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Eco brasil indigena_mma+funai_ecoturismoti_resumo_jun1998

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Eco brasil indigena_mma+funai_ecoturismoti_resumo_jun1998

  1. 1. UM PROJETO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PROGRAMA PILOTO DEECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS RESUMO EXECUTIVO - JUNHO 1998 INSTITUIÇÃO PROMOTORA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA LEGAL INSTITUIÇÃO CO-PROMOTORA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI APOIO EMBRATUR ORGANIZAÇÃO EXECUTANTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ECOTURISMO - ECOBRASIL ESTE PROGRAMA FOI DESENVOLVIDO COM RECURSOS DO MMA-SCA VIA PRODEAM - PROGRAMA PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A AMAZÔNIA LEGAL OEA / SUDAM / MMA - SCA www.ecobrasil.org.br
  2. 2. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINALRESUMO EXECUTIVO PROGRAMA PILOTO DE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS PROGRAMA PILOTO DE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS O Programa Piloto de Ecoturismo em Áreas Indígenas constitui-se num projeto do GTC Amazônia - Grupo Técnico de Coordenação de Ecoturismo para a Amazônia Legal, que tem como objetivo coordenar a elaboração e execução da Política e o Programa Regional de Ecoturismo, conforme Portaria Interministerial nº 21, de 30 de novembro de 1995, do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal - MMA, por meio da Secretaria de Coordenação da Amazônia - SCA e do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, por meio do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur. Conta, ainda, com o apoio do Ministério da Justiça, por meio da Fundação Nacional do Índio - Funai. O objetivo geral do projeto é analisar a viabilidade operacional e econômica do ecoturismo em bases sustentáveis, em áreas indígenas, através do desenvolvimento de uma experiência piloto com comunidades que tenham interesse, potencial e vocação, visando dar alternativas econômicas para a melhoria da qualidade de vida, promovendo ao mesmo tempo a conservação do patrimônio ambiental e cultural Este projeto justifica-se pela necessidade de se criar alternativas econômicas para algumas comunidades indígenas que já tiveram contatos frequentes e repetidos com membros da sociedade moderna, nacional e internacional. Outro fator que justifica esta proposta de projeto, é a crescente Ilustração de Arlindo Kaxinawá, Tribo Kayi pressão interna de comunidades indígenas pela atividade ecoturística e a demanda externa para a visitação, que têm provocado inclusive visitas não autorizadas, informais e sem controle. Além disso, acreditamos que a visitação controlada e monitorada de visitantes, informados, educados e conduzidos por pessoal treinado e autorizado, sempre será um melhor contato com as comunidades indígenas do que outros contatos, passados e presentes. JUNHO 98 www.ecobrasil.org.br RESUMO EXECUTIVO - 1 / 3
  3. 3. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL RESUMO EXECUTIVO PROGRAMA PILOTO DE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS FASES aos visitantes - ecoturistas, analizou-se os aspectos relativos a segurança, conforto, privacidade e higiene, além da qualidade do produto ecoturístico. Para atender aos termos de referência estabelecidos, foram realizadas as Fase V - Manual Indígena de Ecoturismo (Set - Dez 1997)seguintes fases: Com o objetivo de atender expectativas e receios identificados nas fases Fase I - Caderno de Subsídios para Workshop (Jan-Fev 97) anteriores, tendo em vistas atividades e relações passadas entre comunidades Preparação e distribuição de Caderno de Subsídios para informação e autóctones e exóticas, foi criado material didático específico, denominadoorientação dos participantes do Workshop, baseados em conceitos, princípios de “Manual Indígena de Ecoturismo“ para informação e orientação dasturismo sustentrável, tendo como referência principal o documento “Diretrizes comunidades indígenas de como desenvolver operações de Ecoturismo em suaspara um Política Nacional de Ecoturismo”, preparado pelo Grupo de Trabalho terras, ambiental e culturalmente sustentáveis.Interministerial MMA-MICT em 1994. Fase VI - Operação e Produtos Ecoturísticos (1998-data) Fase II - Workshop (Março 97) Foram desenhados e cotizados 2 programas para operação ecoturística Workshop (Seminário Participativo) realizado com especialistas em demonstrativa monitorada, para ajustes na metodologia e na operação, paraEcoturismo, representantes de comunidades indígenas, técnicos indigenistas e aplicação futura em outras áreas e/ou comunidades indígenas, com base nosantropólogos da Fundação Nacional do Índio - Funai, com o objetivo de indicar atrativos culturais, naturais e cênicos, operacionalidade e na infra-estruturaas estratégias potenciais para o desenvolvimento do projeto piloto e discutir própria da área indígena.eventuais impactos sociais, culturais e ambientais, positivos e negativos,advindos da operação ecoturística. Os programas demonstrativos para a área Kayapó, A0Ukre e Pinkaiti, foram distribuidos para operadores internacionais norte-americanos e europeus, Fase III - Metodologia (Jun 97) para análise preliminar, que demonstraram bastante interesse. Contudo, tem-se Com os resultados obtidos no Workshop, foi realizado um seminário encontrado dificuldade em sua comercialização, apesar da forte demandatécnico com especialistas em Ecoturismo, antropólogos e técnicos indigenistas reprimida, sobretudo por dois fatores: (i) ser considerado “turismo aventura”, facepara analisar os resultados e expectativas, e indicar as comunidades com maior as características de “aventura” dos programas, e (ii) pelo preço, moderadamenteviabildade operacional para realização da experiência piloto, delineando critérios alto, reflexo principalmente dos custos de transporte aéreo (vôos internacionais,de sustentabilidade. domésticos e fretados). Fase IV - Visita de Inspeção (Out 97) Considerando que devemos sempre ter em mente condições básicas de Com diretrizes e recomendações advindas das fases anteriores, procedeu- atendimento ao visitantes: oferecendo segurança, conforto, higiene e privacidadese uma visita técnica de inspeção às duas áreas indicadas como as de maior dos visitantes. As condições operacionais atuais são limitadas ou precárias,viabilidade para se realizar operações demonstrativas de Ecoturismo: Mektotire e levando-nos a “classificar” os programas como “turismo aventura”, achamosA-Ukre, às margens do Rio Xingú. Com relação às comunidades indígenas imprescindível que para uma continuidade com maiores chances de sucesso,visitadas, foram analisados, primeiramente, os critérios de mínimos de impactos deve-se buscar recursos para a construção de “hotéis indígenas”.culturais e ambientais, além da viabildade operacional e comercial. Com respeito JUNHO 98 www.ecobrasil.org.br RESUMO EXECUTIVO - 2 / 3
  4. 4. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL RESUMO EXECUTIVO PROGRAMA PILOTO DE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS Os hotéis indígenas, uma versão mais simples dos EcoLodges, que além ♦ pelo menos 2 programas ecoturísticos desenhados e cotizados, comdas condições básicas de atendimento aos visitantes, deverá ser projetado e operacionalidade baseada na infraestrutura da área indígena escolhidaconstruido pelos próprios indígenas, com auxílio de especialistas, levando em para a demonstração.conta o maior uso possível de materiais naturais, renováveis e regionais, alémde utilizar alternativas de produção de energia e disposição de resíduos e Para assegurar a continuidade do projeto, a EcoBrasil e sua equipe deefluentes atendendo a “melhores práticas”. consultores, atendendo às recomendações do projeto, deverá definir 1 operador especilizado para atender ao mercado nacional e 2 operadoras para atender ao Queremos salientar que existem interesse de organizações acadêmicas e mercado internacional, necessárias para a comercialização e operaçãonão-governamentais internacionais interessadas em estabelecer parceria com demonstrativa. Estas operadoras serão escolhidas por tradição, especialização eassociações e comunidades indígenas, com a própria EcoBrasil, para possibilitar com a condição de apresentarem elementos para o monitoramento e os ajustesa continuidade do projeto, apoiando, buscando e fornecendo recursos humanos e na metodologia.financeiros. Para tal urge a assinatura de acordos entre os Ministérios do MeioAmbiente e da Justiça, por meio da Secretaria dos Assuntos da Amazônia -SCA Para análise preliminar de demanda, a EcoBrasil está estabelecendoe da Fundação Nacional do Índio - Funai. Sem tais acordos firmados, dificilmente contato com operadores internacionais por meio da operadorase poderá estabelecer essas parcerias face ao risco de eventuais mudanças navontade política. BRASIL EcoTravel Center Tel. (021) 512-8882 Espera-se ao término deste projeto: Fax (021) 540-8794 E-mail: info@ecotravelcenter.com.br ♦ estratégias potenciais para desenvolvimento do projeto piloto indicadas; Website: www.ecotravelcenter.com.br ♦ eventuais impactos sociais, culturais e ambientais, positivos e negativos, advindos da operação ecoturística discutidos; ♦ diretrizes e recomendações estabelecidas, produtos e atividades (ver programas em terras Kayapó, Aldeia A-Ukre, anexos) valorados; ♦ metodologia para capacitação e treinamento de guias e condutores, indígenas e não-indígenas, sistematizada e desenvolvida; ♦ material didático para capacitação e treinamento produzido; ♦ área indígena para estabelecer uma operação ecoturística demonstrativa escolhida; ♦ pelo menos 1 equipe, constituida por indígenas e/ou não-indígenas, capacitada e treinada para viabilizar a demonstração; Roberto M. F. Mourão ♦ pelo menos 2 trilhas ecoturísticas implantadas para fins de interpretação ambiental e/ou cultural; Coordenador Técnico JUNHO 98 www.ecobrasil.org.br RESUMO EXECUTIVO - 3 / 3

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