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ROTAM
DOUTRINA
1981-2002-2016
TRADIÇÃO
EVOLUÇÃO
ROTAM
Divino Alves de Oliveira - Coronel QOPM
Comandante-Geral
ROTAM
A N O T A Ç Õ E S
Estado de Goiás
Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária
Polícia Militar
1ª Seção do Estado-Maior Estratégico
PORTARIA Nº 7795, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
Aprova o Regimento
Interno e a Doutrina de
R O T A M ( R o n d a s
O s t e n s i v a s T á t i c a s
Metropolitana).
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e com
baseno§3ºdoart.3ºc/cart.4ºLei8.125/76.
Considerando a importância da atuação do BPMROTAM na
preservaçãodaordempúblicano estadodeGoiás.
Considerando o crescimento da criminalidade que modifica o
modus operandiconformeaevoluçãodasociedade;
Considerando a necessidade de se manter o BPMROTAM como
uma tropa especializada e preparada doutrinariamente dentro dos princípios
basilaresdeconstitucionalidadeelegalidade;
Considerando a necessidade de padronizar a utilização de
símbolos, braçal, viaturas, estandarte, cursos, insígnias, brevês e brasões
exclusivosdoBPMROTAM;
Considerando a necessidade de atualização da técnica-
profissional, visando à padronização das ações policiais desencadeadas pelo
BPMROTAM, objetivando a aplicabilidade técnica dos equipamentos, meios e
armamentosdisponíveisaoBPMROTAM.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Regimento Interno e a Doutrina de ROTAM -
Rondas OstensivasTáticasMetropolitana.
Art. 2º - A 1ª Seção do Estado-Maior Estratégico, o Comando do
1º Comando Regional de Polícia Militar e o BPMROTAM deverão arquivar
cópiadopresentedocumento.
Art.3º- Estaportariaentraráemvigornadatadesua publicação.
Art. 4º - Revoga-se a Portaria nº 1556, de 02 de junho de 2011,
publicadanoBGEnº104,dodia06dejunhode2011.
Comando-Geral da Polícia Militar, em Goiânia-GO, 20 de abril
de2016.
Divino Alves de Oliveira - Coronel PM
Comandante-Geral
DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016
HISTÓRICO
No ano de 1981, devido às necessidades que a época exigia,
foi anunciada na Unidade do 1º Batalhão da Policia Militar, mais
precisamente na Companhia de Policiamento de Choque - CPCHOQUE, a
criaçãodasRondasOstensivasTáticasMetropolitana-ROTAM.
Fundou-se então o 1º Pelotão desta especializada, tendo sua
origem no espaço reservado da 2º Seção do Estado Maior Geral - PM/2,
situado no Quartel da Ajudância Geral - QAG, sendo designado como
primeiroComandanteo então1ºTenenteQOPMAntônioMarmo.
Em meados de 1985 o Comandante Geral da Policia Militar
determina que Policiais Militares pertencentes ao pelotão de ROTAM
realizassem uma visita técnica à cidade de São Paulo - SP, mais precisamente
no BatalhãodasRondasOstensivasTobiasdeAguiar-ROTA.
Sendo implantado desta forma, a nomenclatura “ROTAM
Comando”, a qual seria a caracterização do oficial comandante do serviço
operacionalostensivodopelotãodeROTAM.
Em 1989 a Companhia de Choque do 1º Batalhão consegue
sua independência, passando a ser denominada de Companhia Independente
de Operações Especiais - CIOE, sendo a ROTAM o primeiro pelotão desta
recémcriadaOPM.
“RONDAS OSTENSIVAS
TÁTICAS METROPOLITANA”
“RESERVADA AOS HERÓIS”
REGIMENTO INTERNO
E DOUTRINÁRIO DO
BPMROTAM
ROTAM
DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016
Coronel
Marmo
Posteriormente, no ano de 1991, a CIOE é transformada em
Batalhão de Choque e o 1º Pelotão de ROTAM passa a ser a 1ª Companhia de
ROTAM.
Em 1996, O Coronel QOPM LUIZ CARLOS BUCAR
RÊGO, Comandante do BPMCHOQUE, enviou Oficiais e Praças de
ROTAM ao 1º.BPChoque-ROTA e 3º.BPChoque-HUMAITÁ da PMESP a
fim de buscarem conhecimentos e subsídios doutrinários daquelas tropas de
elite; sendo, que a partir de 1997 esta Doutrina foi posta em prática na
PMGO, atravésdos EstágiosDoutrinários.
Em 06/06/2002, é aprovada e publicada pelo Comandante
Geral da PMGO, Coronel QOPM DIVINO EFIGÊNIO DE ALMEIDA -
PATRONO DE ROTAM, a Portaria nº 404 PM 033-PM/1, ativando a 1º
Companhia de ROTAM do BPMCHOQUE, como Unidade Independente,
possibilitando que a Doutrina de ROTAM, através do RID_ Regimento
Interno & Doutrinário (Portaria nº 531-041/02-PM/1), permeasse a
organizaçãooperacionaleadministrativadaOPM ROTAM.
Ainda em 2002, iniciou-se a especialização do PM de
ROTAM via Curso Operacional de ROTAM - COR, que substituiu o antigo
Estágio Doutrinário. 06 de junho é data comemorativa de aniversário de
ROTAM.
CEL
EFIGÊNIO
PATRONO DE ROTAM
DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016
Coronel Bucar
ROTAM ROTAM
DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 01 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 02
CAPÍTULO II
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL E
ADMINISTRATIVA
Seção I
Estrutura
Art.5º-AROTAM seráestruturadadaseguinteforma:
I-Comando;
II-Subcomando;
III-1ªSeção- P/1 - Legislaçãoepessoal;
IV-2ªSeção- P/2 - InteligênciaeContrainteligência(ROTAM 20);
V-3ªSeção- P/3 - PlanejamentoeInstrução;
VI -4ªSeção- P/4 - FiscalizaçãoAdministrativa;
VII -5ªSeção- P/5 - ComunicaçãoSocial;
VIII -1ªCompanhia- ROTAM DIURNA;
IX -2ªCompanhia- ROTAM NOTURNA;
X -3ªCompanhia- COR, EfetivoExtraordinárioeAquartelamento.
Seção II
Organização Operacional e Administrativa
Subseção I
Comando de ROTAM
Art. 6º - O Comando de ROTAM será exercido por Tenente-Coronel
QOPM possuidor do Curso Operacional de ROTAM e, além de outros encargos
prescritos no RID (Regulamento Interno e Doutrinário), relativos à instrução, à
administração e às relações com outras Unidades Operacionais e
Administrativas,incumbemàsseguintesatribuiçõesedeveres:
I - exercer as funções inerentes a de Polícia Judiciária Militar, em
conformidadecomalegislaçãoemvigor;
II - responder ao escalão superior pelas atividades operacionais e
administrativasdaunidade;
III - representaro escalãosuperior emsituaçõesinerentesa estesegmento
Policial Militar, bem como assessorar o alto comando em questões técnicas e
operacionaispertinentesasatividadesdoBPMROTAM;
IV - zelar por condições dignas de trabalho de seus comandados, bem
como atividades sócio-culturais, adequações técnicas e doutrinárias e o bem
estargeraldatropa;
V - promover a auto-estima, elevando a moral da tropa, para se atingir a
qualidadedo cumprimentodasordens, dos regulamentosedalegislaçãovigente;
CAPÍTULO I
DESTINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES
Seção I
Destinação
Art. 1º - O Batalhão da Polícia Militar de Rondas Ostensivas Táticas
Metropolitana – BPMROTAM é considerada tropa de elite de pronto-emprego e
reservatáticaespecialdo Comando-GeraldaCorporação.
Parágrafo único: Unidade integrante do Órgão de Execução da PMGO,
subordinadadiretamenteao1ºComandoRegionaldePoliciaMilitar-1ºCRPM.
Art. 2º - O BPMROTAM desempenhará suas atribuições em
conformidade com a legislação vigente, de acordo com as necessidades e
diretrizes traçadas pelo Comando-Geral da Instituição, utilizando a Doutrina
dispostanoAnexoI.
Seção II
Atribuições do BPMROTAM
Art. 3º - O BPMROTAM, com circunscrição em toda capital e região
metropolitana de Goiânia, pode, a critério do Comando-Geral da Instituição,
estendersua zonadeatuaçãoparaas demaiscidadesdoEstado.
Art. 4º - O BPMROTAM deve planejar, executar, instruir, capacitar e
coordenar todas as ações pertinentes ao patrulhamento tático ou tático especial,
conforme diretrizes do Comando-Geral da Instituição, baseando-se nas
seguintesatribuições:
I - apoiar tática/operacionalmente as Unidades da Polícia Militar do
Estado de Goiás, bem como outras forças policiais, órgãos Ministeriais e Poderes
constituídos;
II - saturar em prevenção/repressão áreas com elevado índice de
criminalidade;
III - gerenciar e negociar crises decorrentes de ocorrências iniciadas pela
ROTAM;
IV-atuaremsituaçõesdesuspeitos barricadosehomiziados;
V-realizaraçõeseabordagenstáticasemlocais,veículosepessoas;
VI - combater o narcotráfico e o crime organizado de forma geral e em
apoioaoutrasforças;
VII - prevenir e combater o roubo/furto a estabelecimentos financeiros,
pessoas, veículosebens;
VIII -capturarforagidosdajustiça;
IX - escoltar e proteger dignitários, testemunhas, presos e valores, de
acordocomo interessedaCorporação;
X - promover instrução, orientação e acompanhamento aos demais
grupos táticos da Corporação e coirmãs, conforme interesse do Comando de
EnsinoedoComandoGeraldaCorporação.
DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 03 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 04
ROTAM
ROTAM
PARÁGRAFO ÚNICO -Acritério do Comando de ROTAM, poderá ser
criada uma Seção de Instrução e Ensino, subordinada à Seção Operacional, que
será comandada por TEN QOPM, para fins de realizar treinamentos, atualização
de táticas e técnicas, adequação de condutas, habilitação em armamentos e
equipamentos, aperfeiçoamento técnico-profissional da tropa, co-irmãs e
demaisgrupos táticosou táticosespeciaisdaPMGO.
Subseção IV
1ª Seção - P/1
Art. 9º - Função exercida por Oficial Subalterno, possuidor do Curso
Operacional de ROTAM, e além das funções previstas na legislação vigente, será
responsávelpelasseguintesatividades:
I - elaborar ofícios, controle de efetivo, controle de baixas, férias,
licençaseapresentaçõesemjuízo;
II - assessorar o comando do BPMROTAM em questões relativas à
legislação,pessoalesecretaria.
Subseção V
2ª Seção - P/2 (ROTAM 20)
Art. 10 - O comando da ROTAM 20 será exercido por Oficial
Intermediário ou Subalterno, possuidor do Curso Operacional de ROTAM e,
além das funções previstas na legislação vigente, será responsável pelas
seguintesatividades:
I-atividadedeinteligênciaecontrainteligênciadoBPMROTAM;
II - assessorar o decisor/Comando nos levantamentos de dados
bibliográficos-LDBdemilitaresquedesejamservirnoBPMROTAM;
III - controle e distribuição de procedimentos administrativos e
secretariado;
IV-efetuarapatrulhadisciplinarreservada;
V - representar o Comando de ROTAM junto à comunidade de
InteligênciaedeInvestigação,nas relaçõesInteragências.
Subseção VI
4ª Seção - P/4
Art. 11 - O comando da seção será exercido por Oficial Intermediário,
possuidor do Curso Operacional de ROTAM e, além das funções previstas na
legislaçãovigente,seráresponsávelpelasseguintesatividades:
I-coordenaçãodas subseções dealmoxarifado,transporteetesouraria;
II-controledafrotaprópriaelocadado BPMROTAM;
III - fiscalização e controle de material bélico e controlados, conforme
RAE/EB(RegulamentodeAdministraçãodoExército)earquivo;
VI - acompanhar as atividades e serviços da unidade, incentivando o
exercício das funções de seus subordinados, para que desenvolvam o espírito de
iniciativaeabuscadoensinoeaperfeiçoamentocontinuado.
Subseção II
Subcomando de ROTAM
Art. 7º - O Subcomando será exercido por MAJOR QOPM portador do
Curso Operacional de ROTAM e, além de outros encargos prescritos em
regulamento próprio, inerentes à sua função, incumbem às seguintes atribuições
edeveres:
I - substituir eventualmente o Comandante do BPMROTAM em seus
impedimentos;
II - coordenar e fiscalizar as Seções e Companhias Operacionais do
BPMROTAM;
III - fiscalizar e orientar as condutas relativas à hierarquia e disciplina da
unidade, bem como providenciar e acompanhar a realização de processos
administrativos disciplinares, meritórios e penais, em observância à legislação
vigente;
IV-assuntos relativosàjustiçaedisciplina;
V-vistoriarolivrodepartediáriadoOficialROTAM Comando;
V-exerceracoordenaçõesdecomunicaçõessociaisdaunidade;
VI - zelar para que todas as diretrizes traçadas pelo Comando do
BPMROTAM sejamintegralmentecumpridaspelatropa;
VII - representar o Comando do BPMROTAM nos assuntos relativos às
ocorrênciasderepercussão.
Subseção III
3ª Seção - P/3
Art. 8º - Função exercida por Oficial Intermediário QOPM,
preferencialmente o mais antigo dos capitães, possuidor do Curso Operacional
de ROTAM e, além das funções previstas na legislação vigente, será responsável
pelasseguintesatividades:
I - planejamento de operações, expedições de ordens de serviço, controle
deescalaseestatísticas;
II-planejarefiscalizaras instruções;
III - controle do Plano de Chamadas/Contingências eAquartelamento do
BPMROTAM;
III-coordenarou supervisionararealizaçãodecursos eestágios;
IV - exercer a função de ROTAM SUPERVISÃO, no impedimento dos
ComandantesdeCompanhias.
DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 05 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 06
ROTAM
ROTAM
IV - coordenação e controle de manutenção do aquartelamento e obras
emandamentonaunidade;
V - representar o Comando de ROTAM junto aos órgãos específicos de logística
noâmbitodo EstadodeGoiás.
Subseção VII
5ª Seção - P/5 (Comunicação Social)
Art. 12 – O comando da seção será exercida pelo Subcomando de
ROTAM e realizará suas atividades de acordo com as normas inerentes à
comunicaçãosocialdaPolíciaMilitardoEstadodeGoiás.
PARAGRAFO ÚNICO: Os Oficiais ROTAM COMANDO, serão os auxiliares
diretosnarelaçãocomos órgãosdeimprensa,redessociaisemídiadigital.
Subseção VIII
Companhias Operacionais
Art. 13 – O comando será exercido por Capitães QOPM possuidores do
COR, competindo-lheatribuiçõesprevistasnoRISG /EB,alémdasseguintes:
I - Fiscalizar, desenvolver e controlar atividades dos pelotões
operacionais, preparando o efetivo e equipamentos disponíveis do Batalhão para
empregonas frentesdeserviço,treinamentoseinstruções.
II - assegurar que os materiais e os equipamentos distribuídos às
companhias estejam nas melhores condições possíveis de uso e sejam
apropriadamenteutilizados,emmanutençãoecontrolados;
III - ministrar palestras sobre prevenção de possíveis acidentes durante as
instruções e em outras atividades de risco para o efetivo dos respectivos pelotões
operacionais;
IV- providenciar a elaboração ou a atualização dos planos de segurança e
defesadoaquartelamento,planodechamadaeoutros desuacompanhia;
V - fiscalizar o cumprimento das ordens emanadas pelo Comando do
BPMROTAM, juntoaospelotõesoperacionais;
VI -executarafunçãodeROTAM SUPERVISÃO.
1ª Companhia – 1ª Cia
Art. 14 - Efetivo composto pelos PELOTÕES DIURNOS, tendo como
subcomandodeCia,osTenentesROTAM COMANDO Diurno.
2ª Companhia – 2ª Cia
Art. 15 - Efetivo composto pelos PELOTÕES NOTURNOS, tendo como
subcomandodeCia,osTenentesROTAM COMANDO Noturno.
3ª Companhia – 3ª Cia
Art. 16 - Efetivo composto pelo Serviço Extraordinário, tropas em
instrução e os especializandos nos Cursos Operacional de ROTAM - COR, além
daequipedeinstruçãoemonitoramento.
PARAGRAFO ÚNICO: A 3ª Cia estará vinculada a 3ª Seção P/3 de
ROTAM e gerenciará o efetivo de aquartelamento, segurança orgânica,
estagiáriosemcurso deformaçãoereforçodaOPM.
Pelotões Operacionais
Art. 17 - O comando será exercido por Tenente QOPM, que exercerão a
funçãodeROTAM Comando,competindo-lhesaseguintesatribuições:
I - coordenar, controlar e fiscalizar o pelotão de serviço, apoiando e
representando o Comando do BPMROTAM junto ao COPOM e demais órgãos
daatividadeoperacional;
II-chefiaro serviçonaexecuçãodas ordens ediretrizesdo comando;
III - exercer todas as funções inerentes ao Oficial de Dia, de acordo com
os regulamentoselegislaçõesemvigor;
IV-ministrareacompanharinstruçõesparao pelotão;
V- conceder entrevistas aos veículos de comunicações sobre ocorrências
relativas ao seu pelotão, de acordo com as diretrizes do comando do
BPMROTAM edaassessoria decomunicaçãosocialdaPMGO;
VI -acompanhartodasas ocorrênciasdoseupelotãoatéo término;
VII - manter contato com o Comandante, Subcomandante e ROTAM
Supervisão; informando a estes quaisquer alterações, bem como se interando das
determinaçõesdiárias;
VIII - informar ao Coordenador de Operações do COPOM e Supervisão
do1ºCRPM sobreo efetivoànacapitaleregiãometropolitana;
XI - preencher o livro do ROTAM Comando e confeccionar relatórios de
operações.
X – a responsabilidade de material de carga controlada fora de expediente
(emuso pelatropa).
ROTAM 90
Art. 18 - A função de ROTAM 90 será exercida pelo graduado mais
antigo do pelotão, sendo o auxiliar direto do oficial ROTAM Comando, e adjunto
daOPM tendocomoatribuições:
ROTAM
§ 6º - Caso a permanência do militar reprovado no COR seja de interesse
do Comando de ROTAM, poderá permanecer na unidade em funções
administrativas, Guarda, Reserva deArmas e ROTAM 20 (caso tenha perfil), até
a abertura do próximo curso. Sendo vedado a estes o uso do brevê e braçal de
ROTAM.
§ 7º - Os cursos são de responsabilidade do Comando de Ensino da
PMGO, sendo assessorado tecnicamente pelo BPMROTAM na confecção e
atualizaçãodasgradescurriculares.
Art.20 - Aos possuidores do Curso Operacional de ROTAM que
estiverem mais de 180 (cento e oitenta) dias afastados da atividade fim do
BPMROTAM, será aplicada uma readaptação de 01 (um) a 20 (vinte) estágios
supervisionadosquedeverãosercumpridosemtodos os pelotões.
PARÁGRAFO ÚNICO - O readaptando deverá receber o conceito de
aptoparao serviçooperacionaldos pelotõesemqueestagiar.
Art. 21 - O policial readaptando ao apresentar para seu pelotão deverá
entregar seu Braçal de ROTAM ao oficial ROTAM Comando, que o guardará até
otérminodos estágios.
Art. 22 - Aos Policiais Militares que serviram na ROTAM e foram
submetidos ao antigo estágio doutrinário, antes da criação do 1º COR, em função
de Comando ou efetivo do serviço operacional por um período mínimo de 01
(um) ano ininterrupto, devidamente comprovado através de certificado e
publicação em ficha, da 1ª CIA-ROTAM/BPMCHOQUE, farão jus à utilização
do brevê do Curso Operacional de ROTAM e Braçal de ROTAM ao servirem no
BPMROTAM.
Seção IV
Brasão, Braçal, Flâmula, Estandarte e Brevê de ROTAM
Art. 23 - O Brasão, Braçal, Flâmula, Estandarte e Brevê que representam
o BPMROTAM, são símbolos históricos e tradicionais, que identificam o militar
de ROTAM, viatura, ocupação territorial e a BASE-ROTAM, sendo simbologias
que fortalecem os vínculos de infantaria da tropa, bem como, agem no
inconsciente coletivo da sociedade como marcas registradas de combate à
criminalidadeedefesado cidadãodebem.Terãoaseguinteheráldica:
§1º-Heráldicado BrasãodeROTAM:
I - escudo boleado, contendo inscrições de POLÍCIA MILITAR (fonte
arial, cor branca, centralizada na parte superior), indicando a subordinação do
BPMROTAM ànossa milíciaAnhanguera;
DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 07 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 08
ROTAM
I - realizar chamada do pelotão, fiscalizando a conduta, postura,
apresentação pessoal e demais situações que envolvam os policiais do pelotão,
repassandoasalteraçõesparaoROTAM Comando;
II - substituir o ROTAM Comando eventualmente em seus
impedimentos;
III - auxiliar na realização, planejamento e execução das instruções em
apoioaoROTAM Comando;
IV-coordenarasegurançaorgânicadoaquartelamento.
CAPÍTULO III
DO CURSO OPERACIONAL DE ROTAM
Art. 19 - Para que os Policiais Militares exerçam atividades e funções na
operacionalidade do BPMROTAM, deverão possuir o Curso Operacional de
ROTAM, sendo a única forma de multiplicação didática da doutrina de ROTAM,
comcontroledaP/3doBPMROTAM.
§ 1º - O Curso Operacional de ROTAM terá a carga horária de 620
(seiscentos e vinte) horas/aula tanto para Praças quanto para Oficiais. O curso
será dividido em duas partes distintas: uma teórico/prática e a outra de prática
operacional neste último o candidato deverá cumprir a escala de no mínimo 15
serviçosoperacionaisempelotõeseturnos distintos(estágiossupervisionados).
§ 2º - Os aprovados em todas as fases do Curso Operacional de ROTAM
terão direito à utilização do Brevê e Braçal de ROTAM, este último apenas
quandoestiverservindonoBPMROTAM.
§ 3º - Tendo em vista que o serviço no BPMROTAM exige que o policial
militar seja dotado de notório conhecimento operacional, a nota prevista para ser
considerado aprovado na parte teórico/prática e ser recomendado para o estágio
operacionalé7,0(sete)pontos deumamédiapossívelde10 (dez)pontos.
§ 4º - Haja vista que o serviço operacional no BPMROTAM é de suma
importância como 2ª malha protetora da tropa de área e o curso busca selecionar
os mais preparados para servirem a sociedade goiana, minimizando as
possibilidades de erro de seus policiais, a média prevista para ser aproveitado na
atividade operacional e ser considerado aprovado no Estágio Operacional é 5,0
(cinco)pontos deumtotalde10(dez)possíveis.
§ 5º - Os reprovados em quaisquer das fases serão considerados
reprovados no COR e não poderão utilizar ou aproveitar nenhuma das avaliações
para um próximo curso. Caso queiram se inscrever para frequentar outro COR,
deverãocumprircargahoráriaeinstruçõesnaintegralidade.
DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 09 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 10
§3º-Heráldicado EstandartedeROTAM:
I - será na Cor preta e terá o formato retangular, tipo bandeira universal,
medindo1,30 cmdelargurae90cmdealtura;
II - ao centro, dentro da proporcionalidade, será bordado o brasão do
BPMROTAM, tendo60cmdealturae40cmdelargura.
§4º-HeráldicadaFlâmuladeROTAM:
I-seráutilizadaparadesfilesdetropaefixadanofuzil;
II - será na cor preta, em formato triangular escaleno à base, medindo 40
cm de altura e 60 cm de largura em ambas as laterais, tendo a sigla ROTAM na
cor amarela, fonte Arial e o respectivo raio vermelho ao centro dentro da
proporcionalidade.
§5º-Heráldicado BrevêdeROTAM:
I-raionacorvermelhacomos mesmosindicativosdo brasão;
II-siglaROTAM nacoramarela,sobrepostaaoraio;
III-fonteArial.
II - ROTAM (fonte arial, cor preta). Abreviatura de Rondas Ostensivas
TáticasMetropolitana,posicionadaaocentrodobrasão;
III - fundo amarelo ouro significando as ocorrências e a atuação de
destaquedatropa;
IV - contorno em vermelho, indicando os limites da legalidade nas ações
eaatuaçãosistemática,mesmocomriscoparaavida;
V - raio em vermelho no meio da sigla ROTAM, que indica energia,
precisão, força e rapidez necessária no cumprimento das missões, sendo o
principalindicativodobrasão.
§2º-HeráldicadoBraçaldeROTAM:
I - couro com estampa corrugada na cor preta, com 10/12 linhas de
espessura, com tingimento atravessado, fechamento através de velcro macho e
fêmeacom50mmdelargura;
II - na parte frontal haverá um conjunto de letras formando a palavra
ROTAM em fonte Arial, 3cm (altura) por 2,5cm (largura) em metal latão
niquelado(Praças),latãodouradobanhadoaouro(Oficiais);
III - parafuso soldado no verso para fixar o braçal e como proteção um
velcroparataparos parafusos;
IV - a distância entre as letras R e M da palavra ROTAM deverá ser de
16cm;
V - no centro do Braçal haverá o brasão de ROTAM emborrachado de
tamanho8,5cmpor7cm;
VI -afontedapalavraROTAM dobrasãoseráemArial.
ROTAM
ROTAM
ROTAM
ROTAM
DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 11 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 12
Art. 31 - Os casos omissos serão solucionados pelo Comando do
BPMROTAM, pelo Comando do 1º CRPM e pelo Comando-Geral,
respectivamente.
QUARTEL DO BPMROTAM, Goiânia-GO., 31 de Março de 2016.
___________________________________________
NEWTON NERY DE CASTILHO
TENENTE CORONEL QOPM
COMANDANTE DO BPMROTAM
ANEXO I
DOUTRINA DE ROTAM
1.OPOLICIALMILITAR DOBPMROTAM
O Policial Militar que serve na ROTAM deve possuir uma só tendência e
umsó esforço:realizar-seemanter-se naexperiência.
A existência de um sistema defensivo específico da ética policial, a
ideologia da profissão, que se denomina de doutrina, onde se preserva os
comportamentospositivosdo homememsuavidapessoaleprofissional.
O comportamento não digno irá influenciar negativamente na imensa
coletividade denominada ROTAM, que reúne centenas de policiais militares
engajadosemumsó trabalhocomumemproldasociedade.
O homem possui tendências específicas para se realizar e seu organismo
está sujeito a influências do ambiente. Sendo assim, na ROTAM, cada policial
devezelarpeloseucomportamentoefiscalizaros demais.
Existem alguns padrões e normas a serem seguidos em relação à postura e
comportamento do policial que serve na ROTAM, seja em lugares públicos ou
não, em deslocamentos com a viatura para atendimento de ocorrências ou
simplesmenteno patrulhamentoderotina.
Em todas as ocasiões, o policial é a ponta de toda estrutura
organizacional, sendo assim, seu comportamento deve ser verdadeiramente
padronizado. Os padrões de postura, compostura, legalidade e de honestidade
temparcelamuitoexpressivajuntoàcomunidade.
O princípio básico para servir na ROTAM é o voluntariado e é preciso
que o homem deseje servir, sendo sua conduta familiar e profissional
irrepreensíveis, pois o importante, é o exemplo do fazer. O Policial Militar
especializado no COR, poderá ter designações como ROTAMZEIRO ou
RAIADO.
1.1DAS OBRIGAÇÕES
a) É vedada a entrada ou saída do BPMROTAM utilizando o fardamento
preto operacional em veículos particulares. Pelo mesmo motivo é expressamente
proibida a utilização do fardamento preto operacional em motocicletas, ônibus
coletivo, locais abertos ou fechados ao público; sem que o Policial Militar esteja
compondoumaequipedeROTAM.
Art. 24 - É vedado o uso pelas demais unidades da PMGO, de quaisquer
insígnias, distintivos, brasões e braçais que se assemelhem ou possam confundi-
lascomas utilizadaspeloBPMROTAM.
PARAGRAFO ÚNICO: a cor básica das viaturas, ou plotagem, se darão
nacorpretafosco.
Art. 25 - O possuidor do Curso Operacional de ROTAM - COR tem
direitoautilizaçãodo distintivo(brevê)decurso.
CAPÍTULO IV
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Art. 26 - O processo administrativo disciplinar castrense objetiva a
apuração de transgressão disciplinar tipificada no Regulamento Disciplinar da
PMGO (Decreto nº 4717 de 07/10/1996), no Regulamento de Conselho de
Disciplina da PMGO (Decreto nº 4713 de 24/09/1996) e violação dos preceitos
do Estatuto dos policiais militares do Estado de Goiás (Lei nº 8.033/1975), sendo
imperiososos institutosconstitucionaisdaampladefesaedocontraditório.
Art. 27 - O presente Regimento Interno e Doutrinário do BPMROTAM,
com sua doutrina se figura como ordem de comando devendo ser verificada e
cumpridapelatropadoBPMROTAM.
Art. 28 - As preliminares de apuração fica condicionada ao disposto no
Anexo III desse Regimento Interno e Doutrinário, sendo o caso, ficando como
inicial do procedimento a ser instaurado, conforme normas em vigor da
Corporação.
CAPÍTULO V
DAS PRESCRIÇÕES DIVERSAS
Art. 29 - Os códigos de comunicações em rede e em ocorrências serão
gerenciados pela P/3 de ROTAM, e modificados em curtos períodos para maior
segurançadecomunicaçõesdasequipesemrede.
Art. 30 - O fardamento padrão do BPMROTAM é o 5º Uniforme da
RUPMEGO (preto) cobertura boina preta, braçal e camiseta preta, com os
símboloscaracterísticosdentrodeprevisõesregulamentares.
PARAGRAFO ÚNICO: o BPMROTAM poderá utilizar fardamento
distinto conforme necessidade de operação e emprego em conjunto com tropas
federais. Nesse caso os brasões e brevês terão coloração alterada para o padrão
definido para a missão específica, que poderá não ser aplicado o braçal ou
indumentáriasdematerialmetálico.
ROTAM
ROTAM
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b) No fardamento deverá conter apenas o distintivo do Curso
Operacional de ROTAM, bem como o braçal, que deverá ser usado no braço
direito,exclusivamenteduranteo serviçooperacionalnoBPMROTAM.
c) O Policial deve zelar pela padronização do corte de cabelo
determinado pelo Comando do BPMROTAM, bem como pela limpeza e
manutençãodoseu armamentopessoal.
2.COMPOSIÇÃODAEQUIPEDOBPMROTAM
A equipe de ROTAM é composta por, no mínimo, 04 (quatro) Policiais
Militares, sendo comandada por um graduado ou oficial, conforme atribuições
abaixo:
a) O Primeiro Homem: (Comandante de Equipe) É o responsável pelo
comando, coordenação e controle da equipe. A ele cabe toda a iniciativa para a
resolução de ocorrências, sendo assessorado pelos demais. Patrulha a parte
frontal da viatura e a retaguarda pelo espelho retrovisor direito. É o encarregado
dascomunicaçõesviarádioecomterceirosquandonas abordagens.
b) O Segundo Homem: (Motorista) É responsável pela viatura, sua
manutenção, limpeza e condução; bem como anotações de dados de pessoas e
veículosabordados.
c) O Terceiro Homem: (Segurança) É o policial militar mais antigo do
banco traseiro, responsável pelo equipamento e armamento de uso coletivo da
viatura. Segurança imediato do Comandante de Equipe quando desembarcados.
Patrulha a lateral esquerda e retaguarda da viatura. Quando em patrulhamento
faz a segurança do motorista. É também o titular da busca veicular durante a
abordagem.
d) O Quarto Homem: (Segurança) É o responsável pela escrituração da
documentação, anotações de alertas gerais e localização dos logradouros no guia
da cidade. Patrulha a lateral direita e retaguarda da viatura. É também o titular da
buscapessoalduranteaabordagem.
e) O Quinto Homem: (Observador), posiciona-se entre o 3° e o 4°
Homem. Função geralmente exercida por estagiário durante o patrulhamento.
Embarcado deverá estar com a arma coldreada. A critério do Comandante da
Equipe, poderá executar outras funções dos componentes da equipe durante o
serviço.
f) Somente poderão exercer funções em equipe de ROTAM, os policiais
militares que possuam o Curso Operacional de ROTAM, estejam devidamente
fardados, utilizando-se do fardamento preto operacional e com o Raio e Braçal
deROTAM.
g) Qualquer policial militar que não estiver conforme a previsão
doutrinária, independente de antiguidade, deverá ocupar a posição utilizada pelo
5ºhomem,comexceçãodo estagiáriodoCOR, quandoemestágiooperacional.
3.DOS EQUIPAMENTOSEARMAMENTOS
3.1EQUIPAMENTOEARMAMENTOINDIVIDUAL
O Policial Militar de ROTAM deverá possuir os seguintes equipamentos
individuaisearmamento:
a) 01(um)coldre;
b) 01(uma)armadeportetipopistola
c) 02(dois) carregadoresparapistola;
d) 01(uma)algema;
e) 01(um)fielretrátil;
f) 01(um)canivetetáticoouadaga;
g) 01(uma)lanternatática;
h) 01(um)portacarregadorparadois carregadores.
Além dos descritos acima, o Policial Militar de ROTAM, deverá portar
duranteoserviço,os seguintesitens:
a) coletecomproteçãobalística;
b) 02(dois) paresdeluvasdescartáveis;
c) canetapreferencialmentepretaou azul;
d) identidadefuncionalecartãodesaúde;
e) carteiraNacionaldeHabilitação-CNH paraos motoristas;
f) dinheiroparaalimentaçãoegastos pessoais.
3.2EQUIPAMENTOEARMAMENTOCOLETIVO
Cada viatura do BPMROTAM deverá possuir os seguintes equipamentos
earmamentos:
a) 04(quatro)armaslongasdisponíveisnoBPMROTAM;
b) muniçõesecarregadoresextrasparatodos os armamentos;
c) no mínimo 01(um) rádio transmissor portátil e um telefone
funcional;
d) 03(três)cassetetes.
Além dos itens relacionados acima, a viatura poderá ser equipada com os
seguintesitens:
a) dispositivoeletrônicodecontrole(DEC);
b) tabletparapesquisas deveículosepessoas abordadas;
c) agentesquímicosmenosqueletais;
d) fitadeisolamentozebrada;
e) equipamentoluminosoparapatrulhamentonoturno;
f) alicatedecorte;
g) aparelhoGPS (sistemaglobaldeposicionamento);
ROTAM
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todos os componentes da equipe, caso não tenha sido informado anteriormente.
Informará o quantitativo que cada componente possui e o total de valores
existentes na viatura. Esta ação visa evitar qualquer suspeita em havendo
ocorrênciaqueenvolvaquantiaemdinheiro;
b) sempre que houver qualquer alteração dos valores durante o
serviço (saques ou gastos), deverá ser comunicado de imediato ao 4º homem,
perante a equipe, para que proceda a atualização dos valores em sua ficha de
rascunhos;
c) o 3º homem, após lançamento dos valores em dinheiro com a
equipe, informará o 1º homem de todo o equipamento e armamento de uso
coletivoàdisposiçãonaviatura;
d) a saída do pelotão, a priori, será feita em comboio liderado pela
viatura do ROTAM Comando em direção as áreas de patrulhamento.As equipes
são liberadas somente mediante ordem do ROTAM Comando ou quem esteja à
frentedo comboio;
e) o ROTAM Comando/ROTAM Supervisão/Comando de
ROTAM, via rádio, cumprimenta o oficial mais antigo que já esteja em
patrulhamento e em seguida cumprimenta o COPOM. Passa as áreas de atuação
das equipes e deseja a todos um “bom dia” ou "boa noite" e “boa sorte” para todas
as equipes de ROTAM em serviço. Determina o lançamento dos veículos
produtodefurtoeroubo dasúltimas24horas;
6.COMUNICAÇÕESVIARÁDIO
Visando otimizar as comunicações via rádio, deverão ser observadas as
seguintesorientações:
a) o COPOM repassa toda ocorrência diretamente ao ROTAM
Comando, que avalia a situação, e na sequência aciona a(s) viatura(s), via rádio,
que estiver (em) atuando naquela área ou a mais próxima do local, determinando
aformadeatuaçãoda(s)equipe(s);
b) se porventura alguma equipe estiver próxima ao local, solicita ao
ROTAM Comandoautorizaçãoparaapoiar;
c) quando uma viatura depara-se com uma ocorrência, transmite as
informações ao ROTAM Comando, que toma suas providências ou solicita ao
COPOM retransmissãoparatodaarede;
d) na rede ROTAM de comunicação, o COPOM é de fundamental
importância,porémcadaROTAM Comandocoordenaecontrolasuas equipes;
e) cada equipe só tem comunicação direta com a viatura do ROTAM
Comando. Para comunicação com qualquer outra equipe, deve-se antes pedir
permissãoaoROTAM Comando;
f) para rapidez operacional, as equipes comunicam-se diretamente
com o COPOM para pedidos de informações sobre veículos, indivíduos
suspeitos econfecçãodeboletimdeocorrência;
h) qualquer outro equipamento que contribua para o serviço
operacional.
i) Todos os integrantes da equipe devem estar plenamente aptos a
manusearqualquerequipamentoouarmamentodisponíveisnaviatura.
j) Cabe ao 4º Homem equipar a viatura com sua pasta individual de
ROTAM (anexo II), garrafa térmica de 05(cinco) litros e prancheta para
anotações.
4.INÍCIO DOSERVIÇO
No inicio de cada serviço, são realizadas as seguintes atividades pelas
equipesdeROTAM:
a) a viatura, motorista e comandante de equipe, a priori, são fixos,
enquanto que a escala dos seguranças poderá ser mudada quinzenalmente ou de
acordocomanecessidadedoserviço;
b) após a chamada, o ROTAM 90 fiscaliza a tropa, faz os ajustes nas
escalaseapresentaoserviçoaoROTAM Comando;
c) o ROTAM Comando apresenta a tropa ao Comando,
Subcomando de ROTAM ou ROTAM Supervisão, faz-se o hasteamento do
Pavilhão Nacional e prossegue-se o programa de instrução e treinamentos
previstosparaodia;
d) após as instruções e treinamentos, as viaturas, após limpas e
equipadas, se posicionam no pátio com a frente voltada para a saída do
BPMROTAM; deacordocomo grauhierárquicodos ComandantesdeEquipe;
e) as áreas de atuação das equipes são designadas pela 3ª Seção P/3
de ROTAM, de acordo com as diretrizes do Comando de ROTAM, podendo ser
adequadas pelo ROTAM Comando, desde que devidamente autorizado ou na
necessidadedo serviço;
f) ao final da preleção será realizado um momento ecumênico,
seguidodaOraçãodeROTAM (anexoII);
g) a saída das equipes do BPMROTAM é feita de forma ordenada e
coordenadapeloROTAM Comandoemdireçãoas áreasdepatrulhamento;
h) ma saída em comboio o mais antigo irá à frente e o subsequente na
hierarquiairáàretaguardadas equipesdeROTAM;
i) o Policial Militar prima por sua postura e compostura
profissional.Todos se fiscalizammutuamentenestesentido.
5.SAÍDADABASE DE ROTAM
Antes da saída do Portão das Armas, deverão ser realizados os seguintes
procedimentos:
a) o 4º homem deverá solicitar o quantitativo de valores em dinheiro de
ROTAM
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d) permanecerdescoberto;
e) gritarparaalguémlongedaviatura;
f) brincadeirasfísicas,bemcomogargalhadasdesmedidas;
g) olhadelasindiscretasparamulheres;
h) aceitar qualquer tipo de retribuição material ou pecuniária, em
virtudedafunção;
i) fumarduranteo serviço,estandofardadoounão;
j) deixar o fardamento desabotoado, sujo, ou tudo que vá contra a
imagemdeumprofissionalsérioecompetente;
k) ouso deóculosescuros, excetocomprescriçãomédica.
l) os óculosdeverãoserdiscretos;
m) sempre que um componente da equipe avistar uma viatura, agente
de segurança pública, ou instituição financeira, informa aos demais a localização
easituaçãoquese encontra;
n) em pedestres atentar para aparência geral, mãos, volumes sob as
roupas, sua colocação no ambiente, (agasalhos em tempo quente, mal vestido em
local elegante ou vice-versa, etc), sua aparência emocional (pessoa assustada,
pouca à vontade, sobressalto ao ver a viatura, posicionamento forçado também
poderevelaraexistênciadeumrefém);
o) em veículos atentar para o aspecto geral, chaves no contato, sinais
deviolação,placas,reaçãodos ocupantes,objetosdeixadosemseuinterior;
p) o interior dos estabelecimentos comerciais, bancos e empresas
sãoobservados pelos3ºe4ºhomens;
q) mesmo sendo impossível observar tudo numa cena em
movimento, a equipe fica sempre atenta para qualquer detalhe que pode revelar
um possível crime ou contravenção, e jamais se retorna para a BASE ROTAM
comumadúvidaquenãofoiaveriguadaou sanada;
r) qualquer homem da equipe que observar algo suspeito deve
alertar os demais para averiguação. Em caso de suspeição de veículo, o 4º ou 5º
Homem realiza a pesquisa na relação de caráter geral de autos. Se a suspeita
persistir, o Comandante de Equipe verifica junto ao COPOM e, caso necessário,
realiza a abordagem.Aequipe jamais retorna ao BPMROTAM, com uma dúvida
quenãofoiaveriguadaou sanada;
s) não se permite que outro veículo permaneça próximo da viatura,
de modo a atrapalhar uma possível manobra repentina, para precaver-se de
possíveis ataques de seus ocupantes ou ainda inviabilizar um desembarque da
equipe;
t) os seguranças são os responsáveis para não permitir esta
aproximação. Deverá ser observado o mesmo cuidado para com motociclistas e
pedestresqueseaproximemdaequipeembarcada;
g) a disciplina de rede ROTAM é rígida, não sendo permitido
qualquer tipo de comunicação que não seja operacional ou uso de nomes
próprios depoliciaismilitares.Casosejanecessário,deverãoser codificados;
h) a comunicação somente é utilizada para mensagens curtas, claras
e precisas. Comunicações longas ou de caráter administrativo deverão ser feitas
portelefoneou contatopessoal;
i) o policial de ROTAM ao atender o rádio deverá identificar sua
função, seguindo-se da informação do que se encontra fazendo e sua localização.
Exceção da localidade: Comandante de ROTAM, ROTAM Supervisão e
ROTAM Comando. As equipes somente quando em ocorrências em que a
identificação da localidade possa comprometer a eficiência e eficácia da
operaçãoou sua solução;
j) a prioridade de comunicação é obedecida com rigor. Se uma
equipe a solicita, todas as demais interrompem a comunicação, e somente o
ROTAM Comandocobraas informaçõesnecessárias;
k) os códigos de comunicação em rede serão gerenciados pela Seção
Operacional e serão modificadas periodicamente, para maior segurança das
comunicações.
7.PATRULHAMENTOTÁTICO ESPECIALMOTORIZADO
Visando otimizar o patrulhamento, deverão ser observadas as seguintes
orientações:
a) a velocidade da viatura no patrulhamento deve ser desenvolvida
para que tudo possa ser observado com detalhes e compreendido pelo policial
militar, ou seja, de 20 km/h, de forma que não venha a atrapalhar o tráfego normal
davia;
b) a atenção dos homens deve estar voltada para sua área de
patrulhamento;
c) durante o patrulhamento as janelas da viatura devem estar sempre
abertas para permitir melhor visualização e agilidade. Com fortes chuvas que
atrapalhem o patrulhamento a viatura estaciona em local coberto e visível ao
públicoeaequipeficadesembarcada.
7.1COMPORTAMENTODAEQUIPE
A equipe de ROTAM, pelo seu caráter ostensivo, atrai a atenção do
público e em virtude disso, todos os componentes da equipe policiam-se com
relaçãoasuaposturaecompostura,sendo proibido:
a) resolverassuntos deinteresseparticular;
b) jogarobjetosparaforadaviatura;
c) fazer brincadeiras, gestos obscenos ou usar palavras de baixo
calão;
ROTAM
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u) quando patrulhando pela faixa da esquerda, o motorista e o 4º
homem sinalizam para que os demais veículos do fluxo ultrapassem a viatura
peladireita;
v) o motorista deve evitar ficar próximo a veículos de grande porte,
demodoaatrapalharavisualizaçãoperiféricadaequipe;
w) em trânsito lento e semáforos, o motorista mantém distância da
frentesuficientepararealizarmanobras,casonecessário;
x) no desembarque, um dos componentes da equipe faz a função de
segurança geral, o outro faz à contenção do trânsito e o quarto homem auxilia no
balizamentodaviatura,deacordocomofluxodavia;
y) toda pessoa que se aproximar da equipe deve ser tratada com
cordialidade, devendo o Comandante da equipe ser cientificado do assunto.
Ressaltando que os policiais jamais devem se desligar do que ocorre ao seu
redor;
z) quando solicitado, o 4º Homem serve água para todos da equipe,
obedecendoàsequênciafuncional;
aa) no caso de abordagem ou quando a situação não permitir, as
pessoas são convidadasase afastarem;
bb) não se permite que pessoas entrem na viatura ou toquem nos
equipamentos ou armamentos. Neste caso podem ser convidadas a visitarem o
BPMROTAM, ondeterãoaatençãodevida;
cc) ao se manobrar a viatura em locais ermos ou favelas, o
Comandanteeos SegurançasdaEquipedesembarcamparamaiorproteção;
dd) toda pessoa que for conduzida na viatura deve ser revistada,
inclusivequandotransferidadeoutraviatura;
ee) via de regra, o motorista é o segurança da viatura quando a equipe
desembarcaparaverificarqualquerocorrência;
ff) em situações administrativas, sempre que possível, 02 (dois)
policiaisfazemàsegurançadaviatura,enquantoos demaisestiveremdistantes;
gg) se a situação exigir e somente 01(um) policial ficar na viatura, ele
deverá fechar portas e janelas, armar-se com arma longa e rádio transmissor
portátil. Colocar-se-á em posição estratégica onde tenha uma ampla visão e fique
protegido. Não se admite que ninguém aproxime do Segurança ou da viatura,
paraevitarsersurpreendido;
hh) a segurança da equipe somente é relativamente “relaxada”
quando a Viatura de ROTAM estiver estacionada no interior de outro quartel da
PolíciaMilitar.E,mesmoassim,estanuncaficarásozinha;
ii) em qualquer logradouro que a viatura esteja, a equipe procura a
placa com o endereço para pedido de apoio, em caso de emergência. Apesar de
ser obrigatório para a equipe, a função de informar a localidade, atendimento
médicoedistritopolicialmaispróximoédoquartohomem;
jj) o policial de ROTAM nunca atuará sozinho. Qualquer
averiguaçãoou ocorrênciadeveráser feitapor,nomínimo,02 (dois) policiais;
kk) a viatura de ROTAM e sua equipe estão sempre prontos para a
ação, mesmo estacionada, estará com o motor ligado e frente voltada para a
saída. Caso esteja consertando um pneu numa borracharia, o estepe será
colocadoenquantoo outroéreparado;
ll) se alguma viatura estiver com problemas mecânicos e tiver que
serguinchada,deveráser apoiadaporoutraequipeparaescoltaeproteção.
8.TÉRMINO DOSERVIÇO
No término de cada serviço, são realizadas as seguintes atividades pelas
equipesdeROTAM:
a) no final do patrulhamento o ROTAM Comando determinará um
local para reunião do Pelotão, onde se verificará se tudo está em ordem para o
regresso emcomboioparaBaseROTAM;
b) antes disso, pode-se também, mediante ordem do ROTAM
Comando, centralizar patrulhamento; ou seja, as equipes deslocam-se em
patrulhamento para a área determinada pelo ROTAM Comando e retornam para
oBPMROTAM;
c) na base as viaturas são desequipadas e desarmadas pelos
segurançaseestacionadasemlocalpróprio;
d) o quarto homem de cada equipe, supervisionado pelos
Comandantes de Equipes, confeccionam os históricos dos relatórios de
patrulhamento, onde se constam todas as informações do serviço e demais
documentosquehouvereencaminhamtudoaoROTAM Comando;
e) após o material das viaturas terem sido conferidos e entregues na
reserva de armas e todos os policiais de ROTAM cientes das ordens para o
serviçoseguinte,o pelotãoseráliberadopeloROTAM Comando.
9. ASPECTOS A SEREM OBSERVADOS DURANTE O
PATRULHAMENTO
9.1EMPESSOAS
Durante o patrulhamento de ROTAM, devem ser observados os
seguintesaspectos:
a) atentar para aparência geral (principalmente as mãos), volumes
sob avestimenta,sua colocaçãonoambiente;
b) aparência emocional (pessoa assustada, pouco a vontade,
sobressaltoaoveraviatura);
c) mudança repentina no comportamento, (mudança de direção,
ROTAM
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parar em casas batendo palmas ou fingir chamar alguém), quando há mais de um
e se separam, agacham, correm, adentram o primeiro portão aberto que
encontram;
d) tatuagens típicas de cadeias e outros aspectos físicos,
sangramentos,marcasdetiro,roupas sujas;
e) lesõesquepossam indicarescaladasdemurosourastejamentos);
f) objetosdispensados quandoaviaturaestáse aproximando.
9.2 EMVEÍCULOS
Durante o patrulhamento de ROTAM, devem ser observados os
seguintesaspectos:
a) arrancadasbruscas;
b) excessodevelocidadeeoutrasinfraçõesdenaturezagrave;
c) placasvelhasemveículosnovos;
d) veículossemplacas;
e) faróisapagadosànoite;
f) pessoas no banco traseiro do veículo com o banco do passageiro
vazio;
g) condutores que sinalizam com o farol alto ao cruzar com a
viatura;
h) táxicompassageiroeluminosoacesso;
i) veículos à frente da viatura que fazem uso constante da luz de
freios;
j) veículo com um passageiro apenas, que esteja sentado atrás do
motorista;
k) veículocomjanelasabertasechavenaignição;
l) pessoa comdificuldadedeconduziro veículo;
m) gravação nos vidros laterais em desacordo com as características
doveículo;
n) veículoincompatívelcomaparênciado condutor;
o) veículoscommaiorincidênciaderoubo/furto.
9 . 3 E M E S TA B E L E C I M E N T O S C O M E R C I A I S E
FINANCEIROS
Durante o patrulhamento de ROTAM, devem ser observados os
seguintesaspectos:
a) visualizar nas imediações do estabelecimento, veículos mal
estacionados ou com as portas abertas, indivíduos em motocicleta, pessoas
paradas à entrada do estabelecimento ou do outro lado da via pública, pessoas
que saem correndo de dentro do estabelecimento, gritos e estampidos vindos do
interiordo local;
b) observar o local onde fica o caixa, atentando para as pessoas
próximas;
c) observar o fundo do estabelecimento, atentando para atitudes e
expressões daspessoas;
d) estabelecimentosvazios,quandoemfuncionamento;
e) portasabaixadasparcialoutotalmenteemhoráriocomercial;
f) pessoas próximasaovigiado estabelecimento;
g) pessoas usando capacetedentrodo estabelecimento;
h) vigias do banco com os coldres vazios ou todos juntos em um dos
cantosdo local;
i) númeroexcessivodepessoas nointeriordecaixaseletrônicos.
9.4EMRESIDÊNCIAS
Durante o patrulhamento de ROTAM, devem ser observados os
seguintesaspectos:
a) veículos parados de forma suspeita, mal estacionados, com portas
abertas,comchavenaigniçãoou condutoraguardandono volante;
b) portõeseportasabertas;
c) veículosrealizandomudanças;
d) pessoas carregandoobjetos;
e) gritoseoutros sons suspeitos vindos dedentrodaresidência;
f) pessoas paradasnaentradadacasaounasproximidades.
10.ABORDAGENS
10.1ABORDAGEMAPESSOA
Para iniciar o estudo, é importante salientar que não existem indivíduos
suspeitos, mas sim atitudes suspeitas, ou seja, o comportamento ou a situação da
pessoa é que, de alguma forma, provoca a suspeição do Policial Militar,
tornando-o passível de verificação. A busca pessoal é regulamentada no Código
deProcesso Penal:
Art. 244:Abusca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou
quanto houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida
ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for
determinadanocurso debuscadomiciliar.
Art. 249:Abusca em mulher será feita por outra mulher, se não importar
retardamentoouprejuízodadiligência.
ROTAM
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10.2ACOMPANHAMENTOAVEÍCULO
Durante o acompanhamento a veículos, devem ser observados os
seguintesaspectos:
a. Ao avistar veículo suspeito, se estiver em sentido contrário, tentar
manobrar a viatura fora das vistas dos suspeitos para não alertá-los, sendo que os
seguranças devem acompanhar visualmente o veículo, orientando o 2º homem
daequipeo trajetoqueaqueleseguiu;
b. Acompanhar o veículo até um local apropriado para abordagem
(evitar parar próximo a bares, favelas, escolas, ponto de ônibus, trânsito intenso
deveículosou pedestres,etc.);
c. Atençãoàreaçãodos suspeitos;
d. Objetosjogadosparaforado veículo;
e. Atençãoaveículosdeescolta;
f. Conferirrelaçãodecarátergeral;
g. Pesquisar aplacacomoCOPOM.
10.3ABORDAGEMAVEÍCULO
Durante a abordagem a veículo, devem ser adotados os seguintes
procedimentos:
a) momento crítico, quando o suspeito geralmente (se for infrator)
empreenderá fuga ou reação o comandante da equipe sinaliza acionando os
sinais luminosos e sonoros, dando ordem de parada através da sirene, enquanto o
motorista sinaliza piscando faróis altos e acionando a seta indicando em qual
lado da via o veículo deve parar (sempre que possível do lado direito, evitando-se
prejuízoaotrânsito);
b) e os seguranças com a atenção para a retaguarda e laterais,
sinalizando com gestos para evitar neste momento que outros condutores
acidentalmente se interponham entre a viatura e o veículo ocupado pelos
suspeitos ou atrapalhemo estacionamentodaequipe;
c) com o veículo suspeito estacionado, o motorista da viatura deve
pará-la poucos metros atrás e ligeiramente à esquerda, proporcionando melhor
visão ao Comandante da Equipe. Protegendo assim o veículo abordado com a
lataria da viatura, para evitar que outros condutores incautos venham por trás e se
choquem contra o veículo alvo ou atropelem o policial militar que fará a vistoria
veicular;
d) se a abordagem, por motivos excepcionais, se der pelo lado
esquerdodavia,aposiçãodaviaturadeveserinversa;
e) os policiais militares devem estar com o armamento na posição
pronto-baixo (podendo evoluir de acordo com o Uso Seletivo da Força) e dedo
fora do gatilho, devendo estar prontos para enfrentarem uma reação dos
suspeitos;
f) o Comandante de Equipe deve manter a atenção no veículo e
suspeitos, o motorista atentar ao trânsito e a frente e os seguranças com a
retaguardaelaterais,pois os suspeitos podemterescolhidoolocalparapararem;
g) quando o veículo estiver parado, o 1º, 3º e o 4º Homem
desembarcam rapidamente, com as armas em pronto baixo. O 3º Homem se
posiciona a frente do farol esquerdo da viatura enquanto o 1º Homem se
posiciona no mesmo alinhamento, a direita da viatura e o 4º Homem faz a
segurançadaretaguarda,atentandoparaumapossívelescolta;
h) com calma e educadamente, mas com energia, em um tom de voz
suficiente para ser ouvido, o Comandante de Equipe determina que o condutor
desligueo motordo veículoparanãohavertentativadefuga;
i) manda também que todos desembarquem com as mãos para cima
e coloquem-se na parte traseira do veículo (entre o veículo e a viatura), com as
mãos sobre ele, sem que nada peguem do interior do veículo. Quando o veículo
possuir película de controle de luminosidade para vidros que dificulte a
visualizaçãoem seu interior, o Comandantede Equipedeterminaráao passageiro
que abra a porta traseira e posteriormente se posicione na parte traseira do
veículo;
j) enquanto os suspeitos não se posicionam e a equipe tenha
completo controle sobre eles, os policiais permanecem com a atenção redobrada,
pois poderá haver reação neste momento. O veículo pode arrancar deixando os
policiais militares desembarcados para trás ou podem atingir algum policial
militarparaquenãohajaaperseguição;ondeaprioridadeserásocorreroferido;
k) se houver comprovadamente crime envolvendo os suspeitos, este
(s), ao desembarcar (em), devem deitar-se de frente para o solo, braços e pernas
estendidas;
l) após o condutor descer do veículo, o 2º Homem desembarca,
assumindo a segurança na retaguarda da viatura, momento em que o 4º Homem
completaaformaçãoemleque,se posicionandoentreaviaturaeo 1ºHomem;
m) quando se tratar de abordagem a infrator da lei e todos estes
estiverem na posição determinada pelo Comandante da Equipe, o quarto homem
se aproxima e algema todos. Procede-se então a revista pessoal nos presos e
posteriormenteabuscaveicularpelo3ºHomem;
n) se houver refém ou vítima, somente após a revista pessoal e
completa certeza de sua condição, é que serão retiradas suas algemas e receberá o
tratamento devido. Lembrando que um delinquente pode tentar passar-se por
refém ou vítima, na intenção de iludir os policiais militares e tentar reagir,
libertandoasi eaosdemais.
ROTAM
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b) o 1º Homem informa ao condutor que será realizada uma busca no
interior do veículo, questionando se existe algum objeto de valor, armas ou
quaisquer objetos ilícitos, determinando ao 3º Homem que realize a busca
veicular,devendoo condutor/proprietárioacompanharvisualmenteavistoria;
c) orádiodoveículodeveestarsempredesligado;
d) a busca no interior do veículo deve seguir a seguinte sequência,
dividindo-seoveículoem06 (seis) partes:
1) porta-malas;
2) portadianteiradireita(deixá-laaberta);
3) portatraseiradireita(deixá-laaberta);
4) portatraseiraesquerda;
5) portadianteiraesquerda;
6) capô.
e) a busca veicular inicia-se pelo porta-malas, uma vez que pode
haveralgumsuspeito/vítimaemseu interior;
f) o 1º Homem determina que o condutor destrave o porta-malas,
enquanto o 3º Homem se posiciona na lateral traseira do veículo, com a arma na
posição pronto retido lateral, voltado para o porta-malas, utilizando a mão fraca
para controlar a abertura, enquanto o 4º Homem auxilia na segurança. Se a chave
estiverdentrodo veículoo 3ºHomemdevepegareentregaraocondutor;
g) posteriormente,o 3º homemverificaa porta,espaço entrea lateral
e a lataria e todo um lado interno do automóvel. Logo em seguida o porta-luvas,
pala de sol, sob tapetes, carpetes descolados, bancos, laterais soltas, painel,
console,teto,etc;
h) quaisquer objetos ilegais ou entorpecentes encontrados no
veículodevempermanecerondeestãoedadociênciaaocomandantedeequipe;
i) objetos de valor e dinheiro são imediatamente entregues ao
comandante de equipe, que os analisa e repassa ao proprietário, que deverá
conferi-los;
j) no decorrer da revista o 3º homem deve conferir o lacre da placa e
o número do chassi, verificando se conferem com a documentação ou se não há
irregularidadescomos caracteres;
k) em qualquer momento da revista, se constatado crime, todos os
suspeitos são determinados a deitarem no solo e são algemados para a condução
aoDPdaárea;
l) o 3º homem deve tomar precauções para não causar qualquer
dano no veículo. Portas que não se abrem ou fecham facilmente devem ser
acionadaspeloproprietário.
m) deve-se ter também cuidado com estofamento e pintura do
veículoparanãoentraremcontatocomoequipamentodo policialmilitar,etc.
n) tudo deve ser recolocado exatamente no local em que estava e as
portasfechadasaotérminodarevista.
ROTAM
10.4-REVISTAPESSOALNOS SUSPEITOS:
Durante a revista pessoal em suspeitos, devem ser adotados os seguintes
procedimentos:
a) depois de posicionados os suspeitos, o 1º Homem procede à
varredura preliminar, verificando se existe mais alguma pessoa no interior do
veículo, enquanto o 3º e o 4º Homem ficam na contenção dos abordados, se
movimentandodeformaanãocruzaralinhadetirodo 1ºHomem;
b) concluída a varredura, o 1º e o 3º Homem fazem a segurança dos
abordados, o 4º Homem realiza a busca pessoal nos indivíduos e o 2º Homem
continuanasegurançageral;
c) ao término da busca pessoal, o 1º Homem solicita aos abordados
que se coloquem a sua esquerda, sobre a calçada, de frente para a via, com a
documentação pessoal e do veículo em mãos, devendo o abordado retira-la de
qualquerinvólucroplástico;
d) o 2º homem sempre permanece próximo da viatura, atento ao
rádio,eprontoparapedirapoiosefor o caso;
e) o 3° Homem assume a segurança geral, enquanto o 4° Homem
recolhe a documentação, entregando ao 2º Homem, que procede a verificação
juntoaoCOPOM, anotandoonecessárioemseu relatóriodeserviço;
f) neste momento o Comandante de Equipe e o 4º homem devem
conversar com os suspeitos, fazendo perguntas: nome, endereço, local de
trabalho,problemascomajustiçaeetc;
g) estas perguntas tem o objetivo de detectar algum detalhe que
tenha passado despercebido e distrair os suspeitos, não permitindo possibilidade
de pensarem e planejarem individualmente uma reação. Durante a abordagem,
os abordados devem permanecer com as mãos para trás, para segurança da
equipeedos próprios abordados;
h) não deve haver conversa entre os abordados. Havendo dúvidas,
separar os suspeitos para conversarem com a equipe e posterior confronto das
alegaçõesdos mesmos;
i) atenção às cicatrizes e tatuagens, pois podem indicar algum ex-
detento ou foragido da justiça. Deve-se verificar também a boca do suspeito, que
podeocultarpequenasporçõesdeentorpecentes.
10.5-VISTORIANOVEÍCULO:
Durante a vistoria no veículo, devem ser adotados os seguintes
procedimentos:
a) o 2º Homem, após a verificação documental e preenchimento da
planilha com os dados da abordagem, entrega os documentos ao 1º Homem
repassando as informações da consulta dos antecedentes criminais e dados do
veículo;
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10.7-ABORDAGEMAMOTOCICLETAS:
Cautela redobrada é necessária para um bom desempenho neste tipo de
abordagem, pois pode haver reação imediata por parte dos abordados com
disparos dearmadefogo.
Este tipo de veículo facilita e muito qualquer fuga e nos mais diversos tipos de
terreno e tráfego e, geralmente o carona, se encontra com a arma em punho
escondidadebaixodesuas vestes.
Aabordagemamotocicletadeveserdaseguinteforma:
a) 1º homem com a arma na posição pronto retido lateral e 4º
homem,devevisualizarasmãosdos suspeitos atodoo momento.
b) os policiais devem estar com as armas de forma ostensiva com
relaçãoaos abordadosediscretasparaos transeuntes.
c) o 1º homem determina ao condutor que para utilizando os sinais
luminososesonoros.
d) a equipe desembarca conforme procedimento de abordagem a
veiculo.
e) o 1º Homem determina que o condutor desligue a motocicleta e
coloque as mãos na cabeça com os dedos entrelaçados, sem retirar o capacete,
determinandodeigualformaaogarupa.
f) só permitir que se retire o capacete após a busca pessoal. A partir
daí tudo se transcorre como em abordagem a veículo, salientando, que durante a
busca veicular, deve ser observado o interior do tanque de combustível e demais
locaisondepossam existirprodutos ilícitos.
o) o Comandante de Equipe deve ter o cuidado ao manusear
documentossobrepoçasdeáguaoubueiros,pois podemcair.
10.6-LIBERAÇÃO DOS INDIVÍDUOS EDOVEÍCULO:
A liberação dos indivíduos e veículos após abordagem, ocorrerão da
seguinteforma:
a) nada constatado e estando tudo em ordem, os documentos são
devolvidos aos seus proprietários, que devem conferi-los, bem como alertar o
responsávelpeloveículoparaverificarseestátudoemordem.
b) armas legalizadas são recolocadas no veículo com todos
os cuidados com que foram retiradas e os proprietários avisados a conferi-las ao
embarcarem.
c) não se pede desculpas por estar trabalhando na segurança dos
indivíduos e nem se agradece a colaboração prestada. Apenas, despede-se
cordialmentedos abordados.
d) aguardar o embarque de todos os civis e a partida do veículo antes
dereiniciaro patrulhamento,paramelhorsegurançados abordadosedaequipe.
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2 1
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±
5m
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10.8-ABORDAGEMAVEÍCULOS DE CARGA:
Em se tratando de caminhão com produtos ilícitos, é importante ressaltar
agrandepossibilidadedehaverescoltarealizadapormarginais.
A equipe deve realizar a abordagem preferencialmente em local plano,
posicionando a viatura da mesma forma de abordagem a veículos da seguinte
forma:
a) a equipe desembarca rapidamente, com o armamento em posição
pronto baixo. O 1º Homem, portando arma longa, confere o fechamento do baú e
se desloca em direção a boleia pelo lado esquerdo do veículo, se posicionando
um pouco afastado da carroceria, pois isso possibilita a melhor visualização do
interiordaboleia;
b) o 3º Homem, passando pela retaguarda da viatura, juntamente
com o 4º Homem, deslocam pelo lado oposto ao do Comandante de tal forma que
também possam visualizar o interior da boleia, ficando o 3º Homem um pouco a
frenteeadireitado 4ºHomem;
c) o 2º Homem desembarca com arma longa, ficando responsável
pela segurança geral à retaguarda dos policiais, o que impedirá ações de quem
transitapelaviae/oucalçada;
d) o Comandante ordena que todos os ocupantes desçam da boleia
pelo lado mais próximo da calçada e o 3º e 4º Homem posicionam os abordados
para a realização da busca pessoal, caso exista compartimento de descanso, a
cortinadeveser abertapelocondutorantesdesua descidado caminhão;
e) após as buscas pessoais, deve-se realizar buscas no interior da
boléia e na carroceria ou baú do caminhão, pedindo nesse momento para que o
motoristado caminhãoabraasportasdobaú;
f) no momento da abertura das portas o 2º Homem deve se
posicionar na retaguarda da viatura, com arma longa voltada para o interior do
baú. O 3º Homem se posiciona do lado traseiro esquerdo do caminhão e o 4º
Homem do lado traseiro direito, enquanto o 1º Homem faz a segurança dos
abordados;
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II
4
3
2
1
C
P
g) no caso de tratar-se de produto de roubo ou furto, tanto da carga
como do caminhão, o procedimento é o mesmo que ocorre na detenção de
indivíduosquepraticaramroubo oufurtodeumveículopequeno;
h) caso necessário, a abordagem em veículos de carga será realizada
por duas equipes, sendo a primeira equipe responsável pela abordagem. Neste
caso, O 2º Homem desembarca e acompanha o Comandante, reforçando a
segurança da abordagem até o momento da verificação documental junto ao
COPOM, enquanto os demais exercem suas funções normalmente. A segunda
equipeéresponsávelpelasegurançaperiférica.
10.9–ABORDAGEMAÔNIBUS:
Neste tipo de abordagem, devido à grande quantidade de pessoas que possam
estar nesse tipo de veículo, a abordagem deve ser realizada por duas equipes.
Excepcionalmente, em situações de urgência, desde que não seja: comprometida
a segurança da equipe, a abordagem em questão será realizada por uma equipe da
seguinteforma:
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2
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C P
3
4
III C
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Obs.: O policial militar deve ter sempre em mente que demonstrações de
força, por vezes, desestimulam possíveis reações, como por exemplo: imposição
de voz, uso de armas longas, grande número de policiais, etc. Um tiroteio dentro
de um coletivo pode gerar graves consequências, além de ofender a integridade
físicadeterceirosinocentes.
10.10-ABORDAGEM EMVANS:
Adotam-se as medidas de segurança para a abordagem em ônibus, com as
seguintesalteraçõesno procedimento:
a) a primeira equipe posiciona a viatura da mesma forma de
abordagem a veículos, enquanto a segunda equipe se posiciona na diagonal,
alinhandoo faroldireitocomalanternaesquerdadaprimeiraequipe;
b) as equipes desembarcam rapidamente, se posicionando na lateral
direita do veículo, de modo a visualizar os passageiros e suas reações à chegada
dapolícia;
c) o Comandante mais antigo, portando armamento longo, dirige-se
até o motorista, determinando-o que abra a porta dianteira, desligue o motor e
desça do veículo, sendo realizada uma rápida busca pessoal pelo 4º Homem da
equipemaisantiga;
d) o Comandante pergunta ao motorista acerca de indivíduos em
estado de suspeição dentro do veículo e, caso necessário, é solicitado que se abra
uma das portas traseiras. O Comandante adentra pela porta da frente do veículo e
ordena que todos os homens que se encontram após a catraca desçam e,
posteriormente,aquelesqueseencontramantesdacatraca;
e) o Comandante da outra equipe, organiza os abordados na lateral
doveículo,ou daformaqueacharmaissegura;
f) os Motoristas das equipes posicionam-se de forma a visualizar
objetosarremessadospelajanela,fazendoasegurançageral;
g) se necessário, para ter maior controle, o Comandante mais antigo
podedeterminaraquantidadedehomensquedescerãoporvez;
h) após estarem todos os homens desembarcados, o Comandante
mais antigo ordena que as mulheres sentem-se ao lado oposto a porta do ônibus,
além de manterem suas mãos sobre a barra de ferro do banco à frente das
mesmas. O procedimento é o mesmo para idosos e deficientes físicos que
possam se locomover sozinhos. O Comandante deve permanecer no interior do
veículo,cuidandodasegurançadaspessoas alipresentes;
i) após estas medidas de segurança, será realizada à busca pessoal
pelo4ºHomem;
j) o Comandante que se encontra na segurança externa, solicita a
documentação dos abordados, podendo selecionar qualquer um, de acordo com a
suspeição, para que seja feita a checagem junto ao COPOM, devendo a
documentaçãoser recolhidapelo 4º Homem da primeiraequipe, que repassa para
oMotoristadaprimeiraequipefazerachecagemeanotaçõespertinentes;
k) após as buscas, o 3º Homem da primeira equipe realiza a vistoria
no interior do ônibus, procurando objetos que possivelmente possam ter sido
abandonados. Durante a vistoria, o 3º Homem pode vistoriar mochilas ou bolsas
dos passageirosquealiseencontram;
l) ao final da abordagem, caso nada seja encontrado, o Comandante
que se encontra na segurança externa ordena que todos embarquem, e o
Comandantemaisantigoliberao veículoparaprosseguir viagem.
ROTAM
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a) da ordem de parada até a aproximação do 1º homem do motorista
doveículo,procede-sedo mesmomodo.
b) sendo que a partir daí, descerão todos os ocupantes do veículo, de
trêsemtrêspassageiros.
c) deverá ser feita uma busca pessoal pelo 4º homem nos ocupantes
dosexomasculinoàmedidaemquevãodesembarcandoemgrupos.
d) em ocupantes de sexo feminino, observa-se apenas o que estão
conduzindoembolsas eprováveisvolumesquepossam estartransportando.
e) somente após tal revista, desembarcam-se mais três ocupantes,
atéo términodos ocupantes.
11 - BLOQUEIO
Nesse tipo de operação é importante um planejamento prévio,
providenciando todo o material necessário à realização de um bloqueio que traga
todaasegurançaeeficáciaparaaoperação,sendo observadoos seguintesitens:
a) o local escolhido para realização do bloqueio deve ser
estratégico, de forma que os condutores não o visualizem antes que possam
efetuaralgumretornooumudançadedireção;
b) obloqueiodeveser realizadopor,nomínimo05 (cinco)equipes;
c) uma equipe deve se posicionar estrategicamente antes do
bloqueio, de forma a não permitir que veículos retornem ou empreendam fuga ao
visualizá-lo;
d) outra equipe se posiciona logo após o bloqueio, de forma a
acompanhar algum veiculo que não obedeça a ordem de parada ou proceder à
abordagemquandosolicitadopelobloqueio;
e) as equipes ficam desembarcadas, com os motores das viaturas
ligados e as portas fechadas, de forma a permitir um imediato deslocamento em
casodetentativadefugaeassimexecutaroacompanhamentodoveículo;
f) no mínimo 03 (três) equipes atuam no bloqueio, com dispositivos
luminososdasviaturasacionadosdurantetodaaoperação;
g) a equipe mais antiga se posiciona no meio, sendo que o 1º
Homem,portandoarmalonga,assumeo comandodo bloqueio;
h) o 2º Homem fica responsável pela verificação documental junto
ao COPOM e anotações no relatório de serviço, enquanto o 3º e 4º Homem
assumemas funçõesdepré-selecionadoreselecionador,respectivamente;
i) as demais equipes do bloqueio posicionam as viaturas de forma a
criar uma zona de segurança aos veículos que estiverem sendo abordados. Os
motoristas, portando arma longa, fecham os vidros e assumem a segurança geral
dobloqueio.
j) o 1º Homem de cada equipe fica responsável por uma base de
vistoria,quedevese procederconformeabordagemaveiculo.
ROTAM
k) o bloqueiopolicialteráo períodoaproximadode01hora.
l) o selecionador, portando rádio transmissor portátil, deve ficar
atento para não determinar a parada de veículos quando as bases de vistorias
estiverem abordando e, caso necessário, aciona a equipe que se encontra após o
bloqueioparaprocederàabordagemaoveiculosuspeitoquenãofoiparado.
m) se for possível, deve estar presente no local do bloqueio uma
equipe do Batalhão de Trânsito, a fim de confeccionar os Autos de Infração de
Trânsito e Autos de Recolhimento e pelo menos 02 (duas) Policiais Femininas,
pararealizaçãodebuscapessoalemmulheres.
n) jamais efetuar disparo de arma de fogo em veiculo que esteja em
fuga,mesmocomoformadealerta.
o) no caso de fuga de veiculo é realizado o acompanhamento e
cerco,conformeprevistonoitem16.
12-CONSIDERAÇÕES GERAIS EMABORDAGENS:
Nenhum transeunte deve cruzar a área da abordagem, excetuando-se
quandoforimpossívelcontornar.
Sempre há a possibilidade de um cidadão “inocente” ser pego como
refém e, neste caso, após revista superficial a procura de armas, realizada pelo
Comandante de Equipe ou 3º homem (dependendo da direção aonde venham os
transeuntes),devempassar o maislongepossíveldos suspeitos.
A boa educação é fundamental, pois este tipo de ação, por mais bem
realizadaediscretaqueseja,causaconstrangimentosaos cidadãos.
Mas a energia é sempre necessária, pois uma atitude firme, bem
coordenada e treinada, impede que inicie uma reação que seria tentada se os
policiaismilitaresagissemdisplicentementeou comfaltadeatenção.
Também é fundamental a postura de cada componente da equipe. Os
policiais militares devem sempre estar com o corpo ereto, cabeça erguida e
pernasafastadas.O semblantesérioeavozcalmaefirme.
Uma equipe bem treinada e com boa postura, por si só desestimula
reações e demonstração de contrariedade com a abordagem e revista, por
transmitiraltograudeprofissionalismo,conhecimentoeadestramento.
Se surgirem situações em que um suspeito alegar impossibilidade física
de desembarcar, o Comandante da Equipe manda-o colocar as mãos para fora do
veículo, pela janela, e assim permanecer até que a equipe se aproxime e verifique
averacidadedesuaimpossibilidade.
Mesmo assim, dentro das possibilidades, deve ser revistado, bem como o
localqueocupanoveículo.
Algumas abordagens podem ser menos “rigorosas”, dependendo da
situação, pessoas idosas, mulheres e crianças, por exemplo. Porém, por
despertarem menos suspeitas, são utilizadas para transporte de material ilícito,
produtodecrime,oumesmoainda,seremreféns.
ROTAM
ROTAM
DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 35 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 36
Neste caso, podem permanecer no veículo com a equipe fazendo o
controle visual de suas mãos. Se algo de anormal for constatado, então
desembarcamparaumarevistacompleta.
No local da revista, aja apenas o tempo necessário, mas sem pressa para
quenenhumdetalheimportantepossa escapardesua atenção.
Em se constatando ilícito devemos arrolar testemunhas, se houver, e conduzir
tudoaoDPdaáreasemperdadetempo.
É comum o suspeito cooperativo perguntar o motivo da abordagem.
Neste caso, o Comandante da Equipe poderá explicar o serviço e atitude da
equipe,aofinaldaabordagem.
Cuidado com suspeitos agressivos que recusam se submeter à revista e
ameaçam a equipe. Podem ser simples ignorantes desconhecedores da atividade
policial ou estarem tentando intimidar os policiais militares. E, ainda, desviar sua
atençãodealgoescondidoemseuveículoou vestes.
A busca pessoal e abordagem devem ser de forma enérgica e educada,
alertando todos os abordados para os “crimes de desobediência, desacato e
resistência” ao se opuserem ao exercício discricionário do poder de Polícia e a
vistoriaqueestásendo realizada.
Em locais abertos, um dos policiais deve estar voltado para a segurança
geraledaretaguarda.
13-ATENDIMENTODE OCORRÊNCIAS:
Durante o serviço de ROTAM, o atendimento de ocorrências se dará da
seguinteforma:
a) a maioria das ocorrências atendidas pela ROTAM são as
deparadasduranteo patrulhamento;
b) as ocorrências repassadas via COPOM, são as de maior
gravidade, onde há necessidade do emprego imediato do maior efetivo,
armamentoetreinamentodeROTAM;
c) em ocorrências simples, deparadas no patrulhamento (como
desinteligência ou acidente de trânsito sem vítima), as partes são orientadas a
aguardaraviaturadetrânsito.
d) a equipe de ROTAM nunca se desfaz.Age sempre como unidade,
mesmo em ocorrências com outras viaturas de área e desembarcados, ou seja,
unidos uniformemente.
e) em perseguição a pé, o policial militar nunca ficará em
inferioridadenumérica.
f) se os indivíduos fugitivos se dividirem, imediatamente escolhe-
seumdelese,estesendo detido,podelevaros policiaismilitaresaosdemais.
g) quando o COPOM envia uma ocorrência ao ROTAM Comando,
este analisando as variáveis, determina ou não que a viatura mais próxima
atenda.
h) assim que a ocorrência é passada as equipes, usando o guia da
cidade, confere suas posições e, se alguma estiver próxima, informa ao ROTAM
Comandoeaguardaaautorizaçãoparaodeslocamento.
i) mesmo que outra equipe esteja próxima do local, deverá solicitar
autorizaçãodoROTAM Comandoparaapoiaraprimeiraviatura.
j) tudo o que não puder ser legalmente resolvido no local deve ser
conduzido ao DP da área para a confecção de BO ou auto de prisão em flagrante
delito.
k) caso o Comandante de Equipe vislumbre esta possibilidade,
entãodarávozdeprisãoaoscriminosos.
l) a equipe nunca se envolve diretamente na ocorrência. Se alguma
das partes causarem problemas com a equipe, esta simplesmente será detida e
conduzidapresapor desacato,desobediênciaou resistência.
m) em ocorrências violentas, o primeiro dever da equipe é a defesa
própriaou deterceiros.
n) o policial militar ao atirar deve, mesmo no momento de extrema
tensão, tomar o cuidado para não atingir um inocente que possa estar no
alinhamento com o meliante em sua linha de tiro. Nesta situação é preferível
procurarabrigoeumamelhorposiçãoparao disparo.
o) havendo necessidade de preservação do local de crime para a
perícia, o ROTAM Comando é acionado e determina outra equipe para este
encargo, enquantoaprimeiraequipeapresentaos dados epartesnoDP.
p) o policial militar quando ferido será socorrido ao pronto socorro
mais próximo. Havendo necessidade de internação, jamais ficará sozinho até sua
remoçãoaoHPM ou hospitalautorizado.
q) ocorrências que necessitam de diligências serão coordenadas
peloROTAM Comando.
r) é sempre importante a coleta de provas, testemunhas e
preservação do local de crime. Em toda ocorrência que haja condução ao DP é
confeccionado o BO. Nas demais, constam-se os dados detalhadamente em
relatóriodeserviço.
s) toda pessoa necessitando de cuidados médicos urgentes é
imediatamentesocorridaaoprontosocorro maispróximo.
t) até em ocorrência, toda pessoa que entrar na viatura será revistada
por policiais militares da equipe, mesmo que já tenha sido feita por outro policial
militarqualqueranteriormente.
u) sempre que uma equipe deixa o patrulhamento para atendimento
de ocorrência, o ROTAM Comando é imediatamente cientificado pelo
ComandantedaEquipe,queinformaviarádioànatureza,localedestino.
v) sempre ao se aproximar de local de ocorrência, a equipe deve
atentar para as proximidades, e não apenas seguir cegamente para o local, pois os
meliantes podem já estar evadindo-se, e as atitudes suspeitas revelam o ato
criminoso.
ROTAM
ROTAM
DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 37 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 38
w) neste caso, dois seguranças podem deter os suspeitos enquanto o
restante da equipe averigua o local. Por isso é importante a cobrança junto ao
COPOM, dascaracterísticas,roupas eveículosdos indivíduos.
x) no local da ocorrência, ter cuidado com as imediações, pois pode
haverdelinqüentesnaescoltaeproteçãodos demaisqueestãopraticandocrime.
y) quando em atendimento de ocorrência, averiguação ou
abordagem,todos utilizamcoletesaprovadebalas.
z) toda ocorrência é conduzida a Delegacia de Polícia - DP e
acompanhadapeloROTAM Comando;
aa) para evitar diferenças operacionais táticas e técnicas e para evitar
problemas de comandamento, se a viatura da área ou outra especializada estiver
no local de ocorrência, as equipes de ROTAM não interferem, a não ser se
solicitado seu apoio. Neste caso, mediante comando do ROTAM Comando, as
equipesdeROTAM assumemasituaçãoeatropadaáreaseafasta;
bb) mesmo no calor da ocorrência entre as partes, a postura da equipe
ésemprecorreta,firmeetranquila;
cc) após a chegada da Equipe de ROTAM, cessam-se discussões,
brigas e palavras de baixo calão. É a imponência da equipe que impede tais
situações;
dd) o Comandante da Equipe é que conversa com as partes e,
assessorado pelaequipe,decideo procedimentoaser tomado;
ee) omotoristapermanecepróximoàviaturaeatentoaorádio;
ff) o3ºhomemassumeasegurançageral.
gg) nas repartições publicas pertinentes ao serviço operacional (IML,
DP, etc), o 4º homem acompanha o Comandante da Equipe e faz as anotações
necessárias;
hh) mesmo o Comandante da Equipe e o 4º homem estando em
procedimentos de ocorrência, estarão sempre atentos a todas as pessoas e
detalhesenãoapenasaos elementosdaocorrência;
ii) no DP é o Comandante da Equipe que apresenta a ocorrência ao
Delegado plantonista.Apostura da equipe é sempre a mesma nesta e em qualquer
outrasituação;
jj) se o tempo de permanência no DP for longo, a equipe pode
revezar-se para descansar na viatura, pois o policial militar de ROTAM não se
senta nem descansa em local público, nesta situação, a viatura deverá estar
escondidadavistado público;
kk) havendo elemento detido, mesmo já apresentado ao Delegado de
Polícia, continuará sobre guarda da equipe até o término do procedimento ou seu
recolhimentoacarceragem;
ll) na apresentação de qualquer ocorrência no DP é importante a
discriminaçãocorretados elementosqueacompõe.
Ex.: que indivíduo portava a referida arma, que detidos agrediu a vítima, qual dos
indivíduoscarregavao produtodo roubo, etc;
mm) mesmo na DP, não há relaxamento da segurança, pois havendo
tentativa de fuga de preso, resgate ou invasão do DP, a equipe estará pronta para a
ação;
nn) dependendo do horário de término da ocorrência e das condições
das testemunhas e vítimas, a equipe de ROTAM pode conduzí-las a suas
residências mediante autorização do ROTAM Comando quando do retorno ao
patrulhamento;
oo) sempre que uma viatura de ROTAM for solicitada por outra e
tendo esta um superior, deverá toda equipe apresentação individual ao mais
antigodaequipe.
14 - OCORRÊNCIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
OUFINANCEIROS
Sobre ocorrências em estabelecimentos comerciais ou financeiros, os
procedimentosdeROTAM serádaseguinteforma:
a) o COPOM repassa ao Rotam Comando todos os detalhes
possíveis, verificando a origem da chamada, a fim de confirmar a veracidade do
fatoese aocorrênciacontinuaemandamento.
b) caso os autores tenham empreendido fuga, transmitir as
características para que as viaturas do BPMROTAM que intensifiquem o
patrulhamentonaárea,cobrindoas possíveis viasdefuga.
c) o ROTAM Comando determina no mínimo duas viaturas para
ocorrência, sendo que durante o deslocamento devem ser observados veículos e
pessoas suspeitas, mesmo fora das características transmitidas pelo COPOM.
Caso necessário será determinado que outra equipe realize o cerco nas
proximidades.
d) as equipes empenhadas aproximam, em sentidos opostos,
desligando os sinais sonoros e luminosos da viatura, parando-a a uma distância
seguraeposicionando-asdemodoainterromperofluxodeveículo.
e) a equipe desembarca com arma longa, fazendo a progressão
rápida, procurando sempre abrigo e cobertura, visualizando tudo e todos nas
proximidades do estabelecimento, colhendo informações a respeito da
ocorrência.
f) caso seja visualizado pessoa(s) em atitude suspeita(s), o 4º
Homem, com arma em bandoleira, faz a busca pessoal, tendo o 1º e 3º homens
comosegurançasdaabordagemedoperímetro.
g) o 1º Homem visualiza o interior do estabelecimento, observando
amovimentaçãodepessoas eavaliandoasituaçãoantesdeadentraraolocal.
h) sempre que possível determinar ao vigia ou alguém que esteja
dentro do estabelecimento para que saia e repasse maiores informações. Caso os
ROTAM
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infratores da lei estejam no interior do estabelecimento e haja reféns, isolar o
local e informar o COPOM e o ROTAM Comando para adoção das providências
cabíveis.
i) nada sendo constatado, procurar o gerente, colocando a Polícia
Militaradisposição,informandoasituaçãoaoCOPOM eaoROTAM Comando.
15-RESISTÊNCIASEGUIDADE MORTE:
A ROTAM, devido a sua natureza de policiamento, isto é, agindo
principalmente em ocorrências graves, e por realizar um patrulhamento mais
eficiente, por não ter o encargo de atendimento de ocorrências rotineiras
passadas pelo COPOM, tem uma incidência maior que as unidades de área em
deparar-se comresistênciasdemeliantesperigosos.
No cumprimento do dever legal de agir em caso de flagrância de crime,
em ocorrendo à resistência a voz de prisão por parte do criminoso, o policial
militar tem o dever de ofício de proteger o cidadão, seus companheiros e, por
instintoprimáriosua própriavida.
Ocorrendo ou na eminência de ocorrer à resistência ativa e violenta, a
reação da equipe de ROTAM é necessária para conter a injusta agressão,
assegurando sua vida, dos integrantes da Equipe e de terceiros, necessitando
assimadotaras seguintesprovidências:
a) providenciar o socorro médico ao policial militar, à vítima e ao
próprioagressor;
b) deveráser realizadouma revistapessoal, em todos os feridos civis
a serem socorridos, principalmente nos agressores, pois podem ocultar outras
armas;
c) os feridos, caso não haja a possibilidade de deslocamento de
socorro médico, são socorridos o mais rápido possível ao Pronto Socorro do
Hospital mais próximo do local dos fatos, pelo motorista e o Comandante da
Equipe;
d) os seguranças da equipe ficam no local com a missão de
preservarem todos os detalhes no local da ocorrência para a perícia e impedir a
dispersão de testemunhas e vítimas do crime que estava sendo praticado, quando
datentativadeprisão;
e) o Comandante da Equipe informa a ocorrência ao ROTAM
Comando,quedeslocaparaolocal;
f) o ROTAM Comando determina no mínimo 02 (duas) equipes
para o local do fato com intuito de apoiar no isolamento. As demais equipes
realizampatrulhamentonasproximidades;
g) chegando ao local, o ROTAM Comando toma ciência dos
detalhes da ocorrência pelo Comandante da Equipe confrontante, organiza o
isolamento do local e informa o COPOM o resultado da ocorrência (óbito,
indivíduo encaminhado ao hospital), para que este acione as autoridades
competentes;
h) o ROTAM Comando informa o fato ao Comandante e
Subcomandante do BPMROTAM, bem como ao ROTAM supervisão e ao
CoordenadordeOperações;
i) se a(s) vítima(s) for (em) encaminhada(s) ao hospital, o ROTAM
Comando determina que uma equipe desloque ao hospital para escolta e
obtençãodemaioresinformações;
j) as equipes responsáveis pelo isolamento, bem como a equipe
confrontante, devem permanecer até o término dos trabalhos da Polícia Técnico-
Científica;
k) a equipe confrontante se apresenta espontaneamente à Delegacia
de Homicídios e a Corregedoria da Polícia Militar, seguindo orientações do
OficialCorregedor.
16-ACOMPANHAMENTOECERCOAVEÍCULO EMFUGA:
Quando o motorista de um veículo suspeito recusa-se a parar para a
abordagem e empreende fuga, a viatura de ROTAM passa a acompanhá-lo,
adotandoos seguintesprocedimentos:
a) acionandosinaissonoros eluminosos;
b) o motorista da viatura tentará manter a menor distância segura
possível(cuidadocomcolisãonatraseiradoveículoemfuga);
c) de imediato, o Comandante da Equipe pede prioridade de
comunicação na rede rádio e passa ao ROTAM Comando os dados do veículo e
seus ocupantes,placas,localemqueestáedireçãotomada;
d) o ROTAM Comando cobra do COPOM, através da placa do
veículo,algumpossívelcrimeenvolvendoo veículoeseus ocupantes;
e) as demais equipes do Pelotão cessam o patrulhamento e
posicionam-se, estrategicamente na área (vias principais de fuga), baseando-se
nas informações passadas pela equipe perseguidora para bloqueio e
interceptaçãodo veículoemfuga;
f) as equipes que se colocarem em posição, informam ao ROTAM
Comandoparacontroleecoordenaçãodeste;
g) a rede rádio deve ficar livre todo tempo possível para a equipe
perseguidoraconstantementeinformaro localeodestinotomado;
h) a melhor maneira de bloquear o veículo em fuga é uma viatura
que esteja a sua frente impedir o trânsito, provocando um congestionamento,
forçandosua parada;
i) em locais sem tráfego intenso ou de madrugada, pode-se obstruir
a via com a própria viatura. Em ambos os casos a equipe desembarca com todo o
armamentoeposiciona-separapossívelconfronto;
ROTAM
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j) o motorista da equipe perseguidora deve tomar todos os cuidados
no trânsito. E, jamais confiar cegamente que todos lhe abrirão passagem ou irão
parnos cruzamentos;
k) forçar o veículo suspeito a perder o controle pode provocar
acidenteenvolvendoinocentes;
l) nunca se atira em um veículo que esteja empreendendo fuga, nem
mesmo visando os pneus. Podendo ser apenas um caso de falta de CNH, ou
pequenosusuários deentorpecentesassustados;
m) mesmo que os ocupantes atirem contra a equipe, há a
possibilidade de existência de reféns no interior do veículo, que poderá ser
atingidopelosdisparos dos policiaismilitares;
n) na dúvida, não atirar e manter distância, porém na certeza que não
há reféns no veículo, os policiais militares devem reagir, desde que o campo de
visãoparaotiroestejalimpo;
o) nesta reação, durante o acompanhamento, se o perigo for frontal,
somenteo ComandantedaEquipeatirapeloladodireitodaviatura;
p) o 3º homem é o que efetuará disparos do lado esquerdo,
dependendodaposiçãodo veículo,no confronto,emrelaçãoàviatura;
q) a função do 4º homem durante o confronto é municiar os
carregadores do 1º e 3º homem com as munições sobressalentes. E, via rádio,
passarasituaçãoparao ROTAM Comando;
r) havendo 5º homem na equipe, será responsável para municiar os
carregadores;
s) como em qualquer situação, a reação é proporcional a agressão
dos meliantes. O Comandante da equipe e 3º homem poderão utilizar os
armamentoslongos pelajaneladaviatura;
t) caso o veículo provoque um acidente e prossiga na fuga, a equipe
prossegue na perseguição e informa ao ROTAM Comando sobre o ocorrido. Este
poderá determinar ao COPOM que encaminhe uma viatura de área para que
atendaaocorrênciadesseacidente;
u) se o acidente for grave e evidenciar-se a existência de vítimas
graves, deve-se então passar todas as informações possíveis para que outra
viaturatenteinterceptaro veículo;
v) os componentes da equipe não deverão colocar o corpo para fora
pela janela da viatura, durante o acompanhamento. Mesmo atirando deve-se
estar o mais abrigado possível, pois além de se expor mais, pode atrapalhar o
motoristaemumamanobra;
w) quando o veículo for abordado, os ocupantes desembarcam e, ato
contínuo, deitam-se no solo, são algemados e revistados. Havendo feridos, serão
socorridos e os demais conduzidos ao DP da área para, no mínimo, serem presos
em flagrante delito por direção perigosa e desobediência, caso não haja crime
maisgravequeprovocouatentativadefuga;
x) assim que o veículo for abordado, quem permaneceu na viatura,
informa ao ROTAM Comando passando o local para apoio e, caso necessário,
desmobilizaroempenhodasdemaisviaturas.
17-ACOMPANHAMENTODE PESSOASAPÉ:
O acompanhamento de pessoas a pé pela equipe de ROTAM, será
realizadodaseguinteforma:
a) a viatura pode ser utilizada até onde for possível o seu
deslocamentocomsegurançaparaaequipe;
b) em caso de desembarque em que haja necessidade de dividir a
equipe, observar o princípio da superioridade numérica. Não permitir que a
viaturafiqueabandonada;
c) se os indivíduos fugitivos se dividem, imediatamente escolhe-se
umdeles,pois estesendo detidopodelevaros PoliciaisMilitaresaos demais;
d) o motorista deve estacionar a viatura em local seguro, trancar e
fechar as portas e seus vidros, permanecendo coberto e abrigado em local que
tenhavisãodaviaturaedolocal,portandoumaarmalonga;
e) jamais executar o “disparo de Advertência”, pois na maioria dos
casos, o fugitivo tende a aumentar o seu pânico e, consequentemente, a sua
velocidadedefugaededesespero,alémdoriscodo projétilatingirinocentes;
f) caso o suspeito adentre em mata e a equipe o perca de vista, deve-
secercaro localeacionaros apoiosnecessáriosàbusca;
g) se o fugitivo homiziar-se em alguma residência e a situação
permitir, a equipe deve realizar o adentramento tático. Em se tratando de favela e
outros becos similares, atentar para a progressão com cautela, utilizando-se
coberturaseabrigos;
h) ocorrendo à captura do suspeito, deve-se averiguar nas
imediações e na rota da fuga com intuito de encontrar algum objeto por ele
dispensado.
18-PROCEDIMENTOSEMLOCAIS DE DIFÍCILACESSO:
Emlocaisdedifícilacesso,o procedimentoserádaseguinteforma:
a) a viatura deve deslocar de modo a não despertar atenção de
terceiros,devagarepreferencialmenteem1ªmarcha.
b) os demais componentes desembarcam, portando arma longa, o 1º
e 3º Homem posicionam-se a frente da viatura, enquanto o 4º Homem se
posicionaatrásdaviatura.
ROTAM
ROTAM
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18.1INCURSÃO
Paraas incursões,seráadotadoos seguintesprocedimentos:
a) faz-se necessário um planejamento prévio seguido por um
reconhecimento de área a fim de proceder uma incursão em local de difícil
acesso;
b) quando necessário, em locais inacessíveis para viatura, a incursão
serárealizada,preferencialmentepor duas equipes;
c) a(s) viatura(s) será (ao) posicionada(s) em local seguro, fechadas,
ficando o 2º Homem de cada viatura responsável pela segurança destas, portando
arma longa. Os demais fazem a incursão adotando todas as medidas de
segurança;
d) o Comandante da operação deve informar o ROTAM Comando,
que estabelece o tempo previsto de permanência no local, bem como o horário de
retorno.
19.TÉRMINO DOSERVIÇO
No término do serviço, serão realizadas as seguintes atividades pelas
equipesdeROTAM:
a) Ao término do serviço o ROTAM Comando, através do COPOM,
determina o retorno das equipes ao BPMROTAM. Poderá ainda, eleger um local
parareuniãodo pelotão,eposteriorretornoàBase.
b) os Comandantes de Equipes confeccionam os relatórios de
serviço e demais documentos que houver, encaminhando-os ao ROTAM
Comando. O 3º Homem, depois de autorizado pelo ROTAM Comando,
desequipaaviatura.
c) após o material das viaturas terem sido conferidos e entregues na
reserva de armas, e todos tomarem ciência das alterações do dia e das ordens para
oserviçoseguinte,o pelotãoéliberadopeloRotamComando.
d) se houver alguma equipe envolvida em ocorrência, o Rotam
Comandodeveacompanhá-laatéo término.
20.CONSIDERAÇÕES GERAIS
Durante o patrulhamento, a equipe pode parar para um lanche, se não
houverpossibilidadedealimentaçãono refeitóriodo BPMROTAM.
O local escolhido deve ter boa aparência, não ser mal freqüentado, estar
situadoemlocalquenãooferecegranderiscoaequipe.
Como em qualquer local ou situação em que a viatura estacionar (que não
seja para atendimento de ocorrência) dá-se uma volta nas imediações
observando tudo, cientificando-se de que não há nada de irregular. No
desembarque, o Comandante de Equipe faz a segurança geral e os seguranças da
equipe fazem à contenção do trânsito e o balizamento, de acordo com o fluxo da
via.
Aequipe se divide. Enquanto a metade realiza a refeição os demais ficam
atentosaorádio,cuidandodasegurança.
A primeira parte da equipe ao entrar no estabelecimento, discretamente
observa todos para verificar se há algo suspeito. Os policiais militares não se
sentam ou se descobrem, ficando em um canto discreto, que ofereça melhor
visão de todo o estabelecimento, mantendo sempre a postura de um policial
militar do BPMROTAM.Ao sair do estabelecimento, deve-se pagar pelo que foi
consumido.
A equipe quando desembarcada, deve postar-se de modo que cada
integrante estabeleça sua posição, resguardando sua área de segurança e agindo
como se embarcado estivesse. Caso a equipe se divida, o perímetro da área de
segurança do policial ausente será assumida pelo Segurança que se encontrar na
viatura.
A critério do Comandante do BPMROTAM, os alunos dos cursos e
estágios coordenados pelo Comando do BPMROTAM, bem como os policiais
da unidade que se encontrarem em instrução ou serviço administrativo utilizarão
umgorro pretocompaladura(bonéestiloexército),emsubstituiçãoaboina.
RAIO IMORTAL!
Oficiais & praças de ROTAM /2016.
ROTAM
ROTAM
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ANEXO III
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO MILITAR
N._____/_____ - CIA/Pelotão/Seção: _________
TERMO ACUSATÓRIO - BPMROTAM
Dados pessoais / Qualificação
RG:___________________________________________________________
Nome:_________________________________________________________
Posto/graduação:_________________________________________________
CIA/Pelotão/Seção:______________________________________________
CPF:__________________________________________________________
ACUSAÇÃO (utilizar o verso se necessário)
Descrição do fato que in tese figura transgressão disciplinar
______________________________________________________________
______________________________________________________________
TIPIFICAÇÃO NO RDPMEGO - Dec. N.4717 de 07/10/1996 - artigo 68 -
INCISOS / Inconformidade de Doutrina :
______________________________________________________________
______________________________________________________________
CITAÇÃO
Prazo de 24h para apresentação de manifestações contrárias a ACUSAÇÃO.
Comandante: (Subcomando de OPM, Comando de CIA, Comando de Pelotão,
Chefes de Seções): ____/____/_____
Assinatura/carimbo:___________________________________
CIÊNCIA DO ACUSADO
Conheço do presente termo acusatório, cuja cópia me foi entregue, estando
ciente que a contar desta data terei o prazo de 24h para manifestações sobre o
teor apresentado.
_____/_____/_____ RG: ______________
ASSINATURA DO
ACUSADO_________________________________________.
DESPACHO DO SUBCOMANDO DE ROTAM:
___________________________________________
ANEXO II
ORAÇÃO DE ROTAM
Senhor Deus,
Vós que tudo comandais,
vós que guiais teus soldados,
pelos caminhos da dignidade e da vitória,
dai-nos a força e a coragem para lutar,
a perseverança dos bravos,
a humildade dos heróis,
e a fé que nos torna invencíveis.
Concedei-nos também Senhor,
no fragor do combate,
quando grande for a tormenta em nossos corações,
a tua incomparável honra,
a tua infinita justiça,
e a tua fiel lealdade,
para que o mal sucumba,
para sempre,
diante de nós,
Amém!
ROTAM! ROTAM! ROTAM!
ROTAM
ROTAM
A N O T A Ç Õ E S
..." O PATRULHAMENTO TÁTICO ESPECIAL É UMA ARTE... NOSSOS
ARTISTAS, EM EQUIPE, ESTÃO A OITO OLHOS NA BARCA,
INSCULPINDO SUA OBRA NO COMBATE AO CRIME... O TIROCÍNIO E
O OLHO CLÍNICO DO RAIADO FAZ A DIFERENÇA, NA DETECÇÃO DO
LADRÃO EMATIVIDADE NO SEIO DASOCIEDADE...AAÇÃO SEMPRE
DEVERÁ SERPRECISAENAFORÇALEGALDEUM RAIO!»
Tenente-Coronel RICARDO ROCHA
Comandante do Policiamento da Capital
ex-Comandante de ROTAM

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  • 2. Divino Alves de Oliveira - Coronel QOPM Comandante-Geral ROTAM A N O T A Ç Õ E S
  • 3. Estado de Goiás Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária Polícia Militar 1ª Seção do Estado-Maior Estratégico PORTARIA Nº 7795, DE 20 DE ABRIL DE 2016. Aprova o Regimento Interno e a Doutrina de R O T A M ( R o n d a s O s t e n s i v a s T á t i c a s Metropolitana). O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e com baseno§3ºdoart.3ºc/cart.4ºLei8.125/76. Considerando a importância da atuação do BPMROTAM na preservaçãodaordempúblicano estadodeGoiás. Considerando o crescimento da criminalidade que modifica o modus operandiconformeaevoluçãodasociedade; Considerando a necessidade de se manter o BPMROTAM como uma tropa especializada e preparada doutrinariamente dentro dos princípios basilaresdeconstitucionalidadeelegalidade; Considerando a necessidade de padronizar a utilização de símbolos, braçal, viaturas, estandarte, cursos, insígnias, brevês e brasões exclusivosdoBPMROTAM; Considerando a necessidade de atualização da técnica- profissional, visando à padronização das ações policiais desencadeadas pelo BPMROTAM, objetivando a aplicabilidade técnica dos equipamentos, meios e armamentosdisponíveisaoBPMROTAM. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Regimento Interno e a Doutrina de ROTAM - Rondas OstensivasTáticasMetropolitana. Art. 2º - A 1ª Seção do Estado-Maior Estratégico, o Comando do 1º Comando Regional de Polícia Militar e o BPMROTAM deverão arquivar cópiadopresentedocumento. Art.3º- Estaportariaentraráemvigornadatadesua publicação. Art. 4º - Revoga-se a Portaria nº 1556, de 02 de junho de 2011, publicadanoBGEnº104,dodia06dejunhode2011. Comando-Geral da Polícia Militar, em Goiânia-GO, 20 de abril de2016. Divino Alves de Oliveira - Coronel PM Comandante-Geral DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016
  • 4. HISTÓRICO No ano de 1981, devido às necessidades que a época exigia, foi anunciada na Unidade do 1º Batalhão da Policia Militar, mais precisamente na Companhia de Policiamento de Choque - CPCHOQUE, a criaçãodasRondasOstensivasTáticasMetropolitana-ROTAM. Fundou-se então o 1º Pelotão desta especializada, tendo sua origem no espaço reservado da 2º Seção do Estado Maior Geral - PM/2, situado no Quartel da Ajudância Geral - QAG, sendo designado como primeiroComandanteo então1ºTenenteQOPMAntônioMarmo. Em meados de 1985 o Comandante Geral da Policia Militar determina que Policiais Militares pertencentes ao pelotão de ROTAM realizassem uma visita técnica à cidade de São Paulo - SP, mais precisamente no BatalhãodasRondasOstensivasTobiasdeAguiar-ROTA. Sendo implantado desta forma, a nomenclatura “ROTAM Comando”, a qual seria a caracterização do oficial comandante do serviço operacionalostensivodopelotãodeROTAM. Em 1989 a Companhia de Choque do 1º Batalhão consegue sua independência, passando a ser denominada de Companhia Independente de Operações Especiais - CIOE, sendo a ROTAM o primeiro pelotão desta recémcriadaOPM. “RONDAS OSTENSIVAS TÁTICAS METROPOLITANA” “RESERVADA AOS HERÓIS” REGIMENTO INTERNO E DOUTRINÁRIO DO BPMROTAM ROTAM DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016 Coronel Marmo
  • 5. Posteriormente, no ano de 1991, a CIOE é transformada em Batalhão de Choque e o 1º Pelotão de ROTAM passa a ser a 1ª Companhia de ROTAM. Em 1996, O Coronel QOPM LUIZ CARLOS BUCAR RÊGO, Comandante do BPMCHOQUE, enviou Oficiais e Praças de ROTAM ao 1º.BPChoque-ROTA e 3º.BPChoque-HUMAITÁ da PMESP a fim de buscarem conhecimentos e subsídios doutrinários daquelas tropas de elite; sendo, que a partir de 1997 esta Doutrina foi posta em prática na PMGO, atravésdos EstágiosDoutrinários. Em 06/06/2002, é aprovada e publicada pelo Comandante Geral da PMGO, Coronel QOPM DIVINO EFIGÊNIO DE ALMEIDA - PATRONO DE ROTAM, a Portaria nº 404 PM 033-PM/1, ativando a 1º Companhia de ROTAM do BPMCHOQUE, como Unidade Independente, possibilitando que a Doutrina de ROTAM, através do RID_ Regimento Interno & Doutrinário (Portaria nº 531-041/02-PM/1), permeasse a organizaçãooperacionaleadministrativadaOPM ROTAM. Ainda em 2002, iniciou-se a especialização do PM de ROTAM via Curso Operacional de ROTAM - COR, que substituiu o antigo Estágio Doutrinário. 06 de junho é data comemorativa de aniversário de ROTAM. CEL EFIGÊNIO PATRONO DE ROTAM DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016 Coronel Bucar
  • 6. ROTAM ROTAM DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 01 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 02 CAPÍTULO II ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA Seção I Estrutura Art.5º-AROTAM seráestruturadadaseguinteforma: I-Comando; II-Subcomando; III-1ªSeção- P/1 - Legislaçãoepessoal; IV-2ªSeção- P/2 - InteligênciaeContrainteligência(ROTAM 20); V-3ªSeção- P/3 - PlanejamentoeInstrução; VI -4ªSeção- P/4 - FiscalizaçãoAdministrativa; VII -5ªSeção- P/5 - ComunicaçãoSocial; VIII -1ªCompanhia- ROTAM DIURNA; IX -2ªCompanhia- ROTAM NOTURNA; X -3ªCompanhia- COR, EfetivoExtraordinárioeAquartelamento. Seção II Organização Operacional e Administrativa Subseção I Comando de ROTAM Art. 6º - O Comando de ROTAM será exercido por Tenente-Coronel QOPM possuidor do Curso Operacional de ROTAM e, além de outros encargos prescritos no RID (Regulamento Interno e Doutrinário), relativos à instrução, à administração e às relações com outras Unidades Operacionais e Administrativas,incumbemàsseguintesatribuiçõesedeveres: I - exercer as funções inerentes a de Polícia Judiciária Militar, em conformidadecomalegislaçãoemvigor; II - responder ao escalão superior pelas atividades operacionais e administrativasdaunidade; III - representaro escalãosuperior emsituaçõesinerentesa estesegmento Policial Militar, bem como assessorar o alto comando em questões técnicas e operacionaispertinentesasatividadesdoBPMROTAM; IV - zelar por condições dignas de trabalho de seus comandados, bem como atividades sócio-culturais, adequações técnicas e doutrinárias e o bem estargeraldatropa; V - promover a auto-estima, elevando a moral da tropa, para se atingir a qualidadedo cumprimentodasordens, dos regulamentosedalegislaçãovigente; CAPÍTULO I DESTINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES Seção I Destinação Art. 1º - O Batalhão da Polícia Militar de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitana – BPMROTAM é considerada tropa de elite de pronto-emprego e reservatáticaespecialdo Comando-GeraldaCorporação. Parágrafo único: Unidade integrante do Órgão de Execução da PMGO, subordinadadiretamenteao1ºComandoRegionaldePoliciaMilitar-1ºCRPM. Art. 2º - O BPMROTAM desempenhará suas atribuições em conformidade com a legislação vigente, de acordo com as necessidades e diretrizes traçadas pelo Comando-Geral da Instituição, utilizando a Doutrina dispostanoAnexoI. Seção II Atribuições do BPMROTAM Art. 3º - O BPMROTAM, com circunscrição em toda capital e região metropolitana de Goiânia, pode, a critério do Comando-Geral da Instituição, estendersua zonadeatuaçãoparaas demaiscidadesdoEstado. Art. 4º - O BPMROTAM deve planejar, executar, instruir, capacitar e coordenar todas as ações pertinentes ao patrulhamento tático ou tático especial, conforme diretrizes do Comando-Geral da Instituição, baseando-se nas seguintesatribuições: I - apoiar tática/operacionalmente as Unidades da Polícia Militar do Estado de Goiás, bem como outras forças policiais, órgãos Ministeriais e Poderes constituídos; II - saturar em prevenção/repressão áreas com elevado índice de criminalidade; III - gerenciar e negociar crises decorrentes de ocorrências iniciadas pela ROTAM; IV-atuaremsituaçõesdesuspeitos barricadosehomiziados; V-realizaraçõeseabordagenstáticasemlocais,veículosepessoas; VI - combater o narcotráfico e o crime organizado de forma geral e em apoioaoutrasforças; VII - prevenir e combater o roubo/furto a estabelecimentos financeiros, pessoas, veículosebens; VIII -capturarforagidosdajustiça; IX - escoltar e proteger dignitários, testemunhas, presos e valores, de acordocomo interessedaCorporação; X - promover instrução, orientação e acompanhamento aos demais grupos táticos da Corporação e coirmãs, conforme interesse do Comando de EnsinoedoComandoGeraldaCorporação.
  • 7. DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 03 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 04 ROTAM ROTAM PARÁGRAFO ÚNICO -Acritério do Comando de ROTAM, poderá ser criada uma Seção de Instrução e Ensino, subordinada à Seção Operacional, que será comandada por TEN QOPM, para fins de realizar treinamentos, atualização de táticas e técnicas, adequação de condutas, habilitação em armamentos e equipamentos, aperfeiçoamento técnico-profissional da tropa, co-irmãs e demaisgrupos táticosou táticosespeciaisdaPMGO. Subseção IV 1ª Seção - P/1 Art. 9º - Função exercida por Oficial Subalterno, possuidor do Curso Operacional de ROTAM, e além das funções previstas na legislação vigente, será responsávelpelasseguintesatividades: I - elaborar ofícios, controle de efetivo, controle de baixas, férias, licençaseapresentaçõesemjuízo; II - assessorar o comando do BPMROTAM em questões relativas à legislação,pessoalesecretaria. Subseção V 2ª Seção - P/2 (ROTAM 20) Art. 10 - O comando da ROTAM 20 será exercido por Oficial Intermediário ou Subalterno, possuidor do Curso Operacional de ROTAM e, além das funções previstas na legislação vigente, será responsável pelas seguintesatividades: I-atividadedeinteligênciaecontrainteligênciadoBPMROTAM; II - assessorar o decisor/Comando nos levantamentos de dados bibliográficos-LDBdemilitaresquedesejamservirnoBPMROTAM; III - controle e distribuição de procedimentos administrativos e secretariado; IV-efetuarapatrulhadisciplinarreservada; V - representar o Comando de ROTAM junto à comunidade de InteligênciaedeInvestigação,nas relaçõesInteragências. Subseção VI 4ª Seção - P/4 Art. 11 - O comando da seção será exercido por Oficial Intermediário, possuidor do Curso Operacional de ROTAM e, além das funções previstas na legislaçãovigente,seráresponsávelpelasseguintesatividades: I-coordenaçãodas subseções dealmoxarifado,transporteetesouraria; II-controledafrotaprópriaelocadado BPMROTAM; III - fiscalização e controle de material bélico e controlados, conforme RAE/EB(RegulamentodeAdministraçãodoExército)earquivo; VI - acompanhar as atividades e serviços da unidade, incentivando o exercício das funções de seus subordinados, para que desenvolvam o espírito de iniciativaeabuscadoensinoeaperfeiçoamentocontinuado. Subseção II Subcomando de ROTAM Art. 7º - O Subcomando será exercido por MAJOR QOPM portador do Curso Operacional de ROTAM e, além de outros encargos prescritos em regulamento próprio, inerentes à sua função, incumbem às seguintes atribuições edeveres: I - substituir eventualmente o Comandante do BPMROTAM em seus impedimentos; II - coordenar e fiscalizar as Seções e Companhias Operacionais do BPMROTAM; III - fiscalizar e orientar as condutas relativas à hierarquia e disciplina da unidade, bem como providenciar e acompanhar a realização de processos administrativos disciplinares, meritórios e penais, em observância à legislação vigente; IV-assuntos relativosàjustiçaedisciplina; V-vistoriarolivrodepartediáriadoOficialROTAM Comando; V-exerceracoordenaçõesdecomunicaçõessociaisdaunidade; VI - zelar para que todas as diretrizes traçadas pelo Comando do BPMROTAM sejamintegralmentecumpridaspelatropa; VII - representar o Comando do BPMROTAM nos assuntos relativos às ocorrênciasderepercussão. Subseção III 3ª Seção - P/3 Art. 8º - Função exercida por Oficial Intermediário QOPM, preferencialmente o mais antigo dos capitães, possuidor do Curso Operacional de ROTAM e, além das funções previstas na legislação vigente, será responsável pelasseguintesatividades: I - planejamento de operações, expedições de ordens de serviço, controle deescalaseestatísticas; II-planejarefiscalizaras instruções; III - controle do Plano de Chamadas/Contingências eAquartelamento do BPMROTAM; III-coordenarou supervisionararealizaçãodecursos eestágios; IV - exercer a função de ROTAM SUPERVISÃO, no impedimento dos ComandantesdeCompanhias.
  • 8. DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 05 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 06 ROTAM ROTAM IV - coordenação e controle de manutenção do aquartelamento e obras emandamentonaunidade; V - representar o Comando de ROTAM junto aos órgãos específicos de logística noâmbitodo EstadodeGoiás. Subseção VII 5ª Seção - P/5 (Comunicação Social) Art. 12 – O comando da seção será exercida pelo Subcomando de ROTAM e realizará suas atividades de acordo com as normas inerentes à comunicaçãosocialdaPolíciaMilitardoEstadodeGoiás. PARAGRAFO ÚNICO: Os Oficiais ROTAM COMANDO, serão os auxiliares diretosnarelaçãocomos órgãosdeimprensa,redessociaisemídiadigital. Subseção VIII Companhias Operacionais Art. 13 – O comando será exercido por Capitães QOPM possuidores do COR, competindo-lheatribuiçõesprevistasnoRISG /EB,alémdasseguintes: I - Fiscalizar, desenvolver e controlar atividades dos pelotões operacionais, preparando o efetivo e equipamentos disponíveis do Batalhão para empregonas frentesdeserviço,treinamentoseinstruções. II - assegurar que os materiais e os equipamentos distribuídos às companhias estejam nas melhores condições possíveis de uso e sejam apropriadamenteutilizados,emmanutençãoecontrolados; III - ministrar palestras sobre prevenção de possíveis acidentes durante as instruções e em outras atividades de risco para o efetivo dos respectivos pelotões operacionais; IV- providenciar a elaboração ou a atualização dos planos de segurança e defesadoaquartelamento,planodechamadaeoutros desuacompanhia; V - fiscalizar o cumprimento das ordens emanadas pelo Comando do BPMROTAM, juntoaospelotõesoperacionais; VI -executarafunçãodeROTAM SUPERVISÃO. 1ª Companhia – 1ª Cia Art. 14 - Efetivo composto pelos PELOTÕES DIURNOS, tendo como subcomandodeCia,osTenentesROTAM COMANDO Diurno. 2ª Companhia – 2ª Cia Art. 15 - Efetivo composto pelos PELOTÕES NOTURNOS, tendo como subcomandodeCia,osTenentesROTAM COMANDO Noturno. 3ª Companhia – 3ª Cia Art. 16 - Efetivo composto pelo Serviço Extraordinário, tropas em instrução e os especializandos nos Cursos Operacional de ROTAM - COR, além daequipedeinstruçãoemonitoramento. PARAGRAFO ÚNICO: A 3ª Cia estará vinculada a 3ª Seção P/3 de ROTAM e gerenciará o efetivo de aquartelamento, segurança orgânica, estagiáriosemcurso deformaçãoereforçodaOPM. Pelotões Operacionais Art. 17 - O comando será exercido por Tenente QOPM, que exercerão a funçãodeROTAM Comando,competindo-lhesaseguintesatribuições: I - coordenar, controlar e fiscalizar o pelotão de serviço, apoiando e representando o Comando do BPMROTAM junto ao COPOM e demais órgãos daatividadeoperacional; II-chefiaro serviçonaexecuçãodas ordens ediretrizesdo comando; III - exercer todas as funções inerentes ao Oficial de Dia, de acordo com os regulamentoselegislaçõesemvigor; IV-ministrareacompanharinstruçõesparao pelotão; V- conceder entrevistas aos veículos de comunicações sobre ocorrências relativas ao seu pelotão, de acordo com as diretrizes do comando do BPMROTAM edaassessoria decomunicaçãosocialdaPMGO; VI -acompanhartodasas ocorrênciasdoseupelotãoatéo término; VII - manter contato com o Comandante, Subcomandante e ROTAM Supervisão; informando a estes quaisquer alterações, bem como se interando das determinaçõesdiárias; VIII - informar ao Coordenador de Operações do COPOM e Supervisão do1ºCRPM sobreo efetivoànacapitaleregiãometropolitana; XI - preencher o livro do ROTAM Comando e confeccionar relatórios de operações. X – a responsabilidade de material de carga controlada fora de expediente (emuso pelatropa). ROTAM 90 Art. 18 - A função de ROTAM 90 será exercida pelo graduado mais antigo do pelotão, sendo o auxiliar direto do oficial ROTAM Comando, e adjunto daOPM tendocomoatribuições:
  • 9. ROTAM § 6º - Caso a permanência do militar reprovado no COR seja de interesse do Comando de ROTAM, poderá permanecer na unidade em funções administrativas, Guarda, Reserva deArmas e ROTAM 20 (caso tenha perfil), até a abertura do próximo curso. Sendo vedado a estes o uso do brevê e braçal de ROTAM. § 7º - Os cursos são de responsabilidade do Comando de Ensino da PMGO, sendo assessorado tecnicamente pelo BPMROTAM na confecção e atualizaçãodasgradescurriculares. Art.20 - Aos possuidores do Curso Operacional de ROTAM que estiverem mais de 180 (cento e oitenta) dias afastados da atividade fim do BPMROTAM, será aplicada uma readaptação de 01 (um) a 20 (vinte) estágios supervisionadosquedeverãosercumpridosemtodos os pelotões. PARÁGRAFO ÚNICO - O readaptando deverá receber o conceito de aptoparao serviçooperacionaldos pelotõesemqueestagiar. Art. 21 - O policial readaptando ao apresentar para seu pelotão deverá entregar seu Braçal de ROTAM ao oficial ROTAM Comando, que o guardará até otérminodos estágios. Art. 22 - Aos Policiais Militares que serviram na ROTAM e foram submetidos ao antigo estágio doutrinário, antes da criação do 1º COR, em função de Comando ou efetivo do serviço operacional por um período mínimo de 01 (um) ano ininterrupto, devidamente comprovado através de certificado e publicação em ficha, da 1ª CIA-ROTAM/BPMCHOQUE, farão jus à utilização do brevê do Curso Operacional de ROTAM e Braçal de ROTAM ao servirem no BPMROTAM. Seção IV Brasão, Braçal, Flâmula, Estandarte e Brevê de ROTAM Art. 23 - O Brasão, Braçal, Flâmula, Estandarte e Brevê que representam o BPMROTAM, são símbolos históricos e tradicionais, que identificam o militar de ROTAM, viatura, ocupação territorial e a BASE-ROTAM, sendo simbologias que fortalecem os vínculos de infantaria da tropa, bem como, agem no inconsciente coletivo da sociedade como marcas registradas de combate à criminalidadeedefesado cidadãodebem.Terãoaseguinteheráldica: §1º-Heráldicado BrasãodeROTAM: I - escudo boleado, contendo inscrições de POLÍCIA MILITAR (fonte arial, cor branca, centralizada na parte superior), indicando a subordinação do BPMROTAM ànossa milíciaAnhanguera; DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 07 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 08 ROTAM I - realizar chamada do pelotão, fiscalizando a conduta, postura, apresentação pessoal e demais situações que envolvam os policiais do pelotão, repassandoasalteraçõesparaoROTAM Comando; II - substituir o ROTAM Comando eventualmente em seus impedimentos; III - auxiliar na realização, planejamento e execução das instruções em apoioaoROTAM Comando; IV-coordenarasegurançaorgânicadoaquartelamento. CAPÍTULO III DO CURSO OPERACIONAL DE ROTAM Art. 19 - Para que os Policiais Militares exerçam atividades e funções na operacionalidade do BPMROTAM, deverão possuir o Curso Operacional de ROTAM, sendo a única forma de multiplicação didática da doutrina de ROTAM, comcontroledaP/3doBPMROTAM. § 1º - O Curso Operacional de ROTAM terá a carga horária de 620 (seiscentos e vinte) horas/aula tanto para Praças quanto para Oficiais. O curso será dividido em duas partes distintas: uma teórico/prática e a outra de prática operacional neste último o candidato deverá cumprir a escala de no mínimo 15 serviçosoperacionaisempelotõeseturnos distintos(estágiossupervisionados). § 2º - Os aprovados em todas as fases do Curso Operacional de ROTAM terão direito à utilização do Brevê e Braçal de ROTAM, este último apenas quandoestiverservindonoBPMROTAM. § 3º - Tendo em vista que o serviço no BPMROTAM exige que o policial militar seja dotado de notório conhecimento operacional, a nota prevista para ser considerado aprovado na parte teórico/prática e ser recomendado para o estágio operacionalé7,0(sete)pontos deumamédiapossívelde10 (dez)pontos. § 4º - Haja vista que o serviço operacional no BPMROTAM é de suma importância como 2ª malha protetora da tropa de área e o curso busca selecionar os mais preparados para servirem a sociedade goiana, minimizando as possibilidades de erro de seus policiais, a média prevista para ser aproveitado na atividade operacional e ser considerado aprovado no Estágio Operacional é 5,0 (cinco)pontos deumtotalde10(dez)possíveis. § 5º - Os reprovados em quaisquer das fases serão considerados reprovados no COR e não poderão utilizar ou aproveitar nenhuma das avaliações para um próximo curso. Caso queiram se inscrever para frequentar outro COR, deverãocumprircargahoráriaeinstruçõesnaintegralidade.
  • 10. DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 09 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 10 §3º-Heráldicado EstandartedeROTAM: I - será na Cor preta e terá o formato retangular, tipo bandeira universal, medindo1,30 cmdelargurae90cmdealtura; II - ao centro, dentro da proporcionalidade, será bordado o brasão do BPMROTAM, tendo60cmdealturae40cmdelargura. §4º-HeráldicadaFlâmuladeROTAM: I-seráutilizadaparadesfilesdetropaefixadanofuzil; II - será na cor preta, em formato triangular escaleno à base, medindo 40 cm de altura e 60 cm de largura em ambas as laterais, tendo a sigla ROTAM na cor amarela, fonte Arial e o respectivo raio vermelho ao centro dentro da proporcionalidade. §5º-Heráldicado BrevêdeROTAM: I-raionacorvermelhacomos mesmosindicativosdo brasão; II-siglaROTAM nacoramarela,sobrepostaaoraio; III-fonteArial. II - ROTAM (fonte arial, cor preta). Abreviatura de Rondas Ostensivas TáticasMetropolitana,posicionadaaocentrodobrasão; III - fundo amarelo ouro significando as ocorrências e a atuação de destaquedatropa; IV - contorno em vermelho, indicando os limites da legalidade nas ações eaatuaçãosistemática,mesmocomriscoparaavida; V - raio em vermelho no meio da sigla ROTAM, que indica energia, precisão, força e rapidez necessária no cumprimento das missões, sendo o principalindicativodobrasão. §2º-HeráldicadoBraçaldeROTAM: I - couro com estampa corrugada na cor preta, com 10/12 linhas de espessura, com tingimento atravessado, fechamento através de velcro macho e fêmeacom50mmdelargura; II - na parte frontal haverá um conjunto de letras formando a palavra ROTAM em fonte Arial, 3cm (altura) por 2,5cm (largura) em metal latão niquelado(Praças),latãodouradobanhadoaouro(Oficiais); III - parafuso soldado no verso para fixar o braçal e como proteção um velcroparataparos parafusos; IV - a distância entre as letras R e M da palavra ROTAM deverá ser de 16cm; V - no centro do Braçal haverá o brasão de ROTAM emborrachado de tamanho8,5cmpor7cm; VI -afontedapalavraROTAM dobrasãoseráemArial. ROTAM ROTAM
  • 11. ROTAM ROTAM DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 11 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 12 Art. 31 - Os casos omissos serão solucionados pelo Comando do BPMROTAM, pelo Comando do 1º CRPM e pelo Comando-Geral, respectivamente. QUARTEL DO BPMROTAM, Goiânia-GO., 31 de Março de 2016. ___________________________________________ NEWTON NERY DE CASTILHO TENENTE CORONEL QOPM COMANDANTE DO BPMROTAM ANEXO I DOUTRINA DE ROTAM 1.OPOLICIALMILITAR DOBPMROTAM O Policial Militar que serve na ROTAM deve possuir uma só tendência e umsó esforço:realizar-seemanter-se naexperiência. A existência de um sistema defensivo específico da ética policial, a ideologia da profissão, que se denomina de doutrina, onde se preserva os comportamentospositivosdo homememsuavidapessoaleprofissional. O comportamento não digno irá influenciar negativamente na imensa coletividade denominada ROTAM, que reúne centenas de policiais militares engajadosemumsó trabalhocomumemproldasociedade. O homem possui tendências específicas para se realizar e seu organismo está sujeito a influências do ambiente. Sendo assim, na ROTAM, cada policial devezelarpeloseucomportamentoefiscalizaros demais. Existem alguns padrões e normas a serem seguidos em relação à postura e comportamento do policial que serve na ROTAM, seja em lugares públicos ou não, em deslocamentos com a viatura para atendimento de ocorrências ou simplesmenteno patrulhamentoderotina. Em todas as ocasiões, o policial é a ponta de toda estrutura organizacional, sendo assim, seu comportamento deve ser verdadeiramente padronizado. Os padrões de postura, compostura, legalidade e de honestidade temparcelamuitoexpressivajuntoàcomunidade. O princípio básico para servir na ROTAM é o voluntariado e é preciso que o homem deseje servir, sendo sua conduta familiar e profissional irrepreensíveis, pois o importante, é o exemplo do fazer. O Policial Militar especializado no COR, poderá ter designações como ROTAMZEIRO ou RAIADO. 1.1DAS OBRIGAÇÕES a) É vedada a entrada ou saída do BPMROTAM utilizando o fardamento preto operacional em veículos particulares. Pelo mesmo motivo é expressamente proibida a utilização do fardamento preto operacional em motocicletas, ônibus coletivo, locais abertos ou fechados ao público; sem que o Policial Militar esteja compondoumaequipedeROTAM. Art. 24 - É vedado o uso pelas demais unidades da PMGO, de quaisquer insígnias, distintivos, brasões e braçais que se assemelhem ou possam confundi- lascomas utilizadaspeloBPMROTAM. PARAGRAFO ÚNICO: a cor básica das viaturas, ou plotagem, se darão nacorpretafosco. Art. 25 - O possuidor do Curso Operacional de ROTAM - COR tem direitoautilizaçãodo distintivo(brevê)decurso. CAPÍTULO IV PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Art. 26 - O processo administrativo disciplinar castrense objetiva a apuração de transgressão disciplinar tipificada no Regulamento Disciplinar da PMGO (Decreto nº 4717 de 07/10/1996), no Regulamento de Conselho de Disciplina da PMGO (Decreto nº 4713 de 24/09/1996) e violação dos preceitos do Estatuto dos policiais militares do Estado de Goiás (Lei nº 8.033/1975), sendo imperiososos institutosconstitucionaisdaampladefesaedocontraditório. Art. 27 - O presente Regimento Interno e Doutrinário do BPMROTAM, com sua doutrina se figura como ordem de comando devendo ser verificada e cumpridapelatropadoBPMROTAM. Art. 28 - As preliminares de apuração fica condicionada ao disposto no Anexo III desse Regimento Interno e Doutrinário, sendo o caso, ficando como inicial do procedimento a ser instaurado, conforme normas em vigor da Corporação. CAPÍTULO V DAS PRESCRIÇÕES DIVERSAS Art. 29 - Os códigos de comunicações em rede e em ocorrências serão gerenciados pela P/3 de ROTAM, e modificados em curtos períodos para maior segurançadecomunicaçõesdasequipesemrede. Art. 30 - O fardamento padrão do BPMROTAM é o 5º Uniforme da RUPMEGO (preto) cobertura boina preta, braçal e camiseta preta, com os símboloscaracterísticosdentrodeprevisõesregulamentares. PARAGRAFO ÚNICO: o BPMROTAM poderá utilizar fardamento distinto conforme necessidade de operação e emprego em conjunto com tropas federais. Nesse caso os brasões e brevês terão coloração alterada para o padrão definido para a missão específica, que poderá não ser aplicado o braçal ou indumentáriasdematerialmetálico.
  • 12. ROTAM ROTAM DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 13 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 14 b) No fardamento deverá conter apenas o distintivo do Curso Operacional de ROTAM, bem como o braçal, que deverá ser usado no braço direito,exclusivamenteduranteo serviçooperacionalnoBPMROTAM. c) O Policial deve zelar pela padronização do corte de cabelo determinado pelo Comando do BPMROTAM, bem como pela limpeza e manutençãodoseu armamentopessoal. 2.COMPOSIÇÃODAEQUIPEDOBPMROTAM A equipe de ROTAM é composta por, no mínimo, 04 (quatro) Policiais Militares, sendo comandada por um graduado ou oficial, conforme atribuições abaixo: a) O Primeiro Homem: (Comandante de Equipe) É o responsável pelo comando, coordenação e controle da equipe. A ele cabe toda a iniciativa para a resolução de ocorrências, sendo assessorado pelos demais. Patrulha a parte frontal da viatura e a retaguarda pelo espelho retrovisor direito. É o encarregado dascomunicaçõesviarádioecomterceirosquandonas abordagens. b) O Segundo Homem: (Motorista) É responsável pela viatura, sua manutenção, limpeza e condução; bem como anotações de dados de pessoas e veículosabordados. c) O Terceiro Homem: (Segurança) É o policial militar mais antigo do banco traseiro, responsável pelo equipamento e armamento de uso coletivo da viatura. Segurança imediato do Comandante de Equipe quando desembarcados. Patrulha a lateral esquerda e retaguarda da viatura. Quando em patrulhamento faz a segurança do motorista. É também o titular da busca veicular durante a abordagem. d) O Quarto Homem: (Segurança) É o responsável pela escrituração da documentação, anotações de alertas gerais e localização dos logradouros no guia da cidade. Patrulha a lateral direita e retaguarda da viatura. É também o titular da buscapessoalduranteaabordagem. e) O Quinto Homem: (Observador), posiciona-se entre o 3° e o 4° Homem. Função geralmente exercida por estagiário durante o patrulhamento. Embarcado deverá estar com a arma coldreada. A critério do Comandante da Equipe, poderá executar outras funções dos componentes da equipe durante o serviço. f) Somente poderão exercer funções em equipe de ROTAM, os policiais militares que possuam o Curso Operacional de ROTAM, estejam devidamente fardados, utilizando-se do fardamento preto operacional e com o Raio e Braçal deROTAM. g) Qualquer policial militar que não estiver conforme a previsão doutrinária, independente de antiguidade, deverá ocupar a posição utilizada pelo 5ºhomem,comexceçãodo estagiáriodoCOR, quandoemestágiooperacional. 3.DOS EQUIPAMENTOSEARMAMENTOS 3.1EQUIPAMENTOEARMAMENTOINDIVIDUAL O Policial Militar de ROTAM deverá possuir os seguintes equipamentos individuaisearmamento: a) 01(um)coldre; b) 01(uma)armadeportetipopistola c) 02(dois) carregadoresparapistola; d) 01(uma)algema; e) 01(um)fielretrátil; f) 01(um)canivetetáticoouadaga; g) 01(uma)lanternatática; h) 01(um)portacarregadorparadois carregadores. Além dos descritos acima, o Policial Militar de ROTAM, deverá portar duranteoserviço,os seguintesitens: a) coletecomproteçãobalística; b) 02(dois) paresdeluvasdescartáveis; c) canetapreferencialmentepretaou azul; d) identidadefuncionalecartãodesaúde; e) carteiraNacionaldeHabilitação-CNH paraos motoristas; f) dinheiroparaalimentaçãoegastos pessoais. 3.2EQUIPAMENTOEARMAMENTOCOLETIVO Cada viatura do BPMROTAM deverá possuir os seguintes equipamentos earmamentos: a) 04(quatro)armaslongasdisponíveisnoBPMROTAM; b) muniçõesecarregadoresextrasparatodos os armamentos; c) no mínimo 01(um) rádio transmissor portátil e um telefone funcional; d) 03(três)cassetetes. Além dos itens relacionados acima, a viatura poderá ser equipada com os seguintesitens: a) dispositivoeletrônicodecontrole(DEC); b) tabletparapesquisas deveículosepessoas abordadas; c) agentesquímicosmenosqueletais; d) fitadeisolamentozebrada; e) equipamentoluminosoparapatrulhamentonoturno; f) alicatedecorte; g) aparelhoGPS (sistemaglobaldeposicionamento);
  • 13. ROTAM ROTAM DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 15 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 16 todos os componentes da equipe, caso não tenha sido informado anteriormente. Informará o quantitativo que cada componente possui e o total de valores existentes na viatura. Esta ação visa evitar qualquer suspeita em havendo ocorrênciaqueenvolvaquantiaemdinheiro; b) sempre que houver qualquer alteração dos valores durante o serviço (saques ou gastos), deverá ser comunicado de imediato ao 4º homem, perante a equipe, para que proceda a atualização dos valores em sua ficha de rascunhos; c) o 3º homem, após lançamento dos valores em dinheiro com a equipe, informará o 1º homem de todo o equipamento e armamento de uso coletivoàdisposiçãonaviatura; d) a saída do pelotão, a priori, será feita em comboio liderado pela viatura do ROTAM Comando em direção as áreas de patrulhamento.As equipes são liberadas somente mediante ordem do ROTAM Comando ou quem esteja à frentedo comboio; e) o ROTAM Comando/ROTAM Supervisão/Comando de ROTAM, via rádio, cumprimenta o oficial mais antigo que já esteja em patrulhamento e em seguida cumprimenta o COPOM. Passa as áreas de atuação das equipes e deseja a todos um “bom dia” ou "boa noite" e “boa sorte” para todas as equipes de ROTAM em serviço. Determina o lançamento dos veículos produtodefurtoeroubo dasúltimas24horas; 6.COMUNICAÇÕESVIARÁDIO Visando otimizar as comunicações via rádio, deverão ser observadas as seguintesorientações: a) o COPOM repassa toda ocorrência diretamente ao ROTAM Comando, que avalia a situação, e na sequência aciona a(s) viatura(s), via rádio, que estiver (em) atuando naquela área ou a mais próxima do local, determinando aformadeatuaçãoda(s)equipe(s); b) se porventura alguma equipe estiver próxima ao local, solicita ao ROTAM Comandoautorizaçãoparaapoiar; c) quando uma viatura depara-se com uma ocorrência, transmite as informações ao ROTAM Comando, que toma suas providências ou solicita ao COPOM retransmissãoparatodaarede; d) na rede ROTAM de comunicação, o COPOM é de fundamental importância,porémcadaROTAM Comandocoordenaecontrolasuas equipes; e) cada equipe só tem comunicação direta com a viatura do ROTAM Comando. Para comunicação com qualquer outra equipe, deve-se antes pedir permissãoaoROTAM Comando; f) para rapidez operacional, as equipes comunicam-se diretamente com o COPOM para pedidos de informações sobre veículos, indivíduos suspeitos econfecçãodeboletimdeocorrência; h) qualquer outro equipamento que contribua para o serviço operacional. i) Todos os integrantes da equipe devem estar plenamente aptos a manusearqualquerequipamentoouarmamentodisponíveisnaviatura. j) Cabe ao 4º Homem equipar a viatura com sua pasta individual de ROTAM (anexo II), garrafa térmica de 05(cinco) litros e prancheta para anotações. 4.INÍCIO DOSERVIÇO No inicio de cada serviço, são realizadas as seguintes atividades pelas equipesdeROTAM: a) a viatura, motorista e comandante de equipe, a priori, são fixos, enquanto que a escala dos seguranças poderá ser mudada quinzenalmente ou de acordocomanecessidadedoserviço; b) após a chamada, o ROTAM 90 fiscaliza a tropa, faz os ajustes nas escalaseapresentaoserviçoaoROTAM Comando; c) o ROTAM Comando apresenta a tropa ao Comando, Subcomando de ROTAM ou ROTAM Supervisão, faz-se o hasteamento do Pavilhão Nacional e prossegue-se o programa de instrução e treinamentos previstosparaodia; d) após as instruções e treinamentos, as viaturas, após limpas e equipadas, se posicionam no pátio com a frente voltada para a saída do BPMROTAM; deacordocomo grauhierárquicodos ComandantesdeEquipe; e) as áreas de atuação das equipes são designadas pela 3ª Seção P/3 de ROTAM, de acordo com as diretrizes do Comando de ROTAM, podendo ser adequadas pelo ROTAM Comando, desde que devidamente autorizado ou na necessidadedo serviço; f) ao final da preleção será realizado um momento ecumênico, seguidodaOraçãodeROTAM (anexoII); g) a saída das equipes do BPMROTAM é feita de forma ordenada e coordenadapeloROTAM Comandoemdireçãoas áreasdepatrulhamento; h) ma saída em comboio o mais antigo irá à frente e o subsequente na hierarquiairáàretaguardadas equipesdeROTAM; i) o Policial Militar prima por sua postura e compostura profissional.Todos se fiscalizammutuamentenestesentido. 5.SAÍDADABASE DE ROTAM Antes da saída do Portão das Armas, deverão ser realizados os seguintes procedimentos: a) o 4º homem deverá solicitar o quantitativo de valores em dinheiro de
  • 14. ROTAM ROTAM DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 17 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 18 d) permanecerdescoberto; e) gritarparaalguémlongedaviatura; f) brincadeirasfísicas,bemcomogargalhadasdesmedidas; g) olhadelasindiscretasparamulheres; h) aceitar qualquer tipo de retribuição material ou pecuniária, em virtudedafunção; i) fumarduranteo serviço,estandofardadoounão; j) deixar o fardamento desabotoado, sujo, ou tudo que vá contra a imagemdeumprofissionalsérioecompetente; k) ouso deóculosescuros, excetocomprescriçãomédica. l) os óculosdeverãoserdiscretos; m) sempre que um componente da equipe avistar uma viatura, agente de segurança pública, ou instituição financeira, informa aos demais a localização easituaçãoquese encontra; n) em pedestres atentar para aparência geral, mãos, volumes sob as roupas, sua colocação no ambiente, (agasalhos em tempo quente, mal vestido em local elegante ou vice-versa, etc), sua aparência emocional (pessoa assustada, pouca à vontade, sobressalto ao ver a viatura, posicionamento forçado também poderevelaraexistênciadeumrefém); o) em veículos atentar para o aspecto geral, chaves no contato, sinais deviolação,placas,reaçãodos ocupantes,objetosdeixadosemseuinterior; p) o interior dos estabelecimentos comerciais, bancos e empresas sãoobservados pelos3ºe4ºhomens; q) mesmo sendo impossível observar tudo numa cena em movimento, a equipe fica sempre atenta para qualquer detalhe que pode revelar um possível crime ou contravenção, e jamais se retorna para a BASE ROTAM comumadúvidaquenãofoiaveriguadaou sanada; r) qualquer homem da equipe que observar algo suspeito deve alertar os demais para averiguação. Em caso de suspeição de veículo, o 4º ou 5º Homem realiza a pesquisa na relação de caráter geral de autos. Se a suspeita persistir, o Comandante de Equipe verifica junto ao COPOM e, caso necessário, realiza a abordagem.Aequipe jamais retorna ao BPMROTAM, com uma dúvida quenãofoiaveriguadaou sanada; s) não se permite que outro veículo permaneça próximo da viatura, de modo a atrapalhar uma possível manobra repentina, para precaver-se de possíveis ataques de seus ocupantes ou ainda inviabilizar um desembarque da equipe; t) os seguranças são os responsáveis para não permitir esta aproximação. Deverá ser observado o mesmo cuidado para com motociclistas e pedestresqueseaproximemdaequipeembarcada; g) a disciplina de rede ROTAM é rígida, não sendo permitido qualquer tipo de comunicação que não seja operacional ou uso de nomes próprios depoliciaismilitares.Casosejanecessário,deverãoser codificados; h) a comunicação somente é utilizada para mensagens curtas, claras e precisas. Comunicações longas ou de caráter administrativo deverão ser feitas portelefoneou contatopessoal; i) o policial de ROTAM ao atender o rádio deverá identificar sua função, seguindo-se da informação do que se encontra fazendo e sua localização. Exceção da localidade: Comandante de ROTAM, ROTAM Supervisão e ROTAM Comando. As equipes somente quando em ocorrências em que a identificação da localidade possa comprometer a eficiência e eficácia da operaçãoou sua solução; j) a prioridade de comunicação é obedecida com rigor. Se uma equipe a solicita, todas as demais interrompem a comunicação, e somente o ROTAM Comandocobraas informaçõesnecessárias; k) os códigos de comunicação em rede serão gerenciados pela Seção Operacional e serão modificadas periodicamente, para maior segurança das comunicações. 7.PATRULHAMENTOTÁTICO ESPECIALMOTORIZADO Visando otimizar o patrulhamento, deverão ser observadas as seguintes orientações: a) a velocidade da viatura no patrulhamento deve ser desenvolvida para que tudo possa ser observado com detalhes e compreendido pelo policial militar, ou seja, de 20 km/h, de forma que não venha a atrapalhar o tráfego normal davia; b) a atenção dos homens deve estar voltada para sua área de patrulhamento; c) durante o patrulhamento as janelas da viatura devem estar sempre abertas para permitir melhor visualização e agilidade. Com fortes chuvas que atrapalhem o patrulhamento a viatura estaciona em local coberto e visível ao públicoeaequipeficadesembarcada. 7.1COMPORTAMENTODAEQUIPE A equipe de ROTAM, pelo seu caráter ostensivo, atrai a atenção do público e em virtude disso, todos os componentes da equipe policiam-se com relaçãoasuaposturaecompostura,sendo proibido: a) resolverassuntos deinteresseparticular; b) jogarobjetosparaforadaviatura; c) fazer brincadeiras, gestos obscenos ou usar palavras de baixo calão;
  • 15. ROTAM ROTAM DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 19 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 20 u) quando patrulhando pela faixa da esquerda, o motorista e o 4º homem sinalizam para que os demais veículos do fluxo ultrapassem a viatura peladireita; v) o motorista deve evitar ficar próximo a veículos de grande porte, demodoaatrapalharavisualizaçãoperiféricadaequipe; w) em trânsito lento e semáforos, o motorista mantém distância da frentesuficientepararealizarmanobras,casonecessário; x) no desembarque, um dos componentes da equipe faz a função de segurança geral, o outro faz à contenção do trânsito e o quarto homem auxilia no balizamentodaviatura,deacordocomofluxodavia; y) toda pessoa que se aproximar da equipe deve ser tratada com cordialidade, devendo o Comandante da equipe ser cientificado do assunto. Ressaltando que os policiais jamais devem se desligar do que ocorre ao seu redor; z) quando solicitado, o 4º Homem serve água para todos da equipe, obedecendoàsequênciafuncional; aa) no caso de abordagem ou quando a situação não permitir, as pessoas são convidadasase afastarem; bb) não se permite que pessoas entrem na viatura ou toquem nos equipamentos ou armamentos. Neste caso podem ser convidadas a visitarem o BPMROTAM, ondeterãoaatençãodevida; cc) ao se manobrar a viatura em locais ermos ou favelas, o Comandanteeos SegurançasdaEquipedesembarcamparamaiorproteção; dd) toda pessoa que for conduzida na viatura deve ser revistada, inclusivequandotransferidadeoutraviatura; ee) via de regra, o motorista é o segurança da viatura quando a equipe desembarcaparaverificarqualquerocorrência; ff) em situações administrativas, sempre que possível, 02 (dois) policiaisfazemàsegurançadaviatura,enquantoos demaisestiveremdistantes; gg) se a situação exigir e somente 01(um) policial ficar na viatura, ele deverá fechar portas e janelas, armar-se com arma longa e rádio transmissor portátil. Colocar-se-á em posição estratégica onde tenha uma ampla visão e fique protegido. Não se admite que ninguém aproxime do Segurança ou da viatura, paraevitarsersurpreendido; hh) a segurança da equipe somente é relativamente “relaxada” quando a Viatura de ROTAM estiver estacionada no interior de outro quartel da PolíciaMilitar.E,mesmoassim,estanuncaficarásozinha; ii) em qualquer logradouro que a viatura esteja, a equipe procura a placa com o endereço para pedido de apoio, em caso de emergência. Apesar de ser obrigatório para a equipe, a função de informar a localidade, atendimento médicoedistritopolicialmaispróximoédoquartohomem; jj) o policial de ROTAM nunca atuará sozinho. Qualquer averiguaçãoou ocorrênciadeveráser feitapor,nomínimo,02 (dois) policiais; kk) a viatura de ROTAM e sua equipe estão sempre prontos para a ação, mesmo estacionada, estará com o motor ligado e frente voltada para a saída. Caso esteja consertando um pneu numa borracharia, o estepe será colocadoenquantoo outroéreparado; ll) se alguma viatura estiver com problemas mecânicos e tiver que serguinchada,deveráser apoiadaporoutraequipeparaescoltaeproteção. 8.TÉRMINO DOSERVIÇO No término de cada serviço, são realizadas as seguintes atividades pelas equipesdeROTAM: a) no final do patrulhamento o ROTAM Comando determinará um local para reunião do Pelotão, onde se verificará se tudo está em ordem para o regresso emcomboioparaBaseROTAM; b) antes disso, pode-se também, mediante ordem do ROTAM Comando, centralizar patrulhamento; ou seja, as equipes deslocam-se em patrulhamento para a área determinada pelo ROTAM Comando e retornam para oBPMROTAM; c) na base as viaturas são desequipadas e desarmadas pelos segurançaseestacionadasemlocalpróprio; d) o quarto homem de cada equipe, supervisionado pelos Comandantes de Equipes, confeccionam os históricos dos relatórios de patrulhamento, onde se constam todas as informações do serviço e demais documentosquehouvereencaminhamtudoaoROTAM Comando; e) após o material das viaturas terem sido conferidos e entregues na reserva de armas e todos os policiais de ROTAM cientes das ordens para o serviçoseguinte,o pelotãoseráliberadopeloROTAM Comando. 9. ASPECTOS A SEREM OBSERVADOS DURANTE O PATRULHAMENTO 9.1EMPESSOAS Durante o patrulhamento de ROTAM, devem ser observados os seguintesaspectos: a) atentar para aparência geral (principalmente as mãos), volumes sob avestimenta,sua colocaçãonoambiente; b) aparência emocional (pessoa assustada, pouco a vontade, sobressaltoaoveraviatura); c) mudança repentina no comportamento, (mudança de direção,
  • 16. ROTAM ROTAM DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 21 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 22 parar em casas batendo palmas ou fingir chamar alguém), quando há mais de um e se separam, agacham, correm, adentram o primeiro portão aberto que encontram; d) tatuagens típicas de cadeias e outros aspectos físicos, sangramentos,marcasdetiro,roupas sujas; e) lesõesquepossam indicarescaladasdemurosourastejamentos); f) objetosdispensados quandoaviaturaestáse aproximando. 9.2 EMVEÍCULOS Durante o patrulhamento de ROTAM, devem ser observados os seguintesaspectos: a) arrancadasbruscas; b) excessodevelocidadeeoutrasinfraçõesdenaturezagrave; c) placasvelhasemveículosnovos; d) veículossemplacas; e) faróisapagadosànoite; f) pessoas no banco traseiro do veículo com o banco do passageiro vazio; g) condutores que sinalizam com o farol alto ao cruzar com a viatura; h) táxicompassageiroeluminosoacesso; i) veículos à frente da viatura que fazem uso constante da luz de freios; j) veículo com um passageiro apenas, que esteja sentado atrás do motorista; k) veículocomjanelasabertasechavenaignição; l) pessoa comdificuldadedeconduziro veículo; m) gravação nos vidros laterais em desacordo com as características doveículo; n) veículoincompatívelcomaparênciado condutor; o) veículoscommaiorincidênciaderoubo/furto. 9 . 3 E M E S TA B E L E C I M E N T O S C O M E R C I A I S E FINANCEIROS Durante o patrulhamento de ROTAM, devem ser observados os seguintesaspectos: a) visualizar nas imediações do estabelecimento, veículos mal estacionados ou com as portas abertas, indivíduos em motocicleta, pessoas paradas à entrada do estabelecimento ou do outro lado da via pública, pessoas que saem correndo de dentro do estabelecimento, gritos e estampidos vindos do interiordo local; b) observar o local onde fica o caixa, atentando para as pessoas próximas; c) observar o fundo do estabelecimento, atentando para atitudes e expressões daspessoas; d) estabelecimentosvazios,quandoemfuncionamento; e) portasabaixadasparcialoutotalmenteemhoráriocomercial; f) pessoas próximasaovigiado estabelecimento; g) pessoas usando capacetedentrodo estabelecimento; h) vigias do banco com os coldres vazios ou todos juntos em um dos cantosdo local; i) númeroexcessivodepessoas nointeriordecaixaseletrônicos. 9.4EMRESIDÊNCIAS Durante o patrulhamento de ROTAM, devem ser observados os seguintesaspectos: a) veículos parados de forma suspeita, mal estacionados, com portas abertas,comchavenaigniçãoou condutoraguardandono volante; b) portõeseportasabertas; c) veículosrealizandomudanças; d) pessoas carregandoobjetos; e) gritoseoutros sons suspeitos vindos dedentrodaresidência; f) pessoas paradasnaentradadacasaounasproximidades. 10.ABORDAGENS 10.1ABORDAGEMAPESSOA Para iniciar o estudo, é importante salientar que não existem indivíduos suspeitos, mas sim atitudes suspeitas, ou seja, o comportamento ou a situação da pessoa é que, de alguma forma, provoca a suspeição do Policial Militar, tornando-o passível de verificação. A busca pessoal é regulamentada no Código deProcesso Penal: Art. 244:Abusca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quanto houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinadanocurso debuscadomiciliar. Art. 249:Abusca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamentoouprejuízodadiligência.
  • 17. ROTAM ROTAM DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 23 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 24 10.2ACOMPANHAMENTOAVEÍCULO Durante o acompanhamento a veículos, devem ser observados os seguintesaspectos: a. Ao avistar veículo suspeito, se estiver em sentido contrário, tentar manobrar a viatura fora das vistas dos suspeitos para não alertá-los, sendo que os seguranças devem acompanhar visualmente o veículo, orientando o 2º homem daequipeo trajetoqueaqueleseguiu; b. Acompanhar o veículo até um local apropriado para abordagem (evitar parar próximo a bares, favelas, escolas, ponto de ônibus, trânsito intenso deveículosou pedestres,etc.); c. Atençãoàreaçãodos suspeitos; d. Objetosjogadosparaforado veículo; e. Atençãoaveículosdeescolta; f. Conferirrelaçãodecarátergeral; g. Pesquisar aplacacomoCOPOM. 10.3ABORDAGEMAVEÍCULO Durante a abordagem a veículo, devem ser adotados os seguintes procedimentos: a) momento crítico, quando o suspeito geralmente (se for infrator) empreenderá fuga ou reação o comandante da equipe sinaliza acionando os sinais luminosos e sonoros, dando ordem de parada através da sirene, enquanto o motorista sinaliza piscando faróis altos e acionando a seta indicando em qual lado da via o veículo deve parar (sempre que possível do lado direito, evitando-se prejuízoaotrânsito); b) e os seguranças com a atenção para a retaguarda e laterais, sinalizando com gestos para evitar neste momento que outros condutores acidentalmente se interponham entre a viatura e o veículo ocupado pelos suspeitos ou atrapalhemo estacionamentodaequipe; c) com o veículo suspeito estacionado, o motorista da viatura deve pará-la poucos metros atrás e ligeiramente à esquerda, proporcionando melhor visão ao Comandante da Equipe. Protegendo assim o veículo abordado com a lataria da viatura, para evitar que outros condutores incautos venham por trás e se choquem contra o veículo alvo ou atropelem o policial militar que fará a vistoria veicular; d) se a abordagem, por motivos excepcionais, se der pelo lado esquerdodavia,aposiçãodaviaturadeveserinversa; e) os policiais militares devem estar com o armamento na posição pronto-baixo (podendo evoluir de acordo com o Uso Seletivo da Força) e dedo fora do gatilho, devendo estar prontos para enfrentarem uma reação dos suspeitos; f) o Comandante de Equipe deve manter a atenção no veículo e suspeitos, o motorista atentar ao trânsito e a frente e os seguranças com a retaguardaelaterais,pois os suspeitos podemterescolhidoolocalparapararem; g) quando o veículo estiver parado, o 1º, 3º e o 4º Homem desembarcam rapidamente, com as armas em pronto baixo. O 3º Homem se posiciona a frente do farol esquerdo da viatura enquanto o 1º Homem se posiciona no mesmo alinhamento, a direita da viatura e o 4º Homem faz a segurançadaretaguarda,atentandoparaumapossívelescolta; h) com calma e educadamente, mas com energia, em um tom de voz suficiente para ser ouvido, o Comandante de Equipe determina que o condutor desligueo motordo veículoparanãohavertentativadefuga; i) manda também que todos desembarquem com as mãos para cima e coloquem-se na parte traseira do veículo (entre o veículo e a viatura), com as mãos sobre ele, sem que nada peguem do interior do veículo. Quando o veículo possuir película de controle de luminosidade para vidros que dificulte a visualizaçãoem seu interior, o Comandantede Equipedeterminaráao passageiro que abra a porta traseira e posteriormente se posicione na parte traseira do veículo; j) enquanto os suspeitos não se posicionam e a equipe tenha completo controle sobre eles, os policiais permanecem com a atenção redobrada, pois poderá haver reação neste momento. O veículo pode arrancar deixando os policiais militares desembarcados para trás ou podem atingir algum policial militarparaquenãohajaaperseguição;ondeaprioridadeserásocorreroferido; k) se houver comprovadamente crime envolvendo os suspeitos, este (s), ao desembarcar (em), devem deitar-se de frente para o solo, braços e pernas estendidas; l) após o condutor descer do veículo, o 2º Homem desembarca, assumindo a segurança na retaguarda da viatura, momento em que o 4º Homem completaaformaçãoemleque,se posicionandoentreaviaturaeo 1ºHomem; m) quando se tratar de abordagem a infrator da lei e todos estes estiverem na posição determinada pelo Comandante da Equipe, o quarto homem se aproxima e algema todos. Procede-se então a revista pessoal nos presos e posteriormenteabuscaveicularpelo3ºHomem; n) se houver refém ou vítima, somente após a revista pessoal e completa certeza de sua condição, é que serão retiradas suas algemas e receberá o tratamento devido. Lembrando que um delinquente pode tentar passar-se por refém ou vítima, na intenção de iludir os policiais militares e tentar reagir, libertandoasi eaosdemais.
  • 18. ROTAM DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 25 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 26 b) o 1º Homem informa ao condutor que será realizada uma busca no interior do veículo, questionando se existe algum objeto de valor, armas ou quaisquer objetos ilícitos, determinando ao 3º Homem que realize a busca veicular,devendoo condutor/proprietárioacompanharvisualmenteavistoria; c) orádiodoveículodeveestarsempredesligado; d) a busca no interior do veículo deve seguir a seguinte sequência, dividindo-seoveículoem06 (seis) partes: 1) porta-malas; 2) portadianteiradireita(deixá-laaberta); 3) portatraseiradireita(deixá-laaberta); 4) portatraseiraesquerda; 5) portadianteiraesquerda; 6) capô. e) a busca veicular inicia-se pelo porta-malas, uma vez que pode haveralgumsuspeito/vítimaemseu interior; f) o 1º Homem determina que o condutor destrave o porta-malas, enquanto o 3º Homem se posiciona na lateral traseira do veículo, com a arma na posição pronto retido lateral, voltado para o porta-malas, utilizando a mão fraca para controlar a abertura, enquanto o 4º Homem auxilia na segurança. Se a chave estiverdentrodo veículoo 3ºHomemdevepegareentregaraocondutor; g) posteriormente,o 3º homemverificaa porta,espaço entrea lateral e a lataria e todo um lado interno do automóvel. Logo em seguida o porta-luvas, pala de sol, sob tapetes, carpetes descolados, bancos, laterais soltas, painel, console,teto,etc; h) quaisquer objetos ilegais ou entorpecentes encontrados no veículodevempermanecerondeestãoedadociênciaaocomandantedeequipe; i) objetos de valor e dinheiro são imediatamente entregues ao comandante de equipe, que os analisa e repassa ao proprietário, que deverá conferi-los; j) no decorrer da revista o 3º homem deve conferir o lacre da placa e o número do chassi, verificando se conferem com a documentação ou se não há irregularidadescomos caracteres; k) em qualquer momento da revista, se constatado crime, todos os suspeitos são determinados a deitarem no solo e são algemados para a condução aoDPdaárea; l) o 3º homem deve tomar precauções para não causar qualquer dano no veículo. Portas que não se abrem ou fecham facilmente devem ser acionadaspeloproprietário. m) deve-se ter também cuidado com estofamento e pintura do veículoparanãoentraremcontatocomoequipamentodo policialmilitar,etc. n) tudo deve ser recolocado exatamente no local em que estava e as portasfechadasaotérminodarevista. ROTAM 10.4-REVISTAPESSOALNOS SUSPEITOS: Durante a revista pessoal em suspeitos, devem ser adotados os seguintes procedimentos: a) depois de posicionados os suspeitos, o 1º Homem procede à varredura preliminar, verificando se existe mais alguma pessoa no interior do veículo, enquanto o 3º e o 4º Homem ficam na contenção dos abordados, se movimentandodeformaanãocruzaralinhadetirodo 1ºHomem; b) concluída a varredura, o 1º e o 3º Homem fazem a segurança dos abordados, o 4º Homem realiza a busca pessoal nos indivíduos e o 2º Homem continuanasegurançageral; c) ao término da busca pessoal, o 1º Homem solicita aos abordados que se coloquem a sua esquerda, sobre a calçada, de frente para a via, com a documentação pessoal e do veículo em mãos, devendo o abordado retira-la de qualquerinvólucroplástico; d) o 2º homem sempre permanece próximo da viatura, atento ao rádio,eprontoparapedirapoiosefor o caso; e) o 3° Homem assume a segurança geral, enquanto o 4° Homem recolhe a documentação, entregando ao 2º Homem, que procede a verificação juntoaoCOPOM, anotandoonecessárioemseu relatóriodeserviço; f) neste momento o Comandante de Equipe e o 4º homem devem conversar com os suspeitos, fazendo perguntas: nome, endereço, local de trabalho,problemascomajustiçaeetc; g) estas perguntas tem o objetivo de detectar algum detalhe que tenha passado despercebido e distrair os suspeitos, não permitindo possibilidade de pensarem e planejarem individualmente uma reação. Durante a abordagem, os abordados devem permanecer com as mãos para trás, para segurança da equipeedos próprios abordados; h) não deve haver conversa entre os abordados. Havendo dúvidas, separar os suspeitos para conversarem com a equipe e posterior confronto das alegaçõesdos mesmos; i) atenção às cicatrizes e tatuagens, pois podem indicar algum ex- detento ou foragido da justiça. Deve-se verificar também a boca do suspeito, que podeocultarpequenasporçõesdeentorpecentes. 10.5-VISTORIANOVEÍCULO: Durante a vistoria no veículo, devem ser adotados os seguintes procedimentos: a) o 2º Homem, após a verificação documental e preenchimento da planilha com os dados da abordagem, entrega os documentos ao 1º Homem repassando as informações da consulta dos antecedentes criminais e dados do veículo;
  • 19. DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 27 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 28 10.7-ABORDAGEMAMOTOCICLETAS: Cautela redobrada é necessária para um bom desempenho neste tipo de abordagem, pois pode haver reação imediata por parte dos abordados com disparos dearmadefogo. Este tipo de veículo facilita e muito qualquer fuga e nos mais diversos tipos de terreno e tráfego e, geralmente o carona, se encontra com a arma em punho escondidadebaixodesuas vestes. Aabordagemamotocicletadeveserdaseguinteforma: a) 1º homem com a arma na posição pronto retido lateral e 4º homem,devevisualizarasmãosdos suspeitos atodoo momento. b) os policiais devem estar com as armas de forma ostensiva com relaçãoaos abordadosediscretasparaos transeuntes. c) o 1º homem determina ao condutor que para utilizando os sinais luminososesonoros. d) a equipe desembarca conforme procedimento de abordagem a veiculo. e) o 1º Homem determina que o condutor desligue a motocicleta e coloque as mãos na cabeça com os dedos entrelaçados, sem retirar o capacete, determinandodeigualformaaogarupa. f) só permitir que se retire o capacete após a busca pessoal. A partir daí tudo se transcorre como em abordagem a veículo, salientando, que durante a busca veicular, deve ser observado o interior do tanque de combustível e demais locaisondepossam existirprodutos ilícitos. o) o Comandante de Equipe deve ter o cuidado ao manusear documentossobrepoçasdeáguaoubueiros,pois podemcair. 10.6-LIBERAÇÃO DOS INDIVÍDUOS EDOVEÍCULO: A liberação dos indivíduos e veículos após abordagem, ocorrerão da seguinteforma: a) nada constatado e estando tudo em ordem, os documentos são devolvidos aos seus proprietários, que devem conferi-los, bem como alertar o responsávelpeloveículoparaverificarseestátudoemordem. b) armas legalizadas são recolocadas no veículo com todos os cuidados com que foram retiradas e os proprietários avisados a conferi-las ao embarcarem. c) não se pede desculpas por estar trabalhando na segurança dos indivíduos e nem se agradece a colaboração prestada. Apenas, despede-se cordialmentedos abordados. d) aguardar o embarque de todos os civis e a partida do veículo antes dereiniciaro patrulhamento,paramelhorsegurançados abordadosedaequipe. I 4 3 2 1 C P ± 5m 4 3 2 C P II 1 4 3 2 C P III 1 4 3 2 C P IV 1 4 3 2 C P V 1 4 3 2 C P VI 1
  • 20. DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 28 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 30 10.8-ABORDAGEMAVEÍCULOS DE CARGA: Em se tratando de caminhão com produtos ilícitos, é importante ressaltar agrandepossibilidadedehaverescoltarealizadapormarginais. A equipe deve realizar a abordagem preferencialmente em local plano, posicionando a viatura da mesma forma de abordagem a veículos da seguinte forma: a) a equipe desembarca rapidamente, com o armamento em posição pronto baixo. O 1º Homem, portando arma longa, confere o fechamento do baú e se desloca em direção a boleia pelo lado esquerdo do veículo, se posicionando um pouco afastado da carroceria, pois isso possibilita a melhor visualização do interiordaboleia; b) o 3º Homem, passando pela retaguarda da viatura, juntamente com o 4º Homem, deslocam pelo lado oposto ao do Comandante de tal forma que também possam visualizar o interior da boleia, ficando o 3º Homem um pouco a frenteeadireitado 4ºHomem; c) o 2º Homem desembarca com arma longa, ficando responsável pela segurança geral à retaguarda dos policiais, o que impedirá ações de quem transitapelaviae/oucalçada; d) o Comandante ordena que todos os ocupantes desçam da boleia pelo lado mais próximo da calçada e o 3º e 4º Homem posicionam os abordados para a realização da busca pessoal, caso exista compartimento de descanso, a cortinadeveser abertapelocondutorantesdesua descidado caminhão; e) após as buscas pessoais, deve-se realizar buscas no interior da boléia e na carroceria ou baú do caminhão, pedindo nesse momento para que o motoristado caminhãoabraasportasdobaú; f) no momento da abertura das portas o 2º Homem deve se posicionar na retaguarda da viatura, com arma longa voltada para o interior do baú. O 3º Homem se posiciona do lado traseiro esquerdo do caminhão e o 4º Homem do lado traseiro direito, enquanto o 1º Homem faz a segurança dos abordados; I 4 3 2 1 C P II 4 3 2 1 C P g) no caso de tratar-se de produto de roubo ou furto, tanto da carga como do caminhão, o procedimento é o mesmo que ocorre na detenção de indivíduosquepraticaramroubo oufurtodeumveículopequeno; h) caso necessário, a abordagem em veículos de carga será realizada por duas equipes, sendo a primeira equipe responsável pela abordagem. Neste caso, O 2º Homem desembarca e acompanha o Comandante, reforçando a segurança da abordagem até o momento da verificação documental junto ao COPOM, enquanto os demais exercem suas funções normalmente. A segunda equipeéresponsávelpelasegurançaperiférica. 10.9–ABORDAGEMAÔNIBUS: Neste tipo de abordagem, devido à grande quantidade de pessoas que possam estar nesse tipo de veículo, a abordagem deve ser realizada por duas equipes. Excepcionalmente, em situações de urgência, desde que não seja: comprometida a segurança da equipe, a abordagem em questão será realizada por uma equipe da seguinteforma: I 4 3 2 1 C P II 2 1 C P 3 4 III C 3 4 2 1 P IV C 3 4 2 1 P V C 3 4 2 1 P VI 2 C 3 4 1 P
  • 21. ROTAM DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 31 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 32 Obs.: O policial militar deve ter sempre em mente que demonstrações de força, por vezes, desestimulam possíveis reações, como por exemplo: imposição de voz, uso de armas longas, grande número de policiais, etc. Um tiroteio dentro de um coletivo pode gerar graves consequências, além de ofender a integridade físicadeterceirosinocentes. 10.10-ABORDAGEM EMVANS: Adotam-se as medidas de segurança para a abordagem em ônibus, com as seguintesalteraçõesno procedimento: a) a primeira equipe posiciona a viatura da mesma forma de abordagem a veículos, enquanto a segunda equipe se posiciona na diagonal, alinhandoo faroldireitocomalanternaesquerdadaprimeiraequipe; b) as equipes desembarcam rapidamente, se posicionando na lateral direita do veículo, de modo a visualizar os passageiros e suas reações à chegada dapolícia; c) o Comandante mais antigo, portando armamento longo, dirige-se até o motorista, determinando-o que abra a porta dianteira, desligue o motor e desça do veículo, sendo realizada uma rápida busca pessoal pelo 4º Homem da equipemaisantiga; d) o Comandante pergunta ao motorista acerca de indivíduos em estado de suspeição dentro do veículo e, caso necessário, é solicitado que se abra uma das portas traseiras. O Comandante adentra pela porta da frente do veículo e ordena que todos os homens que se encontram após a catraca desçam e, posteriormente,aquelesqueseencontramantesdacatraca; e) o Comandante da outra equipe, organiza os abordados na lateral doveículo,ou daformaqueacharmaissegura; f) os Motoristas das equipes posicionam-se de forma a visualizar objetosarremessadospelajanela,fazendoasegurançageral; g) se necessário, para ter maior controle, o Comandante mais antigo podedeterminaraquantidadedehomensquedescerãoporvez; h) após estarem todos os homens desembarcados, o Comandante mais antigo ordena que as mulheres sentem-se ao lado oposto a porta do ônibus, além de manterem suas mãos sobre a barra de ferro do banco à frente das mesmas. O procedimento é o mesmo para idosos e deficientes físicos que possam se locomover sozinhos. O Comandante deve permanecer no interior do veículo,cuidandodasegurançadaspessoas alipresentes; i) após estas medidas de segurança, será realizada à busca pessoal pelo4ºHomem; j) o Comandante que se encontra na segurança externa, solicita a documentação dos abordados, podendo selecionar qualquer um, de acordo com a suspeição, para que seja feita a checagem junto ao COPOM, devendo a documentaçãoser recolhidapelo 4º Homem da primeiraequipe, que repassa para oMotoristadaprimeiraequipefazerachecagemeanotaçõespertinentes; k) após as buscas, o 3º Homem da primeira equipe realiza a vistoria no interior do ônibus, procurando objetos que possivelmente possam ter sido abandonados. Durante a vistoria, o 3º Homem pode vistoriar mochilas ou bolsas dos passageirosquealiseencontram; l) ao final da abordagem, caso nada seja encontrado, o Comandante que se encontra na segurança externa ordena que todos embarquem, e o Comandantemaisantigoliberao veículoparaprosseguir viagem.
  • 22. ROTAM DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 33 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 34 a) da ordem de parada até a aproximação do 1º homem do motorista doveículo,procede-sedo mesmomodo. b) sendo que a partir daí, descerão todos os ocupantes do veículo, de trêsemtrêspassageiros. c) deverá ser feita uma busca pessoal pelo 4º homem nos ocupantes dosexomasculinoàmedidaemquevãodesembarcandoemgrupos. d) em ocupantes de sexo feminino, observa-se apenas o que estão conduzindoembolsas eprováveisvolumesquepossam estartransportando. e) somente após tal revista, desembarcam-se mais três ocupantes, atéo términodos ocupantes. 11 - BLOQUEIO Nesse tipo de operação é importante um planejamento prévio, providenciando todo o material necessário à realização de um bloqueio que traga todaasegurançaeeficáciaparaaoperação,sendo observadoos seguintesitens: a) o local escolhido para realização do bloqueio deve ser estratégico, de forma que os condutores não o visualizem antes que possam efetuaralgumretornooumudançadedireção; b) obloqueiodeveser realizadopor,nomínimo05 (cinco)equipes; c) uma equipe deve se posicionar estrategicamente antes do bloqueio, de forma a não permitir que veículos retornem ou empreendam fuga ao visualizá-lo; d) outra equipe se posiciona logo após o bloqueio, de forma a acompanhar algum veiculo que não obedeça a ordem de parada ou proceder à abordagemquandosolicitadopelobloqueio; e) as equipes ficam desembarcadas, com os motores das viaturas ligados e as portas fechadas, de forma a permitir um imediato deslocamento em casodetentativadefugaeassimexecutaroacompanhamentodoveículo; f) no mínimo 03 (três) equipes atuam no bloqueio, com dispositivos luminososdasviaturasacionadosdurantetodaaoperação; g) a equipe mais antiga se posiciona no meio, sendo que o 1º Homem,portandoarmalonga,assumeo comandodo bloqueio; h) o 2º Homem fica responsável pela verificação documental junto ao COPOM e anotações no relatório de serviço, enquanto o 3º e 4º Homem assumemas funçõesdepré-selecionadoreselecionador,respectivamente; i) as demais equipes do bloqueio posicionam as viaturas de forma a criar uma zona de segurança aos veículos que estiverem sendo abordados. Os motoristas, portando arma longa, fecham os vidros e assumem a segurança geral dobloqueio. j) o 1º Homem de cada equipe fica responsável por uma base de vistoria,quedevese procederconformeabordagemaveiculo. ROTAM k) o bloqueiopolicialteráo períodoaproximadode01hora. l) o selecionador, portando rádio transmissor portátil, deve ficar atento para não determinar a parada de veículos quando as bases de vistorias estiverem abordando e, caso necessário, aciona a equipe que se encontra após o bloqueioparaprocederàabordagemaoveiculosuspeitoquenãofoiparado. m) se for possível, deve estar presente no local do bloqueio uma equipe do Batalhão de Trânsito, a fim de confeccionar os Autos de Infração de Trânsito e Autos de Recolhimento e pelo menos 02 (duas) Policiais Femininas, pararealizaçãodebuscapessoalemmulheres. n) jamais efetuar disparo de arma de fogo em veiculo que esteja em fuga,mesmocomoformadealerta. o) no caso de fuga de veiculo é realizado o acompanhamento e cerco,conformeprevistonoitem16. 12-CONSIDERAÇÕES GERAIS EMABORDAGENS: Nenhum transeunte deve cruzar a área da abordagem, excetuando-se quandoforimpossívelcontornar. Sempre há a possibilidade de um cidadão “inocente” ser pego como refém e, neste caso, após revista superficial a procura de armas, realizada pelo Comandante de Equipe ou 3º homem (dependendo da direção aonde venham os transeuntes),devempassar o maislongepossíveldos suspeitos. A boa educação é fundamental, pois este tipo de ação, por mais bem realizadaediscretaqueseja,causaconstrangimentosaos cidadãos. Mas a energia é sempre necessária, pois uma atitude firme, bem coordenada e treinada, impede que inicie uma reação que seria tentada se os policiaismilitaresagissemdisplicentementeou comfaltadeatenção. Também é fundamental a postura de cada componente da equipe. Os policiais militares devem sempre estar com o corpo ereto, cabeça erguida e pernasafastadas.O semblantesérioeavozcalmaefirme. Uma equipe bem treinada e com boa postura, por si só desestimula reações e demonstração de contrariedade com a abordagem e revista, por transmitiraltograudeprofissionalismo,conhecimentoeadestramento. Se surgirem situações em que um suspeito alegar impossibilidade física de desembarcar, o Comandante da Equipe manda-o colocar as mãos para fora do veículo, pela janela, e assim permanecer até que a equipe se aproxime e verifique averacidadedesuaimpossibilidade. Mesmo assim, dentro das possibilidades, deve ser revistado, bem como o localqueocupanoveículo. Algumas abordagens podem ser menos “rigorosas”, dependendo da situação, pessoas idosas, mulheres e crianças, por exemplo. Porém, por despertarem menos suspeitas, são utilizadas para transporte de material ilícito, produtodecrime,oumesmoainda,seremreféns.
  • 23. ROTAM ROTAM DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 35 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 36 Neste caso, podem permanecer no veículo com a equipe fazendo o controle visual de suas mãos. Se algo de anormal for constatado, então desembarcamparaumarevistacompleta. No local da revista, aja apenas o tempo necessário, mas sem pressa para quenenhumdetalheimportantepossa escapardesua atenção. Em se constatando ilícito devemos arrolar testemunhas, se houver, e conduzir tudoaoDPdaáreasemperdadetempo. É comum o suspeito cooperativo perguntar o motivo da abordagem. Neste caso, o Comandante da Equipe poderá explicar o serviço e atitude da equipe,aofinaldaabordagem. Cuidado com suspeitos agressivos que recusam se submeter à revista e ameaçam a equipe. Podem ser simples ignorantes desconhecedores da atividade policial ou estarem tentando intimidar os policiais militares. E, ainda, desviar sua atençãodealgoescondidoemseuveículoou vestes. A busca pessoal e abordagem devem ser de forma enérgica e educada, alertando todos os abordados para os “crimes de desobediência, desacato e resistência” ao se opuserem ao exercício discricionário do poder de Polícia e a vistoriaqueestásendo realizada. Em locais abertos, um dos policiais deve estar voltado para a segurança geraledaretaguarda. 13-ATENDIMENTODE OCORRÊNCIAS: Durante o serviço de ROTAM, o atendimento de ocorrências se dará da seguinteforma: a) a maioria das ocorrências atendidas pela ROTAM são as deparadasduranteo patrulhamento; b) as ocorrências repassadas via COPOM, são as de maior gravidade, onde há necessidade do emprego imediato do maior efetivo, armamentoetreinamentodeROTAM; c) em ocorrências simples, deparadas no patrulhamento (como desinteligência ou acidente de trânsito sem vítima), as partes são orientadas a aguardaraviaturadetrânsito. d) a equipe de ROTAM nunca se desfaz.Age sempre como unidade, mesmo em ocorrências com outras viaturas de área e desembarcados, ou seja, unidos uniformemente. e) em perseguição a pé, o policial militar nunca ficará em inferioridadenumérica. f) se os indivíduos fugitivos se dividirem, imediatamente escolhe- seumdelese,estesendo detido,podelevaros policiaismilitaresaosdemais. g) quando o COPOM envia uma ocorrência ao ROTAM Comando, este analisando as variáveis, determina ou não que a viatura mais próxima atenda. h) assim que a ocorrência é passada as equipes, usando o guia da cidade, confere suas posições e, se alguma estiver próxima, informa ao ROTAM Comandoeaguardaaautorizaçãoparaodeslocamento. i) mesmo que outra equipe esteja próxima do local, deverá solicitar autorizaçãodoROTAM Comandoparaapoiaraprimeiraviatura. j) tudo o que não puder ser legalmente resolvido no local deve ser conduzido ao DP da área para a confecção de BO ou auto de prisão em flagrante delito. k) caso o Comandante de Equipe vislumbre esta possibilidade, entãodarávozdeprisãoaoscriminosos. l) a equipe nunca se envolve diretamente na ocorrência. Se alguma das partes causarem problemas com a equipe, esta simplesmente será detida e conduzidapresapor desacato,desobediênciaou resistência. m) em ocorrências violentas, o primeiro dever da equipe é a defesa própriaou deterceiros. n) o policial militar ao atirar deve, mesmo no momento de extrema tensão, tomar o cuidado para não atingir um inocente que possa estar no alinhamento com o meliante em sua linha de tiro. Nesta situação é preferível procurarabrigoeumamelhorposiçãoparao disparo. o) havendo necessidade de preservação do local de crime para a perícia, o ROTAM Comando é acionado e determina outra equipe para este encargo, enquantoaprimeiraequipeapresentaos dados epartesnoDP. p) o policial militar quando ferido será socorrido ao pronto socorro mais próximo. Havendo necessidade de internação, jamais ficará sozinho até sua remoçãoaoHPM ou hospitalautorizado. q) ocorrências que necessitam de diligências serão coordenadas peloROTAM Comando. r) é sempre importante a coleta de provas, testemunhas e preservação do local de crime. Em toda ocorrência que haja condução ao DP é confeccionado o BO. Nas demais, constam-se os dados detalhadamente em relatóriodeserviço. s) toda pessoa necessitando de cuidados médicos urgentes é imediatamentesocorridaaoprontosocorro maispróximo. t) até em ocorrência, toda pessoa que entrar na viatura será revistada por policiais militares da equipe, mesmo que já tenha sido feita por outro policial militarqualqueranteriormente. u) sempre que uma equipe deixa o patrulhamento para atendimento de ocorrência, o ROTAM Comando é imediatamente cientificado pelo ComandantedaEquipe,queinformaviarádioànatureza,localedestino. v) sempre ao se aproximar de local de ocorrência, a equipe deve atentar para as proximidades, e não apenas seguir cegamente para o local, pois os meliantes podem já estar evadindo-se, e as atitudes suspeitas revelam o ato criminoso.
  • 24. ROTAM ROTAM DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 37 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 38 w) neste caso, dois seguranças podem deter os suspeitos enquanto o restante da equipe averigua o local. Por isso é importante a cobrança junto ao COPOM, dascaracterísticas,roupas eveículosdos indivíduos. x) no local da ocorrência, ter cuidado com as imediações, pois pode haverdelinqüentesnaescoltaeproteçãodos demaisqueestãopraticandocrime. y) quando em atendimento de ocorrência, averiguação ou abordagem,todos utilizamcoletesaprovadebalas. z) toda ocorrência é conduzida a Delegacia de Polícia - DP e acompanhadapeloROTAM Comando; aa) para evitar diferenças operacionais táticas e técnicas e para evitar problemas de comandamento, se a viatura da área ou outra especializada estiver no local de ocorrência, as equipes de ROTAM não interferem, a não ser se solicitado seu apoio. Neste caso, mediante comando do ROTAM Comando, as equipesdeROTAM assumemasituaçãoeatropadaáreaseafasta; bb) mesmo no calor da ocorrência entre as partes, a postura da equipe ésemprecorreta,firmeetranquila; cc) após a chegada da Equipe de ROTAM, cessam-se discussões, brigas e palavras de baixo calão. É a imponência da equipe que impede tais situações; dd) o Comandante da Equipe é que conversa com as partes e, assessorado pelaequipe,decideo procedimentoaser tomado; ee) omotoristapermanecepróximoàviaturaeatentoaorádio; ff) o3ºhomemassumeasegurançageral. gg) nas repartições publicas pertinentes ao serviço operacional (IML, DP, etc), o 4º homem acompanha o Comandante da Equipe e faz as anotações necessárias; hh) mesmo o Comandante da Equipe e o 4º homem estando em procedimentos de ocorrência, estarão sempre atentos a todas as pessoas e detalhesenãoapenasaos elementosdaocorrência; ii) no DP é o Comandante da Equipe que apresenta a ocorrência ao Delegado plantonista.Apostura da equipe é sempre a mesma nesta e em qualquer outrasituação; jj) se o tempo de permanência no DP for longo, a equipe pode revezar-se para descansar na viatura, pois o policial militar de ROTAM não se senta nem descansa em local público, nesta situação, a viatura deverá estar escondidadavistado público; kk) havendo elemento detido, mesmo já apresentado ao Delegado de Polícia, continuará sobre guarda da equipe até o término do procedimento ou seu recolhimentoacarceragem; ll) na apresentação de qualquer ocorrência no DP é importante a discriminaçãocorretados elementosqueacompõe. Ex.: que indivíduo portava a referida arma, que detidos agrediu a vítima, qual dos indivíduoscarregavao produtodo roubo, etc; mm) mesmo na DP, não há relaxamento da segurança, pois havendo tentativa de fuga de preso, resgate ou invasão do DP, a equipe estará pronta para a ação; nn) dependendo do horário de término da ocorrência e das condições das testemunhas e vítimas, a equipe de ROTAM pode conduzí-las a suas residências mediante autorização do ROTAM Comando quando do retorno ao patrulhamento; oo) sempre que uma viatura de ROTAM for solicitada por outra e tendo esta um superior, deverá toda equipe apresentação individual ao mais antigodaequipe. 14 - OCORRÊNCIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OUFINANCEIROS Sobre ocorrências em estabelecimentos comerciais ou financeiros, os procedimentosdeROTAM serádaseguinteforma: a) o COPOM repassa ao Rotam Comando todos os detalhes possíveis, verificando a origem da chamada, a fim de confirmar a veracidade do fatoese aocorrênciacontinuaemandamento. b) caso os autores tenham empreendido fuga, transmitir as características para que as viaturas do BPMROTAM que intensifiquem o patrulhamentonaárea,cobrindoas possíveis viasdefuga. c) o ROTAM Comando determina no mínimo duas viaturas para ocorrência, sendo que durante o deslocamento devem ser observados veículos e pessoas suspeitas, mesmo fora das características transmitidas pelo COPOM. Caso necessário será determinado que outra equipe realize o cerco nas proximidades. d) as equipes empenhadas aproximam, em sentidos opostos, desligando os sinais sonoros e luminosos da viatura, parando-a a uma distância seguraeposicionando-asdemodoainterromperofluxodeveículo. e) a equipe desembarca com arma longa, fazendo a progressão rápida, procurando sempre abrigo e cobertura, visualizando tudo e todos nas proximidades do estabelecimento, colhendo informações a respeito da ocorrência. f) caso seja visualizado pessoa(s) em atitude suspeita(s), o 4º Homem, com arma em bandoleira, faz a busca pessoal, tendo o 1º e 3º homens comosegurançasdaabordagemedoperímetro. g) o 1º Homem visualiza o interior do estabelecimento, observando amovimentaçãodepessoas eavaliandoasituaçãoantesdeadentraraolocal. h) sempre que possível determinar ao vigia ou alguém que esteja dentro do estabelecimento para que saia e repasse maiores informações. Caso os
  • 25. ROTAM ROTAM DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 39 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 40 infratores da lei estejam no interior do estabelecimento e haja reféns, isolar o local e informar o COPOM e o ROTAM Comando para adoção das providências cabíveis. i) nada sendo constatado, procurar o gerente, colocando a Polícia Militaradisposição,informandoasituaçãoaoCOPOM eaoROTAM Comando. 15-RESISTÊNCIASEGUIDADE MORTE: A ROTAM, devido a sua natureza de policiamento, isto é, agindo principalmente em ocorrências graves, e por realizar um patrulhamento mais eficiente, por não ter o encargo de atendimento de ocorrências rotineiras passadas pelo COPOM, tem uma incidência maior que as unidades de área em deparar-se comresistênciasdemeliantesperigosos. No cumprimento do dever legal de agir em caso de flagrância de crime, em ocorrendo à resistência a voz de prisão por parte do criminoso, o policial militar tem o dever de ofício de proteger o cidadão, seus companheiros e, por instintoprimáriosua própriavida. Ocorrendo ou na eminência de ocorrer à resistência ativa e violenta, a reação da equipe de ROTAM é necessária para conter a injusta agressão, assegurando sua vida, dos integrantes da Equipe e de terceiros, necessitando assimadotaras seguintesprovidências: a) providenciar o socorro médico ao policial militar, à vítima e ao próprioagressor; b) deveráser realizadouma revistapessoal, em todos os feridos civis a serem socorridos, principalmente nos agressores, pois podem ocultar outras armas; c) os feridos, caso não haja a possibilidade de deslocamento de socorro médico, são socorridos o mais rápido possível ao Pronto Socorro do Hospital mais próximo do local dos fatos, pelo motorista e o Comandante da Equipe; d) os seguranças da equipe ficam no local com a missão de preservarem todos os detalhes no local da ocorrência para a perícia e impedir a dispersão de testemunhas e vítimas do crime que estava sendo praticado, quando datentativadeprisão; e) o Comandante da Equipe informa a ocorrência ao ROTAM Comando,quedeslocaparaolocal; f) o ROTAM Comando determina no mínimo 02 (duas) equipes para o local do fato com intuito de apoiar no isolamento. As demais equipes realizampatrulhamentonasproximidades; g) chegando ao local, o ROTAM Comando toma ciência dos detalhes da ocorrência pelo Comandante da Equipe confrontante, organiza o isolamento do local e informa o COPOM o resultado da ocorrência (óbito, indivíduo encaminhado ao hospital), para que este acione as autoridades competentes; h) o ROTAM Comando informa o fato ao Comandante e Subcomandante do BPMROTAM, bem como ao ROTAM supervisão e ao CoordenadordeOperações; i) se a(s) vítima(s) for (em) encaminhada(s) ao hospital, o ROTAM Comando determina que uma equipe desloque ao hospital para escolta e obtençãodemaioresinformações; j) as equipes responsáveis pelo isolamento, bem como a equipe confrontante, devem permanecer até o término dos trabalhos da Polícia Técnico- Científica; k) a equipe confrontante se apresenta espontaneamente à Delegacia de Homicídios e a Corregedoria da Polícia Militar, seguindo orientações do OficialCorregedor. 16-ACOMPANHAMENTOECERCOAVEÍCULO EMFUGA: Quando o motorista de um veículo suspeito recusa-se a parar para a abordagem e empreende fuga, a viatura de ROTAM passa a acompanhá-lo, adotandoos seguintesprocedimentos: a) acionandosinaissonoros eluminosos; b) o motorista da viatura tentará manter a menor distância segura possível(cuidadocomcolisãonatraseiradoveículoemfuga); c) de imediato, o Comandante da Equipe pede prioridade de comunicação na rede rádio e passa ao ROTAM Comando os dados do veículo e seus ocupantes,placas,localemqueestáedireçãotomada; d) o ROTAM Comando cobra do COPOM, através da placa do veículo,algumpossívelcrimeenvolvendoo veículoeseus ocupantes; e) as demais equipes do Pelotão cessam o patrulhamento e posicionam-se, estrategicamente na área (vias principais de fuga), baseando-se nas informações passadas pela equipe perseguidora para bloqueio e interceptaçãodo veículoemfuga; f) as equipes que se colocarem em posição, informam ao ROTAM Comandoparacontroleecoordenaçãodeste; g) a rede rádio deve ficar livre todo tempo possível para a equipe perseguidoraconstantementeinformaro localeodestinotomado; h) a melhor maneira de bloquear o veículo em fuga é uma viatura que esteja a sua frente impedir o trânsito, provocando um congestionamento, forçandosua parada; i) em locais sem tráfego intenso ou de madrugada, pode-se obstruir a via com a própria viatura. Em ambos os casos a equipe desembarca com todo o armamentoeposiciona-separapossívelconfronto;
  • 26. ROTAM ROTAM DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 41 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 42 j) o motorista da equipe perseguidora deve tomar todos os cuidados no trânsito. E, jamais confiar cegamente que todos lhe abrirão passagem ou irão parnos cruzamentos; k) forçar o veículo suspeito a perder o controle pode provocar acidenteenvolvendoinocentes; l) nunca se atira em um veículo que esteja empreendendo fuga, nem mesmo visando os pneus. Podendo ser apenas um caso de falta de CNH, ou pequenosusuários deentorpecentesassustados; m) mesmo que os ocupantes atirem contra a equipe, há a possibilidade de existência de reféns no interior do veículo, que poderá ser atingidopelosdisparos dos policiaismilitares; n) na dúvida, não atirar e manter distância, porém na certeza que não há reféns no veículo, os policiais militares devem reagir, desde que o campo de visãoparaotiroestejalimpo; o) nesta reação, durante o acompanhamento, se o perigo for frontal, somenteo ComandantedaEquipeatirapeloladodireitodaviatura; p) o 3º homem é o que efetuará disparos do lado esquerdo, dependendodaposiçãodo veículo,no confronto,emrelaçãoàviatura; q) a função do 4º homem durante o confronto é municiar os carregadores do 1º e 3º homem com as munições sobressalentes. E, via rádio, passarasituaçãoparao ROTAM Comando; r) havendo 5º homem na equipe, será responsável para municiar os carregadores; s) como em qualquer situação, a reação é proporcional a agressão dos meliantes. O Comandante da equipe e 3º homem poderão utilizar os armamentoslongos pelajaneladaviatura; t) caso o veículo provoque um acidente e prossiga na fuga, a equipe prossegue na perseguição e informa ao ROTAM Comando sobre o ocorrido. Este poderá determinar ao COPOM que encaminhe uma viatura de área para que atendaaocorrênciadesseacidente; u) se o acidente for grave e evidenciar-se a existência de vítimas graves, deve-se então passar todas as informações possíveis para que outra viaturatenteinterceptaro veículo; v) os componentes da equipe não deverão colocar o corpo para fora pela janela da viatura, durante o acompanhamento. Mesmo atirando deve-se estar o mais abrigado possível, pois além de se expor mais, pode atrapalhar o motoristaemumamanobra; w) quando o veículo for abordado, os ocupantes desembarcam e, ato contínuo, deitam-se no solo, são algemados e revistados. Havendo feridos, serão socorridos e os demais conduzidos ao DP da área para, no mínimo, serem presos em flagrante delito por direção perigosa e desobediência, caso não haja crime maisgravequeprovocouatentativadefuga; x) assim que o veículo for abordado, quem permaneceu na viatura, informa ao ROTAM Comando passando o local para apoio e, caso necessário, desmobilizaroempenhodasdemaisviaturas. 17-ACOMPANHAMENTODE PESSOASAPÉ: O acompanhamento de pessoas a pé pela equipe de ROTAM, será realizadodaseguinteforma: a) a viatura pode ser utilizada até onde for possível o seu deslocamentocomsegurançaparaaequipe; b) em caso de desembarque em que haja necessidade de dividir a equipe, observar o princípio da superioridade numérica. Não permitir que a viaturafiqueabandonada; c) se os indivíduos fugitivos se dividem, imediatamente escolhe-se umdeles,pois estesendo detidopodelevaros PoliciaisMilitaresaos demais; d) o motorista deve estacionar a viatura em local seguro, trancar e fechar as portas e seus vidros, permanecendo coberto e abrigado em local que tenhavisãodaviaturaedolocal,portandoumaarmalonga; e) jamais executar o “disparo de Advertência”, pois na maioria dos casos, o fugitivo tende a aumentar o seu pânico e, consequentemente, a sua velocidadedefugaededesespero,alémdoriscodo projétilatingirinocentes; f) caso o suspeito adentre em mata e a equipe o perca de vista, deve- secercaro localeacionaros apoiosnecessáriosàbusca; g) se o fugitivo homiziar-se em alguma residência e a situação permitir, a equipe deve realizar o adentramento tático. Em se tratando de favela e outros becos similares, atentar para a progressão com cautela, utilizando-se coberturaseabrigos; h) ocorrendo à captura do suspeito, deve-se averiguar nas imediações e na rota da fuga com intuito de encontrar algum objeto por ele dispensado. 18-PROCEDIMENTOSEMLOCAIS DE DIFÍCILACESSO: Emlocaisdedifícilacesso,o procedimentoserádaseguinteforma: a) a viatura deve deslocar de modo a não despertar atenção de terceiros,devagarepreferencialmenteem1ªmarcha. b) os demais componentes desembarcam, portando arma longa, o 1º e 3º Homem posicionam-se a frente da viatura, enquanto o 4º Homem se posicionaatrásdaviatura.
  • 27. ROTAM ROTAM DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 43 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 44 18.1INCURSÃO Paraas incursões,seráadotadoos seguintesprocedimentos: a) faz-se necessário um planejamento prévio seguido por um reconhecimento de área a fim de proceder uma incursão em local de difícil acesso; b) quando necessário, em locais inacessíveis para viatura, a incursão serárealizada,preferencialmentepor duas equipes; c) a(s) viatura(s) será (ao) posicionada(s) em local seguro, fechadas, ficando o 2º Homem de cada viatura responsável pela segurança destas, portando arma longa. Os demais fazem a incursão adotando todas as medidas de segurança; d) o Comandante da operação deve informar o ROTAM Comando, que estabelece o tempo previsto de permanência no local, bem como o horário de retorno. 19.TÉRMINO DOSERVIÇO No término do serviço, serão realizadas as seguintes atividades pelas equipesdeROTAM: a) Ao término do serviço o ROTAM Comando, através do COPOM, determina o retorno das equipes ao BPMROTAM. Poderá ainda, eleger um local parareuniãodo pelotão,eposteriorretornoàBase. b) os Comandantes de Equipes confeccionam os relatórios de serviço e demais documentos que houver, encaminhando-os ao ROTAM Comando. O 3º Homem, depois de autorizado pelo ROTAM Comando, desequipaaviatura. c) após o material das viaturas terem sido conferidos e entregues na reserva de armas, e todos tomarem ciência das alterações do dia e das ordens para oserviçoseguinte,o pelotãoéliberadopeloRotamComando. d) se houver alguma equipe envolvida em ocorrência, o Rotam Comandodeveacompanhá-laatéo término. 20.CONSIDERAÇÕES GERAIS Durante o patrulhamento, a equipe pode parar para um lanche, se não houverpossibilidadedealimentaçãono refeitóriodo BPMROTAM. O local escolhido deve ter boa aparência, não ser mal freqüentado, estar situadoemlocalquenãooferecegranderiscoaequipe. Como em qualquer local ou situação em que a viatura estacionar (que não seja para atendimento de ocorrência) dá-se uma volta nas imediações observando tudo, cientificando-se de que não há nada de irregular. No desembarque, o Comandante de Equipe faz a segurança geral e os seguranças da equipe fazem à contenção do trânsito e o balizamento, de acordo com o fluxo da via. Aequipe se divide. Enquanto a metade realiza a refeição os demais ficam atentosaorádio,cuidandodasegurança. A primeira parte da equipe ao entrar no estabelecimento, discretamente observa todos para verificar se há algo suspeito. Os policiais militares não se sentam ou se descobrem, ficando em um canto discreto, que ofereça melhor visão de todo o estabelecimento, mantendo sempre a postura de um policial militar do BPMROTAM.Ao sair do estabelecimento, deve-se pagar pelo que foi consumido. A equipe quando desembarcada, deve postar-se de modo que cada integrante estabeleça sua posição, resguardando sua área de segurança e agindo como se embarcado estivesse. Caso a equipe se divida, o perímetro da área de segurança do policial ausente será assumida pelo Segurança que se encontrar na viatura. A critério do Comandante do BPMROTAM, os alunos dos cursos e estágios coordenados pelo Comando do BPMROTAM, bem como os policiais da unidade que se encontrarem em instrução ou serviço administrativo utilizarão umgorro pretocompaladura(bonéestiloexército),emsubstituiçãoaboina. RAIO IMORTAL! Oficiais & praças de ROTAM /2016.
  • 28. ROTAM ROTAM DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 45 DOPM Nº. 076/2016 DE 26/04/2016___________________ 46 ANEXO III PROCEDIMENTO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO MILITAR N._____/_____ - CIA/Pelotão/Seção: _________ TERMO ACUSATÓRIO - BPMROTAM Dados pessoais / Qualificação RG:___________________________________________________________ Nome:_________________________________________________________ Posto/graduação:_________________________________________________ CIA/Pelotão/Seção:______________________________________________ CPF:__________________________________________________________ ACUSAÇÃO (utilizar o verso se necessário) Descrição do fato que in tese figura transgressão disciplinar ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ TIPIFICAÇÃO NO RDPMEGO - Dec. N.4717 de 07/10/1996 - artigo 68 - INCISOS / Inconformidade de Doutrina : ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ CITAÇÃO Prazo de 24h para apresentação de manifestações contrárias a ACUSAÇÃO. Comandante: (Subcomando de OPM, Comando de CIA, Comando de Pelotão, Chefes de Seções): ____/____/_____ Assinatura/carimbo:___________________________________ CIÊNCIA DO ACUSADO Conheço do presente termo acusatório, cuja cópia me foi entregue, estando ciente que a contar desta data terei o prazo de 24h para manifestações sobre o teor apresentado. _____/_____/_____ RG: ______________ ASSINATURA DO ACUSADO_________________________________________. DESPACHO DO SUBCOMANDO DE ROTAM: ___________________________________________ ANEXO II ORAÇÃO DE ROTAM Senhor Deus, Vós que tudo comandais, vós que guiais teus soldados, pelos caminhos da dignidade e da vitória, dai-nos a força e a coragem para lutar, a perseverança dos bravos, a humildade dos heróis, e a fé que nos torna invencíveis. Concedei-nos também Senhor, no fragor do combate, quando grande for a tormenta em nossos corações, a tua incomparável honra, a tua infinita justiça, e a tua fiel lealdade, para que o mal sucumba, para sempre, diante de nós, Amém! ROTAM! ROTAM! ROTAM!
  • 29. ROTAM ROTAM A N O T A Ç Õ E S ..." O PATRULHAMENTO TÁTICO ESPECIAL É UMA ARTE... NOSSOS ARTISTAS, EM EQUIPE, ESTÃO A OITO OLHOS NA BARCA, INSCULPINDO SUA OBRA NO COMBATE AO CRIME... O TIROCÍNIO E O OLHO CLÍNICO DO RAIADO FAZ A DIFERENÇA, NA DETECÇÃO DO LADRÃO EMATIVIDADE NO SEIO DASOCIEDADE...AAÇÃO SEMPRE DEVERÁ SERPRECISAENAFORÇALEGALDEUM RAIO!» Tenente-Coronel RICARDO ROCHA Comandante do Policiamento da Capital ex-Comandante de ROTAM