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A não univocidade do conceito de "autor" sob a perspectiva de Wittgenstein e Foucault

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Trabalho apresentado no XXII Encuentros Internacionales sobre Sistemas de Información y Documentación (Ibersid) na Biblioteca María Moliner da Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Zaragoza, Espanha, no dia 2/10/17.

O trabalho foi publicado na revista Scire: http://www.ibersid.eu/ojs/index.php/scire/article/view/4438/3899

Publicada em: Educação
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A não univocidade do conceito de "autor" sob a perspectiva de Wittgenstein e Foucault

  1. 1. A NÃO UNIVOCIDADE DO CONCEITO DE “AUTOR” SOB A PERSPECTIVA DE WITTGENSTEIN E FOUCAULT Eduardo Graziosi Silva (1) – eduardograziosi@marilia.unesp.br Daniel Martínez-Ávila (2) – dmartinezavila@marilia.unesp.br Luciana de Souza Gracioso (3) – luciana@ufscar.br (1,2) São Paulo State University (UNESP), Av. Higyno Muzzi Filho, 737, Marília (17525-900) – São Paulo – Brazil. (3) São Carlos Federal University (UFSCar), Rod. Whashington Luis, km 234 (13565-905) – São Paulo – Brazil.
  2. 2. Sumário • Introdução • Breve introdução a Wittgenstein e Foucault • Origens do direito autoral e do conceito de “autor” no Direito • O conceito de “autor” na Engenharia • O conceito de “autor” na Biblioteconomia • Foucault e o conceito de “autor” • Conclusões • Referência
  3. 3. Introdução • Justificativa: demonstrar como as áreas do Direito, Engenharia e Biblioteconomia articulam-se na definição de regras e como suas respectivas comunidades limitam a função de “autor” por meio de sua própria organização interna, com destaque para suas práticas e funções. • Condições que levaram a construção de diferentes concepções: “jogos de linguagem” (Wittgenstein) e conceito de “autor” (Foucault).
  4. 4. Breve introdução a Wittgenstein e Foucault • Wittgenstein: •Segunda virada linguística: “jogos de linguagem” é “a totalidade formada pela linguagem e pelas atividades com as quais ela vem entrelaçada” (Wittgenstein, 2009, p. 19) •Foucault: • “O que é um autor” (1969): o autor não cria mais textos a partir de sua imaginação, mas sempre são gerados a partir de textos e ideias preexistentes.
  5. 5. Origens do Direito Autoral e do conceito de “autor” no Direito • Origens: •Copyright Act (1710): direitos patrimoniais. •Droit d’auteur (século XVIII): direitos patrimoniais e morais. •Legislações brasileira e espanhola: proteção à pessoa jurídica e coautoria. •O conceito de “autor” no Direito é regido pela legislação, uniformizando o “jogo de linguagem” da comunidade jurídica, porém, encontra-se defasado frente às TICs, que proporciona novas formas de autoria como a meta-autoria e a pluriautoria.
  6. 6. O conceito de “autor” na Engenharia • Em geral as pesquisas na Engenharia são realizadas por várias pessoas, o que torna o conceito de “autor” nessa área relativamente difuso. • Ética: interesses distintos entre pesquisadores e indústria, carência de padronização sobre a determinação da ordem dos autores nas publicações de Engenharia, determinação do nível de contribuição dos autores e realização de intercâmbios (Borenstein, 2011). • Diferentes convenções atendem aos “jogos de linguagem” de Wittgenstein. • O conceito de “autor” é definido a partir da “contribuição significativa” do sujeito e também pela realização de intercâmbios.
  7. 7. O conceito de “autor” na Biblioteconomia •Papel da autoria em instrumentos bibliográficos (Smiraglia, Lee e Olson, 2011; Smiraglia e Lee, 2012): •Pinakes e Sete Epítomes: sistema de classificação de valores morais dos “autores”. •Panizzi: ordenação alfabética do “autor”. •Cutter: “autor” em sentido estrito e amplo. •Jewett: estende o princípio de autoria e entidades corporativas sob seus nomes. •AACR2 e RDA: mudança de “autor” para “criador”.
  8. 8. Foucault e o conceito de “autor” •Quatro características do “autor”: •Os discursos produzidos por ele são objetos de apropriação. •A função “autor” não afeta todos os discursos de forma universal e constante. •a função “autor” resulta de operações complexas que definem uma racionalidade denominada “autor”. •O “autor” é uma fonte de expressão que procura tanto explicar a presença de determinados eventos como neutralizar contradições que podem surgir nas mesmas.
  9. 9. Conclusões •O conceito de “jogos de linguagem de Wittgenstein (2009) contribuiu para esclarecer o fato de que cada comunidade utiliza a linguagem para seus próprios fins, revelando a não univocidade no conceito de “autor”. •Verificou-se, também, que durante o desenvolvimento de cada área, o próprio conceito sofreu alterações para atender aos presentes e futuros interesses que surgiriam, corroborando a afirmação de Foucault (1984) de que não podem ser definidas categorias universais para a definição de conceitos.
  10. 10. Conclusões •A não univocidade é decorrente das diferenças internas de cada área acerca da formulação do significado do conceito. •Se por um lado as diferenças existentes entre o conceito apontam para concepções particulares da produção de bens intelectuais, por outro apresentam uma preocupação comum, qual seja, a atribuição de crédito aos responsáveis por tais bens. •As diversas formas de relação entre “autor” e “obra” propostas pelas áreas estudadas foram bem- sucedidas em suas respectivas épocas, atendendo às regras dos “jogos de linguagem” dos grupos que as formularam.
  11. 11. Borenstein, Jason (2011). Responsible authorship in engineering fields: an overview of current ethical challenges. // Science and Engineering Ethics. 17 (2011) 355-364. Foucault, Michel. (1984). What is an author? // Rabinow, Paul. (Ed.). The Foucault reader. New York: Pantheon Books, 1984. 101-120. Smiraglia, Richard P.; Lee, Hur-Li (2012). Rethinking the authorship principle. // Library Trends. 61:1 (2012) 35-48. Smiraglia, Richard P.; Lee, Hur-Li; Olson, Hope A. (2011). Epistemic presumptions of authorship. // iConference 2011, Inspiration, Integrity, and Intrepidity, ACM, New York, February 8-11. New York: ACM, 2011. 137-143. Wittgenstein, Ludwig (2009). Investigações filosóficas. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. Referências
  12. 12. Muito obrigado!Muito obrigado!

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