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Judiacialização da saúde e educação

Douglas Fabiano Melo
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Douglas Fabiano MeloAdministração em Fundacao Casa

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Judiacialização da saúde e educação

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Judiacialização da Saúde e Educação 
No direito podemos fazer uma analogia com a mulher de Cesar, não basta ser honesta, 
tem que parecer honesta. A um abismo entre o que esta escrita na poética constituição 
federal e a realidade no país, não resta dúvida de que o fenômeno da judicialização da 
saúde pública e da educação existe e, se não tratado da maneira adequada, poderá gerar 
prejuízos, não só aos cidadãos, como também ao Estado. 
Conforme o texto constitucional é direito de todos á saúde, a educação, aos direitos 
sociais, mas na pratica estamos vivendo direitos básicos negados, ou inexistentes, 
gerando um fenômeno da judicializacao dos direitos sociais, onde o cidadão percorre 
uma saga judicial para garantir atendimento medico, ou escola para seus filhos. Diante 
da ingerência dos gestores públicos, que usam dos cargos eletivos um festival de 
interesses pessoais. 
Podemos refletir se os serviços públicos fossem utilizados por todos aqueles que 
ocupam cargos públicos e eletivos, certamente a realidade seria outra, afinal o filho do 
Governador, no mesmo espaço público que o filho da empregada, do trabalhador rural, 
certamente os esforços do administrador público para melhora da qualidade dos serviços 
seriam imensa.
Num país onde os Senadores, Deputados, e Presidência, utilizam-se dos serviços de 
saúde das como redes Sírio Libanês, Sarah, etc jamais estarão em contato com a 
realidade dos simples mortais cidadãos que passam pelo atendimento do SUS. 
A Incoerência de fornecer aos Senadores, plano de saúde vitalício extensivo aos 
familiares é certamente Um plano de saúde ilimitado e despesas de R$ 25.998 por ano 
para tratamento odontológico fazem parte do cardápio de vantagens que os 81 senadores 
têm direito durante o mandato. O benefício se estende aos dependentes. Ex-senadores 
também podem apresentar notas de até R$ 32.958,12 por ano com esse tipo de despesa. 
Os gastos atingiram uma média de R$ 6,2 milhões anuais no período de 2008 a 2012. 
O uso dos meios judiciais para garantias de direitos fundamentais e constitucionais é um 
retrocesso do que podemos atingir uma democracia, O papel do poder judiciário tem 
sido cumprido como guardião da constituição, mas os demais poderes têm deixado de 
cumprir com o mínimo de serviço a toda sociedade. Atribuir ao judiciário apenas o 
papel de legislador não reflete a realidade da atual jurisdição constitucional, pois 
restringe por demais a função desse poder. 
Precisamos responsabilizar mais aqueles que causam prejuízos ao coletivo, os políticos 
que deixam de fazer o que deveriam ser feito, o executivo que faz uso incorreto do 
erário público, falta de planejamento, de efetivar políticas públicas em prol daqueles que 
os elegeram. Só então podemos minimizar a judicializacao de direitos básicos e 
fundamentais.

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Judiacialização da saúde e educação

  • 1. Judiacialização da Saúde e Educação No direito podemos fazer uma analogia com a mulher de Cesar, não basta ser honesta, tem que parecer honesta. A um abismo entre o que esta escrita na poética constituição federal e a realidade no país, não resta dúvida de que o fenômeno da judicialização da saúde pública e da educação existe e, se não tratado da maneira adequada, poderá gerar prejuízos, não só aos cidadãos, como também ao Estado. Conforme o texto constitucional é direito de todos á saúde, a educação, aos direitos sociais, mas na pratica estamos vivendo direitos básicos negados, ou inexistentes, gerando um fenômeno da judicializacao dos direitos sociais, onde o cidadão percorre uma saga judicial para garantir atendimento medico, ou escola para seus filhos. Diante da ingerência dos gestores públicos, que usam dos cargos eletivos um festival de interesses pessoais. Podemos refletir se os serviços públicos fossem utilizados por todos aqueles que ocupam cargos públicos e eletivos, certamente a realidade seria outra, afinal o filho do Governador, no mesmo espaço público que o filho da empregada, do trabalhador rural, certamente os esforços do administrador público para melhora da qualidade dos serviços seriam imensa.
  • 2. Num país onde os Senadores, Deputados, e Presidência, utilizam-se dos serviços de saúde das como redes Sírio Libanês, Sarah, etc jamais estarão em contato com a realidade dos simples mortais cidadãos que passam pelo atendimento do SUS. A Incoerência de fornecer aos Senadores, plano de saúde vitalício extensivo aos familiares é certamente Um plano de saúde ilimitado e despesas de R$ 25.998 por ano para tratamento odontológico fazem parte do cardápio de vantagens que os 81 senadores têm direito durante o mandato. O benefício se estende aos dependentes. Ex-senadores também podem apresentar notas de até R$ 32.958,12 por ano com esse tipo de despesa. Os gastos atingiram uma média de R$ 6,2 milhões anuais no período de 2008 a 2012. O uso dos meios judiciais para garantias de direitos fundamentais e constitucionais é um retrocesso do que podemos atingir uma democracia, O papel do poder judiciário tem sido cumprido como guardião da constituição, mas os demais poderes têm deixado de cumprir com o mínimo de serviço a toda sociedade. Atribuir ao judiciário apenas o papel de legislador não reflete a realidade da atual jurisdição constitucional, pois restringe por demais a função desse poder. Precisamos responsabilizar mais aqueles que causam prejuízos ao coletivo, os políticos que deixam de fazer o que deveriam ser feito, o executivo que faz uso incorreto do erário público, falta de planejamento, de efetivar políticas públicas em prol daqueles que os elegeram. Só então podemos minimizar a judicializacao de direitos básicos e fundamentais.