SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL                                POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO                         DGO-CPE –...
Continuação BI/BPGd Nº. 229 de 06 DEZ/11                                                   2       I – Concluinte:Mat.    ...
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  1. 1. SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO DGO-CPE – BATALHÃO DE POLÍCIA DE GUARDAS Quartel em Recife – PE, (terça-feira) em 06 de dezembro de 2011. BOLETIM INTERNO nº. D.3.2.0.1. 229 1ª PARTE I - SERVIÇOS DIÁRIOS Para o Dia 07 de dezembro de 2011 (quarta-feira) Oficial de Prontidão PJES/BPGd das 07:00 às 18:00 TEN PM NARCISO Oficial de Sobreaviso das 07:00 às 07:00 CAP PM ADAY Oficial de Operações/BPGd das 07:00 às 19:00 TEN PM LIMA Graduado de Operações/BPGd das 19:00 às 07:00 SGT PM ISRAEL Comandante da Guarda do BPGd das 07:00 às 07:00 a cargo da 1ª CPGd Armeiro ao BPGd das 07:00 às 07:00 a cargo da 1ª CPGd Armeiro ao PPAB das 07:00 às 07:00 a cargo da 2ª CPGd Armeiro a PPBC das 07:00 às 13:00 a cargo da 3ª CPGd Armeiro ao Presídio de Igarassu das 07:00 às 13:00 a cargo da 3ª CPGd Para o Dia 08 de dezembro de 2011 (quinta-feira) Oficial de Sobreaviso das 07:00 às 07:00 TEN PM HELMA Oficial de Operações/BPGd das 07:00 às 19:00 TEN PM HELMA Graduado de Operações/BPGd das 19:00 às 07:00 SGT PM GENILSON Comandante da Guarda do BPGd das 07:00 às 07:00 a cargo da 1ª CPGd Armeiro ao BPGd das 07:00 às 07:00 a cargo da 1ª CPGd Armeiro ao PPAB das 07:00 às 07:00 a cargo da 2ª CPGd Armeiro a PPBC das 07:00 às 13:00 a cargo da 3ª CPGd Armeiro ao Presídio de Igarassu das 07:00 às 13:00 a cargo da 3ª CPGd 2ª P A R T EII – INSTRUÇÃO –SEM ALTERAÇÃO 3ª P A R T EIII – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS1.0.0. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM – CFSd 20111.1.0. Conclusão – Aprovação – Menção - Classificação I – De conformidade com o disposto na Legislação em vigor, participou e concluiu comaproveitamento nas disciplinas que se encontravam pendentes do Curso de Formação de Soldados 2010,Rádio Patrulhamento no período de 28 SET a 19 OUT e Prática Policial no período de 21 OUT a 08 NOV2011, no Curso de Formação de Soldados PM, Turma Al CFSd PM Mat. 112101-4, Dineopolis Hugo Alvesde Amorim (in memorian) os policiais militares abaixo relacionados.
  2. 2. Continuação BI/BPGd Nº. 229 de 06 DEZ/11 2 I – Concluinte:Mat. Nome Média Menção113862-6 NILMA LUANA PINTO DE MELO 9,2 MB II – Em conseqüência ficam os Policiais Militares constantes no item I, desta nota, excluídosdo Curso de Formação de Soldados PM – CFSd 2011/1 de conformidade com o inciso I do Art. 146do Regimento Interno do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (RI/CFAP); III - Contar os efeitos da presente nota a partir da data de sua publicação. (Transcrito do BG nº 220, de 22NOV11)1.0.0. ALTERAÇÃO DE OFICIAL1.1.0. Férias/Apresentação Apresentou-se nesta OME, no DIA 30 de novembro de 2011, após conclusão de 30 (trinta)dias das férias regulamentares relativas ao ano de 2010, o Cap QOPM 2096-6– WILSON ALVESDO MONTE, de acordo com a Lei nº 6.783/74 (ESTATUTO A PMPE). (Nota nº 418, de 30 NOV 2011)1.1.1. Férias/Concessão Concedo, a contar do dia 05 de DEZEMBRO de 2011, 30 (trinta) dias das fériasregulamentares relativas ao ano de 2010, a 1º Ten QOPM 103908-3 – JULIANA RAQUELNEGROMONTE DE OLIVEIRA, de acordo com a Lei nº 6.783/74 (ESTATUTO DA PMPE). (Nota nº 426, de 05 DEZ 2011) Concedi, a contar do dia 26 de NOVEMBRO de 2008, 30 (trinta) dias de fériasregulamentares relativas ao ano de 2007, ao 1º Ten QOPM mat. 980007-7 – WÊLDSONMARCELINO JUREMA, Subcomandante da 2º CPGd, de acordo com a Lei nº 6.783/74 (ESTATUTODA PMPE). (Nota nº 427, de 05 DEZ 2011)2.0.0. Designação e Dispensa de Cargo Designo, a contar de 1º DEZ 2011, para o Cargo de Chefe da 1ª Seção desta OME, o CapQOPM mat. 920516-0 - HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER, em conseqüência dispensodo referido Cargo o Cap QOPM Mat. . 2096-6 – WILSON ALVES DO MONTE. (Nota nº 420, de 1º DEZ 2011)
  3. 3. Continuação BI/BPGd Nº. 229 de 06 DEZ/11 3 Designo, a contar de 1º DEZ 2011, para o Cargo de Chefe da 3ª Seção desta OME, o CapQOPM Mat. . 2096-6 – WILSON ALVES DO MONTE, em conseqüência dispenso do referido Cargo oCap QOPM mat. 920516-0 – HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER. (Nota nº 421, de 1º DEZ 2011) Designo, a contar de 1º DEZ 2011, para exercer o Cargo de Comandante da 1ª CPGd, oCap QOPM Mat. 2099-0 – PETRÔNIO GERALDO DO RÊGO VALENÇA FILHO, em conseqüênciadispenso do referido Cargo a 1º Ten QOPM Mat. 102508-2 – HELMA ARAÚJO MARQUES DEALMEIDA. (Nota nº 422, de 1º DEZ 2011) Designo, a contar de 1º DEZ 2011, para exercer o Cargo de Comandante da 3ª CPGd, a 1ºTen QOPM Mat. 102508-2 – HELMA ARAÚJO MARQUES DE ALMEIDA, em conseqüência dispensodo referido Cargo o Cap QOPM Mat. 2099-0 – PETRÔNIO GERALDO DO RÊGO VALENÇA FILHO. (Nota nº 423, de 1º DEZ 2011)1.0.0. ALTERAÇÃO DE PRAÇAS1.1.0. Portaria do Comando do BPGd N° 091 de 05 de dezembro de 2011 Ementa: Designa Oficial para proceder Sindicância. O Comandante do BPGd, no uso de suas atribuições insculpidas no Art. 2º, parágrafo 2º ,Parágrafo e Art. 3º das Instruções Gerais para elaboração de sindicância no âmbito do Exército (IG1011), aprovadas pela Portaria nº 202, de 26 de Abril de 2000, do Comando do Exército, aplicável naPMPE por força do Art. 136 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974. Resolve: 1- Designar o Cap PM Mat. 2096-6/BPGd – WILSON ALVES DO MONTE, para proceder Sindicância em torno dos fatos constantes no Mem. nº 351/11 – 3ª CPGd, datado de 01 de dezembro de 2011, o qual versa sobre solicitação da 1º Ten PM JULIANA, para que seja apurada as acusações de abuso de autoridade feitas pelo Sd PM Mat. 950044-8/SOUZA, em desfavor da mesma; 2- Determinar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão da sindicância; 3- Publique-se; 4- Cumpra-se.
  4. 4. Continuação BI/BPGd Nº. 229 de 06 DEZ/11 42.0.0. Férias/Concessão Concedi, a contar do dia 01 de DEZEMBRO de 2011, 30 (trinta) dias de fériasregulamentares relativas ao ano de 2010, aos Policiais Militares abaixo relacionados, de acordocom a Lei nº 6.783/74 (ESTATUTO DA PMPE), todos pertencentes ao efetivo da 2ª CPGd; GRAD. MAT. NOME COMPLETO Cb 24603-4 SEBASTIÃO R. ARAÚJO DOS SANTOS Cb 26733-3 MARIA ROSENILDA R DE FREITAS SOUSA Cb 28766-0 RENATO UBIRAJARA DO NASCIMENTO Sd 950305-6 MITRIONE SEBASTIÃO SEVERO Sd 103374-3 FLÁVIA RODRIGUES DA SILVA Sd 104064-2 AMINADABE MIGUEL DA SILVA Sd 104788-4 MARCOS ROBERTO PONTES DE ANDRADE Sd 105595-0 GEDILSON PEDRO DA SILVA Sd 107774-0 MILTON NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE (Nota nº 428, de 06 DEZ 2011) Concedi, a contar do dia 01 de DEZEMBRO de 2011, 30 (trinta) dias de fériasregulamentares relativas ao ano de 2010, a Sd PM Mat. 102848-0/2ª CPGd/BPGd – WALQUIRIASILVA DE OLIVEIRA, de acordo com a Lei nº 6.783/74 (ESTATUTO DA PMPE), todospertencentes ao efetivo da 2ª CPGd; (Nota nº 429, de 06 DEZ 2011)3.0.0. Núpcias/Concessão Concedi a contar de 30 DE NOVEMBRO 2011, 08 (oito) dias de dispensa para gozo deNúpcias, ao Sd Mat. 30611-8 /2ª CPGd/BPGd – GERSON JOÃO DOS SANTOS, conformeCertidão de casamento apresentada. De acordo com o Art. 170, Inciso I da Lei nº 6.123/68, de 16de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares de PE). . (Nota nº 430, de 06 DEZ 2011)
  5. 5. Continuação BI/BPGd Nº. 229 de 06 DEZ/11 5 4ª P A R T EIV – JUSTIÇA E DISCIPLINA1.0.0. RECONSIDERAÇÃO DE ATOORIGEM: Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do Sd QPMG/32161-3/1ªCPGd/BPGd – José Humberto dos SantosOBJETO: Decisão de ofício do Comandante em face da punição disciplinar de 11 (onze) dias dedetenção aplicada, conforme tornou público o BI n° 204 de 27 de outubro de 2011. O referido militar foi punido regularmente com a aplicação de 11 (onze) dias dedetenção aplicada, conforme tornou público o BI n° 204 de 27 de outubro de 2011, tendo iniciado ocumprimento da pena no dia 17 de novembro de 2011. Ocorre que a praça em 25 de novembro de 2011, foi posto em liberdade por esteComandante, tendo cumprido 09 (nove) dias de prisão, restando ainda 02 (dois) dias de penadisciplinar. O Comandante deve sempre agir com justiça e imparcialidade na apreciação de atose méritos de seus subordinados, não tendo outro objetivo senão o de firmar nesses profissionais aconvicção da disciplina consciente. Desta forma, entendemos no caso em questão, que o efeito educativo da pena foialcançado. Diante do exposto, decido: I – Atenuar o cumprimento do restante da pena de 02 (dois) dias de detenção do SdQPMG/32161-3/1ª CPGd/BPGd – José Humberto dos Santos, transformando em 01 (um) serviçode 12 horas. Devendo o serviço ser cumprido como reforço na guarda externa do PPBC nos diasde visita, sem prejuízo da escala ordinária de serviço do militar; II – Determinar a intimação pessoal do recorrente da presente decisão; III – Publicar em Boletim Interno. Quartel do Comando do BPGd, 28 de novembro de 2011.ORIGEM: Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do Sd QPMG/930255-7/3ªCPGd/BPGd – Washington José do NascimentoOBJETO: Requerimento do militar em face da punição disciplinar de 30 (trinta) dias de prisãoaplicada, conforme tornou público o BI n° 111 de 10 de junho de 2011.
  6. 6. Continuação BI/BPGd Nº. 229 de 06 DEZ/11 6 O militar em apreço ingressou com requerimento visando atenuar o cumprimento dapena de 30 (trinta) dias de prisão que lhe fora aplicada, conforme tornou público o BI n° 111 de 10de junho de 2011. Ocorre que a praça iniciou o cumprimento da pena em 25 de novembro de 2011,tendo cumprido 06 (seis) dias de prisão até a presente data, restando ainda 24 (vinte e quatro) diasde pena disciplinar. O Comandante deve sempre agir com justiça e imparcialidade na apreciação de atose méritos de seus subordinados, não tendo outro objetivo senão o de firmar nesses profissionais aconvicção da disciplina consciente. Desta forma, entendemos no caso em questão, que o efeito educativo da pena foialcançado. Diante do exposto, decido: I – Atenuar o cumprimento do restante da pena de 24 (vinte e quatro) dias de prisãodo Sd QPMG/930255-7/3ª CPGd/BPGd – Washinton José do Nascimento, transformando em 08(oito) serviços de 12 horas. Devendo o serviço ser cumprido como reforço na guarda externa doPAISJ nos dias de visita, sem prejuízo da escala ordinária de serviço do militar; II – Determinar a intimação pessoal do recorrente da presente decisão; III – Publicar em Boletim Interno. Quartel do Comando do BPGd, 01 de dezembro de 2011. _________________________________________________ JOSÉ HENRIQUE MARINHO DE BARROS – Maj PM Comandante InterinoMENSAGEM BÍBLICA “Muitas são as aflições do justo, mas o senhor de todas o livra”. Salmos 34:19.

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