2. ICMBio
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
• Lei Federal 11.516/2007 – ICMBio: autarquia federal vinculada ao Ministério
do Meio Ambiente
• Lei Federal 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Órgão Federal responsável pela gestão de unidades de conservação federais e
conservação da biodiversidade
SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
3. ICMBio
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
UC deProteção Integral
149 UC deUso Sustentável
177
RPPN Federais
681
Unidades deConservação
335
Território
Marinho
78,9
milhões
ha
25%
Parque Nacional da Tijuca
Estação Ecológica 31
Monumento Natural 5
ParqueNacional 74
Refúgio de Vida Silvestre 8
Reserva Biológica 31
Área de Proteção Ambiental 37
Área de Relevante Interesse Ecológico 13
Floresta Nacional 67
Reserva Extrativista 66
Reserva de Desenvolvimento Sustentável 2
Reserva Particular do Patrimônio Natural 681
Reserva Extrativista Rio Xingu
92,6
milhões
ha
9%Território
Continental
4. SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
• O QUE É O SAMGE?
Ferramenta de análise e monitoramento da
gestãode unidades de conservação.
Parque Nacional da Chapadados
Veadeiros
Parque Nacional Marinho de Fernando de
Noronha
Parque Nacional do Iguaçú
Parque Nacional do Juruena
5. SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
Avaliar o cumprimento das políticas públicas relacionadas com a
conservação da biodiversidade, por meio do preenchimento dos gestores
das UC;
Promover responsabilidade e transparência da efetividade de gestão às partes
interessadas e ao público;
Realizar análise de efetividade a partir de uma ferramenta célere, com aplicação rápida
e resultados imediatos, e periodicidade de aplicação anual;
Subsidiar a informação e a decisão técnica, no âmbito local, regional, nacional e do
sistema nacional de unidades de conservação;
Compreender a dinâmica territorial das UC;
Facilitar o empoderamento da gestão no âmbito das UC, envolvendo a comunidade e
mobilizando interessados;
SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
6. 2010 2013 2015
Contexto,
Produtos e
Serviços,
Resultados
2014 2016 2017 2018
Contexto, Produtos e
Serviços, Resultados
(Impacto territorial)
Planejamento, Insumos e
Processos (Gestão)
Piloto: UC Estaduais
Lançamento da
Plataforma Online
SAMGE
4ª aplicação:
outubro a
dezembro
3ª aplicação:
Contexto, Produtos e Serviços, Resultados (Impacto
territorial)
Planejamento, Insumos e Processos (Gestão)
Preenchimento: UC Federais e algumas UC Estaduais
Prêmio ENAP:
Concurso de
Inovação no
Serviço Público
SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
Projetos Pilotos
GT
monitoramento
da efetividade
Lócus
institucional
Coordenação de
Monitoramento e
Avaliação da
Gestão (DIMAN)
1ª aplicação
(parcial)
Impacto territorial
2ª aplicação
Impacto territorial
e gestão
3ª aplicação
Impacto territorial
e gestão
4ª
aplicação
Impacto
territorial
e gestão
7. SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
EFETIVIDADE DE UC
Efetiva é a política pública que gera o impacto esperado pela
sociedade, na qual se espera a manutenção dos atributos que
justificaram a criação da Unidade de Conservação naquela
categoria de gestão;
Altamente efetiva é a política pública que, além de gerar a
manutenção dos atributos, gera usos que impactam
positivamente a sociedade (benefícios econômicos e sociais) e a
conservação da biodiversidade (benefícios de manejo e de
conservação da biodiversidade).
8. SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
9. SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
Recursos e Valores
Usos
Ações de Manejo
10. SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
Tabela
por UC
Relatório
Consolidado
Anual
Arquivo KML
com
espacialização
Recursos e
Valores
Ações de
Manejo
Usos
11.
12.
13. SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de
UC
Painel de
Gestão
por UC
Relatório
Consolidado
Anual e online
Webgis com
visualizaçãoda
espacialização
Recursos e
Valores
Ações de
Manejo
Usos
Filtros por
CR
Estado
Bioma
14. SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
16. SAMGE
PREMISSAS
• Facilidadede acesso para os usuários
• Maior transparênciada gestão das UC
• Análise espacial (ambiente SIG)
• Relatórios consolidadose divulgados
• Interoperabilidade
Integraçãocom as plataformase sistemas do ICMBio
Integraçãocom CNUC (MMA)
Integraçãocom SIGEO (Sistema de Elaboraçãoe Revisão do Plano de Manejo)
Integração com a Política de Geoinformação do ICMBio – Portaria no 748 de 27
de agosto de 2018
18. Fonte: SAMGe/DMAG – agosto de 2017
SAMGe
SISTEMA DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DE GESTÃO
Objetivos do SAMGe:
Avaliaro cumprimento
das políticas públicas;
Subsidiar decisão técnica;
Compreender a dinâmica territorial
das UC;
Responsabilidade e transparência
156
Unidadesde Conservação responderam ao
SAMGe, em2016. Em 2015, foram 191
unidades.
33%67%
Preenchimento realizado apenas pelo Gestor da UC
Preenchimento realizado pelo gestor em conjunto
com a equipe da UC
2.033
Tiposde usosnasUnidades de
Conservação
253
73
237
323
372
128
399
248
Utilidade Pública e Interesse Social
Uso de Recursos Abiótico
Uso da Flora
Uso da Fauna
Uso do Solo
Propriedade Intelectual Derivada
Visitação e Turismo
Pesquisa Científica
4,43% dos Usos
mapeados ocorrem
no entorno das
Unidades e as
impactam
diretamente.
1.445
Tiposde açõesde Gestão realizadas
182
112
108
87
82
874
Fiscalização
Sinalização
Monitoramento da
biodiversidade
Educação ambiental
Apoio à pesquisa
Outros
960
Alvosde Conservação identificados
Destas, as cinco mais elencadas, representando 40% do
total, são:
Classificados em: Biodiversidade, Serviços
Ecossistêmicos e Bem-estar social
50,4%
49,6%
Conservação: alvos em estado de conservação
esperada
Intervenção: alvos em estado de necessidade de ação
preventiva ou de recuperação
VENCEDOR DO
CONCURSO DE
INOVAÇÃO NO SETOR
PÚBLICO ENAP 2017
19. 23
3
17
38
3
52
11
22
1
49
9
71
94
7
128
37 36
15
22
1 6
29
4
26
3
47
5
Serviços Ecossistêmicos Biodiversidade
São atributosque justificam a
criação da unidade, bem como
sua manutenção em determinada
categoria.
Fonte: SAMGe/DMAG – agosto de 2017
Alvos:
Alvos de Conservação nas UC
14
41
95
151
9
68
41
4
65
11
23
74
142
5
119
57
9
36
REVIS
REBIO
RESEX
PARNA
MONA
FLONA
ESEC
ARIE
APA
Conservação Intervenção
Situação dos Alvos nas UC
SAMGe
SISTEMA DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DE GESTÃO
Total de UC por
categoria 34 16 32 67 03 72 31 62 08
Calculadacom base nos seis
indicadoresque compõem o
Sistema.
Efetividade:
Produtose Serviços
Resultados
Processos
Insumos
Contexto
Planejamento
Indicadores deefetividadede Gestão
47%
Índice de efetividade para as Unidades de
Conservação
Efetividade deGestão das UC
0 20 40 60 80 100
Processo
Insumos
Planejamento
Contexto
Produtos
Resultados
20. SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
- Potencial de aplicação para todo o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (SNUC);
- Gera relatórios por UC e por conjuntos de informações (Biomas,
Coordenações Regionais, Categorias, Grupos, Projetos, ...)
- Avalia o cumprimento da política pública de conservação nas unidades
de conservação;
- Auxilia na distribuição efetiva de recursos ICMBio e Projetos Especiais;
- Subsidia o Comitê Gestor do ICMBio no assessoramentoao Presidente,
na proposição de alternativas para a tomada de decisão nos assuntos
relativos à gestão ambiental e na análise, discussão e manifestação
sobre as matérias relativas à sua competência
SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
21. Divisão de Monitoramentoe Avaliaçãode Gestão (DMAG)
Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Avaliação (CGCAP)
Diretoria de Criação e Manejo de UC (DIMAN)
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
samge.recebimento@icmbio.gov.br
Obrigado!
FabianaHessel
Mariusz Szmuchrowski