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1. Unidade 1 População da Europa nos séculos XVII e XVIII: crises e crescimento
1.1 Regressão demográfica do século XVII
Registou-seemtodaa Europa,um comportamentodemográficoditode crise,caracterizadopor:
 Taxas de natalidade altasque resultavamde uma procriaçãoapenaslimitadapelafisiologiae
marcada pelasatitudespolíticase religiosaspopulacionais;
 Taxas de mortalidade muitoelevadas,incidindosobre todasascamadas etárias,alcançadoos
valoresmaiselevadosentre osrecém-nascidose durante ainfância;
 Uma esperançamédiade vidamuitobaixa;
 Uma taxa de substituiçãopróximadaunidade.
Este comportamentoreduziaaomínimoo crescimentodemográfico.Contrariandoorápido
crescimentopopulacional,apopulaçãodaEuropa diminui asuataxa de crescimentoglobal.
1.2 Principais fatores que provocaram a recessão demográficado século XVII
A evoluçãodemográficadaEuropa registouritmosdiferenciadosconsoante asregiõese os
condicionalismosestruturaise conjunturaisque asafetaram.
A recessãodemográficadoséculoXVIIfoi provocadaporfatoresde váriaordem, principalmente as
crisesde subsistência,aspestese outrasepidemiase asguerras.
Crisesde Subsistência
As irregularidadesdascondiçõesclimatéricasassolarammuitasregiões:oschamados invernos
podresouainda as geadasde primaveraque faziamapodrecerassementeiras.Estesacidentes
meteorológicoscausarammáscolheitase,consequentemente,carestia(principalmentede cereais,
o alimentobase dasdietasalimentaresdaépoca) e inflação,subalimentaçãoe fome.
Pestese outras epidemias
O elevadoíndice de mortalidade atribui-se querascrisesde subsistência,querasdurascondições
de vidamaterial (longasjornadasde trabalho,pobrezade habitações,exiguidadedovestuário,
ausênciae precariedade de estruturasde higienee saúde) que enfraqueciamosorganismos.
Pestese outrasepidemiasforamendémicasportodoesse período,nãosópor causa das condições
de vida,como tambémpelaimpotênciadamedicinadaépocapara as combater.

2. Os efeitosdaspestese outrasepidemiasforamcatastróficose devastadores,desorganizandoavida
social e económica.
Guerras
As guerrasinfluíramquernaelevadamortalidade,quernadesorganizaçãodavidaeconómica,
provocandoa subidade impostos,ainflaçãogeneralizada,desviode mãode obrae paralisaçãodas
atividadeseconómicas.
Crisesde subsistência,pestese guerrasandaramfrequentemente associadas.Porvezes,sóuma
destascausas erasuficiente paradeterminaroaparecimentode outras.
1.3 Progressão demográfica e melhoria das condições de vida
A partirde 1730 as populaçõeseuropeiascomeçaramadar indíciosde umnovocomportamento
demográfico.
A taxade mortalidade baixouemtodasasfaixasetárias,chegando,nalgumasregiões,aatingircerca
de metade dosvaloresanteriormente atingidos.
Assim,aesperançamédiade vidaà nascençaaumentoue as populaçõesrejuvenesceram,
apresentandoumaelevadapercentagemde jovens.
Comoa natalidade se manteveelevada,ataxade crescimentofoi sendoprogressivamente maior.A
vidaparecia,finalmente,venceramorte,proporcionandoumaumentopopulacional que se iria
transformarnuma verdadeiraexpansãodemográfica.
Comoexplicareste novocomportamentodemográfico?
 Uma progressivamelhoriaclimática,proporcionandoumasérie de boascolheitasque
influenciarampositivamenteoarranque darevoluçãoagrícola e a diminuiçãodasfomes;
 Os progressostécnicose económicospermitiramumamaiorproduçãoe uma melhordistribuição
dos bensalimentaresoque contribuiu paraofortalecimentofisiológicodaspopulaçõese parao
recuodas febrese epidemias;
 Desenvolvimentodamedicinaque se encontravabemmaisapetrechadaparacombateras
doenças,tendoiniciadoapráticada vacinaçãoe divulgadomaiorescuidadosde higiene públicae
privada.

3. 1.4 Uma nova demografia e crescimento demográfico no séculoXVIII
A melhoriaclimática,odesenvolvimentoeconómicoe osprogressoscientífico-técnicostrouxeram
uma melhoriageral nascondiçõesde vidaque estãonabase de novoscomportamentos
sociodemográficose se traduzemnumanovamentalidade.
O fortalecimentodoslaçosde afetividade entreafamíliae o aumentodapreocupaçãocom a saúde
e educaçãodas criançasestãotambémna base da evoluçãodaconfiançano progressocomo
contrutorda felicidade humana.
O contínuocrescimentodemográficodestaépocafoi tãoinesperadoe novoque impressionou
vivamente ospróprioscontemporâneos.
Nosfinaisdoséculo,umpadre protestante inglês,ThomasMalthuspublicouumaobrapolémica.
Nestaobra,Malthus preocupa-se comoaumentoda população,temendoque este criasse novos
desequilíbriosemrelaçãoàssubsistências,jáque estascresciama umnível inferior.Comosolução
preconizavaareduçãoda natalidade pelapráticadocelibatooudo casamentotardio.
Apesardissoa reduçãoda natalidade sóse tornariauma realidade apartirdosfinaisdoséculoXIX.
A Europa dos Estados absolutos e a Europa dos parlamentos
2.1 Estratificação social e poder políticonas sociedades do Antigo Regime
Durante o AntigoRegime amaiorparte dassociedadeseuropeiasestavamorganizadascomo
sociedadesde ordens,istoé,comosociedadesestratificadasemtrêsgrandesgrupossociais
diferenciadossegundoonascimento,oprestigiodafunçãoe da sua condição económica.
Os gruposassimformadosdesignam-se estadosouordens –eram três:o clero,a nobrezae o braço
popular,denominado,TerceiroEstado(burguesia+povo).
Ao entraremnatradição,estasconceçõesforam-se impondonasleisconsuetudinárias(leis
fundadasnosusose costumes) e institucionalizaram-senasleisescritas.
A sociedade de ordens
A sociedade de categoriasoude «ordens» caracterizava-se porumaestratificaçãode tipolegal ou
jurídicoque impôsaosindivíduosumconjuntode valorese comportamentosgeralmente definidos
para toda a vida.Assimeramdiferenciadosatravés:

4.  Do seunascimento;
 Dos seusprivilégiose deveresdasordens;
 Dos códigosde atuação públicade cada ordem;
 Das formasde tratamento,ashonras,as dignidades,ascondecoraçõese aspensõesaque cada
um tinhadireito.
A condiçãosocial erarigidamente definida.
A mobilidadesocial foi muitorara.Emvirtude dastransformaçõeseconómicase culturais
verificadas,osregimessociaiseuropeuspassaramaconsignardiversosprocessosde ascensãosocial
– nomeadamentede nobilitação.Estasituaçãotornoucadavezmais heterogéneaaconstituição
internadasordens.
A pluralidade de estratossociais: os casos de França, Espanha e Portugal
A sociedade de ordensdoAntigoRegimeassentavanoreconhecimentoe aceitaçãodoprincípioda
desigualdadenatural dossúbditosperanteoEstadoe perante acomunidade.
As pessoasencontravam-se inseridasemestratosdentrodasordens,osquaisse distinguiampelos
nomes,peloestatutopenal,pelasformaspúblicasde tratamento,pelostrajese até pelamaneira
como deviamandarna rua.
Os direitosespecíficosde cadapessoaougrupodefiniam-se comoatributosespeciais,designados
privilégios.
Direitoouvantagemconferidoacertapessoa,grupo,classe ouordem, que os demaisnãotêm.
Nestahierarquia,oprimeirolugarpertenciaaoclero.Ocleropossuía foro(=leis) e tribunais
privativosque julgavamapenasde acordocomo DireitoCanónico;manteve odireitode imunidade
e de asiloemtodasa suaspropriedades;estavaisentodoserviçomilitare erauma “ordem”não
tributária;cobravadas restantesordensodízimoeclesiásticoe recebianumerosasoutrasdádivase
doações.O clerotinhaaltoscargos no ensino,nacorte e na administraçãopública.
O segundolugareraocupado pelanobrezae estaapresentavasituaçõesinternasmuito
diversificadas:
 A nobrezarural era fundiáriae senhorial.A nobrezacortesãexerciacargosnacorte.
 A nobrezade espadaocupava-se como ofíciodas armas,investianos negóciosmercantise
mercantilizavaaproduçãodassuas propriedades.

5.  A nobrezade sangue eramnobresde linhagemque tinhamherdadoasuacondiçãosocial dos
seusantepassadospelonascimento,orgulhavam-sedosseusancestraise títuloshonoríficos.A
nobrezade toga era a categoriarecém-nobilitadaconstituídaporelementosdoTerceiroEstadoe
baseavaa sua ascensãonoméritoe capacidadespessoais.
Com efeito,osnobresestavamisentosdopagamentode impostosaoEstado,continuavamacobrar
os direitos senhoriaisaoscamponesesdassuasterras,mantinhamemfuncionamentootribunal
senhorial e erampreferidosparao desempenhodosmaisaltoscargospolítico-administrativos.
O Terceiro Estado: ordem não privilegiada
O últimolugarna hierarquiasocial cabiaaoTerceiroEstadoque sustentava,como seutrabalho,
todoo edifíciosocial.Eraa ordemtributáriaporexcelência.
Era muitoheterogéneonasuacomposição.
O Terceiroestadoerauma ordemtributáriaque pagavaimpostos.
O estratomaioritárioerao doscamponeses,constituídoporagricultorescomterraprópria,por
muitorendeirose foreirosemterrasde nobrese eclesiásticose pornumerosojornaleiros.Entre
esteshaviatambémalgunsartesãos.
O segundoestratoemtermosnuméricoseraoda burguesia.NoseiodoTerceiroEstado,a burguesia
mercantil e letradaocupava,semdúvida,oprimeirolugaremriqueza,importânciade funçõese
prestígiosocial,rivalizandocomasordensprivilegiadas,asquaispretendiaascender.
Pluralidade de comportamentos e valores
No quotidiano,nobres,clérigos,burguesese popularesdistinguiam-se:
 Pelostrajos;
 Pelamaneiracomose apresentavamempúblico;
 Pelasformasde saudaçãoe tratamento;
 Pelamaneiracomoconviviamunscomos outros.
A burguesiaprocuravaportodosos meiosde trabalhoe méritopessoal elevar-seacimadasua
condiçãoe ascenderaosestratossuperiores.A suaaltitude de inconformismofoi fator
determinantenaevoluçãoe transformaçãoprogressivasdassociedadesdoAntigoRegime.
A sociedade de ordens assente no privilégioe garantida peloabsolutismorégio de direitodivino

6. A Europa estavalonge de possuiruniformidade nosregimespolíticos,assim, oregime dominante
era o da monarquiade caráter absoluto(monarquiaabsoluta).
Esta centralizaçãofoi favorecidaporumconjuntode fatores:
 O ressurgimentodomundourbanoe daeconomiamercantil;
 O desejode ascensãodaburguesiaenriquecida;
 O desenvolvimentorural que influencioudecisivamente opensamentojurídicoe politico;
 O crescimento económicoe oalargamentogeográficoimpuseramanecessidadede uma
organizaçãomaiscompleta,unitáriae permanente.
Estesfatoresconjugaram-se paravalorizarafigurado rei juntodas comunidadesdaépoca,
fornecendo-lheosnecessáriosapoiossociais,económicose jurídicos.
Os reisabsolutosexerceramopoderde forma:pessoal (nãoadmitindodelegações);absoluta(não
reconhecendooutropodersenãoodele) e única(nãorepartidaoupartilhadacomninguém).
A soberaniarégiaeraumlegadodivino,recebidodiretamente pelosreisnodiadasua coroação,
quandoeramungidose sacralizadoscomoimagensde Deussobre a Terra.
O soberanoabsolutodetinhasuperiormente todosospoderespolíticos:
 Poderlegislativo –sóo rei podiapromulgarou revogaras leis;
 Poderjudicial –o rei era o supremojuiz,aplicavaajustiça.
 Poderexecutivo –dorei dependiamtodasasdecisões:possuíaa chefiasupremadoexército,só
ele podiadeclarara guerraou a paz, chefiavatodasasinstituiçõese órgãose erama ele devidos
todosos impostos.
Resumindo,ospoderesdorei e opoderdo Estadoidentificavam-seumcomo outro.(O Estadosou
eu!)
Os própriosteóricosdoabsolutismolhereconheciamalgunslimitescomo:
- Asleisde Deus;
- Asleisda justiçanatural doshomens(direitoàpropriedade,àjustiça,àvida,à liberdade…);
- Asleisfundamentaisde cadareino.
As monarquiasocidentaisdestaépocaforamde factoabsolutas,poisosseussoberanosgovernavam
sozinhos.
Os monarcasabsolutosfizeramquestãode acentuarocariz meramente consultivodosconselhosde
Estado,perderamo hábitode consultaras CortesouEstados Geraise reforçaramo caráter
temporárioe amovível dasdelegaçõesde poder.

7. Legislar,nomearjuízes,oficiaise funcionários,possuirtribunais,formar exércitos,lançarimpostos,
fazera guerra ou a paz e cunhar moedaforamfunçõese direitosexclusivamente régios.
Os modelosestéticosde encenação do poder
A moradado rei – a corte – tornou-se olocal maisimportante de cadareino.Nelareuniam-se os
órgãos político-consultivose erafrequentadapelosdiplomatas,nacionaise estrangeiros,e pelas
delegaçõese embaixadasde outrospaíses.
A centralizaçãodasfunçõese dasdecisõesmaisimportantesdavidapúblicanacorte fezdelaum
pólode atracão para todosos que dependiame colaboravamcomopoderreal ou nele procuravam
favorese mercês.Foi assimque a corte se encheude cortesãoque,enfraquecianosseus
rendimentosfundiáriose diminuídanassuasimunidadese privilégios,procuravajuntodorei novas
formasde aumentara suafortunae condição.
Os reisprocurarammanter osnobressobfiscalizaçãoe controlodiretos,contribuindoparaasua
maisrápidadisciplinização.
A grandiosidade dacorte deveriacorresponderàgrandiosidade dorei que elaalbergava.
Sociedade e poder em Portugal: a afirmação do absolutismo
A monarquiaportuguesaconheceutambémoregime absolutistaque,emPortugal,opoderdorei
absolutofoi consideradode origemdivinae a autoridade régiasobrepunha-se atodososoutros
órgãos governativos.«Orei é,noseureino,pordireitodivinoe humano,senhordavidae da morte
dos homens».
Na construçãodo absolutismoemPortugal houve váriasfases:
 D.JoãoI a D.JoãoII (séc.XV – o rei assume-se comoopai dossúbditos);
 D. Manuel I a D.João V (séc.XVIao séc.XVII – estabelecimentodopoderpessoal dosreis);
 D.José I e atuação do ministroMarquêsde Pombal – a autoridade régiacontrolatodososaspetos
da vidapública;
1820 – o absolutismorégioé extintocomarevoluçãoliberal.
Preponderânciada nobreza fundiária e mercantilizada
Apóso períodode renovaçãosocial caracterizaram-se porumreforçoda posiçãosocioeconómica
das ordensprivilegiadas(séc.XVIe XVII).
Nobreza:ocupadaos maisaltoscargos administrativose militaresdoreinoe funçõesnoimpérioo

8. que lhe proporcionavahonrase mercês:
- Afirmaçãodosfidalgos-mercadores(nobrescomnegócioslucrativos);
- Concentraçãodasterras nas mãosdos nobres(vínculos,comendase morgadios).
Clero:aumentodoseupatrimóniofundiário.
A debilidade daburguesia
Outra das característicasda sociedade portuguesafoi adebilidade daburguesiaenquantogrupo
social autónomo.
Fatoresque ajudama explicaresse fenómenosocial:
 O monopóliorégioultramarinoque impossibilitou asiniciativasprivadas;
 A ocupaçãopelanobrezado comérciocolonial,que seriadaburguesia;
 A dependênciaemrelaçãoànobreza,ocupavaaindaos cargos políticos,administrativose
militares.
Séc.XVII – a viragemdocomérciocolonial doÍndicoparao Atlânticofavoreceuaascensãode
algumaburguesia.
Consequênciasparaoreino:
1. Permanênciade umamentalidade e valorestradicionais;
2. Reforçodo senhoralismo;
3. Bloqueamentodaeconomiainterna;
4. Estagnação das atividadesprodutivasdoreinopelafalta de investimento.
Criação do aparelhoburocrático do Estado absoluto no séculoXVII
O aparelhoburocráticodoEstado era constituídoporórgãos,sofrendoalgumasreformase
esvaziamentoe competências,durante odomíniofilipino.
Com a subidade D.JoãoIV ao tronode Portugal – restauraçãoda independência.
Uma das primeiraspreocupaçõesdorei foi criarrapidamente novasinstituiçõesque legitimassema
sua autoridade.
Foi,em1640, criadoo Conselhode Guerra:responsável pelagestãolegistico-militare jurisdicional e
reorganizadooConselhode Estado(conjuntode secretáriosde Estadoe o rei) com a criação:

9.  Do ConselhoUltramarino:recebiatodasascartas e despachosdoUltramar; cabia-lhe o
provimentodosofícios(justiça,guerrae fazenda),expedição de naus.
 Da Junta de Três Estados:competiaa administraçãoe supervisãodarecolhade impostos.
- Inicialmente criaçãode apenasumasecretáriade Estado;posteriormente surge asecretária“das
mercêse Expediente”e secretária“daAssinatura”.
O absolutismojoanino
O absolutismojoaninocaracterizou-se nãosópelagrandezae pelofaustodorei e da corte, mas
tambémpelareformae/oucriaçãode instituiçõespolíticase governativas.
A políticacultural de D.JoãoV traduziu-se nodesenvolvimentodasletras,dasciênciase dasartes.
Grandezae fausto do rei e da corte
Marcada pelaexploraçãodoourobrasileiro,agovernaçãoconheceuumdesafogofinanceiroque lhe
possibilitouuma:
- políticade grandesobras (PalácioConventode Mafra,Aquedutos de Águaslivres,Basílica
Patriarcal de Lisboa,Igrejadas Necessidades,etc.)
- apoioàs artese às ciênciascorte apoiandooteatro,ensinodamúsica,financiamentoabibliotecas,
criação da real Academiade Romae outras instituiçõesculturais,artísticase religiosas.
- vidafautosada corte com festas,sarause óperas.
Reformas políticase governação
O absolutismotraduziu-senofortalecimentodopoderreal e na expansãodasáreasde influênciado
Estado,numa maiorsubmissãodanobreza,nanão convocação dascortes e pelogovernode três
estadoscommaiorescompetênciaspelorei.

10. A política cultural de D.João V
A prosperidade económicae a paz foramdeterminantesparao desenvolvimentodasletras,das
ciênciase das artes.
As ideiasde progressoe de RazãoforamsendointroduzidasemPortugal pelosdiplomatas
portuguesesque serviamnascortesestrangeiras.
A intensidade doscontactosinternacionaisresultounumavidacultural bastanterica:empeças
literáriasbarrocas,naprodução de comédias,farsase tragédias,afamiliarizaçãocoma músicae
com a arte, emóperase concertos.
D.JoãoV tambémse preocupoucomo ensinodamúsica,com o movimentocientíficomasapesar
dos grandesprogressosculturaisverificadosnoperíodojoanino,ogrande salto que iriasignificara
introduçãoda culturailuministaproduziriaosseusmelhoresresultados.
O barroco joanino
O barroco constituiuumaexpressãoartísticaadequadaàimagemde grandezae de magnificiência
de D.João V.De facto,o barroco joanino,com osseusefeitosde riquezae movimento,eraumaarte
de corte e de luxo,tendenteafascinare a provocar a admiração dosseussúbditos.
Grandiosasobrasrégiasde arquitetura,comoigrejas,conventos,palácios,solaresforamconstruídos
nestaépoca.
Foi nos interioresque obarrocojoaninose reveloumaisoriginal:nostrabalhosde talhadouradae
azulejose de outrasartesdecorativas,comoa ourivesaria,omobiliário…
A decoraçãobarroca distingue-se pelariquezae abundânciadosmateriaisempregues,pela
magnificênciadaspeçase por algumexageroornamental.
2.2. A Europa dos parlamentos: sociedade e poder político
A Holandae a Inglaterraconstituíramdoismodelosde sociedadese de Estadosque tinhamcomo
principaismarcasa afirmaçãopolíticada burguesia,arecusodo absolutismo,adefesadatolerância
e doparlamentarismo.
Afirmação políticada burguesianas Províncias Unidas,no séculoXVII

11. A populaçãoholandesaeraurbanae a estruturada sociedade apresentavaumaspetodiferente do
das restantessociedadeseuropeias:
 A sua nobrezaeranumericamente reduzida;
 A maiorparte da suapopulaçãopertenciaàburguesiaque dominavamavidaeconómicae o
aparelhopolítico-constitucional;
 O nível de vidada sua populaçãoerados maiselevadosdaEuropa.
A burguesiaholandesateve umpapel fundamental naformaçãode uma “repúblicade mercadores”.
Istofoi possível porque aHolandadesenvolveuumaformaextraordináriaanível económicoe social
o que permitiuocomérciomundial.
A prosperidade daHolandaassentouemduasvertentes:
- no incrementodasatividadesprodutivasinternas;
- no alargamentodasredesmarítimo-comerciaisexternas:anível europeucomo transporte de
produtose a nível mundial comotráficodos produtos.
A burguesiacapitalistadasgrandescidadescultivavaumespíritode tolerânciae de liberdade.
O poderpolíticocaracterizava-se comumafederaçãode estados(primaziadasprovínciasda
Holanda),umregime republicanoe parlamentar,umaadministraçãodoEstadoa cargo da burguesia
e umadefesadoEstado a cargo na nobreza.
Grotiuse legitimaçãodo domíniodos mares
- Legitimaçãododomíniodosmarescom Hugo Grotius:rejeitaadoutrinado mareclausum e
defende adoutrinado marélibertum.
- Ação militare comercial dascompanhiascomerciaismonopolistas(CompanhiadasÍndiase
CompanhiadasÍndiasOrientais).
Na AfricaconquistaramaMina aos portugueses.
No Oriente expulsaramosportuguesesde Mascate,Ormuz,Ceilão,etc.A suaprincipal áreade
implantaçãoestabeleceu-se, contudo,naInsulíndia,regiãoonde se situaramassuasmais
importantesfeitorias.
Nas Américasfundaramacolóniade NovaAmesterdão(futuraNovaIorque)que perderamparaos
ingleses.
Recusa do absolutismopela sociedade inglesa

12. O absolutismonãoerabemaceite pelosinglesesque,desde oséculoXIII(comaMagna Carta,
1215), negavamao rei o direitode,sópor si,fazerleise aumentarimpostos,sendoobrigadoa
convocar regularmenteoParlamento,paraaí seremvotadasas leise seremconcedidosos subsídios
pedidospelomonarcalimitando,assim,opoderrégio.
Sob o pontode vistareligioso,Jaime Ierafavorável àhierarquiaanglicana,tendoperseguidocom
ferocidade oscatólicos,que foramexcluídosdasfunçõespúblicase proibidosdoexercíciode certas
profissõesliberais.Muitospuritanosque se recusavamapraticaro rito anglicanoforamtambém
perseguidos,tendo,porisso,emigradoemgrandescontingentesparaas colóniasdaAméricado
Norte.
Depoisde Jaime Iter morridosucedeu-lheoseufilhoCarlosIque herdoudopai,alémdo trono,as
ideiasdespóticase intolerantes.Logonoprimeiroanodoreinadode CarlosI, o Parlamentorecusou
votar favoravelmenteosimpostossolicitadospelorei e apresentou-lhe aPetiçãode Direitos.
A Petiçãode Direitosdestinava-se agarantira soberaniadoParlamentoemmatériade impostos.
Estescriaram novosimpostose estenderamoanglicanismoatodoo país. Mas, estasatitudes
tiveramconsequênciascomoainvasãoda Inglaterraporparte dosescocesesque se recusarama
aceitaras imposiçõesde caráterreligioso;combatesviolentoscontraaditadurado rei e dosseus
ministrose,ainda,aguerra civil entre osadeptosdorei e os adeptosdoParlamento.
Política económica e social pombalina
Em meados do século XVIII, quando as remessas de ouro brasileiro começaram a diminuir,
Portugal viu-se numa nova crise.
A situação de crise e da nossa dependência face à Inglaterra coincidiram com o governo de
Marquês de Pombal. O Marquês pôs em prática um conjunto de medidas para reforçar a economia
nacional.
Os grandes objectivos da política pombalina foram a redução do défice e a nacionalização do
sistema comercial português. Para diminuir a importação de bens de consumo, relançar as indústrias e
oferecer ao comércio português estruturas que lhe garantissem a segurança e a rentabilidade foram
tomadas máximas mercantilistas.
O rei criou a Junta do Comércio, a quem competia:
 Regulação da actividade económica do reino;
 Reprimir o contrabando;
 Intervir na importância de produtos manufacturados;
 Vigiar as alfândegas;
 Coordenar a partida das frotas para o Brasil;

13.  Licenciar a abertura de lojas e a actividade dos homens de negócios.
Criaram-se companhias monopolistas, que procuravam serem superiores, economicamente, aos
ingleses.
Pombal volta a dar importância ao sector manufactureiro. Assim, procedeu à revitalização das
indústrias existentes e à criação de novas.
Todas as manufacturas pombalinas receberam privilégios (instalações, subsídios, exclusivos) e
foram providas das técnicas mais adequadas.
O Marquês procurou valorizar a classe mercantil, tornando-a mais capaz e conferindo-lhe maior
estatuto. Criou-se a Aula do Comércio que fornecia uma preparação adequada aos futuros
comerciantes, privilegiando no currículo matérias de carácter prático.
A alta burguesia, accionista das companhias monopolistas, recebe o estatuto nobre, que, à data,
abria as portas de acesso a numerosos cargos e dignidades. Deve-se a Pombal o fim da distinção entre
cristãos-novos e cristãos-velhos bem como a subordinação do Tribunal do Santo Ofício à Coroa.
O Marquês não dá tanto valor ao nascimento, mas sim ao mérito próprio, visto que o marquês não
gostava nada da nobreza.
Os resultados da política pombalina fizeram-se sentir de imediato. As áreas económicas sob
controlo das companhias prosperaram, desenvolveram-se outros produtos coloniais como o algodão, o
café e o cacau, em muitos ramos da indústria as produções internas substituíram as importações e
aumentaram também as exportações para o Brasil, de produtos manufacturados da metrópole.
A balança comercial obteve saldo positivo. Guerras e revoluções afectaram o comércio francês e
inglês, contribuindo para desenvolver a Lisboa um pouco da sua antiga grandeza como entreposto
atlântico.
Método experimental e o progresso do conhecimento do Homem e da natureza
Um pequeno grupo de eruditos herdara do Renascimento uma mentalidade crítica e o desejo de
aprender. As grandes viagens das Descobertas tinham inundado a Europa de descrições de terras e
civilizações longínquas e dado a conhecer novas espécies de fauna e flora. Este conjunto de novas
ideias estimulou o interesse pelo mundo natural e pelas realizações humanas.
Desenvolveu-se o gosto pela observação directa dos fenómenos. Interessados pelas mais diversas
ciências, os ‘’filósofos experimentais’’, tornaram mais sistemáticas as observações iniciadas no
Renascimento. Libertos do excessivo respeito pelos Antigos que constrangia ainda muitos dos seus
contemporâneos, partilhavam entre si três ideias fundamentais:
- Primeiro, que só a observação directa conduz ao conhecimento da Natureza;
- Segundo, que esse conhecimento pode aumentar constantemente;
- Terceiro, que o progresso científico contribui para melhorar o destino da Humanidade.

14. Contam-se nomes grandes da ciência como Galileu, Kepler, Newton, Boyle, Harvey, etc.
Protagonizaram uma ‘’revolução científica’’ que não só transformou o que se pensava saber sobre o
Homem e a Natureza como criou uma forma nova de atingir o conhecimento.
Os ‘’experimentalistas’’ procuraram desenvolver um método que os guiasse nas suas pesquisas,
evitando o erro e conclusões apressadas.
Bacon criou uma obra (Novum Organon), onde expôs as etapas do método experimental que
considerou a única forma segura de atingir a verdade: observar factos precisos, formular hipóteses
explicativas, provocar a repetição dos factos através de experiências, determinar a lei ou seja as
relações que se estabelecem entre os factos.
Descartes procurou conceber uma forma de pensar, aplicável ao raciocínio em geral e não só às
ciências. Procedeu-se à utilização progressiva da matemática como linguagem de expressão e
fundamento das leis e de todos os fenómenos, dando sentido ao conceito ‘’ciências exactas’’.
William Harvey, faz descobertas sobre a circulação sanguínea. Conclui que o coração e as suas
contracções são a origem de uma corrente de sangue que flui pelo corpo num circuito contínuo,
regressando sempre ao ponto de partida. Esta descoberta foi fortemente contestada pelos seguidores
de Galeno, que acreditavam que o sangue era absorvido pelos tecidos.
As investigações de Harvey e o advento da era experimental deram um impulso decisivo à ciência
médica, que progrediu notavelmente.
O lugar da Terra como centro de um universo limitado encontrava-se solidamente estabelecido.
Galileu pôs-se a observar os céus, durante meses. E descobriu que:
 A Lua possuía montanhas e crateras e o Sol manchas;
 Vénus tinha fases, o que provocava o seu movimento;
 À volta de Júpiter rodavam quatro satélites semelhantes ao da Terra.
Descobriu que uma miríade de astros, impossíveis de observar a olho nu, prolongava o Universo
muito para além da órbita das ‘’esferas fixas’’, até aí considerada o limite do Cosmos.
As conclusões de Galileu a favor do heliocentrismo provocaram uma onda de entusiasmo e uma
onda de indignação. Elas foram reforçadas por Kepler. Galileu foi julgado e condenado pelo Santo
Ofício.
As academias científicas tinham aumentado bastante e existiam já nas principais capitais da
Europa. As publicações de boletins periódicos tornaram-se corrente, permitindo a divulgação rápida e
barata dos estudos desenvolvidos.
O gosto pela experimentação generalizou-se. No fim do século XVIII, o público tinha-se
apaixonado pela ciência. O mundo natural separou-se, com nitidez, do sobrenatural e as razões de fé
deixaram de ser aceites como explicações credíveis dos factos da Natureza.
A Filosofia das Luzes

15. Iluminismo – Critica à autoridade política e religiosa, pela afirmação da liberdade e pela confiança
na Razão e no progresso da ciência, como meios de atingir a felicidade humana.
A crença no valor da Razão humana como motor de progresso rapidamente chegou ao campo
científico para se aplicar à reflexão sobre o funcionamento das sociedades em geral. Acreditava-se
que o uso da Razão, livre de preconceitos e outros constrangimentos, conduziria ao aperfeiçoamento
moral do Homem, das relações sociais e das formas de poder político, promovendo a igualdade e a
justiça. A Razão seria a luz que guiaria a Humanidade. Esta metáfora evoca uma espécie de saída das
trevas.
O espírito e a filosofia das Luzes são fundamentalmente burgueses: exprimem as aspirações de um
grupo social que, apesar de controlar o grande comércio, de investir na banca, de criar novas formas
de exploração agrícola e de promover a mecanização industrial, se via apartado da vida política dos
Estados em benefício de uma nobreza ociosa, e incapaz. Estabeleceu-se um princípio de igualdade
que punha em causa a ordem estabelecida favorecendo a convicção de que, pelo simples facto de
serem homens, todos os indivíduos possuem determinados direitos e deveres que lhes são conferidos
pela Natureza.
John Locke, já tinha defendido direitos como: direito à liberdade, o direito a um julgamento justo,
o direito à posse de bens, e o direito à liberdade de consciência; contudo, não foi ouvido, e só nesta
altura, no Iluminismo, é que tais direitos foram postos em prática.
Ao proclamarem os direitos naturais do Homem, os pensadores iluministas combatiam a ‘’razão
de Estado’’. Contrapunham-lhe o valor próprio do individuo que, como ser humano, tinha o direito de
ver respeitada a sua dignidade. Decorrente deste direito natural, estabeleceu-se também uma moral
natural e racional, independente dos preceitos religiosos. Baseada na tolerância, na generosidade e no
cumprimento dos deveres naturais, deveria orientar os homens na busca da felicidade terrena.
Defendiam a ideia de um contrato livremente assumido entre os governados e os governantes. Por
este contrato o povo conferia aos seus governantes a autoridade necessária ao bom funcionamento do
corpo social.
Rousseau reforça a ideia de que a soberania popular se mantém, apesar da transferência de poder
dos governados para os governantes. Isto, porque é através do contrato que os indivíduos
asseguram a igualdade de direitos, submetendo-se, de forma igual, à vontade da maioria. Caso a
autoridade política se afaste dos seus fins, pode e deve ser legitimamente derrubada pelo povo.
Montesquieu formulou a teoria da separação dos poderes advoga o desdobramento da
autoridade do Estado em três poderesfundamentais:podes legislativo (mais importante), que faz
as leis; poder executivo,encarregado de as fazer cumprir; e poder judicial, que julga os casos de
desrespeito às leis.
Uma das áreas em que os atropelos à dignidade humana mais se faziam sentir era a do direito
penal, que mantinha vivas as práticas medievais como a tortura. Em 1764, um tratado polémico onde

16. condena veementemente a tortura nos interrogatórios, os métodos da Inquisição e a forma bárbara
como eram cumpridas as sentenças.
Estreitamente ligada ao respeito pelo próximo, a tolerância religiosa foi outra etapa atingida pelas
Luzes. Reforçou a defesa da liberdade de consciência como um dos direitos inalienáveis do ser
humano. Portanto, ficou decidido que a igreja e o estado teriam as suas funções respectivamente, ou
seja, à igreja apenas competia a função religiosa e ao estado a função politica.
A crença num ser supremo, ordenador do Universo, que, após a Criação, não mais se revelou ao
Homem, fazendo sentir a sua presença unicamente na maravilhosa perfeição da Natureza. Os deístas
rejeitam as religiões organizadas nas quais vêem a obra dos homens e não a de Deus. Todos se
ergueram contra a intolerância, o fanatismo e a superstição.
As propostas iluministas invadiram os salões aristocráticos, os clubes privados, os cafés mais
populares. Encontraram também eco nas academias,na imprensa periódica e nas lojas maçónicas.
O maior meio de difusão foi a Enciclopédia ou Dicionário Racional das Ciências, das Artes e dos
Ofícios. Os artigos da Enciclopédia permitiram um contacto fácil e rápido com os avanços da ciência
e da técnica e com o mundo das ideias do Iluminismo.
Projecto pombalino de inspiração iluminista
Em Portugal existia o despotismo esclarecido onde um rei culto, justo e empenhado era iluminado
pela Razão, e utilizava para o bem do povo, para a evolução, para o progresso.
A diminuição das remessas de ouro do Brasil e a doença prolongada do rei (D. João V)
desorganizaram a máquina governativa. O descalabro financeiro, a inoperância das instituições e a
corrupção dos seus oficiais abatem-se sobre o reino e as suas colónias, pondo em causa o modelo de
governo centralizado e o próprio absolutismo régio.
Sentiu-se a necessidade de racionalizar o aparelho de Estado e havia que pôr ordem nas finanças
do reino. Para isso Pombal:
 Reestruturou a política fiscal e financeira das colónias;
 Melhorou o sistema de cobrança de impostos do reino;
 Reprimir o contrabando que punha em causa os monopólios concedidos às companhias de
comércio.
Criação do Erário Régio, permitiu a gestão das contas públicas.
Pombal empenha-se na reforma do sistema judicial. Uniformiza o país para efeitos judiciais e
derroga os antigos privilégios de foro da nobreza e do clero. Estes privilégios, bem como as
excepções criadas pelo direito local, constituíam um pesado entrave à boa justiça do rei. Criou-se a
Intendência-Geral da Polícia que representa a operacionalização do sistema através de um organismo
centralizado e eficiente. É criado também o Desembargo do paço que era um tribunal que controlava
a aplicação da justiça.

17. No ano seguinte, houve um atentado contra D. José que deu o pretexto para uma repressão dirigida
contra as principais famílias nobres onde estas famílias foram condenadas à pena máxima. A
violência e o aparato com que foi executada a sentença, encheu de horror o país e a Europa. A
nobreza com medo do que aconteceu às famílias nobres (como os Távora), reprimiu-se.
Com o fim de reduzir a influência do clero, o Marquês procurou controlar o Tribunal de Santo
Ofício que, progressivamente, subordinou à Coroa. Instituiu, também, um organismo de censura
estatal - a Real Mesa Censória -, que tomou para si as funções de avaliação das obras publicadas, até
aí competência dos inquisidores.
Alvo particular da animosidade do ministro foi a Companhia de Jesus, que detinha um papel de
relevo na missionação dos índios brasileiros e nas instituições de ensino.
O sismo ocorreu no dia 1 de Novembro de 1755, e foi neste desastre que Pombal mostrou a sua
valia e a sua eficiência. Logo no próprio dia do sismo, tomou as primeiras das mais de 200
providências que levou a efeito para ‘’sepultar os mortos e cuidar dos vivos’’.
Foi ele o responsável pela tarefa de reerguer a cidade, o projecto foi feito pelos engenheiros
Manuel da Maia e Eugénio dos Santos, a reconstrução tinha um traçado completamente novo. As ruas
eram largas e rectilíneas, inscritas numa geometria rigorosa. Os prédios eram iguais, as fachadas eram
de quatro andares. Não eram permitidos projectos próprios que identificassem a “classe social” dos
moradores.
Adoptaram-se soluções originais para a distribuição de água (às habitações) e para a drenagem dos
esgotos, concebendo, até, um engenhoso sistema de construção anti-sísmica.
Considerando a ignorância o maior entrave ao progresso dos povos, a filosofia iluminista colocou
o ensino no centro das preocupações dos governantes. Foram tomadas medidas no sentido de alargar
a rede de instrução pública e de renovar, à luz das novas pedagogias, as antigas instituições. Este
espírito chegou a Portugal por via dos estrangeirados.
Pombal criou um colégio destinado aos jovens nobres, com o objectivo de os preparar para o
desempenho dos altos cargos do Estado. O Real Colégio dos Nobres foi organizado de acordo com as
mais modernas concepções pedagógicas, integrando as línguas vivas, as ciências experimentais, a
música e a dança, estas últimas imprescindíveis à frequência dos círculos sociais aristocráticos a que
os alunos pertenciam. O projecto do Real Colégio não prosperou, talvez pela renitência dos nobres em
colocarem os seus filhos numa instituição tão conotada com um ministro que detestavam.
A expulsão dos Jesuítas obrigou ao encerramento de todos os seus colégios. Foram criados postos
para ‘’mestres de ler e escrever’’. Para os alunos que pretendessem prosseguir estudos, instituíram-se
mais de duas centenas de aulas de retórica, filosofia, gramática grega e literatura latina, cujo
conhecimento era imprescindível a quem quisesse ingressar na universidade.
Criou-se a Junta da Previdência Literária que fica incumbida de estudar a reforma da universidade.
A Universidade recebe os seus novos estatutos, estes configuram uma reforma radical, quer no que

18. respeita ao planeamento dos cursos, quer no que toca às matérias e aos métodos de ensino, que
passam a ser orientados por critérios racionalistas e experimentais. Uma vez que a reforma no ensino
ia dar muitas despesas, foi criado um novo imposto, o Subsídio Literário, sobre a carne, o vinho e a
aguardente, pagável no reino e nas colónias.
A subida ao trono de D. Maria I significou a desgraça do ministro que, desapossado dos múltiplos
cargos que exercia, se viu desterrado e perseguido.
Revoluções liberais – movimentos político-sociais influenciados pelos ideais das Luzes. Movimentos
de contestação ao Antigo Regime. Tendo como objectivos: a eliminação do absolutismo e da
sociedade de ordens; a consagração dos direitos naturais do Homem, da soberania popular e da
divisão dos poderes; a instauração da livre iniciativa em matéria económica; a libertação de nações do
jugo colonial e estrangeiro.
A Revolução americana
Na Guerra dos Sete Anos, os colonos americanos sentiram-se agradecidos pela protecção que a
metrópole lhes concedia contra os vizinhos das colónias francesas.
Para os colonos ingleses da América do Norte abria-se um grande campo de expansão para oeste,
desembaraços agora da concorrência francesa. Uma proclamação real reservava aos índios o território
a oeste. A Inglaterra, em dificuldades financeiras pelo esforço de guerra suportado, decidiu pedir aos
colonos da América um contributo para refazer o tesouro público. Tal contributo saldou-se num
conjunto de taxas aduaneiras, votadas pelo Parlamento britânico. Iriam onerar as importações
coloniais de melaço, papel, vidro, chumbo e chá. Em simultâneo, decretou-se um imposto de selo
sobre os documentos legais e as publicações periódicas.
As autoridades britânicas quiseram levar até às últimas consequências a teoria mercantilista do
exclusivo comercial: determinaram que as mercadorias da América do Norte só poderiam ser
exportadas para a Inglaterra ou para outras colónias inglesas. Foram sentidas como um ultraje, estas
medidas, pelos colonos americanos que tinham tomado consciência da importância estratégica e
económica dos seus territórios.
Os americanos lamentavam que, na sua qualidade de cidadãos britânicos, não estivessem
representados naquela assembleia. A resposta surgiu: ‘’Sem representação não há imposição’’. Esta
foi a conclusão de um congresso reunido em Nova Iorque, em 1765, o Stamp Act Congress que
contou com a presença de delegados de nove das colónias americanas. Aos cidadãos ingleses
residentes ou não na Inglaterra, não se poderia impor nenhuma contribuição que não tivesse sido
aprovada pelos seus representantes.
Entendendo por bem recuar, o Governo de Londres revogou as taxas, em 1770, à excepção das que
incidiam sobre o chá. Para piorar a situação, a concessão do monopólio da venda do chá à Companhia

19. das índias privava os comerciantes americanos dos lucros do transporte e da revenda daquele produto
na América.
O Boston Tea Party ocorreu em 1773, em Boston, quando um grupo de jovens disfarçados de índios,
lançaram ao mar a carga de chá transportada pelos navios da Companhia das Índias.
O rei Jorge III ordenou o encerramento do porto de Boston e a ocupação da cidade por regimentos
ingleses, exigindo-lhes o pagamento de uma pesada indemnização.
A América inglesa preparava-se para a luta. E se no primeiro Congresso de Filadélfia, reunido em
1774, ainda foram poucas as vozes a clamar pela separação de Inglaterra, preferindo a defesa dos
direitos pela via negocial, a verdade é que, de seguida, todo um dispositivo revolucionário se
organizou.
Em 1776, Thomas Jefferson redigiu uma Declaração de Independência, que os delegados de todas as
colónias aprovaram no dia 4 de Julho, no segundo Congresso de Filadélfia.
George Washington foi escolhido para comandante-chefe do futuro exército americano. Só após a
batalha de Saratoga, em 1777, na qual os americanos fizeram capitular um pequeno exército britânico,
a França se inclinou para uma aliança oficial. Ao apoio da França somou-se o da sua aliada, Espanha.
Em 1781, o principal exército inglês capitulou em Yorktown.
A Inglaterra decidiu-se pelas negociações de paz. Pelo Tratado de Versalhes, assinado em 1783,
reconheceu a independência das 13 colónias, e devolveu à França e a Espanha as suas terras.
Quanto ao modelo político: os pequenos Estados, uma federação bastante descentralizada em que
cada Estado seria praticamente autónomo. Já os Estados de maior dimensão, desejavam um governo
central forte.
Os representantes de 12 dos 13 Estados, que haviam assinado a Declaração de Independência
chegaram a um acordo em 1787. A Constituição (lei máxima do Estado) assinada instituiu a
República dos Estados Unidos da América sob a forma de uma república federal, na qual um Estado
central poderoso, ocupando-se da defesa e das relações internacionais, coexistia com os vários
Estados federados, soberanos em matéria de justiça e administração, autoridade policial e sistema de
ensino.
A Constituição adoptou o princípio da divisão dos poderes e do seu equilíbrio através de uma
fiscalização mútua.
O poder legislativo foi confiado a um Congresso, formado por duas câmaras, que votava as leis e o
orçamento. A Câmara dos Representantes reunia os deputados de cada Estado. No Senado, por sua
vez, tinham assento dois representantes por Estado.
O presidente detinha o poder executivo, comandava os exércitos e escolhia o governo. Um Tribunal
Supremo que reunia nove membros inamovíveis nomeados pelo presidente, regulava os conflitos
entre os Estados, superintendendo no poder judicial.
A França nas vésperas da Revolução

20. A velha sociedade de ordens do Antigo Regime apenas o clero e a nobreza possuíam privilégios. Nas
mãos dos nobres concentravam-se as rendas provenientes da posse de uma parte do solo francês, a
quase totalidade dos cargos ministeriais e diplomáticos bem como os lugares cimeiros do exército e
da hierarquia religiosa.
Ao clero pertenciam-lhe 10% das terras mais ricas de França,das quais recolhiam numerosas rendas e
direitos de origem feudal. Somava-se-lhes a dízima eclesiástica, a que nem os nobres ou os reis
escapavam. À semelhança da nobreza, a ordem eclesiástica não pagava impostos à Coroa.
O Terceiro Estado suportava pesadas cargas tributárias. A pauperização torná-los-ia uma grande força
de oposição, habilmente aproveitada nos momentos críticos que a França revolucionária atravessou.
A burguesia endinheirada constituía a elite do Terceiro Estado (mestres de ofícios e lojistas,
advogados, médicos e intelectuais). Os burgueses viam fugir-lhes os altos postos na administração
pública, restando-lhes no exército os lugares de oficial subalterno. As ambições políticas conduzi-los-
iam à contestação e à destruição do Antigo Regime.
Uma crise profunda minava a economia da reino. Os proprietários agrícolas debatiam-se com a baixa
dos preços e dos lucros do trigo e do vinho. Nas vésperas da Revolução, violentas tempestades
fizeram perder as colheitas e com isso subiram os preços.
Melhores tempos não atravessava a indústria, em virtude do tratado de livre-câmbio assinado em
1786, que favorecia a importação dos tecidos ingleses.
À crise económica somava-se o défice das finanças. As receitas não chegavam para cobrir as despesas
do Estado. Estas relacionavam-se com o exército, constantemente envolvido em guerras; com as
obras públicas e a instrução; com os gastos impopulares da Corte; com as pensões a antigos soldados
ou servidores do Estado; com os próprios encargos da divida pública ocasionados pelos sucessivos
empréstimos.
A injusta sociedade de ordens que isentava de contribuições o clero e a nobreza, privando os cofres
reais de ampliarem as suas receitas.
Luis XVI, monarca absoluto de direito divino e o seu reinado ficou marcado por tentativas várias de
resolução da crise económico-financeira. O ministro Turgot liberalizou o comércio dos cereais e
propôs que a corveia real (um dos impostos para os camponeses) passasse a abranger todas as classes.
A nobreza não se mostrou satisfeita com este ministro, e por isso, o rei despediu-o. Necker, Calonne e
Brienne, tentaram reformar a administração local e o sistema fiscal, fazendo com que todas as classes
sociais pagassem os mesmos impostos, e deste modo, acabando com todos os privilégios tributários.
Em 1789, Luis XVI convocou os Estados Gerais; convidou, o mesmo tempo, os franceses a
exprimirem as suas reclamações e os seus anseios. Os Cadernos de Queixas, então elaborados, dão-
nos conta das insatisfações e tensões vividas na sociedade francesa. Neles se fizeram ouvir nobres e
clérigos burgueses, povo da cidade e do campo.
Da nação soberana ao triunfo da revolução burguesa

21. Nos Estados Gerais, existia um método de votação por ordem, onde cada ordem possuía um só voto,
contudo, era injusto uma vez que o clero e a nobreza defendia sempre as mesmas opiniões e então
juntavam-se e ganhavam ao Terceiro Estado, e então foi proposto o método de votação por cabeça,
porém, Luis XVI, mostrou-se incapaz de decidir entre os métodos de votação.
Foi nesse impasse que, a 17 de Junho, eclodiu o primeiro acto revolucionário. Os deputados do
Terceiro Estado proclamaram-se Assembleia Nacional. A esta caberiam, de futuro, todas as decisões
que o monarca deveria executar.
A nação soberana tornou-se a fonte do poder legítimo e a nova autoridade politica. A monarquia
absoluta chegara ao fim.
A 20 de Junho, os deputados pronunciaram o célebre juramento de não se separarem enquanto não
redigissem uma Constituição para a França, a nova Assembleia recebeu o nome de Assembleia
Nacional Constituinte.
A Tomada da Bastilha foi um acontecimento extremamente importante, uma vez que a Bastilha era
um símbolo do antigo regime, e com a destruição da mesma, o início da queda do antigo regime, teve
início em 1789. Tratou-se de uma acção violenta do povo parisiense, revoltado com a alta dos preços
do pão.
Julho e inícios de Agosto de 1789, a França foi varrida por uma autêntica revolução camponesa, de
contornos. Os camponeses lutaram pela emancipação completa da terra e pela libertação individual
das cargas feudais. Este movimento impulsivo e irracional, levaria os nobres a consentirem na
supressão dos direitos e privilégios feudais. Na noite de 4 de Agosto de 1789, a Assembleia
determinou:
 A abolição das corveias e servidões pessoais;
 A supressão da dízima à Igreja;
 A possibilidade de resgatar rendas e foros;
 A eliminação das jurisdições privadas;
 A supressão da compra dos cargos públicos e a consequente livre admissão aos empregos públicos
civis e militares.
Queria-se, assim, uma sociedade livre baseada na igualdade de todos perante a lei.
Os deputados da Assembleia Nacional Constituinte elaboraram uma Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão, que legitimava as conquistas obtidas em relação ao rei e aos privilégios e
fundamentava a futura Constituição. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão lançou as
bases da nova ordem social e política, enumerou direitos do homem: a liberdade, a propriedade, a
segurança e a resistência à opressão. Ao fazê-lo, condenou privilégios da sociedade de ordens.
Reconheceu que a autoridade dos governos residia na Nação e que a sua finalidade era a salvaguarda
dos direitos humanos. Por conseguinte, rejeitou o absolutismo. Rejeitou, também, a arbitrariedade
judicial e a intolerância religiosa.

22. O clero viu-se despojado pela Revolução de todos os seus privilégios. Como qualquer outra entidade
senhorial, sofreu a abolição dos direitos feudais e, para além disso, como esta classe social era muito
rica, foram confiscados os seus bens, e foram declarados à disposição da Nação. Os bens do clero
serviam de garantia ao dinheiro que circulava (os assinados). A Constituição Civil do Clero atribuiu
aos membros do clero secular a simples qualidade de funcionários do Estado. Quanto ao clero regular,
ficou condenado à extinção, em virtude da supressão das ordens e congregações religiosas.
Coube à Assembleia Constituinte a instituição de uma nova organização administrativa, mais
descentralizada. As antigas províncias foram divididas em distritos, cantões e comunas. Órgãos
eleitos e funcionários pagos pelo Estado encarregavam-se de aplicar as leis, superintender no ensino,
na salubridade, nas obras públicas, no policiamento, na cobrança de impostos e no exercício da
justiça. Todos os grupos sociais ficaram sujeitos ao imposto directo sobre receitas e rendimentos.
A organização económica empreendeu-se a unificação do mercado interno, eliminando-se as
alfândegas internas e os monopólios. A agricultura, invocou-se a liberdade de cultivo e de
emparcelamento. A indústria, as medidas foram mais radicais: aboliram-se as corporações e declarou-
se a liberdade de empresa, instituiu-se o princípio de liberdade económica.
Em 1791, a França é uma monarquia constitucional (regime político cujo representante máximo do
poder executivo é um rei, que tem a sua autoridade regulamentada e limitada por uma Constituição).
A Constituição de 1791 consagrou os Direitos do Homem e do Cidadão, a soberania nacional e a
separação dos poderes. Para se ser cidadão activo exigia-se o pagamento de um imposto (censo)
directo igual ou superior ao valor de três dias de trabalho, para além de uma idade igual ou superior a
25 anos. Exclusivamente homens, a quem estava reservado o direito de voto, enquanto que o cidadão
passivo, não podia votar visto que não tinha possibilidades económicas para pagar o censo.
Os deputados da Assembleia instituíram o sufrágio censitário (modalidade de voto restrito em que
este só pode ser exercido pelos cidadãos que pagam ao Estado uma determinada quantia em dinheiro
relativa a contribuições directas – impostos).
Cabia aos cidadãos activos, já de si uma minoria, a escolha dos verdadeiros eleitores entre os que
pagavam um imposto equivalente ou superior a dez dias de trabalho. Nestes deputados encontrava-se
a Nação representada, pelo que se diz ter a Constituição de 1791 instituído em França um sistema
representativo (processo em que a tomada das decisões políticas cabe a um corpo especializado de
cidadãos, mandatados pela Nação, por exemplo, através de eleições).
Excluídos do sufrágio e de direitos políticos ficaram os cidadãos passivos. Eram os indivíduos do
sexo masculino sem condições económicas para pagarem um censo igual ou superior a três dias de
trabalho. A lei reconhecia-lhes direitos naturais e civis. Como direitos civis, podemos considerar a
liberdade de expressão, de crença, de reunião e de deslocação. Quanto às mulheres estavam
totalmente afastadas da cidadania.
À Assembleia Legislativa, eleita pela Nação soberana, competia o poder legislativo. Eleitos por dois
anos, os seus deputados propunham e decretavam as leis, tal como o orçamento e os impostos. A

23. Constituição reconhecia, no entanto, ao rei um direito de veto que permitia suspender as leis durante
dois anos. A Assembleia jamais poderia ser por ele dissolvida. Foi a propósito do tipo de veto
(absoluto ou suspensivo) a conceder ao rei que nasceram os conceitos políticos de esquerda e direita.
O monarca detinha o poder executivo, escolhia e demitia os ministros. Embora comandasse o exército
e a marinha, a declaração da guerra e a assinatura da paz estavam dependentes da concordância da
Assembleia Legislativa.
O monarca deixou de ser senhor de um poder arbitrário que o colocava acima da lei. Eis os
fundamentos da monarquia constitucional, para quem o rei, apesar de inviolável e sagrado, era apenas
o primeiro funcionário do Estado, que a Assembleia retribuía através da chamada lista civil
(rendimento anual).
Quanto ao poder judicial, ficou incumbido a juízes eleitos e independentes que substituíram as
complicadas e variadas jurisdições do Antigo Regime. Criou-se um Tribunal Superior para julgar os
delitos de ministros, deputados e governadores.
Nos Estados Gerais, Luís XVI, criou entraves às reivindicações do Terceiro Estado e, depois,
manteve permanentemente uma atitude de desconfiança para com a Assembleia Nacional
Constituinte.
Em Outubro de 1789 um levantamento de mulheres fê-lo abandonar Versalhes e instalar-se em Paris.
Depois de várias recusas, a muito custo, assinou a 4 de agosto, a Declaração dos Direitos do Homem
e do Cidadão e a Constituição Civil do Clero.
A hostilidade dos parisienses contribuiu para a sua tentativa de fuga em Junho de 1791, e também
teve esta decisão porque sabia que os nobres (apoiantes do Absolutismo) que saíram de Paris estavam
a juntar pessoas para voltar a por o Absolutismo em “acção”; porém, Luís XVI é detido em Varennes
e trazido de volta para Paris. Luis XVI deixou de governar. O início da guerra, em Abril de 1792,
ocorreu num ambiente de tensão. A fome, a subida dos preços e um regime que privava de votar fez
com que o povo miúdo de Paris se agitasse nas ruas e pressionar a Assembleia. Da província
acorreram a Paris exércitos de federados, quando a notícia da invasão da França chegou e a Nação foi
declarada em perigo.
O rei foi suspenso pela Assembleia Legislativa. A Constituição de 1791 deixou de funcionar e a
monarquia constitucional viu-se inviabilizada, na falta do poder executivo.
Coube à Convenção, a nova Assembleia Constituinte, proclamar a República. Foi a 22 de Setembro
de 1792 que tal aconteceu.
A rebelião em marcha
A agitação revolucionária era essencialmente burguesa.

24. No Porto, Manuel Fernandes Tomás, funda em 1817, uma associação secreta
chamada Sinédrio, onde os seus membros pertenciam maioritariamente à
Maçonaria. Esta associação tinha como objectivo intervir assim que a situação fosse
favorável a ela o que veio a acontecer em 1820.
Beresford teve de ir ao Rio de Janeiro para solicitar dinheiro para o pagamento
das despesas militares e para pedir mais poderes ao rei.
A ausência do temido general fez com que o sinédrio pudesse actuar, e assim a
revolução teve início em 1820.
A revolução de 1820 e as dificuldades de implantação da ordem liberal (1820-
1834)
O vintismo
O triunfo da revolução vintista
O movimento ocorrido no porto, a 24 de Setembro de 1820, foi essencialmente
um pronunciamento militar.
Esta união de interesses conduziu ao sucesso do acontecimento e poderá
explicar-se pelo ressentimento contra a presença dos ingleses afectar os militares
portugueses e a burguesia comercial e os proprietários dependentes do tráfico e do
escoamento do vinho e etc.
Lideres: António Silveira, Cabreira e Sepúlveda, Manuel Fernandes Tomás, José
ferreira Borges e José da silva carvalho. Todos eles vieram a fazer parte da Junta
Provisional do Supremo Governo do Reino.
Manuel Fernandes Tomás redigiu o “Manifesto aos portugueses” onde se dá a
conhecer os objectivos do movimento. Deram a entender que não eram contra a
monarquia, apenas eram contra os abusos cometidos pelo rei que levaram à
desgraça do país; pretendiam reunir umas novas cortes onde seria feita uma nova
constituição onde era defendido a autoridade régia e os direitos portugueses.
Meses mais tarde, um motim popular e burguês expulsa os regentes.
Os governos de Lisboa e Porto juntam-se numa nova Junta Provisional do
Supremo Governo do Reino, com Freire de Andrade na presidência.

25. O novo governo exerceu funções durante quatro meses. Teve como principal
tarefa, a organização de eleições para as cortes constituintes, que iniciaram em
1821.
1820 – revolta
1821 – reunião com as cortes
1822 – constituição assinada
A constituição de 1822
É inspirada na constituição espanhola de 1812 e nas constituições francesas de
1791, 1793 e 1795. Reconhece os direitos e os deveres do individuo, garantindo a
liberdade, a segurança, a propriedade e a igualdade perante a lei; afirma a
soberania da Nação, cabendo aos homens com mais de 25 anos, que soubessem ler
e escrever, a eleição directa dos deputados; e aceita a independência dos poderes
legislativo executivo e judicial. Não reconhece qualquer privilégio ao clero e à
nobreza e submete o poder real à supremacia das cortes legislativas.
A constituição de 1822 foi o resultado da facção mais radical dos deputados das
cortes constituintes, cuja acção se pode observar no vintismo.
Existiu sempre uma grande controvérsia em torno da religião. Os deputados
conservadores defendiam que o catolicismo deveria ser a única religião praticada
no reino. Apesar de não estar consagrada na lei a liberdade religiosa para os
portugueses, os estrageiros podiam exercer a religião que quisessem.
Nas cortes legislativas, os deputados conservadores defendiam o sistema
bicameral: uma camara dos deputados do povo e uma camara alta. Mas a facção
radical impôs a camara única.
A mesma controvérsia surgiu também com o veto. Os radicais diziam que
quando o rei não concordasse com uma lei, ele poderia mandar para o congresso
para ser discutida mais uma e a ultima vez e o rei teria de a aceitar
obrigatoriamente.
Precariedade da legislação vintista de caracter socioeconómico
Medidas que as cortes tomaram:
 Extinção da Inquisição e da censura prévia;
 Liberdade de imprensa e de ensino;

26.  Nacionalização dos bens da coroa;
 Reforma dos forais;
 Em 1822, a lei dos forais reduziu as rendas e pensões o que decepcionou os
camponeses porque as rendas foram convertidas em dinheiro o que gerou abusos
nas conversões.
A desagregação do império atlântico: a independência do brasil
A caminho da separação
Entre 1807 a 1821, D. João VI e a corte viviam no brasil. Transformada em sede
da monarquia e elevada a reino em 1815, o brasil registou um grande progresso
económico, político e cultural.
Com os portos abertos à navegação estrangeira e com muitas indústrias, de um
banco, nova divisão administrativa, de tribunais, de instituições prestigiais de
ensino, biblioteca, um teatro e uma empresa local. Apesar de tudo isto, surgiam
anseios autonomistas.
Em 1789, deu-se um motim nacionalista em Vila Rica, dirigida por estudantes e
homens esclarecidos que chegaram a projectar a independência de minas gerais e a
formação de um governo republicano. A revolta ficou conhecida por Inconfidência
Mineira e José xavier foi o grande herói da libertação nacional.
A actuação das cortes constituintes
A revolução liberal de 1820 forçou a vinda de D. João VI a Portugal, porém,
achava que a independência estava para vir e por isso pediu a seu filho D. Pedro
para ficar lá.
E de facto deu-se a independência em 1822 e teve como motivos:
 A política antibrasileira das cortes constituintes de Portugal. A maioria dos
deputados queria que o brasil voltasse a ser colónia. Por isso decidiram fazer leis
no sentido de acabar com os benefícios comerciais da antiga colonia, ao longo do
reinado de D. João VI, e de o subordinar administrativa, judicial e militarmente a
Lisboa.
D. Pedro tinha de regressar à Europa para concluir os seus estudos mas este
desobedece.

27. A independência declarada por D. Pedro em 1822, só viria a ser reconhecida em
Portugal a 1825.
A resistência ao Liberalismo
A conjuntura externa desfavorável e a oposição absolutista
A primeira experiencia liberal portuguesa, chamada vintismo, surgiu numa altura
em que as maiores potências queriam apagar o que a revolução francesa deixou.
Em 1815, formou-se a Santa Aliança para manter a ordem politica estabelecida
na europa após o congresso de Viena, ou seja, evitar a propagação dos ideais de
liberdade e igualdade individuais e dos povos.
O clero e a nobreza viram-se prejudicados com as novas leis que lhes tiraram os
seus privilégios e, revoltados com isto, encontram apoio em D. Carlota e no seu
filho, infante Miguel, e juntos planearam a contra-revolução absolutista que veio
explodir em 1823.
A revolta só teve fim quando D. João VI chamou Miguel. Simultaneamente,
remodelou o governo, entregando-o a liberais moderados e propôs-se alterar a
constituição.
Porém tudo isto não satisfez os revoltosos, em 1824, os partidários de D. Miguel
prenderam os membros do governo e a confusão instaurou-se em Lisboa no
sentido de levar o rei a abandonar a o cargo e passar para a sua mulher.
Dá-se a Abrilada, quando os liberais vencem e há uma reacção absolutista
(abrilada é a reacção). Para conciliar as lutas há um novo governo. Com isto, D. João
VI viu-se obrigado a mandar o seu filho Miguel para o exilio.
A carta constitucional e a tentativa de apaziguamento político-social
Com a morte de d. João VI, em 1826, deu-se uma nova explosão que
destabilizou a política dos últimos anos. O problema da sucessão (d. pedro era
imperador no brasil e d. Miguel era absolutista e estava exilado) não chegou a ser
resolvido pelo falecido que o remeteu para um conselho de regência provisório,
presidido pela sua filha, Isabel Maria.
O primeiro acto de regência: enviar para o brasil uma deputação para esclarecer
o assunto da sucessão. D. pedro considerou-se o legítimo herdeiro e tomou um
conjunto de medidas conciliatórias. Confirmou a regência provisoria da infanta D.
Isabel Maria; outorgou a carta constitucional.

28. Abdicou dos seus direitos à coroa na filha mais velha, D. Maria da Glória de
apenas 7 anos. Esta deveria casar com D. Miguel que juraria a carta constitucional e
assumiria a regência do reino de Portugal.
Sendo a carta constitucional um diploma outorgado pelos governantes, ao
contrário das constituições, que são aprovadas pelos representantes do povo,
obviamente seria de esperar uma recuperação do poder real e dos privilégios da
nobreza.
As cortes compunham-se em 2 camaras: camara dos deputados eleita através do
sufrágio indirecto, por indivíduos masculinos que tivessem, pelo menos, 100$000
réis de renda líquida por ano; e a camara dos pares, os seus membros eram da alta
nobreza, alto clero, o príncipe real e os infantes, nomeados a título hereditário e
vitalício.
Através do poder moderador, a figura real era engrandecida, porque podia
nomear os pares, convocar as cortes e dissolver a camara dos deputados, nomear e
demitir o governo, suspender os magistrados, conceder amnistias e perdões e
vetar, a título definitivo, as resoluções das cortes.
Ao ampliar os poderes reais, ao proteger a alta nobreza e o alto clero, com
assento vitalício e hereditário, a carta constitucional representava um manifesto
retrocesso à constituição de 1822. Todavia, a abolição do vintismo não foi
suficiente para derrotar a contra-revolução absolutista, novamente liderada por D.
Miguel.
A guerra Civil
D. Miguel volta a Portugal em 1828. A sua adesão ao liberalismo era falsa, uma
vez que se fez rei absoluto por umas cortes convocadas à maneira antiga, isto é,
por ordens.
Milhares de liberais fugiram e no meio de uma vida pobre, organizaram a
resistência. A partir de 1831, D. pedro apoiou esta resistência que abandonou o
trono do brasil e veio lutar pela restituição da filha do trono português. Dirigiu-se à
ilha terceira, que se revoltou e assumiu a chefia da regência liberal, disposto a
acabar de forma violenta com o que D. Miguel fez.
Conseguindo ajudas e dinheiro D. Pedro arranjou um pequeno exército
constituído por emigrados, voluntários, recrutas dos açores e contratados no
estrangeiro. O desembarque das forças liberais deu-se, em 1832, no Mindelo, a
que se seguiu a ocupação fácil do porto. Porém, a cidade do norte estava cercada

29. pelas forças absolutistas e aí viveu-se o pior momento da guerra civil – o cerco do
porto.
D. Pedro entretanto organizou uma expedição ao algarve onde destruíram os
absolutistas daí e voltaram a lisboa onde, já cansados, os absolutistas não
aguentaram mais combates. As batalhas de Almoster e Asseiceira confirmaram a
derrota de D. Miguel, que depôs as armas e assinou a convecção de Évora-Monte e
partiu definitivamente para o exilio.
Liberdade Política (Liberalismo Político)
O Homem podia participar activamente na vida do país, pois era considerado um cidadão que podia
intervir na governação. A intervenção política podia-se dar de diversas formas:  através do exercício
de voto para escolha dos governantes;  ao exercer os cargos para os quais tenha sido eleito; 
participando com a opinião em movimentos cívicos, etc. No entanto, havia restrições ao exercício
pleno da cidadania. O direito ao voto apenas estava reservado aos possuidores de rendimento
suficientes para pagar impostos (sufrágio censitário), logo não era muito democrático. Seria
necessário a adopção do voto universal em vez do voto censitário, pois muita população era posta de
parte. O Estado como garante da ordem liberal O principal objectivo do regime político durante o
Liberalismo foi a consagração dos direitos do indivíduo. Para evitar o exercício do despotismo, o
liberalismo político elaborou formas para limitar o poder. Este deveria fundamentar-se em textos
constitucionais, funcionar na base da separação de poderes e da soberania nacional exercida por uma
representação e proceder á secularização das instituições.  Textos Constitucionais: O poder político é
legitimado através dos textos constitucionais. Resulta em dois processos, as Constituições (se forem
votadas pelos representantes da Nação) e as Cartas Constitucionais (se elaboradas pelo rei); 
Separação dos poderes: O Liberalismo defende a separação dos poderes, para evitar que o poder se
concentre, resvalando o despotismo. Assim, distribuiu-se os poderes (legislativo, executivo, judicial)
pelos diferentes órgãos de soberania.  Soberania nacional: O Liberalismo pôs em prática o princípio
iluminista da soberania nacional, no entanto a Nação não o exercia de forma directa, mas esse poder
era confiado a uma representação „‟mais sensata‟‟.  Secularização das instituições: O Estado
libertou-se da influência religiosa, secularizando as instituições, isto é, separação dos assuntos da
Igreja em relação aos dos Estado (de modo a emancipar o individuo e o Estado da tutela da Igreja). O
principal objectivo do Liberalismo era a liberdade civil, portanto defendiam a liberdade religiosa (não
se ser coagido a seguir determinada religião, cada um escolhe a sua fé). As principais medidas foram
o registo civil, a nacionalização dos bens da Igreja, a politica de descristianização, etc.

30. Liberdade económica(Liberalismoeconómico)
Liberalismo económico  Doutrina económica impulsionada por Adam Smith que defende a
propriedade privada,aliberdade de iniciativa e a livre concorrência, pelo que o funcionamento do
mercado seria garantido pela lei da oferta e da procura, competindo ao Estado o papel de garante
destes princípios e não de intervenção directa na economia.
 defesa da iniciativa individual;
 ausência estatal de intervenção na economia;
 supressão de monopólios;
 livre concorrência;
 liberdade comercial;
 abolição dos entraves ao comércio internacional.
 combate ao mercantilismo
Teoria de Adam Smith
Adam Smith considerava que o trabalho era a fonte da riqueza. É em função da produtividade do
trabalhoque unspaíses sãomais ricosdo que os outros. Smith queria demonstrar que a riqueza de
um país resultava da actuação de indivíduos, que movidos pela livre iniciativa e o seu próprio
interesse,promoviamocrescimentoeconómicodopaís.O Homem, desde que nãotransgridaas leis
da justiça,deve tera liberdade pararealizaroseuinteresse pessoal da forma que mais lhe convier,
pondo o seu trabalho e o capital em concorrência com os outros homens. Logo, o Estado teria que
abdicar de qualquer intervenção na economia.
O Romantismo, expressãoda ideologialiberal
Romantismo - movimento cultural do século XIX inspirado nas ideias liberais da época que,
recusando a racionalidade clássica, valoriza a liberdade de pensamento, as emoções, os
sentimentos, a natureza e o gosto pelos ambientes exóticos e medievais.
O Romantismo foi a expressão da ideologia liberal nas artes e nas letras. Na realidade, ao
racionalismo, à ordem e à harmonia clássicas, o romântico contrapôs o indivíduo, o sentimento, a
emoção, a imaginação e o nacionalismo. Defende a liberdade até ao limite e a independência
nacional contra a opressãoestrangeira.Preferênciapelomistério,sonho, imaginação, o estranho, a
noite, o herói, pitoresco.

31. A liberdade tornou-se a temática principal do Romantismo, fosse liberdade politica, social,
económica, etc.
Esta corrente cultural espalhou-se pelos vários países da Europa.
 emrelaçãoá musica,fugiramá rigidezdamusicaclássica,procurandoa transmissãode sensações,
sonhos, paixões;
 ao nível da pintura, recusaram as regras clássicas, apreciando o movimento e a cor, as situações
exóticas, a morte e o drama.
 Na literatura, foi a época dos grandes romances.
No Romantismo, há uma revalorização das raízes históricas das nacionalidades, e um elevado
interesse pela Idade Média, tão desprezada pelos Renascentistas, como forma de encontrarem o
seu património cultural.
Modulo VI
As transformações económicas na Europa e no Mundo
Ao longo do século XIX, a revolução industrial conheceu um forte impulso devido à utilização de
novas fontes de energia e ao aparecimento de outros sectores de ponta. Tendo iniciado a sua
industrialização nos finais do século XVIII, a Inglaterra manteve a hegemonia no século XIX, embora
ameaçada por outros países que também se industrializaram.
A expansão da revolução industrial
Na segunda metade do século XIX, ocorreram profundas transformações na indústria, vulgarmente
conhecidas como a “segunda revolução industrial”: foram descobertas fontes de energia como a
electricidade e o petróleo, novos produtos como o aço ou os produtos sintéticos e inventos técnicos
como o motor a explosão. O aumento da produção e a expansão dos mercados, favorecidos pela
renovação dos transportes, originou grandes concentrações industriais e financeiras.
A ligação ciência-técnica
Estas inovações assentaram na estreita articulação entre a técnica e a ciência. Na realidade, se o
desenvolvimento técnico da primeira fase da revolução industrial se deveu sobretudo à capacidade
criadora de operários, nesta segunda fase os inventos resultaram da acção de cientistas que,formados

32. em Universidades, actuavam em estreita ligação com as fabricas nos laboratórios. Deste modo, a
investigação cientifica e tecnológica acumulou conhecimentos e desenvolveu aplicações cada vez
mais aperfeiçoadas, num processo em que teoria e prática se alimentaram mutuamente, gerando
expressão utilizada para designar as relações estabelecidas entre a
ciência e a técnica os finais do século XIX, caracterizadas pela interacção entre o problema surgido na
fábrica, a sua resolução pela investigação efectuada em laboratório e a aplicação da solução pela
empresa), o que permitiu vencer a concorrência e conquistar mercados.

33. Novos inventos e novas formas de energia
A industria siderúrgica e a industria química
A siderurgia (fornecedora de maquinas, carris e outros equipamentos) tornou-se na industria de
ponta da segunda revolução industrial. Quanto á industria química, centrou-se especialmente em
industrias de explosivos, produtos farmacêuticos, fertilizantes e produtos sintéticos.
Novas formas de energia
A electricidade e o petróleo constituíram as principais fontes energéticas utilizadas nesta segunda
fase da revolução industrial. O petróleo foi descoberto em 1859 e foi inicialmente utilizado para
iluminação, só mais tarde como combustível no motor de explosão. Os derivados do petróleo tornam-
se nos combustíveis do futuro.
O aproveitamento industrial da electricidade deveu-se a uma série de invenções que permitiram a sua
produção e transportes a grandes distancias. Tornou-se possível a utilização da electricidade na
iluminação, que veio substituir o gás. A electricidade foi das conquistas mais marcantes da
Revolução Industrial.
A aceleração dos transportes
Os transportes foram um elemento fundamental á industrialização. Os meios de transporte
acompanharam o progresso tecnológico, adoptando desde logo uma das principais inovações da
Revolução Industrial: a máquina a vapor. A principal inovação consistiu na aplicação da máquina a
vapor na navegação e nos transportes ferroviários. Assistiu-se á expansão dos transportes
ferroviários, que constituíram a principal maneira de transportes na segunda metade do século XIX.
O êxito da máquina a vapor foi tão grande que os inventores tentaram aplicá-la ao transporte por
estrada: em 1870 apresenta-se o primeiro protótipo de um carro a vapor, contudo, foi o motor de
explosão que se revelou mais adequado. Em 1886, os automóveis rolavam pelas estradas a anunciar
os novos tempos.

34. Concentração Industrial e Bancária
É a partir de 1870 que podemos falar, com propriedade, de uma “civilização industrial”. A era do
capitalismo industrial aproxima-se do auge.
Sistema económico caracterizado pela concentração dos meios de
produção (as fabricas) nas mãos de grandes proprietários que, dispondo de capital e recorrendo á
exploração da mão-de-obra, transformaram a industria na principal fonte de obtenção de lucros.
O desenvolvimento da industrialização provocou quer o crescimento das fábricas, quer a tendência
para a sua concentração. A concentração industrial acelera-se na segunda metade do século.
Constituíram-se dois tipos de concentrações:
tal, caracterizada pelo agrupamento de um conjunto de empresas que
operava num sector especifico sob a mesma direcção (objectivo de evitar a concorrência);
, caracterizada pela integração na mesma empresa de todas as fases da
produção.
O sistema bancário integra-se na dinâmica do mundo industrial, assistindo-se a um forte crescimento.
Esta relação provocou a evolução do capitalismo industrial para o capitalismo financeiro.
A racionalização do trabalho
Produzir com qualidade e produzir a baixo preço tornaram-se as questões fundamentais a fim de
obter do trabalho a máxima rentabilização.
Frederick Taylor expôs o seu método para a optimização do rendimento da fábrica, que ficou
conhecido por taylorismo. Assentava na divisão máxima do trabalho, seccionando-o em pequenas
tarefas elementares e encadeadas. A cada operário caberia executar, repetidamente, apenas uma
destas tarefas, que o trabalhador seguinte continuava. Cada operário seria treinado para uma única
tarefa, especializando-se na sua execução.
Henry Ford pôs em pratica as ideias de Taylor, aplicando-o à Padronização do
processo de produção e dos produtos obtidos, conseguida pelo fabrico em série, com vista a tornar
possível a produção em massa) da produção de automóveis, que foi um tremendo sucesso, apesar
deste método ser alvo de criticas.
A geografia da Industrialização

35. Até meados do século XIX, a Inglaterra deteve a hegemonia económica a nível mundial pelos
seguintes factores:
potência em maquinas a vapor;
liderava a produção mundial do carvão, ferro e aço;
maior frota comercial do mundo;
Sectores industriais mais avançados da Inglaterra: Têxtil, Siderurgia e Metalurgia
A afirmação de novas potencias
Na Europa, a Franca, a Alemanha, a Bélgica e a Suiça colocam-se no grupo dos países mais
industrializados. Na América, agigantam-se os EUA. Na Ásia, o Japão é o único pais a industrializar-
se.
A agudização das diferenças
O livre-cambismo
Livre- Defendia a não intervenção do Estado na economia, e a liberdade do
comercio sem quaisquer restrições, designadamente barreiras alfandegárias.
A expansão da revolução industrial foi acompanhada pelo triunfo das ideias livre-cambistas. No
entanto, a liberdade de concorrência provocou a proliferação de produtos a baixo preço, o que afectou
a economia. As crises cíclicas constituíram sistemáticos sobressaltos económicos e simultaneamente,
fizeram crescer as desigualdades sociais. As crises capitalistas (geralmente de 10 em 10 anos)
deviam-se essencialmente a um excesso de investimentos e de produção industrial.

36. situação periódica de mau estar a nível da economia provocada por uma subida ou
descida anormal dos preços, dos salários ou da produção. As crises contemporâneas são de
superprodução: a procura diminui, a oferta aumenta, os preços e os salários baixam, aumenta o
desemprego e diminui o nível de vida.
A violência das crises e sobretudo os seus efeitos sociais puseram em evidencia as fragilidades do
capitalismo liberal. Os mecanismos de resposta ás crises traduziram-se pelo incremento de politicas
proteccionistas e pelo aumento da intervenção do estado na regulação da vida económica e social.
A sociedade industrial e urbana
A explosão populacional
Forte aceleração da taxa de crescimento da população mundial
verificada a partir dos finais do século XVIII, relacionada sobretudo com a significativa redução da
taxa de mortalidade.
No século XIX, verificou-se um crescimento muito rápido e acentuado da população mundial e,
em especial, da Europa industrializada, falando-se assim de uma explosão demográfica. Impôs-se
assim, um novo modelo demográfico, que tinha como características:
- o recuo da mortalidade;
- o declínio da elevada natalidade;
- aumento da esperança media de vida;
- descida da idade do casamento
A expansão da Revolução Industrial correspondeu a uma expansão da população, pelo que foram
os países industrializados que revelaram mais cedo estas características demográficas.

37. Factores da explosão populacional:
- melhores cuidados médicos;
- maior abundância de bens alimentares;
- os progressos na higiene
Expansão urbana
As alterações demográficas e económicas originaram uma forte expansão urbana. Os principais
factores da expansão foram:
- o êxodo rural (as alterações na produção agrícola, ao dispensarem parte da mão-de-obra, levam a
que o habitante da província procure a cidade)
- a emigração (a população europeia foi responsável por diversas vagas de partida para as
colónias dos continentes africano, americano e oceânico)
- o crescimento dos sectores terciário e secundário (estes concentram-se nas cidades e requerem
cada vez mais efectivos. A população activa dedicada ao sector primário diminui.)
O intenso crescimento das cidades revelou um conjunto de novos problemas urbanos: o
superpovoamento, a ausência de redes de esgoto e de abastecimento de água, o agravamento de
fenómenos como a miséria, delinquência, prostituição, mendicidade.
Migrações internas e emigração
No século XIX ocorreram intensos movimentos populacionais.
Migrações internas:
- Deslocações sazonais (realizadas apenas em certas alturas do ano para locais onde era necessário
um acréscimo da mão-de-obra);
- Êxodo rural (movimento campo-cidade, fosse porque uma agricultura mecanizada dispensava
mão- de-obra ou porque uma agricultura de subsistência fornecia insuficientes rendimentos)
Os Europeus espalharam-se pelo mundo fora em sucessivas vagas de emigração. Na origem deste
fluxo migratório terão estado os seguintes factores:
- a pressão populacional (os governos apoiavam politicas migratórias devido á excessiva

38. concentração populacional);

39. - os problemas no mundo rural;
- os problemas ligados á industrialização;
- a revolução dos transportes (que embarateceu o preço das passagens);
- a idealização dos países de destino (como por exemplo os E.U.A., que era visto como a terra das
oportunidades);
- a fuga a perseguições politicas e religiosas.
Unidade e diversidade da sociedade oitocentista
Uma sociedade de classes
A sociedade de ordens do Antigo Regime, na qual o nascimento era o principal factor de distinção
social, deu lugar á sociedade de classes da Época Contemporânea, em que os cidadãos, embora iguais
perante a lei, se distinguem pelo dinheiro e por todas as vantagens que este permite conquistar. Na
sociedade de classes, a mobilidade ascensional é mais frequente podendo ser conquistada por mérito
individual. Nesta destacavam-se dois grandes grupos:
- Burguesia (detentora do capital e dos meios de produção);
- Proletariado (classe mais baixa que fornece o trabalho à organização industrial) Entre ambas, existe
ainda as classes médias.
Condição Burguesa
Alta Burguesia
A alta burguesia conquistou um poder equiparável ao seu estatuto económico pois alem de controlar os
pontos-chave da economia, exercia cargos políticos. Ao nível dos comportamentos, os burgueses
tentavam aproximar-se da aristocracia.
A burguesia foi, pouco a pouco, definindo e impondo os seus próprios valores, tais como o apreço pelo
trabalho, o sentido de poupança, a perseverança e a solidariedade familiar. Passou, então, a demonstrar
orgulho pelo estilo de vida burguês (surgimento da consciência de classe, consciencialização colectiva
em relação à posição ocupada por um estrato na hierarquia social).

40. Classes médias
As classes médias constituem o grupo mais heterogéneo e situam-se entre a alta burguesia e o
proletariado. Englobam o conjunto de profissões que não dependem do trabalho físico, isto é, o chamado
sector dos serviços. A sua composição integrava:
- pequenos empresários da industria;
- empregados comerciais;
- profissionais liberais (em vez de terem um patrão, trabalhavam por conta própria. Ex: médicos,
advogados, etc.)
As classes médias eram defensoras dos valores da burguesia no intuito de permanecerem dentro desta
classe. Tornaram-se assim, as classes mais conservadoras.
Condição operária
Classe operária que, sem meios de produção, vende a sua força de trabalho em troca de
um salário.
Os operários enfrentavam grandes problemas dentro e fora do seu local de trabalho:
- elevado risco de acidentes de trabalho e doenças;
- ausência de medidas de apoio social (sem direito a férias, o horário era puxado, não tinham subsídios
de desemprego, velhice ou doença);
- contratação de mão-de-obra infantil;
- espaços de trabalho pouco saudáveis;
- espaços de habitação sobrelotados e insalubres;
- pobreza e todos os problemas a esta associados (desnutrição, doenças, prostituição, consumo elevado
de bebidas alcoólicas, mendicidade)
O movimento operário
As primeiras reacções dos operários contra a sua condição miserável foram pouco organizadas. Com o
passar do tempo, o movimento operário organizou-se para se tornar mais eficaz, revestindo duas

41. formas:
- Associativismo (criação de associações que apoiavam os operários mediante o pagamento duma quota)
- Sindicalismo (os sindicatos utilizavam como meios de pressão as manifestaçõese greves. A reivindicação do dia
de trabalho de 8 horas, melhoria dos salários, direito ao descanso semanal, eram alguns dos objectivos que
foram verificados em finais do séculoXIX.
As propostas socialistas
Ideologia surgida no século XIX como reacção ás desigualdades sociais geradas pela revolução industrial que,
defendendo a abolição da propriedade privada, a gestão democrática aos meios de produção, procurava alcançar
a igualdade no plano social.
As condições de miséria em que viviam os proletários despertaram a vontade de intervenção social de pensadores
da época. No séc. XIX a doutrina socialista criticava o sistema capitalista e propunha uma sociedade mais
igualitária. Pode-se distinguir duas abordagens ao socialismo:
- Socialismo Utópico (Proudhon defendia que os operários deviam trabalhar uns para os outros em vez de
trabalharem para um patrão. Abolindo a propriedade privada e o Estado, pôr-se-ia fim á exploração de “homem
para homem”.
- Socialismo Marxista (Karl Marx analisou historicamente os modos de produção, tendo concluído que a luta de
classes é um fio condutor que atravessa todas as épocas. Baseado neste pressuposto, expôs um plano de acção para
atingir uma sociedade sem classes e sem Estado – ocomunismo.
Princípios do Marxismo:
- a luta de classes é um traço fundamental de toda a História;
- a sociedade burguesa será destruída quando o proletariado instaurar a “ditadura do proletariado”;
- o Proletariado retirará o capital á burguesia e o capitalismo será destruído, pois todos os instrumentos de
produção estarão nas mãos do Estado, e assim se construirá o comunismo.
- os operários devem unir-se internacionalmente para fazer a revoluçãocomunista.
Apesar de chocar ideologicamente com outras propostas de remodelação da sociedade (como o proudhonismo), a
doutrina marxista prevaleceu viva.

42. A Evolução democrática, nacionalismo e imperialismo
As transformações politicas
Desde o século XVIII foi implantado um sistema liberal moderado em vários países da Europa. Tratou- se da
eliminação dos regimes absolutistas e da sua substituição por monarquias constitucionais. A partir do terceiro
quartel do séc. XIX, surgiu um novo entendimento do sistema liberal que daria origem às democracias
representativas (demoliberalismo).
Sistema politico em vigor nos países da Europa Ocidental desde os finais do séc. XIX, que é
caracterizado sobretudo por ser mais democrático através da extensão do direito de voto a camadas mais vastas
da população.
regime politico republicano (caso de Portugal, em
1910);
direito de todos os cidadãos, sem distinção de
sexo, raça, fortuna, votarem em eleições)
políticos passaram a ser remunerados.
Os afrontamentos imperialistas
Domínio que um Estado exerce sobre outros países, a titulo militar, politico, económico e
cultural.
Domínio total exercido sobre territórios não-independentes (colónias).
A Europa dominava o mundo. A expansão europeia insere-se numa estratégia de controlo de uma vasta extensão
territorial com vista á satisfação das necessidades económicas das metrópoles.
O caso mais evidente de imperialismo e de colonialismo ocorreu relativamente à ocupação do continente
africano.
Na Conferencia de Berlim (1884-85), os chefes de Estado europeus repartiram entre si o território africano sem
atender ás fronteiras definidas pelos povos locais e impuseram o seu domínio. Definiram que a colonização só

43. poderia assentar no princípio de ocupação efectiva e não pela primazia da descoberta (direito histórico). O
objectivo era enriquecer os países mais poderosos pois as colónias eram fornecedoras de matéria-prima.
Portugal, uma sociedade capitalista dependente
Uma nova etapa politica
Em 1851, instaurou-se uma nova etapa politica, designada por Regeneração. Este movimento estendeu-se até à
implantação da Republica (1910) e procurava inverter o percurso de decadência que o país verificava até então.
-se o progresso material do país,com o fomento do capitalismo aplicado ás actividades económicas;
-se o estabelecimento da concórdia social e politica.
O Fontismo e a política de obras públicas
A politica de obras públicas no período da Regeneração foi designada por Fontismo devido á acção do ministro
Fontes Pereira de Melo.
Preocupado em recuperar o país do atraso económico, Fontes encetou uma politica de instalação de infra-
estruturas e equipamentos, tais como estradas, caminhos-de-ferro, carros eléctricos, pontes, telefones, etc.
Houve três grandes vantagens/resultados do investimento em transportes e meios de comunicação:
mercado único nacional;
agrícola e industrial;
relações entre Portugal e a Europa evoluída.
A dinamização da actividade produtiva
Linhas de força do fomento económico
doutrina livre-cambista. Fontes era defensor da redução das tarifas
aduaneiras argumentando que só a entrada de matérias-primas a baixo preço poderia favorecer a produção
portuguesa.

44. agricultura, onde a exploração capitalista se fazia sentir (o
objectivo era aumentar a superfície cultivada e aproveitar mais as terras):
- o desbravamento de terras;
- a redução do pousio;
- a abolição dos pastos comuns;
- a introdução de maquinaria nos trabalhos agrícolas;
- uso de adubos químicos.
atraso económico de Portugal em relação a outros países desenvolvidos da Europa, registaram-se
alguns progressos na indústria:
- difusão da máquina a vapor;
- desenvolvimento de diversos sectores da industria;
- aumento da população operária;
- aplicação da energia eléctrica á industria (já no século XX)
No entanto, a economia padecia de alguns problemas que impediriam o crescimento industrial:
- falta de certas matérias-primas;
- carência da população activa no sector secundário;
- falta de formação do operariado;
- dependência do capitalestrangeiro;
- fraca competitividade internacional.
A crise financeira de 1880-1890
A Regeneração assentou o fomento económico sobre bases instáveis, o que originou uma crise financeira:
-cambismo (abriu caminho á entrada de produtos industrializados a baixo preço, no entanto, não tinha
condições de competitividade, pois a industrialização foi lenta e tardia. Em resultado, a balança comercial era
negativa.)
(grande parte do desenvolvimento português fez-se á custa de investidores
estrangeiros, logo, as receitas originadas por esses investimentos não revestiram a favor de Portugal).

45. (o défice das finanças publicas agravou-se, e devido aos sucessivos empréstimos no país e no
exterior, a divida publica duplicou. Com a falência do banco inglês, Portugal deixou de ter meios de lidar com a
divida, declarando a bancarrota (ruína financeira) em 1892.
O surto industrial
No final do século XIX, a crise obrigou a uma reorientação da economia portuguesa que apostou nos seguintes
vectores:
doutrina proteccionista (abandonando o Livre cambismo);
concentração industrial (através da criação de grandes companhias);
mercado colonial;
expansão tecnológica.
As transformações do regime politico
As principais razões que causaram a crise na monarquia foram:
crise do rotativismo partidário (havia uma alternância, á frente do Governo, dos principais partidos
monárquicos, o que, havendo uma falta de um programa coerente do Governo, desgastou a imagem da política.)
Ultimato Inglês (em tempos de imperialismo, opuseram-se dois projectos de ocupação em África:
o inglês, que pretendia unir os territórios ligando o Cairo ao Cabo, e o “Mapa cor-de-rosa” português, que
pretendia ocupar os territórios entre as colónias de Angola e Moçambique. As intenções portuguesas chocavam
com as intenções inglesas. A Inglaterra, assim, dirigiu um Ultimatum (última ordem) a Portugal, em 1890, em que
impunha a retirada das forças portuguesas da zona em disputa. O governo português cedeu. A questão do
Ultimato foi considerada um insulto ao orgulho nacional e contribuiu para criar, entre a opinião publica, a ideia
de que a monarquia era incapaz de defender os interesses do país. Em 1891, houve uma primeira tentativa de
derrubar a monarquia, porém, falhada);
crise económica (o facto de se estar perante uma crise económica e irregularidades financeiras, provocou um
grande descontentamento. Apesar do fomento industrial baseado no proteccionismo, os problemas estruturais
mantinham-se como o atraso agrícola e a dependência externa.);
difusão da ideologia republicana (o Partido Republicano foi fundado em 1876 e rapidamente conquistou a
adesão das classes médias, vitimas da crise económica e descrentes da politica. Criticava profundamente o rei e o
governo.)

46. A ditadura de João Franco (que governava com plenos poderes, pois D. Carlos dissolveu o Parlamento. Isto
apenas veio reforçar o descontentamento com a monarquia.);
O regicídio (o assassinato do rei D. Carlos e do príncipe herdeiro, D. Luís Filipe, em 1908, mostrou, em
evidencia, o total descrédito em que havia caído a monarquia. Após um golpe tão violento, foi impossível para D.
Manuel II dar continuidade á monarquia. Foi o ultimo rei de Portugal.)
A 4 de Outubro de 1910, eclodiu uma revolta republicana, e no dia seguinte, 5 de Outubro, foi proclamada a 1ª
Republica Portuguesa.
Os caminhos da cultura
A confiança no progresso científico
Relacionar o cientismo com os progressos da ciência e da técnica na segunda metade de Oitocentos
Na segunda metade do século XIX, os extraordinários avanços da técnica e da ciência (proporcionados, por um lado, pela
expansão da Revolução Industrial e, por outro, pela difusão dos laboratórios de pesquisa) foram responsáveis pela
propagação da crença no poder da ciência. O Racionalismo parecia ser o único meio para explicar todos os fenómenos e a
principal via para atingir a felicidade e o progresso.
A esta fé nas verdades transmitidas pelo conhecimento científico dá-se o nome de cientismo.
Referir os principais avanços científicos
No século XIX foram feitos estudos que marcaram o conhecimento até à actualidade, nomeadamente:
- o casal de físico Pierre e Marie Curie dedicou a sua vida à ciência – Física -, em particular ao conhecimento da
radioactividade;
- o biólogo Charles Darwin concluiu que os animais – Homem incluído – sofreram alterações morfológicas ao
longo de períodos de tempo muito longos, as quais resultaram de uma bem-sucedida adaptação ao meio
ambiente (teoriaevolucionista):
- o químicoMendeleievelaborouaprimeira tabelaperiódicadoselementos;
- Pasteurdemonstrouaexistênciade microrganismos –bactérias- noambiente;
- Koch, no seguimento dos estudos de Pasteur, isolou a bactéria – também chamada de bacilo Koch – que
provoca a tuberculose (doença de elevadíssima morbilidade no séculoXIX).
As ciências sociais, à imitação das ciências exactas, procuraram estabelecer leis gerais e definir métodos rigorosos de
pesquisa:
- Augusto Comte foi a figura fundamental na definição do pensamento científico da segunda metade de
Oitocentos.CriouoPositivismo,sistemafilosóficoque levaocientismoaoseuexpoente máximo, ao estabelecer
que a Humanidade alcançaráo estadopositivoquandooconhecimentose basearapenasemfactoscomprovados
pelaciência;
- Émile Durkheimsistematizouasregrasda novadisciplinadasCiênciasSociais:asociologia;
-Karl Marx analisou os modos de produção ao longo da História, transformando o socialismo num sistema científico de análise
da sociedade (o materialismo histórico ou socialismo científico).

47. Explicar o investimento público na área do ensino
No século XIX, a questão da educação tornou-se um tema prioritário para vários governos da Europa ocidental, pelos
seguintes motivos:
- o aprofundamentodossistemasrepresentativos (demoliberalismo) fezcomque odireitode votose estendesse
à maioria da população, pelo que a classe política viu interesse na difusão do ensino público como meio de
esclarecer os cidadãos e de influir na sua tomada de decisões;
- o espíritopositivistadoséculoXIX,aoconsiderarunicamente como verdadeiro o conhecimento obtido através
da observaçãoe da experimentação,contribuiuparaavalorizaçãode instituiçõesligadasàciência(universidades,
laboratórios, museus de Histórianatural);
- a laicização dos Estados, ao retirar da alçada da Igreja a tradicional função educadora, levou a uma maior
responsabilização dos Estados naalfabetização;
- as classes médias, ligadas à vida urbana, procuraram cursos que promovessem a sua ascensão social,
nomeadamente aqueles que os preparassem para exercer profissõesliberais.
O interesse pela realidade social na literatura e nas artes – as novas correntes estéticas na viragem
do século
Evidenciar a modernidade das correntes estéticas do fim do século: Realismo,
Impressionismo, Simbolismo e Arte Nova
A segunda metade do século XIX foi extremamente rica em propostas artísticas; importa contextualizá-las
historicamente:
Realismo – esta corrente afirma uma reacção clara aos pressupostos românticos: em vez do culto do eu, propõe a
análise da sociedade; contrariando a nostalgia do passado, analisa criticamente a contemporaneidade; por oposição
às paisagens dramáticas, representa cenas banais, e as suas personagens não são heróis, mas pessoas simples.
O desejo de objectividade na arte reflecte a aceitação da corrente filosófica positivista. O gosto pelo concreto levou
a que, na pintura, os artistas Courbet, Millet e Manet representassem cenas do quotidiano; porém, a tentativa de
representar exclusivamente o real chocou a sociedade burguesa de então.
Impressionismo – foi da tela de Monet Impressão: Sol Nascente que nasceu o termo impressionistas, utilizado por
um crítico, desdenhosamente, para designar o grupo de pintores (de que se salientam Monet, Renoir, Degas e
Cézanne) que desafiaram as convenções artísticas da época. O Impressionismo procurava captar, em tela, a
fugacidade do real. Aproximava-se da pintura realista no tratamento de temas vulgares e urbanos, mas aceitava a
subjectividade do olhar, transmitida pelos efeitos de luz e pelas cores inesperadas. Graças à expansão das vias-
férreas e à novidade dos tubos de estanho com as cores já preparadas, os pintores impressionistas puderam trocar os
ateliers pelo ar livre.
Simbolismo – em reacção ao Realismo e ao Positivismo, a corrente simbolista acentua a impossibilidade de
existência de uma só realidade e propõe como alternativa a representação