Hoje é comemorada a Revolução Francesa que foi um marco divisório da história da humanidade dando início à idade contemporânea. Foi um acontecimento tão importante que seus ideais influenciaram vários movimentos ao redor do mundo.
AS REVOLUÇÕES SOCIAIS, SEUS FATORES DESENCADEADORES E O BRASIL ATUAL
A GRANDE REVOLUÇÃO FRANCESA QUE MUDOU O MUNDO
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A GRANDE REVOLUÇÃO FRANCESA QUE MUDOU O MUNDO
Fernando Alcoforado*
Hoje é comemorada a Revolução Francesa que foi um marco divisório da história da
humanidade dando início à idade contemporânea. Foi um acontecimento tão importante
que seus ideais influenciaram vários movimentos ao redor do mundo. A Revolução
Francesa contou com grande participação da população marginalizada (banqueiros,
grandes empresários, comerciantes, profissionais liberais, artesãos, comerciantes,
aprendizes de ofícios, assalariados, desempregados e camponeses). Uma das principais
causas da Revolução Francesa foi a crise financeira que atingiu o país em consequência
dos gastos que a França assumiu com sua participação (e derrota) na Guerra dos Sete
Anos e na Guerra de Independência dos Estados Unidos da América, além dos elevados
custos da Corte de Luís XVI que deixaram as finanças da França em estado de bancarrota.
Em 1789, a população da França estava dividida em três estados: clero (1º estado),
nobreza (2º estado) e povo (3º estado). O clero e a nobreza tinham vários privilégios como
o de não pagar impostos, receber pensões do estado e poderem exercer cargos públicos.
Por sua vez, o povo tinha que arcar com todas as despesas do 1º e 2º estado. A fim de
contornar a crise, o Rei Luís XVI resolveu cobrar tributos ao povo (3º estado), em vez de
fazer cobranças ao clero (1º estado) e a nobreza (2º estado). Sentindo que seus privilégios
poderiam ser também ameaçados, o clero e a nobreza pressionaram o rei para convocar
a Assembleia dos Estados Gerais, que era formada por integrantes dos três estados que
não se reunia há 175 anos, para obrigar o povo a assumir os tributos.
Em maio de 1789, após a reunião da Assembleia dos Estados Gerais no palácio de
Versalhes, estabeleceu-se o conflito entre os privilegiados (clero e nobreza) e o povo. A
nobreza e o clero perceberam que o povo tinha mais deputados que os dois primeiros
estados juntos, então, queria de qualquer jeito fazer valer o voto por ordem social porque,
assim, eles ganhariam por 2 a 1. Os representantes do povo queriam que o voto fosse
individual. Para que isso acontecesse, seria necessário fazer uma alteração na
Constituição, mas a nobreza e o clero não concordavam com tal atitude. Esse impasse fez
com que o 3º estado se revoltasse e saísse dos Estados Gerais. Fora dos Estados Gerais,
eles se reuniram e formaram a Assembleia Nacional Constituinte.
Com o passar do tempo e influenciados pelos ideais do Iluminismo, movimento
intelectual que surgiu durante o século XVIII na Europa, que defendia o uso da razão
contra o antigo regime e pregava maior liberdade econômica e política, o povo começou
a se revoltar e a lutar pela igualdade de todos perante a lei. Combatiam, entre outras
coisas, o absolutismo monárquico e os privilégios da nobreza e do clero. Enquanto isto,
a economia francesa passava por uma crise sem precedentes. O rei Luís XVI tentou reagir,
mas o povo permanecia unido, tomando conta das ruas. O slogan dos revolucionários
era “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.
A Revolução Francesa foi motivada, principalmente, pela crescente desigualdade social,
pela crise econômica devastadora e pela fome endêmica sofrida pela grande maioria da
população. A Revolução Francesa foi um movimento social e político que teve
por objetivo principal derrubar o Antigo Regime e instaurar um Estado democrático que
representasse e assegurasse os direitos de todos os cidadãos. Em 1788 e 1789, a França
teve colheitas ruins, o preço do alimento aumentou, e muitos camponeses não tinham
condições de comprá-los. Resultado: a fome aumentou. A população parisiense foi às ruas
da cidade para lutar contra esta situação no dia 12 de julho de 1789. A agitação popular
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não arrefeceu e, no dia 14 de julho, o povo seguiu com o seu levante, atacando primeiro
o Arsenal dos Inválidos e depois promoveu a queda da Bastilha que era uma antiga
fortaleza que havia sido transformada em prisão para os opositores políticos dos reis
franceses.
Com a notícia da queda da Bastilha, a revolução espalhou-se por toda a França,
precipitando transformações no país e levando milhares de pessoas, nas cidades e no
campo, a se rebelarem contra a aristocracia francesa e contra o Antigo Regime.
A Revolução Francesa causou também profundas transformações e marcou o início da
queda do absolutismo na Europa. O rei já não tinha mais como controlar a fúria popular
e tomou algumas precauções para acalmar o povo que invadia, matava e tomava os bens
da nobreza. Com a revolução, o regime feudal sobre os camponeses foi abolido e os
privilégios tributários do clero e da nobreza acabaram. No dia 26 de agosto de 1789, a
Assembleia Nacional Constituinte proclamou a Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão, cujos principais pontos eram: 1) o respeito pela dignidade das pessoas; 2)
liberdade e igualdade dos cidadãos perante a lei; 3) direito à propriedade individual; 4)
direito de resistência à opressão política; e, 5) liberdade de pensamento e opinião. Em
1790, a Assembleia Constituinte reduziu o poder do clero confiscando diversas terras da
Igreja e pôs o clero sob a autoridade do Estado. Essa medida foi feita através de um
documento chamado “Constituição Civil do Clero”. Entretanto, o Papa não aceitou essa
determinação. Sobraram duas alternativas aos sacerdotes fiéis ao rei: sair da França ou
lutar contra a revolução. Muitos concordaram com essa lei para poder permanecer no
país, mas os insatisfeitos fugiram da França e no exterior decidiram se unir e formar um
exército para combater a revolução.
Em 1791, foi concluída a Constituição feita pelos membros da Assembleia Constituinte.
Os principais tópicos dessa Constituição eram os seguintes: 1) Igualdade jurídica entre os
indivíduos; 2) Fim dos privilégios do clero e da nobreza; 3) Liberdade de produção e de
comércio (sem a interferência do estado); 4) Proibição de greves; 5) Liberdade de crença;
6) Separação do Estado da Igreja; 7) Nacionalização dos bens do clero; e, 8) Três poderes
criados (Legislativo, Executivo e Judiciário). O rei Luís XVI não aceitou a perda do poder
e passou a conspirar contra a revolução. Para isso contatava com nobres emigrados e
monarcas da Áustria e Prússia (que também se sentiam ameaçados). O objetivo dos
contrarrevolucionários era organizar um exército que invadisse a França e restabelecesse
a monarquia absoluta. Em 1791, Luís XVI quis se unir aos contrarrevolucionários e tentou
fugir da França, mas foi reconhecido e preso em Varennes.
Em 1792, o exército austro-prussiano invadiu a França, mas foi derrotado pelas tropas
francesas na Batalha de Valmy. Essa vitória deu nova força aos revolucionários franceses
e tal fato levou os líderes da revolução a decidir proclamar a República em 22 de setembro
de 1792. Com a proclamação da República, a Assembleia Constituinte foi substituída
pela Convenção Nacional que tinha como uma das missões elaborar uma nova
Constituição para a França. Nessa época, as principais forças políticas que mais se
destacavam eram as seguintes: 1) Girondinos composto pela alta burguesia, eram
moderados e liderados por Danton; e, 2) Jacobinos constituído pela burguesia (pequena e
média) e proletariado de Paris, eram radicais e defendiam os interesses do povo e eram
liderados por Robespierre e Saint-Just que pregavam a condenação do rei à morte. Mesmo
contra a vontade dos girondinos, Luís XVI foi julgado e guilhotinado em janeiro de 1793.
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A morte do rei trouxe uma série de problemas como revoltas internas e uma reorganização
das forças absolutistas estrangeiras. Para lidar com esses problemas, foram criados
o Comitê de Salvação Pública e o Tribunal Revolucionário (responsável pela morte na
guilhotina de muitas pessoas que eram consideradas traidoras da causa revolucionária).
Esse período ficou conhecido como “Terror”. Começa uma ditadura jacobina, liderada
por Robespierre. Durante seu governo, ele procurava se equilibrar e entre várias
tendências políticas, umas mais identificadas com a alta burguesia e outras mais próximas
das aspirações das camadas populares. Robespierre conseguiu algumas realizações
significativas, principalmente no setor militar: o exército francês conseguiu repelir o
ataque de forças estrangeiras. Durante o governo de Robespierre vigorou a nova
Constituição da República (1793) que assegurava ao povo: 1) direito ao voto; 2) direito
de rebelião; 3) direito ao trabalho e a subsistência; e, 4) continha uma declaração de que
o objetivo do governo era o bem comum e a felicidade de todos.
Após o período designado pelos historiadores como Reino do Terror no qual as garantias
dos cidadãos foram suspensas e a facção Montanha, do partido jacobino, assassinou e
perseguiu seus opositores, alguns girondinos sobreviveram e se organizaram na
articulação de um golpe. No dia 27 de julho de 1794, data conhecida como 9
Termidor pelo calendário da Revolução Francesa, Robespierre e seu partido foram
derrubados em uma ágil manobra da Convenção Nacional. Os dirigentes do partido
jacobino e Robespierre foram guilhotinados. Desta forma, representantes da alta
burguesia assumiram o poder, iniciando um refluxo do movimento revolucionário. Este
episódio é denominado reação termidoriana representando uma das fases finais da
Revolução Francesa.
Após a morte de Robespierre, a Convenção Nacional decidiu elaborar outra Constituição
para a França quando foi resgatado o voto censitário nas eleições, anulou-se o sufrágio
universal e a maioria da população voltou a ser politicamente marginalizada. Com isso,
surgem diversos levantes na França que foram severamente combatidas. Com a sucessão
de conflitos populares, foi aberto o caminho para que os generais assumissem o poder.
Em 1793, o exército francês era considerado o maior de toda a Europa no qual se destacou
o general Napoleão Bonaparte. Durante este período, a França voltou a receber ameaças
das nações absolutistas vizinhas agravando a situação. Após uma vitória respeitável
contra a Áustria, Napoleão ganha notório prestígio na sociedade francesa. Então, quando
retorna à França, Napoleão protagoniza um Golpe de Estado que dura entre os anos de
1799 e 1802. Com isso, tem início um período de ordem política ditatorial na França. Em
10/11/1799, Napoleão Bonaparte dissolveu o Diretório e estabeleceu um novo governo
chamado Consulado. Com isso ele consolidava as conquistas da burguesia dando um fim
aos propósitos iniciais da revolução.
Depreende-se, pelo exposto, que os ideais da Revolução Francesa chegou ao fim com a
derrubada pela burguesia do governo jacobino sob a liderança de Robespierre que
radicalizou na luta contra os inimigos da revolução e na defesa dos interesses do país
contra a agressão externa e culminou com a implantação da ditadura de Napoleão
Bonaparte. Apesar deste retrocesso político com a ditadura bonapartista, os ideais da
revolução francesa proliferaram pelo mundo se constituindo em bandeira de inúmeros
movimentos revolucionários que ocorreram em vários países que culminaram, inclusive,
com a Independência de vários países da América do Sul. Seus ideais de liberdade,
igualdade e fraternidade entre os seres humanos mobiliza ainda muitos povos em todo o
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mundo, sobretudo na era contemporânea, com o ressurgimento do fascismo, inclusive no
Brasil. Longue vie à la France. Vive la Révolution française.
REFERÊNCIAS
ALCOFORADO, FERNANDO. As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e
Sociais que Mudaram o Mundo. Curitiba: Editora CRV, 2016.
GAXOTTE, Pierre. La Révolution Française. Paris: Librairie Arthème Fayard, 1957.
* Fernando Alcoforado, 81, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema
CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento
Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor
nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de
sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC-
O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil
(Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de
doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização
e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século
XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions
of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o
progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo,
São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV,
Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI
(Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o
Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba,
2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-
autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade
ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, 2021).