1) O documento descreve a evolução dos Estados desde as comunidades primitivas até o Estado contemporâneo. Começa com as comunidades primitivas sem divisão de classes ou Estado, passando pelos Estados antigos baseados na escravidão e propriedade privada, pelo Estado medieval feudal e pelos Estados modernos. 2) Detalha as características dos primeiros Estados antigos como o Egito, Grécia e Roma, que surgiram a partir da divisão em classes e da escravidão. O Estado medieval substituiu o escravismo pelo feudalismo com

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DO ESTADO ANTIGO AO NECESSÁRIO ESTADO DO FUTURO
Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo mostrar a evolução do Estado desde a Antiguidade até a era
contemporânea e apresentar o novo Estado que seria necessário construir no futuro.
Historicamente, o Estado nem sempre existiu. O nascimento do Estado é o produto da
divisão social do trabalho e da divisão da sociedade em classes sociais exploradoras e
exploradas. O Estado tem exercido um papel fundamental ao longo da história porque
tem sido instrumento de quem está no seu comando para alcançar seus objetivos, isto é,
ao ser utilizado pelas classes dominantes para assegurar seus interesses no seio das
sociedades, além de exercer a dominação de outras nações e povos. Esta trajetória dos
Estados ao longo da história tem resultado na ocorrência de inúmeras guerras entre nações
e incontáveis conflitos sociais gerando muitas mortes e sofrimentos para os seres
humanos ao longo da história. A natureza do Estado precisa ser modificada no futuro para
que a civilização se imponha sobre a barbárie e seja construído o reino da liberdade,
igualdade, fraternidade e solidariedade para todos os seres humanos.
1. Da comunidade primitiva ao nascimento do Estado
Nas comunidades primitivas, quando a divisão social de trabalho era apenas rudimentar,
todos os membros da sociedade exerciam todas as funções sociais. Não havia Estado nem
funções especiais de Estado. Uma dessas funções, o exercício das armas, era assumido
coletivamente por todos os membros da comunidade primitiva. Na comunidade primitiva,
todos os seus membros (e às vezes até as mulheres) andavam armados para se defenderem
das feras ou de inimigos situados fora do ambiente comunitário. Com o advento do
Estado, este passou a ser, em última análise, nada mais do que um corpo de homens
armados. Numa sociedade com a presença do Estado, o conceito de pegar em armas
constitui uma prerrogativa exclusiva de uma instituição chamada exército, ou polícia, ou
agentes militares de vários tipos, que não existia nas comunidades primitivas.
Outra função como a prática da justiça pertencia à comunidade primitiva. Nesta época,
não existiam códigos escritos de leis. As contendas eram decididas por famílias ou pelos
próprios indivíduos em assembleias coletivas que tinham o poder de pronunciar juízos de
valor. Portanto, nas comunidades primitivas, antes de serem divididas em classes sociais,
certas funções, tais como a das armas ou a administração da justiça, eram exercidas
coletivamente por todos os membros adultos da comunidade. Só quando esta sociedade
se desenvolve mais, no momento em que aparecem classes sociais, é que estas funções
são retiradas da comunidade e reservadas a uma minoria (classes dominantes) que passa
a exercê-las de modo especial.
Nas comunidades primitivas, havia a propriedade coletiva dos meios de produção que
trabalhava a terra na produção de alimentos. Nesta época, era tão baixo o nível de
desenvolvimento das forças produtivas, que não permitia obter isoladamente os ne-
cessários meios de subsistência. Nessas circunstâncias, os homens eram obrigados a viver
e a trabalhar em conjunto e o trabalho em comum gerava a propriedade comum dos meios
de produção e dos frutos do trabalho. O que os homens obtinham conjuntamente pertencia
à toda coletividade. Ainda não se tinha ideia alguma da propriedade privada dos meios de
produção, da exploração do homem pelo homem, nem das classes sociais. O regime
comunitário primitivo é uma etapa universal da história da humanidade, o que significa
dizer que cada povo teve de passar por este estágio e que a sociedade dividida em classes

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sociais não é inicial, mas que se constituiu sobre as ruínas do regime comunitário
primitivo.
Karl Marx e Friedrich Engels, filósofos fundadores do marxismo, debruçaram-se sobre
os problemas da história primitiva em várias obras como A Origem da Família, da
Propriedade Privada e do Estado e A Ideologia Alemã as quais informam que nos
primórdios da sociedade humana, quando os homens viviam da caça, da pesca, da
agricultura e da criação de gado primitivas, toda a propriedade era da tribo. A propriedade
coletiva era dominante. A época da comunidade primitiva é sucedida pela do regime dos
clãs cujo apogeu é geralmente acompanhado pelo matriarcado, pela igualdade entre o
homem e a mulher. O desenvolvimento das forças produtivas e o nascimento do pastoreio,
da cultura da terra pela charrua e do tratamento dos metais (bronze, ferro) marcam o início
de uma época em que surgem os primeiros germes de exploração do homem pelo homem
e de propriedade privada. O matriarcado é substituído pelo patriarcado e a democracia do
clã transforma-se em uma comunidade dividida em classes sociais que prepara o terreno
para a fundação do Estado.
Na época primitiva, a guerra, embora ocasional, existia em pequena escala. A necessidade
de obtenção de produtos agrícolas pode ter induzido tribos a se imporem pela força sobre
outras comunidades de agricultores. A acumulação de riquezas - rebanhos, terras etc. -
resultou em parte do saque às populações vencidas nas guerras. Com a evolução das trocas
entre as comunidades, alguns membros delas passaram a acumular mais riqueza do que
outros, apropriando-se do excedente comunal ou da melhor parte da pilhagem obtida
através das guerras. Com a evolução das relações de produção, a propriedade privada dos
meios de produção ampliou-se à terra e, finalmente, ao trabalhador (escravo a que eram
transformados os povos vencidos nas guerras). Uma das instituições econômicas do
Estado Antigo na Grécia e na Itália (na verdade a base do sistema de produção) era a
existência de um trabalhador-mercadoria: o escravo.
A transformação da economia comunal em economia escravista deveu-se ao
desenvolvimento das forças produtivas no seio da comunidade primitiva, sobretudo
quando os homens começaram a utilizar instrumentos de metal. Após a domesticação dos
animais e o início da agricultura, tornou-se possível o emprego da força de trabalho do
prisioneiro de guerra que podia ser obrigado a trabalhar para a comunidade ou para o
proprietário particular como escravo. O trabalho dessas populações escravizadas passou
a sustentar a comunidade, juntamente com a atividade agrícola ou pastoril praticada pelos
conquistadores. Na sociedade escravista, os meios de produção (terra, instrumentos de
trabalho, escravos, etc.) eram propriedade do senhor. Na época do escravismo, as relações
que existiam na sociedade eram relações de domínio e de sujeição. Um pequeno número
de senhores explorava ferozmente a massa de escravos privados de todos os direitos.
A escravidão não havia entre as populações de caçadores-coletores durante a comunidade
primitiva. A escravidão passou a ser conhecida apenas em civilizações tão antigas quanto
a Suméria, assim como em quase todas as outras civilizações antigas, incluindo
o Egito antigo, a China antiga, o Império Acadiano, a Assíria, a Babilônia, o Irã antigo,
a Grécia antiga, a Índia antiga, o Império Romano, os Califados e Sultanato Islâmico
árabes, Núbia e as civilizações pré-colombianas das Américas. A escravidão resultava de
dívidas, punição por crime, prisioneiros de guerra, abandono de crianças e o nascimento
de crianças escravas filhos de escravos. Os primeiros Estados surgiram após o fim das

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comunidades primitivas para assegurar o direito de propriedade frente a inimigos internos
(ladrões) ou externos (invasores).
2. A evolução dos Estados da Antiguidade à Era Contemporânea
Na história da humanidade, pode-se considerar ter existido, pela ordem, desde a
Antiguidade até a era contemporânea os tipos de Estado seguintes: 1) Estado Antigo; 2)
Estado Medieval; 3) Estado Absolutista; 4) Estado Liberal Clássico; 5) Estado Marxista;
6) Estado Liberal Neoclássico Keynesiano e, 7) Estado Mínimo Neoliberal.
O Estado Antigo
O Estado Antigo existiu desde 3100 a.C. no Egito, na Mesopotâmia, na China, na Índia,
na América Central, nos Andes, na Grécia, na Pérsia, em Cartago e em Roma, etc. com
os vários estados apresentando alguns traços em comum como o de serem teocráticos e
politeístas, divididos em classes e castas bem definidas e vivendo em constante conflito
entre sí. Esses Estados surgiram também como organização destinada a tornar possível a
realização dos trabalhos coletivos (construção de canais, barragens, aquedutos etc.)
necessários para a comunidade. Os primeiros Estados se caracterizaram por exercer um
poder absoluto e teocrático, no qual os monarcas se identificavam com uma divindade. O
poder se justificava por sua natureza divina e era a crença religiosa dos súditos que o
sustentava. O trabalho na Antiguidade, representava punição, submissão, em que os
trabalhadores eram os povos vencidos nas batalhas, os quais eram escravizados. O
trabalho não era dignificante para o homem. A escravidão era tida como coisa justa e
necessária.
Entre os estados antigos se destacaram na história os do Egito, da Grécia e de
Roma. No Egito antigo, a civilização egípcia se formou em torno de 3 100 a.C. com a
unificação política sob o primeiro faraó (Narmer) e se desenvolveu nos três milênios
seguintes com o estado exercendo um papel destacado na sociedade, o qual exercia o
controle do comércio e era dono da maioria das terras. O regime político adotado era a
monarquia teocrática. O poder político e a religião andavam de mãos dadas através do
faraó, que era a representação viva do próprio Deus. O trabalho no Egito Antigo era
normalmente braçal e predominantemente realizado pelos escravos, que estavam
presentes nas atividades agrícolas, nos trabalhos domésticos e na construção de obras
públicas. Na Grécia antiga, o estado existiu entre os séculos V e IV a.C. no período
clássico da civilização helênica, período no qual floresce a Democracia Ateniense. Os
gregos acreditavam que os cidadãos seriam capazes de contribuir para o bem-comum. A
democracia era o governo exercido pelo povo, ao contrário dos impérios que eram
liderados por dirigentes que eram considerados deuses, como foi o caso do Egito dos
Faraós. A democracia desenvolveu-se principalmente em Atenas, onde os homens livres
tinham oportunidade de discutir questões políticas em praça pública. A unidade política
grega era a polis, ou cidade-estado, cujo governo foi, em alguns momentos, democrático.
Os habitantes que alcançavam a condição de cidadãos - da qual estavam excluídos os
escravos - participavam das instituições políticas.
Por sua vez, Roma se tornou a sede do Império Romano que é considerado o maior
império da história ocidental que operava com base no trabalho escravo e na subjugação
do povos bárbaros (todos os povos estrangeiros que viviam longe da cultura, religião e
costumes do grande Império Romano como os hunos, francos, lombardos, anglos, saxões,

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burgúndios, visigodos, suevos, vândalos e ostrogodos). O Império Romano durou cinco
séculos: começou em 27 a.C. e terminou em 476 d.C. Estendia-se do Rio Reno até o Egito
e chegava à Grã-Bretanha e à Ásia Menor. Assim, estabelecia uma conexão com a Europa,
a Ásia e África. No sistema político de Império Romano, o poder político estava
concentrado na figura do imperador. O Império Romano começou com Otaviano Augusto
e terminou com Constantino XI. O império sucedeu à República Romana. Com o novo
sistema, Roma, que era uma cidade-estado, passou a ser governada pelo imperador. Sendo
o último dos grandes impérios da Antiguidade, o Império Romano decaiu em razão da
revolta dos escravos e das invasões bárbaras, marcando assim o fim da Idade Antiga e
começo da Idade Média que surgiu no século V e teve seu fim no século XV. Com as
invasões do Império Romano, os bárbaros implantaram uma nova ordem estatal, o Estado
Medieval com o feudalismo, na qual prevaleceram os costumes germânicos sobre as
tradições romanas, substituindo a execrável escravidão pelo trabalho servil nas atividades
produtivas.
O Estado Medieval
O Estado medieval surgiu entre os séculos V e XV na Europa Ocidental, era
descentralizado com o poder centrado na figura do senhor feudal que operava com base
no feudalismo que substituiu o escravismo compreendendo o período da Idade Média a
partir do fim do Império Romano. Instituições feudais perduraram na Europa até os
séculos XVII e XVIII. No sistema feudal não existia comércio, as relações eram à base
de trocas de produtos, e toda produção era destinada ao sustento local. As relações de
trabalho se realizavam entre o senhor feudal, dono da terra, e do outro lado o servo ou
camponês, que era subordinado ao senhor feudal. O servo vivia com sua família e
trabalhava na terra do senhor e pagava um “aluguel” pelo seu uso, além de trabalhar três
dias por semana de graça para ele. O servo devia gratidão ao senhor pelo trabalho e
proteção, a essa relação de dependência e gratidão dá-se o nome de vassalagem ou
servidão. Nesse período não existia trabalho assalariado, o que resultava numa
dependência social entre senhor e servo.
O Estado medieval apresentava governos em forma de descentralização feudal com
submissão à Igreja, que possuía um poder espiritual representativo dentro da sociedade.
Com a dominação dos reis germânicos (bárbaros, francos, godos, lombardos e vândalos)
sobre os vastos territórios romanos, eles passaram a distribuir cargos, vantagens e
privilégios aos seus chefes guerreiros, e assim gerou a fragmentação do poder, com cada
um dominando uma parte do território (lotes de terra chamados de feudo) e se
comprometendo a defendê-lo, gerando assim o feudalismo. O senhor feudal era o
proprietário exclusivo de sua terra e todos seus habitantes seu vassalos. Ele tinha a função
de chefe de Estado, decretando e arrecadando tributos, administrando a justiça, expedindo
regulamentos e declarando guerra. Sendo assim ele atuava como um rei dentro de seus
domínios, porém sobre um conceito de direito privado. A posse das terras era vitalícia e
hereditária. O Estado Medieval e a Igreja Católica Romana mantiveram estreita relação
no sentido de esta trazer a ideia de unidade àquele. Em linhas gerais, a Igreja tornou-se
um fator de aglutinação para o Estado Medieval.
As funções de armas e de administração da justiça são realizadas de modo especial
quando o sistema feudal passa a ser dominante na Europa. O senhor feudal, e só ele,
passou a exercer o domínio de todas as funções das comunidades primitivas (armas e
administração da justiça). O senhor feudal é dono absoluto do seu território. É o único a

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exercer todas as clássicas funções desempenhadas pelo Estado, tal como hoje o
conhecemos. Mais tarde, deu-se uma evolução. Enquanto o Estado é medianamente
pequeno, as funções de Estado do senhor feudal são rudimentares e nada complicadas.
Como o exercício dessas funções não rouba demasiado tempo ao senhor feudal, ele pode
manejar a situação e exercê-las pessoalmente.
Com o aumento da extensão do território e da população, as funções da responsabilidade
do senhor feudal tornam-se cada vez mais complexas, mais pormenorizadas e mais
fatigantes. Torna-se impossível para um só homem exercer todas essas funções. Que faz
então o senhor feudal? Delega em parte os seus poderes para pessoas completamente sob
o seu controle: os servos, que são parte do seu pessoal doméstico. Durante a Idade Média,
o poder político na Europa era controlado pelos diversos senhores feudais, que geralmente
se submetiam ao imperador do Sacro Império e ao Papa. Nesta época, não haviam estados
nacionais centralizados. As crises do feudalismo provocaram a dissolução do sistema
feudal no século XVI e prepararam o caminho para a implantação do capitalismo. A terra
deixou de ser a única fonte de riqueza. Alguns servos acumulavam recursos econômicos
e libertavam-se dos senhores feudais e migravam para as cidades. O comercio, sobretudo
ultramarino, se expandia trazendo grandes transformações econômicas e sociais na
Europa Ocidental.
Durante alguns séculos da Baixa Idade Média (do século X ao século XV), a estabilidade
econômica e social proveniente das Cruzadas e o desenvolvimento comercial propiciaram
um tempo de relativa prosperidade. No século XIV, em decorrência da Peste Negra e
da Guerra dos Cem Anos entre França e Inglaterra, ocorreu uma diminuição da produção
agrícola, que ocasionou a falta de alimentos e consequente fome por grande parte
da Europa Feudal. A falta de alimentos incitou muitos senhores feudais a promover o
aumento dos impostos e obrigações a serem cobrados dos servos. Através dessa medida,
os donos das terras buscavam garantir a manutenção de seu padrão de vida e, ao mesmo
tempo, impedir que os camponeses saíssem de seus domínios para as cidades com maior
facilidade situação esta que levou a diversas revoltas camponesas e ataques aos senhores
feudais.
Os camponeses reivindicaram melhores condições de trabalho e queriam uma parcela
maior da produção agrícola. Os senhores feudais tentaram evitar as revoltas e reforçaram
as leis que proibiam as fugas dos servos. Em 1358, aconteceu uma revolta dos
camponeses na França e, em 1381, na Inglaterra. As principais reivindicações dos
camponeses diziam respeito à luta contra a fome e às más condições de vida acentuadas
durante a crise do século XIV. A mais importante reivindicação era o questionamento
quanto ao status quo vigente na sociedade medieval, ou seja, a divisão social em
estamentos (o primeiro estamento formado pelo clero; o segundo estamento constituído
pelos nobres; e a camada inferior formada principalmente por camponeses). As
sublevações camponesas no século XIV contribuíram para a posterior formação das
monarquias europeias, pois vários governantes formaram exércitos comandados por um
monarca para proteção do seu reino.
A expansão do comércio contribuiu para desorganização do sistema feudal, e a burguesia,
que era a classe ligada ao comercio, tornou-se cada vez mais rica e poderosa e consciente
de que a sociedade precisava de uma nova organização política. Para a burguesia
continuar progredindo, necessitava de governos estáveis e de uma sociedade ordeira.
Neste sentido, seria necessário acabar com as constantes guerras e intermináveis conflitos
entre os membros da antiga nobreza feudal que prejudicavam o comércio, diminuir a

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quantidade de impostos cobrados sobre as mercadorias pelos vários senhores feudais e
reduzir o grande número de moedas regionais, que atrapalhava os negócios. No fim do
período medieval, o poder político e militar, em posse dos senhores feudais, foi
transferido para as mãos de um monarca absolutista, o rei. A burguesia e a nobreza
progressista buscaram o fortalecimento da autoridade dos reis com o objetivo de construir
monarquias nacionais capazes de investir no desenvolvimento do comercio, na melhoria
dos transportes e na segurança das comunicações.
O Estado Absolutista
O fim da Idade Média marca um período de transição do Estado Medieval para o Estado
Absolutista monárquico: surgem as monarquias absolutistas na Espanha, França, Prússia,
Áustria, Rússia etc. A concentração de poderes nas mãos dos reis visava não mais do que
o fortalecimento do poder central desses reinos visando o fim da divisão da sociedade em
feudos com a promoção da unidade nacional dentro do Estado moderno. O fundamento
teórico do absolutismo monárquico foi o direito divino dos reis, A autoridade do monarca
era considerada como de natureza divina e proveniente diretamente de Deus.
Na Idade Média, a teoria de que o poder emanava do rei surgiu como elemento novo. O
rei ou o imperador, portanto, deviam ser aceitos como tais por seus súditos, para que sua
soberania fosse legítima. As transformações que ocorreram no século XIV, XV e XVI,
com o advento do capitalismo mercantil com a Revolução Comercial e a superação do
modo de produção feudal, ocasionou a redefinição do Estado que se tornou forte e
centralizado. Surgiu, desta forma, o Estado Absolutista defendido por Thomas Hobbes,
filósofo inglês, que considerava que o Estado soberano significava a realização máxima
de uma sociedade civilizada e racional. Ele defendia que somente o Estado, um poder
acima das individualidades, garantiria segurança a todos. O Estado Absolutista se formou
em oposição ao regionalismo dos feudos e das cidades, que geravam a fragmentação
político-administrativa e ao universalismo da Igreja Católica (e do Sacro Império), que
espalhava seu poder ideológico e político sobre diferentes regiões europeias com base na
cristandade.
Vencendo os regionalismos e o universalismo medieval, o Estado Absolutista tinha por
objetivo a formação da sociedade nacional. Toda a concentração de poder passou a ser
denominado absolutismo monárquico. O Estado Moderno nasceu com o absolutismo na
segunda metade do século XV, a partir do desenvolvimento do capitalismo mercantil nos
países como a França, Inglaterra e Espanha, e mais tarde na Itália. Com o mercantilismo,
adotado na Europa Ocidental nos séculos XVI, XVII e XVIII, na transição do feudalismo
para o capitalismo, o Estado Absolutista comandava a economia operando em conjunto
com os empresários capitalistas, constituindo-se em um grande instrumento de expansão
do capitalismo comercial ou a revolução comercial com as grandes navegações e do início
da globalização. Do ponto de vista político e social, o Estado Absolutista deixou o legado
negativo do colonialismo das nações europeias que, em busca de riquezas, praticaram o
genocídio contra os povos das Américas e a escravização dos povos africanos do século
XVI ao século XVIII. Do ponto de vista econômico, o Estado Absolutista contribuiu para
o avanço do capitalismo na Europa e iniciou o processo de globalização com a expansão
global do capitalismo.
O Estado Liberal Clássico

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Com a Revolução Americana ou Guerra de Independência de 1776 e a Revolução
Francesa de 1789 promovida pela burguesia que aboliu a sociedade feudal na Europa a
partir de 1789, surgiu o Estado Liberal clássico, antítese do Estado Absolutista. O Estado
Absolutista deixou de existir no início do século XX como forma de governo uma vez
que já era contestado pelos ideais iluministas desde o século XIX. A Revolução Francesa
e as mudanças que surgiram a partir dela contribuíram para o fim dessa forma de governo
em toda a Europa. John Locke, teórico da Revolução Liberal inglesa, temendo que um
homem tentasse submeter o outro a seu poder absoluto, afirmou que os homens deveriam
delegar poderes a um Estado, através de um contrato social, para que este assegurasse
seus direitos naturais, assim como, a sua propriedade. O Estado Liberal clássico
capitalista rompeu com a ordem hierárquica das corporações, dos laços sanguíneos e dos
privilégios, característicos do Estado Absolutista, e criou uma estrutura de poder político
capaz de manter e ampliar suas conquistas.
O Estado Liberal clássico adotado em vários países do século XIX a meados do século
XX só intervinha na economia excepcionalmente em tempos de crise econômica, política
e social como ocorreu nas depressões de 1873 e 1929, deixando as decisões econômicas
em cada país para as empresas e indivíduos, isto é, a cargo do livre mercado com os
empresários capitalistas operando livremente no mercado diferentemente do Estado
Absolutista. O pensamento econômico liberal clássico, que surgiu no século XVI com a
clara intenção de combater o pensamento econômico mercantilista, cujas práticas não
mais atendiam às novas necessidades do capitalismo, foi adotado no Ocidente do século
XVIII a meados do século XX, quando o Estado Liberal clássico, de natureza plural, foi
formado pela reunião das concepções éticas, políticas e econômicas, centrado no
individualismo e liberalismo.
Uma instituição que hoje parece de natureza democrática, por exemplo, o Parlamento,
revela claramente a natureza de classe do Estado Liberal Capitalista. Assim, na maioria
dos países em que foi instituído o parlamentarismo, só a burguesia tinha direito a voto
porque era detentora de propriedades. Esta situação durou, na maioria dos Estados
Ocidentais, até fins do século XIX e mesmo princípios do século XX, quando o sufrágio
universal, que é uma invenção relativamente recente na história do capitalismo, foi
adotado por pressão da sociedade. O sufrágio universal foi concedido, mas o imposto a
ser pago foi estendido aos trabalhadores que passou a ser universal que, cada vez mais,
sobrecarrega os trabalhadores. Foi deste modo que a burguesia estabeleceu a "justiça"
fiscal em todo o mundo. A instituição parlamentar é um exemplo típico do laço muito
direto entre o domínio da classe dominante e o exercício do poder de Estado. Hoje só os
mais ingênuos acreditam que o poder executivo e o parlamento governam de fato, que
eles são senhores do Estado, baseado no sufrágio universal.
No Estado Liberal clássico capitalista, a proclamada igualdade política é mais aparente
do que real e que o direito do cidadão ao voto não passa de um mero direito de votar em
épocas determinadas. O direito não vai mais longe, nem (sobretudo) alcança os centros
reais onde se tomam as decisões e se exerce o poder. Os monopólios capitalistas
apoderam-se do Parlamento. De fato, era só no Parlamento que o denominador comum
dos interesses da burguesia se podia determinar. Os grupos capitalistas só podiam unir-se
de forma ordenada no Parlamento. É no Parlamento que uma linha pode ser estabelecida
para exprimir os interesses da classe capitalista como um todo.

8. 8
Do ponto de vista político, o Estado Liberal clássico capitalista deixou o legado positivo
da democracia política praticada onde foi implantado desde o século XIX até meados do
século XX em praticamente todo o Ocidente, mas apresentou como legado negativo não
ter impedido o surgimento do nazifascismo e de ditaduras entre as duas guerras mundiais.
Do ponto de vista econômico, o Estado Liberal clássico capitalista contribuiu para o
avanço do capitalismo globalmente, mas falhou economicamente porque não evitou a
eclosão das depressões econômicas de 1873 e 1929, que resultaram em duas guerras
mundiais devastadoras (1914-1918 e 1939-1945) que abalaram a economia mundial na
primeira metade do século XX. Do ponto de vista social, o Estado Liberal clássico
capitalista deixou como legado negativo o desemprego em massa em todo o mundo como
resultado de duas grandes depressões econômicas mundiais em 1873 e 1929 e duas
grandes guerras mundiais que resultaram em 187 milhões de mortes.
O Estado Marxista
O Estado Marxista inspirado no marxismo que surgiu como antítese ao Estado Liberal
clássico foi adotado de 1917 a 1989 principalmente na Rússia, países do Leste Europeu e
China, entre outros países, exerceu um papel dominante na economia e na sociedade sem
a presença de empresários capitalistas na economia. O Estado Marxista, depois de
retumbante sucesso na implantação do socialismo em vários países durante sete décadas,
chegou ao fim porque, depois de conquistar o poder do Estado, não cumpriu sua promessa
histórica de promover o progresso político, econômico e o bem-estar social de suas
populações, do qual resultou a restauração do capitalismo na Rússia, nos países do Leste
Europeu e na China a partir de 1990.
Do ponto de vista político, o marxismo deixou o legado negativo de não exercer a
democracia ao implantar ditaduras em países socialistas. Do ponto de vista econômico, o
marxismo falhou economicamente porque, apesar do sucesso inicial na promoção do
desenvolvimento econômico nos países onde o socialismo foi implantado, não foi capaz
de tornar esse desenvolvimento sustentável, abrindo caminho para a restauração do
capitalismo na Rússia, países do Leste Europeu e China. Do ponto de vista social, o o
marxismo merece destaque positivo por sua contribuição para o desenvolvimento social
nos países onde o socialismo foi implantado.
O Estado Liberal Neoclássico Keynesiano
O Estado Liberal Neoclássico Keynesiano foi adotado em vários países após a 2ª Guerra
Mundial com base no pensamento econômico liberal neoclássico, que surgiu no período
entre o final do século XIX e meados do século XX, buscando aperfeiçoar o pensamento
econômico liberal clássico a fim de oferecer soluções para as crises do capitalismo e
combater o pensamento econômico marxista. O pensamento econômico liberal
neoclássico promoveu uma revolução na doutrina econômica com John Maynard Keynes
e o Keynesianismo a partir de 1936. Keynes defendeu a existência de um Estado com
características diferentes do Estado Liberal clássico, que intervinha na economia apenas
excepcionalmente e o mercado funcionava livremente, e, do Estado Marxista, que
comandava a economia sem a existência do livre mercado, com sua proposta de Estado
de Bem-Estar Social para beneficiar a população e regular a economia visando garantir
sua estabilidade e o uso pleno dos fatores de produção agindo em conjunto com as forças
do mercado. Do ponto de vista econômico, houve excepcional contribuição do
keynesianismo após a Segunda Guerra Mundial na promoção do desenvolvimento
econômico da maioria dos países do mundo nos “anos gloriosos do capitalismo de 1950

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e 1960”, apesar do fracasso após até a década de 1970, com a exceção dos países
escandinavos que atualmente se posicionam como os países com maior progresso
político, econômico e social no mundo.
Sobre os países escandinavos, é importante observar que a social democracia escandinava
é o modelo de sociedade mais bem sucedido do mundo que se caracteriza pela
combinação de um amplo Estado de Bem-Estar Social com rígidos mecanismos de
regulação das forças de mercado com base no Keynesianismo com capacidade de colocar
a economia em uma trajetória dinâmica. O modelo nórdico ou escandinavo de social
democracia poderia ser melhor descrito como uma espécie de meio-termo entre
capitalismo e socialismo, sendo a tentativa de fundir os elementos mais desejáveis de
ambos em um sistema "híbrido". O relatório World Happiness Report 2013 da ONU
mostra que as nações mais felizes do mundo estão concentradas no Norte da Europa, com
a Noruega no topo da lista entre os países escandinavos.
Portanto, do ponto de vista político, o Estado liberal neoclássico de inspiração keynesiana
deixa o legado positivo dos países escandinavos que atualmente se posicionam como os
países mais democráticos do mundo. Do ponto de vista econômico, o Estado liberal
neoclássico de inspiração keynesiana contribuiu com políticas econômicas Keynesianas,
após a Segunda Guerra Mundial, na promoção do desenvolvimento econômico da maioria
dos países do mundo até a década de 1970, apesar da fracasso após este período, com a
exceção dos países escandinavos que atualmente se posicionam como os países com
maior progresso político, econômico e social no mundo. Do ponto de vista social, o
liberalismo neoclássico keynesiano teve sucesso em sua aplicação nos países
escandinavos, que segundo a ONU são os mais bem governados no mundo com o Estado
de Bem-Estar Social e são os países de maior progresso político, econômico e social cujos
povos são os mais felizes do mundo.
O Estado Mínimo Neoliberal
Com o fim do socialismo na União Soviética e nos países do leste europeu em 1989,
surgiu o pensamento econômico neoliberal como uma doutrina econômica e política para
se opor ao pensamento econômico marxista e ao pensamento liberal neoclássico
keynesiano do bem-estar social propondo a restauração do pensamento econômico liberal
clássico com base em uma visão econômica conservadora que visa minimizar a
participação do Estado na economia não só a nível nacional, mas também a nível global.
Em geral, pode-se dizer que o neoliberalismo busca o Estado mínimo, reduzindo
drasticamente sua participação na economia e desregulamentando a economia em nível
nacional e mundial.
A partir de 1990, o sistema neoliberal se tornou dominante que se define pela onipresença
de sua ideologia mercantil que ocupa ao mesmo tempo todo o espaço e todos os setores
da vida. Esta ideologia não diz nada mais do que: produza, venda, consuma, acumule!
Ela reduziu todas as relações humanas em relações mercantis e considera nosso planeta
como uma simples mercadoria. O dever que sistema neoliberal dominante nos impõe é o
trabalho servil. O único direito que ele reconhece é o direito à propriedade privada. O
único deus que ele adora é o dinheiro. A onipresença da ideologia, o culto ao dinheiro, o
partido único disfarçado de pluralismo parlamentar, a ausência de uma oposição visível
e a repressão sob todas as formas contra a vontade de transformar o homem e o mundo.
Eis o verdadeiro rosto do totalitarismo moderno que chamamos “democracia neoliberal”

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que, porém, é necessário chamá-la pelo seu verdadeiro nome: sistema mercantil
totalitário. O homem, a sociedade e o conjunto de nosso planeta estão ao serviço desta
ideologia. O sistema mercantil totalitário realizou o que nenhum totalitarismo conseguiu
fazer antes: unificar o mundo à sua imagem. Hoje já não existe exílio possível. O sistema
neoliberal dominante visa minimizar a participação do Estado na economia não só a nível
nacional, mas também a nível global e desregulamentar a economia em nível nacional e
mundial.
Do ponto de vista político, o Estado neoliberal deixa um legado negativo ao viabilizar o
totalitarismo moderno denominado “democracia liberal” que deveria ser chamada pelo
seu verdadeiro nome: sistema mercantil totalitário em que o homem, a sociedade e todo
o nosso planeta estão a serviço dessa ideologia cujo único direito que reconhece é o direito
à propriedade privada, o único deus que adora é o dinheiro, além de reprimir todas as
ações que visam transformar o homem e o mundo. Do ponto de vista econômico, o Estado
neoliberal fracassa com a eclosão da crise global de 2008 e o caos que se instalou na
economia mundial graças à ausência de regulação econômica e financeira global que pode
levar ao colapso do sistema financeiro internacional e à explosão da dívida mundial. Do
ponto de vista social, o neoliberalismo está deixando um legado de extrema desigualdade
social que atingiu níveis alarmantes em todo o mundo.
3. O novo Estado do futuro para construir o reino da liberdade, igualdade,
fraternidade e solidariedade para os seres humanos
A realidade objetiva mostra que, nas condições atuais, a eleição de representantes do povo
para o poder executivo e parlamentos no Estado Mínimo neoliberal não é suficiente para
mudar o caráter dos governos que continuarão sempre a serviço do sistema mercantil
totalitário. Muita gente acredita ingenuamente que a finalidade do Estado é a busca do
bem comum. Trata-se de um ledo engano porque, desde que o Estado surgiu ao longo da
história, seu papel tem sido o de servir os interesses das classes sociais dominantes em
suas diversas épocas. O Parlamento e, mais ainda, o governo de um Estado capitalista,
por mais democrático que pareça ser, está subordinado aos interesses das classes
dominantes, sobretudo do sistema financeiro por cadeias de subordinação que tomam o
nome de dívida pública. Mais do que nunca, hoje, nenhum governo poderia durar mais de
um mês sem bater à porta dos bancos para pagar suas despesas. Se os bancos se
recusassem a financiar o déficit público, os governos seriam levados à falência. O
aumento da dívida pública resulta do fato de o governo gastar mais do que arrecada, cujo
déficit público cresce continuamente. O governo capta recursos junto ao sistema
financeiro remunerando-o a taxas elevadas, fato este que o torna extremamente
dependente do sistema financeiro.
Apesar da ilusão do voto e da democracia parlamentar em um Estado Mínimo neoliberal,
as pessoas ainda se vêm como cidadãos. Eles acreditam que votam realmente e decidem
livremente em quem vai defender seus interesses. Na democracia parlamentar, não existe
oposição ao “status quo”, pois os partidos políticos dominantes estão de acordo sobre o
essencial que é a conservação da atual sociedade mercantil. Não existem partidos políticos
susceptíveis de chegar ao poder que duvidem do dogma do mercado. E são estes partidos
que com a cumplicidade midiática monopoliza as aparências. A forma representativa e
parlamentar que usurpa o nome da democracia limita o poder dos cidadãos pelo simples
direito ao voto, ou seja, a nada. As cadeiras do Parlamento estão ocupadas pela imensa

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maioria da classe econômica dominante, seja ela de direita ou da pretendida esquerda
social-democrática.
Uma questão que se coloca para os verdadeiros democratas no mundo é o de como
implodir o sistema neoliberal dominante de modo a fazer com que o poder executivo e o
parlamento de cada país passem a se constituir em organismos verdadeiramente
democráticos que atuem em benefício de suas populações. Para alcançar o objetivo de
transformar o Estado Mínimo neoliberal que está a serviço do totalitarismo moderno em
um novo Estado diametralmente oposto, é preciso adotar o Estado de Bem-Estar
Keynesiano para transformá-lo em benefício de todo o povo realizando em cada país as
mudanças estruturais necessárias nos moldes dos países escandinavos que, segundo a
ONU, é o modelo de sociedade mais bem sucedido do mundo sendo descrito como uma
espécie de meio-termo entre capitalismo e socialismo com a tentativa de fundir os
elementos mais desejáveis de ambos em um sistema "híbrido". A escolha da social
democracia escandinava como modelo de sociedade a ser adotado se deve ao fato de o
relatório World Happiness Report 2013 da ONU mostrar que as nações mais felizes do
mundo estão concentradas no Norte da Europa, com a Noruega no topo da lista entre os
países escandinavos. Globalmente, deveria ser adotado o Neo-Keynesianismo que
significa a adoção do Keynesianismo em nível planetário.
O neoKeynesianismo teria por objetivo a coordenação de políticas econômicas
Keynesianas em nível planetário que só seria realizado com a existência de um governo
mundial. O neoKeynesianismo significa a adoção do Keynesianismo ao nível nacional
para obter estabilidade econômica e o pleno emprego dos fatores de produção em cada
país, mas operaria, também, ao nível mundial para eliminar o caos econômico global que
predomina atualmente com o neoliberalismo. O neoKeynesianismo significa a adoção do
Keynesianismo ao nível planetário visando assegurar a estabilidade econômica e o pleno
emprego dos fatores de produção globalmente. Esta seria a forma de regular a economia
mundial para eliminar o caos que caracteriza a globalização neoliberal. Esta seria a forma
de evitar a repetição do que aconteceu nas décadas de 1970 e 1980 quando a ausência de
regulação econômica global contribuiu para que as economias nacionais Keynesianas
sofressem impactos externos incontroláveis. Estes acontecimentos demonstram que não
basta o Keynesianismo em cada país para assegurar a estabilidade econômica e obter o
pleno emprego dos fatores de produção. É preciso que exista um governo mundial que
atuaria para assegurar a coordenação entre as políticas econômicas Keynesianas adotadas
em cada país.
Esta etapa da história da humanidade possibilitaria fazer com que o sistema mundo que
opera descoordenadamente opere como um verdadeiro sistema com a existência de
mecanismos de feedback e controle através de um governo mundial democraticamente
eleito por todos os povos do mundo inteiro. Esta seria a etapa necessária para a
organização de um sistema mundo em que suas partes, isto é, os países e o todo, os
sistemas globais (político, econômico, social, ambiental e internacional) atuariam de
forma coordenada em benefício de toda a humanidade. Esta seria a solução para evitar o
caos econômico, os conflitos internacionais e a degradação do meio ambiente local e
global.
Após este estágio de desenvolvimento da humanidade, poder-se-á evoluir para a
construção de uma nova sociedade sem a existência de exploradores e explorados que
tem caracterizado sua história realizando o sonho de muitos partidários do socialismo.
Seriam, assim, criadas as condições para a edificação de uma nova etapa da história

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humana de avançado progresso político, econômico, social, ambiental e internacional a
ser compartilhado por todos os povos em todos os países do mundo baseado na
cooperação entre todos os seres humanos. O elevado nível de desenvolvimento científico
e tecnológico alcançado pela humanidade criará as condições para que o trabalho seja
automatizado em larga escala com o uso de inteligência artificial que liberará os seres
humanos dos fardos do trabalho possibilitando-os se dedicarem à cultura, ao lazer e à
pesquisa científica e tecnológica em prol do progresso da humanidade. Este seria o
caminho de redenção da humanidade com a vitória da civilização sobre a barbárie e de
construção do reino da liberdade, igualdade, fraternidade e solidariedade para todos os
seres humanos.
REFERÊNCIAS
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world economy throughout history. Disponível no website
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SOUSA, Ricardo Gonçalves. Ciência política e Direito: da evolução do Estado desde a
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das>.
* Fernando Alcoforado, 80, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema
CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento
Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor
nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de

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sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC-
O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil
(Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de
doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003),
Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI
ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary
Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr.
Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável-
Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio
Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora
CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no
Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que
Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba,
2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-
autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).