Litoral Norte e Agreste Baiano

Minerais
Grãos
Minerais
Pecuária
Leiteira
Frutas
Indústria
Pecuária
Leiteira
Feijão
Feijão
Eucalipto
Eucalipto
Banana Banana
Café
Cacau
Caprinocultura
Fonte: SEI/Seplan
• Aceleração dos
fluxos econômicos
e informacionais
• Maior importância
do mercado
interno
• Redistribuição da
renda
• Maior pressão
sobre a infra
estrutura
• Limitações do
poder municipal
FIOL
FCA

Fonte: Sedur, 2012
Território de Identidade
Litoral Norte e Agreste Baiano
 22 municípios
 População: 628.236 mil habitantes
 Densidade Demográfica 43,28 hab/ km² (Bahia: 24,8 e Brasil: 22,4)
 Área Total: 13,7 mil km²

População por Grandes Grupos de Idade
Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Resultados da Amostra. Cálculos da SEI.
60 anos e mais
0 a 14 anos
Bahia
LNAB
Pirâmide etária relativa da população por sexo do Território de
Identidade de Litoral Norte e Agreste Baiano, 2000 e 2010
60 anos e mais
0 a 14 anos
Razão
envelhe7imento
25,8%
Razão envelhecimento 25%
Razão
envelhecimento
36,2%
Razão
envelhecimento
25,8%
Razão
envelhecimento
40,4%

DINÂMICA ECONÔMICA REGIONAL
Território Litoral Norte e Agreste Baiano
Subespaços do Território
• Novas atividades produtivas impulsionando o
dinamismo socioeconômico: reflorestamento, turismo,
e empreendimentos imobiliários.
• Sub-espaços regionais:
1. Território do Coco: concentra a produção de
coco-da-baía;
2. Sub-espaço Industrial concentra as atividades
industriais, exploração de petróleo e
agronegócio
3. Sub-espaço da Agricultura Familiar
Destaque para a produção de cítricos, coco e
de lavouras temporárias.
JANDAIRA
ITAPICURU
CONDE
ESPLANADA
INHAMBUPE
ENTRE RIOS
APORA
RIO REAL
OLINDINA
ALAGOINHAS
SATIRO DIAS
ARACAS
ITANAGRA
POJUCA
CRISOPOLIS
MATA DE SAO JOAO
ACAJUTIBA
CARDEAL
DA
SILVA
60% 78%
Produção
de laranja
96%
52,4%
Estabelecimentos
produtores
82%
COCO
Subespaço da Agricultura familiar
Território do Coco
Subespaço industrial
Legenda
Agricultura
familiar
% do VA da
indústria
Quantidade produzida
Entrave:
Baixa capacidade de transformação
de produtos locais
Ameaças
Possibilidades
Fonte: SEI 2013

Órgãos do Estado
SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão
CONAB
DEAM-Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Derba
Direc
Dires
Ebda
Inema
Policia Militar
Promotoria Regional
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
- IFBAIANO
SEBRAE
BB
EMBASA
UNEB
BNB
CAIXA ECONÔMICA
Polícia Civil (delegacia regional) Fonte: ZEE 2013

Jandara
Aporá
Crisópolis
Pedrão
Fonte: ZEE 2013

AVANÇOS SOCIAIS - Bolsa Família
Domicílios Permanentes
179.087 famílias
Repasse Mensal do Bolsa Família
R$13 milhões (4,8% do total da Bahia)
Recebem
Bolsa Família
Fonte: IBGE / SEI / GTA 2012.

Bahia
Extrema Pobreza
Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Resultados da Amostra. Cálculos da SEI.
Tx. Variação - 39,6%
Tx. Variação - 47%

FINANÇAS PÚBLICAS – LNAB
Discriminação Valor
Posição
Bahia
Estimativa de Arrecadação (ICMS, IPVA,
ITCD e Taxas) para 2013
575 mi 4º
Valores orçados da LOA 2013 para o
Território
33,5 mi 21º
PIB 2010 4,5 bi 7º
População 2010 628 mil 5º
Municípios com BF+BPC+AR > FPM (2011) 17/22

Fonte: IBGE, 2011b. GTA, 2012
 Taxa média anual de crescimento no Território - 13,3%, com destaque para 2010 que foi de 18,5%
 Taxa média anual de crescimento no Estado 12,6%,

. 19 Empresas implantadas
. 4.370 Empregos Diretos gerados
. Investimentos (privado) da ordem
de R$ 1,6 Bilhões.
. Construção de acesso viário - valor
aplicado R$ 1.043.801,06 em área
de mineração
. Implantação de 02 Galpões para
fomento das cadeias produtivas,
investimentos de R$ 706.746,38
. 14 Protocolos de Intenção
Assinados para novas Empresas
. Previsão de gerar
10.294 empregos diretos
. Previsão de Investimentos de
2,25 Bilhões.
Politica de Atração de Investimentos

Agricultura Familiar Litoral
Norte e Agreste Baiano 2007 a 2012

METAS:
. Implantar 11 projetos de infraestrutura hídrica e de saneamento básico em
áreas rurais
. Assistir com qualidade a 18.000 agricultores familiares;
. Assegurar a inclusão de 5.000 agricultores no programa Garantia Safra,
preferencialmente nos municípios do semiárido e do cerrado;
. Apoiar 4 empreendimentos de comercialização de produtos da agricultura
familiar;
. Implantar 2 unidade de beneficiamento de produtos da agricultura familiar;
. Implantar 18 projetos de inclusão produtiva em comunidades rurais e
sedes municipais com população de até 7,5 mil habitantes;
Agricultura Familiar

Agricultura Familiar
Litoral Norte e Agreste Baiano 2007 a 2012
Prioridades - PPA Participativo
INSTITUIR PROGRAMA DE
AGROINDUSTRIALIZAÇÃO
FAMILIAR, INDIVIDUAL
E/OU COMUNITÁRIA.
. Implantação de Tanques de
Expansão para Refrigeração de Leite
. Adequar 1 agroindústrias da agricultura
familiar;
. Conceder 18 selos a produtos da agricultura
familiar;
. Inserir 200 agricultores familiares nas cadeias
produtivas dos biocombustíveis;
. Implantar 2 unidade de beneficiamento de
produtos da agricultura familiar.
Proposta Territorial Realizado Planejado
INSTALAR
MATADOUROS
REGIONAIS.
Construção de Frigoríficos e
Entrepostos
Não

Educação Básica
25,7%
5,2%
91,8 96,9
-
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
2000 2010
25,7%
5,6%
22,10
16,30
-
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
2000 2010
26,4%
Fonte: IBGE/SEI 2012

Evolução do nº de Cursos Técnicos e Matrículas

 Universidade do Estado da
Bahia - UNEB
 Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia - IFBA
Instituições de Ensino Superior
Públicas

Educação Profissional
Fonte: Sec, 2013

Ambiente e Saúde
• Técnico em Análises Clínicas
•Técnico em Enfermagem
•Técnico em Meio Ambiente
•Técnico em Nutrição e Dietética
Gestão e Negócios
•Técnico em Comércio
Informação e Comunicação
•Qualificação em Telemática
•Técnico em Informática
•Técnico em Manutenção e Suporte de
Informática
Turismo, Hospitalidade e Lazer
•Técnico em Guia de Turismo
•Técnico em Hospedagem
Infraestrutura
•Técnico em Desenho de Construção Civil
•Técnico em Edificações
Fonte: Sec, 2013
Produção Alimentícia
•Qualificação em Alimentação
Produção Industrial
•Técnico em Petróleo e Gás
Infraestrutura
•Técnico em Desenho de Construção Civil
•Técnico em Edificações
Produção Alimentícia
•Qualificação em Alimentação
Produção Industrial
•Técnico em Petróleo e Gás
Recursos Naturais
•Técnico em Agropecuária
• Técnico em Agroecologia
•Qualificação em Agroextrativismo
Segurança
•Técnico em Segurança do Trabalho
Perfil dos Cursos
oferecidos
priorizando as
atividades mais
dinâmicas do
Território
Perfil dos Cursos
oferecidos
priorizando as
atividades mais
dinâmicas do
Território

Rede Estadual de
2007
2012
Fonte: Sec, 2013

Investimentos em Saúde
Fonte: Sesab/RGM 2013

Investimentos (Previsto) em Saúde PPA 2015
Fonte: Seplan/PPA 2012-2015
Ampliar o número
de UTI no território.
Não Planejada
Prioridade - PPA Participativo

Saneamento Básico (Água - Esgoto)
Fonte: IBGE, 2013
2000 2010 2000 2010

Obras de Saneamento Integrado
Fonte: RGM 2013
6 Sistemas de Abastecimento
META:

Habitação
Fonte: Sedur, 2013

Desenvolvimento Urbano
Fonte: Sedur/RGM 2013
Praças construídas ou reformadas
5 praças (R$ 2.3 milhões)
Escolas construídas(3) e reformadas(8)
8 escolas (R$ 5,8 milhões)
Urbanização e infraestrutura
Rede Elétrica, Esg. Sanitário e Pavimentação
(R$ 20 milhões)
Pavimentação de ruas
(R$ 2,4 milhões)

Turismo
Fonte: Setur/RGM 2013
Urbanização e Saneamento do Distrito de Imbassaí, com
Investimentos de R$ 9,8 milhões
Implantação de Centro de Qualificação Profissional e Empresarial em
Turismo da Costa dos Coqueiros – 2ª etapa
Investimentos de R$ 2,2 milhões
Prioridade - PPA Participativo
Qualificação de mão de obra
turística com estruturação
dos segmentos turísticos
rural, cultural, ecológico e de
negócios.
Apoio a Empreendimentos Individuais
e Familiares e Organizados em Redes a
partir de Arranjos Produtivos Urbanos
- 2.000 'Famílias atendidas.

SAC MÓVEL
29.000 pessoas atendidas em
todo o território
Postos SAC
1.657.000 atendimentos
Atendimento ao Cidadão
Fonte: SAEB/RGM 2013

OBRAS EM ANDAMENTO
Município : Araçás
Rodovia : BA.504, Araçás-Itanagra
Extensão : 43,0 km
Investimento(até 2012) : R$ 14.620.260,99
Investimento( programado para 2013) :
R$ 6.800.000,00
OBRAS PLANEJADAS
Município : Jandaíra
Rodovia : BA.396 , Trecho Jandaíra-
Entr.BR.101(Loreto)
Extensão : 10,0 km
Investimento: R$ 3.210.000,00
396
Altamira
Irará
504
OBRAS CONCLUÍDAS
Município: Crisópolis
Rodovia : BA.233/BR.110-Sátiro
Dias/BA.398/BR.110
Passagem do Conjunto Habitacional em
Crisópolis.
Extensão : 2,0 km.
Investimento : R$ 565.000,00
Município : Ouriçangas
Rodovia : Trecho Acesso a BA.504
Extensão : 2,0 km
Investimento : R$ 347.000,00
398
Fonte: Seinfra/RGM 2013

Segurança Pública
Fonte: SSP/RGM 2013
Implantar 1 Base Comunitária de Segurança
Pública em áreas críticas
META:

Bahia
Bacia do Tucano Sul - Municípios
Áreas em concessão:
7 campos em produção ou
desenvolvimento
Produção da Bacia (2012):
Óleo: 12 bbl/d
Gás: 52 M m3
/d
Setor Blocos Área (km²)
STUC-S 36 188
Total 36 6.455
Royalties no Estado / PE (2012):
R$ 223 milhões / R$ 8,7 milhões
PEM: R$ 72 milhões

Infovias:Infovias:
InteriorizaçãoInteriorização
de Banda Largade Banda Larga
Potencial de Atendimento
Acajutiba
Alagoinhas - POP - Etapa 1
Aporá
Araçás - Etapa 1
Aramarí
Catú - Etapa 1
Conde - POP
Crisópolis
Entre Rios - Etapa 1
Esplanada
Inhambupe - Etapa 1
Itanagra - Etapa 1
Mata de São João - Etapa 1
Olindina
Ouriçangas - Etapa 1
Pedrão - Etapa 1
Pojuca - Etapa 1
Sátiro Dias
Comunicação e Tecnologia

Comunicação e Tecnologia
Fonte: Secti, Seplan 2013
Centros Digitais de Cidadania
Implantados: 38
Projetos de Cidades Digitais
implantados: 2
META:
. Implantar 2 Centros Vocacionais Tecnológicos Territoriais - CVTT's
. Implantar 8 centros públicos acessíveis, fixos e móveis, de acesso
aos computadores e a internet;
. Qualificar 760 usuários dos Centros Digitais de Cidadania;

Outras Prioridades – PPA Participativo
Investimentos em cobertura de TV
pública, Internet Banda Larga
pública e Telefonia Móvel nas
zonas urbanas e rurais.
Implantação de Centros
Vocacionais Tecnológicos - CVTT
Investimento de R$ 480.000,00
. Implantar 8 Centros Públicos de Internet
. Implantar 3 estações de Serviço Móvel
Pessoal
. Instalar TV Educativa da Bahia
Aquisição pelo Estado de
equipamentos para
manutenção de estradas
vicinais através de consórcios
municipais.
Não Não
Limitar a expansão do plantio
de eucalipto no território.
Não
Não
Incentivo para a população na
coleta seletiva e apoio às
cooperativas de catadores.
Não
Inserir 150 catadores de material
reciclável nos 20 municípios que
integram as áreas do Programa Pacto
Pela Vida - PPV
Fortalecer e Reestruturar o
sistema de vigilância sanitária
agropecuária e ATER.
Construção de Barreiras
Sanitárias Fixas
Atingir a vigilância sanitária em 100%
das propriedades cadastradas com
atividade agrícola

REESTRUTURAÇÃO DA EBDA,
ABRINDO CONCURSO PÚBLICO
COM PLANO DE CARREIRA E
SALÁRIO DIGNO.
Não Não
MELHORAR A GESTÃO PÚBLICA
COM QUALIFICAÇÃO DOS
GESTORES E APOIO AOS
CONSÓRCIOS PÚBLICOS.
Fomento à Consórcios Públicos
Curso para Gestores Municipais de PPA
Municipal / SEPLAN
DESCENTRALIZAR OS
ESCRITÓRIOS DA CAR E CDA
PARA OS TERRITÓRIOS.
Não
Territorialização dos Escritórios da
CAR
Outras Prioridades – PPA Participativo
LIMITAR A EXPANSÃO DO
PLANTIO DE EUCALIPTO
NO TERRITÓRIO.
Não Não
CRIAR UM PROGRAMA
PARA REVITALIZAÇÃO DE
NASCENTE DOS RIOS,
MATAS CILIARES E
REPRESAS.
Não
Elaboração e implementação de
programas socioambientais junto aos
usuários dos Parques e Áreas de Proteção
Ambiental - 02 unidades

www.seplan.ba.gov.br
José Sergio Gabrielli de Azevedo
Secretário de Planejamento da Bahia
Obrigado!

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