Relatrioremanejamento09052014

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RESUMO GERAL R$
ANULAÇÃO 268.071.089,28
EXCESSO ARRECADAÇÃO 90.526.131,09
SUPERAVIT FINANCEIRO 118.030.878,36
OPERAÇÃO CRÉDITO
476.628.098,73

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Relatrioremanejamento09052014

  1. 1. GABINETE DEPUTADO FERNANDOMINEIRO -PT /RN CREDITOS SUPLEMENTARES GOVERNO ESTADO RN - 2014 RESUMO GERAL R$ 268.071.089,28 90.526.131,09 118.030.878,36 476.628.098,73 NUM DATA TIPO REMANEJAMENTO ORGÃO VALOR R$ OBSERVAÇÃO 1 19.02 ANULAÇÃO DER 13.500.000,00 ANULA RECURSOS Construção Trechos Rodoviários ACRESCE EM Restauração Trechos Rodoviários / Conservação de Rodovias 2 19.02 ANULAÇÃO CONTROL 350.841,76 ANULA RECURSOS Reserva de Contigencia ACRESCE EM Manutenção e Funcionamento ANULAÇÃO EXCESSO ARRECADAÇÃO OPERAÇÃO CRÉDITO SUPERAVIT FINANCEIRO
  2. 2. 3 20.02 ANULAÇÃO *** SEPLAN 750.000,00 ANULA RECURSOS Participação Acionária ACRESCE EM Manutenção e Funcionamento 4 20.02 ANULAÇÃO *** SEEC 3.236.000,00 ANULA RECURSOS Equipamento e Reequipamento de Escolas da Educação Básica e Profissional, do Órgão Central e de DIRED ACRESCE EM Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar e Comunitária/ Formação Continuada dos Professores do Magistério e de Apoio ao Ensino/Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental.... 5 20.02 ANULAÇÃO SEARH 10.000.000,00 ANULA RECURSOS Reserva de Contigenca ACRESCE EM Manutenção de Frota de Veículos do Estado 6 26.02 ANULAÇÃO CEASA **** 170.000,00 ANULA RECURSOS MANUTENÇÃO E Funcionamento ACRESCE EM Manutenção e Funcionamento 7 26.02 ANULAÇÃO EMATER *** 273.000,00 ANULA RECURSOS Educação no Campo/Reconstituição Agrosistema Semi Arido ACRESCE EM Manutenção e Funcionamento 8 26.02 ANULAÇÃO EMATER 19.140,00 ANULA RECURSOS Manutenção e funcionamento ACRESCE Assistencia Tecnica ao Agronegócio da Agricultura Familiar 9 26.02 ANULAÇÃO FAPERN 300.000,00 ANULA RECURSOS Apoio ao Desenvolvimento Tecnologicos das Empresas ACRESCE EM Implantação e Operacionalizçaão Centros Tecnologicos 10 26.02 ANULAÇÃO IDEMA 260.000,00 ANULA RECURSOS Avaliação qualidade Ambiental ACRESCE EM Avaliação Qualidade Ambiental
  3. 3. 11 26.02 ANULAÇÃO IDEMA 70.000,00 ANULA RECURSOS Balneabilidade nas Praias ACRESCE EM Balneabilidade nas Praias 12 26.02 ANULAÇÃO PGE 25.000,00 ANULA RECURSOS Construção, Reforma e Ampliação da Sede e do Nucleos Regionais ACRESCE EM Reaquipamento e Informatização de PGE 13 26.02 ANULAÇÃO PM **** 3.300.000,00 ANULA RECURSOS Aparelhamento de Unidades PM /Aquisição Armamento e Equiipamentos Bélicos ACRESCE EM Manutenção e Funcionamento 14 26.02 ANULAÇÃO SEJUC 1.045.372,30 ANULA RECURSOS Aquisição e Armamento e Munição para sistema Penitenciario/ Intereiorização PROCON ACRESCE EM Realização Campanha de Consumo/Ampliação de Frota Veiculo para Sistema Penitenciario/Reforma,ampliaçãoe Recuperação Unidade Penal .... 15 26.02 ANULAÇÃO SESAP 1.731.665,00 ANULA RECURSOS Atenção Integral à Saúde em Áreas Prioritárias ACRESCE EM Desenvolvimento da Organização do SUS/Implementação de Estruturas Descentralizadas de Dispensação de Medicamentos Especiais nas Unidades da SESAP 16 26.02 ANULAÇÃO SAPE 137.750,00 ANULA RECURSOS Capacitação de Psicultores ACRESCE EM Capacitação de Psicultores 17 26.02 ANULAÇÃO SEEC *** 61.597,95 ANULA RECURSOS Encargos com Inativos e Pensionistas ACRESCE EM Manutenção e Funcionamento 18 26.02 ANULAÇÃO SETHAS 2.000.000,00 ANULA RECURSOS Qualificçaão Sociale Profissional/Programa PROJOVEM/Construção de Cisternas/Apoio e Implantçaão Economia Solidária ACRESCE EM Fortalecimento apoio Institucional / Desenvolvimento Artesanato
  4. 4. 19 26.02 ANULAÇÃO SEEC 1.700.000,00 ANULA RECURSOS Implementação do Multiculturalismo e da diversidade no Projeto Politico Pedagógico/Expansão, Melhoria e Flexibilização de Oportunidade para Ensino Medio ACRESCE EM Melhoria, Aquisição das Competencia Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Básico 20 26.02 ANULAÇÃO SEEC 3.820.000,00 ANULA RECURSOS Desenvolvimento de Educação Integral, Esporte, Arte e Cultura/Construção, Reforma, Ampliaçao de Espaços Esportivos e Culturais /Fortalecimento da Gestão no ambito do Orgão Central, DRAE E DIRED ....ACRESCE EM Fortalecimento da Gestão Educacional,Democrática e autonomia da Escola /Implementaçãoe Fortalecimento Programa Alimentação Escolar / Melhoria, Aquisição das Competencia Básicas ... 21 28.02 ANULAÇÃO *** SEMARH 455.643,60 ANULA RECURSOS Participação Acionária ACRESCE EM Manutenção e Funcionamento 22 08.03 ANULAÇÃO SEEC 450.000,00 ANULA RECURSOS Implementação do Transporte Escolar ACRESCE EM Expansão, Melhorias e Flexibilização de Oportunidades formativas para o Ensino Médio 23 08.03 ANULAÇÃO SEPLAN 1.795.000,00 ANULA RECURSOS Programa de Infraestrutura de Transporte coletivo Urbano - PRÓ- TRANSPORTE ACRESCE EM Desapropriação de imóves 24 08.03 ANULAÇÃO SESED 443.549,37 ANULA RECURSOS Modernizçaão do Sistema de Comunicação da Segurança Pública ACRESCE EM Qualificação. Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos
  5. 5. 25 14.03 ANULAÇÃO DETRAN 4.180.000,00 ANULA RECURSOS Reaparelhamento do DETRAN/Fiscalização do Trânsito ACRESCE EM Educação para o Trânsito 26 14.03 ANULAÇÃO EMPROTURN 72.750,00 ANULA RECURSOS Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte /Apoio a Eventos Estaduais/Apoio e Captação de Vôo Charter/Implantação e Manutenção de Box de Informações Turísticas... ACRESCE EM Divulgação do Turismo do Rio Grande do Norte 27 14.03 ANULAÇÃO IGARN 30.000,00 ANULA RECURSOS Manutenção e Funcionamento ACRESCE EM Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 28 14.03 ANULAÇÃO SAPE 2.500.000,00 ANULA RECURSOS Construção de Cisternas de Placas /Construção de Pequenas Barragens/Ampliação da Infraestrutura para Pesca e Aquicultura/Assistência à Bovinocultura e Equideocultura... ACRESCE EM Construção de Pequenas Barragens 29 14.03 ANULAÇÃO SESAP 1.748.364,00 ANULA RECURSOS Ampliação, Modernização e Operacionalização dos Serviços de Urgência e Emergência Fixa e Móvel ACRESCE EM Ampliação, Modernização e Operacionalização dos Serviços de Urgência e Emergência Fixa e Móvel
  6. 6. 30 14.03 ANULAÇÃO SESED 6.000,00 ANULA RECURSOS Reaparelhamento das Unidades da Segurança Pública ACRESCE EM Reaparelhamento das Unidades da Segurança Pública 31 14.03 ANULAÇÃO SETHAS 229.928,23 ANULA RECURSOS Apoio e Implantação de Empreendimentos de Economia Solidária ACRESCE EM Construção de Cisternas 32 14.03 ANULAÇÃO TJ 325.000,00 ANULA RECURSOS Construção, Reforma, Ampliação e Implementação de Unidades do Poder Judiciário Estadual /SOS Criança Judicial - Antecipando-se a Violação dos Direitos ACRESCE EM Sistema de Rádio/Manutenção do Parque de 33 15.03 ANULAÇÃO *** EMENDA PARLAMENTAR SESAP 150.000,00 ANULA RECURSOS Desenvolvimento da Organização do SUS ACRESCE EM Desenvolvimento da Organização do SUS 34 15.03 ANULAÇÃO *** EMENDA PARLAMENTAR SEPLAN 200.000,00 ANULA RECURSOS Construção e Restauração de Pavimentação de Rede de drenagem de Aguas Pluviais ACRESCE EM Construção e Operacionalização de Estrutura de Esporte e Lazer 35 15.03 ANULAÇÃO *** EMENDA PARLAMENTAR SEPLAN 320.000,00 ANULA RECURSOS Transferência de Recursos a Entidades Privadas de Caráter Assistencial/Concessão de Auxílios Diversos ... ACRESCE EM Apoio Financeiro a Instituições Privadas de Caráter Assistencial
  7. 7. 36 15.03 ANULAÇÃO *** EMENDA PARLAMENTAR SEPLAN 100.000,00 ANULA RECURSOS Construção e Restauração de Pavimentação de Rede de drenagem de Aguas Pluviais ACRESCE EM Construção e Restauração de Pavimentação de Rede de drenagem de Aguas Pluviais 37 19.03 ANULAÇÃO *** IPERN 13.615,54 ANULA RECURSOS Contribuição para Gerenciamento do RPPS/RN ACRESCE EM Pagamento de Benefícios Previdenciários aos Pensionistas do RN 38 22.03 ANULAÇÃO IDEMA 726.000,00 ANULA RECURSOS Manutenção e Funcionamento ACRESCE EM Recuperação de Áreas Degradadas 39 22.03 ANULAÇÃO *** JUCERN 1.500.000,00 ANULA RECURSOS Modernização da Junta Comercial do Estado ACRESCE EM Manutenção e Funcionamento/Promoção e Participação no Desenvolvimento Empresarial do RN
  8. 8. 40 22.03 ANULAÇÃO IDEMA 874.000,00 ANULA RECURSOS Ações Estratégicas de Mitigação, Redução dos Impactos e Vulnerabilidade das Mudanças Climáticas no Estado ACRESCE EM Implantação e Operacionalização dos Planos de Manejo das Medidas de Ações Emergenciais para as Unidades de Conservação 41 22.03 ANULAÇÃO SEEC 1.128.000,00 ANULA RECURSOS Equipamento e Reequipamento de Escolas da Educação Básica e Profissional, do Órgão Central e de DIRED/Expansão e Melhoria da Educação Técnica e Profissional em Nível Médio ACRESCE EM Formação Continuada dos Professores do Magistério e de Apoio ao Ensino/Expansão e Melhoria da Educação Técnica e Profissional em Nível Médio /Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos
  9. 9. 42 22.03 ANULAÇÃO SEEC 329.000,00 ANULA RECURSOS Equipamento e Reequipamento de Escolas da Educação Básica e Profissional, do Órgão Central e de DIRED ACRESCE EM Formação Continuada dos Professores do Magistério e de Apoio ao Ensino /Expansão, Melhoria e Flexibilização de Oportunidades Formativas para o Ensino Médio/Expansão e Melhoria da Educação Técnica e Profissional em Nível Médio /Modernização Tecnológica de Sistemas de Informação e Educomunicaçã 43 22.03 ANULAÇÃO EMATER 37.240,00 ANULA RECURSOS Assitencia Tecnica ao Agronegocio da Agricultura Familiar ACRESCE EM Segurança alimentar e Nutricional
  10. 10. 44 22.03 ANULAÇÃO *** EMATER 70.825,29 ANULA RECURSOS Assistência Técnica ao Agronegócio da Agricultura Familiar ACRESCE EM Manutenção e Funcionamento 44 26.03 ANULAÇÃO CBM 246.914,00 ANULA RECURSOS Aparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar ACRESCE EM Formação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos
  11. 11. 45 26.03 ANULAÇÃO DER 700.000,00 ANULA RECURSO Reserva de Contingência ACRESCE EM Restauração de Trechos Rodoviários 46 26.03 ANULAÇÃO FJA 1.393.479,52 ANULA RECURSO Reserva de Contingência ACRESCE EM Recuperação e Revitalização da Cidade da Criança 47 26.03 ANULAÇÃO FJA 500.000,00 ANULA RECURSOS Implementação do Acesso a Leitura ACRESCE EM Desenvolvimento de Microprojetos Culturais
  12. 12. 48 26.03 ANULAÇÃO IDEMA 338.800,00 ANULA RECURSO Apoio as Atividades Técnicas e Administrativas ACRESCE EM Implantação e Operacionalização dos Planos de Manejo das Medidas de Ações Emergenciais para as Unidades de Con servação 50 26.03 ANULAÇÃO *** IPERN 5.000.000,00 ANULA RECURSO Pagamento de Benefícios Previdenciários da Polícia Militar ACRESCE EM Pagamento de Benefícios Previdenciários dos Demais Órgãos da Administração Direta
  13. 13. 51 26.03 ANULAÇÃO SAPE 2.500.000,00 ANULA RECURSO Construção de Pequenas Barragens ACRESCE EM Ampliação e Modernização da Infraestrutura de Unidades Pesqueiras 52 26.03 ANULAÇÃO SEARH 50.000,00 ANULA RECURSO Manutenção da Coordenadoria de Informática ACRESCE EM Implementação da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação do Estado
  14. 14. 53 26.03 ANULAÇÃO SEMARH 1.371.700,00 ANULA RECURSO Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Interna/onstrução, Ampliação e Recuperação de Barragens e Açudes ACRESCE EM Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens e Açudes 54 26.03 ANULAÇÃO SEMARH 115.250,00 ANULA RECURSO Fortalecimento Institucional da SEMARH/Estabelecimento de Medidas Corretivas, Preventivas e Emergenciais de Mitigação à Mudança Climática/Elaboração de Plano Estratégico de Redução dos Impactos e Vulnerabilidade.. ACRESCE EM Treinamento e Capacitação em Recursos Hídrico/Construção e Instal ação de Poços Tubulares em Pequenas Comunidades/Sistema Integrado de Dados para Suporte à Decisão em Gerenciamento de Recursos Hídricos... 55 26.03 ANULAÇÃO SEPLAN 349.300,00 ANULA RECURSO Reserva de Contingência ACRESCE EM Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Interna
  15. 15. 56 27.03 ANULAÇÃO CEASA **** 120.000,00 ANULA RECURSO Manutenção e Funcionamento ACRESCE EM Manutenção e Funcionamento 57 27.03 ANULAÇÃO PGJ 600.00,00 ANULA RECURSO Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional dos Integrantes do MPRN ACRESCE EM Programa de Segurança Institucional no MPRN 58 27.03 ANULAÇÃO SEEC 3.734.752,85 ANULA RECURSO Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio ACRESCE EM Manutenção e Funcionamento do Ensinamento Fundamental
  16. 16. 59 27.03 ANULAÇÃO SEEC 4.850.00,00 ANULA RECURSO Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar/Implementação do Programa Transporte Escolar/Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica e Profissional do Órgão Central e DIRED (FEE) .... ACRESCE EM Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais /Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica e Profissional do Órgão Central e DIRED (FEE)/Fortalecimento da Gestão Educacional no Âmbito do Órgão Central, DIRED e DRAE ... 60 27.03 ANULAÇÃO SEPLAN 600.000,00 ANULA RECURSO Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de Drenagem de Águas Pluviais ACRESCE EM Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de Drenagem de Águas Pluviais
  17. 17. 61 27.03 ANULAÇÃO GAC 50.000,00 ANULA RECURSO Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de Drenagem de Águas Pluviais ACRESCE EM Apoio Financeiro a Instituições Privadas de Caráter Assistencial 62 27.03 ANULAÇÃO SESAP 600.000,00 ANULA RECURSO Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de Drenagem de Águas Pluviais ACRESCE EM Desenvolvimento da Organização do SUS 63 27.03 ANULAÇÃO IPERN *** 31.600.000,00 ANULA RECURSO Manutenção e Funcionamento ACRESCE EM Pagamento de Benefícios Previdenciários dos Demais Órgãos da Administração Direta
  18. 18. 64 27.03 ANULAÇÃO SESAP 50.000,00 ANULA RECURSO Desenvolvimento da Organização do SUS ACRESCE EM Desenvolvimento da Organização do SUS 65 27.03 ANULAÇÃO SESAP 4.899.185,40 ANULA RECURSO Atenção Integral à Saúde em Áreas Prioritárias ACRESCE EM Apoio à Gestão Municipal nas Ações da Atenção Primária à Saúde 66 29.03 ANULAÇÃO PGE 135.000,00 ANULA RECURSOS Manutenção e Funcionamento dos Núcleos Regionais e o Especial/Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa/01 Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Estado /Construção, Reforma e Ampliação da Sede e dos Núcleos Regionais ACRESCE EM Reequipamento e Informatização da Procuradoria Geral do Estado
  19. 19. 67 01.04 ANULAÇÃO SIN 150.000,00 ANULA RECURSOS Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios ACRESCE EM Desapropriação de Imóveis 68 04.04 ANULAÇÃO CEASA **** 1.000.000,00 ANULA RECURSOS Manutenção e Funcionamento ACRESCE EM Manutenção e Funcionamento 69 04.04 ANULAÇÃO EMATER 334.445,12 ANULA RECURSOS Assistência Técnica ao Agronegócio da Agricultura Familiar ACRESCE EM Segurança Alimentar e Nutricional
  20. 20. 70 04.04 ANULAÇÃO' EMPARN 25.000,00 ANULA RECURSOS Execução de Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Voltados para Agricultura Familia/Realização de Eventos para Transferências de Tecnologias ACRESCE EM Execução de Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento em Fruticultura /Execução de Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Voltados para Agricultura Familiar 71 04.04 ANULAÇÃO EMPARN 440.500,00 ANULA RECURSOS Execução de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento para Pecuária ACRESCE EM Execução de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento para Pecuária
  21. 21. 72 04.04 ANULAÇÃO FJA 430.000,00 ANULA RECURSOS Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de Museus ACRESCE EM Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de Museus 73 04.04 ANULAÇÃO IDIARN*** 112.500,00 ANULA RECURSOS Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público /Fiscalização para Defesa Agropecuária/Fiscalização em Eventos Agropecuários ... ACRESCE EM Manutenção e Funcionamento 74 04.04 ANULAÇÃO IDIARN 1.020.270,00 ANULA RECURSOS Fiscalização para Defesa Agropecuária /Fiscalização em Eventos Agropecuários ACRESCE EM Estruturação Física e Administrativa do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grando do Norte /Cadastro de Propriedades Rurais para Agropecuária/Educação Sanitária Vegetal /Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas de Vegetais ...
  22. 22. 75 04.04 ANULAÇÃO SEEC 900.734,26 ANULA RECURSOS Formação Continuada dos Professores do Magistério e de Apoio ao Ensino/Expansão, Melhoria e Flexibilização de Oportunidades Formativas para o Ensino Médio ACRESCE EM Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamenta 76 04.04 ANULAÇÃO SEJUC 13.232.801,96 ANULA RECURSOS Resposta aos Desastres ACRESCE EM Resposta aos Desastres
  23. 23. 77 04.04 ANULAÇÃO SEMARH 140.000,00 ANULA RECURSOS Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas Comunidades/Formação de Comissões Gestoras de Açudes /Enquadramento dos Corpos de Água/Construção de Barragens Submersas e Assoreadoras ... ACRESCE EM Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas Comunidades 78 04.04 ANULAÇÃO SESAP 8.000.000,00 ANULA RECURSOS Atenção Integral à Saúde em Áreas Prioritárias ACRESCE EM Implementação de Estruturas Descentralizadas de Dispensação de Medicamentos Especiais nas Unidades da SESAP
  24. 24. 79 04.04 ANULAÇÃO SESED 2.000.000,00 ANULA RECURSOS Modernização do Sistema de Comunicação da Segurança Pública ACRESCE EM Reaparelhamento das Unidades da Segurança Pública 80 04.04 ANULAÇÃO TJ 1.580.862,68 ANULA RECURSOS Atividade de Apoio Operacional e Administrativo do Fundo de Desenvolvimento da Justiça/Sistema de TV/Renovação do Acervo das Bibliotecas do Poder Judiciário Estadual /Ampliação e Atualização do Parque Tecnológico do Poder Judiciário ACRESCE EM Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Fóruns /Capacitação dos Membros e Servidores Poder Judiciário Estadual
  25. 25. 81 05.04 ANULAÇÃO DETRAN 1.000.000,00 ANULA RECURSOS Ampliação da Frota de Veículos para o Sistema Penitenciário ACRESCE EM Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal 82 05.04 ANULAÇÃO SEMARH 5.805.725,74 ANULA RCURSOS Reserva de Contingência ACRESCE EM Construção e Ampliação de Adutoras
  26. 26. 83 05.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 130.000,00 ANULA RECURSOS Construção, Reforma, Adequação e Operacionalização de Infraestrutura Física dos Equipamentos Esportivos ACRESCE EM Construção e Operacionalização de Estrutura de Esporte e Lazer 84 05.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 50.000,00 ANULA RECURSOS Desenvolvimento da Organização do SUS ACRESCE EM Desenvolvimento da Organização do SUS
  27. 27. 85 05.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 120.000,00 ANULA RECURSOS Construção e Operacionalização de Estrutura de Esporte e Lazer ACRESCE EM Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de Drenagem de Águas Pluviais 86 05.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 50.000,00 ANULA RECURSOS Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de Drenagem de Águas Pluviais ACRESCE EM Produção e Divulgação da Cultura
  28. 28. 87 05.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 50.000,00 ANULA RECURSOS Construção e Operacionalização de Estruturas para Práticas de Cultura Popular ACRESCE EM Construção e Operacionalização de Estruturas para Práticas de Cultura Popular 88 05.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 400.000,00 ANULA RECURSOS Construção, Reforma e Operacionalização de Terminais Rodoviários ACRESCE EM Construção, Conservação e Ampliação de Infraestrutura Física - STIP
  29. 29. 89 05.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 450.000,00 ANULA RECURSOS Apoio Financeiro a Instituições Privadas de Caráter Assistencial ACRESCE EM Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de Drenagem de Águas Pluviais 90 05.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 30.000,00 ANULA RECURSOS Desenvolvimento da Organização do SUS ACRESCE EM Desenvolvimento da Organização do SUS
  30. 30. 91 05.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 30.000,00 ANULA RECURSOS Desenvolvimento da Organização do SUS ACRESCE EM Desenvolvimento da Organização do SUS 92 05.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 30.000,00 ANULA RECURSOS Desenvolvimento da Organização do SUS ACRESCE EM Desenvolvimento da Organização do SUS
  31. 31. 93 05.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 20.000,00 ANULA RECURSOS Desenvolvimento da Organização do SUS ACRESCE EM Desenvolvimento da Organização do SUS 94 05.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 50.000,00 ANULA RECURSOS Desenvolvimento da Organização do SUS ACRESCE EM Desenvolvimento da Organização do SUS
  32. 32. 95 05.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 40.000,00 ANULA RECURSOS Desenvolvimento da Organização do SUS ACRESCE EM Desenvolvimento da Organização do SUS 96 05.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 30.000,00 ANULA RECURSOS Desenvolvimento da Organização do SUS ACRESCE EM Desenvolvimento da Organização do SUS
  33. 33. 97 05.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 760.000,00 ANULA RECURSOS Desenvolvimento da Organização do SUS ACRESCE EM Desenvolvimento da Organização do SUS 98 05.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 394.000,00 ANULA RECURSOS Desenvolvimento da Organização do SUS ACRESCE EM Desenvolvimento da Organização do SUS
  34. 34. 99 09.04 ANULAÇÃO FJA 1.074.500,00 ANULA RECURSOS Desenvolvimento de Projetos de Audiovisual/Desenvolvimento de Microprojetos Culturais/Projeto seis e Meia ... ACRESCE EM Implementação de Acesso a Leitura 100 09.04 ANULAÇÃO FJA 1.575.000,00 ANULA RECUROS Ealborçaão e Estudos e Projetos ACRESCE EM Restauração, Reforma e Adaptação Imóveis Tombados
  35. 35. 101 11.04 ANULAÇÃO SESED 1.191.068,26 ANULA RECURSOS Reaparelhamento de Unidades Segurança Pública/Construção, Reforma das Estruturas Fisicas das unidades Operacionais e Adm Policia Civil ACRESCE EM Qualificação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos/Reaparelhamento de Unidades Segurança Pública 102 11.04 ANULAÇÃO SET 971.238,88 ANULA RECURSOS Desenvolvimento de Projetos ACRESCE EM Coordenação da Execução das Áreas Financeira e Dívida Ativa
  36. 36. 103 12.04 ANULAÇÃO SETHAS 9.449.839,45 ANULA RECURSOS Apoio e Implantação de Empreendimentos de Economia Solidária/Programa Pro Jovem ACRESCE EM Construção de Cisternas 104 12.04 ANULAÇÃO TJ 2.465.000,00 ANULA RECURSOS Atividade de Apoio Operacional e Administrativo do Fundo de Desenvolvimento da Justiça/Sistema de TV ... ACRESCE EM Construção, Reforma, Ampliação e Implementação Unidade de Poder Judiciario Estadual / Ampliação e Atualização do Parque Tecnológico do Poder Judiciário
  37. 37. 105 15.04 ANULAÇÃO IDEMA 4.683.800,00 ANULA RECURSO Construção e Administração de Centros de Pesquisa Ambiental/Elaboração e Revisão de Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral/Interface com Organizações Governamentais e Não Governamentais ...ACRESCE EM Manutenção e Funcionamento/Barco-Escola/Criação e Elaboração dos Planos de Manejo e Zoneamento das Unidades de Conservação/Educação Ambiental nas Unidades de Conservação
  38. 38. 106 16.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 677.000,00 ANULA RECURSOS Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de Drenagem de Águas Pluviais ACRESCE EM Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios
  39. 39. 107 16.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 120.000,00 ANULA RECURSOS Construção, Restauração da Pavimentação e de Rede de Drenagem de Águas Pluviais ACRESCE EM Desenvolvimento da Organização do SUS
  40. 40. 108 16.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 200.000,00 ANULA RECURSOS Desenvolvimento da Organização do SUS ACRESCE EM Construção, Restauração da Pavimentação e de Rede de Drenagem de Águas Pluviais
  41. 41. 109 16.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 10.000,00 ANULA RECURSOS Construção, Conservação e Ampliação de Infraestrutura Física - STIP ACRESCE EM Elaboração de Estudos e Projetos para o STIP
  42. 42. 110 16.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 30.000,00 ANULA RECURSOS Construçã, Conservação e Ampliação de Infraestrutura Física STIP acresce em Apoio Financeiro a Instituições de Carater Assitencial
  43. 43. 111 16.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 50.000,00 ANULA RECURSOS Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de Drenagem de Águas Pluviais ACRESCE EM Produção e Divulgação da Cultura
  44. 44. 112 16.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 100.000,00 ANULA RECURSOS onstrução e Restauração de Pavimentação e de Rede de Drenagem de Águas Pluviais ACRESCE EM Apoio Financeiro a Instituições Privadas de Caráter Assistencial
  45. 45. 113 17.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 30.000,00 ANULA RECURSOS Implantação de Espaços Comunitários e Culturais Multiuso ACRESCE EM Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
  46. 46. 114 17.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 100.000,00 ANULA RECURSOS Implantação de Espaços Comunitários e Culturais Multiuso ACRESCE EM Produção e Divulgação da Cultura
  47. 47. 115 23.04 ANULAÇÃO EMATER 41.364,00 ANULA RECURSOS Melhoria Habitacional ACRESCE EM Segurança Alimentar e Nutricional
  48. 48. 116 23.04 ANULAÇÃO IPERN *** 35.805,57 ANULA RECURSOS Contribuição para Gerenciamento do RPPS/RN ACRESCE EM Pagamento de Benefícios Previdenciários aos Pensionistas do RN
  49. 49. 117 23.04 ANULAÇÃO SEMARH 1.425.000,00 ANULA RECURSOS Execução de Sistemas de Aterros Sanitários Regionais ACRESCE EM Programa Água Doce
  50. 50. 118 23.04 ANULAÇÃO FUERN *** 1.000.000,00 ANULA RECURSOS Manutenção e Funcionamento ACRESCE EM Manutenção e Funcionamento
  51. 51. 119 23.04 ANULAÇÃO POLICIA CIVIL 148.000,00 ANULA RECURSOS Manutenção e Funcionamento ACRESCE EM Serviços Específicos da Polícia Civil
  52. 52. 120 23.04 ANULAÇÃO PM **** 27.942,24 ANULA RECURSOS Manutenção e Funcionamento da Diretoria de Saúde ACRESCE EM Manutenção e Funcionamento
  53. 53. 121 23.04 ANULAÇÃO SEMARH 500.000,00 ANULA RECURSOS Reserva de Contingência ACRESCE EM Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas Comunidades
  54. 54. 122 23.04 ANULAÇÃO SET 500.000,00 ANULA RECURSO Desenvolvimento de Projetos Ampliação do Sistema Informatizado de Arrecadação Fiscal
  55. 55. 123 25.04 ANULAÇÃO SEPLAN 922.000,00 ANULA RECURSOS Construção e Operacionalização de Estruturas para Práticas de Cultura Popular ACRESCE EM Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de Drenagem de Águas Pluviais
  56. 56. 124 25.04 ANULAÇÃO SEMARH 112.000,00 ANULA RECURSOS Programa Água Doce ACRESCE EM Programa Água Doce
  57. 57. 125 25.04 ANULAÇÃO IPERN *** 42.000.000,00 ANULA RECURSOS Manutenção e Funcionamento ACRESCE EM Pagamento de Benefícios Previdenciários dos Demais Órgãos da Administração Direta
  58. 58. 126 26.04 ANULAÇÃO SETHAS 100.000,00 ANULA RECURSOS Implantação de Espaços Comunitários e Culturais Multiuso ACRESCE EM Qualificação Social e Profissional
  59. 59. 127 26.04 ANULAÇÃO IPERN *** 514.000,00 ANULA RCURSOS Manutenção e Funcionamento ACRESCE EM Pagamento de Benefícios Previdenciários da Polícia Militar
  60. 60. 128 26.04 ANULAÇÃO SEMARH 1.745.663,00 ANULA RECURSO Construção e Ampliação de Adutoras/Execução de Sistemas de Aterros Sanitários Regionais/Execução de Sistema de Esgotamento Sanitário ACRESCE EM Construção e Ampliação de Adutoras
  61. 61. 129 29.04 ANULAÇÃO IPERN *** 1.785,00 ANULA RECURSOS Manutenção e Gestão do Sistema Previd enciário ACRESCE EM Manutenção e Gestão do Sistema Previdenciário
  62. 62. 130 29.04 ANULAÇÃO SEPLAN 600.000,00 ANULA RECURSOS Desenvolvimento da Organização do SUS ACRESCE EM Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de Drenagem de Águas Pluviais
  63. 63. 131 29.04 ANULAÇÃO SEPLAN 30.000,00 ANULA RECURSOS Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de Drenagem de Águas Pluviais ACRESCE EM Conservação e Revitalização de Espaços e Acervos Culturais
  64. 64. 132 29.04 ANULAÇÃO SEPLAN 200.000,00 ANULA RECURSOS Desenvolvimento da Organização do SUS ACRESCE EM Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de Drenagem de Águas Pluviais
  65. 65. 133 01.05 ANULAÇÃO DETRAN *** 840.000,00 ANULA RECURSOS MANUTENÇÃO E Funcionamento ACRESCE EM Manutenção e Funcionamento
  66. 66. 134 01.05 ANULAÇÃO EMATER *** 30.000,00 ANULA RECURSOS Reconstituição dos Ecos sistemas do Semi-Árido ACRESCE EM Manutenção e Funcionamento
  67. 67. 135 01.05 ANULAÇÃO SEARH *** 680.000,00 ANULA RECURSOS Manutenção e funcionamento da Coordenadoria de Inforamática/Implementação da Tecnologia da Informação e Comunicção e de Segurança da Informação no Estado ACRESCE EM Manutenção e funcionamento da Coordenadoria de Inforamática
  68. 68. 136 01.05 ANULAÇÃO SEEC *** 22.844,49 ANULA RECURSOS Manutenção e Funcionamento ACRESCE EM Manutenção e Funcionamento
  69. 69. 137 01.05 ANULAÇÃO SETHAS 2.801.704,89 ANULA RECURSOS Programa Pro Jovem ACRESCE EM Inclusão Social e Produtiva para o Combate á Pobreza
  70. 70. 138 01.05 ANULAÇÃO SIN 270.000,00 ANULA RECURSOS Elaboração de Estudos e Projetos ACRESCE EM Preservação do PatrimOnio Público
  71. 71. 139 01.05 ANULAÇÃO ARSEP *** 1.054,51 ANULA RECURSOS Manutenção e Funcionamento ACRESCE EM Manuteção e Funcionamento
  72. 72. 140 01.05 ANULAÇÃO EMATER *** 28.000,00 ANULA RECURSOS Asssitencia Técnica ao Agronegócio da Agricultura Familiar ACRESCE EM Manutenção e Funcionamento
  73. 73. 141 01.05 ANULAÇÃO FJA 600.000,00 ANULA RECURSOS Implementação do Acesso a Leitura ACRESCE EM Desenvolvimento de Microprojetos Culturais
  74. 74. 142 08.05 ANULAÇÃO EMATER *** 90.000,00 ANULA RECURSOS Desenvolvimento de Recursos Humanos/Assistência Técnica ao Agronegócio da Agricultura Familiar ACRESCE EM Manutenção e Funcionamento
  75. 75. 143 08.05 ANULAÇÃO FJA 150.000,00 ANULA RECURSOS Incremento da Rede de Pontos de Cultura ACRESCE EM Restauração, Reforma e Adaptação de Imóveis Tombados
  76. 76. 144 08.05 ANULAÇÃO IDEMA 950.000,00 ANULA RECURSOS Manejo e Fiscalização do Parque das Dunas ACRESCE EM Apoio as Atividades Técnicas e Administrativas
  77. 77. 145 08.05 ANULAÇÃO SEEC 690.000,00 ANULA RECURSOS Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico - PPP da Educação Básica/Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura/Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral ... ACRESCE EM Fortalecimento da Gestão Educacional no Âmbito do Órgão Central, DIRED e DRAE/Implementação e Fortalecimento do Programa de A limentação Escolar
  78. 78. 146 08.05 ANULAÇÃO SEJUC 225.261,42 ANULA RECURSOS Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal ACRESCE EM Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal
  79. 79. 147 08.05 ANULAÇÃO SETHAS 46.743,40 ANULA RECURSOS Viabilização de Programas e Projetos Especiais ACRESCE EM Viabilização de Programas e Projetos Especiais
  80. 80. 148 08.05 ANULAÇÃO SIN 14.000,00 ANULA RECURSOS Apoio e Execução das Atividades Operacionais do FDTO ACRESCE EM Apoio e Execução das Atividades Operacionais do FDTO
  81. 81. 149 09.05 ANULAÇÃO SIN 1.000.000,00 ANULA RECURSOS Programa de Infra Estrutura Transporte Urbano Pró - Transporte ACRESCE EM Construçãõ, Reforma, apárelahamento de Unidades Hospitaçares de Referencia
  82. 82. 150 09.05 ANULAÇÃO DER 30.394.000,00 ANULA RECURSOS Construção da Via Norte-Sul ACRESCE EM Realização da Copa do Mundo 2014 em Natal
  83. 83. 151 09.05 ANULAÇÃO FJA 70.000,00 ANULA RECURSOS Construção, implantação e Operacionalização Casas Cultura Popular ACRESCE EM Produção e divulgação da Cultura
  84. 84. 152 09.05 ANULAÇÃO SEPLAN 2.939.969,60 ANULA RECURSOS Reserva contigencia ACRESCE EM Realização da Copa 2014 em Natal SUB TOTAL 268.071.089,28 NUM DATA TIPO REMANEJAMENTO ORGÃO VALOR R$ OBSERVAÇÃO 1 08.02 EXCESSO ARRECADAÇÃO SEPLAN 1.091.002,00 RECORSO PROVENIENTE EXCESSO ARRECADAÇÃO oriundos de doação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD), elemento de Receita 19909908 – Outras Receitas – Doação de Entidade Internacional SUPLEMENTADO PARA Gestao Integrada de Desenvolvimento Sustentavel do RN
  85. 85. 2 21.02 EXCESO ARRECADAÇÃO DER 72.198.549,57 RECURSO PROVENIENTE EXCESSO ARRECADAÇÃO decorrente do Contrato nº 2640.0386520-41, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Financiamento das Contrapartida para obras de mobilidade urbana do Programa Pró-Transporte/Copa 2014 (R$ 60.098.549,57) e o Contrato nº 385.342- 66/2012, destinado à execução âmbito do Pró-Transporte (R$ 12.100.000,00); através do Elemento de Receita 21141200 – Operações de Crédito Internas para Programa de Rodovias, Fonte 146 – Operações de Crédito Internas – Em Moeda SUPLEMENTADO PARA Realização da Copa do Mundo 2014 em Natal
  86. 86. 3 08.03 EXCESSO ARRECADAÇÃO IGARN *** 450.000,00 RECURSO PROVENIENTE EXCESSO ARRECADAÇÃO decorrentes do Contrato nº 116/2013 – ANA – PROGESTÃO, celebrado entre o IGARN e a ANA – Agência Nacional das Águas no âmbito do Programa de Consolidação do pacto Nacional pela Gestão das Águas; através do elemento de Receita 17619902 – Transferências de Convênios da União para Administração Indireta, Fonte 281 – Recursos de Convênios (R$ 227.000,00) e Elemento de Receita 24719902 – Outras Transferências de Convênios da União – Administração Indireta, Fonte 281 – Recursos de Convênios (R$ 223.000,00) SUPLEMNTADO PARA Manutenção e Funcionamento/inspensão sistematica de Barragens/Monitoramento Quali Quantitativo Recursos Hidrícos ....
  87. 87. 4 26.02 OPERAÇÃO CRÉDITO (OBS DECRETO RATIFICADO PARA EXCESSO ARRECADAÇÃO CONFORME DOE N 13.162 28/03/2014) POLICIA CIVIL 7.038.226,48 RECURSO PROVENIENTE e Reabertura de Crédito Especial do saldo remanescente do exercício de 2013 decorrente do Contrato nº 21/0002-6 firmado entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Banco do Brasil S/A, proveniente da operação de crédito no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distritos Federais – PROINVESTE, através do Elemento de Receita 21141300 – Operações de Crédito Internas – PROINVESTE, Fonte 100 – Recursos Ordinários SUPLEMENTADO PARA Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas da Polícia Civil/Reaparelhamento de Unidades da Polícia Civil/Informatização da Polícia Civil
  88. 88. 5 27.03 EXCESSO ARRECADAÇÃO POLICIA CIVIL 2.555.556,16 RECURSO PROVENIENTE excesso de arrecadação, decorrente do saldo do Contrato nº 21/0002-6 firmado entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Banco do Brasil S/A, possibilitado pela Lei nº 9.686, de 28 de dezembro de 2012 que autorizou a contratação de operação de crédito no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distritos Federais – PROINVESTE, através do Elemento de Receita 21141300 – Operações de Crédito Internas – PROINVESTE, Fonte 146 – Operações de Crédito Internas – Em Moeda, conforme dispõe a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 SUPLEMENTADO PARA Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas da Polícia Civil
  89. 89. 6 29.04 EXCESSO ARRECADAÇÃO UERN 6.642.796,88 RECURSO PROVENIENTEExcesso de Arrecadação, decorrente do saldo do Contrato nº 21/0002 - 6 firmado entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Banco do Brasil S/A, possibilitado pela Lei nº 9.686, de 28 de dezembro de 2012 que autorizou a contratação de operação de crédito no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distritos Federais – PROINVESTE, através do Elemento de Receita 21141300 – Operações de Crédito Internas – PROINVESTE, Fonte 146 – Operações de Crédito Internas SUPLEMEN TADO PARA Construção do Prédio do Campus Avançado de Natal/Aparelhamento das Unidades da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
  90. 90. 7 09.05 EXCESSO ARRECADAÇÃO SEPLAN 550.000,00 RECURSO PROVENIENTE excesso de arrecadação proveniente da aplicação dos recursos do empréstimo do Banco Mundial (BIRD) para o RN Sustentável, através do Elemento de Receita 13250104 – Remuneração de Depósitos Vinculados - Recursos Diversos Administração Direta, Fonte 190 – Recursos Diversos, conforme dispõe a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 SUPLEMENTADO PARA Geestão de Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN SUB TOTAL R$ 90.526.131,09 NUM DATA TIPO REMANEJAMENTO ORGÃO VALOR R$ OBSERVAÇÃO
  91. 91. 1 07.02 SUPERAVIT FINANCEIRO TJ 3.605.274,07 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 11130201 – Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, Fonte 100 – Recursos Ordinários SUPLEMENTADO PARA Programa de Residencial Judiciária/Construção ,ampliação,Reforma, Manutenção, Implementação e Aparelhamento do Edificio Sede da ESMARN ... 2 20.02 SUPERAVIT FINANCEIRO PGJ 1.300.000,00 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro, conforme dispõe a Lei Federal nº 4.320 SUPLEMENTADO PARA Manutenção e Funcionamento do FRMP/ Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação
  92. 92. 3 21.02 SUPERAVIT FINANCEIRO PGJ *** 6.110.847,72 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 11130201 – Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, Fonte 100 – Recursos Ordinários (R$ 5.400.000,00); Elemento de Receita 17212230 – Cota- parte do Royalties – lei 7.990/89 (R$ 633.752,62); Elemento de Receita 17212240 – Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei 9.478/97, Fonte 122 – Cota- parte do Royalties – Parcela Excedente (R$ 43.724,13); Elemento de Receita 17212250 – Cota-parte Royalties pela Participação Especial, Fonte 123 – Cota-parte do Royalties – Participação Especial (R$ 31.980,65); e Elemento de Receita 19909902 – Outras Receitas dos recursos – Fundos, Fonte 190 – Recursos Diversos (R$ 1.390,32) SUPLEMENTADO PARA Manutenção e Funcionamento /Preservação do Patrimônio Público
  93. 93. 4 26.02 SUPERAVIT FINANCEIRO TJ 11.805.332,00 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 11229901 – Taxa pela Prestação de Serviços – Administração Direta, Fonte 150 – Recursos Diretamente Arrecadados SUPLEMENTADO PARA Sistema de TV/ Ampliaçao e Atualizçaão do Parque Tecnologico do Poder Judiciario/Capacitação de membros e Servidores do Poder Judiciario/Comunicação do Poder Judiciario .... 5 08.03 SUPERAVIT FINANCEIRO PGJ 393.391,16 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, decorrentes do Convênio SICONV nº 759466/2011-SDE/DF, através do elemento de Receita 13250103 – Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Recursos de Convênios Administração Direta, Fonte 150 – Recursos Diretamente Arrecadados (R$ 85.791,16) e Elemento de Receita 17619901 – Transferências de Convênios da União para Administração Direta, Fonte 181 – Recursos de Convênios (R$ 307.600,00) SUPLEMENTADO PARA Implantação de Laboratório Especializado
  94. 94. 6 08.03 SUPERAVIT FINANCEIRO PGJ 110.205,64 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, decorrentes do Convênio SICONV nº 756230/2011-MJ/DF, através do elemento de Receita 13250103 – Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Recursos de Convênios Administração Direta, Fonte 150 – Recursos Diretamente Arrecadados (R$ 15.901,83) e Elemento de Receita 17619901 – Transferências de Convênios da União para Administração Direta, Fonte 181 – Recursos de Convênios (R$ 94.303,81)SUPLEMENTADO PARA Manutenção e funcionamento do FRMP/ Gestão da Frota de Veiculos do MP/Gestão da Tecnologia da Informação e Comuniciação... 7 08.03 SUPERAVIT FINANCEIRO PGJ 120.316,26 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, decorrentes do Convênio SICONV nº 748584/2010-SRJ/DF, através do elemento de Receita 13250103 – Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Recursos de Convênios Administração Direta, Fonte 150 – Recursos Diretamente Arrecadados (R$ 3.992,43) e Elemento de Receita 17619901 – Transferências de Convênios da União para Administração Direta, Fonte 181 – Recursos de Convênios (R$ 116.323,83) SUPLEMENTADO PARA Estruturação Funcional da Unidades do MP Estadual
  95. 95. 8 08.03 SUPERAVIT FINANCEIRO PGJ 162.062,05 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, decorrentes do Convênio SICONV nº 748584/2010-SRJ/DF, através do elemento de Receita 11130201 – Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, Fonte 100 – Recursos Ordinários (R$ 16.666,49) e Elemento de Receita 17619901 – Transferências de Convênios da União para Administração Direta, Fonte 181 – Recursos de Convênios (R$ 145.395,56) SUPLEMENTADO PARA Campanhas Preventivas, Educativas e Relacionamento com a Sociedade 9 22.03 SUPERAVIT FINANCEIRO DER *** 272.455,94 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 13250109 – Remuneração de Depósitos Recursos Vinculados – Recursos Diretamente Arrecadados Administração Indireta, Fonte 250 – Recursos Diretamente Arrecadados SUPLEMENTADO PARA Manutenção e Funcionamento/Modernização da Infraestrutura Aeroportuária /Realização da Copa do Mundo 2014 em Natal
  96. 96. 10 26.03 SUPERAVIT FINANCEIRO EMATER 10.761.184,25 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, decorrente do Convênio 262/2008 - MDS/EMATER/ Banco do Brasil S/A através do Elemento de Receita 17212230 – Cota - parte do Royalties pela Produção do Pe tróleo – Lei 7.990/89, Fonte 121 – Cota - parte do Royalties – lei 7.990/89 (R$ 403.673,61) e Elemento de Receita 17619901 – Transferências de Convênio da União para Administração Direta, Fonte 281 – Recursos de Convênio (R$ 10.357.510,64)SUPLEMENTADO PARA Desenvolvimento de Recursos Humanos/Educação no Campo/Reconstituição dos Agroecossistemas no Semi - Árido
  97. 97. 11 26.03 SUPERAVIT FINANCEIRO EMATER 430.000,00 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, decorrente do Convênio nº01.0031.00 /2012 - MCTI / Banco do Brasil S/A através do Elemento de Receita 17619901 – Transferências de Convênio da União para Administração Direta, Fonte 281 – Recursos de Convênio (R$ 400.000,00 ) e Elemento de Receita 11130201 – Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –ICMS, Fonte 100 – Recursos Ordinários (R$ 30.000,00) SUPLEMENTADO PARA Educação no Campo 12 26.03 SUPERAVIT FINANCEIRO 26.03 1.089.542,70 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 17619901 – Transferência de Convênio da União para Administração Direta, Fonte 281 – Recursos de Convênio SUPLEMENTADO PARA Assistência Técnica ao Agronegócio da Agricultura Familiar
  98. 98. 13 26.03 SUPERAVIT FINANCEIRO SEEC 13.000.000,00 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 17213501 – Transferências do Salário Educação, Fonte 103 – Cota - parte do FUNDEB SUPLEMENTADO PARA Ampliação, Reforma e Reparação de Prédios Escolares, Espaço Esportivo, do Órgão Centr al e da DIRED/Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do Órgão Central e DIRED/Manutenção e Funcionamento do Ensinamentto Fundamental e Médio 14 26.03 SUPERAVIT FINANCEIRO SEPLAN 332.125,00 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, Elemento de Receita 19909908 – Outras Receitas – Doação de Entidade Internacional SUPLEMENTADO PARA Gestão do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte
  99. 99. 15 27.03 SUPERAVIT FINANCEIRO EMATER 449.332,50 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, decorrente do Convênio 717.592/2009- MDA/Banco do Brasil S/A através do Elemento de Receita 17212230 – Cota- parte Royalties pela Produção do Petróleo – Lei 7.990/89, Fonte 121 – Cota- parte do Royalties – lei 7.990/89 (R$ 85.076,00) e Elemento de Receita 17619901 – Transferências de Convênios da União para Administração Direta, Fonte 281 – Recursos de Convênio (R$ 364.256,50) SUPLEMENTADO PARA Educação no Campo /Assistência Técnica ao Agronegócio da Agricultura Familiar 16 27.03 SUPERAVIT FINANCEIRO JUCERN *** 2.302.580,67 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 13250109 – Remuneração de Depósitos Recursos Vinculados – Recursos Diretamente Arrecadados Administração Indireta, Fonte 250 – Recursos Diretamente Arrecadados,SUPEMENTADO PARA Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional da Junta Comercial do Estado do RN/Preservação do Patrimônio Público /Manutenção e Funcionamento
  100. 100. 17 27.03 SUPERAVIT FINANCEIRO EMATER 17.261,99 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 11130201 – Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, Fonte 100 – Recursos Ordinários (R$ 16.898,05) e Elemento de Receita 11130401 – Adicional do ICMS, Fonte 105 – Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza (R$ 363,94), SUPLEMEN TADO PARA Segurança Alimentar e Nutricional 18 27.03 SUPERAVIT FINANCEIRO TJ 15.845.145,96 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 11229901 – Taxa pela Prestação de Serviços – Administração Direta, Fonte 150 – Recursos Diretamente Arrecadados SUPLEMENTADO PARA Atividade de Apoio Operacional e Administrativo do Fundo de Desenvolvimento da Justiça /Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Fóruns /Aparelhamento das Instalações Físicas do Poder Judiciário
  101. 101. 19 28.03 SUPERAVIT FINANCEIRO CEHAB *** 1.881.241,56 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 25200100 – Integralização de Capital Fonte 250 – Recursos Diretamente Arrecadados SUPLEMENTADO PARA Preservação do Patrimônio Público /Manutenção e Funcionamento
  102. 102. 20 28.03 SUPERAVIT FINANCEIRO EMATER 2.011.442,34 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, decorrente do Contrato de Repasse n° 12/2009 com o Ministério de desenvolvimento Agrário referente ao Programa Compra Direta no ano de 2009, através do Elemento de Receita 11130401 – Adicional do ICMS, Fonte 105 – Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza (R$ 242.612,54), Elemento de Receita 17212230 – Cota- parte do Royalties pela Produção de Petróleo – Lei 7.990/89, Fonte 121 – Cota- parte do Royalties – Lei 7.990/89 (R$ 760.941,60) Elemento de Receita 17212240 – Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei 9.478/97, Fonte 122 – Cota- parte do Royalties – Parcela Excedente (R$ 27.380,11) e Elemento de Receita 17619901 – Transferências de Convênios da União para Administração Direta, Fonte 281- Recursos de Convenio (R$ 980.508,09) SUPLEMENTADO PARA Segurança Alimentar e Nutricional
  103. 103. 21 28.03 SUPERAVIT FINANCEIRO SETHAS 1.220.012,27 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 17213401 – Transferência do FNAS, Fonte 190 – Recursos Diversos SUPLEMENTADO PARA Viabilização de Programas e Projetos Especiais 22 28.03 SUPERAVIT FINANCEIRO TJ 4.170.000,00 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 11229901 – Taxa pela Prestação de Serviços – Administração Direta Fonte 150 – Recursos Diretamente Arrecadados SUPLEMENTTADO PARA Despesas Vinculadas à Escola da Magistratura /Realização de Concurso Público /Programa de Residência Judicial /Ampliação e Atualização do Parque Tecnológico do Poder Judiciário /Capacitação dos Membros e Servidores Poder Judiciário Estadual
  104. 104. 23 04.04 SUPERAVIT FINANCEIRO CBM 1.726.200,22 RECURSO PROVENIENTE e Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 11130201 – Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, Fonte 100 – Recursos Ordinários (R$ 1.640.000,00) e Elemento de Receita 11229901 – Taxas pela Prestação de Serviços – Administração Direta, Fonte 150 – Recursos Diretamente Arrecadados SUPLEMENTADO PARA Manutenção e Funcionamento das Unidades Operacionais e administrativas do CBM/aparelahmento de Unidade de CBM
  105. 105. 24 04.04 SUPERAVIT FINANCEIRO CONSEC 479.229,68 RECURSOS PROVENIENTE e Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 11130201 – Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, Fonte 100 – Recursos Ordinários (R$ 1.640.000,00) e Elemento de Receita 11229901 – Taxas pela Prestação de Serviços – Administração Direta, Fonte 150 – Recursos Diretamente Arrecadados SUPLEMENTADO PARA Apoio Institucional a Entidades
  106. 106. 25 04.04 SUPERAVIT FINANCEIRO PJG 4.700.000,00 RECURSOS PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 11130201 – Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, Fonte 100 – Recursos Ordinários (R$ 1.640.000,00) e Elemento de Receita 11229901 – Taxas pela Prestação de Serviços – Administração Direta, Fonte 150 – Recursos Diretamente Arrecadados, conforme dispõe a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 SUPLEMENTADO PARA Gestão da Frota de Veículos do Ministério Público /Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional dos Integrantes do MPRN /Programa de Segurança Institucional no MPRN ...
  107. 107. 26 11.04 SUPERAVIT FINANCEIRO SEDEC 214.609,33 RECURSO PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, decorrente do Convênio nº 01267/2008- Ministério da Integração através do Elemento de Receita 24719901 – Outras Transferências de Convênios da União – Administração Direta, Fonte 181 – Recursos do Convênio SUPLEMENTADO PARA Infraestrutura para Fortalecimento das Atividades Econômicas
  108. 108. 27 17.04 SUPERAVIT FINANCEIRO PGJ 870.000,00 RECURSOS PROVENIENTES Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 13250203 – Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados – Fundo, Fonte 150 – Recursos Diretamente Arrecadados SUPLEMENTADO PARA Suporte Especializado aos Órgãos de Execução do MPRN
  109. 109. 28 01.05 SUPERAVIT FINANCEIRO DEFENSORIA PÚBLICA 88.290,87 RECRUSOS PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 11130201 – Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, Fonte 100 – Recursos Ordinários SUPLEMENTADO PARA Humanização do Atendimento ao Publico
  110. 110. 29 01.05 SUPERAVIT FINANCEIRO DEFENSORIA PÚBLICA *** 689.768,96 RECUESOS PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 11130201 – Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, Fonte 100 – Recursos Ordinários SUPLEMENTADO PARA Manutenção e funcionamento da Defensoria Publica do RN
  111. 111. 30 01.05 SUPERAVIT FINANCEIRO TRIBUNAL DE CONTAS *** 16.687.089,24 RECURSOS PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 11130201 – Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, Fonte 100 – Recursos Ordinários (R$ 15.742.347,24); Elemento de Receita 17212230 – Cora- parte Royalties pela Produção de Petróleo – Lei 7.990/89, Fonte 121 – Cota- parte do Royalties – lei 7.990/89 (R$ 131.320,66); e Elemento de Receita 13250105 – Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados –Recursos Diretamente Arrecadado Administração Direta, Fonte 150 – Recursos Diretamente Arrecadados (R$ 813.421,34) SUPLEMENTADO PARA Manutenção e Funcionamento/ Aparelahamento de Tribunal de Contas/Treinamento para os jurisdicionados/ Preservção do Patrimonio Público ....
  112. 112. 31 01.05 SUPERAVIT FINANCEIRO PGJ 1.378.000,00 RECURSOS PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 11130201 – Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, Fonte 100 – Recursos Ordinários (R$ 472.624,37); Elemento de Receita 17212230 – Cora- parte Royalties pela Produção de Petróleo – Lei 7.990/89, Fonte 121 – Cota- parte do Royalties – lei 7.990/89 (R$ 209.762,57); e Elemento de Receita 13250203 – Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados – Fundo, Fonte 150 – Recursos Diretamente Arrecadados (R$ 695.613,06) SUPLEMENTADO PARA Progeama de Segurança Institucuional do MPRN
  113. 113. 32 01.05 SUPERAVIT FINANCEIRO TJ 5.627.935,98 RECURSOS PROVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 11229901 – Taxa pela Prestação de Serviços – Administração Direta, Fonte 100 – Recursos Ordinários (R$ 5.069.255,81); Elemento de Receita 17212230 – Cota- parte Royalties pela Produção do Petróleo – Lei 7.990/89, Fonte 121 – Cota- parte do Royalties – lei 7.990/89 (R$ 558.680,17) SUPLEMENTADO PARA Operacionalizçaão e Manutenção do POder Judiciário
  114. 114. 33 01.05 SUPERAVIT FINANCEIRO TJ 8.180.000,00 RECURSOS PREVENIENTE Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, através do Elemento de Receita 11229901 – Taxa pela Prestação de Serviços – Administração Direta, Fonte 150 – Recursos Diretamente Arrecadados SUPLEMENTADO PARA Manutenção do Parque Tecno0logico da Informação e Comunicação SUB TOTAL R$ 118.030.878,36 NUM DATA TIPO REMANEJAMENTO ORGÃO VALOR R$ OBSERVAÇÃO
  115. 115. SUB TOTAL R$ FONTE: DIARIO OFICIAL DO ESTADO

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