CONVÊNIO INSS E SINTRAF-SSBV

1. Nº 191, terça-feira, 4 de outubro de 2011 3 ISSN 1677-7069 83
valdo Suruagy, s/n, Centro, Igaci/AL. Fundamento Legal: Art. 57. GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE DA. Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato para mais um pe-
parágrafo 1¨, da Lei n¨ 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: riodo de 12 meses para prestacao deservicos de limpeza, higienizacao
01/10/2011 a 29/12/2011. Data de Assinatura: 01/10/2011. RESULTADO DE JULGAMENTO e conservacaoa contar de 22/09/2011 ate 22/09/2012. Fundamento
PREGÃO Nº 10/2011 Legal: Conforme art. 57 da Lei 8.666/93 e previsão contratual. Vi-
(SICON - 03/10/2011) 512006-57202-2011NE800014 gência: 22/09/2011 a 22/09/2012. Valor Total: R$1.273.789,86. Fonte:
O Pregoeiro designado pela PT INSS/GEXCGD/MS nº02, de 118033908 - 2011NE800296. Data de Assinatura: 22/09/2011.
20.01.2011, em cumprimento ao disposto na alínea "b", inciso XII do
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 511135 artigo 30 do Decreto nº 5.450/2005, torna público o resultado da li- (SICON - 03/10/2011) 512006-57202-2011NE800014
citação realizada através do Pregão Eletrôniconº 10/2011, visando a con-
Número do Contrato: 55/2009. tratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza
Nº Processo: 35001000248200991. conservação e higienização no âmbito da Gerência Executiva do INSS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 14/2009 Contratante: INSTITUTO NA- em Campo Grande-MS, objeto do Processo nº 35092.000481/2011-17, EM SÃO PAULO
CIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: que apósa analise das propostas de preços,dos documentos de habili- GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM ARAÇATUBA
00526102000145. Contratado : CAVALCANTE MOURA ENGE- tação e do julgamento do recurso, foi declarada vencedora a empresa: SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
NHARIA LTDA -Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n¨ Mega Serv Serviços e Comércio Ltda, CNPJ: 10.692.767/0001-82,no
valor mensal de R$80.366,76 (Oitenta Mil,Trezentos e Sessenta e Seis EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2011 UASG 511350
55/2009 - Prorrogação do prazo de vigência em 355 (trezentos e Reais e Setenta e SeisCentavos) e global de R$964.401,12 (Novecentos
cinquenta e cinco) dias, contados a partir do dia 10/11/2010, com e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Um Reais e Doze Centavos).
supressão e acréscimo de serviços do contrato referente à execução da Nº Processo: 35372001212201121.
PREGÃO SRP Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
obra de construção do prédio-sede da APS de Marechal Deodoro/AL. NELSON MITSURO UECHI SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 59717553000617. Contratado
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei n¨ : MULTILASER INDUSTRIAL LTDA. -Objeto: Aquisição de ma-
8.666/93. Vigência: 10/11/2010 a 30/10/2011. Valor Total: (SIDEC - 03/10/2011) 512006-57202-2011NE800014 terial de consumo (informática) conforme Pregão 03/2010, PT
R$108.311,95. Fonte: 100000000 - 2011NE800311. Data de Assi- 37357.000441/2010-61, Marília/SP, para atender as necessidades da
natura: 10/11/2010. GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM DOURADOS GEX Araçatuba/SP e unidades subordinadas. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002, Decretos 3.931/2001 e 5.450/2005 e subsidiariamente,
(SICON - 03/10/2011) 512006-57202-2011NE800014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 UASG 510297 Lei 8.666/93. Vigência: 20/09/2011 a 21/10/2011. Valor Total:
R$21.225,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800329. Data de Assina-
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM PETROLINA Número do Contrato: 30/2007. tura: 20/09/2011.
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO Nº Processo: 35095000262200721.
PREGÃO SISPP Nº 2/2007 Contratante: INSTITUTO NACIONAL (SICON - 03/10/2011) 512006-57202-2011NE800014
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 36816239000181. Con-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011 UASG 511195 tratado : MAXDUCTS COMERCIO E REPRESENTACAO-LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2011 UASG 511350
EPP. Objeto: 5º Termo Afitivo de prorrogacao do con-trato 30/2007,
Nº Processo: 35664000143201153. servico de manutencao de ar con-dicionado firmado entre o INSS Nº Processo: 35372001211201187.
PREGÃO SRP Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO Gerencia Executiva de Dourados/MS e a Empresa Maxducts Co- PREGÃO SRP Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10986150000170. Contratado mercioe Representacao Ltda. periodo 16/10/2011 a 15/ 10/2012, em- SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 26976381000132. Contratado
: L M DUQUE DE CAXIAS COMERCIO E -SERVICOS LTDA penho 2011NE800260. Processo nº 35095.000262/2007-21 do pregao : MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS-LTDA.. Objeto:
ME. Objeto: Aquisição de material de consumo (papel Sulfite) com a 02/2007. valor glo -bal de R$ 70.496,76 e mensal de R$ 5.874,73. Aquisição de material de consumo (expediente) conforme Pregão
finalidade de atender as necessidades da Gerência Executiva em Pe- Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/02 . Vigência: 16/10/2011 a 04/2011, PT 35664.000143/2011-53 - SRSP Sudeste I, para atender as
trolina-PE. Fundamento Legal: Decreto 5.450 de 31/052005 e Lei 15/10/2012. Valor Total: R$70.496,76. Fonte: 118033908 - necessidades da GEX Araçatuba/SP e unidades subordinadas. Fun-
2011NE800260. Data de Assinatura: 03/10/2011. damento Legal: Lei 10.520/2002, Decretos 3.931/2001 e 5.450/2005 e
8.666/93. Vigência: 20/09/2011 a 19/12/2011. Valor Total:
R$25.170,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800253. Data de Assina- subsidiariamente, Lei 8.666/93. Vigência: 28/09/2011 a 27/12/2011.
(SICON - 03/10/2011) Valor Total: R$37.800,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800330. Data
tura: 19/09/2011. de Assinatura: 28/09/2011.
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM PALMAS
(SICON - 03/10/2011) 512006-57202-2011NE800014 (SICON - 03/10/2011) 512006-57202-2011NE800014
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS
E ENGENHARIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM SÃO JOSÉ
OESTE EM BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO DO RIO PRETO
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM ANÁPOLIS PREGÃO Nº 6/2011 - UASG 510630
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2011
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO Nº Processo: 35695000740201111 . UASG 511424
Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto desta licitação a Con-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 510421 tratação de Serviço Continuado de Manutenção Preventiva e Cor- Nº Processo: 35439000176201167 . Objeto: Locação de imóvel para
retiva, com cobertura de risco, fornecimento de mão de obra não funcionamento da APS de Monte Aprazível/SP. Total de Itens Li-
Número do Contrato: 55/2010. dedicada exclusivamente, bem como o fornecimento de peças, ma- citados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
Nº Processo: 35070000033201091. teriais e componentes em sistemas e aparelhos de ar condicionado 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Término do contrato atual. De-
PREGÃO SISPP Nº 9/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL tipo split system , centrais tipo self contained , rede de dutos e claração de Dispensa em 30/09/2011 . WALTER JOSE TIRABOSCHI
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09041485000136. Con- aparelhos de ar condicionado de janela, instalados nas Agências da . Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia .
Previdência Social vinculadas à Gerência Executiva do INSS em Ratificação em 30/09/2011 . EDUARDO HIRAICI SADAO . Gerente
tratado : SC - COMERCIAL E SERVICOS LTDA -Objeto: Pror- Palmas/TO, bem como na Gerência Executiva em Palmas/TO, de Executivo . Valor Global: R$ 30.840,00 . CPF CONTRATADA :
rogação dos Serviços de Locação de Veículos com Motorista ao acordo com as condições e especificações constantes neste Edital e 785.013.188-68 LOURENCA SIMAO RODRIGUES.
Contratante, prestados à Gerência Executiva do INSS em Anápolis- seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2011 de
Goiás. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93 e 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: 201 Sul Av. Ns 01 (SIDEC - 03/10/2011) 511424-57202-2011NE800014
alterações posteriores. Vigência: 04/10/2011 a 03/10/2012. Valor To- Conjunto 02 Lote 05 PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir
tal: R$202.902,69. Fonte: 118033908 - 2011NE800304. Data de As- de 04/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM SÃO PAULO-
sinatura: 03/10/2011. das Propostas: 19/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NORTE
(SICON - 03/10/2011) 510421-57202-2011NE800014 MANOEL PEDRO GOMES FILHO
Técnico do Seguro Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2011 UASG 511328
GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - EM BELÉM (SIDEC - 03/10/2011) 512006-57202-2011NE800014 Nº Processo: 35460000049201191.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08202677000114. Con-
EXTRATO DE CONVÊNIO GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO tratado : PREMIER VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA - ME.
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO Objeto: Contrato de prestação de serviços de segurança e vigilância
INSTRUMENTO: Processo nº 35166.003044/2011-44 ESPÉCIE: Ter- nos prédios da jurisdição da GEXSP NORTE para um periodo de 12
mo de Convênio para prestação de benefícios previdenciários e aci- EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2011 meses. Fundamento Legal: Lei 8666 21.06.93, Dec 2271 de 07.07.97e
dentários. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o UASG 512035 IN/SLTI/MP02 de 30.04.08 alterada pela IN03 de 15.10.09, 04
"Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar dos Municípios 11.11.09 e 05 18.12.09Vigência: 04/10/2011 a 03/10/2012. Valor To-
de São Sebastião da Boa Vista, Muaná, Curralinho e Limoeiro do Nº Processo: 35335001484201097. tal: R$1.453.870,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800250. Data de
Ajuru" - SINTRAF-SSBV/PA. OBJETO: Celebração de Convênio PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO Assinatura: 28/09/2011.
para Prestação de Benefícios Previdenciários e Acidentário (Apo- SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08864420000128. Contratado
: METALPONTA - METALURGICA LTDA. ME.Objeto: Aquisição (SICON - 03/10/2011) 512006-57202-2011NE800014
sentadoria Previdenciária e Acidentária, Pensão por Morte Previden- de Material de Permanente. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, De-
ciária e Acidentária, Auxílio-Reclusão, Auxílio-Doença Previdenciá- creto 5.450/05 e Lei 8.666/93. Vigência: 08/09/2011 a 09/09/2012. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2011 UASG 511328
rio e Acidentário, Auxílio-Acidente, Salário-Maternidade, Revisão de Valor Total: R$28.736,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800420. Data
Benefícios e Recurso à JRPS). ABRANGÊNCIA: São Sebastião da de Assinatura: 08/09/2011. Nº Processo: 35460000610201151.
Boa Vista/PA. VIGÊNCIA: Pelo prazo de 12(doze) meses, a contar da PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
data da publicação no Diário Oficial da União, podendo sua duração (SICON - 03/10/2011) 512035-57202-2011NE800014 DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09618881000183. Con-
ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas a obtenção tratado : PRIME INSTALACOES E SERVICOS LTDA-- EPP. Ob-
de condições mais vantajosas para Administração, ou de acordo com GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA jeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de
o interesse das partes, limitada a sessenta meses. IMPLANTAÇÃO: adaptação lógica e elétrica no prédio da Av. Ataliba Leonel nº 1085,
Ate 60 (dias) a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 510405 para onde será transferida a APS Braz Leme. Fundamento Legal: Lei
nº 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e subsidiariamente, Lei nº
União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2011. Número do Contrato: 118/2010. 8.666/93. Vigência: 03/10/2011 a 31/03/2012. Valor Total:
SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executiva - Damiana Santos Nº Processo: 35069000982201066. R$99.870,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800248. Data de Assina-
Cabral CPF: 029.974.872-34 CNPJ: 29.979.036/0155-04- Pelo Sin- PREGÃO SISPP Nº 8/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL tura: 03/10/2011.
dicato: Presidente - Jose Alex Meireles Costa CPF: 702.255.242-87 DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05485681000149. Con-
CNPJ: 12.095.624/0001-19. tratado : CENTRO-OESTE ADMINISTRACAO E -SERVICOS LT- (SICON - 03/10/2011) 512006-57202-2011NE800014
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