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Governo Lula libera licença ambiental para a
        construção da Usina de Belo 'Monstro'
               Usina hidrelétrica ameaça vida dos povos indígenas.

William Pessoa da Mota Jr., de Belém (PA)

   No dia 1º de fevereiro, o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc,
anunciou a concessão da licença prévia para a construção da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, próximo ao município de
Altamira(PA).


      Belo “Monstro”, como tem sido chamada pelos movimentos
sociais e pelas populações ribeirinhas e indígenas da região, que se
opõem ao grande projeto, será a terceira maior usina hidrelétrica do
mundo, com uma capacidade de geração de energia de 11 mil MW.
Sendo     a    maior   obra     do   PAC   (Programa         de    Aceleração   do
Crescimento), a construção da usina custará aos cofres públicos
nada menos que R$ 20 bilhões para o benefício de grandes
construtoras      como      a    Odebrecth       e    a      Camargo        Corrêa.


    O Projeto de Belo Monte foi originalmente pensado na época da
ditadura militar, durante o governo Médici (1970-1974), no auge do
desenvolvimentismo         econômico       que       impôs        às     populações
amazônicas grandes projetos que só beneficiaram o grande capital e
contribuíram para a destruição acelerada da floresta amazônica e a
expulsão de milhares de indígenas e ribeirinhos de suas terras. Foi
assim com a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí e com o
projeto       Grande    Carajás,     só    para      citar        dois   exemplos.
O objetivo da construção de Belo “Monstro” é fornecer 80% de
sua produção energética para a região sul-sudeste, e os 20%
restante que ficarão para a Amazônia serão destinados para os
projetos de expansão das mineradoras Vale e Alcoa. E o custo
socioambiental     do    empreendimento          será   devastador         para   a
natureza      e   para    as     populações       da    região        do    Xingu.


           Segundo o próprio Estudo de Impactos Ambientais da
Eletrobrás, a construção do empreendimento inundará uma área de
cerca de 500km² (matando milhares de espécies animais e
vegetais) e “remanejará” cerca de 12.000 famílias. Além disso, um
importante trecho do rio Xingu terá sua vazão diminuída, matando
incontáveis espécies de peixe, que servem de alimento e de base
para              a               economia                   local.


       Estudos do professor do Instituto de Energia e Eletrotécnica da
Universidade de São Paulo (USP) Célio Bergman, mostram que se as
157 hidrelétricas brasileiras fossem repotencializadas e tivessem
seu parque tecnológico renovado, não seria preciso construir novas
hidrelétricas,        evitando         novos      impactos            ambientais.


       Mas não são apenas os objetivos e as consequências de Belo
“Monstro”que causam indignação. O método autoritário do governo,
sem ouvir sequer as populações locais e o Ministério Público Federal,
por meio de falsas audiências públicas e desconsiderando relatórios
de técnicos do próprio IBAMA que afirmam que não seria possível
liberar   a   licença    da    usina    em     função   de   seus      “impactos
socioambientais imprevisíveis”, demonstram de forma contundente
para quem Lula governa. Uma prova do autoritarismo do governo
foi a declaração racista do ministro Lobão (Minas e Energia). O
ministro disse que "forças demoníacas" tentam atrasar construção
de Belo Monte”, numa clara manifestação preconceituosa contra a
cultura            dos              povos             indígenas.


     Só o que explica mais esse gigantesco ataque ao meio-ambiente
e aos povos amazônicos é a ganância das grandes construtoras e
das multinacionais por aumentar seus lucros. Infelizmente o
governo Lula, ao ressucitar esse projeto da ditadura, se posicionam
ao lado dessas sanguessugas, contra os trabalhadores e a vida no
Xingu. É importante lebrar que a ex-ministra do meio ambiente,
Marina Silva também se manifestou favorável ao projeto dizendo
que “não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu”,
em    referência   à   construção    da     hidrelétrica   de   Belo   Monte.


     Só a mobilização independente dos trabalhadores, dos povos da
floresta e dos movimentos sociais poderá barrar mais esse duro
ataque     ao      meio-ambiente       e      aos    povos      amazônicos.

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Boletim de Análise Politico-Institucional - 04 - 2013 IPEA
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Governo Lula libera licença ambiental para a construção da Usina de Belo 'Monstro'

  • 1. Governo Lula libera licença ambiental para a construção da Usina de Belo 'Monstro' Usina hidrelétrica ameaça vida dos povos indígenas. William Pessoa da Mota Jr., de Belém (PA) No dia 1º de fevereiro, o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, anunciou a concessão da licença prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, próximo ao município de Altamira(PA). Belo “Monstro”, como tem sido chamada pelos movimentos sociais e pelas populações ribeirinhas e indígenas da região, que se opõem ao grande projeto, será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, com uma capacidade de geração de energia de 11 mil MW. Sendo a maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a construção da usina custará aos cofres públicos nada menos que R$ 20 bilhões para o benefício de grandes construtoras como a Odebrecth e a Camargo Corrêa. O Projeto de Belo Monte foi originalmente pensado na época da ditadura militar, durante o governo Médici (1970-1974), no auge do desenvolvimentismo econômico que impôs às populações amazônicas grandes projetos que só beneficiaram o grande capital e contribuíram para a destruição acelerada da floresta amazônica e a expulsão de milhares de indígenas e ribeirinhos de suas terras. Foi assim com a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí e com o projeto Grande Carajás, só para citar dois exemplos.
  • 2. O objetivo da construção de Belo “Monstro” é fornecer 80% de sua produção energética para a região sul-sudeste, e os 20% restante que ficarão para a Amazônia serão destinados para os projetos de expansão das mineradoras Vale e Alcoa. E o custo socioambiental do empreendimento será devastador para a natureza e para as populações da região do Xingu. Segundo o próprio Estudo de Impactos Ambientais da Eletrobrás, a construção do empreendimento inundará uma área de cerca de 500km² (matando milhares de espécies animais e vegetais) e “remanejará” cerca de 12.000 famílias. Além disso, um importante trecho do rio Xingu terá sua vazão diminuída, matando incontáveis espécies de peixe, que servem de alimento e de base para a economia local. Estudos do professor do Instituto de Energia e Eletrotécnica da Universidade de São Paulo (USP) Célio Bergman, mostram que se as 157 hidrelétricas brasileiras fossem repotencializadas e tivessem seu parque tecnológico renovado, não seria preciso construir novas hidrelétricas, evitando novos impactos ambientais. Mas não são apenas os objetivos e as consequências de Belo “Monstro”que causam indignação. O método autoritário do governo, sem ouvir sequer as populações locais e o Ministério Público Federal, por meio de falsas audiências públicas e desconsiderando relatórios de técnicos do próprio IBAMA que afirmam que não seria possível liberar a licença da usina em função de seus “impactos socioambientais imprevisíveis”, demonstram de forma contundente para quem Lula governa. Uma prova do autoritarismo do governo
  • 3. foi a declaração racista do ministro Lobão (Minas e Energia). O ministro disse que "forças demoníacas" tentam atrasar construção de Belo Monte”, numa clara manifestação preconceituosa contra a cultura dos povos indígenas. Só o que explica mais esse gigantesco ataque ao meio-ambiente e aos povos amazônicos é a ganância das grandes construtoras e das multinacionais por aumentar seus lucros. Infelizmente o governo Lula, ao ressucitar esse projeto da ditadura, se posicionam ao lado dessas sanguessugas, contra os trabalhadores e a vida no Xingu. É importante lebrar que a ex-ministra do meio ambiente, Marina Silva também se manifestou favorável ao projeto dizendo que “não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu”, em referência à construção da hidrelétrica de Belo Monte. Só a mobilização independente dos trabalhadores, dos povos da floresta e dos movimentos sociais poderá barrar mais esse duro ataque ao meio-ambiente e aos povos amazônicos.