FINALMENTE SURUBIM APROVA LEI QUE CRIA O CONSELHOMUNICIPAL DA JUVENTUDEJosé Aniervson Souza dos Santos1Depois de tantos an...
Nóbrega, porém nada saíra do papel. A partir de então, foram váriosmovimentos, protestos e tentativas de conversas com dif...
Surubim por representar um grande salto na política juvenil. Na ocasião daconferência mais uma vez a juventude surubinense...
A Lei que criou o CMJ em Surubim não foi a mesma discutida pelas juventudesdesde o ano de 2009, porém conseguiu contemplar...
importância dessa discussão. Resta também o apoio por parte do governo àsorganizações sociais que investem tempo e dedicaç...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Finalmente Surubim aprova lei que cria o Conselho Municipal da Juventude

538 visualizações

Publicada em

Artigo sobre o processo de criação do Conselho Municipal da Juventude em Surubim.

Publicada em: Notícias e política
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
538
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
3
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Finalmente Surubim aprova lei que cria o Conselho Municipal da Juventude

  1. 1. FINALMENTE SURUBIM APROVA LEI QUE CRIA O CONSELHOMUNICIPAL DA JUVENTUDEJosé Aniervson Souza dos Santos1Depois de tantos anos de espera a juventude de Surubim pode comemorar. Noúltimo dia 05 de abril o chefe do executivo do município de Surubim/PE, TúlioVieira, sanciona a Lei nº 340/2013 que cria o Conselho Municipal da Juventude(CMJ).Desde o ano de 2009 que a juventude surubinense vem discutindo,protestando e exigindo a criação do CMJ no município. Recordo-me quandocriamos, ainda quando eu era coordenador da Pastoral da Juventude (PJ) emSurubim, uma comissão de estudos sobre Políticas Públicas. Essa comissão foicomposta por diversos movimentos da sociedade civil organizada para discutirPolíticas Públicas DE/COM/PARA a Juventude em Surubim. Entre tantasoutras organizações que participaram das reuniões realizadas em torno dessatemática, consigo lembrar: Igreja Batista Memorial, Centro Espírita ChicoXavier, EJC, Grêmios Estudantis e Ministério Público. É claro que à medidaque a discussão ganhava forma outras organizações e/ou pessoasaproximavam-se.Durante o tempo de estudos e encontros, a referida equipe estudou formas emeios de garantir um instrumento municipal que efetivasse a Política Públicade Juventude em toda sua esfera. Diante das pesquisas e levantamentos aequipe inicia a elaboração de uma proposta de lei que criasse o entãoConselho Municipal de Juventude e pudesse contemplar as especificidadesdos jovens surubinenses de forma geral. Nesse processo contamos com oapoio de outras organizações já consolidadas e com pessoas que atuavam naárea juvenil que já tinham mais experiências no assunto. A partir de entãodemos início a elaboração da proposta de lei, consultando e ouvindo ajuventude em diferentes espaços da sociedade civil organizada.Particularmente, me recordo de ter visitado várias vezes as escolas e de terrealizado algumas rodas de conversas com os estudantes a respeito daimportância da proposta.Ao final do mesmo ano, a então vereadora Bana, a pedido dessa mesmaequipe apresenta um requerimento na Câmara de Vereadores solicitando quepor parte do executivo municipal fosse criado o CMJ em Surubim.Requerimento aprovado e encaminhado ao gabinete do então prefeito Flávio1É especialista em Juventude. Foi o primeiro Diretor Presidente do IPJ e atualmente é Coordenador daEscola de Educadores de Jovens Online e do Departamento de Voluntariado no IPJ. É Editor da RevistaGeração Z e possui experiência de voluntariado em Moçambique/África como professor universitário. Éescritor, blogueiro e conferencista. Email: aniervson@gmail.com
  2. 2. Nóbrega, porém nada saíra do papel. A partir de então, foram váriosmovimentos, protestos e tentativas de conversas com diferentes aliadospolíticos para que o prefeito olhasse com “bons olhos” a necessidade eimportância do instrumento em questão.Como resultado dessa articulação que foi iniciada pela Pastoral da Juventudeem torno da temática das Políticas de Juventude, em maio de 2010 foiinstituída uma organização sem fins lucrativos chamada de Instituto deProtagonismo Juvenil (IPJ) a qual assumi a presidência da mesma. Comoresposta ao grito da juventude na sociedade o IPJ inicia então a “saga” para aimplementação dessas políticas no município.Foram muitos os espaços conquistados pelo IPJ ao longo dessa jornada.Essas conquistas foram, porém resposta ao interesse social em articulação emtorno da temática juventude. Enquanto o tema Juventude ganhava expressão edimensão nacional cada vez mais importante, o IPJ trazia a pauta paradiscussão em âmbito municipal e regional. O tema passou a ser constante nasdiscussões municipais.Por ocasião da II Conferência Nacional de Juventude, em 2011, o IPJjuntamente com as demais organizações juvenis passa a cobrar do governo deSurubim que fosse realizada a etapa municipal. Até o momento, nenhumadiscussão sobre o CMJ havia sido pronunciado pelo executivo municipal,porém rumores diziam que o prefeito estudava a proposta de criação de umaSecretaria Municipal da Juventude.Diante da proposta de articulação da Conferência em nível municipal, foisugerida a criação do CMJ e da Secretaria para que os referidos instrumentosfossem empossados por ocasião da conferência de juventude. Essa articulaçãose deu, inclusive, dentro do legislativo municipal que já havia de forma unânimedeclarado apoio aos projetos, mesmo aqueles vereadores da oposição quenaquele momento político estavam dispostos a vetar todos os projetos oriundosdo executivo. Lembro-me de uma das conversas que tive com o entãoPresidente da Câmara de Vereadores de Surubim, o Sr. Fabrício Brito, e eleelogiava a atuação da juventude e o comprometimento com suas políticas.Infelizmente os projetos de leia que criavam o CMJ e a Secretaria nãochegaram a tempo de serem aprovados antes da conferência de juventude,não que o tempo fosse curto, mas porque não era interesse do executivomunicipal que o mesmo acontecesse naquele momento. Numa ocasião oprefeito pede a retirada do projeto da secretaria da Câmara e na outra ocasiãoum vereador da situação pede visto do projeto. Esses acontecimentosatrasaram a conquistas de direitos da juventude em Surubim.Dias após realizamos a I Conferência Municipal da Juventude em Surubim. Areferida conferência foi um marco histórico na vida política do município de
  3. 3. Surubim por representar um grande salto na política juvenil. Na ocasião daconferência mais uma vez a juventude surubinense tem a oportunidade dedeliberar em relação ao modelo do projeto de lei de criação do CMJ e fazer asalterações devidas. Esse espaço rico em participação e protagonismo juvenilgarantiu que o modelo do projeto de lei alcançasse a totalidade da diversidadejuvenil. Nos dois dias de conferência, governo, jovens e sociedade em geraldiscutem estruturas básicas para garantir a execução de uma política públicamunicipal para a juventude que contemplasse toda suas especificidades.Semanas após a realização da Conferência Municipal de Juventude é enfimaprovado a Lei que criava a Secretaria Municipal da Juventude em Surubim.Aquele momento era uma esperança de que a voz da juventude enfim passariaa ser ouvida. Ilusão. Nada mudara. A responsabilidade pela pasta era colocadanas mãos de um e de outro e ninguém respondia pela mesma. A corridapolítica que estava disposta bem a frente impedia que o tema fosse levado asério.Mais um ano inteiro foi jogado no lixo e nenhuma discussão para a juventudefoi iniciada por parte da referida Secretaria de Juventude. Não existia gabinete,verba e nem interesse de que a secretaria funcionasse. Como a pasta nãopoderia ficar sem titular, o prefeito indicava nomes quais não comungavam dapolítica de juventude e não entendiam sequer o que o termo representasocialmente. Ofícios, cartas, tentativas de conversas e tantas alternativas foramprova de que a juventude desejava uma resposta pelo descaso com que vinhasendo tratada durante os últimos anos, mas nada de resposta.Em 2013, depois do processo de eleição municipal e com a posse do novoprefeito a Secretaria Municipal da Juventude passa a ser gerida por Fátima deSousa que nos anos anteriores havia sido uma porta-voz da juventude dentrodo governo anterior. Mesmo não sendo jovem em idade a atual secretária dejuventude é envolvida com os processos políticos que dizem respeito àscrianças, adolescentes, jovens, idosos e deficientes. Ela era responsável pelasunidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Centrode Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) ambos emSurubim. Durante algumas vezes a mesma assumia a Secretaria daAssistência Social quando o titular da pasta precisava se afastar.A indicação da referida secretária como titular da pasta abriu caminhos paraque o projeto de lei que cria o CMJ ganhasse importância dentro do executivomunicipal. Existem muitas outras necessidades que precisam ser levadas emconsiderações, como por exemplo, a estrutura orgânica da secretaria que aindanão responde às necessidades do público jovem, porém é possível perceberavanços em menos de 6 meses dos quais quase 2 anos não foi possívelacontecer.
  4. 4. A Lei que criou o CMJ em Surubim não foi a mesma discutida pelas juventudesdesde o ano de 2009, porém conseguiu contemplar quase que em totalidadesuas exigências. É claro que caberá aos futuros conselheiros o estudo ealterações da lei, quando for necessário. Mas é importante levar emconsideração também o ambiente em que a mesma torna-se legal.Com um conselho de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizadoré possível sonhar que o mesmo será um instrumento de controle social e nãode apadrinhamento político. Tenho a sensação interior de que o conjunto dogoverno municipal não compreende por completo o papel de um conselhodeliberativo e fiscalizador, mas me sinto aliviado que a Lei tenha dado taispoderes ao conselho.O processo que se segue agora é o de eleição dos representantes dasociedade civil para compor as 10 vagas reservadas aos 50% da paridadeentre governo e sociedade civil organizada. Como um dos responsáveis dodebate inicial tenho a preocupação de como esse processo se colocará e dequal forma será elegível para contemplar a diversidade da representaçãojuvenil municipal. Porém diante das circunstâncias me alivia o fato de que jápassamos por um processo de estudos e empoderamento em diversasocasiões e que tais momentos podem não ser decisivos, mas serão meiosimportantes para contar com a participação massiva da juventude no controlede suas políticas a partir de então.Caberá a partir de agora a responsabilidade das organizações juvenis deSurubim em controlar diretamente o processo de execução das políticaspúblicas de Juventude no município. Caberá a essas organizações aparticipação no processo decisório de eleição do CMJ. Caberá a essasentidades a indicação de jovens que não tenham ligação nenhuma com ogoverno municipal para que não dependam de seus salários para aparticipação efetiva no conselho. Caberão também aos conselheiros econselheiras a dedicação e compromisso com a agenda da juventude e nãocom os interesses particulares de suas organizações e/ou crenças pessoais.Precisamos construir um Conselho de Juventude que seja capaz de discutirPolíticas DE/COM/PARA as Juventudes e não um conselho que tenham comopauta principal seus interesses particulares sejam eles de crença religiosa,filosofia partidária, moral, etc. É importante pensar na discussão política comoum conjunto de arranjos sociais que sejam capazes de responderem asnecessidades coletivas do povo e não em privar o direito e liberdade emdetrimento a um único idealismo de qualquer natureza que seja.Em Surubim resta apenas à crença de que a juventude emergirá tão forte eparticipativa de quando foi para fomentar a discussão e a criação da comissãosobre Políticas Públicas; a fundação do IPJ; a realização da I Conferência deJuventude, e outros eventos que contribuíram para o diálogo sobre a
  5. 5. importância dessa discussão. Resta também o apoio por parte do governo àsorganizações sociais que investem tempo e dedicação aos jovens no municípioe que foram respaldo para que estas conquistas ganhassem chão.Hoje os jovens no município de Surubim possuem o Conselho Municipal daJuventude, amanhã será necessário que este mesmo conselho seja capaz dedialogar com os diversos setores da sociedade e inclusive com os governos nagarantia do cumprimento dos direitos e deveres de todas as partes para que osjovens tenham oportunidade de acesso à renda, educação de qualidade,cultura, esporte, lazer, etc. sem se preocupar com a violência e com todas asoutras formas que exterminam o jovem diariamente, inclusive a falta deoportunidades.Espero, sinceramente, que o governo municipal de Surubim não espere pormais quatro anos para garantir outros direitos para a juventude do seumunicípio e espero também que a juventude surubinense não se canse deexigir seus direitos, não importa quanto difícil isso parece ser e quanto tempolevará. O que importa e não desistirmos dos nossos direitos.Fazendo uso das palavras do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) etrazendo-a para o contexto municipal finalizo dizendo que “não é a Juventudeque necessita de Surubim e sim Surubim que necessita da Juventude”.Atlanta, 23 de abril de 2013.

×