A Organização Mundial de Aduanas e Perspectivas para o Brasil

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2. WCO - OMA
1952 / 183 Membros (2019)
Conselho de Cooperação
Aduaneira
98% do Comércio Internacional
Bruxelas
Standards
Segurança e Facilitação
Melhorar a eficiência e eficácia

3. Sistema Harmonizado (HS) 2022
2002, 2007, 2012, 2017
2017 – 233 emendas
2022 – 351 emendas
Zika vírus, 3D impressoras, e-waste,
produtos de nicotina e tabaco
2027 – Propostas até 2020 para
aprovação em jun. 2024

4. Valoração Aduaneira (VA)
Vendas rápidas (flash sales)
Royalties
Preços de Transferência (Transfer Pricing) –
Estudos de Caso

5. Regras de Origem (RO)
Preferenciais (FTAs)
- Origin Database
- Origin Facilitator
Não Preferenciais (OMC)

6. Acordo de Facilitação do Comércio (OMC)
Operador Econômico
Autorizado (OEA)
Janela Única (Portal Único)
Gestão de riscos

7. Operador Econômico Autorizado (OEA)

8. Cross-Border E-commerce Framework
XML Guidelines

9. Registros Isolados
(Redundante)
Single Windows
Registros Compartilhados
(Compartilhamento, Perfis, Segurança)

10. Convenção de Quioto Revisada (RKC)
Ano 2006
Brasil (DL 56/2019 DOU 19/06/19)

11. • WCO Data Model;
• WCO UCR
• UN/CEFACT;
• UN Electronic Communication Convention (UN
ECC);
• XBRL (Smart Contracts);
• (ISO)/ Technical Committee (TC) 307
• TIR Convention of 1975
• OECD Tax Standards
• SWIFT Finance
• Logistics ....
Trade Standards

12. WCO Academy - Training

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Obrigado