MAPUTO, 30 DE JUNHO DE 2014
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
Partilha de Refo...
REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
1. Caracterização ...
REFORMAS DE LICENCIAMENTO
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Caracterização da ...
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2006 – Reforma na Estrutura do CMM
(Criação da DMI com DUC e DMPUA)
2008 – Implantação do DMI-DUC
(Contractação de Técnico...
REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
Identificação das ...
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Conclusões e Recom...
REFORMAS DE LICENCIAMENTO
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OBRIGADO
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  1. 1. MAPUTO, 30 DE JUNHO DE 2014 MUNICÍPIO DE MAPUTO CONSELHO MUNICIPAL DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS Partilha de Reformas na Área de ‘Obtenção de Licenças de Construção’ José James Nicols – Director-Adjunto de Infra-estruturas para Área de Urbanização e Construção
  2. 2. REFORMAS DE LICENCIAMENTO DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS MUNICÍPIO DE MAPUTO CONSELHO MUNICIPAL 1. Caracterização da Direcção de Infra- estruturas; 2. Identificação das Reformas; 3. Passos de Implementação das Reformas; 4. Conclusões e Recomendações. Conteúdo da Apresentação
  3. 3. REFORMAS DE LICENCIAMENTO DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS MUNICÍPIO DE MAPUTO CONSELHO MUNICIPAL Caracterização da Direcção de Infra-estruturas DMIDMI SECRETÁRIA GABINETE TÉCNICO DASDAS DEPDEP DEPJDEPJ DUCDUC DEDE RD RS RAA RTPC REP RGO RE RPO RJT RL RF RC RU RGE RME DAF RDes RR RH RP RI RA RADS RJZ RV RAV RPA RAD
  4. 4. REFORMAS DE LICENCIAMENTO DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS MUNICÍPIO DE MAPUTO CONSELHO MUNICIPAL Caracterização da Direcção de Infra-estruturas DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO REPARTIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO REPARTIÇÃO DE CONDOMÍNIOS REPARTIÇÃO DE URBANIZAÇÃO REPARTIÇÃO DE LICENCIAMENTO REPARTIÇÃO DE ARQUIVO E DOCUMENTACAO  Urbanização e Concessão da Terra;  Licenciamento da Construção;  Gestão de Condomínios.
  5. 5. REFORMAS DE LICENCIAMENTO DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS MUNICÍPIO DE MAPUTO CONSELHO MUNICIPAL Caracterização da Direcção de Infra-estruturas 1. Fornecimento de Informação previa; 2. Aprovação de Projectos e Emissão de Licenças de Construção; 3. Fiscalização e Prorrogação de Licenças de Construção; 4. Vistoria e Emissão de Licenças de Utilização; 5. Emissão de Certidões de Benfeitorias; 6. Autorização de Obras de 6ª Categoria; 7. Inscrição de Técnicos Responsáveis; 8. Fornecimento de Cópias de Projectos; 9. Constituição e Emissão de Certidões de PH; 10. Regularização e Remoção de Obras Clandestinas; 11. Registo e Gestão de Conflito de Condomímios; 12. Emissão de Alvará de Pequenas Empresas de Construção. 50 Funcionários (12 Técnicos Superiores – 2 Arquitectos, 6 Engenheiros civis, 3 Juristas, 1 Geografa; 12 Técnicos Médios – 2 Planeadores Físicos, 6 Técnicos de Edificios, 2 Técnicos Hidráulicos, 2 Técnicos de Ambiente; 26 Técnicos Administrativos) 1,2 milhões de Habitantes em 347 Km2 e 40% com Plano de Urbanização.
  6. 6. 2006 – Reforma na Estrutura do CMM (Criação da DMI com DUC e DMPUA) 2008 – Implantação do DMI-DUC (Contractação de Técnicos, Mobiliários e Equipamentos) 2009 – Coordenação com MIC (Análise dos Processos e Procedimentos e Legislação) 2010 – Coordenação com USAID (Speed Program) (1ª Fase – Diagnóstico e Recomendações/Reformas 2ª Fase – Metodologia para Implementação das Reformas) 2012 – Implementação das Reformas (3ª Fase – Redução de Passos e Processos Administrativos 4ª Fase – Desenho e Aplicação de Sistema Informático) 2014 – Reformas em Curso (coordenação com USAID) (Desmaterialização e Digitalização de Processos Actualização de Posturas e Regulamentos). REFORMAS DE LICENCIAMENTO DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS MUNICÍPIO DE MAPUTO CONSELHO MUNICIPAL Identificação das Reformas
  7. 7. REFORMAS DE LICENCIAMENTO DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS MUNICÍPIO DE MAPUTO CONSELHO MUNICIPAL Identificação das Reformas No. Reforma Passos Tempo 1 Delegação da autoridade para aprovar todos os projectos ao DUC 5 30 2 Eliminação da exigência de pareceres da EDM e AdRM, como condição para a emissão da licença de utilização. 2 45 3 Averbamento de prorrogação de licença de construção. 4 70 4 Implementação de uma tarifa de tramitação 30 5 Fusão de Licença de Utilização e Certidão de Benfeitorias. - 80 6 Delegação aos chefes de repartição a competência para assinar documentos oficiais intermediários. 5 35 7 Desenho e implementação de um sistema de banco de dados, fluxo de trabalho, comunicações e serviços da Web do tipo "intermediário", e capaz de se conectar ao SIGEM - 100
  8. 8. REFORMAS DE LICENCIAMENTO DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS MUNICÍPIO DE MAPUTO CONSELHO MUNICIPAL Passos para Implementação das Reformas Organização do Arquivo de Processos
  9. 9. REFORMAS DE LICENCIAMENTO DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS MUNICÍPIO DE MAPUTO CONSELHO MUNICIPAL Passos para Implementação das Reformas Nr. Sector Acção Prazo: 60 dias 1 RAD (SG) Receber o Expediente, verificar a documentação, atribuir o número de registo de entrada. 1 2 RAD (SC) Formar o PC e encaminhar á RU 7 3 RU Verificar a titularidade junto da DMPUA e encaminhar á RL 15 4 RL Instruir a apreciação do projecto de arquitectura, elaborar o parecer técnico, e encaminha ao GD. 20 5 GD Analisar a informação técnica e autorizar a elaboração da nota dar visto e devolver a RL. 4 6 RL Elaborar a nota de comunicação e submete ao GD para assinar 7 7 GD Assinar a nota de comunicação e encaminhar á RAD (SG) 5 8 RAD (SG) Comunicar o despacho ao requerente e enviar à RAD (SC) para arquivar 1 Passos e Tempo de Tramitação Nr Sect or Acção Prazo: 21 dias 1 RAD (sg) Receber o Expediente, verificar a documentação, atribuir o número de registo de entrada (incluindo o registo informático) e encaminhar à RU. 1 2 RU Verificar a titularidade, atribui o nr de PC e encaminha à RL para seguimento. 3 3 RL Instruir a apreciação do projecto de arquitectura, elabora o parecer técnico, elabora a nota de comunicação e encaminha ao GD. 14 4 GD Despachar, assinar a nota de comunicação e encaminhar à RAD (sg) 2 5 RAD (sg) Comunicar o despacho ao requerente e enviar à RAD (sc) para formar o PC e arquivar 1
  10. 10. REFORMAS DE LICENCIAMENTO DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS MUNICÍPIO DE MAPUTO CONSELHO MUNICIPAL Passos para Implementação das Reformas Equipamento e Sistema Informático
  11. 11. REFORMAS DE LICENCIAMENTO DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS MUNICÍPIO DE MAPUTO CONSELHO MUNICIPAL Conclusões e Recomendações Conclusões  Melhorou o tempo médio de resposta de 74 dias em 2008 (et.Macucule) para 28 dias actualmente;  Reduziu o tempo médio de emissão de Licença de Construção de 381 conforme DB2011 para 87 dias (et.Madureira – USAID2013) e 77 dias actuais.  Os tempos de resposta reduziram muito com organização do arquivo, melhoria da tramitação e fornecimento de equipamentos informáticos, mesmo sem implementar o SIDUC.  As receitas cresceram de até 9 milhões em 2008 para perto de 30 milhões em 2013.
  12. 12. REFORMAS DE LICENCIAMENTO DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS MUNICÍPIO DE MAPUTO CONSELHO MUNICIPAL Conclusões e Recomendações Recomendações  Implementar o SIDUC e permitir a comunicação Web com os munícipes;  Avançar com o processo de desmaterialização e digitalização dos processos;  Concluir a consultoria de Actualização de Posturas e Regulamento e acelerar a aprovação de projectos;  Implementar outras reformas de longo prazo no âmbito da facilitação do acesso e gestão da terra;  Trocar experiências com outros países da região e que estejam com melhor ranking;  Continuar a coordenar com o MIC para implentar os serviços em Balcões de Munícipes nos Distritos.
  13. 13. OBRIGADO DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS MUNICÍPIO DE MAPUTO CONSELHO MUNICIPAL A Nossa Visão: *Maputo – Cidade Próspera, Bela, Limpa, Segura e Solidária* Maputo, Cidade Próspera, Bela, Limpa, Segura e Solidária.

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