A consolidação da prática de compras públicas sustentáveis depende do estabelecimento de critérios socioambientais para seleção dos produtos e serviços. Uma análise do ciclo de vida dos produtos possibilita a identificação dos impactos ambientais mais importantes de um produto, quantifica os benefícios ambientais que podem ser alcançados por meio de melhorias em seu desenho e compara sua compatibilidade ambiental com produtos ou processos concorrentes

1. CiclodeVida
dosProdutos
Aconsolidaçãodapráticadecompraspúblicassustentáveis
dependedoestabelecimentodecritériossocioambientais
paraseleçãodosprodutoseserviços.Umaanálisedociclo
devidadosprodutospossibilitaaidentificaçãodosimpactos
ambientaismaisimportantesdeumproduto,quantificaos
benefíciosambientaisquepodemseralcançadospormeio
demelhoriasemseudesenhoecomparasuacompatibilidadedemelhoriasemseudesenhoecomparasuacompatibilidade
ambientalcomprodutosouprocessosconcorrentes
CiclodeVidadosProdutoseRotulagemAmbiental
PublicaçãoelaboradapeloComitêBrasileirodoProgramadas
NaçõesUnidasparaoMeioAmbiente(InstitutoBrasil-Pnuma)
comopatrocíniodoSEBRAENacional,tratadaAvaliaçãodo
CiclodeVida(ACV),umatécnicautilizadaparaavaliaçãodos
aspectosambientaisedosimpactospotenciaisassociadosaum
produto.produto.AACVproporcionaoconhecimentodetodasasetapas
dosistemaprodutivo,desdearetiradadanaturezadasmatérias-
primaselementaresqueentramatéadisposiçãodoprodutofinal.
http://bit.ly/15Q2ir4

2. Tornaraconstruçãocivilumaatividademenos
impactanteaomeioambiente,desenvolvendo
projetosqueusamracionalmenteosrecursos
naturais,semdeixardeatenderplenamenteas
necessidadeshumanaséumdesafio.
Masapartirdesuaadoçãoépossíveldifundir
maneirasdeconstruircommenorimpactomaneirasdeconstruircommenorimpacto
ambientaleobtermaioresganhossociaissem
serinviáveleconomicamente.
OmanualdoSeloCasaAzulCAIXAapresenta
boaspráticasparaumahabitaçãomaissustentável
emostracomoatenderaoprimeirosistemade
classificaçãodasustentabilidadedeprojetos
ofertadonoBrasil,desenvolvidoparaarealidadeofertadonoBrasil,desenvolvidoparaarealidade
daconstruçãohabitacionalbrasileira.
http://bit.ly/14CkZIf
Teoriaepráticasemconstruçõessustentáveis
noBrasil
Subsídiosàimplementaçãodegestãodeinsumos
paraconstruçãoecompraspúblicassustentáveis
noestadodoRiodeJaneiro
http://bit.ly/10u2Td8
CartilhadeConstruçõesSustentáveisCartilhadeConstruçõesSustentáveis
CadernoConstruçõesereformasparticulares
sustentáveis:Moradiassustentáveiseconomiae
durabilidadedoMinistériodoMeioAmbientedá
dicassobrecomotornarasconstruçõesmais
sustentáveis.
http://bit.ly/183NYbT
Construções
Sustentáveis

3. Compras
Públicas
ApráticadeComprasPúblicasSustentáveis
Permiteatenderasnecessidadesespecíficasdosconsumidores
atravésdacompradoprodutoqueoferecemaiornúmerode
benefíciosparaoambienteeparaasociedade.Elase
apresentacomosoluçãoparaintegraraspectosambientaise
sociaisemtodasasfasesdoprocessodecompraecontrataçãosociaisemtodasasfasesdoprocessodecompraecontratação
degovernos,reduzindoimpactossobreasaúdehumana,meio
ambienteedireitoshumanos.Nestefoldervocêencontra
referênciasdedocumentosquemergulhamnotema,
oferecendocaminhosparaasuaadoção:
GuiadeComprasPúblicasSustentáveis:
UsodoPoderdeCompradoGovernopara
aPaPromoçãodoDesenvolvimentoSustentável
Apublicaçãovisaadarumnovosentidoàscompras
governamentais,valorizandoosistemadelicitaçãocomo
ferramentaimportanteeeficientedepromoçãodo
desenvolvimentosustentávelnaesferapública,com
repercussãodiretanainiciativaprivada.
OManualfoieditadopeloGovernosLocaispela
Sustentabilidade(ICLEI)epelaFundaçãoGetúlioSustentabilidade(ICLEI)epelaFundaçãoGetúlioVargas
(FGV)
http://bit.ly/1041irz
Compraspúblicassustentáveis:Autilizaçãodopoder
decompradoEstadonofomentodeprodutos
ecologicamentecorretosnaFiocruz
AdissertaçãodemestradodeRejaneMariaTavares
Santosavaliaosentravesparaaadoçãodecritériosde
sustentabilidadenosprocessoslicitatóriosepropõeuma
estratégiaparaimplementaçãodascomprassustentáveisestratégiaparaimplementaçãodascomprassustentáveis
naFiocruz.
http://bit.ly/10ZMhG8
ConsumoSustentável:Aforçadoconsumopúblicoe
mpresarialparaumaeconomiaverdeeinclusiva
Otextoorientapolíticasefomentapráticasdecompras
institucionaissustentáveis.Temcomopanodefundoas
ediçõesdoGuiadeComprasPúblicasSustentáveis,ondeediçõesdoGuiadeComprasPúblicasSustentáveis,onde
seapresentamdiversasexperiênciasdoICLEI
decorrentesdaCampanhaProcura+,marcointernacional
sobreotemacompraspúblicassustentáveis,emetodologia
quegerouavançosereflexõessobreopapeldopoder
públicocomograndeconsumidoreindutorde
sustentabilidade.
http://bit.ly/1041wiuhttp://bit.ly/1041wiu
RelatóriodeaçõesdaSuperintendênciadeEconomia
VerdedaSecretariaEstadualdoAmbiente,contendo
instrumentoslegais
http://bit.ly/14ss00i

4. Editaise
Licitações
Licitaçõeseeditaisquelevemàaquisiçãodeprodutose
serviçossustentáveissãoimportantesnãosóparaaconservação
domeioambientemastambémparaumamelhorrelação
custo/benefícioamédiooulongoprazoquandocomparadasàs
quesevalemdocritériodemenorpreço.Nestefoldervocê
encontrareferênciasdedocumentosquerefletemsobreotema,
oferecendocaminhosparaasuaadoção:oferecendocaminhosparaasuaadoção:
Decreto43.629de05dejunhode2002doGovernodo
EstadodoRiodeJaneiro
Dispõessobreoscritériosdesustentabilidade
ambientalnaaquisiçãodebens,contrataçãodeserviços
eobraspelaadministraçãopúblicaestadualdiretaeindireta.
http://bit.ly/10SsluR
ComprasNetComprasNet
Disponibilizainformaçõespararealizaçãodeprocessos
eletrônicosdeaquisiçõeseinformaçõesreferentesàs
licitaçõesecontrataçõespromovidaspelaAdministração
PúblicaFederaldireta,autárquicaefundacional.
http://bit.ly/10AGqXY
Contrataçõespúblicassustentáveis
Reúneinformaçõessobreiniciativassustentáveis,publicaçõesReúneinformaçõessobreiniciativassustentáveis,publicações
materiaissustentáveis,legislação,licitaçõessustentáveise
entreoutrasinformaçõesacercadotemaContratações
PúblicasSustentáveis.
http://bit.ly/13z6PuB
Decretonº7.174,de12demaiode2010daPresidência
daRepública
Regulamentaacontrataçãodebenseserviçosde
informáticaeautomaçãopelaadministraçãopúblicafederal,
diretaouindireta,pelasfundaçõesinstituídasoumantidas
peloPoderPúblicoepelasdemaisorganizaçõessobo
controlediretoouindiretodaUnião.controlediretoouindiretodaUnião.
http://bit.ly/1041KGo
Instruçãonormativanº10,de12denovembrode2012,da
SecretariadeLogísticaeTecnologiadaInformaçãodo
MinistériodePlanejamento,OrçamentoeGestão
EstabeleceregrasparaelaboraçãodosPlanosdeGestãode
LogísticaSustentáveldequetrataoart.16,doDecretoLogísticaSustentáveldequetrataoart.16,doDecreto
nº7.746,de5dejunhode2012,edáoutrasprovidências.
http://bit.ly/16BWJMu
Atonormativonº4
DesenvolvidopeloTribunaldeJustiçadoEstadodoRiode
Janeiro,apresentaminutasparalicitaçõessustentáveis.
http://bit.ly/YMmEvW
AslicitaçõessustentáveisnaóticadocontAslicitaçõessustentáveisnaóticadocontroleexterno
Artigoabordaostemaslicitaçõessustentáveis,controle
externo,vantagensambientais.
http://bit.ly/16kZzG3