Apresentacao ngas workshop_161012

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Apresentacao ngas workshop_161012

  1. 1. NÚCLEOS DE GESTÃO AMBIENTAL – Atribuições,estratégias de atuação e potencialidades deinteração SISEMA Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos HídricosDiogo Melo FrancoDiretor de Coordenação do Núcleos de Gestão Ambiental POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o s s a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
  2. 2. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a . NÚCLEOS DE GESTÃO AMBIENTALSão estruturas institucionais criadas pelo Decreto n° 43.372/2003e implantadas no âmbito de cada uma das Secretarias de Estadocom representação no Plenário do Conselho Estadual de PolíticaAmbiental (COPAM)Decreto 45.761 de 18 de outubro de 2011, as secretarias deEstado e Extraordinárias de Estado poderão, voluntariamente,criar o NGA em suas estruturas.SECRETARIAS QUE ATUALMENTE POSSUEM NGA: SEPLAG; SEE;SEC; SEAPA; SEARA; SEDRU; SEDVAN; SEDE; SES; SECTES; SEF;SETOP.
  3. 3. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .MUDANÇAS NAS POLÍTICAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS Triple Bottom Line Visão global da questão (mudanças climáticas e biodiversidade); Inclusão do Meio Abordagem Ambiente na pauta Integradora estratégica do Governo Lei de resíduos sólidos, Cunhado o termo de 2010; Abordagem Preventiva “Desenvolvimento Sustentável” Necessidade maior Sustentabilidade Lei de Crimes integração de políticas e Licenciamento Ambientais órgãos ambientais; Ambiental e Avaliação Legislação de recursos Mapear passivos de de Impactos Abordagem Corretiva hídricos fiscalização e Ambientais ISO 14000 regularização; (EIA/RIMA) Desenvolvimento MMA: Desenvolv. de Implementação das Econômico x Meio Políticas agências de Bacia Descentralização da Ambiente IBAMA: voltou-se Hidrográfica. Política Ambiental Brasileira mais para a Controle da Poluição Fiscalização Anos 70 Anos 80 Anos 90 Século XXI
  4. 4. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .EVOLUÇÃO NA GESTÃO EM MINAS GERAIS 2003 - 2006 2007 - 2010 2011 - 2014 1ª GERAÇÃO 2ª GERAÇÃO 3ª GERAÇÃO ESTADO PARA GESTÃO PARA A CHOQUE DE GESTÃO RESULTADOS CIDADANIA ▪ Ajuste Fiscal; ▪ Revitalização do ▪ Qualidade fiscal: ajuste Planejamento, com: como pressuposto; elevação do investimento estratégico; ▪ Gestão Orientada à – Alinhamento das Resultados; prioridades de curto e ▪ Gestão eficiente: ênfase na médio/ longo prazos gestão setorial; ▪ Gestão em Rede; – Integração planejamento- ▪ Resultados: monitoramento ▪ Regionalização da estratégia e Participação. orçamento ; e avaliação de resultados ▪ Inovação na Gestão como finalísticos. elemento de sustentabilidade;
  5. 5. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .EVOLUÇÃO NA GESTÃO EM MINAS GERAIS 2011 - 2014 3ª GERAÇÃO GESTÃO PARA A CIDADANIA ▪ Aprimoramento dos sistemas de informações gerenciais;▪ Gestão Orientada à Resultados; ▪ Consolidação da Gestão da Estratégia Setorial;▪ Gestão em Rede; ▪ Instituição de redes transversais e intersetoriais▪ Regionalização da estratégia para execução; e Participação. ▪ Participação da sociedade civil organizada; ▪ Regionalização das estratégias e metas.
  6. 6. POLÍCIAMILITARDE MINAS GERAISN o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
  7. 7. POLÍCIAMILITARDE MINAS GERAISN o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
  8. 8. POLÍCIAMILITARDE MINAS GERAISN o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
  9. 9. POLÍCIAMILITARDE MINAS GERAISN o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
  10. 10. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .O modelo “Estado em Rede”, implantado pelo Governo de Minas em2011, fortalece os NGAs ao prever a integração dos órgãos e entidades da administração pública do Estado para colaboração institucional eintersetorialidade, com compartilhamento da gestão sobre programas que visem a melhoria dos indicadores sociais, econômicos, ambientais e institucionais
  11. 11. Temas Preponderantes:1. A Economia Verde no contexto do desenvolvimento sustentável e do combate àpobrezaO PNUMA define Economia Verde como “uma economia que resulta em melhoria dobem-estar da humanidade e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduzsignificativamente riscos ambientais e escassez ecológica”.
  12. 12. Temas Preponderantes: 2. Estrutura de governança institucional para o desenvolvimento sustentávelFortalecimento e legitimidade da agenda ambiental no contexto institucional degovernança a fim de assegurar:• Transversalidade das questões ambientais nas políticas públicas;• Sistemas de governança inclusivos;• Participação democrática nos processos.
  13. 13. • Questões e áreas prioritárias/temáticas/multissetoriais: Segurança alimentar Degradação do solo e Água desertificação Energia Montanhas Cidades Oceanos Trabalhos verde e Produtos químicos e inclusão social dejetos Desastres naturais Consumo e produção Mudanças climáticas sustentáveis Florestas e Educação Biodiversidade Igualdade dos sexos
  14. 14. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a . Determinação em fortalecer a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.Quadro de açãoNós nos comprometemos a melhorar a governança e a capacidade em todos osníveis – global, regional, nacional e local – para promover uma tomada de decisõesintegradas, para preencher a lacuna na implementação e promover a coerênciaem diversas instituições.
  15. 15. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .ESTRATÉGIA ATUAÇÃO NGAS – FUNDAMENTOS1. MAIS QUALIDADE NOS RESULTADOS ;2. RESULTADOS MAIS RÁPIDOS E EFETIVOS PARA POPULAÇÃO;3. QUALIDADE NOS GASTOS PÚBLICOS;4. MAIS PRODUTIVIDADEDIFERENCIAL/VANTAGENS COMPARATIVAS1. CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA;2. CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO3. REPONSABILIDADE PÚBLICA
  16. 16. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .ESTRATÉGIA ATUAÇÃO NGAS – REFLEXÃOAjudar a desmontar a tendência/inércia de órgãos eentidades responsáveis pelo desenvolvimento de políticaspúblicas não enxergarem ou apenas parcialmenteenxergarem a relação entre suas ações e as demais açõesestaduais.Em razão dessa “miopia”, não são desenvolvidos canaiscompetentes de antecipação e solução de eventuaisdescoordenações entre as políticas públicas.
  17. 17. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DOS NGAs- Desenvolver treinamentos, seminários, ações, projetos, normas técnicas e políticas públicas em parceria.- Identificar, estímular, acompanhar e articular as agendas setoriais de governo para o desenvolvimento de cooperações.- Desenvolvimento de canais de interação institucionalizados entre gestores etécnicos das secretarias setoriais, considerando-se que essas relações já se dão na prática cotidiana, mas não em um nível reflexivo em que agentes políticos e técnicos possam pensar em causas, conseqüências e saídas dos problemas que de parte a parte enfrentam, numa perspectiva global e aprofundada.
  18. 18. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a . AÇÕES INTEGRADAS EM ANDAMENTO ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL PROPRIEDADESContribuição técnica na ferramenta de avaliação de propriedades ruraisdesenvolvidas pela SEAPA (áreas de biodiversidade, desenvolvimentoflorestal, solo, qualidade da água, geoprocessamento, regularização e gestão ambiental) e construção de políticas públicas sustentáveis para atividadesAgrossilvipastoris..
  19. 19. DESAFIOS DA SOCIEDADE  ENERGIA OS DEZ MAIORES  ÁGUAPROBLEMAS PARA A  ALIMENTOS HUMANIDADE NOS  MEIO AMBIENTE PRÓXIMOS ANOS  POBREZA  EDUCAÇÃO  DEMOCRACIA  POPULAÇÃO  DOENÇAS  TERRORISMO & GUERRA 19
  20. 20. POLÍCIAMILITARDE MINAS GERAISN o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
  21. 21. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .Elaborar um instrumento de gestão pública para a biodiversidade, subsidiadopelos princípios da Convenção de Diversidade Biológica, promovendo aparticipação dos diversos setores do Estado de Minas Gerais. Panorama da biodiversidade em Minas Gerais Questões transversais, desafios e oportunidades em Minas Gerais Oficinas participativas para elaboração das Diretrizes e Programas para a Conservação da Biodiversidade
  22. 22. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a . DIRETORIA DE COORDENAÇÃO DOS NGAS1. - Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada Gruta de Maquiné 1.1 - Superintendência de Gestão Ambiental 1.1.1 - Diretoria de Coordenação dos Núcleos de Gestão Ambiental
  23. 23. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .FERRAMENTA
  24. 24. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .REDE NGA 2.0 Rede colaborativa com base de plataforma Web 2.0. Criada com objetivo de disponibilizar um ambiente virtual para discussão, troca de informações e gestão de projetos de governo com possibilidades de interação. A Rede já está em operação e é coordenada pela Diretoria de Coordenação dos Núcleos de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  25. 25. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a . Obrigado! Diogo Melo Franco Telefone: (31) 39151757 / (31) 9971842E-mail: diogo.franco@meioambiente.mg.gov.br

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