Litoral Norte e Agreste Baiano
- 2. Minerais Grãos Minerais Pecuária Leiteira Frutas Indústria Pecuária Leiteira Feijão Feijão Eucalipto Eucalipto Banana Banana Café Cacau Caprinocultura Fonte: SEI/Seplan •Aceleração dos fluxos econômicos e informacionais • Maior importância do mercado interno • Redistribuição da renda • Maior pressão sobre a infra estrutura • Limitações do poder municipal FIOL FCA
- 3. Fonte: Sedur, 2012 Territóriode Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano 22 municípios População: 628.236 mil habitantes Densidade Demográfica 43,28 hab/ km² (Bahia: 24,8 e Brasil: 22,4) Área Total: 13,7 mil km²
- 4. População por GrandesGrupos de Idade Litoral Norte e Agreste Baiano Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Resultados da Amostra. Cálculos da SEI. 60 anos e mais 0 a 14 anos Bahia LNAB Pirâmide etária relativa da população por sexo do Território de Identidade de Litoral Norte e Agreste Baiano, 2000 e 2010 60 anos e mais 0 a 14 anos Razão envelhe7imento 25,8% Razão envelhecimento 25% Razão envelhecimento 36,2% Razão envelhecimento 25,8% Razão envelhecimento 40,4%
- 5. DINÂMICA ECONÔMICA REGIONAL TerritórioLitoral Norte e Agreste Baiano Subespaços do Território • Novas atividades produtivas impulsionando o dinamismo socioeconômico: reflorestamento, turismo, e empreendimentos imobiliários. • Sub-espaços regionais: 1. Território do Coco: concentra a produção de coco-da-baía; 2. Sub-espaço Industrial concentra as atividades industriais, exploração de petróleo e agronegócio 3. Sub-espaço da Agricultura Familiar Destaque para a produção de cítricos, coco e de lavouras temporárias. JANDAIRA ITAPICURU CONDE ESPLANADA INHAMBUPE ENTRE RIOS APORA RIO REAL OLINDINA ALAGOINHAS SATIRO DIAS ARACAS ITANAGRA POJUCA CRISOPOLIS MATA DE SAO JOAO ACAJUTIBA CARDEAL DA SILVA 60% 78% Produção de laranja 96% 52,4% Estabelecimentos produtores 82% COCO Subespaço da Agricultura familiar Território do Coco Subespaço industrial Legenda Agricultura familiar % do VA da indústria Quantidade produzida Entrave: Baixa capacidade de transformação de produtos locais Ameaças Possibilidades Fonte: SEI 2013
- 6.
- 7. Órgãos do Estado SAC- Serviço de Atendimento ao Cidadão CONAB DEAM-Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher Derba Direc Dires Ebda Inema Policia Militar Promotoria Regional Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IFBAIANO SEBRAE BB EMBASA UNEB BNB CAIXA ECONÔMICA Polícia Civil (delegacia regional) Fonte: ZEE 2013
- 8.
- 9. AVANÇOS SOCIAIS -Bolsa Família Litoral Norte e Agreste Baiano Domicílios Permanentes 179.087 famílias Repasse Mensal do Bolsa Família R$13 milhões (4,8% do total da Bahia) Recebem Bolsa Família Fonte: IBGE / SEI / GTA 2012.
- 10. Litoral Norte eAgreste Baiano Bahia Extrema Pobreza Litoral Norte e Agreste Baiano Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Resultados da Amostra. Cálculos da SEI. Tx. Variação - 39,6% Tx. Variação - 47%
- 11. FINANÇAS PÚBLICAS –LNAB Discriminação Valor Posição Bahia Estimativa de Arrecadação (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas) para 2013 575 mi 4º Valores orçados da LOA 2013 para o Território 33,5 mi 21º PIB 2010 4,5 bi 7º População 2010 628 mil 5º Municípios com BF+BPC+AR > FPM (2011) 17/22
- 13. Território Litoral Nortee Agreste Baiano Fonte: IBGE, 2011b. GTA, 2012 Taxa média anual de crescimento no Território - 13,3%, com destaque para 2010 que foi de 18,5% Taxa média anual de crescimento no Estado 12,6%,
- 14. . 19 Empresasimplantadas . 4.370 Empregos Diretos gerados . Investimentos (privado) da ordem de R$ 1,6 Bilhões. . Construção de acesso viário - valor aplicado R$ 1.043.801,06 em área de mineração . Implantação de 02 Galpões para fomento das cadeias produtivas, investimentos de R$ 706.746,38 . 14 Protocolos de Intenção Assinados para novas Empresas . Previsão de gerar 10.294 empregos diretos . Previsão de Investimentos de 2,25 Bilhões. Politica de Atração de Investimentos Território Litoral Norte e Agreste Baiano
- 15. Agricultura Familiar Litoral Nortee Agreste Baiano 2007 a 2012
- 16. METAS: . Implantar 11projetos de infraestrutura hídrica e de saneamento básico em áreas rurais . Assistir com qualidade a 18.000 agricultores familiares; . Assegurar a inclusão de 5.000 agricultores no programa Garantia Safra, preferencialmente nos municípios do semiárido e do cerrado; . Apoiar 4 empreendimentos de comercialização de produtos da agricultura familiar; . Implantar 2 unidade de beneficiamento de produtos da agricultura familiar; . Implantar 18 projetos de inclusão produtiva em comunidades rurais e sedes municipais com população de até 7,5 mil habitantes; Agricultura Familiar Litoral Norte e Agreste Baiano
- 17. Agricultura Familiar Litoral Nortee Agreste Baiano 2007 a 2012 Prioridades - PPA Participativo INSTITUIR PROGRAMA DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO FAMILIAR, INDIVIDUAL E/OU COMUNITÁRIA. . Implantação de Tanques de Expansão para Refrigeração de Leite . Adequar 1 agroindústrias da agricultura familiar; . Conceder 18 selos a produtos da agricultura familiar; . Inserir 200 agricultores familiares nas cadeias produtivas dos biocombustíveis; . Implantar 2 unidade de beneficiamento de produtos da agricultura familiar. Proposta Territorial Realizado Planejado INSTALAR MATADOUROS REGIONAIS. Construção de Frigoríficos e Entrepostos Não
- 18. Educação Básica Litoral Nortee Agreste Baiano 25,7% 5,2% 91,8 96,9 - 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 90,00 100,00 2000 2010 25,7% 5,6% 22,10 16,30 - 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 2000 2010 26,4% Fonte: IBGE/SEI 2012
- 19. Evolução do nºde Cursos Técnicos e Matrículas Litoral Norte e Agreste Baiano
- 20. Universidade doEstado da Bahia - UNEB Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFBA Instituições de Ensino Superior Públicas
- 21. Educação Profissional Litoral Nortee Agreste Baiano Fonte: Sec, 2013
- 22. Educação Profissional Litoral Nortee Agreste Baiano Ambiente e Saúde • Técnico em Análises Clínicas •Técnico em Enfermagem •Técnico em Meio Ambiente •Técnico em Nutrição e Dietética Gestão e Negócios •Técnico em Comércio Informação e Comunicação •Qualificação em Telemática •Técnico em Informática •Técnico em Manutenção e Suporte de Informática Turismo, Hospitalidade e Lazer •Técnico em Guia de Turismo •Técnico em Hospedagem Infraestrutura •Técnico em Desenho de Construção Civil •Técnico em Edificações Fonte: Sec, 2013 Produção Alimentícia •Qualificação em Alimentação Produção Industrial •Técnico em Petróleo e Gás Infraestrutura •Técnico em Desenho de Construção Civil •Técnico em Edificações Produção Alimentícia •Qualificação em Alimentação Produção Industrial •Técnico em Petróleo e Gás Recursos Naturais •Técnico em Agropecuária • Técnico em Agroecologia •Qualificação em Agroextrativismo Segurança •Técnico em Segurança do Trabalho Perfil dos Cursos oferecidos priorizando as atividades mais dinâmicas do Território Perfil dos Cursos oferecidos priorizando as atividades mais dinâmicas do Território
- 23. Rede Estadual de EducaçãoProfissional Litoral Norte e Agreste Baiano 2007 2012 Fonte: Sec, 2013
- 24.
- 25. Investimentos em Saúde LitoralNorte e Agreste Baiano Fonte: Sesab/RGM 2013
- 26. Investimentos (Previsto) emSaúde PPA 2015 Litoral Norte e Agreste Baiano Fonte: Seplan/PPA 2012-2015 Ampliar o número de UTI no território. Não Planejada Prioridade - PPA Participativo
- 27. Saneamento Básico (Água- Esgoto) Litoral Norte e Agreste Baiano Fonte: IBGE, 2013 2000 2010 2000 2010
- 28. Obras de SaneamentoIntegrado Litoral Norte e Agreste Baiano Fonte: RGM 2013 6 Sistemas de Abastecimento META:
- 29. Habitação Litoral Norte eAgreste Baiano Fonte: Sedur, 2013
- 30. Desenvolvimento Urbano Litoral Nortee Agreste Baiano Fonte: Sedur/RGM 2013 Praças construídas ou reformadas 5 praças (R$ 2.3 milhões) Escolas construídas(3) e reformadas(8) 8 escolas (R$ 5,8 milhões) Urbanização e infraestrutura Rede Elétrica, Esg. Sanitário e Pavimentação (R$ 20 milhões) Pavimentação de ruas (R$ 2,4 milhões)
- 31. Turismo Litoral Norte eAgreste Baiano Fonte: Setur/RGM 2013 Urbanização e Saneamento do Distrito de Imbassaí, com Investimentos de R$ 9,8 milhões Implantação de Centro de Qualificação Profissional e Empresarial em Turismo da Costa dos Coqueiros – 2ª etapa Investimentos de R$ 2,2 milhões Prioridade - PPA Participativo Qualificação de mão de obra turística com estruturação dos segmentos turísticos rural, cultural, ecológico e de negócios. Apoio a Empreendimentos Individuais e Familiares e Organizados em Redes a partir de Arranjos Produtivos Urbanos - 2.000 'Famílias atendidas. Proposta Territorial Realizado Planejado
- 32. SAC MÓVEL 29.000 pessoasatendidas em todo o território Postos SAC 1.657.000 atendimentos Atendimento ao Cidadão Litoral Norte e Agreste Baiano Fonte: SAEB/RGM 2013
- 33. OBRAS EM ANDAMENTO Município: Araçás Rodovia : BA.504, Araçás-Itanagra Extensão : 43,0 km Investimento(até 2012) : R$ 14.620.260,99 Investimento( programado para 2013) : R$ 6.800.000,00 OBRAS PLANEJADAS Município : Jandaíra Rodovia : BA.396 , Trecho Jandaíra- Entr.BR.101(Loreto) Extensão : 10,0 km Investimento: R$ 3.210.000,00 396 Altamira Irará 504 OBRAS CONCLUÍDAS Município: Crisópolis Rodovia : BA.233/BR.110-Sátiro Dias/BA.398/BR.110 Passagem do Conjunto Habitacional em Crisópolis. Extensão : 2,0 km. Investimento : R$ 565.000,00 Município : Ouriçangas Rodovia : Trecho Acesso a BA.504 Extensão : 2,0 km Investimento : R$ 347.000,00 398 Fonte: Seinfra/RGM 2013
- 34. Segurança Pública Litoral Nortee Agreste Baiano Fonte: SSP/RGM 2013 Implantar 1 Base Comunitária de Segurança Pública em áreas críticas META:
- 35. Bahia Bacia do TucanoSul - Municípios Áreas em concessão: 7 campos em produção ou desenvolvimento Produção da Bacia (2012): Óleo: 12 bbl/d Gás: 52 M m3 /d Setor Blocos Área (km²) STUC-S 36 188 Total 36 6.455 Royalties no Estado / PE (2012): R$ 223 milhões / R$ 8,7 milhões PEM: R$ 72 milhões
- 36. Infovias:Infovias: InteriorizaçãoInteriorização de Banda LargadeBanda Larga Potencial de Atendimento Acajutiba Alagoinhas - POP - Etapa 1 Aporá Araçás - Etapa 1 Aramarí Catú - Etapa 1 Conde - POP Crisópolis Entre Rios - Etapa 1 Esplanada Inhambupe - Etapa 1 Itanagra - Etapa 1 Mata de São João - Etapa 1 Olindina Ouriçangas - Etapa 1 Pedrão - Etapa 1 Pojuca - Etapa 1 Sátiro Dias Comunicação e Tecnologia
- 37. Comunicação e Tecnologia LitoralNorte e Agreste Baiano Fonte: Secti, Seplan 2013 Centros Digitais de Cidadania Implantados: 38 Projetos de Cidades Digitais implantados: 2 META: . Implantar 2 Centros Vocacionais Tecnológicos Territoriais - CVTT's . Implantar 8 centros públicos acessíveis, fixos e móveis, de acesso aos computadores e a internet; . Qualificar 760 usuários dos Centros Digitais de Cidadania;
- 38. Outras Prioridades –PPA Participativo Litoral Norte e Agreste Baiano Investimentos em cobertura de TV pública, Internet Banda Larga pública e Telefonia Móvel nas zonas urbanas e rurais. Implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTT Investimento de R$ 480.000,00 . Implantar 8 Centros Públicos de Internet . Implantar 3 estações de Serviço Móvel Pessoal . Instalar TV Educativa da Bahia Proposta Territorial Realizado Planejado Aquisição pelo Estado de equipamentos para manutenção de estradas vicinais através de consórcios municipais. Não Não Limitar a expansão do plantio de eucalipto no território. Não Não Incentivo para a população na coleta seletiva e apoio às cooperativas de catadores. Não Inserir 150 catadores de material reciclável nos 20 municípios que integram as áreas do Programa Pacto Pela Vida - PPV Fortalecer e Reestruturar o sistema de vigilância sanitária agropecuária e ATER. Construção de Barreiras Sanitárias Fixas Atingir a vigilância sanitária em 100% das propriedades cadastradas com atividade agrícola
- 39. Proposta Territorial RealizadoPlanejado REESTRUTURAÇÃO DA EBDA, ABRINDO CONCURSO PÚBLICO COM PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DIGNO. Não Não MELHORAR A GESTÃO PÚBLICA COM QUALIFICAÇÃO DOS GESTORES E APOIO AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS. Fomento à Consórcios Públicos Curso para Gestores Municipais de PPA Municipal / SEPLAN DESCENTRALIZAR OS ESCRITÓRIOS DA CAR E CDA PARA OS TERRITÓRIOS. Não Territorialização dos Escritórios da CAR Outras Prioridades – PPA Participativo Litoral Norte e Agreste Baiano LIMITAR A EXPANSÃO DO PLANTIO DE EUCALIPTO NO TERRITÓRIO. Não Não CRIAR UM PROGRAMA PARA REVITALIZAÇÃO DE NASCENTE DOS RIOS, MATAS CILIARES E REPRESAS. Não Elaboração e implementação de programas socioambientais junto aos usuários dos Parques e Áreas de Proteção Ambiental - 02 unidades
- 40. www.seplan.ba.gov.br José Sergio Gabriellide Azevedo Secretário de Planejamento da Bahia Obrigado!