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Ano Lectivo 2010 – 2011
Maio

                          A Laicização do Estado




                             • Um tema pós Implantação da
                                     Republica em Portugal
Sumário
Introdução            O que é?                Quando surgiram as ideias?



 Quando Começou?              Leis da Laicização do Estado




 E depois, protestaram?          Continuando…                Referências



                      Realização e outros
Introdução
  Este trabalho, presente neste suporte digital, foi realizado no âmbito das
  comemorações do centenário da República Portuguesa.


  No inicio o título que me fora facultado como objectivo de trabalho, foi
  “Alhos Vedros e a Implantação da República’’ mas a informação era bastante
  escassa ao passo que, decidi elaborar o seguinte trabalho referente à
  separação do Estado e da Igreja – A Laicização do Estado.




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O que é ?
  A Laicização do Estado, é a separação do Estado e da Igreja,
  tornando o Estado independente da igreja . Observou-se bastante
  este fenómeno, após a Implantação da República Portuguesa.




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Quando Surgiram as Ideias ?
 Apenas efectivada com a implantação da República, desde há muito tempo
   que no nosso país se tinham criado condições e surgido motivações para o
   abandono do Estado confessional (ou seja, um estado completamente
   «integrado» na igreja).



 Em 1908, após o regicídio de D. Carlos, a luta contra a Igreja ganha
   contornos mais fortes com a redacção de um decreto contra os jesuítas,
   que D. Manuel II não chegou a assinar. Paralelamente a esta perseguição
   anti-jesuítica, dá-se a implantação da República, logo acompanhada de
   violências e ataques ao clero e às ordens religiosas.

                                                                    Voltar
Quando Começou?
Logo a 8 de outubro de 1910, ainda a República nascia, o ministro da
Justiça, Afonso Costa, repõe em vigor as leis de Pombal contra os jesuítas,
bem como as de Joaquim António de Aguiar (também conhecido como
o Mata - Frades) quanto às ordens religiosas. Assim foram lançadas as leis
da laicização do estado.




                                                        Leis da Laicização
Leis da Laicização do Estado
    Os bens da Igreja e do Clero foram ‘’recolhidos’’ para o estado, foram
     expulsas as leis Religiosas;

    São expulsos os Jesuítas;

    é abolido o juramento com carácter religioso;

    São canceladas as matriculas para o primeiro ano na Faculdade da Teologia;

    é suspendido o ensino sob uma Doutrina Cristã, os dias dos santos passam
     a ser dias de trabalho excepto o Domingo por motivos laborais;

    foram admitidas as leis do divórcio e da família fazendo com que o
     casamento passasse a ser um contracto puramente civil.


Voltar
E depois, protestaram?
Num sentido de refortalecendo da fé e da unidade dos fiéis, avançaram também
com normas práticas para os Católicos defenderem as suas convicções e direitos
religiosos.
   O Governo recusou, foi o caso de D. António Barroso, bispo do Porto, que foi por
isso chamado a Lisboa por Afonso Costa, que, depois de o expor aos insultos do
povo, o destituiu das suas funções eclesiásticas e declarou vaga a diocese
portucalense. A Igreja ainda reagiu com uma exposição ao Governo, mas este
avançou no seu propósito, chegando a destituir o bispo de Beja. A culminar este
processo de laicização do Estado, o Governo da República decreta a precedência do
registo        civil       sobre          as         cerimónias          religiosas.




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Continuando …
Mas o grande momento do processo de laicização do Estado e da sociedade foi

corporizado pela Lei de Separação do Estado e da Igreja, de 20 de Abril de
1911. Assim a Igreja e o Estado passam a ser duas coisas distintas.


  A aplicação da lei iniciou-se a 1 de Julho de 1911, para a qual se nomeou
uma "Comissão Central". Mantiveram-se as perseguições a certos bispos,
como o da Guarda, D. Manuel Vieira de Matos. Também o patriarca de
Lisboa, cardeal D. António Mendes Belo, foi castigado, entre outros bispos e
administradores                   eclesiásticos                  portugueses.




                                                                       Voltar
A 5 de Dezembro de 1917 estalou-se uma revolta liderada por Sidónio
Pais, que, em certa medida, acalmou a agitação republicana que se
vivia em Portugal desde 1910. Embora mantendo a tendência de
separação da Igreja modificou certas disposições e levantou castigos.
Após a morte de Sidónio (14 de Dezembro de 1918), pouco se alterou
em relação à Igreja em Portugal ou ao projecto de laicização do Estado,
agora menos violento e mais refreado, mais próximo que estava de
uma situação harmoniosa.




                                                                Voltar
Referências :
 http://www.infopedia.pt/$estado-laico

 http://osciclos.blogspot.com/2011/02/laicizacao-do-
  estado-e-liberdade-de.html

Entre outros sites …
Realização

Autor(a) : Nancy Pereira
Turma: 9ºD
Professora: Isabel Lima
Disciplina: História
Ano Lectivo: 2010 – 2011


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A laicização do Estado português

  • 1. Ano Lectivo 2010 – 2011 Maio A Laicização do Estado • Um tema pós Implantação da Republica em Portugal
  • 2. Sumário Introdução O que é? Quando surgiram as ideias? Quando Começou? Leis da Laicização do Estado E depois, protestaram? Continuando… Referências Realização e outros
  • 3. Introdução Este trabalho, presente neste suporte digital, foi realizado no âmbito das comemorações do centenário da República Portuguesa. No inicio o título que me fora facultado como objectivo de trabalho, foi “Alhos Vedros e a Implantação da República’’ mas a informação era bastante escassa ao passo que, decidi elaborar o seguinte trabalho referente à separação do Estado e da Igreja – A Laicização do Estado. Voltar
  • 4. O que é ? A Laicização do Estado, é a separação do Estado e da Igreja, tornando o Estado independente da igreja . Observou-se bastante este fenómeno, após a Implantação da República Portuguesa. Voltar
  • 5. Quando Surgiram as Ideias ?  Apenas efectivada com a implantação da República, desde há muito tempo que no nosso país se tinham criado condições e surgido motivações para o abandono do Estado confessional (ou seja, um estado completamente «integrado» na igreja).  Em 1908, após o regicídio de D. Carlos, a luta contra a Igreja ganha contornos mais fortes com a redacção de um decreto contra os jesuítas, que D. Manuel II não chegou a assinar. Paralelamente a esta perseguição anti-jesuítica, dá-se a implantação da República, logo acompanhada de violências e ataques ao clero e às ordens religiosas. Voltar
  • 6. Quando Começou? Logo a 8 de outubro de 1910, ainda a República nascia, o ministro da Justiça, Afonso Costa, repõe em vigor as leis de Pombal contra os jesuítas, bem como as de Joaquim António de Aguiar (também conhecido como o Mata - Frades) quanto às ordens religiosas. Assim foram lançadas as leis da laicização do estado. Leis da Laicização
  • 7. Leis da Laicização do Estado  Os bens da Igreja e do Clero foram ‘’recolhidos’’ para o estado, foram expulsas as leis Religiosas;  São expulsos os Jesuítas;  é abolido o juramento com carácter religioso;  São canceladas as matriculas para o primeiro ano na Faculdade da Teologia;  é suspendido o ensino sob uma Doutrina Cristã, os dias dos santos passam a ser dias de trabalho excepto o Domingo por motivos laborais;  foram admitidas as leis do divórcio e da família fazendo com que o casamento passasse a ser um contracto puramente civil. Voltar
  • 8. E depois, protestaram? Num sentido de refortalecendo da fé e da unidade dos fiéis, avançaram também com normas práticas para os Católicos defenderem as suas convicções e direitos religiosos. O Governo recusou, foi o caso de D. António Barroso, bispo do Porto, que foi por isso chamado a Lisboa por Afonso Costa, que, depois de o expor aos insultos do povo, o destituiu das suas funções eclesiásticas e declarou vaga a diocese portucalense. A Igreja ainda reagiu com uma exposição ao Governo, mas este avançou no seu propósito, chegando a destituir o bispo de Beja. A culminar este processo de laicização do Estado, o Governo da República decreta a precedência do registo civil sobre as cerimónias religiosas. Voltar
  • 9. Continuando … Mas o grande momento do processo de laicização do Estado e da sociedade foi corporizado pela Lei de Separação do Estado e da Igreja, de 20 de Abril de 1911. Assim a Igreja e o Estado passam a ser duas coisas distintas. A aplicação da lei iniciou-se a 1 de Julho de 1911, para a qual se nomeou uma "Comissão Central". Mantiveram-se as perseguições a certos bispos, como o da Guarda, D. Manuel Vieira de Matos. Também o patriarca de Lisboa, cardeal D. António Mendes Belo, foi castigado, entre outros bispos e administradores eclesiásticos portugueses. Voltar
  • 10. A 5 de Dezembro de 1917 estalou-se uma revolta liderada por Sidónio Pais, que, em certa medida, acalmou a agitação republicana que se vivia em Portugal desde 1910. Embora mantendo a tendência de separação da Igreja modificou certas disposições e levantou castigos. Após a morte de Sidónio (14 de Dezembro de 1918), pouco se alterou em relação à Igreja em Portugal ou ao projecto de laicização do Estado, agora menos violento e mais refreado, mais próximo que estava de uma situação harmoniosa. Voltar
  • 11. Referências :  http://www.infopedia.pt/$estado-laico  http://osciclos.blogspot.com/2011/02/laicizacao-do- estado-e-liberdade-de.html Entre outros sites …
  • 12. Realização Autor(a) : Nancy Pereira Turma: 9ºD Professora: Isabel Lima Disciplina: História Ano Lectivo: 2010 – 2011 Início