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SAMGE
Sistema de Análise e
Monitoramento da Gestão de UC
ICMBio
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
• Lei Federal 11.516/2007 – ICMBio: autarquia federal vinculada ao Ministério
do Meio Ambiente
• Lei Federal 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
 Órgão Federal responsável pela gestão de unidades de conservação federais e
conservação da biodiversidade
SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
ICMBio
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
UC deProteção Integral
149 UC deUso Sustentável
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Unidades deConservação
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Marinho
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ha
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Parque Nacional da Tijuca
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Reserva Extrativista Rio Xingu
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milhões
ha
9%Território
Continental
SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
• O QUE É O SAMGE?
 Ferramenta de análise e monitoramento da
gestãode unidades de conservação.
Parque Nacional da Chapadados
Veadeiros
Parque Nacional Marinho de Fernando de
Noronha
Parque Nacional do Iguaçú
Parque Nacional do Juruena
SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
 Avaliar o cumprimento das políticas públicas relacionadas com a
conservação da biodiversidade, por meio do preenchimento dos gestores
das UC;
 Promover responsabilidade e transparência da efetividade de gestão às partes
interessadas e ao público;
 Realizar análise de efetividade a partir de uma ferramenta célere, com aplicação rápida
e resultados imediatos, e periodicidade de aplicação anual;
 Subsidiar a informação e a decisão técnica, no âmbito local, regional, nacional e do
sistema nacional de unidades de conservação;
 Compreender a dinâmica territorial das UC;
 Facilitar o empoderamento da gestão no âmbito das UC, envolvendo a comunidade e
mobilizando interessados;
SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
2010 2013 2015
Contexto,
Produtos e
Serviços,
Resultados
2014 2016 2017 2018
Contexto, Produtos e
Serviços, Resultados
(Impacto territorial)
Planejamento, Insumos e
Processos (Gestão)
Piloto: UC Estaduais
Lançamento da
Plataforma Online
SAMGE
4ª aplicação:
outubro a
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territorial)
Planejamento, Insumos e Processos (Gestão)
Preenchimento: UC Federais e algumas UC Estaduais
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SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
Projetos Pilotos
GT
monitoramento
da efetividade
Lócus
institucional
Coordenação de
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Gestão (DIMAN)
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(parcial)
Impacto territorial
2ª aplicação
Impacto territorial
e gestão
3ª aplicação
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e gestão
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Impacto
territorial
e gestão
SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
EFETIVIDADE DE UC
Efetiva é a política pública que gera o impacto esperado pela
sociedade, na qual se espera a manutenção dos atributos que
justificaram a criação da Unidade de Conservação naquela
categoria de gestão;
Altamente efetiva é a política pública que, além de gerar a
manutenção dos atributos, gera usos que impactam
positivamente a sociedade (benefícios econômicos e sociais) e a
conservação da biodiversidade (benefícios de manejo e de
conservação da biodiversidade).
SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
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Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
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Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
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 Recursos e Valores
 Usos
 Ações de Manejo
SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
SAMGE
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por UC
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Consolidado
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espacialização
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SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de
UC
Painel de
Gestão
por UC
Relatório
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Webgis com
visualizaçãoda
espacialização
Recursos e
Valores
Ações de
Manejo
Usos
Filtros por
CR
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SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
http://samge.icmbio.gov.br/
SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
SAMGE
PREMISSAS
• Facilidadede acesso para os usuários
• Maior transparênciada gestão das UC
• Análise espacial (ambiente SIG)
• Relatórios consolidadose divulgados
• Interoperabilidade
 Integraçãocom as plataformase sistemas do ICMBio
 Integraçãocom CNUC (MMA)
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Fonte: SAMGe/DMAG – agosto de 2017
SAMGe
SISTEMA DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DE GESTÃO
Objetivos do SAMGe:
Avaliaro cumprimento
das políticas públicas;
Subsidiar decisão técnica;
Compreender a dinâmica territorial
das UC;
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Tiposde usosnasUnidades de
Conservação
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4,43% dos Usos
mapeados ocorrem
no entorno das
Unidades e as
impactam
diretamente.
1.445
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Serviços Ecossistêmicos Biodiversidade
São atributosque justificam a
criação da unidade, bem como
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categoria.
Fonte: SAMGe/DMAG – agosto de 2017
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Alvos de Conservação nas UC
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REVIS
REBIO
RESEX
PARNA
MONA
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Conservação Intervenção
Situação dos Alvos nas UC
SAMGe
SISTEMA DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DE GESTÃO
Total de UC por
categoria 34 16 32 67 03 72 31 62 08
Calculadacom base nos seis
indicadoresque compõem o
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Efetividade:
Produtose Serviços
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Conservação
Efetividade deGestão das UC
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Processo
Insumos
Planejamento
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Produtos
Resultados
SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
- Potencial de aplicação para todo o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (SNUC);
- Gera relatórios por UC e por conjuntos de informações (Biomas,
Coordenações Regionais, Categorias, Grupos, Projetos, ...)
- Avalia o cumprimento da política pública de conservação nas unidades
de conservação;
- Auxilia na distribuição efetiva de recursos ICMBio e Projetos Especiais;
- Subsidia o Comitê Gestor do ICMBio no assessoramentoao Presidente,
na proposição de alternativas para a tomada de decisão nos assuntos
relativos à gestão ambiental e na análise, discussão e manifestação
sobre as matérias relativas à sua competência
SAMGE
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
Divisão de Monitoramentoe Avaliaçãode Gestão (DMAG)
Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Avaliação (CGCAP)
Diretoria de Criação e Manejo de UC (DIMAN)
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
samge.recebimento@icmbio.gov.br
Obrigado!
FabianaHessel
Mariusz Szmuchrowski

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2018 - Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão - SAMGe

  • 1. SAMGE Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
  • 2. ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade • Lei Federal 11.516/2007 – ICMBio: autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente • Lei Federal 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)  Órgão Federal responsável pela gestão de unidades de conservação federais e conservação da biodiversidade SAMGE Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
  • 3. ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade UC deProteção Integral 149 UC deUso Sustentável 177 RPPN Federais 681 Unidades deConservação 335 Território Marinho 78,9 milhões ha 25% Parque Nacional da Tijuca Estação Ecológica 31 Monumento Natural 5 ParqueNacional 74 Refúgio de Vida Silvestre 8 Reserva Biológica 31 Área de Proteção Ambiental 37 Área de Relevante Interesse Ecológico 13 Floresta Nacional 67 Reserva Extrativista 66 Reserva de Desenvolvimento Sustentável 2 Reserva Particular do Patrimônio Natural 681 Reserva Extrativista Rio Xingu 92,6 milhões ha 9%Território Continental
  • 4. SAMGE Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC • O QUE É O SAMGE?  Ferramenta de análise e monitoramento da gestãode unidades de conservação. Parque Nacional da Chapadados Veadeiros Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha Parque Nacional do Iguaçú Parque Nacional do Juruena
  • 5. SAMGE Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC  Avaliar o cumprimento das políticas públicas relacionadas com a conservação da biodiversidade, por meio do preenchimento dos gestores das UC;  Promover responsabilidade e transparência da efetividade de gestão às partes interessadas e ao público;  Realizar análise de efetividade a partir de uma ferramenta célere, com aplicação rápida e resultados imediatos, e periodicidade de aplicação anual;  Subsidiar a informação e a decisão técnica, no âmbito local, regional, nacional e do sistema nacional de unidades de conservação;  Compreender a dinâmica territorial das UC;  Facilitar o empoderamento da gestão no âmbito das UC, envolvendo a comunidade e mobilizando interessados; SAMGE Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
  • 6. 2010 2013 2015 Contexto, Produtos e Serviços, Resultados 2014 2016 2017 2018 Contexto, Produtos e Serviços, Resultados (Impacto territorial) Planejamento, Insumos e Processos (Gestão) Piloto: UC Estaduais Lançamento da Plataforma Online SAMGE 4ª aplicação: outubro a dezembro 3ª aplicação: Contexto, Produtos e Serviços, Resultados (Impacto territorial) Planejamento, Insumos e Processos (Gestão) Preenchimento: UC Federais e algumas UC Estaduais Prêmio ENAP: Concurso de Inovação no Serviço Público SAMGE Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC Projetos Pilotos GT monitoramento da efetividade Lócus institucional Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Gestão (DIMAN) 1ª aplicação (parcial) Impacto territorial 2ª aplicação Impacto territorial e gestão 3ª aplicação Impacto territorial e gestão 4ª aplicação Impacto territorial e gestão
  • 7. SAMGE Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC EFETIVIDADE DE UC Efetiva é a política pública que gera o impacto esperado pela sociedade, na qual se espera a manutenção dos atributos que justificaram a criação da Unidade de Conservação naquela categoria de gestão; Altamente efetiva é a política pública que, além de gerar a manutenção dos atributos, gera usos que impactam positivamente a sociedade (benefícios econômicos e sociais) e a conservação da biodiversidade (benefícios de manejo e de conservação da biodiversidade).
  • 8. SAMGE Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC SAMGE Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
  • 9. SAMGE Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC SAMGE Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC  Recursos e Valores  Usos  Ações de Manejo
  • 10. SAMGE Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC SAMGE Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC Tabela por UC Relatório Consolidado Anual Arquivo KML com espacialização Recursos e Valores Ações de Manejo Usos
  • 11.
  • 12.
  • 13. SAMGE Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC SAMGE Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC Painel de Gestão por UC Relatório Consolidado Anual e online Webgis com visualizaçãoda espacialização Recursos e Valores Ações de Manejo Usos Filtros por CR Estado Bioma
  • 14. SAMGE Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC SAMGE Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
  • 15. http://samge.icmbio.gov.br/ SAMGE Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
  • 16. SAMGE PREMISSAS • Facilidadede acesso para os usuários • Maior transparênciada gestão das UC • Análise espacial (ambiente SIG) • Relatórios consolidadose divulgados • Interoperabilidade  Integraçãocom as plataformase sistemas do ICMBio  Integraçãocom CNUC (MMA)  Integraçãocom SIGEO (Sistema de Elaboraçãoe Revisão do Plano de Manejo)  Integração com a Política de Geoinformação do ICMBio – Portaria no 748 de 27 de agosto de 2018
  • 18. Fonte: SAMGe/DMAG – agosto de 2017 SAMGe SISTEMA DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DE GESTÃO Objetivos do SAMGe: Avaliaro cumprimento das políticas públicas; Subsidiar decisão técnica; Compreender a dinâmica territorial das UC; Responsabilidade e transparência 156 Unidadesde Conservação responderam ao SAMGe, em2016. Em 2015, foram 191 unidades. 33%67% Preenchimento realizado apenas pelo Gestor da UC Preenchimento realizado pelo gestor em conjunto com a equipe da UC 2.033 Tiposde usosnasUnidades de Conservação 253 73 237 323 372 128 399 248 Utilidade Pública e Interesse Social Uso de Recursos Abiótico Uso da Flora Uso da Fauna Uso do Solo Propriedade Intelectual Derivada Visitação e Turismo Pesquisa Científica 4,43% dos Usos mapeados ocorrem no entorno das Unidades e as impactam diretamente. 1.445 Tiposde açõesde Gestão realizadas 182 112 108 87 82 874 Fiscalização Sinalização Monitoramento da biodiversidade Educação ambiental Apoio à pesquisa Outros 960 Alvosde Conservação identificados Destas, as cinco mais elencadas, representando 40% do total, são: Classificados em: Biodiversidade, Serviços Ecossistêmicos e Bem-estar social 50,4% 49,6% Conservação: alvos em estado de conservação esperada Intervenção: alvos em estado de necessidade de ação preventiva ou de recuperação VENCEDOR DO CONCURSO DE INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO ENAP 2017
  • 19. 23 3 17 38 3 52 11 22 1 49 9 71 94 7 128 37 36 15 22 1 6 29 4 26 3 47 5 Serviços Ecossistêmicos Biodiversidade São atributosque justificam a criação da unidade, bem como sua manutenção em determinada categoria. Fonte: SAMGe/DMAG – agosto de 2017 Alvos: Alvos de Conservação nas UC 14 41 95 151 9 68 41 4 65 11 23 74 142 5 119 57 9 36 REVIS REBIO RESEX PARNA MONA FLONA ESEC ARIE APA Conservação Intervenção Situação dos Alvos nas UC SAMGe SISTEMA DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DE GESTÃO Total de UC por categoria 34 16 32 67 03 72 31 62 08 Calculadacom base nos seis indicadoresque compõem o Sistema. Efetividade: Produtose Serviços Resultados Processos Insumos Contexto Planejamento Indicadores deefetividadede Gestão 47% Índice de efetividade para as Unidades de Conservação Efetividade deGestão das UC 0 20 40 60 80 100 Processo Insumos Planejamento Contexto Produtos Resultados
  • 20. SAMGE Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC - Potencial de aplicação para todo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC); - Gera relatórios por UC e por conjuntos de informações (Biomas, Coordenações Regionais, Categorias, Grupos, Projetos, ...) - Avalia o cumprimento da política pública de conservação nas unidades de conservação; - Auxilia na distribuição efetiva de recursos ICMBio e Projetos Especiais; - Subsidia o Comitê Gestor do ICMBio no assessoramentoao Presidente, na proposição de alternativas para a tomada de decisão nos assuntos relativos à gestão ambiental e na análise, discussão e manifestação sobre as matérias relativas à sua competência SAMGE Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC
  • 21. Divisão de Monitoramentoe Avaliaçãode Gestão (DMAG) Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Avaliação (CGCAP) Diretoria de Criação e Manejo de UC (DIMAN) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) samge.recebimento@icmbio.gov.br Obrigado! FabianaHessel Mariusz Szmuchrowski