Socialismo e luta

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Socialismo e luta

  1. 1. SOCIALISMO E LUTA! UM POUCO DA NOSSA HISTÓRIA O Partido dos Trabalhadores (PT)em Queimados tem uma história interessante: quando ainda distrito de Nova Iguaçu o grupo mais atuante na região era ligado ao antigo filiado Ivan Calais, grande colaborador do partido que jamais reivindicou a condição de liderança do grupo, embora fosse o principal articulador. No grupo já existiam bons pensadores como o engenheiro florestal Sebastião Pinheiro, o filósofo Giovane Santos, o historiador Murilo Simões, a pedagoga Fátima de Oliveira, a Fafi, e vários outros em estágio de formação; além destes outros com grande capacidade intelectual como Denis Peixoto, Nice Maria, Marcos André, Soninha, Marcelo Téia entre tantos mais, formariam a base do que seria o primeiro Diretório Municipal do PT em Queimados. O personagem Ismael Lopes apareceu em Queimados nesta época e foi importante por sua larga experiência na condução partidária (Ismael foi presidente do PT em Nova Iguaçu) inclusive por ter sido uma liderança no processo de emancipação de Queimados ao lado de outros grandes personagens da história desta cidade, como Luiz Gonzaga de Macedo, primeiro vice-prefeito eleito com Dr. Jorge Pereira (ambos do PMDB), em 1992. O PT foi importante num momento histórico em Queimados quando surgiram as primeiras denúncias de superfaturamento num obra simples de reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição que consumiu milhões de reais quando eram necessários apenas alguns milhares. Ocupamos significativamente a Câmara Municipal por ocasião da votação de um empréstimo de 6 milhões de reais que o então prefeito Jorge Pereira tentava junto ao Banco do Estado do Rio de Janeiro, o antigo Banerj, a título de terminar uma obra que já havia consumido todo o orçamento previsto. O PT, por sua história e seus filiados militantes, sempre foi visto como o partido que reunia um grupo intelectual com muito conhecimento da conjuntura política e com enorme capacidade de pensar políticas públicas com vistas à melhoria da qualidade de vida das pessoas. O respeito aos filiados do PT sempre foi enorme. Não apenas por sua capacidade intelectual, mas também por suas atitudes sempre em defesa das pessoas menos favorecidas. Em 1999, sob a presidência do companheiro Rildo Ferreira, desenha-se um projeto de médio prazo. Este projeto foi apresentado a Ismael Lopes, na ocasião visto como único capaz de eleger-se vereador, com a seguinte leitura: Azair Ramos era o prefeito e candidato a reeleição. Seu governo era visto como BOM com grande destaque para a Educação. Era aprovado por cerca de 65% dos queimadenses. Seria uma temeridade enfrenta-lo, logo o PT deveria investir nas candidaturas proporcionais indicando um companheiro para ser o Rildo Ferreira, candidato a presidente do PT/Queimados
  2. 2. candidato majoritário quatro anos depois quando Azair Ramos já não pudesse mais concorrer nivelando as oportunidade entre as candidaturas. Então o desenho era o seguinte: Ismael Lopes seria candidato a vereador naquela ocasião e, sendo eleito, candidato natural a sucessão de Azair Ramos em 2004. Felizmente a primeira parte do processo foi vitoriosa independente dos acontecimentos decorridos durante o processo preliminar das campanhas em 2000. Ismael Elegeu-se vereador e foi um dos parlamentares mais combativos da Casa Legislativa. Infelizmente, nas prévias de 2003, Ismael viu seus sonhos lhe escaparem entre dedos. Desta vez foi extremamente radical em não aceitar a indicação de outro companheiro para concorrer a prefeitura; abandonou a sigla e filiou-se ao PPS, partido pelo qual foi candidato a deputado estadual e concluiu o mandato parlamentar na cidade. Foi nesta disputa que Zaqueu Teixeira foi escolhido e concorreu as eleições em 2004 tendo sido vitorioso mesmo não sendo eleito uma vez que alcançou índice que o credenciava como uma liderança na cidade. Zaqueu voltou a disputar as eleições em 2008 melhorando sua performance e em 2010 elegeu-se deputado estadual pelo PT. Em 2008 o PT elege o companheiro Elton Teixeira vereador que passa a ocupar a pasta da Secretaria de Ação Social da Cidade em 2010, interrompendo apenas para ser candidato a reeleição em 2012, quando na ocasião o PT faz aliança com o PMDB, reelegendo Elton vereador e Márcia Teixeira, esposa do deputado Zaqueu Teixeira, vice-prefeita de Queimados. Elton Teixeira volta ao cargo de Secretário, posição que ocupa até os dias atuais. UMA VISÃO ESTRATÉGICA Esta trajetória, entretanto, não tem ajudado aos que conduzem o partido. Aquele partido que reunia pensadores e formuladores de políticas públicas deu lugar a um partido burocratizado, “gabinetizado”, sem ânimo para os desafios próprios da contemporaneidade. Ainda preocupam as condições de como se deu a aliança que reelegeu Max Lemos do PMDB como prefeito da nossa cidade. A eliminação das prévias para definir o/a vice a ser indicado na chapa com Max foi extremamente danosa para o partido uma vez que deixamos de lado o debate que fortalece e dinamiza as relações internas. O discurso da unidade tem revelado a unitarismo daninho que leva à pessoalização do partido. Daí que as decisões partidárias tem sido tomadas de acordo com os objetivos de um só grupo excluindo qualquer possibilidade do contraditório. Ora, o que está acontecendo com nossa capacidade coletiva de conduzir nossos caminhos? Onde estão aquelas disputas que oxigenam o partido e revelam boas e importantes lideranças? Não percebemos o erro que cometemos quando convergimos para a unitarização da representação partidária? Por que devemos considerar as disputas internas como sendo importantes instrumentos de democracia e de mobilização partidária? As decisões mais importantes devem ser frutos de embate do coletivo partidário não apenas para se identificar os possíveis erros de planejamento quando a ignorância nos cega, mas, sobretudo, pela necessidade de comprometimento do coletivo com o que está sendo deliberado. A Democracia interna tem de prevalecer sempre porque nossas práticas precisam justificar nossos discursos.
  3. 3. A necessidade de manter controle absoluto tem levado o Diretório Municipal a ser uma mera peça ilustrativa na condução do partido. Desse modo, apesar da brutal estagnação sob a gestão do ex-prefeito Rogério do Salão foi abissal o silêncio do partido em relação àquele governo. No programa que aprovamos no Encontro que deliberou sobre a aliança com o PMDB expressamos no item 4: O PT quer radicalizar a transparência e o controle social. Queimados pode fazer o melhor programa de transparência no trato da coisa pública implementando pregões eletrônicos para a aquisição de materiais de consumo e outros que não demandem engenharias específicas. Os pregões eletrônicos garantem a transparência e a igualdade de condições nas concorrências públicas diminuindo, se não eliminando, as possibilidades de corrupção e a formação de cartel entre empresas como “num jogo de cartas marcadas” (grifos no original). Ora, o PT em Queimados não consegue aceitar as divergências internas como sendo importantes para não apenas democratizar, mas também para politizar e tornar corriqueira a presença do militante na vida interna do partido, como radicalizar a transparência e o controle social? Na conclusão do mesmo programa esta escrito: “Este é um programa que não se propõe rígido, mas perfeitamente flexível que precisa ser debatido constantemente nas instâncias partidária. São princípios e diretrizes que podem ser retificados ou ratificados de acordo com o contexto histórico do momento”; mas não houve, em momento algum, desde a posse do atual governo, qualquer encontro onde políticas exercidas em nome do Partido dos Trabalhadores fossem debatidas e/ou avaliadas pelo conjunto dos filiados e filiadas do PT. Mesmo os movimentos populares que eclodiram a partir de junho na cidade de São Paulo, oportunidade ímpar para mobilizar o partido em torno de seu programa e em defesa do governo de Dilma Rousseff, o partido manteve-se silenciosamente omisso. A Ação Penal 470, sob a regência do ministro Joaquim Barbosa, mesmo com as contradições observadas por inúmeros juristas, com a ignorância das provas apresentadas que poderiam inocentar os acusados e com um conluio claro entre oposição/mídia/STF, não foi objeto de discussão interna. O que está havendo com o Partido dos Trabalhadores? Estamos nos acovardando? Estamos nos burocratizando em gabinetes e mandatos? São realmente capazes as pessoas indicadas para ocupar os cargos de direção ou são intencionalmente manipuladas por interesses não conhecidos? Fruto da discussão coletiva o grupo Socialismo e Luta! se apresenta como alternativa para mudar o atual quadro da direção partidária. Queremos pessoas capazes e corajosas para abrir o diálogo e defender a democracia interna mobilizando o partido para discutir as políticas públicas a serem apresentadas em nome do PT. Não admitimos e nem vamos admitir a pessoalização do partido. Queremos líderes que formam novos líderes e não líderes cujo ego seja absoluta e seus objetivos sejam classificados como prioritários em prejuízo do coletivo. Não vamos admitir um partido submisso aos interesses de mandatos, mas que sejam contributivos com mandatos em nome do PT e mandatos que se empenhem para a implementação das políticas públicas sob a ótica do partido.
  4. 4. Renato Rovai, editor da revista eletrônica Fórum1 , analisando os movimentos de junho, escreveu em 26/7/2013: Existe uma possibilidade enorme de se avançar e de o Brasil dar um passo mais largo no sentido de ampliar seus canais democráticos. Para isso, é necessário passar a entender a política de forma dialógica, e não analógica. É preciso ampliar o diálogo utilizando instrumentos das ruas e das redes. Há uma nova gramática dos movimentos que precisa ser incorporada pela política tradicional. Uma nova gramática muito mais horizontal e plural. Este é um sentimento que emana dessa juventude moderna e é interessante porque atinge frontalmente o Partido dos Trabalhadores. Segundo o autor em sua análise as instituições envelheceram, o novo surgiu, mas o velho teme as mudanças e opera para impedi-las. O que tornou o PT um partido grande foi o que nos diferenciava dos demais: nossa capacidade de dialogar, de conviver com a diversidade, de propor porque as melhores ideias emergiam do seio do PT. Aos poucos fomos substituindo o diálogo pelo que resolveram chamar “unidade” eliminando possíveis embates internos. O grupo Socialismo e Luta! pretende retomar essa essência e trazer de volta o diálogo que permite o crescimento dos seus filiados e filiadas e por consequência do próprio partido. Sabemos que temos um desafio enorme pela frente. Realizar encontros e debates necessitam recursos financeiros. A sede do partido é alugada e água, luz e telefone demandam finanças das quais o partido até possui fonte, mas os recursos que se originam de Queimados são capitalizados pelo DN e não voltam na mesma velocidade. Aliás, até o momento que fechamos este documento compromisso nada do que saiu de Queimados retornou ferindo frontalmente o Art. 179, seu parágrafo e itens e letras previstos no Estatuto do partido. Como dirigentes partidários vamos primeiro dialogar com o DN a fim de garantir o estorno no menor prazo possível; não sendo atendidos em nossa reivindicação, e por considerar um direito previsto no Estatuto e nas resoluções internas, recorreremos ao judiciário se preciso for para garantir o espaço de militância para nossos filiados e filiadas assim como estrutura mínima para o exercício político. Os movimentos de junho demonstraram que o partido envelheceu e não se preparou para o novo. Ao contrário, os mais experientes evitam a formação de novas lideranças e tentam controlar o partido como uma empresa particular, que serve aos seus interesses. No mesmo artigo Rovai diz que “Os partidos e movimentos tradicionais ainda resistem em entender esse novo processo. Não compreenderam que, na sociedade em redes, uma das grandes crises se dá em relação às organizações intermediárias” e acrescenta em outro parágrafo adiante: A resposta tradicional a isso é a de que esses movimentos negam a política. Essa é uma daquelas respostas simples que não buscam dialogar com o problema. Entre outras coisas, porque nunca se discutiu tanto política como nesses anos de redes em redes. Essas redes nascem nas ruas e se articulam na internet. Nascem na internet e se manifestam nas ruas. Não são produzidas em escala industrial e nem em linhas de produção. E nelas há forças centrais, mas não há um centro. E as forças centrais podem inclusive ser contraditórias. 1 Revista Eletrônica Fórum. Disponível em: http://revistaforum.com.br/blogdorovai/2013/07/26/quando-o-novo-ja-nasceu-e-o-velho-ainda-nao- morreu/
  5. 5. O grupo Socialismo e Luta! pretende levar o partido para esse novo cenário político. Mostrar para as pessoas que o “gigante” jamais dormiu e que o PT foi o partido que rompeu com o modelo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso diminuindo as desigualdades gritantes entre ricos e miseráveis. Queremos atuar como mecanismo de reverberação das boas novas que o partido deixa como legado para a nação brasileira. Os discursos que expressam esta verdade não podem se restringir aos parlamentos e reuniões internas, mas devem ser levados para todos os queimadenses mostrando o jogo que está sendo travado entre forças extremamente conservadoras e o campo democrático. É preciso mostrar que há um conluio entre o judiciário, a extrema direita e a velha mídia para tirar o PT do poder devolvendo-o às forças conservadoras que reivindicam o fim dos programas sociais que tirou milhões de pessoas da miséria absoluta; que defendem volta dos juros altos que beneficiam rentistas privilegiando a ciranda financeira em detrimento da produção; e só entendem o controle da inflação com a volta da recessão, do desemprego e do achatamento de salários. Enquanto o partido apanha de todos os lados sendo acusado de corrupto, os verdadeiros corruptos e inaptos para a vida pública praticam das suas com a proteção dos detratores do PT. Joaquim Barbosa, presidente do STF, escondeu provas que poderiam inocentar acusados na Ação Penal 470; manipulou ignorando provas apresentadas pela defesa dos acusados levando os demais ministros a incorrer em erros jurídicos imperdoáveis. Logo depois de condenados os principais dirigentes e líderes do PT, descobriu-se que o presidente do STF conseguiu emprego para seu filho Felipe Barbosa na equipe de TV de Luciano Hulk. O mesmo presidente que gravou mensagem de felicitações para o Hulk pai, advogado, com inquérito no STF sob a tutela de Joaquim Barbosa, evidenciando uma relação promíscua. Logo a seguir descobriu-se que a Rede Globo que contratou o filho de JB tem uma pendência na Receita Federal da ordem de mais de 600 milhões de reais e faz de tudo para não pagar. Isto é apenas uma parte do que orquestram contra o PT. Os manifestantes que foram às ruas para dizer que o PT é corrupto não se manifestaram contra o PSDB em São Paulo de onde surgiram informações do esquema de propina com superfaturamento das obras do metrô. Em trecho da matéria publicada na revista Isto É é possível ler: A investigação revela que o cartel superfaturou cada obra em 30%. É o mesmo que dizer que os governantes tucanos jogaram nos trilhos R$ 3 de cada R$ 10 desembolsado com o dinheiro arrecadado dos impostos. Foram analisados 16 contratos correspondentes a seis projetos. De acordo com o MP e o Cade, os prejuízos aos cofres públicos somente nesses negócios chegaram a RS 425,1 milhões [...] O superfaturamento constatado nos contratos de serviços e oferta de produtos às estatais paulistanas Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos [CPTM] supera até mesmo os índices médios calculados internacionalmente durante a prática deste crime. (Isto É 2 ). Não é possível que diante de tantos absurdos permaneçamos calados aceitando toda forma de violência contra o partido. Devemos estar atentos porque as manifestações não se findaram. Com a Copa do Mundo em 2014, muitos dos nossos detratores estarão nas ruas a achincalhar 2 Revista Isto É independente. Versão eletrônica disponível em: http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/109754/Superfaturamento-de-R$425-milh%C3%B5es-no- metr%C3%B4-paulista.htm
  6. 6. o partido e seus filiados e filiadas, especialmente os que militam de verdade. Tarso Genro, governador do PT no Rio Grande do Sul, disse ao Sul213 : [...] o que está ocorrendo agora não é mais um debate sobre “normas” mais, ou menos, democráticas, mas um debate sobre a correlação de forças no plano da política, para a aplicação dos princípios que inspiraram a Constituição de 88. E quem está ganhando é o “centrão”, ou seja, as mudanças que eles toleram já chegaram ao seu limite. Agora, para eles, é conservar e acalmar a plebe. Para nós deve ser mais igualdade, o que significa reforma tributária, reforma política, democratização dos meios de comunicação e mais combate às desigualdades sociais e regionais. Que tal encarar um imposto sobre as grandes fortunas e um bom CPMF, para Transportes e Saúde? Este é o entendimento do grupo Socialismo e Luta!. Temos clareza de que está em jogo o futuro das mudanças sociais já implementadas e sendo aprofundadas pelo PT para melhorar a vida das pessoas e cabe a nós, dos Diretórios Municipais, militantes nas cidades, mostrar ao povo, sobretudo aos mais jovens, que se há direitos garantidos hoje, se milhares de pessoas deixaram a linha da miséria, outras tantas ingressaram no que chamamos classe C, isso só foi possível com o PT no comando do País. Precisamos evidenciar as diferenças antes e depois do PT, antes e depois de Luis Inácio Lula da Silva. Assim como Tarso Genro, entendemos que “A direita, na verdade, se propôs a uma luta ideológica... manipulando a informação, e a esquerda e os governos se recusaram a fazê-la” (Idem). Nossos dirigentes (do PT), em todos os níveis, não souberam reagir o levante que insurgiu contra o partido. Queimados submergiu-se em profundo silêncio, talvez, assim como todo o partido, porque surpreendidos com o novo processo virtual de militância. Agora não se faz mais necessário convocar a companheirada, reuni-la num espaço para saber se querem ou não ir às ruas para qualquer coisa, bastam alguns caracteres nas redes sociais e organizam-se movimentos que incomodam. Nesse aspecto o grupo Socialismo e Luta! tem o entendimento de que é preciso preparar nossa militância para esta nova ferramenta. Temos visto que alguns companheiros inadvertidamente compartilham mensagens subliminares contra o partido, muito mais por falta de conhecimento das estratégias da luta ideológica da direita que por concordância com elas. Nas redes sociais lê-se muito mais as mensagens curtas, dando-as por conclusivas e críveis, que aquelas filosóficas, de análise mais aprofundada, mais crítica. Interpreta-las é um exercício que demanda conhecimento do que está em disputa neste momento político do país. E quem pode efetivamente preparar nossa militância se não o próprio PT? Mas como fazer isto se os atuais dirigentes também precisam deste up grade intelectual? Nosso entendimento é que antes de tudo é preciso ter consciência desta necessidade. Uma vez conscientes é preciso encontrar em nosso meio as pessoas qualificadas para planejar e executar as ações necessárias para a formação da nossa militância. Esta formação não se dá sem a promoção de debates internos e um momento especial para isto acontecer é exatamente nas disputas internas quando as diferenças emergem, os debates esclarecem e surgem as convergências democráticas. Entendemos que esse estado de letargia é sintoma do fim dos debates em nome da chamada unidade partidária. 3 Sul 21, Informativo eletrônico disponível em: http://www.sul21.com.br/jornal/2013/07/tarso-genro- nao-sejamos-ingenuos-quem-esta-ganhando-e-o-centrao/
  7. 7. Para nós do Socialismo e Luta! as disputas internas oxigenam o partido, faz surgir novas lideranças e ajuda na formação teórica do matiz ideológico do PT. Mas se isto não basta é preciso fazer mais: encontros temáticos ajudam a militância a entender a dinâmica do processo político e a construir o seu referencial discursivo. Hoje temos uma grande massa que se arvora capaz de emitir opinião, mas em sua maioria sem fundamentação e quando confrontados com a realidade se veem perdidos na elocução intelectual. Essa preparação, esse aprendizado só se dará de fato quando estimulados ao debate permanente. É com a experiência do dizer e fazer que se prepara um militante para enfrentar o desafio das novas demandas. É PRECISO SINTONIA Neste momento histórico, consequência dos movimentos de junho de 2013, independente de seus objetivos, se eram para atingir o PT ou não, se eram por conta dos R$ 0,20 (vinte centavos) do aumento dos transportes na cidade de São Paulo, se eram por conta da melhoria dos serviços públicos ou de participação efetiva na condução política ou não, era preciso dar uma resposta efetiva aos manifestantes. Por isso nós do Socialismo e Luta! manifestamos nossa solidariedade e apoiamos o companheiro Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, pela disposição de conversar com todos sobre suas reivindicações e não aceitamos que se lhe atribuam o caos que a cidade vive em termos de transportes e mobilidade urbana, fruto único dos 20 anos de PSDB no comando daquela cidade. Ainda tem mais: para responder às expectativas dos manifestantes, a presidenta Dilma Rousseff apresentou um conjunto de propostas para debate no Congresso Nacional. Entre elas existe a da Reforma Política que o PT em nível nacional abre campanha de coleta de assinaturas para o abaixo assinado. Até hoje não se tem conhecimento de que esta campanha tenha sido motivo de análise pelo Diretório Municipal e talvez isso explique que nenhum dos eleitos pelo PT, ou ainda, nenhum dos dirigentes do DM tenha estimulado uma ação efetiva para coleta de assinaturas em Queimados. Infelizmente o discurso da presidenta ficou restrito à tela da TV. O presidente Lula tem sido, ainda hoje, seu melhor porta voz, porque não discutimos com a sociedade os benefícios conquistados a partir do seu primeiro governo. Então, o DM tem que estar em sintonia com o PT estadual e nacional, e em sintonia com os governos sob o manto do PT. Se há críticas busque as instâncias para fazê-las, mas entender os governos petistas e levar ao conhecimento das pessoas sobre o modo petista de governar é uma tarefa de cada um de nós militantes, mas estimulados pelas direções municipais. Se estes, dirigentes partidários e os eleitos, não tomarem as iniciativas do debate público, como estimular o militante que não é dirigente nem ocupa mandato eletivo? Vamos atuar na direção partidária sintonizados com as ações que emergem tanto do partido em qualquer nível como aquelas originadas dos governos petistas porque não podemos permitir o controle dessa batalha pelos conservadores e suas poderosas ferramentas de usurpação das subjetividades. Nosso papel é mostrar que somente um governo com as características do PT pode dar continuidade ao processo de inclusão e de transformação social iniciado com o presidente Lula.
  8. 8. LINDBERGH GOVERNADOR Finalmente deixamos claro que temos um compromisso de mudança no atual quadro no Estado do Rio de Janeiro. Queremos a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, mas optamos por querer um governador comprometido com as mudanças necessárias para melhorar a vida das pessoas no Estado do RJ, por isso afirmamos o nosso compromisso de defender a candidatura de Lindbergh Farias para o governo do Estado. É preciso compreender que se há disputa com reeleição pode-se pensar e repensar em alianças majoritárias que permitam a continuidade de um governo se comprometido com os programas que defendemos, mas se a disputa se dá em igualdade de condições, sem que o atual mandatário dispute uma reeleição, o Partido dos Trabalhadores tem o dever de mostrar que tem pessoa qualificada para o cargo pretendido. Neste caso, Lindbergh Farias, senador da República, é hoje a figura mais indicada para enfrentar o desafio do governar o Estado do Rio de Janeiro. Já possui uma experiência administrativa bem sucedida em Nova Iguaçu, cidade com mais de meio milhão de habitantes cravada no seio da Baixada Fluminense, e foi amplamente aprovado pelo povo fluminense ao elegê-lo senador da República. Este é o compromisso, nós somos Socialismo e Luta! Vantoil Alves de Lima, CNF nº 3472653; Jackson Pinto da Silva, CNF nº 6094763; Jorge Luiz Fernandes Dias, CNF nº 823024; Nice Maria Pinheiro Cordovil da Silva, CNF nº 377168; Rildo Ferreira dos Santos, CNF nº 377151; Dine Estela Moreira Morais, CNF nº 377152; Marcelo André Bartholomeu Martiniano, DNF nº 825124; Marcelo Ramos dos Santos, CNF nº 2058961, Eurídice de Souza Ambrósio, CNF nº 377176; Denis da Silveira Peixoto, CNF nº 377173; Elma Aparecida Souza Marques, CNF nº 2055898; Azair Ramos da Silva, CNF nº 3472654; Robson Silva de Souza, CNF nº 6118649; Getúlio Fonseca dos Santos, DNF 91965; Zózimo Pereira da Fonseca, CNF nº 91951; Madalena Fontes Rodrigues, CNF nº 1740290...

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