Qualidade em serviços de saúde indicadores

Ministério da Saúde / Secretaria Executiva
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DO SUS

Índice de Desempenho do
Sistema Único de Saúde (IDSUS)

Fichas Técnicas dos Indicadores

Brasília, janeiro de 2013

Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde ‐ Fichas Técnicas dos Indicadores

INDICADORES DE ACESSO POTENCIAL DA ATENÇÃO BÁSICA

1. Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde
2. Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal
3. Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré‐natal

INDICADORES DE ACESSO OBTIDO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE
MÉDIA COMPLEXIDADE

4. Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 e a
população da mesma faixa etária
5. Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59
anos e a população da mesma faixa etária
6. Razão de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade e
população residente
7. Razão de internações clínico‐cirúrgicas de média complexidade e população
residente

INDICADORES DE ACESSO OBTIDO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE
ALTA COMPLEXIDADE, REFERÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA

8. Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados e
população residente
9. Razão de internações clínico‐cirúrgicas de alta complexidade e população
residente
10. Percentual de procedimentos ambulatoriais de média complexidade para não
residentes
11. Percentual de internações de média complexidade para não residentes
12. Proporção de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade realizados
para não residentes
13. Percentual de internações de alta complexidade para não residentes
14. Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente

1


INDICADORES DE EFETIVIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA

15. Cobertura com a vacina tetravalente
16. Taxa de Incidência de Sífilis Congênita
17. Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera
18. Proporção de cura dos casos novos de hanseníase
19. Proporção de internações sensíveis à atenção básica – ISAB
20. Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada
21. Proporção de exodontia em relação aos procedimentos

INDICADORES DE EFETIVIDADE DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE ALTA
COMPLEXIDADE, REFERÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
22. Proporção de parto normal
23. Proporção de óbitos em menores de 15 anos nas Unidades de Terapia Intensiva
‐ UTIs
24. Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio – IAM

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Fichas simplificadas dos Indicadores do IDSUS

Indicador nº 1 Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde.
Definição Nº de equipes de saúde da família (ESF) + nº de equipes da atenção básica, formada por 60h semanais de
clínica médica, ginecologia e pediatria, para cada 3 mil pessoas residentes no município, no ano.

Interpretação Mede a cobertura das equipes básicas de saúde (ESF ou clínica médica, ginecologia e pediatria).
Maior cobertura indicaria maior oferta de serviços das clínicas básicas e facilidade de acesso.

Método de Cálculo (Nº médio anual de equipes da saúde da família + nº médio anual de cargas horárias de 60h semanais da
clínica médica, ginecologia e pediatria) x por 3 mil ÷ pela população residente no município.

Parâmetro 100% cobertura considerando uma equipe para 3 mil habitantes.

Pontuação SE resultado ≥ parâmetro nota = 10.
SE resultado < parâmetro nota decrescente proporcional ao % do parâmetro.

Fonte CNES e IBGE.

Linha Avaliativa Acesso.

Complexidade Básica.

Modalidade Ambulatorial.

Atenção Geral.
Origem Pacto.

Ano analisado 2010.
(IDSUS 2007‐2010)

Indicador nº 2 Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal.

Definição Nº de equipes de saúde bucal da saúde da família + o nº de equipes de atenção básica formadas por
cirurgiões dentistas com 60h semanais para cada 3 mil pessoas residentes no município, no ano.
Interpretação Mede a cobertura das equipes de saúde bucal.
Maior cobertura indicaria maior oferta de serviços de odontologia básica e facilidade de acesso.
Método de Cálculo (Nº médio anual de equipes de saúde bucal da saúde da família + o nº médio anual de cargas horárias de
60h semanais de dentistas) multiplicado x por 3 mil ÷ pela população residente no município.

Parâmetro 50% de cobertura considerando uma equipe para 3 mil habitantes.
SE resultado < parâmetro nota decrescente proporcional ao % do parâmetro.

Fonte CNES e IBGE.




Atenção Saúde Bucal.

Origem Pacto.
Ano analisado 2010.
(IDSUS 2007‐2010)

Indicador nº 3 Proporção nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré‐natal.

Definição Distribuição percentual de mulheres com filhos nascidos vivos, com sete ou mais consultas de pré‐natal,
em determinado município e ano.

Interpretação Cobertura do atendimento pré‐natal, identificando situações de desigualdades e tendências que
demandam ações e estudos específicos.
Contribui na análise das condições de acesso e qualidade da assistência pré‐natal em associação com

3


outros indicadores, tais como a mortalidade materna e infantil e nº de casos de sífilis congênita.

Método de Cálculo (Nº de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré‐natal em determinado município e
período ÷ pelo nº de nascidos vivos, no mesmo município e período) x por 100.
Parâmetro 90% das mães com sete consultas de pré‐natal ou mais.

Pontuação Pontuação “Principal”:
SE resultado = parâmetro nota = 10.
SE resultado < parâmetro nota = decrescente proporcional ao % do parâmetro.
Pontuação de “acréscimo”. Para o % de mães com menos de sete consultas de pré‐natal, o município
receberá uma pontuação que será somada à pontuação principal da seguinte forma:
SE resultado = 100% das mães com quatro a seis consultas nota = 6.
SE resultado < 100% das mães com quatro a seis consultas, nota = decrescente proporcional ao % de mães
com quatro a seis consultas.
SE resultado = 100% das mães com uma a três consultas nota = 1.
SE resultado < 100% das mães com uma a três consultas, nota = decrescente proporcional ao % de mães
com uma a três consultas.

Fonte Sinasc.



Atenção Materno Infantil.
Origem Pacto.

Ano analisado 2010.
(IDSUS 2007_2010)

Indicador nº 4 Razão exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e população da mesma
faixa etária.
Definição Nº de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos, residentes, em relação à
população feminina residente na faixa etária de 25 a 59 anos, em três anos, em determinado município e
ano.
Interpretação Expressa a produção de exames citopatológicos do colo do útero (Papanicolau) na população alvo do
rastreamento do câncer do colo do útero (população feminina de 25 a 59 anos).

Método de Cálculo Nº de exames citopatológicos do colo do útero, em mulheres na faixa etária de 25 a 59 anos, em
determinado município e ano ÷ pela população feminina, na faixa etária de 25 a 59 anos, em determinado
município e ano.
Parâmetro 90% das mulheres de 25 a 59 anos com um exame a cada três anos.
SE resultado < parâmetro nota = decrescente proporcional ao percentual do parâmetro.

Fonte SISCOLO.
Complexidade Média.


Atenção Saúde da Mulher.

Origem Pacto.

Anos analisados 2008 a 2010.
(IDSUS 2007_2010)

Indicador nº 5 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 e população da
mesma faixa etária.
Definição Nº de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos residentes e a população feminina
nesta faixa etária, em determinado município e ano.

4


Interpretação Permite conhecer o nº de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos, permitindo inferir as
desigualdades no acesso à mamografia e no rastreamento do câncer de mama nas mulheres de 50 a 69
anos.

Método de Cálculo Nº de mamografias realizadas em mulheres residentes na faixa etária de 50 a 69 anos, em determinado
município e ano ÷ pela população feminina nesta faixa etária, em determinado município e ano.

Parâmetro 70% das mulheres de 50 a 69 anos com um exame a cada dois anos

Pontuação SE resultado > parâmetro nota = 10.
Fonte SIA/SUS e IBGE.



Atenção Saúde da Mulher.

Origem Pacto.
Anos analisados 2010.
(IDSUS 2007_2010)

Indicador nº 6 Razão de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade e população residente.

Definição Nº de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade, por 100 residentes, em
determinado município, no período considerado.

Interpretação Mede a relação entre a produção de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade,
com financiamento pelo SUS e a população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso
obtido ou cobertura realizada para tais procedimentos.
( )
Método de Cálculo Taxa da população de referência x pelo ajuste específico do município, pelo Bayes empírico * e
padronização faixa etária e sexo.
Parâmetro 2,6 procedimentos por 100 habitantes.




Atenção Geral.
Origem MS.

(IDSUS 2007_2010)

Indicador nº 7 Razão de internações clínico‐cirúrgicas de média complexidade e população residente.
Definição Nº de internações hospitalares clínico‐cirúrgicas de média complexidade, não psiquiátricas e não
obstétricas, por 100 residentes, em determinado município, no período considerado.
Interpretação Mede a relação entre a produção de internações hospitalares de média complexidade, não obstétricas e
não psiquiátricas, e a população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou
cobertura realizada para tais procedimentos.
( )

Parâmetro 6,3 internações por 100 habitantes.


5


Fonte SIH/SUS e IBGE.


Modalidade Hospitalar.

Atenção Geral.
Origem MS.

(IDSUS 2007_2010)

Indicador nº 8 Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados e população residente.

Definição Nº de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta complexidade, por 100 residentes, em
determinado município, no ano considerado.

Interpretação Mede a relação entre a produção de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta complexidade,
com financiamento pelo SUS e a população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso
obtido ou cobertura realizada para tais procedimentos.
( )

Parâmetro 7,8 procedimentos por 100 habitantes.



Complexidade Alta.

Atenção Geral.

Origem MS.
(IDSUS 2007_2010)

Indicador nº 9 Razão de internações clínico‐cirúrgicas de alta complexidade, por habitante.

Definição Nº de internações clínico‐cirúrgicas de alta complexidade, não psiquiátricas e não obstétricas, por
residente em determinado município, no período considerado.

Interpretação Mede a relação entre a produção de internações hospitalares de alta complexidade, não obstétricas e não
psiquiátricas, e a população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou cobertura
realizada para tais procedimentos.
( )
Parâmetro 6,3 por mil habitantes.
Fonte SIH/SUS e IBGE.


Complexidade Alta.

Atenção Geral.

Origem MS.


6


(IDSUS 2007_2010)

Indicador nº 10 Proporção de procedimentos ambulatoriais de média complexidade realizados para não residentes.

Definição Quantidade de procedimentos ambulatoriais de média complexidade realizados para não residentes,
descontado os procedimentos realizados aos seus residentes em outros municípios em relação ao Total
Brasil de procedimentos realizados para não residentes.
Interpretação Mede a capacidade do município de realizar procedimentos ambulatoriais de média complexidade para
não residentes em relação à produção total do Brasil, permitindo a comparação entre todos os municípios
independentemente do porte.
Método de Cálculo (Nº total de procedimentos ambulatoriais de média complexidade realizados pelo município menos
número de procedimentos de média complexidade destinados aos seus residentes realizados no próprio
município e em outros municípios) dividido pelo Total Brasil de procedimentos ambulatoriais de média
complexidade destinada aos não residentes.
Obs.: Se < 0 resultado = 0.
Parâmetro 0,90% da capacidade, tendo como base a média dos municípios de referência.

Pontuação SE resultado ≥ parâmetro, valor = 1.
SE resultado < parâmetro, valor = decrescente proporcional à diminuição do resultado.

Fonte SIA/SUS.

Linha Avaliativa Acesso/Referência.


Atenção Geral.

Origem MS.
(IDSUS 2007_2010)

Indicador nº 11 Proporção de internações de média complexidade realizadas para não residentes.

Definição Quantidade de internações de média complexidade realizadas para não residentes, descontado as
internações realizadas aos seus residentes em outros municípios em relação ao Total Brasil de internações
realizados para não residentes.

Interpretação Mede a capacidade do município em realizar internações de média complexidade não residentes em
relação à produção total do Brasil permitindo a comparação entre todos os municípios independente do
porte.

Método de Cálculo (Número total de Internações de média complexidade realizados pelo município menos número de
internações hospitalares de media complexidade destinadas aos seus residentes realizadas no próprio
município e em outros municípios) dividido pelo Total Brasil de internações hospitalares de média
complexidade destinadas aos não residentes.
Obs.: Se < 0, resultado = 0.


SE resultado < parâmetro nota = decrescente ao % do parâmetro.

Fonte SIH/SUS.




Atenção Geral.

Origem MS.

(IDSUS 2007_2010)

7


Indicador nº 12 Proporção de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade realizados para não residentes.
Definição Quantidade de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade realizados para não residentes,
descontado os procedimentos realizados aos seus residentes em outros municípios em relação ao Total
Brasil de procedimentos realizados para não residentes.

Interpretação Mede a capacidade do município de realizar procedimentos ambulatoriais de alta complexidade para não
residentes, em relação à produção total do Brasil, permitindo a comparação entre todos os municípios,
Método de Cálculo (Número total de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade realizados pelo município menos
número de procedimentos de alta complexidade destinadas aos seus residentes realizados no próprio
município e em outros municípios) dividido pelo Total Brasil de procedimentos ambulatoriais de alta
complexidade destinada aos não residentes.


Pontuação SE resultado = parâmetro nota = 10.
Fonte SIA/SUS.

Complexidade Alta.


Atenção Geral.
Origem MS.

(IDSUS 2007_2010)

Indicador nº 13 Proporção de internações de alta complexidade realizadas para não residentes.
Definição Quantidade de internações de alta complexidade realizadas para não residentes, descontado as
internações realizadas aos seus residentes em outros municípios em relação ao Total Brasil de internações
realizados para não residentes.
Interpretação Mede a capacidade do município em realizar internações de alta complexidade para não residentes em
relação à produção total do Brasil permitindo a comparação entre todos os municípios,

Método de Cálculo (Número de Internações de alta complexidade realizados pelo município menos número de internações
de alta complexidade destinadas aos seus residentes no próprio município ou nos municípios de
referências) dividido pelo Total Brasil de internações hospitalares de alta complexidade destinada aos não
residentes.

Pontuação SE resultado≥ parâmetro nota = 10.
SE resultado < parâmetro nota = decrescente proporcional a % do parâmetro.

Fonte SIH/SUS.

Complexidade Alta.


Atenção Geral.

Origem MS.

(IDSUS 2007_2010)

8


Indicador nº 14 Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente.

Definição Percentual de acesso aos hospitais dos óbitos de determinado município, no período considerado.

Interpretação Mede a proporção do acesso ao hospital dos óbitos por acidentes.
( )
Método de Cálculo Proporção bruta x pelo ajuste específico do município e pelo Bayes empírico * .

Parâmetro 70% de acesso hospitalar.
Pontuação SE resultado ≤ parâmetro nota = 10.
SE resultado > parâmetro nota decrescente proporcional ao % do parâmetro.

Fonte SIM.

Complexidade Média e Alta.


Atenção Urgência Emergência.

Origem MS.

(IDSUS 2007_2010)

Indicador nº 15 Cobertura com a vacina tetravalente em menores de 1 ano.

Definição Cobertura vacinal da vacina tetravalente (contra difteria, coqueluche, tétano e haemophilus influenzae
tipo b), em menores de um ano de idade, em determinado município e ano.
Interpretação Mede efetividade do programa de vacinação.

Método de Cálculo (Nº de crianças menores de um ano vacinadas com a 3ª dose da tetravalente ÷ pela população de
menores de um ano) x por 100.
Parâmetro 95%.

SE resultado < parâmetro e >= 60%, nota decrescente proporcional ao parâmetro.
SE resultado < 60%, nota = 0.

Fonte SI‐PNI e Sinasc.
Linha Avaliativa Efetividade.


Atenção Saúde da Criança.

Origem Pacto.

Ano analisado 2010.
(IDSUS 2007‐2010)

Indicador nº 16 Taxa de Incidência de Sífilis Congênita.

Definição Nº de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano em determinado município e período.
Interpretação Expressa a qualidade do pré‐natal, uma vez que a sífilis pode ser diagnosticada e tratada em duas
oportunidades durante a gestação e também durante o parto.
( )
Método de Cálculo Proporção bruta x pelo ajuste específico do município e pelo Bayes empírico * .
Parâmetro Um caso por mil nascidos vivos no ano.

SE resultado > parâmetro nota = decrescente proporcional ao aumento do resultado.

Fonte Sinan e Sinasc.



9




Origem Pacto.
(IDSUS 2007_2010)

Indicador nº 17 Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera.

Definição Percentual de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera curados por residentes em determinando
município no período avaliado.
Interpretação Representa o êxito no tratamento de tuberculose, a consequente diminuição da transmissão da doença,
além de verificar indiretamente a qualidade da assistência aos pacientes.

Método de Cálculo Nº de indivíduos com tuberculose pulmonar bacilífera curados da coorte do período ÷ pelo nº total de
indivíduos da coorte com tuberculose pulmonar bacilífera.

Parâmetro 85% de cura.
Fonte Sinan.



Atenção Geral.

Origem Pacto.

(IDSUS 2007_2010)

Indicador nº 18 Proporção de cura dos casos novos de hanseníase.
Definição Percentual de casos novos de hanseníase curados por residentes em determinando município no período
avaliado.
Interpretação Representa o êxito no tratamento de hanseníase, a consequente diminuição da transmissão da doença,
além de verificar indiretamente a qualidade da assistência aos pacientes.

Método de Cálculo Casos novos residentes em determinado município, diagnosticados nos anos das coortes e curados até 31
de dezembro do ano de avaliação ÷ pelo Total de casos novos residentes no mesmo município e
diagnosticados nos anos das coortes x por 100.
Parâmetro 90% de cura.


Fonte Sinan.

Atenção Geral.

Origem MS.

(IDSUS 2007_2010)

Indicador nº 19 Proporção de internações sensíveis à atenção básica (ISAB).

Definição Percentual das internações sensíveis à atenção básica (ISAB) de residentes dividido pelo total de

10


internações clínico‐cirúrgicas por residentes em um determinado município por período considerado.

Interpretação Resultado elevado significa que as internações sensíveis representam a maioria internações de média
complexidade e indiretamente mede a baixa resolutividade da atenção básica.
( )

Parâmetro 28,6% de internações sensíveis à atenção básica (ISAB) em relação a todas as internações.


Fonte SIH/SUS.



Atenção Geral.

Origem MS.

(IDSUS 2007_2010)

Indicador nº 20 Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada.

Definição Razão entre o número médio mensal de residentes que participaram de ação coletiva de escovação dental
supervisionada no ano e a população de determinado município
Interpretação Estima a proporção de pessoas que tiveram acesso à escovação dental com orientação/supervisão de um
profissional de saúde bucal.
Quanto maior o indicador, maior o acesso à orientação para prevenção de doenças bucais, mais
especificamente cárie dentária e doença periodontal.
Método de Cálculo (Nº de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada realizada em
determinado local em 12 meses ÷ por 12 ÷ pela população no mesmo local e período) x 100.

Parâmetro 8 residentes por 100 habitantes.

Pontuação SE resultado = parâmetro nota = 10.






Origem MS.
(IDSUS 2007_2010)

Indicador nº 21 Proporção de exodontia em relação aos procedimentos.
Definição Percentual das extrações dentárias de residentes em determinado município e ano.

Interpretação Quanto menor o percentual, maior a qualidade do tratamento ofertado pela odontologia do município,
demonstrando que o leque de ações abrange maior Nº de procedimentos preventivos e curativos, em
detrimento da extração dentária.

Método de Cálculo Nº total de extrações dentárias em determinado município e período ÷ pelo nº total de procedimentos
clínicos individuais preventivos e curativos selecionados no mesmo local e período.

Parâmetro 8% de exodondia.


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Origem MS.

(IDSUS 2007_2010)

Indicador nº 22 Proporção de parto normal.

Definição Percentual de partos normais de determinado município, no período considerado.

Interpretação O parto normal está relacionado a menores taxas de complicações do parto e do recém‐nascido.

Método de Cálculo Nº de nascidos vivos por parto normal ÷ pelo nº de nascidos vivos.

Parâmetro 70% de parto normal


Fonte Sinasc.




Origem Pacto.

(IDSUS 2007_2010)

Indicador nº 23 Proporção de óbitos, em menores de 15 anos, nas Unidades de Terapia Intensiva UTI.
Definição Percentual de óbitos ocorridos nas internações cirúrgicas de alta complexidade selecionadas sem UTI, por
residente de determinado município, no período considerado.

Interpretação Mede o risco de morrer nas internações cirúrgicas de alta complexidade selecionadas sem UTI, em relação
às internações clínico‐cirúrgicas de alta complexidade.
( )

Parâmetro 10% de óbitos em menores de 15 anos.
Fonte SIH/SUS.


Complexidade Alta.

Atenção Geral.

Origem MS.

(IDSUS 2007_2010)

Indicador nº 24 Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM).

12


Definição Percentual de óbitos ocorridos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM), por residente acima
de 20 anos de determinado município, no período considerado.
Interpretação Mede o risco de morrer por infarto agudo do miocárdio (IAM), após a internação por tal causa e
indiretamente o atraso do atendimento pré‐hospitalar e no diagnóstico.
( )

Parâmetro 10% de óbitos por IAM

Fonte SIH/SUS.

Complexidade Média e Alta.


Atenção Urgência Emergência.
Origem MS.

(IDSUS 2007_2010)

Taxa padronizada e estimada ou resultado padronizado e ajustado do indicador  =  (RIE do município com ajuste pelo Bayes
( ) empírico)  x  (taxa bruta)
*
Onde:
• RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico  =  (RIE do município sem ajuste)  x  (RIE média de todos os municípios)  x
(1 ‐ fator de ajuste)
E onde:
• RIE  =  (nº de eventos informados pelo município)  ÷  (nº de eventos esperados para o município caso ele tivesse as mesmas
taxas encontradas em cada faixa etária e sexo da população de referência)

Conceitos:
• RIE: Razão de informados esperados.
• Fator de ajuste: Fator calculado especificamente para cada munícipio, que depende da dispersão dos valores das taxas
entre os municípios e aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do indicador
(número de internações no município expostos ao evento ou ao procedimento).
• Taxa da população de referência: Taxa média das internações pelo evento especifico na população tomada como
referência para a padronização de faixa.

13


INDICADORES DE ACESSO POTENCIAL DA ATENÇÃO BÁSICA

Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde

Conceituação

Número médio anual de equipes básicas de saúde, para cada 3000 pessoas, em relação à
população total residente no município no ano avaliado.
São consideradas equipes básicas de saúde as Equipes de Saúde da Família (ESF) com
carga horária de trabalho de 40 horas semanais e as equivalentes a essas, formadas por
cada 60 horas semanais somadas das epecialidades: clínica médica, ginecologia e
pediatria.

Interpretação

O indicador mede a cobertura das equipes básicas de saúde para a população residente
de um determinado município.
Uma maior cobertura das equipes básicas de saúde indica maior potencial de oferta de
serviços das clínicas básicas para a população e também maior facilidade de acesso aos
serviços básicos de saúde.
Considera-se adequado que exista pelo menos uma equipe básica de saúde para cada
grupo de 3000 pessoas residentes.
Este é um indicador que mensura a disponibilidade de recursos humanos da atenção
básica para a população residente em um determinado território.

Usos

Analisar a disponibilidade de profissionais de saúde da atenção básica em um
determinado território, identificando áreas em que há maior e menor cobertura por esses
profissionais.

14


Analisar variações geográficas e temporais da distribuição de profissionais de saúde da
atenção básica, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem
ações e estudos específicos.
Subsidiar processos de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde para a tomada
de decisão em relação à alocação de recursos humanos da atençào básica em todo o
país, em especial para os locais que apresentam cobertura abaixo do padrão desejável.

Limitações

O indicador mensura a existência de equipes e não o trabalho efetivamente realizado por
elas. Desta forma, é uma aproximação da potencial oferta de a’~oes e sevicos e de
cobertura das equipes existentes. A análise do resultado do indicador pode ser
complementada com informações sobre os atendimentos realizados ou sobre
procedimentos produzidos.
Como o indicador faz uso de valores médios, o resultado encontrado pode não ser
representativo da situação mais comumente encontrada no município ao longo do ano
ou no mês mais recente. O valor médio pode ser facilmente afetado por resultados de
alguns meses do ano apenas, não permitindo a visualização de situações muito abaixo
ou muito acima do esperado em alguns períodos.

Fonte

Dados do DAB/SAS/MS (http://dab.saude.gov.br/historico_cobertura_sf.php )
Ministério da Saúde: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Dados sobre a população
residente

Método de Cálculo

[(Número médio anual de Equipes da Saúde da Família) + (Número médio anual de
equipes equivalentes formadas por cada 60 horas semanais da clínica médica,
ginecologia e pediatria)]; multiplicado por 3000

15


______________________________________________________________________
População residente no município no ano

Numerador: Total do número de Equipes da Saúde da Família aprovadas pelo
Ministério da Saúde e que recebem o incentivo mensal repassado por esse, a cada mês
do ano (Nº de ESF implantadas + Nº de ESF modalidade I implantadas + Nº de ESF
modalidade II implantadas), divididas por 12; somadas ao total anual das horas
semanais da clínica médica e, ou de ginecologia e, ou de pediatria; dividido por 12 e
dividido por 60.
São consideradas para o cálculo das equipes equivalentes formadas por cada 60 horas
semanais da clínica médica, ginecologia e pediatria, apenas as equipes lotadas nos
centros de saúde, unidades básicas de saúde, posto de saúde, unidades móveis terrestres
e pluviais.
Esfera Administrativa de vínculo dos médicos: Federal, Estadual e Municipal
Especialidade dos Médicos segundo código CNES
223115 - médico clinico, clinico geral, médico clinico geral
223132 - médico ginecologista e obstetra, cirurgião ginecológico, ginecologista
223149 - médico pediatra, hebeatra, médico de criança, neonatologista
Ano avaliado = Último ano do período de três anos dos dados de produção SIA e SIH,
usados pelo IDSUS

Denominador: Total da população residente no munícípio no ano avaliado, segundo
Censo IBGE ou estimativa intercensitária.

Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios.

Dados Estatísticos e Comentários
Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde, segundo regiões,
Brasil, e municípios de referência, 2010

16


Ano
Região
2010 (em %)

Brasil 69,8
Norte 58,4
Nordeste 80,0
Sudeste 64,0
Sul 74,6
Centro-Oeste 67,8

Região Ano
Municípios de
2010 (em %)
Referência (*)
Sim 59,4
Não 72,4

(*) Municípios de Referência = Grupo de Municípios de Referência para os Parâmetros de Acesso à Atenção de
Média a Alta Complexidade
Grupos selecionados de municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura mais completa de serviços de saúde de
média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores
devido à deficiência de oferta desses serviços.

A cobertura média do Brasil em 2010 foi de 69,8%, sendo a menor na região Norte
(58,4%) e a maior na região Nordeste (80,0%).

Os grupos de municípios de referência apresentam menor percentual que os municípios
que não foram selecionados como referência. Isto pode ser devido ao fato de que esses
municípios de referência são municípios com grande população, em geral mais
desenvolvidos, que contam com estrutura mais completa de serviços de saúde de média
e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar; no entanto, não contam com muitas
equipes de atenção básica.

Parâmetro do indicador:
100% de cobertura considerando uma equipe para cada grupo de 3.000 habitantes no
ano
Para cálculo do percentual de cobertura, o quociente do indicador é multiplicado por
100

Pontuação do indicador:

17


Se o resultado for maior ou igual ao parâmetro será atribuída nota 10 e se o resultado for
menor que o parâmetro será atribuída nota diretamente proporcional ao decréscimo do
resultado em relação ao parâmetro.

18


Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal

Conceituação

Número médio anual de equipes básicas de saúde bucal, para cada 3000 pessoas, em
relação à população residente total no município no ano avaliado.
São consideradas equipes básicas de saúde as Equipes de Saúde Bucal (ESB) das ESF I
e II com carga horária de trabalho de 40 horas semanais e o equivalente a essas,
formadas por cada 60 horas semanais de cirurgiões dentistas não integrantes das ESB.

Interpretação

O indicador mede a cobertura das equipes básicas de saúde bucal para a população
residente de um determinado município.
Uma maior cobertura das equipes básicas de saúde bucal indica maior potencial de
oferta de serviços de odontologia básica para a população e também maior facilidade de
acesso aos serviços odontológicos.
Considera-se adequado que exista pelo menos uma equipe básica de saúde bucal para
cada grupo de 3000 pessoas residentes.
Este é um indicador que mensura a disponibilidade de recursos humanos da área de
saúde bucal básica para a população residente em um determinado território.

Usos

Analisar a disponibilidade de profissionais de saúde bucal básica em um determinado
território, identificando áreas em que há maior e menor cobertura por esses
profissionais.
Subsidiar processos de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde para a tomada
de decisão em relação à alocação de recursos humanos em todo o país, avaliando que
locais possuem cobertura abaixo do padrão desejável.

19


Limitações

O indicador mensura a existência de equipes e não o trabalho efetivamente realizado por
elas. Desta forma, é uma aproximação da potencial cobertura das equipes existentes. A
análise do resultado do indicador pode ser complementada com informações sobre os
atendimentos realizados ou sobre procedimentos produzidos.
Como o indicador faz uso de valores médios, o resultado encontrado pode não ser
representativo da situação mais comumente encontrada no município ao longo do ano
ou no mês mais recente. O valor médio pode ser facilmente afetado por resultados de
alguns meses do ano apenas, não permitindo a visualização de situações muito abaixo
ou muito acima do esperado em alguns períodos.

Fonte

Dados do DAB/SAS/MS (http://dab.saude.gov.br/historico_cobertura_sf.php )
Ministério da Saúde: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Dados sobre a população
residente

Método de Cálculo

[(Número médio anual de Equipes da Bucal da Saúde da Família) + (Número médio
anual de equivalentes formados por cada 60 horas semanais de cirurgiões dentistas não
integrantes de ESB)]; multiplicado por 3000
______________________________________________________________________
População residente no município no ano

Numerador: Total do número de Equipes de Saúde Bucal da Saúde da Família
aprovadas pelo Ministério da Saúde e que recebem o incentivo mensal repassado por
esse, a cada mês do ano (Nº de ESB modalidade I implantadas + Nº de ESB modalidade
II implantadas), divididas por 12; somadas ao total anual das horas semanais de
cirurgiões dentistas não integrantes de ESB; dividido por 12 e dividido por 60.

20


São consideradas para o cálculo das equipes equivalentes formadas por cada 60 horas
semanais de cirurgiões dentistas, apenas as equipes lotadas nos centros de saúde,
unidades básicas de saúde, posto de saúde, unidades móveis terrestres e pluviais.
Esfera Administrativa de vínculo dos dentistas: Federal, Estadual e Municipal
Especialidade dos dentistas Médicos segundo código CNES
223208 - cirurgião dentista, clínico geral dentista, odontologista
Ano avaliado = Último ano do período de três anos dos dados de produção SIA e SIH,
usados pelo IDSUS

Denominador: Total da população residente no município no ano avaliado, segundo
Censo IBGE ou estimativa intercensitária.

Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios

Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal, segundo regiões,
Brasil, e municípios de referência, 2010

Ano
Região
2010 (em %)

Brasil 45,94
Norte 37,90
Nordeste 62,78
Sudeste 35,19
Sul 48,26
Centro-Oeste 48,48

Região Ano
Municípios de
2010 (em %)
Referência (*)
Sim 28,96
Não 50,26

(*) Municípios de Referência = Grupo de Municípios de Referência para os Parâmetros de Acesso à Atenção de
Média a Alta Complexidade

21


Grupos selecionados de municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura mais completa de serviços de saúde de
média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores
devido à deficiência de oferta desses serviços.

A cobertura média do Brasil em 2010 foi de 45,94% sendo a menor na região Sudeste
(35,19%) e a maior na região Nordeste (62,78%).

Os grupos de municípios de referência apresentam menor percentual que os municípios
que não foram selecionados como referência. Isto pode ser devido ao fato de que esses
municípios de referência são municípios com grande população, em geral mais
desenvolvidos, que contam com estrutura mais completa de serviços de saúde de média
e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar; no entanto, não contam com muitas
equipes de atenção básica.

50% de cobertura considerando uma equipe de saúde bucal para cada grupo de 3.000
habitantes no ano
Para cálculo do percentual de cobertura, o quociente do indicador é multiplicado por
100

Se o resultado for maior ou igual ao parâmetro será atribuída nota 10 e se o resultado for
menor que o parâmetro será atribuída nota diretamente proporcional ao descrescimo do

22


Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-
natal

Conceituação

Distribuição percentual de nascidos vivos de mães que fizeram sete ou mais consultas
de pré-natal em relação ao total de nascidos vivos de mães residentes em determinado
município e ano.

Interpretação

Este indicador mede a cobertura do atendimento pré-natal, identificando situações de
desigualdades e tendências que demandam ações e estudos específicos.
Contribui para a análise das condições de acesso da assistência pré-natal e qualidade em
associação com outros indicadores, tais como a mortalidade materna e infantil e o
número de casos de sífilis congênita.

Usos

Analisar variações geográficas e temporais das condições de acesso à assistência pré-
natal identificando tendências e situações de desigualdade que demandem ações e
estudos específicos.
Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde
direcionadas à atenção pré-natal, ao parto e ao puerpério.

Limitações

Há possibilidade de equívoco da gestante ao informar o número de consultas realizadas
e no caso de partos de gêmeos pode ocorrer contagem cumulativa de mulheres.
A representatividade populacional do indicador é consequência da implantação do
sistema de informação sobre nascidos vivos na região e do efetivo registro.

23


Há possibilidade de nascidos vivos que morrem logo após o nascimento serem
declarados como natimortos, subenumerando o total de nascidos vivos.
Diferenças entre grupos populacionais dentro de uma mesma localidade não podem ser
percebidas a partir da análise isolada do indicador.

Fonte

Ministério da Saúde - Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC)

Método de Cálculo
(Número de nascidos vivos de mães residentes em determinado município com sete ou
mais consultas de pré-natal ) x 100
______________________________________________________________________
Número de nascidos vivos de mães residentes no mesmo município e período

(Número de nascidos vivos de mães residentes em determinado município com quatro a
seis consultas de pré-natal ) x 100
______________________________________________________________________

(Número de nascidos vivos de mães residentes em determinado município com um a
três consultas de pré-natal ) x 100
______________________________________________________________________

Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde e municípios

Proporção de nascidos vivos conforme número de consultas de pré-natal da mãe
segundo regiões, Brasil, 2007 a 2009

Ano 2007 2008 2009

24


Número
7 ou 7 ou 7 ou
de Zero 1a3 4a6 Zero 1a3 4a6 Zero 1a3 4a6
mais mais mais
consultas
Norte 4,88 16,07 47,48 31,57 4,43 16,14 48 31,42 4,21 15,73 46,37 33,69
Nordeste 2,35 11,18 45,89 40,58 2,09 10,71 45,25 41,96 2,27 10,53 44,36 42,84
Sudeste 1,23 4,9 23,97 69,9 1,23 4,62 23,18 70,96 1,32 4,7 22,8 71,18
Sul 1,09 4,71 21,99 72,2 1,08 4,52 20,81 73,6 1,26 4,59 20,42 73,73
Centro-
Oeste 1,32 6,36 29,84 62,48 1,28 5,85 28,83 64,04 1,33 5,47 28,17 65,02
Brasil 1,95 8,09 33,34 56,62 1,82 7,81 32,7 57,68 1,91 7,68 31,91 58,5

2007 - 2009
Região Nenhuma De 1 a 3 De 4 a 6 7 ou mais
consulta consultas consultas consultas

Norte 4,51 15,98 47,29 32,22
Nordeste 2,24 10,81 45,17 41,79
Sudeste 1,26 4,74 23,32 70,68
Sul 1,14 4,61 21,07 73,18
Centro-Oeste 1,31 5,89 28,94 63,86
Brasil 1,9 7,86 32,65 57,6

Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC)

As tabelas mostram o percentual de nascidos vivos em relação ao total de nascidos
vivos em um determinado período e ano, distribuídos conforme a quantidade de
consultas de pré-natal realizadas pela mãe. A região que apresentou os melhores
resultados de 2007 a 2009 foi a Sudeste, em que nos três anos 70,68% das mães dos
nascidos vivos realizaram sete ou mais consultas de pré-natal.

As regiões Norte e Nordeste apresentam os piores índices. Entretanto, houve melhora
do percentual de mães que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal, comparando-
se os resultados de 2007 e 2009. Houve diminuição também da proporção de mães que
não realizou nenhuma consulta durante a gravidez.

Considerando o valor encontrado em todas as regiões e no país, é possível verificar que
o parâmetro de 90% de mães com sete ou mais consultas de pré-natal representa uma
primeira meta a ser superada.


25


90% das mães com sete ou mais consultas de pré-natal.


Se o resultado for igual ou superior ao valor do parâmetro, a nota é 10
SE resultado for menor que o parâmetro a nota será diretamente proporcional ao
decréscimo do resultado em relação ao parâmetro.

Pontuação principal = Percentual de mães com sete ou mais consultas de pré-natal
multiplicado por dez (10) dividido por 90%. Se resultado maior que 10, nota é igual a
10

Para as mães com menos de sete consultas de pré-natal, o município receberá uma
pontuação que será somada à pontuação principal da seguinte forma:

Pontuação de Acréscimo 1 = Percentual de mães com menos de sete consultas de pré-
natal mutiplicado pelo percentual das mães com quatro a seis consultas multiplicado por
seis (6)
Pontuação de Acréscimo 2 = Percentual de mães com menos de sete consultas de pré-
natal mutiplicado pelo percentual das mães com uma a treis consultas
A nota final será calculada conforme a seguinte fórmula:

Nota final = Pontuação principal + Pontuação de Acréscimo 1 + Pontuação de
Acréscimo 2. Se resultado maior que 10, nota é igual a 10

26


INDICADORES DE ACESSO OBTIDO NA ATENÇÃO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA COMPLEXIDADE

Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 e a
população da mesma faixa etária

Conceituação

Relação entre o número de exames de mamografia realizados nas mulheres de 50 a 69
anos residentes e a população feminina residente nesta faixa etária, em determinado
município e ano.

Interpretação

Permite conhecer o número de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos,
possibilitando inferir as desigualdades no acesso à mamografia e ao rastreamento do
câncer de mama nesta faixa etária, considerando ser este o subgrupo alvo de mulheres
para o rastreamento mamográfico do câncer de mama.

O indicador permite avaliar indiretamente o alcance da mobilização da população
usuária em relação ao rastreamento da doença num determinado período de tempo.

Taxas reduzidas podem refletir dificuldade de sensibilização e captação da população
usuária para o rastreamento de câncer de mama ou dificuldades de acesso ao serviço.

Considera-se neste indicador os exames de mamografia bilateral.

A sensibilidade da mamografia para detecção do câncer de mama varia entre 46% e
88% e é dependente dos seguintes fatores: tamanho e localização da lesão, densidade do
tecido mamário, idade da paciente, qualidade do exame e habilidade de interpretação do
radiologista (MS, 2002)

Mulheres de alto risco para câncer de mama são aquelas que:

27


 têm um ou mais parentes de 1º grau (mãe, irmã ou filha) com câncer de mama
antes de 50 anos;
 têm um ou mais parentes de 1º grau (mãe, irmã, ou filha) com câncer de mama
bilateral ou câncer de ovário;
 apresentam história familiar de câncer de mama masculina;
 apresentam lesão mamária proliferativa com atipia comprovada em biópsia.

Mulheres com risco elevado de câncer de mama devem ser submetidas à mamografia,
anualmente, a partir dos 35 anos de idade (MS, 2004).

Recomenda-se realizar uma mamografia, pelo menos a cada 2 anos, em mulheres de 50
a 69 anos de idade (MS, 2004).

Ensaios clínicos sugerem redução de 15% na mortalidade por câncer de mama em
mulheres de 50 a 69 anos, rastreada pela mamografia combinada com exame clínico
(MS, 2002).

A faixa etária de 50 a 69 anos é definida como prioritária para programas organizados
de rastreamento populacional, para esse exame. A definição de faixa etária de risco não
impede a realização de mamografia fora da faixa etária estabelecida pelo indicador.

Usos

Contribuir para avaliar a adequação do acesso a mamografias da população feminina na
faixa etária de 50 a 69 anos.

Analisar variações geográficas e temporais no acesso a mamografias da população
feminina na faixa etária de 50 a 69 anos, identificando situações de desigualdade e
tendências que demandem ações e estudos específicos.

Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas voltadas para a
saúde da mulher.

Limitações

28


O indicador avalia a oferta de exames de mamografia com base no número de exames
feitos e não no número de mulheres examinadas, podendo não retratar a real cobertura
da população alvo do rastreamento.

Fonte

Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatorias (SIA)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Estimativas populacionais e
Censo 2010 (Datasus)

Método de Cálculo

Número de mamografias realizadas em mulheres residentes na faixa etária de 50 a 69
anos, em determinado município e ano de realização x 100

______________________________________________________________________
População feminina nesta faixa etária, em determinado município e ano avaliado

Numerador: Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, procedimento
0204030188 mamografia bilateral para rastreamento, em mulheres residentes na faixa
etária de 50 a 69 anos, em determinado município e ano de realização do exame

Denominador: População feminina na faixa etária de 50 a 69 anos, em determinado
município e ano analisado.

Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde e municípios

Percentual de mulheres de 50 a 69 anos que fizeram mamografia, Razão de exames de mamografia
realizados em mulheres de 50 a 69 e a população da mesma faixa etária, segundo regiões, Brasil, 2008
e 2010‐11

29


Tempo decorrido desde o último exame - PNAD Saúde
2008 SIA
a) Até 2 b) Mais de 2 c) Nunca Inadequado Razão
anos anos fez (b+c) 2010_11
Região
Norte 35.26 14.57 50.17 64.74 9.29
Nordeste 39.78 15.06 45.15 60.21 16.75
Centro-
52.38 16.44 31.19 47.63 12.81
Oeste
Sudeste 63.77 18.13 18.09 36.22 25.27
Sul 55.09 16.73 28.17 44.9 32.54
Brasil 54.23 16.86 28.91 45.77 22.77
Fonte: IBGE ‐ Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ‐ PNAD ‐ Suplemento Saúde 2008; Ministério da Saúde ‐
Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA)

Os dados da PNAD - Suplemento Saúde mostram que, no Brasil, em 2008, 54,23% das
mulheres de 59 a 69 anos fizeram um exame de mamografia nos últimos 2 anos.
A região Sudeste é a que apresentou maior proporção, igual a 63,77%, a região Sul – foi
de 55, 09%. O Norte apresentou o resultado mais baixo, 35,26%.
No pareamento dos dados da PNAD - Suplemento Saúde de 2008 e os dados do SIA de
2010 e 2011 (cobertura em 2 anos), para o indicador Razão de exames de mamografia
realizados em mulheres de 50 a 69 e a população da mesma faixa etária, pode verificar
que em torno de 23% dos exames são realizados no SUS, podendo-se inferir que em
torno de 30% dos exames são realizados através dos planos privados de saúde ou de
forma particular (desembolso direto).
Preocupante o fato da média, no Brasil, de não realização do exame e de realização em
períodos maiores que 2 anos, ter sido em torno de 46%, com destaque para região Norte
(64%) e Nordeste (60%), percentuais muito elevados para a não realização de forma
adequada desse exame básico de rastreamento do cancer de mama.
Todos esses resultados estão abaixo do parâmetro definido para este indicador, que foi
de 70%.

Parâmetro:

70% das mulheres na faixa etária considerada com um exame a cada dois anos, ou seja,
metade de 70% das mulheres com um exame por ano.

Pontuação:

30


Se o resultado é maior ou igual ao parâmetro, a nota é 10
Se o resultado é menor que o parâmetro, a nota será um valor diretamente proporcional
ao descréscimo do resultado em relação ao parâmetro.

31


Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a
59 anos e a população da mesma faixa etária

Conceituação

Relação entre o número de exames citopatológicos do colo do útero realizados em
mulheres de 25 a 59 anos residentes e a população feminina residente na faixa etária de
25 a 59 anos, em determinado município e ano.

Interpretação

Expressa a produção de exames citopatológicos do colo do útero (Papanicolau) na
população alvo do rastreamento do câncer do colo do útero (população feminina de 25 a
59 anos)
O Instituto Nacional do Câncer recomenda que toda mulher que tem ou já teve vida
sexual deve submeter-se ao exame preventivo periódico, especialmente as que têm entre
25 e 59 anos. Inicialmente, o exame deve ser feito anualmente. Após dois exames
seguidos (com um intervalo de um ano) apresentarem resultado normal, o preventivo
pode passar a ser feito a cada três anos1

Usos

Contribuir para avaliar a adequação do acesso a exames preventivos para câncer do colo
do útero da população feminina na faixa etária de 25 a 59 anos.
Analisar variações geográficas e temporais no acesso a exames preventivos para câncer
do colo do útero da população feminina na faixa etária de 25 a 59 anos, identificando
situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas voltadas para a
saúde da mulher.

1
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Coordenação de
Prevenção e Vigilância. Parâmetros técnicos para programação de ações de detecção precoce do câncer da mama:
recomendações para gestores estaduais e municipais / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Instituto
Nacional de Câncer, Coordenação de Prevenção e Vigilância. Rio de Janeiro: INCA, 2006.

32


Limitações

O indicador avalia a oferta de exame citopatológico com base no número de exames
feitos e não no número de mulheres examinadas, podendo não retratar a real cobertura
da população alvo do rastreamento.
Alguns cuidados devem ser observados na análise, pois uma razão elevada de exames
citopatológicos na população alvo não significa necessariamente boa cobertura, mas a
capacidade da rede de ofertar o exame. Para análise do resultado do indicador, seria
interessante obter informações sobre a periodicidade de realização do exame e/ou a
cobertura da saúde suplementar. Assim, será possível avaliar se parte significativa das
mulheres repete o exame fora da periodicidade normal e se parcela representativa dos
exames em uma determinada localidade são feitos pelo sistema privado de saúde. Estas
informações complementares auxiliam a compreender o significado do resultado obtido.

Fonte



Método de Cálculo

Número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres na faixa etária de 25 a
59 anos, em determinado município, no período de 3 anos x 100
______________________________________________________________________
População feminina na faixa etária de 25 a 59 anos, em determinado município e ano

Numerador: Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, procedimento
0203010019 - exame citopatológico cérvico-vaginal/microflora em mulheres na faixa
etária de 25 a 59 anos, em determinado município e período analisado (3 anos em que
exame foi realizado)

33


Denomindador: População feminina na faixa etária de 25 a 59 anos, em determinado
município e último ano do período analisado.

Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde e municípios.

Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e a
população da mesma faixa etária segundo regiões, Brasil, 2008 a 2010
Tempo decorrido desde o último exame, PNAD Saúde 2008 SIA

a) Até 3 b) Mais de 3 c) Nunca fez Total inadequado Razão 2008 ‐
Região anos anos exame (b+c) 2010
Norte 77,61 8,02 14,37 22,39 45,33
Nordeste 74,09 7,58 18,33 25,91 60,40
Sudeste 82,14 7,45 10,41 17,86 51,61
Sul 80,92 8,32 10,76 19,08 59,95
Centro‐
Oeste 79,11 7,33 13,56 20,89 53,89
Brasil 79,32 7,64 13,04 20,68 54,87
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD - Suplemento Saúde

Os dados da PNAD - Suplemento Saúde mostram que, no Brasil, em 2008, 79,32% das
mulheres de 25 a 59 anos fizeram um exame citopatológico de colo do útero nos últimos
3 anos.
A região Sudeste é a que apresentou maior proporção, igual a 82,14%, resultado muito
próximo ao da região Sul – 80,92%. O Nordeste apresentou o resultado mais baixo,
equivalente a 74,09%.
No pareamento dos dados da PNAD - Suplemento Saúde de 2008 e os dados do SIA de
2008 a 2010, para o indicador Razão de exames citopatológicos do colo do útero em
mulheres de 25 a 59 anos e a população da mesma faixa etária, pode verificar que em
torno de 55% dos exames são realizados no SUS, podendo-se inferir que em torno de
24% dos exames são realizados através dos planos privados de saúde ou de forma
particular (desembolso direto).
Relevante destacar que a média, no Brasil, de não realização do exame e de realização
em períodos maiores que 3 anos foi em torno de 21%, um percentual ainda muito

34


elevado para a não realização de forma adequada desse exame básico de rastreamento
do cancer de colo do útero.
Todos esses resultados estão abaixo do parâmetro definido para este indicador, que foi
de 90%.


90% das mulheres na faixa etária considerada com um exame a cada três anos.


Se o resultado é maior ou igual ao parâmetro, a nota é 10
Se o resultado é menor que o parâmetro, a nota será um valor diretamente proporcional
ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro.

35


Razão de procedimentos ambulatoriais selecionados de média
complexidade e população residente

Conceituação

Relação entre o número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média
complexidade, por 100 residentes, em determinado município, no período considerado.

Interpretação

Mede a relação entre a produção de procedimentos ambulatoriais selecionados de média
complexidade destinados a residentes, em um território, com financiamento pelo SUS e
a população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou
cobertura realizada para tais procedimentos.
Avalia “o SUS que atende os residentes de cada município brasileiro", quanto à atenção
especializada ambulatorial de média complexidade, realizada tanto no próprio
município, quanto a que é encaminhada para outros municípios, polos de uma região, de
um estado ou nacional.
Os procedimentos selecionados não representam apenas o quantitativo produzido em si,
mas toda linha de cuidado até a obtenção de tais procedimentos. A razão desses
procedimentos habitante/ano, ao representarem a oferta realizada, indicam as facilidades
ou problemas de acesso à atenção de média complexidade, em geral.
Não leva em consideração a cobertura da população com planos privados de saúde para
tais procedimentos, pois busca medir o quanto a produção do SUS é suficiente para
atender toda a população residente no município. Cotejar o resultado do indicador com
o indicador correlato de tais procedimentos para população com planos privados de
saúde permite inferir o acesso da população coberta exclusivamente pelo SUS.

Usos

36


Analisar variações geográficas e temporais da produção de procedimentos selecionados
de média complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências que
demandem ações e estudos específicos.
Contribuir para avaliar a adequação do acesso à atenção ambulatorial de média
complexidade segundo as necessidades da população atendida.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas
para a assistência ambulatorial de média complexidade de responsabilidade do SUS.

Limitações

O pressuposto de usar apenas procedimentos de média complexidade que continham os
dados de residência do usuário restringiu a seleção de procedimentos que são
registrados no Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada, forçando a seleção
de poucos procedimentos que podem não representar toda gama de procedimentos de
média complexidade e, portanto, não representem, de forma mais completa, a
adequação da oferta à necessidade e o grau de acesso a tais procedimentos.

Fonte

Ministério da Saúde. Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), -
Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada.

Método de Cálculo

O resultado desse indicador é obtido pela aplicação de dois métodos estatísticos, ao
mesmo tempo: a Padronização Indireta por Faixa Etária e Sexo (que diminui a
influência das diferenças de faixas etárias e sexo existente nas populações dos
municípios) e ajuste pelo Bayes Empírico (que reduz a brusca variação do resultado de
indicadores em pequenas populações pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades
no numerador), cuja fórmula simplificada pode ser representada pela seguinte equação:

37


Resultado padronizado e ajustado do indicador = (RIE do município com ajuste pelo
Bayes Empírico) X (Resultado médio do indicador nos municípios de referência).

Para se chegar a essa equação é necessário:

1- Calcular a Razão Informados Esperados - RIE do município = (Soma do número de
procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade produzidos para
residentes do município e pagos pelo SUS, no período avaliado) / (Soma do número de
procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade, esperados para os
residentes no município, no período avaliado, caso esse município tivesse os mesmos
resultados encontrados da razão média de procedimentos em cada faixa etária e sexo da
população exclusivamente SUS dos municípios de referência).

Faixas etárias usadas para a padronização dos sexos feminino e masculino: Menor 1
ano, 1 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 24 anos, 25 a 29 anos, 30 a
34 anos, 35 a 39 anos, 40 a 44 anos, 45 a 49 anos, 50 a 54 anos, 55 a 59 anos, 60 a 64
anos, 65 a 69 anos, 70 a 74 anos, 75 a 79 anos, 80 anos e mais.

Razão Informados Esperados ou RIE é um correlato ao termo em inglês Standardized
Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate – SMR.

2- Calcular a RIE do município com ajuste pelo Bayes Empírico = (RIE do município
sem ajuste X Fator de ajuste Bayes específico do município) + (RIE médio de todos os
municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município)
X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município).

Fator de ajuste Bayes específico do município = fator calculado especificamente para
cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados da RIE sem
ajuste, entre todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que
pertence o município e aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme
aumenta o denominador da RIE (Número de procedimentos ambulatoriais selecionados,
de média complexidade, esperados para os residentes no município).

38


RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a
que pertence o município = (Soma do número de procedimentos ambulatoriais
selecionados, de média complexidade, produzidos para residentes de todos os
municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município,
no período avaliado) / (Soma do número de procedimentos ambulatoriais selecionados,
de média complexidade esperados, no período avaliado, para os residentes de todos os
municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município)

3- Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência = (Soma do
número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade, pagos
pelo SUS e produzidos para residentes dos municípios de referência, no período
avaliado) / (Soma da população exclusivamente SUS de todos os municípios de
referência, do último ano do período avaliado, multiplicada pelo número de anos do
período avaliado).

Municípios de referência = Municípios de Referência para os Parâmetros de Acesso à
Atenção de Média a Alta Complexidade, isto é, grupo formado por municípios que dispõem de
uma estrutura de sistema de saúde mais completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados
dos indicadores de acesso a Atenção de Média a Alta Complexidade devido à deficiência de
oferta de serviços.

População exclusivamente SUS = população do município da qual foi subtraída parcela da
população coberta por planos privados de saúde de cobertura ambulatorial e hospitalar. Essa
parcela da população coberta por planos privados de saúde foi calculada segundo dados da
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, referente ao último ano do período avaliado.


Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões
metropolitanas e municípios das capitais.


39


Em construção

Parâmetro:

2,6 procedimentos por 100 habitantes = Média dos municípios de referência para os
parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade.

Pontuação:

Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10
Se resultado menor que o parâmetro nota diretamente proporcional ao decréscimo do

Procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade: procedimentos da Tabela
de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, tabulados segundo município de residência do
paciente, por sexo e faixa etária, em três (03) anos de atendimento:
Critérios de seleção dos dados
Ano de atendimento (seleção dos 03 anos do período avaliado)
Faixas etárias = <1a, 1-4a, 5-9a, 10-14a, 15-19a, 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-
44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a
Códigos dos procedimentos = 0201010151, 0201010160, 0201010585, 0201010607, 0201010666,
0202030059, 0202030237, 0202031080, 0203010043, 0203020014, 0205010032, 0405030045,
0405050097, 0405050100, 0405050119, 0405050151, 0405050372, 0409040240, 0409050083,
0506010023, 0506010031, 0506010040

40


Razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população
residente

Conceituação

Número de internações hospitalares clínico-cirúrgicas de média complexidade, não
psiquiátricas e não obstétricas, por 100 residentes, em determinado município, no
período considerado.

Interpretação

Mede a relação entre o número de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade
destinados a residentes, em um território, com financiamento pelo SUS e a população
residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou cobertura realizada
para tais procedimentos hospitalares.
Avalia “o SUS que atende os residentes de cada município brasileiro", quanto à atenção
hospitalar de média complexidade, realizada tanto no próprio município, quanto a que é
encaminhada para outros municípios, polos de uma região, de um estado ou nacional.
Os procedimentos selecionados representam em média, as internações clínico-cirúrgicas
de média complexidade necessárias às linhas de cuidado. A razão desses procedimentos
habitante / ano, ao representarem a oferta realizada, indicam as facilidades ou problemas
de acesso à atenção hospitalar de média complexidade, em geral.
O cálculo do indicador não leva em consideração a cobertura da população com planos
privados de saúde para tais procedimentos, pois busca medir o quanto a produção do
SUS é suficiente para atender toda a população residente ,no município. Cotejar o
resultado do indicador com o indicador correlato de tais procedimentos para população
com planos privados de saúde permite inferir o acesso da população coberta
exclusivamente pelo SUS.

Usos

41


Analisar variações geográficas e temporais da produção de internações clínico-
cirúrgicas de média complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências
que demandem ações e estudos específicos.
Contribuir para avaliar a adequação do acesso à atenção hospitalar clínico-cirúrgica de
média complexidade, segundo as necessidades da população atendida.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas
para a assistência hospitalar de média complexidade de responsabilidade do SUS.

Limitações

O excesso de produção em determinadas regiões de saúde, portanto, de oferta de alguns
procedimentos hospitalares não regulados segundo as necessidades daquela região,
podem não representar a quantidade de internações hospitalares clínico-cirúrgicas de
média complexidade necessárias e, portanto, não representem, de forma mais completa,
a adequação da oferta à necessidade e o grau de acesso a tais procedimentos.

Fonte

Ministério da Saúde. Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS).

Método de Cálculo

O resultado desse indicador é obtido pela aplicação de dois métodos estatísticos, ao
mesmo tempo: a Padronização Indireta por Faixa Etária e Sexo (que diminui a
influência das diferenças de faixas etárias e sexo existente nas populações dos
municípios) e ajuste pelo Bayes Empírico (que reduz a brusca variação do resultado de
indicadores em pequenas populações pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades
no numerador); cuja fórmula simplificada pode ser representada pela seguinte equação:

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