Este documento é um Termo de Compromisso de Estágio entre uma estudante de fisioterapia, uma instituição de ensino e um hospital público. O estágio terá duração de 3 meses, com carga horária de 25 horas semanais no setor de fisioterapia do hospital. O documento define as responsabilidades de cada parte no estágio.

1. Termo de Compromisso do Estagiário.
Pelo presente Instrumento, as partes signatárias celebrem entre si o TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, na forma abaixo acordada, de acordo com a Lei Federal N° 11.788 de 25 de setembro de 2008
e a Portaria SESAU N° 636 de 07 de agosto de 2012.
Cláusula Primeira – Das Unidades de Saúde e/ou Setor de Gestão da Sesau/TO
Razão Social: Hospital Geral Público de Palmas
Endereço: 201 Sul Av.NS1 Conjunto 02 lote 01
Cidade: Palmas
UF: TO
E-mail: hgpnep@yahoo.com
Representante Legal: Paulo Faria Barbosa
CNPJ:361.285.031-87
CEP: 77.015-202
Fone: (63)3218-7818
Cargo: Diretor
Do Estagiário, assim doravante denominado;
Nome: Gabriélla Bomtempo Ribeiro
Dt. de Nasc.: 25/02/1992
Matricula: 0232A42BIB4
Curso: Fisioterapia
Turno: Noturno
N° Identidade: 478643
N° CPF: 033.037.031-67
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Solteira
Endereço Residencial: 906 sul alameda 08 casa 32
Cidade: Palmas
UF: TO
CEP: 77.023-208
e-mail: gabriella1991@gmail.com
Fone: (63) 3217-2586
Da Instituição de Ensino;
Razão Social: Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo / Associação Objetivo de Ensino Superior
Doravante denominada Simplesmente de: Faculdades Objetivo
Endereço: ACSU-SE 40, Conjunto 02, Lotes 7 e 8
Cidade: Palmas
UF: TO
CEP: 77 103-040
Nome da Atividade: Estágio Obrigatório de Fisioterapia
CNPJ: 01711282/0002-89
N° Ins. Estadual: isenta
Representante Legal: Ronaldo Roberto Filho
Cargo: Diretor
e-mail: profronaldo@brturbo.com.br
Fone: (63) 3232-7000
Parágrafo Único: Às partes nominadas, qualificadas e identificadas nesta cláusula têm, por justo acordo,
através do presente TERMO DE COMPROMISSO, a realização de Estágio Curricular Supervisionado,
abaixo indicado, disciplinado pelas disposições da Lei Federal N° 11.788 de 09 de setembro de 2088 e
pela Portaria SESAU N° 636/2012e pelas cláusulas adiantes estabelecidas.
Cláusula Segunda – Do Estágio.
O estágio possui as seguintes características:
(a) Natureza:
( X ) Obrigatório
( ) Não-Obrigatório
(b) Vigência: de 01 / 03 / 2013
a
30 / 06 / 2013 , podendo ser denunciado a qualquer
tempo, unilateralmente, mediante comunicação escrita endereçada aos demais signatários.
(c) Horário 13h00 a 18h00
Total: 400 por semestre
Horas por dia e Horas por semana: 5hs/ dia e 25hs/semana
(d) Local (setor) de Realização do Estágio: Hospital Geral de Palmas
(e) Supervisor de Campo: Dayane Gama
(f) Apólice de Seguro N°:
Seguradora:

2. Parágrafo Único: A Unidade Concedente assegurará ao estagiário, sob orientação da Instituição de
Ensino supracitada, estágio curricular supervisionado, a ser realizado em suas instalações, assim
conceituado e caracterizado na forma que segue:
Cláusula Terceira: A Unidade de Saúde do SUS / Setor de Gestão – TO aberta como campo de estágio
compromete-se a admitir o ESTÁGIÁRIO observando as cláusulas do Termo de Cooperação
Institucional para realização de estágios em saúde firmado com sua INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Cláusula Quarta: O estágio da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto à Unidade, de caráter obrigatório ,
deve proporcionar experiência pratica complementar, em consonância com o currículo e horários
escolares.
Cláusula Quinta: O ESTAGIÁRIO obriga-se a:
a) Cumprir com empenho a programação de estagiários;
b) Conhecer e cumprir as normas da unidade de saúde, em especial as que resguardem o sigilo de
informações técnicas;
c) Apresentar a carteira de vacinação atualizada;
d) Anunciar à INSTITUIÇÃO DE ENSINO, imediatamente, a conclusão, abandono ou
trancamento do curso a que se relacione o estágio e/ou pesquisa.
Cláusula Sexta: O presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIÁRIO será,
automaticamente, extinto:
a) Ao término do estágio;
b) Por livre e unilateral deliberação da Unidade ou do estagiário.
c) Por faltas reiteradas, não justificadas pelo ESTAGIÁRIO.
d) Por não ser o estagiário regulamente matriculado na INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
E por estarem justos e acordados, assinam as partes o presente instrumento, em 02 (duas) vias de
igual teor e forma,na presença de 02 (duas) testemunhas que também o assinam.
Palmas/TO, ________ de ____________ de________
ESTAGIÁRIO:___________________________________________________________________
INSTITUIÇÃO DE ENSINO:_______________________________________________________
Responsável pelos estágios da Instituição de Ensino
UNIDADE DE SAÚDE/SETOR DE GESTÃO DA SESAU/TO: _____________________________
Responsável NEP
TESTEMUNHAS:
_________________________________________ CPF:__________________________
_________________________________________ CPF:__________________________