BI 231 2011

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BI 231 2011

  1. 1. SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO DGO-CPE – BATALHÃO DE POLÍCIA DE GUARDAS Quartel em Recife – PE, (quinta-feira) em 09 de dezembro de 2011. BOLETIM INTERNO nº. D.3.2.0.1. 231 1ª PARTE I - SERVIÇOS DIÁRIOS Para o Dia 12 de dezembro de 2011 (segunda-feira) Oficial de Prontidão PJES/BPGd das 07:00 às 18:00 TEN PM RODRIGUES Oficial de Sobreaviso das 07:00 às 07:00 CAP PM GUERRA Oficial de Operações/BPGd das 07:00 às 19:00 TEN PM HELMA Graduado de Operações/BPGd das 19:00 às 07:00 SGT PM GENILSON Comandante da Guarda do BPGd das 07:00 às 07:00 a cargo da 1ª CPGd Armeiro ao BPGd das 07:00 às 07:00 a cargo da 1ª CPGd Armeiro ao PPAB das 07:00 às 07:00 a cargo da 2ª CPGd Armeiro a PPBC das 07:00 às 13:00 a cargo da 3ª CPGd Armeiro ao Presídio de Igarassu das 07:00 às 13:00 a cargo da 3ª CPGd 2ª P A R T EII – INSTRUÇÃO –SEM ALTERAÇÃO 3ª P A R T EIII – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS1.0.0. ALTERAÇÃO DE OFICIAL1.1.0. Licença Médica / Concessão Concedi, a contar do dia 06 DEZ 11, 02 (dois) dias de LTS, o Sd PM Mat. 31088-3/PCSv –PAULO GUSTAVO RODRIGUES XAVIER DE MELO, conforme parecer médico.2.0.0. Informação Através do Mem. nº 522/11 – 1ª Seção, de 07 de dezembro de 2011, informou o Cap PMMat. 920516-0/ HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER ao SubCmt do BPGd, que o 2ºTen PM Rodrigues, deixou de cumprir o serviço de Prontidão ao BPGd por estar licenciado paratratamento de saúde. Portanto, foi determinado ao 2º Ten PM Narciso que cumprisse a escala dofaltoso, visando posteriormente o ressarcimento dos serviços.
  2. 2. Continuação BI/BPGd Nº. 231 de 09 DEZ/11 21.0.0. ALTERAÇÃO DE PRAÇAS1.1.0. Permuta de Serviço / Autorização O Sd PM mat. 920791-0/1ª CPGd/BPGd – COELHO, foi autorizado pelo SubCmt do BPGd, apermutar o serviço de Motorista da SPRINTE, no horário de 19h00 às 07h00, no dia 10 de DEZEMBRO de2011, com o Cb PM mat. 27162-4/1ª CPGd/BPGd – SIQUEIRA, serviço de Motorista da SPRINTE, nohorário de 19h00 às 07h00, no dia 10 de DEZEMBRO de 2011, ambas estando cientes que não deveráhaver prejuízo para a continuidade do serviço. O Sd PM mat. 103446-4/1ª CPGd/BPGd – TAVARES, foi autorizado pelo SubCmt do BPGd,a permutar o Serviço de Guarda, no horário de 08h00 às 08h00, no dia 10 de DEZEMBRO de 2011, com oSd PM mat. 32161-3/1ª CPGd/BPGd – HUMBERTO, serviço de Guarda, no horário de 08h00 às 08h00, nodia 11 de DEZEMBRO de 2011, ambas estando cientes que não deverá haver prejuízo para a continuidadedo serviço. O Sd PM mat. 9203796/1ª CPGd/BPGd – ÁUREO, foi autorizado pelo SubCmt do BPGd, a permutaro Serviço de Guarda do QCG, no horário de 08h00 às 08h00, no dia 25 de DEZEMBRO de 2011, com o SdPM mat. 32161-3/1ª CPGd/BPGd – HUMBERTO, serviço de Guarda do QCG, no horário de 08h00 às08h00, no dia 14 de DEZEMBRO de 2011, ambas estando cientes que não deverá haver prejuízo para acontinuidade do serviço. O Sd PM mat. 103533-9/1ª CPGd/BPGd – OLÍMPIO, foi autorizado pelo SubCmt do BPGd, apermutar o Serviço de Guarda do QCG, no horário de 08h00 às 08h00, no dia 20 de DEZEMBRO de 2011,com o Sd PM mat. 104601-2/1ª CPGd/BPGd – VINÍCIUS, serviço de Guarda da Sede do BPGd, no horáriode 07h00 às 07h00, no dia 22 de DEZEMBRO de 2011, ambas estando cientes que não deverá haverprejuízo para a continuidade do serviço. O Sd PM mat. 103437-5/1ª CPGd/BPGd – A. LOPES, foi autorizado pelo SubCmt do BPGd, apermutar o Serviço de Guarda Sede do BPGd, no horário de 07h00 às 07h00, no dia 16 de DEZEMBRO de2011, com o Sd PM mat. 103448-0/1ª CPGd/BPGd – D. CAVALCANTI, serviço de Guarda da Sede doBPGd, no horário de 07h00 às 07h00, no dia 14 de DEZEMBRO de 2011, ambas estando cientes que nãodeverá haver prejuízo para a continuidade do serviço.2.0.0. Licença Médica / Concessão Concedi, a contar do dia 27 NOV 11, 02 (dois) dias de LTS, o Sd PM Mat. 930950-0/3ªCPGd/BPGd – UBIRACI CAVALCANTI DE OLIVEIRA, conforme parecer médico. Concedi, a contar do dia 19 NOV 11, 01 (um) dia de LTS, o Sd PM Mat. 980220-7/3ªCPGd/BPGd – ALEXANDRE ALVES DA SILVA, conforme parecer médico. Concedi, a contar do dia 23 NOV 11, 01 (um) dia de LTS, o Sd PM Mat. 980220-7/3ªCPGd/BPGd – ALEXANDRE ALVES DA SILVA, conforme parecer médico. Concedi, a contar do dia 22 OUT 11, 03 (três) dias de LTS, o Sd PM Mat. 980554-0/3ªCPGd/BPGd – SIDCLEY GOMES DE PAULA, conforme parecer médico.
  3. 3. Continuação BI/BPGd Nº. 231 de 09 DEZ/11 3 Concedi, a contar do dia 25 NOV 11, 15 (quinze) dias de LTS, o Sd PM Mat. 980554-0/3ªCPGd/BPGd – SIDCLEY GOMES DE PAULA, conforme parecer médico. Concedi, a contar do dia 30 NOV 11, 05 (cinco) dias de LTS, o Sd PM Mat. 30985-0/3ªCPGd/BPGd – AQUILINO JOSE CALADO DOS SANTOS, conforme parecer médico.3.0.0. Remanejamento Informou o 2º Sgt PM Mat. 930274-3 - ISRAEL FERREIRA DAMASCENO, que quando deGraduado de Operações no dia 1º de dezembro de 2011 remanejou: o Sd PM Mat. 31205-3/BPGd – JOSIEL da Guarda BPGd para o PAIS, por necessidade doserviço, a fim de suprir a falta.4.0.0. Solicitação de Folga/Concessão Solicitou a Sd PM Mat. 105836-3/1ª CPGd/BPGd – JOSUÉ MACENA DOS SANTOS, em 30de novembro de 2011, a concessão de 01 (uma) folga do expediente administrativo no dia 10 dedezembro de 2011, em virtude de seu aniversário.Despacho deste Comando:I-Ciente;II- Concedo;III- Publique-se.5.0.0. Informação Atendimento Odontológico Através do Mem. nº 103/11 – 4ª Seção, de 02 de dezembro de 2011, informou a Chefe da 4ªSeção que o atendimento médico odontológico do BPGd, com a Cap PM/QOD Matrícula 940510-0Adriana Paula, será retomado a partir do dia 05 de dezembro de 2011, no prédio da Vice-Governadoria, situada na Av. Cruz Cabugá, conforme horários abaixo: segunda-feira: 07h30min às 11h30min; terça-feira: 13h30min às 17h30min; e sexta-feira: 07h30min às 11h30min. O agendamento deverá ser realizado através do telefone (81) 3181-2472 – Sgt Marcelo, nohorário das 08h às 12h.
  4. 4. Continuação BI/BPGd Nº. 231 de 09 DEZ/11 4 4ª P A R T EIV – JUSTIÇA E DISCIPLINA1.0.0. DISCIPLINA1.1.0. SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA SUMÁRIASINDICANTE: 2º Ten PM Mat. 31088-3 / PAULO G. RODRIGUES X. DE MELOSINDICADO: Sd PM Mat. 910668-5/1ª CPGd/BPGd – MARCELINO GOMES DE SOUZAFATO A APURAR: Registro de denúncias feitas à Corregedoria Geral nº 29, bem como queixasprestadas contra a pessoa do sindicado na Delegacia de Polícia da Várzea. Analisando os autos da presente apuração sumária, verifica-se que os fatos ocorreram daseguinte forma: Que o fato ocorreu no dia 24 de setembro de 2011, entre o horário das 20:00h e20:30h, onde encontrava-se o denunciante ( Sr.Marcelo Venício Gomes das Mercês Santos), noBar do Isnard, localizado na Rua do Patrocínio, no bairro da Brasilit, quando observou a chegadado denunciado Sd.QPMG/MAT.910668-5/1ªCPGd/BPGd/MARCELINO GOMES DE SOUZA ;Quando o Sd.Marcelino, resolveu sair do Bar do Isnard , para que fosse evitado um problemamaior, tendo em vista ser ex-cunhado do referido soldado, bem como, ter tido o Sd.Marcelino umaseparação conturbada com sua irmã, onde culminou com medidas protetivas; Após ter saído dobar, cerca de alguns metros adiante, na Rua do Patrocínio, foi surpreendido pelo Sd.Marcelino queveio a seu encontro e passaram a travar luta corporal; Que o Sd.Marcelino agrediu com uminstrumento contundente/cortante a pessoa do denunciante, fato este comprovado através doLaudo Traumatológico nº 22811/2011/09.2011- Recife; Que nas declarações prestadas peloSr.Isnard, proprietário do Bar do Isnard, este afirma que após a saída do denunciante, oSd.Marcelino foi a procura do mesmo; Que em meio a contenda que ambos travavam, odenunciante foi ferido em uma das mãos, aproveitando para fugir do local, adentrando naresidência da Srª Rafaela, à Rua do Patrocínio, 612, no bairro da Brasilit; Que após o ocorrido, odenunciante procurou agir de maneira legal, procurando a Corregedoria Geral da SDS, bem comoa Delegacia de Polícia da Várzea, relatando o ocorrido; Foi procurada a Srª Rafaela, citada nosautos pelo denunciante, encontrando-a no endereço fornecido pelo mesmo; Que na verdade, apessoa de Rafaela, tratava-se de Rafaele Galdino, a qual reside a Rua do Patrocínio, 612, nobairro da Brasilit, que não se disponibilizou a prestar declarações por escrito na OME, sendoobservado o medo de depor contra o referido policial militar, porém, relatou de maneira verbal, quepresenciou todo o ocorrido, em virtude do fato ter se dado defronte a sua residência; Que viuquando o Sd.Marcelino agredia o denunciante, segundo ela com um canivete e o denunciante porpouco não morreu; Viu quando o Sd.Marcelino puxou um revólver cromado presenciando quando odenunciante empurrou o Sd.Marcelino, vindo este a cair no chão, momento em que o denunciante
  5. 5. Continuação BI/BPGd Nº. 231 de 09 DEZ/11 5entrou porta a dentro de sua residência, escapando de seu algoz; Presenciou quando oSd.Marcelino pegou um aparelho celular e um relógio, aos quais pertenciam a pessoa dodenunciante, que havia ficado no chão após a contenda, os quais culminaram com a queixaprestada na Delegacia de Polícia da Várzea, embora não tenha servido de testemunha na queixaprestada; Que a testemunha apresentada na queixa de furto na Delegacia da Várzea, a Srª ThaísAuxiliadora Santos Silva, não fora localizada para ser ouvida e fora apenas citada pelo denunciantena Delegacia da Várzea como testemunha que presenciou o fato específico a respeito do supostofurto, porém, nem na citada delegacia consta depoimento seu que venha corroborar com asalegações do denunciante. Após os acontecimentos narrados nas diversas queixas pelodenunciante, houve ainda outro incidente os quais se envolveram ambos, denunciante edenunciado, onde o primeiro alegou estar sendo perseguido pelo Sd.Marcelino, conforme constaem seus assentamentos, o qual culminou com uma sanção disciplinar publicada no BI nº206/2011. Ante o acima exposto, este Comando resolve: I – Concordar com o parecer do Sindicante; II – Entender que existe cometimento de transgressão disciplinar por parte do Sd PM Mat.910668-5 – MARCELINO GOMES DE SOUZA; III – Determinar ao Chefe da 1ª Seção que providencie expediente ao Excelentíssimo SenhorCoronel PM Comandante Geral solicitando a submissão do referido Policial Militar a Conselho deDisciplina, por haver incorrido no que preconiza as letras b e c do artigo 2º do Decreto nº 3639 de19 de agosto de 1975, tendo em vista que o referido militar é reincidente em transgressão dessanatureza e em razão de sua conduta reincidente ingressou no comportamento insuficiente.Ademais sua falta funcional fere a honra pessoal, o pundonor policial militar e o decoro da classe. IV - Remeter cópia da Solução e do Relatório à Corregedoria Geral da SDS, 2ª Seção doEMG e CPE; V – Remeter os presentes autos e demais documentos de parte do militar ao Exmº Sr. CelPM Comandante Geral para providências julgadas convenientes. VI - Arquivar os autos da sindicância na Secretaria desta OME; VII – Publique-se; VIII – Cumpra-se. _________________________________________________ JOSÉ HENRIQUE MARINHO DE BARROS – Maj PM Comandante InterinoMENSAGEM BÍBLICA “EIS que a mão do Senhor não está encolhida, para que não possa salvar; nem o seuouvido agravado, para não poder ouvir”.Isaías 59:1.

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