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APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO MAPEAMENTO
DAS BARREIRAS COMERCIAIS PARA FRUTAS
2015
I . MAPEAMENTO DE BARREIRAS COMERCIAIS
I I . A DEMANDA E AS BARREIRAS
I I I . AS OPORTUNIDADES
Agenda
.: Contexto
 Considerando que o Brasil não tem priorizado nem assinado novos
acordos de livre comércio com outros países e que existem poucos
incentivos para a exportação, o exportador brasileiro precisa de
mais planejamento e proatividade.
Escolher os mercados
estrangeiros com
inteligência
Monitorando tendências de
consumo e identificando
barreiras
Atuar na abertura de
mercados
Questionar barreiras
desleais e complexas
.: Mapeamento das Barreiras Comerciais
O projeto fez o mapeamento de todas as barreiras comerciais
existentes para 10 frutas em 6 países:
 Frutas: banana, abacate, manga, laranja, limão, uva, melancia,
melão, mamão e maçã.
 Países: China, Emirados Árabes, Estados Unidos, Índia, Japão e
Rússia.
.: As informações coletadas
• Barreiras: tarifárias, tarifárias preferenciais, impostos, taxas,
cotas/TRQ, Licença de Importação, permits, outras questões
tarifárias e de burocráticas na importação,
 TBT (técnicas): embalagem, rotulagem, padrões alimentares, etc.
 SPS (fitossanitárias): certificado fitossanitário, tratamento, padrões,
contaminantes, resíduos de pesticidas, etc.
• Fluxo Comercial: importações e exportações dos últimos 5 anos até
2014 e importações mensais de 2014.
• Oferta & Demanda e outras informações: oferta e demanda
nacional, consumo per capita, ranking do país em comércio exterior,
questões discutidas na OMC, entre outras.
.: Apresentação das informações
• Apresentamos os dados por país em planilhas de Excel
• Utilidade dos dados:
1) Escolher o melhor mercado para exportação
Com base nos dados de demanda por fruta e das barreiras existentes;
Custos das barreiras comerciais: para entrar no mercado estrangeiro e para cumprir os requisitos
técnicos e fitossanitários.
2) Identificar as barreiras controversas e questionáveis
Quais barreiras que violam os princípios da OMC e outros acordos comerciais (i.e. IPPC);
Identificar quais padrões técnicos/sanitários podem ser negociados de forma bilateral visando
acordos de compatibilidade ou convergência.
• Opções adicionais:
 Relatórios com análise dos dados, comparações entre os países e as principais conclusões;
 Website (Exemplo: Exportalacteos)
A Demanda e as Barreiras
Consumo per Capita (Kg/ha) de Frutas
Média mundial: 71
Kg/Ha
EUA Rússia China Índia Japão Emirados
Maçã 15.6 17.6 21.0 1.9 5.1 11.8
Uva 4.6 3.1 5.6 1.9 0.6 21.8
Limão 4.0 1.6 1.7 1.8 0.43 8.5
Laranja 24.3 10.8 5.2 4.1 0.9 20.9
Banana 28.2 8.1 8.4 20.1 10.4 14.2
Abacate 2.3 0.11 0.2 - 0.5 0.1
Manga 4.1 0.09 3.5 12.3 0.1 11.4
Melancia 7.7 10.2 48.0 0.3 3.0 2.5
Mamão 0.5 0.003 0.2 4.2 0.0 0.9
Melão 5.3 0.06 13.0 0.8 1.7 2.6
TOTAL de Frutas 120 76.0 87 - 113 56 54 108 - 116
Consumo Nacional & Importações (1000 Mtons)
Obs.: valores em verde:
Importações >30% do Consumo Nacional
Consumo
Nacional
Importações
Consumo
Nacional
Importações
Consumo
Nacional
Importações
Consumo
Nacional
Importações
Consumo
Nacional
Importações
Consumo
Nacional
Importações
Maçã 4,906 213 2,516 1,100 38,771 25 2,397 197 745 2.3 189 189
Uva 1,441 567 445 388 7,559 159 2,339 4 81 21 96 41
Limão 1,249 478 212 212 2,333 11 2,200 - 55 49 82 78
Laranja 7,641 139 621 511 7,088 88 5,033 33 166 113 201 201
Banana 8,866 866 1,161 1,161 11,315 470 24,869 1,330 1,130 484 284
Abacate 689 444 16 16 298 188 - - 59 59 1.0 1.0
Manga 1,284 384 13 13 4,718 151 15,250 - 12 10 105 97
Melancia 2,412 641 1,462 9 70,243 - 400 - 381 1.4 23 20
Mamão 160 147 0.4 0.4 254 - 5,160 - 3 2.8 8.2 8.2
Melão 1,665 740 9 9 17,569 - 1,000 - 220 30 24 22
Importações/
Consumo
78%15% 53% 0.7% 0.4% 46%
EUA Rússia China Índia Japão Emirados
Resumo das Barreiras nos Estados Unidos
Consolidada Aplicada
Preferências p/
Brasil
L.I. & Permits Cotas/TRQ Procedimentos Labelling Food Standards Permit Inspections Food safety Pesticide MRL
Banana 0.4% 0% - Não Não
Agriculture fees (AQIS),
Customs is correct, sometimes
random obstruction
None required.
Voluntary nutrition
program
None C.I.R. requirements At foreign and entry port
Plantation and harvesting
standards apply
Codex: 50% above, 30%
below, 20% same.
Abacate [11.2¢/kg]
[11.2 cents/kg] *
Restricted for BR
- Import Permit Não
Agriculture fees (AQIS),
Customs is correct, sometimes
random obstruction
None required.
Voluntary nutrition
program
Marketing Order
standards apply
Prohibited -
Plantation and harvesting
standards apply
Codex: 62% above, 25%
below, 13% same.
Manga [6.6¢/kg] [6.6 cents/kg] GSP* (0%) Import Permit Não
Agriculture fees (AQIS),
Customs is correct, sometimes
random obstruction
None required.
Voluntary nutrition
program
None C.I.R. requirements
At foreign and entry port;
at packing house (by
APHIS)
Plantation and harvesting
standards apply
Codex: 92% above, 0%
below, 8% same.
Laranja [1.9¢/kg]
[1.9 cents/kg] *
Restricted for BR
- Import Permit Não
Agriculture fees (AQIS),
Customs is correct, sometimes
random obstruction
None required.
Voluntary nutrition
program
Marketing Order
standards apply
Prohibited -
Plantation and harvesting
standards apply
Codex: 53% above, 23%
below, 24% same.
Limão
[2.2¢/kg (lemon)] or
0.8% (limes)
Lemon: 2.2¢/kg;
Limes: 0.8% *
Restricted for BR
- Import Permit Não
Agriculture fees (AQIS),
Customs is correct, sometimes
random obstruction
None required.
Voluntary nutrition
program
None Prohibited -
Plantation and harvesting
standards apply
Codex: 49% above, 22%
below, 29% same.
Uva 0%
[P3: $1.13/m3] [P4:
0%] [P2: $1.8/m3]
- Import Permit Não
Agriculture fees (AQIS),
Customs is correct, sometimes
random obstruction
None required.
Voluntary nutrition
program
Marketing Order
standards apply
C.I.R. requirements At foreign and entry port
Plantation and harvesting
standards apply
Codex: 38% above, 29%
below, 33% same.
Melancia P5: 9%, P2: 17% P5: 9%, P2: 17% GSP* (0%) Import Permit Não
Agriculture fees (AQIS),
Customs is correct, sometimes
random obstruction
None required.
Voluntary nutrition
program
None C.I.R. requirements
At foreign and entry port;
at packing house (by
DSV)
Plantation and harvesting
standards apply
Codex: 50% above, 28%
below, 22% same.
Melão 1.6% or 29.8%
Cantaloupe: [P6:12.8%][P2:
29.8%]; Ogen/Galia: [P7:
1.6%][P2: 6.3%]; Outros: [P7:
5.4%][P2: 28%]
GSP* (0%) Import Permit Não
Agriculture fees (AQIS),
Customs is correct, sometimes
random obstruction
None required.
Voluntary nutrition
program
None C.I.R. requirements
At foreign and entry port;
at packing house (by
DSV)
Plantation and harvesting
standards apply
Codex: 55% above, 24%
below, 21% same.
Mamão 5.4%
5.4% * Restricted
for BR except f/
certain states
GSP* (0%) Import Permit Não
Agriculture fees (AQIS),
Customs is correct, sometimes
random obstruction
None required.
Voluntary nutrition
program
None
C.I.R. requirements:
only from states of ES,
RN and BA
At foreign and entry port;
at packing house (by
DSV)
Plantation and harvesting
standards apply
Codex: 61% above, 23%
below, 16% same.
Maçã 0% 0% - Import Permit Não
Agriculture fees (AQIS),
Customs is correct, sometimes
random obstruction
None required.
Voluntary nutrition
program
None C.I.R. requirements At foreign and entry port
Plantation and harvesting
standards apply
Codex: 43% above, 28%
below, 28% same.
Fruta
Tarifas Outras Barreiras TBT SPS
Resumo das Barreiras no Japão
Consolidada Aplicada
Preferências
p/ Brasil
L.I. & Permits Cotas/TRQ Procedimentos Labelling Food Standards Permit Inspections Food safety Pesticide MRL
Banana
20% [P1];
25% [P2]
20% [P1]; 25%
[P2]
10% [P1]; 20%
[P2]
Não, só import
permit
Não
Harsh and effective customs
control. Advance Filing
Requirements (system).
Simple labelling
required
Food additives
limits exist
Phyto. Certificate required
(green banana), special
treatment
Inspection at border, at
farm location, and annual
audit.
Testing at border
quaratine station
Limites no Food Sanitation
Law. Codex: 47% above, 16%
below, 37% same.
Abacate 3% 3% 0%
Não, só import
permit
Não
Harsh and effective customs
control. Advance Filing
Requirements (system).
Simple labelling
required
Food additives
limits exist
Prohibited (due to
Mediterranean fly)
Inspection at border, at
farm location, and annual
audit.
Testing at border
quaratine station
Limites no Food Sanitation
Law. Codex: 47% above, 16%
below, 37% same.
Manga 3% 3% 0%
Não, só import
permit
Não
Harsh and effective customs
control. Advance Filing
Requirements (system).
Simple labelling
required
Food additives
limits exist
Phyto. Certificate required
(Kent and Tommy
varieties), special treatment
Inspection at border.
Testing at border
quaratine station
Limites no Food Sanitation
Law. Codex: 47% above, 16%
below, 37% same.
Laranja
16% [P3];
32% [P4]
16% [P3]; 32%
[P4]
-
Não, só import
permit
Não
Harsh and effective customs
control. Advance Filing
Requirements (system).
Simple labelling
required
Food additives
limits exist
Prohibited (due to
Mediterranean fly)
Inspection at border.
Testing at border
quaratine station
Limites no Food Sanitation
Law. Codex: 47% above, 16%
below, 37% same.
Limão 0% 0% 0%
Não, só import
permit
Não
Harsh and effective customs
control. Advance Filing
Requirements (system).
Simple labelling
required
Food additives
limits exist
Prohibited (due to
Mediterranean fly)
Inspection at border.
Testing at border
quaratine station
Limites no Food Sanitation
Law. Codex: 47% above, 16%
below, 37% same.
Uva
7.8% [P5];
17% [P6]
7.8% [P5]; 17%
[P6]
-
Não, só import
permit
Não
Harsh and effective customs
control. Advance Filing
Requirements (system).
Simple labelling
required
Food additives
limits exist
Prohibited (due to
Mediterranean fly)
Inspection at border.
Testing at border
quaratine station
Limites no Food Sanitation
Law. Codex: 47% above, 16%
below, 37% same.
Melancia 6% 6% -
Não, só import
permit
Não
Harsh and effective customs
control. Advance Filing
Requirements (system).
Simple labelling
required
Food additives
limits exist
Prohibited (due to
Mediterranean fly)
Inspection at border, at
farm location, and annual
audit.
Testing at border
quaratine station
Limites no Food Sanitation
Law. Codex: 47% above, 16%
below, 37% same.
Melão 6% 6% -
Não, só import
permit
Não
Harsh and effective customs
control. Advance Filing
Requirements (system).
Simple labelling
required
Food additives
limits exist
Prohibited (due to
Mediterranean fly)
Inspection at border, at
farm location, and annual
audit.
Testing at border
quaratine station
Limites no Food Sanitation
Law. Codex: 47% above, 16%
below, 37% same.
Mamão 2% 2% 0%
Não, só import
permit
Não
Harsh and effective customs
control. Advance Filing
Requirements (system).
Simple labelling
required
Food additives
limits exist
Prohibited (due to
Mediterranean fly)
Inspection at border.
Testing at border
quaratine station
Limites no Food Sanitation
Law. Codex: 47% above, 16%
below, 37% same.
Maçã 17% 17% -
Não, só import
permit
Não
Harsh and effective customs
control. Advance Filing
Requirements (system).
Simple labelling
required
Food additives
limits exist
Prohibited (due to
mediterranean fly and
Codling moth)
Inspection at border.
Testing at border
quaratine station
Limites no Food Sanitation
Law. Codex: 47% above, 16%
below, 37% same.
Fruta
Tarifas Outras Barreiras TBT SPS
Resumo das Barreiras na China
Consolidada Aplicada
Preferências
p/ Brasil
L.I. & Permits Cotas/TRQ Procedimentos Labelling Food Standards Permit Inspections Food safety Pesticide MRL
Banana 10% 10% - Licença automática Não
Preshipment inspection
(PSI)
None
Inspection for food
safety at first import
Requires agreement with
AQSIQ for first-time imports.
Exporter registration.
Inspection at border.
Standards set in
specific law
Codex: 16% above, 10%
below, 74% same.
Abacate 25% 25% - Licença automática Não
Preshipment inspection
(PSI)
None
Inspection for food
safety at first import
Requires agreement with
AQSIQ for first-time imports.
Exporter registration.
Inspection at border.
Standards set in
specific law
Codex: 16% above, 10%
below, 74% same.
Manga 15% 15% - Licença automática Não
Preshipment inspection
(PSI)
None
Inspection for food
safety at first import
Requires agreement with
AQSIQ for first-time imports.
Exporter registration.
Inspection at border.
Standards set in
specific law
Codex: 16% above, 10%
below, 74% same.
Laranja 11% 11% - Licença automática Não
Preshipment inspection
(PSI)
None
Inspection for food
safety at first import
Requires agreement with
AQSIQ for first-time imports.
Exporter registration.
Inspection at border.
Standards set in
specific law
Codex: 16% above, 10%
below, 74% same.
Limão 11% 11% - Licença automática Não
Preshipment inspection
(PSI)
None
Inspection for food
safety at first import
Requires agreement with
AQSIQ for first-time imports.
Exporter registration.
Inspection at border.
Standards set in
specific law
Codex: 16% above, 10%
below, 74% same.
Uva 13% 13% - Licença automática Não
Preshipment inspection
(PSI)
None
Inspection for food
safety at first import
Requires agreement with
AQSIQ for first-time imports.
Exporter registration.
Inspection at border.
Standards set in
specific law
Codex: 16% above, 10%
below, 74% same.
Melancia 25% 25% - Licença automática Não
Preshipment inspection
(PSI)
None
Inspection for food
safety at first import
Requires agreement with
AQSIQ for first-time imports.
Exporter registration.
Inspection at border.
Standards set in
specific law
Codex: 16% above, 10%
below, 74% same.
Melão 12% 12% - Licença automática Não
Preshipment inspection
(PSI)
None
Inspection for food
safety at first import
Requires agreement with
AQSIQ for first-time imports.
Exporter registration.
Inspection at border.
Standards set in
specific law
Codex: 16% above, 10%
below, 74% same.
Mamão 25% 25% - Licença automática Não
Preshipment inspection
(PSI)
None
Inspection for food
safety at first import
Requires agreement with
AQSIQ for first-time imports.
Exporter registration.
Inspection at border.
Standards set in
specific law
Codex: 16% above, 10%
below, 74% same.
Maçã 10% 10% - Licença automática Não
Preshipment inspection
(PSI)
None
Inspection for food
safety at first import
Requires agreement with
AQSIQ for first-time imports.
Exporter registration.
Inspection at border.
Standards set in
specific law
Codex: 16% above, 10%
below, 74% same.
Fruta
Tarifas Outras Barreiras TBT SPS
Resumo das Barreiras na Índia
Consolidada Aplicada
Preferências
p/ Brasil
L.I. & Permits Cotas/TRQ Procedimentos Rotulagem
Normas
Alimentares
Permit Inspeção Segurança alimentar Pesticidas MRL
Banana 100% 30% - Não Não
Harsh and random
customs control.
Packaging
regulations for fruits
Simple declaration of
weight & volume
Currently not allowed:
requires initial PRA.
Inspection at border
Restrictions on additives
for fruits and ripening.
Codex: 6% above, 4%
below, 90% same.
Abacate 100% 30% - Não Não
Harsh and random
customs control.
Packaging
regulations for fruits
Simple declaration of
weight & volume
Currently not allowed:
requires initial PRA.
Inspection at border
Restrictions on additives
for fruits and ripening.
Codex: 6% above, 4%
below, 90% same.
Manga 100% 30% - Não Não
Harsh and random
customs control.
Packaging
regulations for fruits
Simple declaration of
weight & volume
Currently not allowed:
requires initial PRA.
Inspection at border
Restrictions on additives
for fruits and ripening.
Specific grade/ standards.
Codex: 6% above, 4%
below, 90% same.
Laranja 40% 30% -
Sim (special);
Sensitive (monitorado).
Não
Harsh and random
customs control.
Packaging
regulations for fruits
Simple declaration of
weight & volume
Currently not allowed:
requires initial PRA.
Inspection at border
Restrictions on additives
for fruits and ripening.
Codex: 6% above, 4%
below, 90% same.
Limão 70% 30% -
Não; Sensitive
(monitorado).
Não
Harsh and random
customs control.
Packaging
regulations for fruits
Simple declaration of
weight & volume
Currently not allowed:
requires initial PRA.
Inspection at border
Restrictions on additives
for fruits and ripening.
Codex: 6% above, 4%
below, 90% same.
Uva 40% 30% -
Não; Sensitive
(monitorado).
Não
Harsh and random
customs control.
Packaging
regulations for fruits
Simple declaration of
weight & volume
Currently not allowed:
requires initial PRA.
Inspection at border
Restrictions on additives
for fruits and ripening.
Codex: 6% above, 4%
below, 90% same.
Melancia 100% 30% - Não Não
Harsh and random
customs control.
Packaging
regulations for fruits
Simple declaration of
weight & volume
Currently not allowed:
requires initial PRA.
Inspection at border
Restrictions on additives
for fruits and ripening.
Codex: 6% above, 4%
below, 90% same.
Melão 100% 30% - Não Não
Harsh and random
customs control.
Packaging
regulations for fruits
Simple declaration of
weight & volume
Currently not allowed:
requires initial PRA.
Inspection at border
Restrictions on additives
for fruits and ripening.
Codex: 6% above, 4%
below, 90% same.
Mamão 100% 30% - Não Não
Harsh and random
customs control.
Packaging
regulations for fruits
Simple declaration of
weight & volume
Currently not allowed:
requires initial PRA.
Inspection at border
Restrictions on additives
for fruits and ripening.
Codex: 6% above, 4%
below, 90% same.
Maçã 50% 50% -
Não; Sensitive
(monitorado).
Não
Harsh and random
customs control.
Packaging
regulations for fruits
Simple declaration of
weight & volume
Bilateral negotiations
almost concluded on
treatment requirements
Inspection at border
Restrictions on additives
for fruits and ripening.
Codex: 6% above, 4%
below, 90% same.
Tarifas Outras Barreiras TBT SPS
Fruta
Resumo das Barreiras na Rússia
Consolidada Aplicada
Preferências p/
Brasil
L.I. &
Permits
Cotas/TRQ Procedimentos Labelling Food Standards Permit Inspections Food safety Pesticide MRL
Banana
[5%, but not
less than 0.02 €
per kg]
[5%, but not less
than 0.02 euro/Kg]
75% of [5%, but not
less than 0.02
euro/Kg
Não Não
Customs varies by port; documents
requirements vary randomly; random
customs valuation; frequent
corruption.
Simple labelling
required
Padrões gerais de
alimentos
Phyto. Import permit not
required, but Phyto.
Certificate required
Requisitos de
quarentena. Inspec. on
arrival
Hygieniic
requirements, test at
border. Harsh health
standards.
Codex: 16% above,
13% below, 71%
same.
Abacate 5% 5% 3.75% Não Não
Customs varies by port; documents
requirements vary randomly; random
customs valuation; frequent
corruption.
Simple labelling
required
Padrões gerais de
alimentos
Phyto. Import permit not
required, but Phyto.
Certificate required
Requisitos de
quarentena; restrições de
pragas. Inspec. on arrival
Hygieniic
requirements, test at
border. Harsh health
standards.
Codex: 16% above,
13% below, 71%
same.
Manga 4% 3% 3.75% Não Não
Customs varies by port; documents
requirements vary randomly; random
customs valuation; frequent
corruption.
Simple labelling
required
Padrões gerais de
alimentos
Phyto. Import permit not
required, but Phyto.
Certificate required
Requisitos de
quarentena; restrições de
pragas. Inspec. on arrival
Hygieniic
requirements, test at
border. Harsh health
standards.
Codex: 16% above,
13% below, 71%
same.
Laranja
[5%, but not
less than 0.017
€ per kg]
[5%, but not less
than 0.015
euro/Kg]
75% of [5%, but not
less than 0.017 € per
kg]
Não Não
Customs varies by port; documents
requirements vary randomly; random
customs valuation; frequent
corruption.
Simple labelling
required
Padrões gerais de
alimentos
Phyto. Import permit not
required, but Phyto.
Certificate required
Requisitos de
quarentena; restrições de
pragas. Inspec. on arrival
Hygieniic
requirements, test at
border. Harsh health
standards.
Codex: 16% above,
13% below, 71%
same.
Limão
[5%, but not
less than 0.015
€ per kg]
[5%, but not less
than 0.035
euro/Kg]
75% of [5%, but not
less than 0.035 € per
kg]
Não Não
Customs varies by port; documents
requirements vary randomly; random
customs valuation; frequent
corruption.
Simple labelling
required
Padrões gerais de
alimentos
Phyto. Import permit not
required, but Phyto.
Certificate required
Requisitos de
quarentena; restrições de
pragas. Inspec. on arrival
Hygieniic
requirements, test at
border. Harsh health
standards.
Codex: 16% above,
13% below, 71%
same.
Uva 5% 5% 3.75% Não Não
Customs varies by port; documents
requirements vary randomly; random
customs valuation; frequent
corruption.
Simple labelling
required
Padrões gerais de
alimentos
Phyto. Import permit not
required, but Phyto.
Certificate required
Requisitos de
quarentena; restrições de
pragas. Inspec. on arrival
Hygieniic
requirements, test at
border. Harsh health
standards.
Codex: 16% above,
13% below, 71%
same.
Melancia 5% 5% 3.75% Não Não
Customs varies by port; documents
requirements vary randomly; random
customs valuation; frequent
corruption.
Simple labelling
required
Padrões gerais de
alimentos
Phyto. Import permit not
required, but Phyto.
Certificate required
Requisitos de
quarentena. Inspec. on
arrival
Hygieniic
requirements. Harsh
health standards.
Codex: 16% above,
13% below, 71%
same.
Melão 5% 5% 3.75% Não Não
Customs varies by port; documents
requirements vary randomly; random
customs valuation; frequent
corruption.
Simple labelling
required
Padrões gerais de
alimentos
Phyto. Import permit not
required, but Phyto.
Certificate required
Requisitos de
quarentena. Inspec. on
arrival
Hygieniic
requirements. Harsh
health standards.
Codex: 16% above,
13% below, 71%
same.
Mamão 3% 3% 3.75% Não Não
Customs varies by port; documents
requirements vary randomly; random
customs valuation; frequent
corruption.
Simple labelling
required
Padrões gerais de
alimentos
Phyto. Import permit not
required, but Phyto.
Certificate required
Requisitos de
quarentena. Inspec. on
arrival
Hygieniic
requirements. Harsh
health standards.
Codex: 16% above,
13% below, 71%
same.
Maçã
[0.015 € per kg]
[0.03 € per kg]
[0.06 € per kg]
0.048 euro/Kg
[P1,P2, P3]; 0.2
euro/Kg [P4]
75% of [0.048 euro/Kg in
P1,P2,P3]; [0.2 euro/Kg in
P4]
Não; non-
automatic
import
license
Não
Customs varies by port; documents
requirements vary randomly; random
customs valuation; frequent
corruption.
Simple labelling
required
Padrões gerais de
alimentos
Phyto. Import permit not
required, but Phyto.
Certificate required
Requisitos de
quarentena; restrições de
pragas. Inspec. on arrival
Hygieniic
requirements. Harsh
health standards.
Codex: 16% above,
13% below, 71%
same.
Fruta
Tarifas Outras Barreiras TBT SPS
Resumo das Barreiras nos Emirados Árabes
Consolidada Aplicada
Preferências
p/ Brasil
L.I. &
Permits
Cotas/TRQ Procedimentos Labelling Food Standards Permit Inspections Food safety Pesticide MRL
Banana 15% 0% - Não Não
Requirement of exclusive
import agent; efficient
customs control.
Basic labelling, shelf-life
requirement
Health certificate
Phyto. Certificate required. New
Legislation: requirements on
food safety
Normal border
inspections
Random laboraty testing at
border; new 'Health certificate'
requirement
Codex: 100%
same.
Abacate 15% 0% - Não Não
Requirement of exclusive
import agent; efficient
customs control.
Basic labelling, shelf-life
requirement
Health certificate
Phyto. Certificate required. New
Legislation: requirements on
food safety
Normal border
inspections
Random laboraty testing at
border; new 'Health certificate'
requirement
Codex: 100%
same.
Manga 15% 0% - Não Não
Requirement of exclusive
import agent; efficient
customs control.
Basic labelling, shelf-life
requirement
Health certificate
Phyto. Certificate required. New
Legislation: requirements on
food safety
Normal border
inspections
Random laboraty testing at
border; new 'Health certificate'
requirement
Codex: 100%
same.
Laranja 15% 0% - Não Não
Requirement of exclusive
import agent; efficient
customs control.
Basic labelling, shelf-life
requirement
Health certificate
Phyto. Certificate required. New
Legislation: requirements on
food safety
Normal border
inspections
Random laboraty testing at
border; new 'Health certificate'
requirement
Codex: 100%
same.
Limão 15% 0% - Não Não
Requirement of exclusive
import agent; efficient
customs control.
Basic labelling, shelf-life
requirement
Health certificate
Phyto. Certificate required. New
Legislation: requirements on
food safety
Normal border
inspections
Random laboraty testing at
border; new 'Health certificate'
requirement
Codex: 100%
same.
Uva 15% 0% - Não Não
Requirement of exclusive
import agent; efficient
customs control.
Basic labelling, shelf-life
requirement
Health certificate
Phyto. Certificate required. New
Legislation: requirements on
food safety
Normal border
inspections
Random laboraty testing at
border; new 'Health certificate'
requirement
Codex: 100%
same.
Melancia 15% 0% - Não Não
Requirement of exclusive
import agent; efficient
customs control.
Basic labelling, shelf-life
requirement
Health certificate
Phyto. Certificate required. New
Legislation: requirements on
food safety
Normal border
inspections
Random laboraty testing at
border; new 'Health certificate'
requirement
Codex: 100%
same.
Melão 15% 0% - Não Não
Requirement of exclusive
import agent; efficient
customs control.
Basic labelling, shelf-life
requirement
Health certificate
Phyto. Certificate required. New
Legislation: requirements on
food safety
Normal border
inspections
Random laboraty testing at
border; new 'Health certificate'
requirement
Codex: 100%
same.
Mamão 15% 0% - Não Não
Requirement of exclusive
import agent; efficient
customs control.
Basic labelling, shelf-life
requirement
Health certificate
Phyto. Certificate required. New
Legislation: requirements on
food safety
Normal border
inspections
Random laboraty testing at
border; new 'Health certificate'
requirement
Codex: 100%
same.
Maçã 15% 0% - Não Não
Requirement of exclusive
import agent; efficient
customs control.
Basic labelling, shelf-life
requirement
Health certificate
Phyto. Certificate required. New
Legislation: requirements on
food safety
Normal border
inspections
Random laboraty testing at
border; new 'Health certificate'
requirement
Codex: 100%
same.
Fruta
Tarifas Outras Barreiras TBT SPS
Dificuldades na pesquisa
• As informações sobre as barreiras não-tarifárias foram as mais difíceis de se
encontrar e validar;
• Sobre as barreiras técnicas, em alguns casos, não são claras (as regras sobre a
rotulagem de frutas frescas);
• Barreiras sanitárias:
 Informações espalhadas em várias legislações e disponíveis de forma confusa;
 Algumas não apresentavam as informações em inglês (China e Rússia);
 Somente metade das ONPF’s responderam às solicitações;
 Validação dos dados: o DNSF/MAPA preferiu não enviar as solicitações de dados sobre
SPS aos ONPF’s da Rússia e dos Emirados Árabes. Por já existirem exportações de
frutas aos países, poderiam barrar importações enquanto uma A.R.P. seria concluída
(4-6 anos).  Consultamos os Vigiagros de três portos.
As Oportunidades
.: Restrições de Acesso aos Mercados
Restrito Liberal
Japão EUA China Índia Rússia Emirados
Banana *
Requer Protocolo
Bilateral
Requer ARP &
negociação
Abacate Restrito Restrito
Requer Protocolo
Bilateral
Requer ARP &
negociação
Manga *
Requer Protocolo
Bilateral
Requer ARP &
negociação
Laranja Restrito Restrito
Negociando
Protocolo Bilateral
Requer ARP &
negociação
Limão Restrito Restrito
Negociando
Protocolo Bilateral
Requer ARP &
negociação
Uva Restrito
Requer Protocolo
Bilateral
Requer ARP &
negociação
Melancia Restrito
Requer Protocolo
Bilateral
Requer ARP &
negociação
Melão Restrito
Negociando
Protocolo Bilateral
Requer ARP &
negociação
Mamão Restrito
Somente de 3
Estados
Requer Protocolo
Bilateral
Requer ARP &
negociação
Maçã Restrito
Requer Protocolo
Bilateral
Negociando
requisitos do CF
.: Análise de Barreiras e Importações
Frutas com Acesso aos Mercados:
Atratividade
1º
2º
3º
Decrescente Crescente Decrescente Crescente Decrescente Crescente
Baixa
EA-melancia
EA-melão
EA-mamão
EA-abacate
EA-manga
EA-limão
EA-uva
EA-laranja
US-maçã
EA-banana
EA-maçã
US-banana
Média
JP-manga
RU-melancia
RU-melão
US-mamão
RU-manga
RU-mamão
RU-abacate
RU-limão
US-uva
RU-banana
RU-uva
US-manga
RU-maçã
RU-laranja
Alta US-melão IN-maçã JP-banana, US-melancia
Importações
< US$ 100 mi. US$ 100 mi. < US$ 300 mi. > US$ 300 mi.
Barreiras
Decrescente Crescente Decrescente Crescente Decrescente Crescente
Baixa JP-mamão
Média
JP-melancia
CH-manga
laranja
melão
maçã
JP-melão
JP-maçã
CH-limão
JP-abacate
laranja
US-laranja
CH-banana
uva
US-limão
abacate
Alta
CH-melancia
IN-banana
melancia
melão
mamão
JP-limão, uva
CH-mamão
IN-abacate
manga, laranja
limão, uva
CH-abacate,
Barreiras
Importações
< US$ 100 mi. US$ 100 mi. < US$ 300 mi. > US$ 300 mi.
.: Análise de Barreiras e Importações
Frutas com Restrições de Acesso aos Mercados:
Novos Temas
.: Exemplo: Exportalácteos
Mapeamento em 51 países de barreiras tarifárias, técnicas, sanitárias,
quotas e outros impostos
Website
Private Labelling (selos privados)
 Vários selos e sistemas de certificação estão sendo criados mundo afora,
especialmente nos PD’s [Existem 148 eco-labels de alimentos];
 Esses selos visam garantir que o produto cumpre certos requisitos de padrões
de saúde, leis trabalhistas e proteção do meio-ambiente;
 O problema é que os critérios usados são criados e revisados pelo setor privado
e a sociedade civil, sem a participação do governo;
 Assim, alguns requisitos ou padrões podem estar mais restritos que os padrões
internacionais e multilaterais. Isso pode resultar em favorecimento dos
agricultores locais ou em protecionismo, pois os custos de adequação dos
produtos podem ser excessivos.
Exemplos de Selos para Frutas
 GlobalGap – Europgap Fruits: normas sobre segurança alimentar e
rastreabilidade. EurepGAP Approved Schemes
 Stemilt Responsible Choice: indica que a fruta foi plantada com o
Responsible Choice Program – que certifica a fazenda, o manejo e a
embalagem para o integrated pest management (IPM).
 Rainforest Alliance: certifica que o alimento foi plantado de acordo
com vários requisitos, entre os quais proteção ambiental e respeito aos
direitos dos agricultores.
China Organic Food
Certification
Ecomark India National Green
Pages Seal
Fair Labor Practices and
Community Benefits
Participando de Private Labelling
 Atualmente existe um grande debate na OMC sobre a criação de selos privados e
sua compatibilidade com as regras multilaterais. No entanto, esses debates
devem durar anos, portanto as soluções devem demorar;
 Enquanto isso, o agronegócio brasileiro deve participar dos debates de
elaboração dos selos privados para evitar padrões restritivos ou proibitivos,
mantendo mercados estrangeiros abertos;
 Alguns setores brasileiros fizeram isso:
 A ÚNICA participou de todos os debates sobre os padrões sendo criados
referente à produção de etanol;
 A ABIOVE participou e influenciou os debates do Round Table on Responsible
Soy (RTRS) para criar a ‘Moratória da Soja’; ;
 A ABEF (atual ABPA) participou da criação de selos halal de criação de aves e
preparação da carne de frango;
Custo de Logística & Estimativa de Precificação
 Método para estimar os custos das etapas intermediárias entre a exportação e a
venda de varejo no país-destino
 Coletamos dados de logística internacional por produto para cada destino, custos
de internalização, estimativas de margens dos operadores de comércio exterior e
preços de atacado e varejo em cada país;
 Assim, o exportador pode entender melhor os custos de cada etapa e negociar um
preço melhor de seu produto com o importador/ distribuidor/ vendedor
estrangeiro.
Exemplo:
Maçã exportada para a Índia
USD / Kg Rupees / Kg Margin
Export price FOB 0.957 59.33
Maritime costs 0.082 5.08 8.6%
Export price CIF 1.053 65.29 10.0%
Importer price (nationalized
w/ all taxes & charges)
1.706 105.76 62% (50% I.I.)
Distributor price 1.962 121.63 15.0%
Wholesale price 2.197 136.22 12.0%
Retail acquisition price 2.354 145.95 7.1%
Retail price 2.742 160 - 180 16.5%
Abertura de mercados estrangeiros
A política comercial brasileira e as barreiras comerciais:
 O comércio exterior nunca foi prioridade na política econômica brasileira  esforço
diplomático desalinhado com os interesses do setor privado;
 As negociações da OMC estão paradas e não temos ALC;
 Remoção de barreiras não-tarifárias:
 Negociação direta / Reconhecimento Mútuo / Convergência Regulatória
 Tendência mundial é de convergência dos padrões (nível setorial)
 Usa-se as técnicas da Diplomacia Comercial
Diplomacia Comercial:
“O método de analisar conflitos e propor soluções no comércio exterior, atuando
nos níveis de governo, sociedade civil e setor privado.“
A Abrangência e as interações da
Diplomacia Comercial
O Uso da Diplomacia Comercial
 As técnicas da diplomacia comercial permitem fazer uma análise completa
da barreira comercial, identificando todos os stakeholders relacionados e
seus interesses;
 Isso permite ao D.C. propor propostas de negociação ou soluções visando
atender os interesses de ambos os lados;
 Para tanto, uma estratégia nacional e internacional é elaborada para reduzir
ou remover a barreira comercial.
Exemplos brasileiros:
► Barreira ao etanol nos EUA
► Cota de frango salgado na União Europeia
► Harmonização Regulatória de 6 setores industriais (Brasil – EUA)
Conclusão
O mapeamento das barreiras comerciais das dez frutas nos seis países
é uma ferramenta da Abrafrutas que permite:
1) Escolher os melhores mercados para exportação
 Planejamento estratégico de exportações
2) Identificar as barreiras controversas e questionáveis
 Abertura de Mercados
Abrafrutas
www.abrafrutas.org

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As oportunidades e barreiras para exportação de frutas

  • 1. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO MAPEAMENTO DAS BARREIRAS COMERCIAIS PARA FRUTAS 2015
  • 2. I . MAPEAMENTO DE BARREIRAS COMERCIAIS I I . A DEMANDA E AS BARREIRAS I I I . AS OPORTUNIDADES Agenda
  • 3. .: Contexto  Considerando que o Brasil não tem priorizado nem assinado novos acordos de livre comércio com outros países e que existem poucos incentivos para a exportação, o exportador brasileiro precisa de mais planejamento e proatividade. Escolher os mercados estrangeiros com inteligência Monitorando tendências de consumo e identificando barreiras Atuar na abertura de mercados Questionar barreiras desleais e complexas
  • 4. .: Mapeamento das Barreiras Comerciais O projeto fez o mapeamento de todas as barreiras comerciais existentes para 10 frutas em 6 países:  Frutas: banana, abacate, manga, laranja, limão, uva, melancia, melão, mamão e maçã.  Países: China, Emirados Árabes, Estados Unidos, Índia, Japão e Rússia.
  • 5. .: As informações coletadas • Barreiras: tarifárias, tarifárias preferenciais, impostos, taxas, cotas/TRQ, Licença de Importação, permits, outras questões tarifárias e de burocráticas na importação,  TBT (técnicas): embalagem, rotulagem, padrões alimentares, etc.  SPS (fitossanitárias): certificado fitossanitário, tratamento, padrões, contaminantes, resíduos de pesticidas, etc. • Fluxo Comercial: importações e exportações dos últimos 5 anos até 2014 e importações mensais de 2014. • Oferta & Demanda e outras informações: oferta e demanda nacional, consumo per capita, ranking do país em comércio exterior, questões discutidas na OMC, entre outras.
  • 6. .: Apresentação das informações • Apresentamos os dados por país em planilhas de Excel • Utilidade dos dados: 1) Escolher o melhor mercado para exportação Com base nos dados de demanda por fruta e das barreiras existentes; Custos das barreiras comerciais: para entrar no mercado estrangeiro e para cumprir os requisitos técnicos e fitossanitários. 2) Identificar as barreiras controversas e questionáveis Quais barreiras que violam os princípios da OMC e outros acordos comerciais (i.e. IPPC); Identificar quais padrões técnicos/sanitários podem ser negociados de forma bilateral visando acordos de compatibilidade ou convergência. • Opções adicionais:  Relatórios com análise dos dados, comparações entre os países e as principais conclusões;  Website (Exemplo: Exportalacteos)
  • 7. A Demanda e as Barreiras
  • 8. Consumo per Capita (Kg/ha) de Frutas Média mundial: 71 Kg/Ha EUA Rússia China Índia Japão Emirados Maçã 15.6 17.6 21.0 1.9 5.1 11.8 Uva 4.6 3.1 5.6 1.9 0.6 21.8 Limão 4.0 1.6 1.7 1.8 0.43 8.5 Laranja 24.3 10.8 5.2 4.1 0.9 20.9 Banana 28.2 8.1 8.4 20.1 10.4 14.2 Abacate 2.3 0.11 0.2 - 0.5 0.1 Manga 4.1 0.09 3.5 12.3 0.1 11.4 Melancia 7.7 10.2 48.0 0.3 3.0 2.5 Mamão 0.5 0.003 0.2 4.2 0.0 0.9 Melão 5.3 0.06 13.0 0.8 1.7 2.6 TOTAL de Frutas 120 76.0 87 - 113 56 54 108 - 116
  • 9. Consumo Nacional & Importações (1000 Mtons) Obs.: valores em verde: Importações >30% do Consumo Nacional Consumo Nacional Importações Consumo Nacional Importações Consumo Nacional Importações Consumo Nacional Importações Consumo Nacional Importações Consumo Nacional Importações Maçã 4,906 213 2,516 1,100 38,771 25 2,397 197 745 2.3 189 189 Uva 1,441 567 445 388 7,559 159 2,339 4 81 21 96 41 Limão 1,249 478 212 212 2,333 11 2,200 - 55 49 82 78 Laranja 7,641 139 621 511 7,088 88 5,033 33 166 113 201 201 Banana 8,866 866 1,161 1,161 11,315 470 24,869 1,330 1,130 484 284 Abacate 689 444 16 16 298 188 - - 59 59 1.0 1.0 Manga 1,284 384 13 13 4,718 151 15,250 - 12 10 105 97 Melancia 2,412 641 1,462 9 70,243 - 400 - 381 1.4 23 20 Mamão 160 147 0.4 0.4 254 - 5,160 - 3 2.8 8.2 8.2 Melão 1,665 740 9 9 17,569 - 1,000 - 220 30 24 22 Importações/ Consumo 78%15% 53% 0.7% 0.4% 46% EUA Rússia China Índia Japão Emirados
  • 10. Resumo das Barreiras nos Estados Unidos Consolidada Aplicada Preferências p/ Brasil L.I. & Permits Cotas/TRQ Procedimentos Labelling Food Standards Permit Inspections Food safety Pesticide MRL Banana 0.4% 0% - Não Não Agriculture fees (AQIS), Customs is correct, sometimes random obstruction None required. Voluntary nutrition program None C.I.R. requirements At foreign and entry port Plantation and harvesting standards apply Codex: 50% above, 30% below, 20% same. Abacate [11.2¢/kg] [11.2 cents/kg] * Restricted for BR - Import Permit Não Agriculture fees (AQIS), Customs is correct, sometimes random obstruction None required. Voluntary nutrition program Marketing Order standards apply Prohibited - Plantation and harvesting standards apply Codex: 62% above, 25% below, 13% same. Manga [6.6¢/kg] [6.6 cents/kg] GSP* (0%) Import Permit Não Agriculture fees (AQIS), Customs is correct, sometimes random obstruction None required. Voluntary nutrition program None C.I.R. requirements At foreign and entry port; at packing house (by APHIS) Plantation and harvesting standards apply Codex: 92% above, 0% below, 8% same. Laranja [1.9¢/kg] [1.9 cents/kg] * Restricted for BR - Import Permit Não Agriculture fees (AQIS), Customs is correct, sometimes random obstruction None required. Voluntary nutrition program Marketing Order standards apply Prohibited - Plantation and harvesting standards apply Codex: 53% above, 23% below, 24% same. Limão [2.2¢/kg (lemon)] or 0.8% (limes) Lemon: 2.2¢/kg; Limes: 0.8% * Restricted for BR - Import Permit Não Agriculture fees (AQIS), Customs is correct, sometimes random obstruction None required. Voluntary nutrition program None Prohibited - Plantation and harvesting standards apply Codex: 49% above, 22% below, 29% same. Uva 0% [P3: $1.13/m3] [P4: 0%] [P2: $1.8/m3] - Import Permit Não Agriculture fees (AQIS), Customs is correct, sometimes random obstruction None required. Voluntary nutrition program Marketing Order standards apply C.I.R. requirements At foreign and entry port Plantation and harvesting standards apply Codex: 38% above, 29% below, 33% same. Melancia P5: 9%, P2: 17% P5: 9%, P2: 17% GSP* (0%) Import Permit Não Agriculture fees (AQIS), Customs is correct, sometimes random obstruction None required. Voluntary nutrition program None C.I.R. requirements At foreign and entry port; at packing house (by DSV) Plantation and harvesting standards apply Codex: 50% above, 28% below, 22% same. Melão 1.6% or 29.8% Cantaloupe: [P6:12.8%][P2: 29.8%]; Ogen/Galia: [P7: 1.6%][P2: 6.3%]; Outros: [P7: 5.4%][P2: 28%] GSP* (0%) Import Permit Não Agriculture fees (AQIS), Customs is correct, sometimes random obstruction None required. Voluntary nutrition program None C.I.R. requirements At foreign and entry port; at packing house (by DSV) Plantation and harvesting standards apply Codex: 55% above, 24% below, 21% same. Mamão 5.4% 5.4% * Restricted for BR except f/ certain states GSP* (0%) Import Permit Não Agriculture fees (AQIS), Customs is correct, sometimes random obstruction None required. Voluntary nutrition program None C.I.R. requirements: only from states of ES, RN and BA At foreign and entry port; at packing house (by DSV) Plantation and harvesting standards apply Codex: 61% above, 23% below, 16% same. Maçã 0% 0% - Import Permit Não Agriculture fees (AQIS), Customs is correct, sometimes random obstruction None required. Voluntary nutrition program None C.I.R. requirements At foreign and entry port Plantation and harvesting standards apply Codex: 43% above, 28% below, 28% same. Fruta Tarifas Outras Barreiras TBT SPS
  • 11. Resumo das Barreiras no Japão Consolidada Aplicada Preferências p/ Brasil L.I. & Permits Cotas/TRQ Procedimentos Labelling Food Standards Permit Inspections Food safety Pesticide MRL Banana 20% [P1]; 25% [P2] 20% [P1]; 25% [P2] 10% [P1]; 20% [P2] Não, só import permit Não Harsh and effective customs control. Advance Filing Requirements (system). Simple labelling required Food additives limits exist Phyto. Certificate required (green banana), special treatment Inspection at border, at farm location, and annual audit. Testing at border quaratine station Limites no Food Sanitation Law. Codex: 47% above, 16% below, 37% same. Abacate 3% 3% 0% Não, só import permit Não Harsh and effective customs control. Advance Filing Requirements (system). Simple labelling required Food additives limits exist Prohibited (due to Mediterranean fly) Inspection at border, at farm location, and annual audit. Testing at border quaratine station Limites no Food Sanitation Law. Codex: 47% above, 16% below, 37% same. Manga 3% 3% 0% Não, só import permit Não Harsh and effective customs control. Advance Filing Requirements (system). Simple labelling required Food additives limits exist Phyto. Certificate required (Kent and Tommy varieties), special treatment Inspection at border. Testing at border quaratine station Limites no Food Sanitation Law. Codex: 47% above, 16% below, 37% same. Laranja 16% [P3]; 32% [P4] 16% [P3]; 32% [P4] - Não, só import permit Não Harsh and effective customs control. Advance Filing Requirements (system). Simple labelling required Food additives limits exist Prohibited (due to Mediterranean fly) Inspection at border. Testing at border quaratine station Limites no Food Sanitation Law. Codex: 47% above, 16% below, 37% same. Limão 0% 0% 0% Não, só import permit Não Harsh and effective customs control. Advance Filing Requirements (system). Simple labelling required Food additives limits exist Prohibited (due to Mediterranean fly) Inspection at border. Testing at border quaratine station Limites no Food Sanitation Law. Codex: 47% above, 16% below, 37% same. Uva 7.8% [P5]; 17% [P6] 7.8% [P5]; 17% [P6] - Não, só import permit Não Harsh and effective customs control. Advance Filing Requirements (system). Simple labelling required Food additives limits exist Prohibited (due to Mediterranean fly) Inspection at border. Testing at border quaratine station Limites no Food Sanitation Law. Codex: 47% above, 16% below, 37% same. Melancia 6% 6% - Não, só import permit Não Harsh and effective customs control. Advance Filing Requirements (system). Simple labelling required Food additives limits exist Prohibited (due to Mediterranean fly) Inspection at border, at farm location, and annual audit. Testing at border quaratine station Limites no Food Sanitation Law. Codex: 47% above, 16% below, 37% same. Melão 6% 6% - Não, só import permit Não Harsh and effective customs control. Advance Filing Requirements (system). Simple labelling required Food additives limits exist Prohibited (due to Mediterranean fly) Inspection at border, at farm location, and annual audit. Testing at border quaratine station Limites no Food Sanitation Law. Codex: 47% above, 16% below, 37% same. Mamão 2% 2% 0% Não, só import permit Não Harsh and effective customs control. Advance Filing Requirements (system). Simple labelling required Food additives limits exist Prohibited (due to Mediterranean fly) Inspection at border. Testing at border quaratine station Limites no Food Sanitation Law. Codex: 47% above, 16% below, 37% same. Maçã 17% 17% - Não, só import permit Não Harsh and effective customs control. Advance Filing Requirements (system). Simple labelling required Food additives limits exist Prohibited (due to mediterranean fly and Codling moth) Inspection at border. Testing at border quaratine station Limites no Food Sanitation Law. Codex: 47% above, 16% below, 37% same. Fruta Tarifas Outras Barreiras TBT SPS
  • 12. Resumo das Barreiras na China Consolidada Aplicada Preferências p/ Brasil L.I. & Permits Cotas/TRQ Procedimentos Labelling Food Standards Permit Inspections Food safety Pesticide MRL Banana 10% 10% - Licença automática Não Preshipment inspection (PSI) None Inspection for food safety at first import Requires agreement with AQSIQ for first-time imports. Exporter registration. Inspection at border. Standards set in specific law Codex: 16% above, 10% below, 74% same. Abacate 25% 25% - Licença automática Não Preshipment inspection (PSI) None Inspection for food safety at first import Requires agreement with AQSIQ for first-time imports. Exporter registration. Inspection at border. Standards set in specific law Codex: 16% above, 10% below, 74% same. Manga 15% 15% - Licença automática Não Preshipment inspection (PSI) None Inspection for food safety at first import Requires agreement with AQSIQ for first-time imports. Exporter registration. Inspection at border. Standards set in specific law Codex: 16% above, 10% below, 74% same. Laranja 11% 11% - Licença automática Não Preshipment inspection (PSI) None Inspection for food safety at first import Requires agreement with AQSIQ for first-time imports. Exporter registration. Inspection at border. Standards set in specific law Codex: 16% above, 10% below, 74% same. Limão 11% 11% - Licença automática Não Preshipment inspection (PSI) None Inspection for food safety at first import Requires agreement with AQSIQ for first-time imports. Exporter registration. Inspection at border. Standards set in specific law Codex: 16% above, 10% below, 74% same. Uva 13% 13% - Licença automática Não Preshipment inspection (PSI) None Inspection for food safety at first import Requires agreement with AQSIQ for first-time imports. Exporter registration. Inspection at border. Standards set in specific law Codex: 16% above, 10% below, 74% same. Melancia 25% 25% - Licença automática Não Preshipment inspection (PSI) None Inspection for food safety at first import Requires agreement with AQSIQ for first-time imports. Exporter registration. Inspection at border. Standards set in specific law Codex: 16% above, 10% below, 74% same. Melão 12% 12% - Licença automática Não Preshipment inspection (PSI) None Inspection for food safety at first import Requires agreement with AQSIQ for first-time imports. Exporter registration. Inspection at border. Standards set in specific law Codex: 16% above, 10% below, 74% same. Mamão 25% 25% - Licença automática Não Preshipment inspection (PSI) None Inspection for food safety at first import Requires agreement with AQSIQ for first-time imports. Exporter registration. Inspection at border. Standards set in specific law Codex: 16% above, 10% below, 74% same. Maçã 10% 10% - Licença automática Não Preshipment inspection (PSI) None Inspection for food safety at first import Requires agreement with AQSIQ for first-time imports. Exporter registration. Inspection at border. Standards set in specific law Codex: 16% above, 10% below, 74% same. Fruta Tarifas Outras Barreiras TBT SPS
  • 13. Resumo das Barreiras na Índia Consolidada Aplicada Preferências p/ Brasil L.I. & Permits Cotas/TRQ Procedimentos Rotulagem Normas Alimentares Permit Inspeção Segurança alimentar Pesticidas MRL Banana 100% 30% - Não Não Harsh and random customs control. Packaging regulations for fruits Simple declaration of weight & volume Currently not allowed: requires initial PRA. Inspection at border Restrictions on additives for fruits and ripening. Codex: 6% above, 4% below, 90% same. Abacate 100% 30% - Não Não Harsh and random customs control. Packaging regulations for fruits Simple declaration of weight & volume Currently not allowed: requires initial PRA. Inspection at border Restrictions on additives for fruits and ripening. Codex: 6% above, 4% below, 90% same. Manga 100% 30% - Não Não Harsh and random customs control. Packaging regulations for fruits Simple declaration of weight & volume Currently not allowed: requires initial PRA. Inspection at border Restrictions on additives for fruits and ripening. Specific grade/ standards. Codex: 6% above, 4% below, 90% same. Laranja 40% 30% - Sim (special); Sensitive (monitorado). Não Harsh and random customs control. Packaging regulations for fruits Simple declaration of weight & volume Currently not allowed: requires initial PRA. Inspection at border Restrictions on additives for fruits and ripening. Codex: 6% above, 4% below, 90% same. Limão 70% 30% - Não; Sensitive (monitorado). Não Harsh and random customs control. Packaging regulations for fruits Simple declaration of weight & volume Currently not allowed: requires initial PRA. Inspection at border Restrictions on additives for fruits and ripening. Codex: 6% above, 4% below, 90% same. Uva 40% 30% - Não; Sensitive (monitorado). Não Harsh and random customs control. Packaging regulations for fruits Simple declaration of weight & volume Currently not allowed: requires initial PRA. Inspection at border Restrictions on additives for fruits and ripening. Codex: 6% above, 4% below, 90% same. Melancia 100% 30% - Não Não Harsh and random customs control. Packaging regulations for fruits Simple declaration of weight & volume Currently not allowed: requires initial PRA. Inspection at border Restrictions on additives for fruits and ripening. Codex: 6% above, 4% below, 90% same. Melão 100% 30% - Não Não Harsh and random customs control. Packaging regulations for fruits Simple declaration of weight & volume Currently not allowed: requires initial PRA. Inspection at border Restrictions on additives for fruits and ripening. Codex: 6% above, 4% below, 90% same. Mamão 100% 30% - Não Não Harsh and random customs control. Packaging regulations for fruits Simple declaration of weight & volume Currently not allowed: requires initial PRA. Inspection at border Restrictions on additives for fruits and ripening. Codex: 6% above, 4% below, 90% same. Maçã 50% 50% - Não; Sensitive (monitorado). Não Harsh and random customs control. Packaging regulations for fruits Simple declaration of weight & volume Bilateral negotiations almost concluded on treatment requirements Inspection at border Restrictions on additives for fruits and ripening. Codex: 6% above, 4% below, 90% same. Tarifas Outras Barreiras TBT SPS Fruta
  • 14. Resumo das Barreiras na Rússia Consolidada Aplicada Preferências p/ Brasil L.I. & Permits Cotas/TRQ Procedimentos Labelling Food Standards Permit Inspections Food safety Pesticide MRL Banana [5%, but not less than 0.02 € per kg] [5%, but not less than 0.02 euro/Kg] 75% of [5%, but not less than 0.02 euro/Kg Não Não Customs varies by port; documents requirements vary randomly; random customs valuation; frequent corruption. Simple labelling required Padrões gerais de alimentos Phyto. Import permit not required, but Phyto. Certificate required Requisitos de quarentena. Inspec. on arrival Hygieniic requirements, test at border. Harsh health standards. Codex: 16% above, 13% below, 71% same. Abacate 5% 5% 3.75% Não Não Customs varies by port; documents requirements vary randomly; random customs valuation; frequent corruption. Simple labelling required Padrões gerais de alimentos Phyto. Import permit not required, but Phyto. Certificate required Requisitos de quarentena; restrições de pragas. Inspec. on arrival Hygieniic requirements, test at border. Harsh health standards. Codex: 16% above, 13% below, 71% same. Manga 4% 3% 3.75% Não Não Customs varies by port; documents requirements vary randomly; random customs valuation; frequent corruption. Simple labelling required Padrões gerais de alimentos Phyto. Import permit not required, but Phyto. Certificate required Requisitos de quarentena; restrições de pragas. Inspec. on arrival Hygieniic requirements, test at border. Harsh health standards. Codex: 16% above, 13% below, 71% same. Laranja [5%, but not less than 0.017 € per kg] [5%, but not less than 0.015 euro/Kg] 75% of [5%, but not less than 0.017 € per kg] Não Não Customs varies by port; documents requirements vary randomly; random customs valuation; frequent corruption. Simple labelling required Padrões gerais de alimentos Phyto. Import permit not required, but Phyto. Certificate required Requisitos de quarentena; restrições de pragas. Inspec. on arrival Hygieniic requirements, test at border. Harsh health standards. Codex: 16% above, 13% below, 71% same. Limão [5%, but not less than 0.015 € per kg] [5%, but not less than 0.035 euro/Kg] 75% of [5%, but not less than 0.035 € per kg] Não Não Customs varies by port; documents requirements vary randomly; random customs valuation; frequent corruption. Simple labelling required Padrões gerais de alimentos Phyto. Import permit not required, but Phyto. Certificate required Requisitos de quarentena; restrições de pragas. Inspec. on arrival Hygieniic requirements, test at border. Harsh health standards. Codex: 16% above, 13% below, 71% same. Uva 5% 5% 3.75% Não Não Customs varies by port; documents requirements vary randomly; random customs valuation; frequent corruption. Simple labelling required Padrões gerais de alimentos Phyto. Import permit not required, but Phyto. Certificate required Requisitos de quarentena; restrições de pragas. Inspec. on arrival Hygieniic requirements, test at border. Harsh health standards. Codex: 16% above, 13% below, 71% same. Melancia 5% 5% 3.75% Não Não Customs varies by port; documents requirements vary randomly; random customs valuation; frequent corruption. Simple labelling required Padrões gerais de alimentos Phyto. Import permit not required, but Phyto. Certificate required Requisitos de quarentena. Inspec. on arrival Hygieniic requirements. Harsh health standards. Codex: 16% above, 13% below, 71% same. Melão 5% 5% 3.75% Não Não Customs varies by port; documents requirements vary randomly; random customs valuation; frequent corruption. Simple labelling required Padrões gerais de alimentos Phyto. Import permit not required, but Phyto. Certificate required Requisitos de quarentena. Inspec. on arrival Hygieniic requirements. Harsh health standards. Codex: 16% above, 13% below, 71% same. Mamão 3% 3% 3.75% Não Não Customs varies by port; documents requirements vary randomly; random customs valuation; frequent corruption. Simple labelling required Padrões gerais de alimentos Phyto. Import permit not required, but Phyto. Certificate required Requisitos de quarentena. Inspec. on arrival Hygieniic requirements. Harsh health standards. Codex: 16% above, 13% below, 71% same. Maçã [0.015 € per kg] [0.03 € per kg] [0.06 € per kg] 0.048 euro/Kg [P1,P2, P3]; 0.2 euro/Kg [P4] 75% of [0.048 euro/Kg in P1,P2,P3]; [0.2 euro/Kg in P4] Não; non- automatic import license Não Customs varies by port; documents requirements vary randomly; random customs valuation; frequent corruption. Simple labelling required Padrões gerais de alimentos Phyto. Import permit not required, but Phyto. Certificate required Requisitos de quarentena; restrições de pragas. Inspec. on arrival Hygieniic requirements. Harsh health standards. Codex: 16% above, 13% below, 71% same. Fruta Tarifas Outras Barreiras TBT SPS
  • 15. Resumo das Barreiras nos Emirados Árabes Consolidada Aplicada Preferências p/ Brasil L.I. & Permits Cotas/TRQ Procedimentos Labelling Food Standards Permit Inspections Food safety Pesticide MRL Banana 15% 0% - Não Não Requirement of exclusive import agent; efficient customs control. Basic labelling, shelf-life requirement Health certificate Phyto. Certificate required. New Legislation: requirements on food safety Normal border inspections Random laboraty testing at border; new 'Health certificate' requirement Codex: 100% same. Abacate 15% 0% - Não Não Requirement of exclusive import agent; efficient customs control. Basic labelling, shelf-life requirement Health certificate Phyto. Certificate required. New Legislation: requirements on food safety Normal border inspections Random laboraty testing at border; new 'Health certificate' requirement Codex: 100% same. Manga 15% 0% - Não Não Requirement of exclusive import agent; efficient customs control. Basic labelling, shelf-life requirement Health certificate Phyto. Certificate required. New Legislation: requirements on food safety Normal border inspections Random laboraty testing at border; new 'Health certificate' requirement Codex: 100% same. Laranja 15% 0% - Não Não Requirement of exclusive import agent; efficient customs control. Basic labelling, shelf-life requirement Health certificate Phyto. Certificate required. New Legislation: requirements on food safety Normal border inspections Random laboraty testing at border; new 'Health certificate' requirement Codex: 100% same. Limão 15% 0% - Não Não Requirement of exclusive import agent; efficient customs control. Basic labelling, shelf-life requirement Health certificate Phyto. Certificate required. New Legislation: requirements on food safety Normal border inspections Random laboraty testing at border; new 'Health certificate' requirement Codex: 100% same. Uva 15% 0% - Não Não Requirement of exclusive import agent; efficient customs control. Basic labelling, shelf-life requirement Health certificate Phyto. Certificate required. New Legislation: requirements on food safety Normal border inspections Random laboraty testing at border; new 'Health certificate' requirement Codex: 100% same. Melancia 15% 0% - Não Não Requirement of exclusive import agent; efficient customs control. Basic labelling, shelf-life requirement Health certificate Phyto. Certificate required. New Legislation: requirements on food safety Normal border inspections Random laboraty testing at border; new 'Health certificate' requirement Codex: 100% same. Melão 15% 0% - Não Não Requirement of exclusive import agent; efficient customs control. Basic labelling, shelf-life requirement Health certificate Phyto. Certificate required. New Legislation: requirements on food safety Normal border inspections Random laboraty testing at border; new 'Health certificate' requirement Codex: 100% same. Mamão 15% 0% - Não Não Requirement of exclusive import agent; efficient customs control. Basic labelling, shelf-life requirement Health certificate Phyto. Certificate required. New Legislation: requirements on food safety Normal border inspections Random laboraty testing at border; new 'Health certificate' requirement Codex: 100% same. Maçã 15% 0% - Não Não Requirement of exclusive import agent; efficient customs control. Basic labelling, shelf-life requirement Health certificate Phyto. Certificate required. New Legislation: requirements on food safety Normal border inspections Random laboraty testing at border; new 'Health certificate' requirement Codex: 100% same. Fruta Tarifas Outras Barreiras TBT SPS
  • 16. Dificuldades na pesquisa • As informações sobre as barreiras não-tarifárias foram as mais difíceis de se encontrar e validar; • Sobre as barreiras técnicas, em alguns casos, não são claras (as regras sobre a rotulagem de frutas frescas); • Barreiras sanitárias:  Informações espalhadas em várias legislações e disponíveis de forma confusa;  Algumas não apresentavam as informações em inglês (China e Rússia);  Somente metade das ONPF’s responderam às solicitações;  Validação dos dados: o DNSF/MAPA preferiu não enviar as solicitações de dados sobre SPS aos ONPF’s da Rússia e dos Emirados Árabes. Por já existirem exportações de frutas aos países, poderiam barrar importações enquanto uma A.R.P. seria concluída (4-6 anos).  Consultamos os Vigiagros de três portos.
  • 18. .: Restrições de Acesso aos Mercados Restrito Liberal Japão EUA China Índia Rússia Emirados Banana * Requer Protocolo Bilateral Requer ARP & negociação Abacate Restrito Restrito Requer Protocolo Bilateral Requer ARP & negociação Manga * Requer Protocolo Bilateral Requer ARP & negociação Laranja Restrito Restrito Negociando Protocolo Bilateral Requer ARP & negociação Limão Restrito Restrito Negociando Protocolo Bilateral Requer ARP & negociação Uva Restrito Requer Protocolo Bilateral Requer ARP & negociação Melancia Restrito Requer Protocolo Bilateral Requer ARP & negociação Melão Restrito Negociando Protocolo Bilateral Requer ARP & negociação Mamão Restrito Somente de 3 Estados Requer Protocolo Bilateral Requer ARP & negociação Maçã Restrito Requer Protocolo Bilateral Negociando requisitos do CF
  • 19. .: Análise de Barreiras e Importações Frutas com Acesso aos Mercados: Atratividade 1º 2º 3º Decrescente Crescente Decrescente Crescente Decrescente Crescente Baixa EA-melancia EA-melão EA-mamão EA-abacate EA-manga EA-limão EA-uva EA-laranja US-maçã EA-banana EA-maçã US-banana Média JP-manga RU-melancia RU-melão US-mamão RU-manga RU-mamão RU-abacate RU-limão US-uva RU-banana RU-uva US-manga RU-maçã RU-laranja Alta US-melão IN-maçã JP-banana, US-melancia Importações < US$ 100 mi. US$ 100 mi. < US$ 300 mi. > US$ 300 mi. Barreiras
  • 20. Decrescente Crescente Decrescente Crescente Decrescente Crescente Baixa JP-mamão Média JP-melancia CH-manga laranja melão maçã JP-melão JP-maçã CH-limão JP-abacate laranja US-laranja CH-banana uva US-limão abacate Alta CH-melancia IN-banana melancia melão mamão JP-limão, uva CH-mamão IN-abacate manga, laranja limão, uva CH-abacate, Barreiras Importações < US$ 100 mi. US$ 100 mi. < US$ 300 mi. > US$ 300 mi. .: Análise de Barreiras e Importações Frutas com Restrições de Acesso aos Mercados:
  • 22. .: Exemplo: Exportalácteos Mapeamento em 51 países de barreiras tarifárias, técnicas, sanitárias, quotas e outros impostos Website
  • 23. Private Labelling (selos privados)  Vários selos e sistemas de certificação estão sendo criados mundo afora, especialmente nos PD’s [Existem 148 eco-labels de alimentos];  Esses selos visam garantir que o produto cumpre certos requisitos de padrões de saúde, leis trabalhistas e proteção do meio-ambiente;  O problema é que os critérios usados são criados e revisados pelo setor privado e a sociedade civil, sem a participação do governo;  Assim, alguns requisitos ou padrões podem estar mais restritos que os padrões internacionais e multilaterais. Isso pode resultar em favorecimento dos agricultores locais ou em protecionismo, pois os custos de adequação dos produtos podem ser excessivos.
  • 24. Exemplos de Selos para Frutas  GlobalGap – Europgap Fruits: normas sobre segurança alimentar e rastreabilidade. EurepGAP Approved Schemes  Stemilt Responsible Choice: indica que a fruta foi plantada com o Responsible Choice Program – que certifica a fazenda, o manejo e a embalagem para o integrated pest management (IPM).  Rainforest Alliance: certifica que o alimento foi plantado de acordo com vários requisitos, entre os quais proteção ambiental e respeito aos direitos dos agricultores. China Organic Food Certification Ecomark India National Green Pages Seal Fair Labor Practices and Community Benefits
  • 25. Participando de Private Labelling  Atualmente existe um grande debate na OMC sobre a criação de selos privados e sua compatibilidade com as regras multilaterais. No entanto, esses debates devem durar anos, portanto as soluções devem demorar;  Enquanto isso, o agronegócio brasileiro deve participar dos debates de elaboração dos selos privados para evitar padrões restritivos ou proibitivos, mantendo mercados estrangeiros abertos;  Alguns setores brasileiros fizeram isso:  A ÚNICA participou de todos os debates sobre os padrões sendo criados referente à produção de etanol;  A ABIOVE participou e influenciou os debates do Round Table on Responsible Soy (RTRS) para criar a ‘Moratória da Soja’; ;  A ABEF (atual ABPA) participou da criação de selos halal de criação de aves e preparação da carne de frango;
  • 26. Custo de Logística & Estimativa de Precificação  Método para estimar os custos das etapas intermediárias entre a exportação e a venda de varejo no país-destino  Coletamos dados de logística internacional por produto para cada destino, custos de internalização, estimativas de margens dos operadores de comércio exterior e preços de atacado e varejo em cada país;  Assim, o exportador pode entender melhor os custos de cada etapa e negociar um preço melhor de seu produto com o importador/ distribuidor/ vendedor estrangeiro. Exemplo: Maçã exportada para a Índia USD / Kg Rupees / Kg Margin Export price FOB 0.957 59.33 Maritime costs 0.082 5.08 8.6% Export price CIF 1.053 65.29 10.0% Importer price (nationalized w/ all taxes & charges) 1.706 105.76 62% (50% I.I.) Distributor price 1.962 121.63 15.0% Wholesale price 2.197 136.22 12.0% Retail acquisition price 2.354 145.95 7.1% Retail price 2.742 160 - 180 16.5%
  • 27. Abertura de mercados estrangeiros A política comercial brasileira e as barreiras comerciais:  O comércio exterior nunca foi prioridade na política econômica brasileira  esforço diplomático desalinhado com os interesses do setor privado;  As negociações da OMC estão paradas e não temos ALC;  Remoção de barreiras não-tarifárias:  Negociação direta / Reconhecimento Mútuo / Convergência Regulatória  Tendência mundial é de convergência dos padrões (nível setorial)  Usa-se as técnicas da Diplomacia Comercial Diplomacia Comercial: “O método de analisar conflitos e propor soluções no comércio exterior, atuando nos níveis de governo, sociedade civil e setor privado.“
  • 28. A Abrangência e as interações da Diplomacia Comercial
  • 29. O Uso da Diplomacia Comercial  As técnicas da diplomacia comercial permitem fazer uma análise completa da barreira comercial, identificando todos os stakeholders relacionados e seus interesses;  Isso permite ao D.C. propor propostas de negociação ou soluções visando atender os interesses de ambos os lados;  Para tanto, uma estratégia nacional e internacional é elaborada para reduzir ou remover a barreira comercial. Exemplos brasileiros: ► Barreira ao etanol nos EUA ► Cota de frango salgado na União Europeia ► Harmonização Regulatória de 6 setores industriais (Brasil – EUA)
  • 30. Conclusão O mapeamento das barreiras comerciais das dez frutas nos seis países é uma ferramenta da Abrafrutas que permite: 1) Escolher os melhores mercados para exportação  Planejamento estratégico de exportações 2) Identificar as barreiras controversas e questionáveis  Abertura de Mercados