O documento descreve o Projeto Proteção da Mata Atlântica II, um projeto de cooperação técnica e financeira entre Brasil e Alemanha para a conservação da Mata Atlântica brasileira. O projeto visa ampliar as unidades de conservação, fomentar pagamentos por serviços ambientais, e fortalecer o monitoramento e capacidades institucionais relacionadas à Mata Atlântica.

1. Projeto
Proteção da
Mata
Atlântica II
Ingrid Prem
Cooperação técnica alemã -
GTZ
Coordenadora
Projeto Proteção da Mata
Atlântica II
Seminario/ Curso ELTI - 1-3/06/2010 - Porto Seguro
O Projeto
é um Projeto da Cooperação Técnica e Financeira Brasil - Alemanha;
enquadra-se na Iniciativa Internacional de Clima – IKI do Ministério Alemão do Meio
Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança de Reatores Nucleares – BMU
11/2009 – 11/2012; Cooperação financeira (KfW) € 6.500.000 e Cooperação técnica (GTZ)
€ 3.000.000
Contribuições do KfW e da GTZ estão articuladas e complementam a atuação do MMA e
seus parceiros
articula-se com o Programa Nacional de Conservação e Recuperação da Mata
Atlântica e outras políticas públicas e iniciativas do MMA, como Programa Federal de
Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (Decreto No- 7.029 / 2009 Programa
Mais Ambiente), Plano Nacional sobre Mudança do Clima, entre outros;

2. Objetivo Superior do Projeto
Contribuição ao uso sustentável e à recuperação da
Mata Atlântica brasileira, considerada um sumidoro
de carbono de significância global para o clima e
com relevante biodiversidade.
Mediante:
ampliação e consolidação do sistema de
unidades de conservação públicas e privadas;
fomento de mecanismos de pagamento por
serviços ambientais;
disponibilização de informações relevantes para
decisões sobre a biodiversidade e a proteção do
clima na Mata Atlântica (monitoramento);
fortalecimento de capacidades institucionais
relevantes.
METAS acordadas com BMU
Trámites legais para criação de novas UCs concluídos.-15.000 km2
5.000 ha de Projetos PSA implantados
Sistema de monitoramento operante
Reserva Biosfera ONGs: RMA, ISA, Ibio, WWF; C.I, TNC, SOS MA
Fundos Mata Atlântica- (Critical Ecosystem Partnership Fund); outras
Clima; Amazônia; Unesco
Mata Atlântica Projetos
Setor Privado
(Adequ. Ambiental;
AFCoF RPPN)
PCE -CCMA
Funbio / KfW
Brasil –Alem.
(Espírito Santo, Bahia)
Projetos
IKI-BMU
Coop.
Estaduais, Municipais
PD/A Mata Atlântica
Coop. técnica /
Projetos bi-laterais GTZ
RS, SC, MG, RJ
Projetos Gov.Fed.
(PPA; Cenários)
Compensação Amb.
IBAMA / ICMBIO/
Estados GEF
TFCA - EUA PACTO MA Diálogo Florestal MA Marco Legal
(Tropical Forest Conservation Act) (ONGs, Empresas) (Mata Atl., Código Florestal,
SNUC)

3. Proteção da Mata Atlântica II- IKI-BMU
Componentes
Componente I – Ampliação e consolidação do Sistema de Unidades de Conservação;
Componente II – Serviços Ambientais
estratégia de fomento e modus operandi de pagamentos por serviços ambientais;
apoio a projetos PSA (água, carbono, biodiversidade) voltados à proteção e recuperação
de áreas florestais;
apoio a estados, associações municípios e organizações da sociedade civil na adequação
ambiental de propriedades rurais e na elaboração de planos municipais de recuperação da
Mata Atlântica;
apoio a conservação por meio do fomento de produtos da sociobiodiversidade.
Componente III – Monitoramento da biodiversidade e de mudanças climáticas
Componente IV – Desenvolvimento de Capacidades e Competências (entidades públicas e
privadas)
Levantamento de Projetos de “PSA Agua”

4. Levantamento de Projetos de “PSA Carbono”
Principais gargalos e desafios encontrados pelos projetos PSA
Desde o ponto de vista econômico
Incertezas quanto a existência de recursos futuros e contínuos
Altos custos das atividades associadas (p.ex. Restauração florestal)
altos custos de transação (complexidade da gestão compartilhada, contratos
individuais com os produtores)
ausência de instituições privadas especializadas
cobrir todos os custos da conservação (mudança dos sistemas produtivas, manutenção)
Desde o ponto de vista técnico
falta de clareza sobre o serviço oferecido (PSA é um instrumento, não é um objetivo)
baixa capacidade técnica na condução dos processos
deficiências crônicas na cadeia produtiva da restauração florestal
processos de monitoramento deficientes
ausência de padronização

5. Principais gargalos e desafios encontrados
Desde o ponto de vista institucional e legal
arcabouço legal inexistente ou pouco claro
indefinição de regras fiscais aplicáveis aos PSA
burocracia na gestão de contratos
dificuldades na execução de recursos públicos
desconhecimento dos produtores em relação a suas obrigações
Pequena escala em termos de área/ou carbono
O motor de um sistema PSA é a demanda.
Muitas vezes os vínculos entre o serviço oferecido e o beneficio não são
muito claros (causa – efeito), e/ou
a capacidade e vontade a pagar não esta dado.
Atividades previstas no marco de projeto:
Chamada (através de Funbio) para projetos “PSA - água e carbono”, a ser lançada em
junho
Chamada (através de Funbio) para projetos “PSA - biodiversidade”, a ser lançada em
setembro
Apoio na operacionalização de Projetos PSA, Estratégia e modus operandi de projetos,
articulação com os mercados
Ações para fomentar processos de aprendizagem entre as iniciativas em fase de
construção e os projetos em andamento, para contribuir a superar os gargalos identificados:
apoio a processos de monitoramento que possam ser replicadas em escala
formar uma rede de aprendizagem entre os projetos em fase de construção e os
projetos em andamento, multiplicadores de modelos PSA
oficinas de trabalho, cursos de treinamento
elaboração e divulgação de materiais didáticos, manuais etc.
viagens de intercambio e de estudos, entre outros

6. Obrigada!