Ana e Isabel Matos 9ºD

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Ana e Isabel Matos 9ºD

  1. 1. Direitos <br />das <br />crianças <br />
  2. 2. 1º<br />A criança gozará dos direitos enunciados nesta Declaração. Estes direitos serão reconhecidos a todas as crianças sem descriminação alguma, independentemente<br />de qualquer consideração de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou outra da criança, ou da sua família, da sua origem nacional ou social, fortuna, nascimento ou de qualquer outra situação.<br />
  3. 3. 2º<br />A criança gozará de uma protecção especial e beneficiará<br />de oportunidades e serviços dispensados pela lei e outros<br />meios, para que possa desenvolver-se física, intelectual,<br />moral, espiritual e socialmente de forma saudável e<br />normal, assim como em condições de liberdade e<br />dignidade. Ao promulgar leis com este fim, a consideração<br />fundamental a que se atenderá será o interesse superior da<br />criança.<br />
  4. 4. 3º<br />A criança tem direito desde o nascimento a um nome e a<br />uma nacionalidade.<br />
  5. 5. 4º<br />A criança deve beneficiar da segurança social. Tem direito a crescer e a desenvolver-se com boa saúde; para este fim, deverão proporcionar-se quer à criança quer à sua mãe cuidados especiais, designadamente, tratamento pré e pós natal.<br />A criança tem direito a uma adequada alimentação, habitação, recreio e cuidados médicos.<br />
  6. 6. 5º<br />A criança mental e fisicamente deficiente ou que sofra de alguma diminuição social, deve beneficiar de tratamento, de educação e dos cuidados especiais requeridos pela sua<br />particular condição.<br />
  7. 7. 6º<br />A criança precisa de amor e compreensão para o pleno e harmonioso desenvolvimento da sua personalidade.<br />Na medida do possível, deverá crescer com os cuidados e sob na responsabilidade dos seus pais e, em qualquer caso, num ambiente de afecto e segurança moral e material; salvo em circunstâncias excepcionais, a criança de tenra idade não deve ser separada da sua mãe.<br />
  8. 8. 7º<br />A criança tem direito à educação, que deve ser gratuita e<br />obrigatória, pelo menos nos graus elementares. Deve ser-lhe<br />ministrada uma educação que promova a sua cultura e<br />lhe permita, em condições de igualdade de oportunidades,<br />desenvolver as suas aptidões mentais, o seu sentido de<br />responsabilidade moral e social e tornar-se um membro<br />útil à sociedade.<br />
  9. 9. 8º<br />A criança deve, em todas as circunstâncias, ser das<br />primeiras a beneficiar de protecção e socorro.<br />
  10. 10. 9º<br />A criança deve ser protegida contra todas as formas de<br />abandono, crueldade e exploração, e não deverá ser<br />objecto de qualquer tipo de tráfico. A criança não deverá<br />ser admitida ao emprego antes de uma idade mínima<br />adequada, e em caso algum será permitido que se dedique a uma ocupação ou emprego que possa prejudicar a sua saúde e impedir o seu desenvolvimento físico, mental e moral.<br />
  11. 11. 10º<br />A criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra natureza. Deve ser educada num espírito de<br />compreensão, tolerância, amizade entre os povos, paz e<br />fraternidade universal, e com plena consciência de que<br />deve devotar as suas energias e aptidões ao serviço dos<br />seus semelhantes.<br />
  12. 12. Área de Projecto<br />Escola EB 2/3 de Celeirós<br />Docente : Isabel Silva<br />Trabalho elaborado por:<br /> Ana Matos Nº1<br /> Isabel Matos Nº9<br /> 9ºD<br />

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