Este documento fornece recomendações e orientações para a seleção, uso e manutenção de sistemas e equipamentos de proteção individual para trabalhos em altura. Ele estabelece princípios fundamentais como a análise de risco e hierarquia das medidas de proteção, além de orientar sobre sistemas de restrição, retenção de queda, posicionamento no trabalho e resgate. Também trata de componentes, inspeção, métodos de trabalho, treinamento e ancoragens.