O documento discute o conceito de plágio, seu contexto histórico e tipos. Apresenta que plágio é crime segundo a lei de direitos autorais e o código penal brasileiro. Também aborda alguns impactos do plágio, como perda de emprego, e a dificuldade de definir critérios objetivos para sua caracterização.
Plágio na Era Digital: Conceitos, Tipos e Impactos
1. Plágio na Era Digital
Cursista:
Lucivaldo Lourenço
Lívia Vilar
2. Agenda
Conceitos de Plágio
Contexto Histórico
Plágio é crime
Tipos de Plágio
Alguns impactos do Plágio
Referências
3. O que é Plágio?
• Imitação fraudulenta de uma obra, protegida pela lei autoral,
ocorrendo verdadeiro atentado aos direitos morais do autor: tanto
a paternidade quanto a integridade de sua criação (Moraes, 2004).
• De acordo com a University of Hertfordshire Hatfield no Reino
Unido, o plágio se caracteriza pela apropriação de ideias ou
palavras de outrem sem o devido crédito, mesmo que acidental.
(Vasconcelos, 2007)
4. Contexto Histórico
1710: Lei denominada “Copyright Act” na Inglaterra foi a primeira no mundo
que abordou especificamente os Direitos Autorais
5. Código Penal
Artigos 7, 22, 24, 33, 101 a 110, e 184 a 186 e 299 (Lei 9.610/1998)
Código Civil
Art. 524
“a lei assegura ao proprietário o
direito de usar, gozar e dispor
de seus bens, e de reavê-los do
poder de quem quer que,
injustamente, os possua”.
6. Há critérios objetivos para caracterizar o
Plágio?
Não
Devido a lei não especificar critérios objetivos, a forma
de identificação é casuística. Deste modo, cabe ao Juiz
do processo discernir e apreciar cada caso analisado
verificando a veracidade da existência de Plágio.
(Moraes, 2004)
7. Tipos de Plágio
Integral
Ocorre quando se copia na íntegra
sem citar a fonte.
Parcial
Ocorre quando o trabalho é um
“mosaico”, formado por cópias de
parágrafos e frases de autores
diversos, sem mencionar sua obra
Conceitual
Ocorre quando há a utilização da
ideia do autor escrevendo de outra
forma, porém, novamente, sem
citar a fonte original.
Fonte: Rosado et al, 2013, p. 209
8. Impactos do Plágio
Perda de EmpregoQuestionamento da ética e
da Moral
Professor da USP
descoberto por Plágio
Michele Obama X Melania Trump
9. “...só aquelas pessoas que tem o bom senso e que querem
realmente aprender é que vão fazer a coisa do jeito certo.”
(Rosado et al, 2013, p. 212)
10. Referências
BRAGAGLIA, Ana Paula; et al. Nem tudo que parece é: entenda o que é plágio. Comissão de
Avaliação de Casos de Autoria (biênio 2008-2010), Departamento de Comunicação Social -
Instituto de Arte e Comunicação Social (IACS) da Universidade Federal Fluminense, 10p.
MORAES, Rodrigo. O Plágio na Pesquisa acadêmica: A proliferação da desonestidade intelectual.
Revista Diálogos Possíveis, v. 3, n. 1, p. 91 – 109, 2004.
Link: http://www.faculdadesocial.edu.br/revistas/index.php/dialogospossiveis/article/view/191/146.
ROSADO, Wesley; et al. Plágio, o crime desconhecido. Cadernos do CNLF, Vol. XVII, Nº 11. Rio de
Janeiro: CiFEFiL, 2013.
VASCONCELOS, Sonia M. R.. O plágio na comunidade científica: questões culturais
e linguísticas. Cienc. Cult., São Paulo, v. 59, n. 3, set. 2007.