Eman ii apresentação regional

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Eman ii apresentação regional

  1. 1. EMAN II2013- 2017
  2. 2.  PONTO DE PARTIDA (EMAN I, ANÁLISE SWOT) COMO FOI ELABORADA? (CONSULTAS PÚBLICAS,ESTRATÉGIA DA CTA E ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTODO GOVERNO) VISÃO E MISSÃO OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E ESPECÍFICOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO MONITORIA E AVALIAÇÃO QUANTO CUSTA A EMAN II? QUESTÕES PARA DEBATEPERFIL DE APRESENTAÇÃO
  3. 3.  O EMAN I CRIOU AS BASES PARA ASISTEMATIZAÇÃO DAS REFORMAS A CRIAÇÃO DOS BAU’s, A ELIMINAÇÃO DEINSPECÇÃO PRÉVIA PARA O INÍCIO DENEGÓCIOS, A NÃO CADUCACIDADE DELICENÇA, REDUÇÃO DO TEMPO E DECUSTOS DE LICENÇAS SÃO ALGUNSRESULTADOS POSITIVOS, MAS…PONTO DE PARTIDA: PORQUÊ EMAN II?
  4. 4.  PERSISTE EXCESSIVA BUROCRACIA NOSPROCEDIMENTOS; EXCESSIVA REGULAMENTAÇÃO DE LICENCIAMENTO- 56 Diplomas legais para regularem 7 áreas denegócios:Comércio, Indústria, Energia, Turismo, AGRICULTURA, TRANSPORTE E RECURSOS MINERAIS; O PAÍS CAIU 7 POSIÇÕES NO DOING BUSINESS EM2013 E OCUPA 146º NO RANKING MUNDIAL DE 185PAISES E 11º LUGAR ENTRE OS PAÍSES DA SADC.(14)PONTO DE PARTIDA-PORQUE EMAN II?
  5. 5. PONTO DE PARTIDA-PORQUÊ EMAN II? NO ÍNDICE GLOBAL DE COMPETITIVIDADE BAIXOU DE3.3 PARA 3.2 (1-7) MESMO COM LIGEIRA MELHORIA NO ÍNDICE DEPERCEPÇÃO SOBRE A CORRUPÇÃO DE 27 PARA 31(0-100)TODOS ESTES ESTRANGULAMENTOS E OS NOVOSDESAFIOS DA ECONOMIA APONTAM PARA ANECESSIDADE DE UMA SEGUNDA GERAÇÃO DEREFORMAS PARA MELHORIA DE AMBIENTE DENEGÓCIOS.
  6. 6. PONTO DE PARTIDA - ANÁLISE SWOT03-06-2013 EMAN II 6Disponibilidade doGoverno para mudançasReforma do sector públicoinculcando novos valores aosagentes do Estado.Estabilidade políticaDinâmica económica esocial do paísNovas descobertas derecursos naturaisMelhoria na coordenacãointersectorial para articular eimplementar politicasPiores indicadores de avaliaçãointernacional sobre ambiente denegócios, competitividadeFalta de robustez financeira daspequenas e médias empresasFracas infra-estruturas paramelhorar a competividade dosprodutos nacionaisAcesso ao financiamento difícile caroElevadas aliquotas de impostos esistema burocrático para opagamento de impostos.Inadequado ensino geral evocacional.Situação InternaFORÇAS FRAQUEZAS
  7. 7. PONTO DE PARTIDA - ANÁLISE SWOTEMAN II 7Melhoria de ambiente denegócios nos paísesvizinhos, da SADC e domundo em geral que afastacada vez mais Moçambiqueno ranking de melhor paíspara investirEstabelecimento no país depequenas e médiasempresas com apoio dospaíses de origem dosinvestidores reduzindo acapacidade das empresasnacionais competireminterna e externamente.Atractividade de investidores externospela dinâmica de crescimento do paísNovas descobertas de recursosnaturais que vão exigir o surgimentode pequenas e médias empresas paraprestação de serviços de logística eoutros serviços complementaresDesenvolvimento de novosinstrumentos financeiros emalternativa ao clássico créditobancário para financiar novosmodelos de produção de bens eserviços.Envolvente ExternaAMEAÇAS OPORTUNIDADES
  8. 8. COMO FOI ELABORADA?Permitiram agrupar osconstrangimentos pornatureza e prazo deimplementação econceber aEMAN II(Visão, Missão e Matriz)EMAN II 8CONSULTASPÚBLICASDESAFIOS EPERSPECTIVAS DEDESENVOLVIMENTO-GOVERNOPRIORIDADES DACTA PARA 2013-2017-mecanismo deconsulta em vigor
  9. 9. RESUMO DAS CONSULTAS PÚBLICASEMAN II 90 1 2 3 4 5 6 7 8Carga fiscal elevadaDificuldade de acesso ao créditoBurocracia nos serviços públicosInfraestruturas deficientesVias de acesso e comunicações deficientesFalta de financiamentoCorrupção nas instituições públicasFalta de informação e diálogoConcorrência desleal no mercadoReforma da Lei de TrabalhoFREQUÊNCIA DOS CONSTRANGIMENTOS APRESENTADOSNAS CONSULTAS PÚBLICAS
  10. 10. VISÃOEMAN II 10TORNAR O AMBIENTE DENEGÓCIOS ATRACTIVO PARAINVESTIMENTOS E ASSUMIR UMAPOSIÇÃO DE REFERÊNCIA NORANKING REGIONAL E MUNDIAL
  11. 11. MISSÃO11SIMPLIFICAR OSPROCEDIMENTOS PARAFAZER NEGÓCIOS EMELHORAR ACOMPETITIVIDADE
  12. 12. AGRUPAMENTO DAS CONSTATAÇÕES DAS CONSULTASPÚBLICAS QUE SE RESUMEM NA NECESSIDADE DE: SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOSADMINISTRATIVOS PARA O LICENCIAMENTO; MELHORIA DE COMPETITIVIDADE DE NEGÓCIOS; ACESSO AO CRÉDITO A CUSTOS COMPETITIVOS; REDUÇÃO DE ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃOENTRE O GOVERNO E O SECTOR PRIVADO
  13. 13. RESUMIDAS EM 2 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS13SimplificaçãodeProcedimentosObjectivoEstratégico 1MelhoriadaCompetitividadeObjectivoEstratégico 2PARA CADA OBJECTIVO ESTRATEGICO SÃO INDICADOS OSRESPECTIVOS OBJECTIVOS ESPECIFICOS.EMAN II
  14. 14. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOSEMAN II 14SimplificaçãodeProcedimentosObjectivoEstratégico1  e-Bau’s – Reduzir o tempo de licenciamento dasactividades económicas e simplificar osprocedimentos para início de negócios e atribuiçãode NUIT e rever a legislação pertinente. Formulário Único - Simplificar os mecanismos decoordenação institucional sobre o licenciamento eregisto de empresas; Licença de Construção - Simplificar e acelerar oprocesso de atribuição de licença de construção; DUAT – Reduzir o tempo para a atribuição de DUAT; Simplificar os procedimentos para o pagamento deimpostos e taxas.Objectivos EspecíficosEMAN II
  15. 15. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2MELHORIA DA COMPETITIVIDADE15MelhoriadaCompetitividadeObjectivoEstratégico2  Operacionalizar a Lei da Insolvência parapermitir mais celeridade na sua resolução; Operacionalizar a Lei da Concorrência paratorná-la mais justa/equilibrada; Reduzir a Lista Positiva de forma a facilitar ocomércio; Rever o processo de isenção do IVA naAgricultura por forma a estudar o seu impacto nacompetitividade interna da produção agrícola;Objectivos EspecíficosEMAN II
  16. 16. MELHORIA DA COMPETITIVIDADEEMAN II 16MelhoriadaCompetitividade Introduzir boas práticas de Inspecção demercadorias (Scanner). Facilitar o acesso a financiamento através damassificação da Emissão de BI’s e NUIT’s Reduzir o Risco e Custo de Crédito através daoperacionalização da Central de Registo deColaterais que permite maior controlo e execuçãocélere de hipotecas Operacionalização de Central de Registo deCrédito e Mutuários que permite a disponibilizaçãode informação sobre mutuários para reduzir aassimetria de informaçãoEMAN IIObjectivoEstratégico2Objectivos Específicos (cont.)
  17. 17. PRINCÍPIOS ORIENTADORESEMAN II É UM INSTRUMENTO DINÂMICO, FLEXÍVEL EAJUSTÁVEL;A ESTRATÉGIA E AS ACÇÕES ESTÃO ALINHADAS COMPOLÍTICAS DO GOVERNO DE AUMENTO DE RENDIMENTOSPARA O COMBATE Á POBREZA;SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA FAZERNEGÓCIOS E MELHORIA DA COMPETITIVIDADE;GARANTIA DA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIA COMINDICADORES MENSURÁVEIS PARA REFORÇAR ARESPONSABILIZAÇÃO DOS EXECUTORES DA ESTRATÉGIA.17
  18. 18. MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO MANUTENÇÃO DO MECANISMO DO EMAN I JÁFORTALECIDO E CONSOLIDADO; SISTEMA REFORÇADO DE MONITORIA DEIMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTO DASREFORMAS NA MELHORIA DE NEGÓCIOS; FIXAÇÃO DA PERIODICIDADE DE AVALIAÇÃO PARAPERMITIR FLEXIBILIDADE NA ADEQUAÇÃO DASREFORMAS SEMPRE QUE AS CONDIÇÕES ASSIM OEXIGIR.EMAN II 18
  19. 19. MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO - CENTRAL19Conselho deMinistrosPRCIRESPSupervisão da Reformado Sector PúblicoPMGIRBISupervisão da EMANII e outras reformasMICGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGPCTAPSWG ConvidadosMICMFPMEMITRABMJMAEBMMTCMCTMFMINAGMITURMINTMOHPMPD
  20. 20. MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO - PROVINCIALEMAN II 20SecretariadoBAU DPT PDICINAEFPIPEMEDPTATMCEPDoadores/Sociedade CivilMunicípiosGPGIPGIPImplementação, Monitoriae Avaliaçãolocal daEMAN II
  21. 21. MONITORIA E AVALIAÇÃO OS ORGÃOS DE SUPERVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIA TERÃORELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE AVALIAÇÃO DO GRAU DA EXECUÇÃO DAESTRATÉGIA; AVALIAÇÃO DE MÉDIO PRAZO NO FIM DO SEGUNDO ANO E NO FINAL DOPROGRAMA. BASEADA NA MATRIZ DO QUADRO LOGICO CONTENDO OS SEGUINTESELEMENTOS: OBJECTIVOS ESPECIFICOS, ACTIVIDADES, INDICADORES EMETAS ANUAIS, MEIOS DE VERIFICACAO, PRESSUPOSTOS ERISCOS, PERIODO DE EXECUCAO, ENTIDADE RESPONSAVEL E CO-RESPONSAVEIS E INDICACAO DE FONTES DE RECURSOS PARA AIMPLEMENTACAO21
  22. 22. QUANTO CUSTA A ESTRATÉGIA? REDESENHO DAS APLICAÇÕES INFORMÁTICAS PARA GARANTIREMA INTERCOMUNICABILIDADE COM AS DE ESTRATÉGIAS SECTORIAISDO GOVERNO; PLATAFORMA INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DA BASE DE DADOS DETODOS e-BAUs COBRINDO TODAS A SEDES PROVINCIAIS EDISTRITAIS INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS INFORMATICOS PARA OSUTILIZADORES; ADEQUAÇÃO DO PORTAL DO GOVERNO INCLUINDO ACONTRATAÇÃO DE LINHAS DEDICADAS PARA O TRANSPORTE DEDADOS; CONTRATAÇÃO DE QUADROS ESPECIALIZADOS PARA AIMPLEMENTAR AS NOVAS TICs; REFORÇO DO MIC EM TERMOS TÉCNICOS E FINANCEIROS COMOGESTOR NACIONAL DO LICENCIAMENTO DE TODAS ASACTIVIDADES, EXCLUINDO AS QUE POR LEI TIVEREM TRATAMENTOESPECIALIZADO E PONTO FOCAL DO SISTEMA DE MONITORIA EAVALIAÇÃO.
  23. 23. QUESTÕES PARA DEBATE1. Que comentários poderia tecer em relação aosobjectivos estratégicos e objectivos específicosda EMAN II?2. O que poderia acrescentar em cada um deles?3. O que lhe parece que é importante para garantiro sucesso da implementação da EMAN II?EMAN II 23
  24. 24. «NÃO PODEMOS NOS TORNAR NAQUILO QUEQUEREMOS SER, MANTENDO AQUILO QUESOMOS»Max DenreePor um Bom Ambiente de NegóciosMUITO OBRIGADO

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