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Resoluções da 2ª Conferência da Articulação Unidade na Luta

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Conforme deliberado por cerca de 105 participantes, no ultimo dia 6 de dezembro, a Articulação Unidade na Luta divulga as suas resoluções.

Em breve, vocês receberão mais informativos. Coloquem o e-mail: auldf13@gmail.com na sua lista de contatos.

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Resoluções da 2ª Conferência da Articulação Unidade na Luta

  1. 1. Página | 1 Histórico 1. A Articulação Unidade na Luta é uma tendência interna do PT. Sua origem está na reunião dos signatários do “Manifesto dos 113”, que ficou conhecida como Articulação dos 113 ou Articulação. Em seu primeiro manifesto público, o Manifesto dos 113, defende um PT de massas, de luta e democrático. 2. Lançada nacionalmente em 1983, a Articulação surgiu como contraponto às organizações que encaravam o PT meramente como um partido tático, quer seja na perspectiva de diluí-lo em uma frente oposicionista liberal, a exemplo do PMDB, ou por uma proposta semelhante a um “socialismo de quadros”, sem trabalhadores, como o PDT. Havia, ainda, organizações políticas com orientações marxistas e leninistas para as quais o Partido deveria funcionar à sua própria imagem e semelhança e outras que utilizavam o PT como partido tático para formação de seus próprios partidos. A Articulação passou, assim, a ser o maior campo na defesa da construção do PT como partido estratégico para a classe trabalhadora. 3. O 1º Congresso Nacional do PT, em 1991, evidenciou divergências no interior da tendência, que se tornaram incontornáveis após o 8º Encontro Nacional, em 1993 e ocorreu um “racha”, do qual surgiu a Articulação de Esquerda. 4. Em 1995, a Unidade na Luta passou a compor o chamado Campo Majoritário, coletivo responsável pela formulação da estratégia para conferir maior peso à candidatura petista na disputa eleitoral e por reforçar a necessidade de ampliação da política de alianças petista, ajudando assim na condução de Lula à presidência da República em 2002. 5. A crise de 2005 desencadeou um novo processo de reformatação partidária, que foi responsável pelo surgimento de novas forças políticas no partido e da reorganização de outras. 6. Um traço característico que marcou a trajetória da Articulação foi sua rejeição ao chamado Centralismo democrática, sendo a adesão de militantes feita por compromisso político. 7. Durante muito tempo a Articulação manteve a hegemonia do PT e procurou expressar o que considerava a “real politik” no interior do Partido, ou seja, seu caráter de massa agregado à necessidade de quadros dirigentes, táticas e estratégias para composição, afinação do discurso e a própria prática partidária. A Articulação no Distrito Federal 8. Nestes mais de trinta anos a Articulação tem caracterizado o PT-DF. Historicamente tem disputado, com êxito, a hegemonia interna do Partido. Por diversas vezes elegeu os presidentes deteve o controle da direção partidária e a maioria dos parlamentares. Foi, desta forma, responsável pelas formulações de cunho estratégico e pela própria evolução do Partido. 9. Em 1994, a Articulação foi a principal força responsável pela vitória de Cristovam Buarque. A participação da corrente no Governo foi de fundamental importância assim como em programas sociais implantados, que construíram o sucesso do Governo. 10. Em 2010 a Articulação também foi uma das responsáveis pelo ingresso de Agnelo Queiroz no PT, bem como sua vitória nas prévias e consequente candidatura ao GDF. Na composição de governo e nas formulações política, todavia, a Articulação não teve, nem de longe, a participação à altura de sua representatividade no PT e na sociedade. Praticamente não participou do governo, ocupando poucos cargos nos segundo e terceiro escalões. A exceção foi a breve passagem de Jacques Penna na Casa Civil e na presidência do BRB. 11. Não havendo, portanto, uma participação da Articulação Unidade na Luta nas discussões políticas e estratégicas do GDF, sobretudo devido à ausência de qualquer quadro da tendência no grupo próximo a Agnelo. Parlamentares, dirigentes e militantes já apontavam críticas desde a transição, que continuaram na formação de governo e se acentuaram no curso do governo.
  2. 2. Página | 2 12. Em julho de 2012 houve um processo de dissidência na Articulação Unidade na Luta. Um grupo de dirigentes abandonou nossa corrente para criar outro campo político, a militância viva (CNB DF), sem esclarecer os motivos que fundamentaram tal decisão. No nosso entendimento, o que conduziu a essa dissidência foi, na realidade, um conjunto de interesses e projetos pessoais, em detrimento da atuação orgânica do PT, o que levaria alijamento do partido enquanto instrumento indutor de políticas no governo. 13. Ainda no mês de julho de 2012 houve uma Plenária no Sindicato dos Bancários, na qual a Articulação repudiou qualquer tentativa de incorporá-la a outro campo político e resolveu conclamar a militância para uma luta de resistência pela reconstrução da tendência, a partir de seus antigos quadros, companheiros do movimento sindical e movimentos sociais, como o MST, juventude, LGBT, mulheres, negros e pessoas com deficiências além de outros segmentos. 14. No último PED, a Articulação Unidade na Luta disputou a presidência do PT-DF com a deputada Erika Kokay à frente. Obteve cerca de 34% dos votos, um desempenho notável, levando-se em consideração que foi estabelecida uma disputa contra o grupo hegemônico do PT, agregado por outras forças como o Movimento PT, CDS e outros agrupamentos de ocasião, além do peso da máquina governamental, afinal, ficou comprovado que autoridades do governo, incluindo o próprio governador, utilizaram seu poder para influenciar no resultado do processo interno do PT. 15. Nas eleições de 2014 a Articulação, todavia, demonstrou novamente a força de suas lideranças e de sua representatividade perante a sociedade elegendo dois dos seus quadros mais destacados, a deputada Erika Kokay foi reeleita com mais de 92 mil votos e o deputado distrital Chico Vigilante foi reeleito com mais de 17 mil votos. 16. A dissidência da Articulação que hoje integra parcela do CNB (do DF), por sua vez, não conseguiu eleger nenhum parlamentar. Além disso, é o grupo diretamente responsável pelo resultado humilhante que o PT vivenciou nas últimas eleições, conforme veremos adiante. 17. Esse é, portanto, o quadro que a militância da Articulação se depara ao chegar nesta 2ª Conferência. A tendência não só sobreviveu ao “racha” de 2012, como readquiriu importância junto ao conjunto d a militância e da sociedade, reafirmou sua história, sua trajetória política. 18. É chegado o momento, pois, da militância da Articulação se reposicionar como protagonista, fundadora e herdeira da rica e vitoriosa história desta corrente, responsável, em grande medida, pelo sucesso, pelas vitórias do Partido dos Trabalhadores, e sua consolidação como um dos maiores e mais importantes partidos de esquerda do mundo. 19. Por outro lado, este momento também é oportuno para que a Articulação faça uma autocrítica, reconheça seus erros e limitações diante do atual quadro político estabelecido no DF e formule estratégias que possam promover a correção de rumos, inclusive no que diz respeito à sua política de construção partidária, contemplando o diálogo interno com o conjunto de forças que tem responsabilidade para com o futuro do PT. Avaliação da atuação do PT no governo 20. Revigorado nas eleições de 2010, o PT saiu da eleição de 2014 esfacelado. A derrota humilhante de Agnelo Queiroz, que sequer foi ao segundo turno; a votação de Magela em sua corrida ao senado, que surpreendeu a todos porque ele, uma das maiores lideranças do PT, amargou um terceiro lugar; a
  3. 3. Página | 3 diminuição da bancada petista na Câmara Legislativa do DF e no Congresso Nacional ; todos esses fatos colocam para a militância do PT a tarefa de discutir os caminhos que levaram a esse desastre, sem “caça às bruxas”, mas, também, sem rodeios, pois somente assim será possível construir uma avaliação séria, por intermédio da qual o Partido poderá fazer a necessária correção de rumos e superar o deságio de voltar ao protagonismo na política local. 21. A derrota de Agnelo não foi apenas uma derrota eleitoral, foi uma derrota política. Ela estava anunciada fazia tempo e nenhuma providência foi tomada. Nem pelo PT-DF e nem pelo PT Nacional, que foi devidamente informado pelos dirigentes da Articulação, ainda em 2012 sobre o mau desempenho do governo e sua baixa popularidade para enfrentar uma eleição dura como foi esta. E nada foi feito a respeito. 22. Tratava-se, assim, de um resultado previsível, construído logo no início do Governo, que padeceu devido ao modelo de gestão do Estado conduzidos pela gestão política e pelo núcleo de dirigentes formados pelo Governador e um grupo restrito de assessores, dentre os quais, integrantes do PT. 23. A ampla aliança firmada após as eleições incorporou ao governo forças conservadoras, à direita do espectro político, além de grupos com interesses pessoais e econômicos com os quais estabeleceram acordos políticos questionáveis. Exerceram, durante todo o governo Agnelo, forte influência e pressão sobre o governador e dificultaram os projetos e ações governamentais, foram responsáveis pela adoção de medidas polêmicas, muitas em descordo com o PROGRAMA DE GOVERNO e o modo petista de governar, e criaram dificuldades para o diálogo com os movimentos sociais e sindical, aliados históricos do Partido dos Trabalhadores. Aliados políticos do governador, dentro e fora do Governo acima das alianças partidárias, concentraram poder e decisão em detrimento da participação do PT no Governo. 24. Avaliação da atuação do PT nas eleições 2014 para o GDF 25. Para a Articulação Unidade na Luta está em xeque o modelo de condução que a Direção Majoritária do PT-DF vem executando nos últimos anos, bem como o comportamento dos petistas que integraram o núcleo dirigente do GDF em todo esse período de governo. 26. Todo o processo eleitoral foi conduzido de forma desorganizada, sem o envolvimento da militância. 27. O governo Agnelo caminhou assim, inicialmente pressionado pelas forças conservadoras, logo adiante, dividindo a mesa com esse mesmo grupo, estabelecendo acordos políticos questionáveis, tomando decisões que nem sempre estão em consonância com o Programa de Governo. Tudo isso à vontade, tendo em vista a absoluta ausência de ação partidária. (Reformulação começando com a ação partidária e a causa governo do PT) 28. Mesmo depois do fiasco eleitoral, a direção do PT não conclamou a militância para uma reflexão. Preferiu o silêncio, talvez com o intuito de “esfriar” os ânimos e, por consequência os debates. Mas a militância não quer isso. Pelo contrário, está sedente por debates como estes que estão sendo feitos nesta Conferência. 29. Há, ainda, outro ponto que deve ser levado em consideração, que se refere à reorganização das forças internas do PT e que foi colocado à frente do nosso projeto estratégico: o agrupamento político hoje predominante no PT e nos espaços do Partido no Governo do Distrito Federal, que para se manter não dialogou com o conjunto das forças políticas; ignorou o clamor da militância, que expressou suas preocupações por reiteradas vezes, como mostra, por exemplo, “A Carta de Maio”, aprovada na Plenária da Militância Petista, promovida em 2011 pelo Fórum de Presidentes do PT, na qual afirma “Não se muda História do Distrito Federal sem mudar os costumes políticos, ou rompemos definitivamente com o passado de Roriz e Arruda, ou a Sociedade rompe conosco”. Este Fórum, cabe registrar, foi desarticulado por ações feitas pelo próprio grupo dirigente majoritário do PT. 30. A 2ª Conferência da Articulação Unidade na Luta deve apontar para a definição de uma estratégia que possa superar este momento de desagregação e desesperança. 31. A Articulação defende, sem meias palavras, a antecipação do processo de eleição da dire ção do PT-DF. 32. Faz-se urgente e necessária a constituição de uma frente de forças políticas - as que têm responsabilidade para com o futuro do PT - para apresentar e defender uma perspectiva interna mais
  4. 4. Página | 4 avançada do ponto de vista da democracia interna, que valorize as instâncias partidárias e valorize a opinião da militância e que ponha em execução a renovação partidária com o intuito de assegurar a continuidade e fortalecimento do Partido, para continuar sendo o canal de mobilização, organização e expressão política dos trabalhadores. 33. O PT precisa, agora mais do que nunca, de uma direção que crie as condições de discussão e participação democráticas da militância. O próximo presidente ou presidenta deverá ser um(a) companheiro(a) que reúna, ao mesmo tempo, capacidade e liderança política, dedicação exclusiva, compromisso com os princípios e a construção e fortalecimento do PT e com estatura política capaz de levar à frente um projeto para que o PT volte ao seu protagonismo em 2018. Definição política e ideológica 34. Desde sua fundação, a Articulação se define ideologicamente como uma organização de esquerda e socialista. Seu objetivo primordial é construir e defender o PT como um instrumento que possibilite transformações fundamentais na sociedade brasileira. 35. A Articulação tem por meta ser o meio pelo qual os trabalhadores e trabalhadoras poderão ter acesso à militância partidária. Para isso é fundamental a participação dos sindicalistas neste projeto, pois sua representatividade e orientação política manterão o caráter de partido de massa. Isso se estende aos movimentos do campo, cujas lideranças tem imensa capacidade de mobilização e diálogo. Mas a perspectiva que se apresenta exige a participação ainda mais efetiva de outros segmentos, como LGBT, cultura, mulheres, negros. 36. A juventude é um segmento que merece uma abordagem mais específica, pois é dever desta conferência apresentar um plano de lutas para estes companheiros e companheiras que não vivenciaram os momentos históricos que deram materialidade ao Partido possam com ele se encantar e exercer sua militância. Cabe lembrar que o PT tem um lapso geracional que precisa ser solucionado. Para que tal ocorra, a Articulação criará meios para responder de forma mais positiva às necessidades imediatas da nova geração. 37. A Articulação seguirá tendo um profundo senso de responsabilidade com o Partido e com a sociedade. É protagonista na formulação do socialismo petista e do modo petista de governar, no estabelecimento de parâmetros para políticas de alianças estratégicas e na defesa do projeto estratégico do nosso Partido, caracterizado como democrático e popular. 13 pontos que a Articulação Unidade na Luta defende 38. A partir dos debates colocados nesta 2ª Conferência, a Articulação Unidade na Luta conclama seus militantes a formularem e participarem de um projeto político qualificado e eficiente, que oriente a relação da tendência com o Partido, com os movimentos sociais, e com a sociedade, fortaleça o PT e defenda seus objetivos, colocando os interesses coletivos e da sociedade acima dos individuais e de grupos específicos, na construção de uma sociedade justa e solidária. São eles:
  5. 5. Página | 5 1) Cumprir e cobrar o cumprimento das resoluções finais aprovadas nesta 2ª Conferência, no IV Congresso Extraordinário do PT, bem como as resoluções políticas aprovadas na CEN; 2) Antecipação do PED DF para 2015 e renúncia coletiva de todos os dirigentes, sem exceção, tendo em vista que a atual direção não reúne mais as condições para dirigir o PT e muito menos para liderar o conjunto de filiados; 3) Realizar e propor as demais correntes e as instancias do partido uma profunda discussão sobre as causas da derrota imposta ao PT e acerca do quadro de desagregação e ausência de perspectivas da atual direção partidária. 4) Defender a aplicação das orientações constantes na Resolução Política de 28 e 29 de novembro de 2014, aprovada pelo Diretório Nacional. 5) Organizar e mobilizar a militância; reagrupar os antigos militantes; recuperar a participação dos quadros históricos da Articulação Unidade na Luta; lançar candidaturas próprias ou em apoio a outras que poderão compor conosco; promover a formação política dos novos filiados; Regularizar a situação partidária iniciando com os militantes ligados aos movimentos sociais. 6) Participar ativamente das movimentações do campo referencial da Articulação Unidade na Luta no plano nacional. 7) Ampliar a atuação da Articulação junto aos diversos segmentos com atuação no PT, como Setoriais, Núcleos de Base, Movimento Sindical, e outros, além de entidades sociais, como Ongs, Associações, prefeituras comunitárias, etc; 8) Realizar uma Conferência da Juventude da Articulação Unidade na Luta em conjunto com as diversas juventudes – Sindical (urbana e rural), mulheres, LGBT, negras (os), religiosa, estudantil (secundarista e universitária), pessoas com deficiências e outras, visando constituir um plano de lutas e organizar a atuação da corrente no III Congresso Nacional da Juventude do PT em 2015. 9) Estreitar, a cada vez mais, os laços políticos e fraternos com o movimento sindical, entendendo que este segmento é de fundamental importância para o futuro da Articulação Unidade na Luta. Articular debate com a militância sobre pautas relevantes da sociedade. 10) Apoiar, participar e dialogar com os mandatos dos parlamentares da deputada federal Erika Kokay e do deputado distrital Chico Vigilante. 11) Formação política - A Articulação deverá se dedicar a formar todos os seus novos filiados. Em uma primeira etapa, fazendo cumprir as determinações estatutárias, e depois, ampliando o processo com outros elementos de formação militante, visando à formação de quadros políticos; Além de constituir uma política de comunicação da corrente com seus militantes e sociedade. 12) Liderar a construção de uma aliança com as forças políticas que guardam similaridade com a Articulação no que se refere à sua orientação política, visando um projeto programático e ideológico, constituído a partir do diálogo; 13) Reafirmar o cumprimento na íntegra do Estatuto do PT, incentivando a militância o pagamento das contribuições. Finanças – A Articulação Unidade na Luta deverá se sustentar por intermédio de uma política de finanças que possa fazer frente às despesas. Será constituído um fundo cuja de contribuições mensais a partir de doações de militantes. Estes recursos serão geridos pela coordenação da tendência, que fará a devida prestação de contas;
  6. 6. Página | 6 Por fim, a Articulação Unidade na Luta reafirma sua posição política de oposição ao governo Rollemberg por entender que cabe ao PT, haja vista o resultado das eleições, de forma responsável, sem excessos, mas sem concessões, a fiscalização dos atos de governo, bem como do cumprimento integral do Programa de Governo apresentado à população do Distrito Federal. Cabe ainda ao PT a defesa dos avanços concretizados no governo Agnelo como a manutenção dos acordos firmados com os servidores públicos, o investimento em políticas públicas voltadas para as camadas mais carentes da população, como, manutenção e ampliação do número de creches, escolas integrais, UPAS, clínicas da família entre outros. Os investimentos em mobilidade e transporte, a política de transparência e a manutenção das representações das minorias na estrutura de governo como, negros (as), mulheres, idosos (as), juventude, LGBT e pes soas com deficiência.

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