2. PROGRAMA
1. Objetivos
2. Introdução
3. Evolução historica Ambiental
4. Problemática Angolana sobre meio Ambiente
5. Definições
Ambiente
Sustentabilidade
Educação Ambiental
1. Importancia da Educação Ambiental no cotidiano
2. Desenvolvimento Sustentavel
3. Legislação Ambiental em Angola
4. Problemas Ambientais
5. Desequilibrio Ecologico
6. Poluição em Angola
7. Impactos Ambiental
8. Residuos Sólidos
9. CINFOTEC e o Meio Ambiente
3. Objectivo
Dotar os formandos de conhecimento, habilidade e
atitude sobre o meio ambiente
Ajudar os formandos a adquirir um comportamento
sustentável
Prepara os formandos com de técnicas de Gestão
Ambiental
Formatar os formandos de conhecimento sobre a
legislação Ambiental angolana
4. Introdução
Durante muito tempo o homem preocupava-se simplesmente
com questões económica e extraia da natureza vários recursos
naturais sem se importar com os danos que esta ação
representava para o ambiente. As alterações ambientais foram
se intensificado ao longo dos tempos e o homem foi buscando a
compreensão dos fenómenos naturais e antrópico e
compreendeu que deve se agir como parte integrante do
sistema natural de forma a proteger melhor a Natureza.
5. Evolução histórica da preocupação ambiental
A década de 1960 foi conhecida pelo conflito entre preservação e desenvolvimento. O debate iniciou com a
Publicação do livro primavera Silenciosa de Rachel Carson em 1962, que alertou sobre a utilização de pesticidas na
agricultura.
A década de 1970
Em 1972, um grupo de cientistas do Massachusetts Institute of Technology- MIT, que assessorava o Clube de Roma,
advertiu sobre os riscos económico contínuo baseado na exploração de recursos naturais não renováveis.
A década de 1980
No início da década de 1980, a ONU retomou o debate das questões ambientais. Gró Herlem Brundtland, primeira-
ministra da Noruega, foi indicada pela ONU para chefiar a comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento com o objectivo de estudar o assunto.
A década de 1990
Na década de 1990, já havia uma consciência colectiva sobre a importância da preservação e o equilíbrio ambiental.
A conferência das nações Unidas sobre o Meio Ambiente e desenvolvimento, conhecida também como Cúpula da
Terra ou Rio 92, realizada na cidade do Rio de Janeiro, resultou em importantes documentos como a carta da Terra
(Declaração do Rio) e a Agenda 21.
Século XXI
Em 2002 dez anos mais tarde da realização do Rio 92, foi realizada pela ONU, em Joanesburgo, na África do Sul, a
Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como Rio + 10.
6. ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO AMBIENTE EM ANGOLA
LEI DO AMBIENTE( lei de base)
Lei nº5/98 de 19 de junho
A presente lei define os conceitos e os princípios básicos do ambiente.
O Ministério do Ambiente, abreviadamente designado por MINAMB, é o Departamento Ministerial que tem por
missão propor a formulação, conduzir, executar e controlar a política do Executivo relativa ao ambiente numa
perspetiva de Protecção, preservação e conservação da qualidade ambiental, controlo da poluição, áreas de
conservação e valorização do património natural, bem como a preservação e uso racional dos recursos
naturais.
7. Ambiente: é o conjunto dos sistemas fisicos, químicos,
biológicos e suas relações e dos factores económicos, sociais e
culturais com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato,
sobre os seres vivos e a Qualidade de Vida dos seres humanos.
Educação Ambiental: é um processo de educação responsável
por formar indivíduos preocupado com os problemas ambientais e
que busquem a conservação e preservação dos recursos naturais
e a sustentabilidade.
8. Importância Da Educação Ambiental No Quotidiano
Educação ambiental tem sido de grande relevância
mundial para identificação de problemas ambientais,
ecológico, socioeconómico e até mesmo cultural. É
possível observar também que os seres humanos têm
buscado meios para solucionar esses problemas, e um
desses meios é a educação ambiental.
9. A sustentabilidade
ambiental consiste na manutenção
das funções e componentes
dos ecossistemas para assegurar
que continuem viáveis capazes de
se auto- reproduzir e se adaptar a
alterações, para manter a sua
variedade biológica.
A sustentabilidade
económica é um conjunto de
medidas e politicas que visam a
incorporação de preocupações e
conceitos ambientais e sociais.
10. A sustentabilidade
sociopolítica é orientada para o
desenvolvimento humano, a
estabilidade das instituições
públicas e culturais, bem como a
redução de conflitos sociais.
SUSTENTABILIDADE
Sustentabilidade é a capacidade
de sustentação ou conservação
de um processo ou sistema.
Sustentabilidade: é um termo
usado para definir ações e atividades
humanas que visam suprir as
necessidades atuais dos seres
humanos, sem comprometer o futuro
das próximas gerações.
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12. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O desenvolvimento que procura
satisfazer as necessidades da
geração atual, sem comprometer a
capacidade das gerações futuras de
satisfazerem as suas próprias
necessidades, significa possibilitar
que as pessoas, agora e no futuro,
atinjam um nível satisfatório de
desenvolvimento social e econômico
e de realização humana e cultural,
fazendo, ao mesmo tempo, um uso
razoável dos recursos da terra e
preservando as espécies e os habitats
naturais.
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15. Tripé da Sustentabilidade
O chamado tripé da sustentabilidade é baseado em três princípios: o social, o ambiental
e o económico. Esses três fatores precisam ser integrados para que a sustentabilidade
de fato aconteça. Sem eles, a sustentabilidade não se sustenta.
Social: Engloba as pessoas e suas condições de vida, como educação, saúde,
violência, lazer, dentre outros aspectos.
Ambiental: Refere-se aos recursos naturais do planeta e a forma como são utilizados
pela sociedade, comunidades ou empresas.
Económico: Relacionado com a produção, distribuição e consumo de bens e serviços.
A economia deve considerar a questão social e ambiental.
16. 1. Reduzir: A própria palavra já diz é a redução do consumo do lixo, isso significa que podemos diminuir
tudo o que é jogado no meio ambiente. Seja papel, vidro, plástico metais e outros objetos que poderiam
ser reutilizados.
2. Reutilizar: Muitos materiais que são jogados no lixo, poderiam ser reutilizados e ter outras finalidades.
Exemplo: embalagens podem ser recriadas e receber um novo tratamento
3.Reciclar: Reciclagem é o reprocessamento de materiais, quando esses são recicláveis. Os exemplos mais
conhecidos são: papel, vidro, latas de alumínio e até mesmo matéria orgânica.
4. Repensar: Na prática é o R que precede todos os outros. Ou seja, antes de reduzir o consumo, as pessoas
deveriam repensar sobre suas atitudes consumistas.
5. Recuperar: É a parte do processo que vem antes da reciclagem: os catadores de lixo são considerados agentes
de recuperação de materiais, pois recolhe tudo e manda para uma indústria específica.
6. Recusar: É você dizer não a tudo que não for necessário, ou seja aquilo que não irar usar!
17. PROBLEMAS AMBIENTAIS
Problemas ambientais são contrariedade ou perturbações que se produzem
no entorno natural. os problemas ambientais podem ser responsáveis
pela ação humana ou ação natural.
Principais Problemas ambientais actuais:
Poluição do ar por gases poluentes gerados, principalmente, pela queima
de combustíveis fósseis (carvão mineral, gasolina e diesel) e indústrias;
Poluição de hídricas rios, lagos, mares e oceanos provocada por
despejos de esgotos e lixo, acidentes ambientais (vazamento de
petróleo);
Poluição do solo provocada por contaminação (agrotóxicos, fertilizantes
e produtos químicos) e descarte incorreto de lixo;
Queimadas em matas e florestas como forma de ampliar áreas para
pasto ou agricultura;
18. Desmatamento com o corte ilegal de árvores para comercialização de
madeira;
Esgotamento do solo (perda da fertilidade para a agricultura), provocado
pelo uso incorreto;
Diminuição e extinção de espécies animais, provocados pela caça
predatória e destruição de ecossistemas;
Falta de água para o consumo humano, causado pelo uso irracional
(desperdício), contaminação e poluição dos recursos hídricos;
Acidentes nucleares que causam contaminação do solo por centenas de
anos. Podemos citar como exemplos os acidentes nucleares de
Chernobyl (1986) e na Usina Nuclear de Fukushima no Japão (2011);
Aquecimento Global, causado pela grande quantidade de emissão de
gases do efeito estufa;
Diminuição da Camada de Ozônio, provocada pela emissão de
determinados gases (CFC, por exemplo) no meio ambiente.
19. DESEQUILÍBRIO ECOLÓGICO
DEQUILIBRIO ECOLOGICO
O equilíbrio ecológico é caracterizado por um estado no qual o
ecossistema apresenta fauna e flora constantes, no qual os
organismos e o meio convivem de maneira equilibrada. Quando
algum elemento deste ecossistema (animal ou vegetal) é
adicionado, subtraído ou reduzido em quantidade, ocorre um
desequilíbrio ecológico que pode gerar uma reação em cadeia que
afeta diretamente o funcionamento do ecossistema.
Desequilíbrio ecológico tem duas acções:
Acção Antropogénica
Acção Natural ( desastre natural)
20. Acção Antropica
Todas actividades humana que causam um impacto adverso no meio.
Ex:
Desmatamento;
Crescimento desordenado das cidades;
Acção Natural
Quando o processo acontece de forma natural, sem interferência do homem.
Ex:
Terremoto
Vulcões
Furacão
Tsunami
Tempestade
Desequilíbrio Ambiental
Desequilíbrio Ecológico
Desequilíbrio ambiental é toda alteração (seja ela intencional ou não) provocada na natureza e que reflete de forma
negativa para os sistemas ecológicos.
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23. Causas do desequilíbrio ambiental
lavar tanques de navio petroleiro em alto mar, poluindo o ecossistema marinho local;
despejar na atmosfera grandes quantidades de gases do efeito estufa, resultantes
principalmente da queima de combustíveis fósseis;
poluir rios que cortam regiões mineradoras, com o despejo de metais pesados e lama
tóxica;
desmatar florestas e regiões de preservação ambiental, as quais são responsáveis
pelo equilíbrio térmico e purificação do ar local;
vazar petróleo em plataformas em alto mar;
extrair madeira de forma ilegal;
queimar material orgânico em grande quantidade, o que aumenta a concentração de
CO2 na atmosfera;
jogar lixo em locais inapropriados, poluindo não só a vegetação, mas contaminando
também o lençol freático.
24. Consequências do desequilíbrio ambiental
Aumento da temperatura global: Uma vez que há maior concentração de gases estufa na atmosfera,
haverá consequentemente a intensificação do efeito estufa, acarretando assim no aumento da
temperatura da Terra
Morte da vida marinha: O vazamento de petróleo no mar é uma prática excessivamente agressiva para
o ecossistema local, ou seja, na sua ocorrência, a vida marinha na região é totalmente comprometida.
Redução das áreas verdes: O desmatamento de florestas reduz drasticamente as áreas verdes no
mundo. Um bom exemplo didático para o estudante é o atual desmatamento da floresta Amazónica, o qual
foi responsável por dizimar cerca de 180 km² de floresta só no primeiro mês do ano de 2019.
Intensificação do efeito estufa: A intensificação do efeito estufa é um dos exemplos mais notados do
desequilíbrio ambiental. Isso porque a sua alteração causa aumento da temperatura do planeta, algo que
é percebido e sentido de maneira mais fácil pela população.
25. Aumento da chuva ácida
Uma vez que há o aumento da poluição do ar,
haverá também o aumento da ocorrência de chuvas
ácidas, já que elas são influenciadas pela taxa de
concentração de óxidos ácidos na atmosfera.
Alteração do pH dos rios: O ecossistema de um rio é muito prejudicado quando há alteração do seu pH
(principalmente com a morte de peixes). Como uma das causas do desequilíbrio ambiental é o despejo de metais
pesados em rios, é simples de notar que isso acarretará em alteração do pH das águas.
26. POLUIÇÃO EM ANGOLA
Poluição é qualquer mudança nas propriedades físicas, químicas e
biológicas de determinando ecossistema. ocasionada ou não pela
acção humana e que acarreta prejuízo ao desenvolvimento das
populações ou causa desfiguração na natureza.
segundo o artigo 19º da lei de base do ambiente poluição é a
degradação da qualidade ambiental resultante de actividades que
direta ou indiretamente:
o Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem- estar da população;
o Criem condições adversas às actividades sociais e econômicas,
o Afetem desfavoravelmente a biota;
o Lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões
ambientais estabelecidos.
27. TIPOS POLUIÇÃO
1. Poluição
Atmosférica
2. Poluição Hídrica
3. Poluição do Solo
4. Poluição Sonora
5. Poluição Visual
6. Poluição Térmica
7. Poluição Luminosa
8. Poluição
Poluição
Segundo o artigo 19º da lei de base do ambiente,
poluição é a degradação da qualidade ambiental
resultante de actividades que direta ou
indirectamente:
Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-
estar da população;
Criem condições adversas às actividades sociais
e económicas,
Afetem desfavoravelmente a biota;
Lancem matérias ou energia em desacordo com
os padrões ambientais estabelecidos.
Poluição Ambiental
É devido à presença de lançamentos ou
liberação nas águas, no ar no solo de toda
e qualquer forma de matéria ou energia,
com intensidade, quantidade, concentração
ou características em
28. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
É a presença ou o lançamento no meio ambiente atmosférico de substância em concentração
suficiente que interfiram, direita ou indiretamente, na saúde, segurança e no bem-estar do homem
e dos demais organismos vivos.
É a introdução do homem directa ou indirectamente, de substância ou energia no ambiente.
provocando um efeito negativo no seu equilíbrio, causando assim danos à saúde humana, aos
seres vivos e aos ecossistema.
29. Existem diversas fontes poluição atmosféricas , sendo as mas
comuns:
Explosão de veículos automotores( liberta no ambiente gases
CO2, CO),
Queima de combustíveis fósseis (libera chumbo),
Indústrias siderúrgica,
Queimas de florestas
Devido à poluição atmosférica e seus efeitos, muitos cientistas
apontam que o aquecimento global do planeta a médio e longo
prazo pode ter caráter irreversível. Por isso, desde já, devem ser
adotadas medidas para diminuir as emissões dos gases que
30. POLUIÇÃO HÍDRICAS
A poluição hídrica, também conhecida como poluição das águas, é
caracterizada pela introdução de qualquer matéria ou energia
responsável pela alteração das propriedades físico-químicas de
um corpo d’água.
Principais responsáveis por poluição hídrica:
lançamentos de efluentes industriais;
agrícolas,
comerciais e esgotos domésticos,
31. Poluição do solo
É quando são depositados de forma
inadequada os resíduos sólidos no solo,
causando assim a degradação ou a
alteração das características do solo.
Consequências da poluição do solo são:
Desfertilização do solo
Saturação do solo
Deposição ou infiltração no solo ou no subsolo de substâncias ou produtos poluentes
Contaminação do solo com metano e dióxido de carbono
Perda das funções e qualidades do solo devido à introdução de poluentes
Perda da fauna
32. POLUIÇAO SONORA
Poluição sonora é o excesso de ruídos que afeta a saúde física e mental da população.
É o alto nível de decibéis provocado pelo barulho constante proveniente de atividades
que perturbam o silêncio ambiental.
O nível do barulho admitido nos grandes centros urbanos pela Organização Mundial
da Saúde (OMS), pode atingir até 50 decibéis porém, o que é verificado normalmente
chega a 90 e 100 decibéis
33. POLUIÇÃO VISUAL
A poluição visual é aquela poluição que está ligada ao excesso de
elementos que compõem parte da comunicação visual, seja através de
cartazes, anúncios, propagandas, placas, banners, outdoors entre outros.
Estes geralmente são mais encontrados em ambientes urbanos,
principalmente nos centros das cidades e em shoppings.
34. POLUIÇÃO TERMICA
Consiste no aquecimento das águas naturais pela introdução
da água quente utilizada na refrigeração de centrais
elétricas, usinas nucleares,refinaria, siderúrgicas e
industrias diversas. A elevação da temperatura afeta a
solubilidade do O2 da água, fazendo com que esse gás se
difunda mais facilmente para atmosfera. Isso acarreta uma
diminuição de sua disponibilidade na água, o que prejudica
diversas formas de vidas aquáticas.
35. Poluição Radioactiva
A poluição radioactiva é considerada
a forma mais perigosa de poluição.
Ela é causada pela poluição gerada
por radiação, que é o efeito da
propagação da energia por ondas
electromagnéticas.
Fontes de poluição radioactiva
As radiações, que podem causar a poluição
radioactiva, são emitidas através de fontes artificiais
ou naturais, sendo essa última a mais predominante
na Terra. Vamos a elas:
<Fontes artificiais (causadas pelo homem): As
fontes de origem artificial não são naturalmente
radioactivas, essa reação é provocada pelo homem
Soluções para a poluição
radioativa.
A primeira ação a fim de conter os
efeitos da poluição radioativa é
pensar no monitoramento e descarte
adequado do lixo nuclear.
38. DEFINIÇÃO
Estudo de Impacto Ambiental ou Estudo de Impacte Ambiental (EIA) é um relatório técnico onde se avaliam
as consequências para o ambiente decorrentes de um determinado projeto. Nele encontram-se
identificados e avaliados de forma imparcial e meramente técnica os impactos que um determinado
projeto poderá causar no ambiente, assim como apresentar medidas mitigadoras. Por estas razões, é
um importante instrumento de avaliação de impacto ambiental (AIA).
39. RIMA – RELATÓRIO DE IMPACTO MEIO AMBIENTE
O relatório de impacto ambiental, RIMA, refletirá as conclusões do estudo
de impacto ambiental (EIA).
RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e deverá
conter:
Os objetivos e justificativas do projeto,
A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas,
A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambientais da
área de influência do projeto,
40. A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em
relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não poderão
ser evitados, e o grau de alteração esperado;
O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos;
Recomendação quanto à alternativa mais favorável (conclusões e
comentários de ordem geral).
A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e
operação da atividade, considerando o projeto,
A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência
41. DECRETO SOBRE GESTÃO DE RESÍDUOS
Resíduos Sólidos
Decreto sobre Gestão de resíduos
Decreto Presidencial n.º 190/12, de 24 de Agosto
É aprovado o Regulamento sobre a Gestão de Resíduos e que dele é parte
integrante.
42. DEFINIÇÃO
“Resíduos”
substâncias ou objetos de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou
obrigação legal de se desfazer, que contêm características de risco por
serem inflamáveis, explosivas, corrosivas, tóxicas, infeciosas ou radioativas
ou por apresentarem qualquer outra característica que constitua perigo
para a vida ou saúde das pessoas e para o ambiente
Os resíduos são classificados em classe:
Classe I- Perigosos
Classe II- Não Inertes
Classe III- Inertes
46. RECOLHA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
recolha seletiva é o termo utilizado para o recolhimento dos materiais que
são possíveis de serem reciclados, previamente separados na fonte
geradora. Dentre estes materiais recicláveis podemos citar os diversos
tipos de papéis, plásticos, metais e vidros.
A separação no lixo evita a contaminação dos materiais reaproveitáveis,
aumentando o valor agregado destes e diminuindo os custos de
reciclagem.
Para iniciar um processo de coleta seletiva é preciso avaliar,
quantitativamente e qualitativamente, o perfil dos resíduos sólidos
gerados em determinado município ou localidade, a fim de estruturar
melhor o processo de coleta.
47.
48. POLITICA DOS 3 R´S
Reduzir, reutilizar e reciclar
É a política dos 3 Rs (agora seguida de um quarto R de Recuperar) e merece
toda a atenção. Ambiciona sensibilizar-nos para os problemas do
ambiente e das necessidades da sua preservação e dá enfoque às
questões da redução e reutilização, onde, efetivamente, todos temos o
dever de seguir. Diríamos que se trata do “dever ambiental” de todos os
cidadãos.
49.
50.
51.
52.
53. ALGUNS PROCEDIMENTOS A TOMAR NO VAZAMENTO DE COMBUSTÍVEL
para conter e remover o combustível derramado ou Vazamento de combustível é
preocupante sob diversos pontos de vista:
Risco ambiental e de Segurança
pode resultar em acidentes e/ou pagamento de altíssimas multas na condução
de intensos esforços de descontaminação.
Em caso de ocorrência de vazamentos deve estar preparado para lidar com
eles, e manter o monitoramento no posto.
Vazamentos ou derramamentos de pequena monta:
Podem ser controlados com uma equipe de funcionários treinada para este tipo
de situação
exemplo: se ocorreu o transbordamento de uma pequena quantidade de
combustível do tanque do cliente para o piso do posto, bastará interromper o
fluxo de combustível desligando-se a bomba de abastecimento e utilizar areia
54. Derramamento de grande monta procedimentos: a ter em
conta
1) Verifique se há vínculo com uma empresa que atenda a
emergências;
2) Paralise a operação do tanque envolvido;
3) Na dúvida, consulte seus sistemas de controle;
4) Contate uma empresa especializada para realizar o teste
de estanqueidade;
5) Assuma a responsabilidade;
6) Arque com as consequências ( remediação ).