGIA EM COMÉRCIO EXTERIOR
  12. 12. 12Conforme anteriormente exposto, a Estrutura permitirá às administrações aduaneiras lidaremcom os desafios do novo ambiente do comércio internacional, implementando as pedrasfundamentais para a reforma e a modernização aduaneiras. A Estrutura também foiorganizada de maneira flexível para que as administrações aduaneiras possam fazer asmudanças no seu próprio ritmo. Assim, as administrações aduaneiras poderão implementar aEstrutura conforme seus próprios níveis de desenvolvimento, condições e necessidades.Benefícios para o ComércioA Estrutura tem por finalidade a criação de condições para conferir segurança ao comérciointernacional, e também cria condições para a sua facilitação e promoção. Em relação aoscompradores e vendedores, estimula o movimento de mercadorias entre os países. EssaEstrutura leva em conta os modelos internacionais modernos de produção e distribuição. Coma adoção dessa Estrutura, os operadores econômicos autorizados irão se beneficiar de umtratamento mais rápido das mercadorias nas aduanas em razão, principalmente na redução donúmero de remessas verificadas. Isso traz uma economia de tempo e dinheiro. Um dos maisimportantes princípios da Estrutura é a criação de um conjunto de normas internacionais queestabelece uniformidade e previsibilidade, além de reduzir a necessidade de declaraçõesmúltiplas e complexas.Para garantir os seus objetivos a OMA adotou certos instrumentos além do SistemaHarmonizado, entre eles: SAFE - Visa garantir e facilitar o comércio mundial. Foi adotado em 2003. É uminstrumento não obrigatório que contém as normas sobre a segurança e o conceito logístico esobre a facilitação das trocas, aplicáveis no comércio internacional de mercadorias. Permiteuma gestão integrada do circuito logístico, reforça os laços entre as administrações aduaneirase facilita a cooperação entre as alfândegas e as empresas. Sistema ATA - Permite a livre circulação das mercadorias através das fronteiras e suaadmissão temporária no território aduaneiro, em franquia de direitos e taxas. As mercadoriassão declaradas em um documento único chamado Caderneta ATA. FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BARUERI – TECNOLOGIA EM COMÉRCIO EXTERIOR
  13. 13. 13ConclusãoDesde 1952 temos um órgão responsável pela melhor relação entre países, comércios eaduanas e que vem trazendo melhorias no sistema do Comércio Internacional, chamadoOrganização Mundial de Aduanas, ou simplesmente, OMA. Este órgão participa do controlede entrada e saída de mercadorias de um país para outro visando sempre o bem estar dos doisEstados, além das empresas importadoras e exportadoras e, ainda, os futuros consumidoresdestes produtos.A OMA tem representação da Receita Federal e apoio do Ministério das Relações Exteriores(MRE), além de parcerias com a Organização Mundial do Comércio (OMC) e Câmara deComércio Internacional (CCI3).O resultado de tantos esforços de todas as organizações juntas é uma melhoria visível naorganização e administração dos produtos importados e exportados quando entram e saem dospaíses, além é claro, de harmonia entre as Nações. FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BARUERI – TECNOLOGIA EM COMÉRCIO EXTERIOR
  14. 14. 14ReferênciasMACEDO, Leonardo. Despacho Aduaneiro. Disponível em:<http://direitoaduaneiro.blogspot.com.br/2010/05/organizacao-mundial-de-aduanas.html>.Acesso em Abr. 2012.MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR.Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Disponível em<http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=1090> Acessoem Abr. 2012RECEITA FEDERAL. Aduanas. Disponível em <http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/OMA/Beneficio/Aduana.htm> Acesso em Abr.2012RECEITA FEDERAL. Benefícios. Disponível em <http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/OMA/Preambulo/Beneficios.htm> Acesso em Abr.2012RECEITA FEDERAL. Comércio. Disponível em <http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/OMA/Beneficio/Comercio.htm> Acesso em Abr.2012RECEITA FEDERAL. Dois Pilares da Estrutura. Disponível em<http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/OMA/Preambulo/DoisPilares.htm> Acesso emAbr. 2012RECEITA FEDERAL. Introdução. Disponível em <http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/OMA/Preambulo/Introducao.htm> Acesso em Abr.2012RECEITA FEDERAL. Nações/Governos. Disponível em <http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/OMA/Beneficio/NocoesGov.htm> Acesso em Abr.2012RECEITA FEDERAL. Objetivos. Disponível em <http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/OMA/Preambulo/Objetivos.htm> Acesso em Abr.2012RECEITA FEDERAL. Quatro Elementos Fundamentais da Estrutura. Disponível em<http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/OMA/Preambulo/QuatroElemFundamentais.htm>Acesso em Abr. 2012 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BARUERI – TECNOLOGIA EM COMÉRCIO EXTERIOR
  15. 15. 15WORLD CUSTOMS ORGANIZATION. What is the Harmonized System (HS).Disponível em <http://www.wcoomd.org/home_hsoverviewboxes_hsharmonizedsystem.htm> Acesso em Abr.2012 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BARUERI – TECNOLOGIA EM COMÉRCIO EXTERIOR

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