O documento descreve a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), incluindo sua criação, objetivos, estrutura e dados sobre terras indígenas e povos indígenas no Brasil. Ele também discute os sistemas de informação geográfica e processos de demarcação de terras indígenas.

1. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
FUNAI – Fundação Nacional do Índio
1terça-feira, 2 de outubro de 2018
Ministério da Justiça
Fundação Nacional do Índio

2. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
FUNAI – Fundação Nacional do Índio
2
Fundação Nacional do Índio
Criada em 1967 em
substituição ao Serviço de
Proteção ao Índio (SPI),
este por sua vez criado em
1910.

3. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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3
Proteger e promover os direitos dos povos indígenas,
coordenando o processo de formulação e
implementação da política indigenista do Estado
brasileiro, garantida a participação indígena, com vistas
ao reconhecimento da autonomia, do direito originário
desses povos e à valorização de suas culturas

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Estrutura da FUNAI
FASE QTD. Área(Km2)
DELIMITADA 44 44.036
DECLARADA 72 54.200
HOMOLOGADA 15 18.469
REGULARIZADA 435 1.053.763
TOTAL 566 1.170.469
EM ESTUDO 114 **
INTERDIÇÃO 6 10.807

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Cenário indígena atual
 220 etnias
 150 línguas
 440 mil indígenas
aldeados
 114 referências de povos
indígenas isolados
 26 confirmadas
 566 Terras Indígenas
 13% do território
 25% da Amazônia Legal
 181 TIs na faixa de
fronteira

6. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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6terça-feira, 2 de outubro de 2018
Modalidades de terras indígenas
Conforme legislação vigente (CF/88, Lei 6001/73 – Estatuto do Índio, Decreto n.º1775/96),
as terras indígenas podem ser classificadas nas seguintes modalidades:
Terras Indígenas Tradicionais: são as terras indígenas de que trata o art. 231 da
Constituição Federal de 1988, relacionadas aos direitos originários dos povos
indígenas e cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96.
Reservas Indígenas: são terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela
União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas. São terras que
também pertencem ao patrimônio da União, mas não se confundem com as terras de
ocupação tradicional. Existem terras indígenas, no entanto, que foram reservadas
pelos estados-membros, principalmente durante a primeira metade do século XX que
são reconhecidas como de ocupação tradicional.
Terras Dominiais: São as terras de propriedade das comunidades indígenas, havidas, por
qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil.
Interditadas: São áreas interditadas pela Funai para proteção dos povos e grupos
indígenas isolados, com o estabelecimento de restrição de ingresso e trânsito de
terceiros na área. A interdição da área pode ser realizada concomitantemente ou não
com o processo de demarcação, disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96.

7. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Fases da demarcação administrativa (DEC 1775/96)
Identificação e
delimitação
• Publicação RCID no DOU
• GT publica território melhor escala Map.Sist.
Declaração
• Portaria Declaratória do MJ
• Permite a demarcação física (Georreferenciamento)
Homologação
• Decreto de Homologação da PR
• Certificação da peça técnica do GEO (SIGEF)
Registro
cartorial
• Decreto + certificação -> registro cartório União
• Cadastro/Inscrição no SPIUnet

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Espacialização das Terras Indígenas
Topografia
(até 1997)
• Mapas convencionais (medição topográfica)
• Uso de bases cartográficas (IBGE/DSG)
Digitalização
(1998-2008)
• Conversão mapas para DGN
• Vetorização da base cartográfica
SIG
(INDE,2008)
• Conversão da base para shapefile
• Problemas (translação, deformação)

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Diagnóstico da qualidade da base vetorial (2012)
METADADOS: adotar perfil sumarizado do Metadado Geoespacial Brasileiro (MGB)
SRC e datum: adotar sistema de projeção equivalente e atualizar toda a base para
SIRGAS2000.
Deslocamentos e imprecisão de vértices: deslocamentos dos polígonos não são
identificados nos arquivos originais analisados (DGN) pois tanto a base de referência
quanto os polígonos das TIs foram constituídas pelos mesmo processo de
georrefenciamento e vetorização. Portanto, o problema de deslocamento teria como
origem: a) qualidade da base cartográfica de referência - manuseios inadequados,
proporcionado distorções ocasionadas por dilatação ou contração da mesma. b)
Georreferenciamento - esse problema pode ter origem na qualidade da base
cartográfica de referência utilizada (conforme descrita no item anterior), no processo
de conversão da base analógica para o digital (escanerização), ou então, por imperícla
técnica (erro na coleta dos pontos)
Integridade topológica: ferramentas de edição topológica
Sobreposição com outros domínios : sobreposições encontradas entre TI e UC têm a
origem registrada em dois tipos de problemas (erros de deslocamentos e imprecisões
dos vértices) já apontados no diagnóstico dos polígonos das TI's e os quais também
existem muito provavelmente nos polígonos das UCs.

10. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Iniciativas de interoperabilidade com uso de Softwares Livres (2013)

11. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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11
Iniciativas de interoperabilidade com uso de Softwares Livres (2013)

12. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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12
Iniciativas de desenvolvimento com uso de Softwares Livres (2013)

13. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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13
Iniciativas de desenvolvimento com uso de Softwares Livres (2013)

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Portais da CGGEO

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CGGEO.DOC
FINALIDADE
Produção de Análises Cartográficas para fins de subsidiar a emissão dos dois tipos de documentos expedidos pela
Funai (Atestado Administrativo e a Declaração de Reconhecimento de Limites) com o objetivo de informar sobre a
localização de imóveis rurais em relação às Terras Indígenas, por meio de conferência e análise dos dados
apresentados pelos requerentes, emissão de parecer técnico e mapa de localização das terras indígenas mais
próximas ao imóvel objeto, conforme disciplinado pela IN 03/2012.
CARACTERÍSTICAS
Banco de Dados: PostgreSQL
• Banco de dados de código aberto;
• Relacional – permite relação entre tabelas de dados;
• Estrutura para guardar dados georeferenciados (PostGIS);
• Utilizado em vários órgãos do governo.
Linguagem de Programação: PHP
• Linguagem de script código aberto de uso geral;
• Focada no lado do servidor;
• Adequada para desenvolvimento web;
• Linguagem de programação interpretada, não precisa ser compilada antes de ser executada;
Servidor: APACHE + pacote MS4W (MapServer)
Bibliotecas:
• LEAFLET.JS (baseada em OpenStreetMap; base de dados colaborativa; mapas vetoriais)
• BOOTSTRAP (HTML, CSS, JS para desenvolvimento de projetos de interface web responsivo)

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CGGEO.DOC

17. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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CGGEO.DOC

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CGGEO.DOC

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CGGEO.DOC

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CGGEO.DOC

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CGGEO.DOC
Relatório de Produção por Ano
2013 2014 2015 2016 2017 2018 TOTAL
Entrada e Saída
1 - OS Emitida 68 1090 1360 958 936 808 5223
12 - OS Cancelada 1 107 19 93 13 18 251
14 - Documento Expedido 0 864 956 889 907 727 4343
19 - Processo devolvido a órgão de origem 0 0 0 0 0 0 0
22 - Enviado para o arquivo 0 0 271 9 1 4 285
23 - Passivo 0 0 0 2532 222 18 2772
Saldo 67 119 114 -2565 -207 -2428

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CGGEO.DOC

23. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Reconhecimento de limites + Análise de sobreposição SIGEF

24. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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24
Reconhecimento de limites + Análise de sobreposição SIGEF

25. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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25
Reconhecimento de limites + Análise de sobreposição SIGEF

26. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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PROBLEMA (ESCALA DE ANÁLISE)
1) RECONHECIMENTO DE LIMITES: atendimento da Lei 10.267/2001 (certificação da poligonal dos
imóveis rurais) que indica que a identificação e o reconhecimento dos limites dos imóveis rurais é
uma tarefa que precede necessariamente a etapa de medição e que a execução dos serviços de
identificação deverá ser sempre acompanhada pelos proprietários confinantes ou seus
representantes legais, para que não paire qualquer dúvida quanto aos limites comuns levantados
(Terras Públicas).
2) ANÁLISE DE SOBREPOSIÇÃO DO SIGEF

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Mapeamento do Processo

28. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Módulo SIGEF
Código Tipos de Limites
LA1 Cerca
LA2 Muro
LA3 Estrada
LA4 Vala
LA5 Canal
LA6 Linha ideal
LA7 Limite artificial não tipificado
LN1 Corpo d’água ou curso d’água
LN2 Linha de cumeada
LN3 Grota
LN4 Crista de encosta
LN5 Pé de encosta
LN6 Limite natural não tipificado
Código Método de Posicionamento
PG1 Relativo estático
PG2 Relativo estático-rápido
PG6 RTK convencional
PG7 RTK em rede
PG9 Posicionamento por Ponto Preciso
PT1 Poligonação
PT2 Triangulação
PT3 Trilateração
PT4 Triangulateração

29. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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29
Módulo SIGEF

30. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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30
Projeto de atualização da base vetorial de TIs
BC250K
Atualização (RapidEye-5m)

31. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Projeto de atualização da base vetorial de TIs

32. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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32
Projeto de atualização da base vetorial de TIs

33. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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33terça-feira, 2 de outubro de 2018
Obrigado – Azêha-ramo aipopa!
Obrigada – Azêha-ramo-aipo-mia!
Língua Geral ou Nheengatu