Session 3 ppt 1 construction_permits_a_samper

570 visualizações

Publicada em

Publicada em: Economia e finanças
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
570
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
145
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
6
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Session 3 ppt 1 construction_permits_a_samper

  1. 1. Arturo Samper M.Arch. / M.CP
 PRINCIPAL, URD CONSULTANTS URD
 Consultants Good  Prac2ces  in  the  Construc2on  Permit  Process     and  the  Case    in  Maputo
  2. 2. Presenta2on  Contents Arturo Samper M.Arch. / M.CP URD
 Consultants
  3. 3. Presenta2on  Contents Arturo Samper M.Arch. / M.CP URD
 Consultants
  4. 4. Presenta2on  Contents Arturo Samper M.Arch. / M.CP URD
 Consultants
  5. 5. Presenta2on  Contents Arturo Samper M.Arch. / M.CP URD
 Consultants
  6. 6. About  the   Project 1 To  simplify  the  process  required   to  obtain  a  construc2on  license,   from  access  to  land,  to  the   occupa2on  and  opera2on  of  the   new  construc2on. Objective
  7. 7. Context 2
  8. 8. Tabela 4 - Caso DBR vs Real (2009) DBR 2011 Caso Real total Caso Real – Construção Dias naturais ou calendário 381 703 474 Fonte: Cálculos do autor com base em estudo de caso real do arquivo. Tabela 3 - DBR 2011 Processo Dias 1 Pedido de DUAT 45 2 Pedido de plano topográfico 120 3 Pedido de licença de construção 60 4 Inspeção para o início da construção 1 5 Segunda inspecção 1 6 Pedido de licença de ocupação 95 7 Inspeção final 1 8 Inspeção de agua, saneamento e eletricidade 1 9 Ligação às redes de esgoto, água e elétrica 43 10 Solicitação linha telefonica de terra 2 11 Solicitação de certidão de benferitorias 30 12 Pedido de título de propriedade 30 13 Registo de Propriedade 30 Total 459 Actividades ocorrer em paralelo, mas No. 6 é contingente a 7-10 Fonte: DBR + Cálculos do autor baseados em entrevistas Context 2 Tabela 4 - Caso DBR vs Real (2009) DBR 2011 Caso Real total Caso Real – Construção Dias naturais ou calendário 381 703 474 Fonte: Cálculos do autor com base em estudo de caso real do arquivo. Tabela 4 - Caso DBR vs Real (2009) DBR 2011 Caso Real total Caso Real – Construção Dias naturais ou calendário 381 703 474 Fonte: Cálculos do autor com base em estudo de caso real do arquivo. 2009
  9. 9. Tabela 1 - Principais Economias País / Região DB Ranking Dias DCPI (1) OECD 53 152 UE 65 189 América Latina 97 296 SADC 109 238 Moçambique 126 381 Fonte: relatório Doing Business em 2012. (1) O tempo médio medido em dias ou natural. Tabela 2 - SADC Economia DCPI Ranking DCPI N º de Procedimentos DCPI N º de dias (1) Mauritius 39 18 107 Botswana 127 24 167 South Africa 52 17 174 Media SADC 119 17 176 Angola 128 12 328 Tanzania 179 22 328 Mozambique 155 17 381 Fonte: relatório Doing Business em 2011. (1) O tempo médio medido em dias ou natural. Context 2
  10. 10. Tabela 6 - Custo de uma licença de construção de um armazém de 2000 m2 Variável Maputo Palmira Cali Area (M 2 ) 2000 2000 2000 Custou $992 $5,579 $7,268 Fontes: Colombia: Cálculos do autor com base em dados de 2010. Moçambique caso, estudado para este relatório. Os valores são em dólares americanos. Context 2BARRANQUILLA,  COLOMBIA
  11. 11. Work  in   Maputo 3
  12. 12. Aprovação  e   autorização  da   obra Construção,   inspeção  e   ocupação  do   ediLcio Condições  e   limitações  à   propriedade   (Plano  de  u2lização,   códigos  de   construção,   condicionantes,   servidoes) Acordo  com  as   condições  e   limitações   (competência   profissional,  de   segurança) O  acesso  à  terra   e  formação  /   transferencia  da   propriedade Work  in   Maputo 3 A  intervenção  do  governo  nos  cinco  processos DC DPU DUC DUC DUC 5  ‘classic’  elements:
  13. 13. CRPDC DUAT   Direito  de  uso  e   Aproveitamento   da  Terra
 Condições  e   limitações  à   propriedade  
 (Plano  de   u2lização,  códigos   de  construção,   gravames) Acordo  com  as   condições  e   limitações Aprovação  e   autorização   da  obra Construção,   inspeção  e   ocupação  do   ediNcio CerOdão  de   Benfeitorias Título  de   propriedade Registro  da   propriedade DC DPU DUC DUC DUC  /   AM  /  EM DUC Work  in   Maputo 3 8  different  stages  or  processes Ø Uma  en2dade/departamento  envolvida  em  vários  processos  e   vários  tempos.   Ø Várias  en2dades  que  fazem  a  mesma  a2vidade   Ø Cada  processo  está  sujeito  à  anterior   Ø No  final,  um  processo  que  deve,  em  vez  disso,  ser  o  início
  14. 14. DMI Outras*en-dades DMPUA DUC DC EDM AdRM DC DPU DUC DUC DUC CRP EDM AdRM Work  in   Maputo 3 In  some  cases,  a  relatively  clear,   straight  through  process <  10  STORY  RESIDENTIAL  OR   COMMERCIAL  BUILDING
  15. 15. DMI Outras*en-dades DMPUA MCAA MS MTC MCAA MS MTC DUC DC EDM AdRM DC DPU DUC DUC DUC CRP EDM AdRM Work  in   Maputo 3 In  other  cases,  a  multi-­‐institutional   process,  easy  to  become  ad  hoc... <  10  STORY  RESIDENTIAL  OR   COMMERCIAL  BUILDING
  16. 16. Work  in   Maputo 3 ADM ...  that  can  be  very  frustrating!
  17. 17. Work  in   Maputo 3 A  look  at  the  organizational  chart   as  it  applies  to  this  process Ø In  a  26  member  Cabinet
  18. 18. Work  in   Maputo 3 A  look  at  the  organizational  chart   as  it  applies  to  this  process Ø In  a  26  member  Cabinet   Ø Three  Cabinet  members  have  a  mandate  on  the  process
  19. 19. Work  in   Maputo 3 A  look  at  the  organizational  chart   as  it  applies  to  this  process Ø In  a  26  member  Cabinet   Ø Three  Cabinet  members  have  a  mandate  on  the  process   Ø Who  manage  4  departments  and  13  sec2ons
  20. 20. Work  in   Maputo 3 A  look  at  the  organizational  chart   as  it  applies  to  this  process 20Org.  Chart   Boxes 42Specialists 27Support   Personnel
  21. 21. Work  in   Maputo 3 LICENÇA Most  of  the  complexity  has  to  do  with   access  to  land  and  property  formation PROPRIEDADE
  22. 22. Registry  Mod.PROMAPUTO  II Work  in   Maputo 3 Reform  in  progress DMI Outras*en-dades DMPUA DUC DC EDM AdRM DC DPU DUC DUC DUC CRP EDM AdRM Our  focus
  23. 23. Work  in   Maputo 3 LICENÇA 1.Duração  do  processo  com  base  em   documentos  oficiais.   2.Duração  do  processo  em  um  caso  real.   3.¿DUAT  antes  ou  durante  a  construção?   4.Algumas  análises  de  fluxo  baseado  em   caso  real.   5.Algumas  análises  quan2ta2vas.
  24. 24. Work  in   Maputo 3 40  dias  naturais29  dias  úteis 171 40 36 35130 40 8740 3 207  dias  úteis,  290  dias  naturais7  processos Ø Sem  o  processo  DUAT   Ø Sem  o  processo  de  construção   Ø Sem  o  processo  de  otulo  e  registro 29 122 29 26 93 25 29 62 1 1.  Duração  do  processo  
 com  base  em  documentos  oficiais. Legend
  25. 25. Work  in   Maputo 3 1º  ano 2º  ano 207  du
 290  dn 338  du
 474  dn 2.  Duração  do  processo  em  um   caso  real  (2009). 40  dias  naturais29  dias  úteis Legend
  26. 26. Most  likely  to
  be  the  case Work  in   Maputo 3 1 2 3 3.  ¿DUAT  antes  ou  durante  a   construção? 539  du
 754  dn 338  du
 474  dn 207  du
 290  dn
  27. 27. Work  in   Maputo 3 Três  visitas Once  viagens Duas  desições Duas  assinaturas Doze  operações Onze  operações 4.  Algumas  análises  de  fluxo   baseado  em  caso  real
  28. 28. Work  in   Maputo 3 7  procesos 140  pasos 4.  Algumas  análises  de  fluxo   baseado  em  caso  real
  29. 29. 5.  Algumas  análises  quan2ta2vas Work  in   Maputo 3 The  municipality  is  re-­‐distributing  94%  -­‐   95%  of  income  from  licensing  fees  to   other  areas  of  operation Tabela 5 - DUC proveitos e custos de operação Variable 2011 % % Rendimento sobre licenças de construção Mts. 15,260,121 100% Rendimento doutras fontes Mts. 5,256,148 Renda total Mts. 20,518,280 100% Remunerações (média anual) Mts. 47,600 Remunerações e segurança social (.5 factor multiplicador) Mts. 71,400 Custos operacionais (1) Mts. 900,000 Custos totais Mts. 971,400 4.73% 6.36% Diferencia Mts. 19,546,880 95.27% 93.63 Fonte: DUC + cálculos do autor. (1) Valores aproximados baseados no relatório financeiro do ano 2008 do DUC. In  2011,  the  municipality   assigned  just  6.36%  of  the   revenue  from  licenses  to   DUC  or  4.73%  of  total   revenue. Fontes:  DUC  +  cálculos  do  autor  baseados  no  relatórios  financieros  do  anos  2008  a  2011.  Dados  de  salario,  meusalario.org.  Os  valores   monetários  T5  estão  en  Mts.  e  T7  estão  en  dólares  Americanos.
  30. 30. Work  in   Maputo 3 While  the  monthly  averages  indicate   that  the  DUC  is  operating  at  a  deficit Tabela 5 - DUC proveitos e custos de operação Variable 2011 % % Rendimento sobre licenças de construção Mts. 15,260,121 100% Rendimento doutras fontes Mts. 5,256,148 Renda total Mts. 20,518,280 100% Remunerações (média anual) Mts. 47,600 Remunerações e segurança social (.5 factor multiplicador) Mts. 71,400 Custos operacionais (1) Mts. 900,000 Custos totais Mts. 971,400 4.73% 6.36% Diferencia Mts. 19,546,880 95.27% 93.63 Fonte: DUC + cálculos do autor. (1) Valores aproximados baseados no relatório financeiro do ano 2008 do DUC. Tabela 7 - Diferença entre receitas e despesas mensais Variável 2011 Número de licenças (média anual) 458 Número de licenças (média mensal) 38 Receitas de licenças (média anual) $321,882 Receitas de licenças (média mensal) $26,823 Renda média por licença por mes $703 Empregados 37 Custos laborais (média mensal) $3,967 Diferença entre receitas e custos $(3,263.87) Fontes: DUC www.meusalario.org. Cálculos da autor. Os valores monetários estão em dólares What  is  costing  the   municipality  produce  one   month  of  licenses,  is  US$   3,263  more  than  what  it   receives  monthly  from   construction  licensing   fees,  which  is  US$703. Fontes:  DUC  +  cálculos  do  autor  baseados  no  relatórios  financieros  do  anos  2008  a  2011.  Dados  de  salario,  meusalario.org.  Os  valores   monetários  T5  estão  en  Mts.  e  T7  estão  en  dólares  Americanos. In  2011,  the  municipality   assigned  just  6.36%  of  the   revenue  from  licenses  to   DUC  or  4.73%  of  total   revenue.
  31. 31. Work  in   Maputo 3 DUC:  aumento  do  número  de  actos  administra2vos,  com  e   sem  aumento  progressivo  do  #  de  propriedades  formais Growth  in  administrative  acts   (linear  trend)
  32. 32. Work  in   Maputo 3 DUC:  aumento  do  receitas,  com  e  sem  aumento   progressivo  do  #  de  propriedades  formais Growth  in  revenue  (linear  trend)  
  33. 33. Work  in   Maputo 3 Ø Não  é  economicamente  viável  aumentar  o   pessoal.  Isso  inclui  a  implementação  de   programas  de  desconcentração.   Ø No  longo  prazo,  irá  ser  necessário  aplicar  uma   solução  estrutural  para  reduzir  os  custos  de   tempo  e  de  serviço. Tabela 7 - Diferença entre receitas e despesas mensais Variável 2011 2014 Delta Número de licenças (média anual) 458 1088 Número de licenças (média mensal) 38 91 Receitas de licenças (média anual) $321,882 $950,156 Receitas de licenças (média mensal) $26,823 $79,180 Renda média por licença por mes $703 $910 1.3 Empregados 37 87 Custos laborais (média mensal) $3,967 $9,327 2.3 Diferença entre receitas e custos $(3,263.87) $(8,416.92) 2.6 Fontes: DUC www.meusalario.org. Cálculos da autora. Os valores monetários estão em dólares Tabela 7 - Diferença entre receitas e despesas mensais Variável 2011 2014 Delta Número de licenças (média anual) 458 1088 Número de licenças (média mensal) 38 91 Receitas de licenças (média anual) $321,882 $950,156 Receitas de licenças (média mensal) $26,823 $79,180 Renda média por licença por mes $703 $910 1.3 Empregados 37 87 Custos laborais (média mensal) $3,967 $9,327 2.3 Diferença entre receitas e custos $(3,263.87) $(8,416.92) 2.6 Fontes: DUC www.meusalario.org. Cálculos da autora. Os valores monetários estão em dólares Tabela 7 - Diferença entre receitas e despesas mensais Variável 2011 2014 Delta Número de licenças (média anual) 458 1088 Número de licenças (média mensal) 38 91 Receitas de licenças (média anual) $321,882 $950,156 Receitas de licenças (média mensal) $26,823 $79,180 Renda média por licença por mes $703 $910 1.3 Empregados 37 87 Custos laborais (média mensal) $3,967 $9,327 2.3 Diferença entre receitas e custos $(3,263.87) $(8,416.92) 2.6 Fontes: DUC www.meusalario.org. Cálculos da autora. Os valores monetários estão em dólares
  34. 34. What  we  recommend Work  in   Maputo 3 Ø Implementação  do  Regulamento  do  Solo  Urbano   que  transforma  o  DUAT  em  TUATU.   Independência  entre  processo  DUAT  /   TITULO,  eo  processo  de  construção DMI Outras*en-dades DMPUA MCAA MS MTC MCAA MS MTC DUC DC EDM AdRM DC DPU DUC DUC DUC CRP EDM AdRM DMI Outras*en-dades DMPUA MCAA MS MTC MCAA MS MTC DUC DC EDM AdRM DC DPU DUC DUC DUC CRP EDM AdRM DMI Outras*en-dades DMPUA MCAA MS MTC MCAA MS MTC DUC DC EDM AdRM DC DPU DUC DUC DUC CRP EDM AdRM
  35. 35. Work  in   Maputo 3 CRP DMI Outras*en-dades DMPUA MCAA MS MTC MCAA MS MTC DUC DC EDM AdRM DC DPU DUC DUC DUC CRP EDM AdRM DMI Outras*en-dades DMPUA MCAA MS MTC MCAA MS MTC DUC DC EDM AdRM DC DPU DUC DUC DUC CRP EDM AdRM DMI Outras*en-dades DMPUA MCAA MS MTC MCAA MS MTC DUC DC EDM AdRM DC DPU DUC DUC DUC CRP EDM AdRM DMI Outras*en-dades DMPUA MCAA MS MTC MCAA MS MTC DUC DC EDM AdRM DC DPU DUC DUC DUC CRP EDM AdRM Um  único  ator  e  momento  
 para  revisão  ex-­‐ante
  36. 36. Work  in   Maputo 3 Um  único  ator  e  momento  
 para  revisão  ex-­‐ante CRP DMI Outras*en-dades DMPUA MCAA MS MTC MCAA MS MTC DUC DC EDM AdRM DC DPU DUC DUC DUC CRP EDM AdRM MCAA MS MTC EDM AdRM DMI Outras*en-dades DMPUA DUC DCDUC DUC CRPDC DPU Opção  1:  delegar  a  responsabilidade  sobre  o   DUC.  No  entanto,  parece  que  isso  não  seria   economicamente  e  poli2camente  viável   Opção  2:  Transferência  de  responsabilidade  o   ônus  da  revisão  ex-­‐ante  para  o  profissional(s)   encarregado  do  projeto.  Exigir  a  compra  de   seguro  de  responsabilidade  civil.
     Ø Maior  u2lização,  apoio  e  fortalecimento   das  qualificações  profissionais   Ø Profissional  põe  em  risco  a  sua  matrícula   Ø Contribui  para  o  desenvolvimento  da  boa-­‐ fé   Ø Oportunidade  de  negócio  para  as   seguradoras
  37. 37. Opção  1:  melhorar  a  produ2vidade  de  especialistas   de  departamentos,  fornecendo  ferramentas  e   mecanismos.   Opção  2:  Concessão  do  serviço  de  expedição  de   licenciamento  de  construção:
 Ø A  um  profissional  (Colombia:  curadores   urbanos)   Ø A  uma  associação  de  profissionais  (Costa  Rica  –   Peru)   Ø Oportunidade  de  negócio  para  as  seguradoras     Work  in   Maputo 3 Mecanismo  eficaz  de  expedição  de   licenciamento  de  construção CRP MCAA MS MTC EDM AdRM DMI Outras*en-dades DMPUA DUC DCDUC DUC CRPDC DPU DMI Outras*en-dades DMPUA MCAA MS MTC MCAA MS MTC DUC DC EDM AdRM DC DPU DUC DUC DUC CRP EDM AdRM
  38. 38. DMI Outras*en-dades DMPUA MCAA MS MTC MCAA MS MTC DUC DC EDM AdRM DC DPU DUC DUC DUC CRP EDM AdRM Work  in   Maputo 3 Um  único  ator,  e  momento  para   revisão  da  após  a CRP DMI Outras*en-dades DMPUA MCAA MS MTC MCAA MS MTC DUC DC EDM AdRM DC DPU DUC DUC DUC CRP EDM AdRM DMI Outras*en-dades DMPUA MCAA MS MTC MCAA MS MTC DUC DC EDM AdRM DC DPU DUC DUC DUC CRP EDM AdRM DMI Outras*en-dades DMPUA MCAA MS MTC MCAA MS MTC DUC DC EDM AdRM DC DPU DUC DUC DUC CRP EDM AdRM Ø Uma  forte  função  de  fiscalização,  como   corresponde  ao  Estado. DMI Outras*en-dades DMPUA MCAA MS MTC MCAA MS MTC DUC DC EDM AdRM DC DPU DUC DUC DUC CRP EDM AdRM DMI en-dades DMPUA MCAA MS MTC MCAA MS MTC DUC DC EDM AdRM DPU DUC DUC DUC CRP EDM AdRM
  39. 39. Work  in   Maputo 3 Condições  e   limitações  à   propriedade Uma  en2dade   indpendiente,   um  papel  forte Construção,   inspeção  e   ocupação Uma  en2dade,   um  papel  forte Iden2dade,   otulo,  e  registro Um  processo   separado Aprovação  e   autorização  da   obra O  serviço  em   concessão.   Respaldado   por  empresa   seguradora   Acordo  com  as   condições  e   limitações Profissional  é   responsável.
 Respaldado   por  empresa   seguradora   Sintesis:  Os  cinco  elementos   clássicos.  Mais  ..
  40. 40. 1  Delegação  da  autoridade  para  aprovar  todos  os  projectos  para  o  Director  Adjunto  do  DUC.  2  Eliminação   de  requisito  de  anexar  estudos  hidráulicos  e  elétricos,  ao  pedido  de  aprovação  da  licença  de  construção.  3  Formalização  da  licença   de  u2lização  como  o  único  documento  necessário  para  se  conectar  a  construção  das  redes  de  esgoto,  água   e  eletricidade.  4  Averbamento  de  prorrogação  de  licença  de  construção.  5  Implementação  de  uma  tarifa  de   processamento.  6  Fusão  do  Cer2dão  de  Benfeitorias  e  Licença  de  U2lização.  7  Delegação,  do   Director  Adjunto  ao  chefes  de  divisão  diferentes,  da  autoridade  para  assinar  documentos  oficiais   intermediários.  8  Desenho  e  implementação  de  um  sistema  ‘intermediario’  de  banco  de  dados,  fluxo   de  trabalho,  comunicações  e  serviços  da  Web,  capaz  de  se  conectar  no  futuro  com  o  SIGEM.    9  REFORMA  DMPUA  (1):  Implementação   do  Regulamento  do  Solo  Urbano  que  transforma  o  DUAT  em  TUATU.   Emissão  de  o  número  de  polícia,  de  plano  topográfico  e  de  registro  catastral  ao  mesmo  tempo  que  o  documento  DUAT  /  TUATU  é  emi2do.  Pedido  de  informação   prévia  é  emi2da  pela  DMPUA.  10  REFORMA  DMPUA  (2):  Divisão  do  DMPUA  em  duas  direções   independentes:  (i)  Direção  de  Serviço  Municipal  de  Cadastro  (ii)  Direção  de  Serviço  Municipal  de  Planeamento  Urbano  e  Meio  Ambiente.   11  Transferência  de  responsabilidade  o  ônus  e  responsabilidade  da   revisão  ex-­‐ante  para  o  profissional(s)  encarregado  do  projeto.  Exigir  a  compra   de  seguro  de  responsabilidade  civil.  12  Concessionar  a  autoridade  de  licenciamento  a  os   operadores  privados  ou  a  uma  organização  semi-­‐pública,  como  as  associações  de  arquitetura  e  /  ou  de  engenharia.  Exigir  a  compra  de  seguro  de  responsabilidade   civil.  13  Aumentar  o  orçamento  DUC  para  refle2r  uma  redistribuição  justa  da  renda  gerada  pelo  departamento.  Isto  permite  a   instalação  imediata  e  manutenção  de  melhores  equipamentos,  so|ware  e  programas  de  treinamento. Work  in   Maputo 3 In  total,  13  reforms  are  proposed
  41. 41. Work  in   Maputo 3 In  Phase  II,  these  are  analyzed  in   terms  of  impact  and  effort
  42. 42. Work  in   Maputo 3 Resulting  in  5  ‘structural’,  long   term  reforms. 1  Delegação  da  autoridade  para  aprovar  todos  os  projectos  para  o  Director  Adjunto  do  DUC.  2  Eliminação   de  requisito  de  anexar  estudos  hidráulicos  e  elétricos,  ao  pedido  de  aprovação  da  licença  de  construção.  3  Formalização  da  licença   de  u2lização  como  o  único  documento  necessário  para  se  conectar  a  construção  das  redes  de  esgoto,  água   e  eletricidade.  4  Averbamento  de  prorrogação  de  licença  de  construção.  5  Implementação  de  uma  tarifa  de   processamento.  6  Fusão  do  Cer2dão  de  Benfeitorias  e  Licença  de  U2lização.  7  Delegação,  do   Director  Adjunto  ao  chefes  de  divisão  diferentes,  da  autoridade  para  assinar  documentos  oficiais   intermediários.  8  Desenho  e  implementação  de  um  sistema  ‘intermediario’  de  banco  de  dados,  fluxo   de  trabalho,  comunicações  e  serviços  da  Web,  capaz  de  se  conectar  no  futuro  com  o  SIGEM.    9  REFORMA  DMPUA  (1):  Implementação   do  Regulamento  do  Solo  Urbano  que  transforma  o  DUAT  em  TUATU.   Emissão  de  o  número  de  polícia,  de  plano  topográfico  e  de  registro  catastral  ao  mesmo  tempo  que  o  documento  DUAT  /  TUATU  é  emi2do.  Pedido  de  informação   prévia  é  emi2da  pela  DMPUA.  10  REFORMA  DMPUA  (2):  Divisão  do  DMPUA  em  duas  direções   independentes:  (i)  Direção  de  Serviço  Municipal  de  Cadastro  (ii)  Direção  de  Serviço  Municipal  de  Planeamento  Urbano  e  Meio  Ambiente.   11  Transferência  de  responsabilidade  o  ônus  e  responsabilidade  da   revisão  ex-­‐ante  para  o  profissional(s)  encarregado  do  projeto.  Exigir  a  compra   de  seguro  de  responsabilidade  civil.  12  Concessionar  a  autoridade  de  licenciamento  a  os   operadores  privados  ou  a  uma  organização  semi-­‐pública,  como  as  associações  de  arquitetura  e  /  ou  de  engenharia.  Exigir  a  compra  de  seguro  de  responsabilidade   civil.  13  Aumentar  o  orçamento  DUC  para  refle2r  uma  redistribuição  justa  da  renda  gerada  pelo  departamento.  Isto  permite  a   instalação  imediata  e  manutenção  de  melhores  equipamentos,  so|ware  e  programas  de  treinamento.
  43. 43. Work  in   Maputo 3 And  8  ‘quick  win’  reforms 1  Delegação  da  autoridade  para  aprovar  todos  os  projectos  para  o  Director  Adjunto  do  DUC.  2  Eliminação   de  requisito  de  anexar  estudos  hidráulicos  e  elétricos,  ao  pedido  de  aprovação  da  licença  de  construção.  3  Formalização  da  licença   de  u2lização  como  o  único  documento  necessário  para  se  conectar  a  construção  das  redes  de  esgoto,  água   e  eletricidade.  4  Averbamento  de  prorrogação  de  licença  de  construção.  5  Implementação  de  uma  tarifa  de   processamento.  6  Fusão  do  Cer2dão  de  Benfeitorias  e  Licença  de  U2lização.  7  Delegação,  do   Director  Adjunto  ao  chefes  de  divisão  diferentes,  da  autoridade  para  assinar  documentos  oficiais   intermediários.  8  Desenho  e  implementação  de  um  sistema  ‘intermediario’  de  banco  de  dados,  fluxo   de  trabalho,  comunicações  e  serviços  da  Web,  capaz  de  se  conectar  no  futuro  com  o  SIGEM.    9  REFORMA  DMPUA  (1):  Implementação   do  Regulamento  do  Solo  Urbano  que  transforma  o  DUAT  em  TUATU.   Emissão  de  o  número  de  polícia,  de  plano  topográfico  e  de  registro  catastral  ao  mesmo  tempo  que  o  documento  DUAT  /  TUATU  é  emi2do.  Pedido  de  informação   prévia  é  emi2da  pela  DMPUA.  10  REFORMA  DMPUA  (2):  Divisão  do  DMPUA  em  duas  direções   independentes:  (i)  Direção  de  Serviço  Municipal  de  Cadastro  (ii)  Direção  de  Serviço  Municipal  de  Planeamento  Urbano  e  Meio  Ambiente.   11  Transferência  de  responsabilidade  o  ônus  e  responsabilidade  da   revisão  ex-­‐ante  para  o  profissional(s)  encarregado  do  projeto.  Exigir  a  compra   de  seguro  de  responsabilidade  civil.  12  Concessionar  a  autoridade  de  licenciamento  a  os   operadores  privados  ou  a  uma  organização  semi-­‐pública,  como  as  associações  de  arquitetura  e  /  ou  de  engenharia.  Exigir  a  compra  de  seguro  de  responsabilidade   civil.  13  Aumentar  o  orçamento  DUC  para  refle2r  uma  redistribuição  justa  da  renda  gerada  pelo  departamento.  Isto  permite  a   instalação  imediata  e  manutenção  de  melhores  equipamentos,  so|ware  e  programas  de  treinamento.
  44. 44. Work  in   Maputo 3 PHASE  II:  quick  wins  defined  and   implemented.  ±  80  days.
  45. 45. Conclusions 4
  46. 46. Conclusions 41. The  land  administra2on  system,  its  dynamics,  its  logic,  are   at  the  core  of  the  ‘problem’.   • Construc2on  licensing:  a  func2on  of  property  forma2on.   • Keeping  within  the  parameters  of  the  la•er  takes  precedence.   • Urban  planning:    is  subject  to  the  (highly  poli2cal)  dynamics  of  assigning   land  development  rights.  No  plan,  par2cularly  long  term,  can  survive  these   forces.     2. The  social  instruments  of  spa2al  transforma2on  and   economic  growth  at  the  service  of  the  government  as   opposed  to  the  government  at  the  service  of  the  social   instruments.
  47. 47. Conclusions 43. Some  gains  can  be  a•ained  through  technology  and   process  re-­‐engineering.  However,  significant  gains  will  only   be  a•ained  with  structural  reform.   • Can  be  done  within  the  framework  of  public  ownership  of  land.   • Enabling  a  modern  market  of  land  rights  that  allows  free  circula2on  of   TUATU’s.  Can  be  an  excellent  tool  for  an  agile  real  estate  market.  (Land  rights   exchange,  such  as  CEPACs  in  Brazil;  leasing  of  public  land  as  a  mechanism  to   control  specula2on;  etc)   • Intervening  with  strength  and  quality  on  key  areas  of  the  process:  the  land   planning  phase  and  the  ‘ex-­‐post’  review  and  control  phase.     • The  ‘in-­‐between’  is  be•er  le|  to  the  professionals  and  associa2ons  with   proper  checks  and  balances,  especially  financial  (insurance).   • There  is  proof  that  these  mechanisms  work  (Colombia,  Costa  Rica,  Peru).   Needs  strong  professional  associa2ons.  
  48. 48. Conclusions 44. Strong  leadership  from  the  private  sector  is  required  for   this  to  happen.   5. The  poli2cal  economy  of  land  administra2on  and  its   ins2tu2onal  arrangement  have  to  be  addressed.   • Promaputo  II  seems  to  have  fallen  short   • The  Registry  Moderniza2on  Program  is  stalled     6. About  State  reform:   • Some2mes  =  get  rid  of  government  interven2on,  let  private  actors  deal   with  differences   • Other  2mes  =  strong  government,  capable,  well  paid  human  resources  +   modern  processes  and  tools.  (Could  be  the  case  here  if  more  resources   were  invested  from  the  revenue  brought  by  CPP)   • In  this  case  =  limit  government  interven2on  to:   • Property  rights   • Land  use   • Controlling  professional  prac2ce  (during  process  and  ex-­‐post)
  49. 49. Arturo Samper M.Arch. / M.CP URD
 Consultants Thank you! ! arturo.samper@urdconsultants.com

×