O prazo para proprietários rurais no Estado de São Paulo fazerem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) vence em 6 de maio. Apenas 32% das propriedades já fizeram o cadastro, que é importante para regularização ambiental e acesso a financiamentos. O cadastro permitirá mapear a situação fundiária e identificar a erosão, um dos principais problemas relatados, para que medidas de conservação do solo sejam tomadas.

1. QUINTA SEXTA SÁBADO
18˚ 29˚ 17˚ 29˚ 17˚ 29˚
PRÓXIMOS DIAS
30˚
SOL
Cuidar do solo
é fundamental
contra erosão
19˚
O sol aparece forte na região
e faz calor à tarde. Devido ao
aquecimento e aumento da
umidade, as nuvens crescem
ao longo do dia e há previsão
de pancadas de chuva com
raios à tarde.
Cidade mín máx
Araçatuba 21 31
Araraquara 21 29
Bauru 20 27
Botucatu 18 25
CamposdoJordão 15 20
Cidade mínmáx
Jundiaí 20 27
Piracicaba 21 28
PresidentePrudente 22 28
RibeirãoPreto 21 28
Santos 22 28
Cidade mínmáx
SãoCarlos 20 28
S.JosédoRioPreto 21 30
S.JosédosCampos 20 27
Sorocaba 19 26
Ubatuba 21 28
Proprietários atrasam cadastro rural
Sabespmantémformade
divulgarníveldoCantareira
LUAS
AMBIENTE ||| CONTROLE
Ministério Público quer que Justiça
obrigue companhia a alterar enunciado
MISSAS E FUNERAIS
MÍNIMA
Maria Teresa Costa
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
teresa@rac.com.br
Faltando menos de um mês
para o fim do prazo para que
os proprietários rurais façam
o Cadastro Ambiental Rural
(CAR), apenas 32% das 374
mil propriedades rurais pau-
listas, das quais 34 mil situa-
das nas Bacias dos Rios Piraci-
caba, Capivari e Jundiai
(PCJ), preencheram o docu-
mento, informou ontem o se-
cretário de Agricultura do Es-
tado, Arnaldo Jardim. O pra-
zo vence em 6 de maio. Sem
o cadastramento, o proprietá-
rio não conseguirá obter li-
cenças ambientais e fazer a
regularização ambiental da
propriedade, e nem conse-
guir financiamentos, disse o
secretário. A regularização
das propriedades das regiões
das bacias PCJ e do Alto Tietê
são prioritárias para o gover-
no estadual, em função da
gestão dos recursos hídricos.
A erosão é um dos princi-
pais problemas das proprieda-
des rurais, segundo Jardim, e
o cadastro vai permitir um le-
vantamento completo da si-
tuação para que possa come-
çar a ser regularizada. O Insti-
tuto de Pesquisas Tecnológi-
cas (IPT) identificou 1.398
processos erosivos lineares
em áreas urbanas e 39.864
processos em áreas rurais e
ocorrências de inundações e
enchentes em 334 dos 645
municípios paulistas, possibi-
litando a identificação de con-
flitos de uso do solo, em de-
corrência do desenvolvimen-
to de malhas urbanas ao lon-
go das planícies e margens de
córregos, ribeirões e rios.
O secretário assinou on-
tem, em Campinas, resolução
de procedimentos para fiscali-
zação da lei do uso do solo. A
resolução permite que o pro-
prietário rural autuado por ir-
regularidades no uso do solo
— erosão na propriedade,
por exemplo — elabore e im-
plemente projeto de conser-
vação do solo e seja, assim, li-
berado da multa. Segundo a
pesquisadora da área de solo
do Instituto Agronômico de
Campinas (IAC), Isabela Cleri-
ci de Maria, a legislação atual
não contempla requisitos mí-
nimos para elaboração de
um bom projeto. A regula-
mentação permite que o pro-
dutor saiba quais práticas são
recomendadas, cronograma
de execução e custos das prá-
ticas. A resolução foi assinada
no dia em que se comemora
o Dia Nacional da Conserva-
ção do Solo.
Para o secretário de Agri-
cultura, a baixa adesão ao ca-
dastramento preocupa e ain-
da não há certeza que haverá
prorrogação do prazo. Esse
cadastramento passou a ser
exigido com o novo Código
Florestal e é um instrumento
para auxiliar no processo de
regularização ambiental de
propriedades e posses rurais.
Ele consiste no levantamento
de informações georreferen-
ciadas do imóvel, com delimi-
tação das Áreas de Proteção
Permanente (APP), Reserva
Legal (RL), remanescentes de
vegetação nativa, área rural
consolidada, áreas de interes-
se social e de utilidade públi-
ca, com o objetivo de traçar
um mapa digital a partir do
qual são calculados os valo-
res das áreas para diagnósti-
co ambiental.
Ferramenta importante pa-
ra auxiliar no planejamento
do imóvel rural e na recupera-
ção de áreas degradadas, o
CAR fomenta a formação de
corredores ecológicos e a con-
servação dos demais recursos
naturais, contribuindo para a
melhoria da qualidade am-
biental, sendo atualmente uti-
lizado pelos governos esta-
duais e federal.
Ação civil pública impetrada
na semana passada pelo Mi-
nistério Público do Estado de
São Paulo pede à Justiça que
obrigue a Companhia de Sa-
neamento Básico do Estado
(Sabesp) a divulgar, como ín-
dices negativos, o nível de ar-
mazenamento de água no Sis-
tema Cantareira. A empresa
vem captando, desde maio do
ano passado, cotas do volume
morto para evitar o raciona-
mento — essa água está na re-
gião mais profunda dos reser-
vatórios, abaixo dos túneis
que interligam as represas. Pa-
ra a Sabesp, o sistema está
operando hoje em 19,9% da
capacidade, quando deveria
divulgar que está operando
em 9,3% negativo.
Procurada, a companhia
disse que ainda não recebeu a
notificação e irá se manifestar
formalmente em juízo. “To-
dos os dados relativos aos ín-
dices dos mananciais e, em
particular do Sistema Canta-
reira, estão disponibilizados
no site”, diz a nota. O comuni-
cado acrescenta que a Sabesp
“considera que esta ação so-
brecarrega desnecessariamen-
te o Judiciário”.
Os promotores do Grupo
de Atuação Especial de Defe-
sa do Meio Ambiente (Gae-
ma), Núcleo Cabeceiras (que
engloba cidades da Grande
São Paulo) e da Capital enten-
dem que a forma como é di-
vulgado pode prejudicar a efi-
cácia de medidas de econo-
mia no consumo de água pela
população, que acredita que
há água do volume útil, quan-
do na realidade a empresa ain-
da não conseguiu recuperar
as cotas do volume morto.
Em maio do ano passado,
a Sabesp passou a captar a pri-
meira cota do volume morto,
que ampliou o volume de
água para 18,5% da capacida-
de. Em outubro, iniciou a cap-
tação da segunda cota, que
ampliou em 10,7%. Ou seja,
desde maio, as duas cotas jun-
tas ampliaram o armazena-
mento em 29,2%. A segunda
cota foi recuperada com as
chuvas de fevereiro e está em
operação a primeira, que dei-
xa o sistema operando em
9,3% negativos em relação ao
volume útil original do con-
junto de reservatórios.
No mês passado, os nú-
cleos do Gaema de Campinas
e Piracicaba recomendaram
que a Sabesp alterasse a for-
ma de medição do volume de
água armazenado no Sistema
Cantareira e passasse a com-
putar, como negativa, a quan-
tidade de água armazenada
que estiver abaixo do volume
útil.
A empresa fez mudanças,
mas sem adotar a fórmula pe-
dida pelos promotores. Para o
promotor Ricardo Manuel
Castro, para que haja transpa-
rência e que a informação se-
ja fornecida de forma a atin-
gir integralmente a população
e não prejudicar o andamen-
to de medidas de economia
no consumo de água, princi-
palmente quando se descarta
a adoção de medidas de rodí-
zio ou racionamento, “os índi-
ces de armazenamento do Sis-
tema Cantareira deverão ser
divulgados com a exata indica-
ção de que ele opera com índi-
ces negativos de armazena-
mento, ou seja, utilizando re-
servas estratégicas cuja utiliza-
ção foi autorizada pelos ór-
gãos gestores em caráter abso-
lutamente excepcional. (Ma-
ria Teresa Costa/AAN)
Em 2007, morria Maria Emma Hulga Lenk
Zigler (São Paulo, 15 de janeiro de 1915,
Rio de Janeiro) foi a principal nadadora
brasileira, tendo sido a única mulher do
país a ser introduzida no Swimming Hall of
Fame, em Fort Lauderdale, Flórida. Foi a
primeira nadadora brasileira a estabelecer
um recorde mundial.
Minguante
12/4
Nova
18/4
NO ESTADO
ÁGUA ||| SISTEMA
HOJE EM CAMPINAS
MÁXIMA
■ ■ Lydia Socoloka - Faleceu em Cam-
pinas/SP aos 84 anos. Solteira. Filha
de Theodoro Socoloka e Anna Soco-
loka. Seu sepultamento deu-se dia
15/04/2015 às 09h30min no Cemité-
rio Parque das Acácias em Campinas/
SP. À Família enlutada as condolências
dos Diretores e Colaboradores do Grupo
Serra. (Associada do Grupo Serra Campi-
nas 19 3775-9752 www.gruposerra.
com.br).
■ ■ Heleno Fernandes Silva - Faleceu
em Campinas/SP aos 57 anos. Soltei-
ro. Filho de Severino Fernandes Silva e
Verginia Mendes. Deixa as filhas: Moni-
ca, Monalisa e Mércia. Seu sepulta-
mento deu-se dia 15/04/2015 às
13h00min no Cemitério Parque Nossa
Senhora da Conceição em Campinas/
SP. À Família enlutada as condolências
dos Diretores e Colaboradores do Grupo
Serra. (Associado do Grupo Serra Campi-
nas 19 3775-9752 www.gruposerra.
com.br).
■ ■ Celestina Bueno Marangoni - Fale-
ceu em Campinas/SP aos 90 anos. Viú-
va de Arnaldo Marangoni. Deixa os se-
guintes filhos: Eliane, Aguinaldo, Arnal-
do, Elizete, Esmara, Adalberto e Eda.
Seu sepultamento deu-se dia
15/04/2015 às 16h30min no Cemité-
rio Parque Flamboyant em Campinas/
SP. À Família enlutada as condolências
dos Diretores e Colaboradores do Grupo
Serra. (Associada do Grupo Serra Campi-
nas 19 3775-9752 www.gruposerra.
com.br).
■ ■ Dirce Cirino Menengrone - Faleceu
em Campinas/SP aos 87 anos. Viúva
de Celio Menengrone. Seu sepultamen-
to deu-se dia 15/04/2015 às
16h30min no Cemitério da Saudade
em Campinas/SP. À Família enlutada as
condolências dos Diretores e Colaborado-
res do Grupo Serra. (Associada do Grupo
Serra Campinas 19 3775-9752 www.gru-
poserra.com.br).
■ ■ Isabel Quintero dos Santos - Fale-
ceu em Campinas/SP aos 79 anos. Ca-
sada com Gilton Serafin dos Santos.
Deixa o filho: José Gilson. Seu sepulta-
mento será hoje 16/04/2015 às
10h00min no Cemitério Parque das
Acácias em Valinhos/SP. À Família enlu-
tada as condolências dos Diretores e Co-
laboradores do Grupo Serra. (Associada
do Grupo Serra Campinas 19 3775-9752
www.gruposerra.com.br).
■ ■ José Postal - Faleceu em Cosmópo-
lis/SP aos 85 anos. Viúvo de Tereza de
Andrade Postal. Deixa o filho: José.
Seu sepultamento deu-se dia
15/04/2015 às 16h30min no Cemité-
rio da Saudade em Campinas/SP. À Fa-
mília enlutada as condolências dos Dire-
tores e Colaboradores do Grupo Serra.
(Associado do Grupo Serra Campinas 19
3775-9752 www.gruposerra.com.br).
■ ■ Fabiano de Lima Justino - Faleceu
em Campinas/SP aos 34 anos. Soltei-
ro. Filho de Flaviano José Justino e Ma-
ria José de Lima. Seu sepultamento
deu-se dia 13/04/2015 às 17h00min
no Cemitério Municipal em Guarujá/
SP. À Família enlutada as condolências
dos Diretores e Colaboradores do Grupo
Serra. (Associado do Grupo Serra Campi-
nas 19 3775-9752 www.gruposerra.
com.br).
O Serviço Funerário Municipal informa:
encontra-se na Câmara Fria do Necroté-
rio do Cemitério Pq. N. S. da Conceição,
o cadaver abaixo relacionado e não re-
clamado até a presente data, o qual
será doado a universidade para estudos
ou pesquisas científicas.
■ ■ Francisco Arantes dos Santos -
Com aproximadamente 68 anos de ida-
de, cor branca, sexo masculino, de-
mais dados ignorados, falecido às
13h47, do dia 13 de fevereiro de
2015, no Hospital das Clínicas/Uni-
camp, nesta cidade, conforme remo-
ção N. 0313/2015-SETEC.
Crescente
25/4
Nascente
6h19
Poente
18h19
Cadastro vai permitir levantamento completo da situação de propriedades rurais no Estado: erosão é um dos principais problemas relatados
Cheia
4/4
França+4
Inglaterra+3
Espanha+4
Itália+4
China+11
Alemanha+4
Japão+12
falecimentosPara contato: falecimentos@rac.com.br
FUSOS
NESTA DATA
Tempo
Prazo para regularização ambiental de atividades agrícolas no Estado vence no dia 6 de maio
O
secretário de
Agricultura do
Estado, Arnaldo
Jardim, disse que cuidar
do solo é fundamental
para evitar o
assoreamento de
nascentes e impactados
importantes nos
recursos hídricos. Por
isso, foi assinado ontem
um protocolo de
intenções com a
Fundação Agência de
Bacias PCJ, para a troca
de informações técnicas
e dados cadastrais sobre
os usuários de recursos
hídricos no meio rural e
as propriedades. O
convênio vai permitir
projetos e programas de
conscientização de
proprietários rurais. A
proposta é formar e
capacitar o
funcionamento dos
organismos das bacias
hidrográficas, com
ações de recuperação,
conservação e
preservação dos
recursos hídricos, com
enfoque no uso
sustentável da água no
meio rural. No escopo
do protocolo estão
também ações
relacionadas ao
Cadastro Ambiental
Rural (CAR), ao Plano
de Regularização
Ambiental (PRA) e aos
Programas de
Pagamentos por
Serviços Ambientais.
(MTC/AAN)
Cedoc/RAC
Bacias PCJ e do Alto
Tietê são prioritárias
para governo estadual
A12 CORREIO POPULARA12
Campinas, quinta-feira, 16 de abril de 2015
CIDADES