Confira o Jornal do Sintuperj 53

1. Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro
Rua São Francisco Xavier, 524 - Sala 1020 - Bloco D - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.550-013 | Ano IX - Nº 53 - Maio de 2015
Os90anosdoDiadoTrabalhadornoBrasil
A
luta da classe trabalhadora sem-
pre foi a marca do Dia do Tra-
balhador desde sua origem.
Instituído pela Segunda Internacional
Socialista, realizada na França, no dia
20 de junho de 1889, a data, no entan-
to, faz referência à luta dos trabalhado-
res da cidade de Chicago, nos Estados
Unidos. Em 1886, eles realizaram uma
série de mobilizações reivindicando me-
lhorias nas condições de trabalho, além
de uma greve geral em todo o país. Entre
as bandeiras de luta, estava a redução da
jornada de trabalho máxima para 8 horas
diárias.
O Brasil adotou oficialmente o 1º de
Maio como o Dia do Trabalhador no ano
de 1925. Este dia foi utilizado para anun-
ciar diversas conquistas como a institui-
ção do salário mínimo (1940), a criação
da Justiça do Trabalho (1941) e a Con-
solidação das Leis do Trabalho (1943).
Mas em seu nonagésimo aniversário de
celebração, o Dia do Trabalhador foi
marcado pela defesa de direitos conso-
lidados, conquistados historicamente à
base de muito suor e sangue. Os traba-
lhadores participaram de um ato uni-
ficado, que reuniu sindicatos e centrais
sindicais, movimentos sociais e partidos
políticos de esquerda na Lapa. Entre as
principais bandeiras, estava a luta contra
o PL 4.330/2004, aprovado na Câmara
dos Deputados e que já está no Senado
desde o dia 28/04: PLC 30/2015. Além
de regulamentar a terceirização no Bra-
sil, o texto amplia essa prática para as
atividades-fim, atualmente restrita às
atividades-meio.
A luta também se estende à derruba-
da das medidas provisórias 664, que alte-
ra de um mês para seis meses ininterrup-
tos de trabalho o tempo mínimo para se
ter direito ao abono salarial (PIS) e reduz
o valor máximo do auxílio-doença que é
o teto do INSS para a média “dos últimos
doze salários de contribuição”; e 665, que
aumenta de seis meses para 18 meses a
carência mínima de tempo de trabalho
para o primeiro acesso ao seguro-desem-
prego. Sem se esquecer da resistência às
tentativas de privatização de hospitais
públicos e empresas estatais, e, na base
de todo esse processo, da luta pelo fim
do financiamento privado de campanhas
eleitorais.
É tão somente através da mobilização
dos diferentes segmentos da classe traba-
lhadora que o Brasil será um país gover-
nado para todos os brasileiros.
Ato do dia 1º de Maio na Lapa, Centro do Rio. No Dia do Trabalhador, categorias saíram às ruas em defesa de direitos conquistados e de melhorias das condições de trabalho
anos
2 3 4Enfermarias do Hupe
pedem socorro
Coluna do Aposentado:
Direito à integralidade
Informes e repasses
gerais

2. O
chefe da
Enfer ma-
gem da Ci-
rurgia Toráxica do
Hospital Universi-
tário Pedro Ernesto
(Hupe), Reginaldo
Costa, revelou as
precárias condições
enfrentadas por ser-
vidores e pacientes
do setor. A coor-
denadora geral do
Sintuperj, Regina de
Souza, e os delega-
dos do Hupe, Maria
Cristina de Jesus e
Carlos Fernandes
de Souza, viram de
perto uma copa im-
provisada na qual a
pia não tem enca-
namento. Para lavar
seus materiais de
uso, os profissionais
de enfermagem têm
que colocar um bal-
de sob a pia que não
tem sifão par escoa-
mento da água. Na hora do descarte, os
servidores são obrigados a carregar esse
balde até um ralo localizado em uma
área destinada à alimentação de pacien-
tes. Dalí, o líquido vai para uma laje na
qual, segundo os próprios trabalhadores,
se aglomeram pombos devido à água
suja e resíduos de alimentos. A servidora
que nos procurou disse que esse procedi-
mento improvisado de descarte é neces-
sário para que se evite a contaminação
dos pacientes, já que a única saída passa
pela porta de entrada da Enfermaria.
Outro problema é o local destinado
ao descanso dos trabalhadores, como
prevê a Lei 6.296/2012. Localizado ao
lado da referida copa, ele é estreito, sem
uma divisão entre os espaços e quente,
porque o ar condicionado frequente-
mente está com defeito. Mas o pior não
é isso, em meio à alimentação ou ao des-
canso, os profissionais são obrigados a
dividir espaço com um frigobar onde são
conservados materiais biológicos, como
fezes e urina, que ficam lado a lado com a
geladeira onde são guardados os alimen-
tos, trazendo assim risco à saúde dos tra-
balhadores.
Na área destinada à alimentação dos
pacientes, além de uma mesa extrema-
mente precária, ao lado encontra-se um
ralo utilizado para o descarte da mencio-
nada água suja. Os pacientes têm pouco
espaço e uma cadeira de descanso em
péssimas condições.
Reginaldo afirmou também que após
o incêndio que atingiu o Almoxarifado
do hospital, em julho de 2012, a Enfer-
maria de Cirurgia Toráxica foi fechada.
No entanto, não houve uma reforma es-
trutural para a reabertura do local. “Se
você raspar a tinta vai encontrar fuligem”,
afirmou. O chefe da Enfermagem tam-
bém reclamou da falta de computadores,
obrigando os funcionários a realizar e
armazenar todos os trabalhos adminis-
trativos por escrito, dificultando assim o
trabalho dos profissionais.
Apesar de obras concluídas, setores
permanecem fechados
A precarização das condições de tra-
balho no Hupe também atinge fortemen-
te a Enfermaria da Clínica Cirúrgica.
Nela, funcionam atualmente as Enferma-
rias da Clínica Cirúrgica, Clínica Médica
e Neurocirurgia. Ou seja, no mesmo am-
biente convivem pacientes que deveriam
estar em isolamento e os pacientes de pré
e pós-operatórios.
A área externa destinada à alimen-
tação de pacientes da Clínica Cirúrgica
mais parece um depósito. Nela é possível
encontrar toda a sorte de objetos, desde
grande quantidade de leitos inutilizados,
insumos hospitalares, mesas, produtos
de limpeza e latas de tinta. Um dos pa-
cientes chamou a atenção para a água
acumulada embaixo de alguns leitos.
Ressaltando preocupação em relação à
proliferação de mosquitos, ele afirmou
que ela era proveniente das forte chuva
ocorrida quatro dias antes, tornando o
ambiente propício para vetores.
Na Enfermaria da Clínica Médica,
um único e estreito ambiente é comparti-
lhado para o descanso dos trabalhadores,
estocagem de medicamentos e produção
de medicação, além da guarda das roupas
dos pacientes. Para o repouso, eles têm
que improvisar uma cama, colocando
um colchão sobre uma espreguiçadeira
que sequer abre totalmente, único local
de descanso para
quem dedica sua
vida para cuidar de
outras. No mesmo
local há uma lixeira
para resíduos infec-
tantes.
A situação da
Enfermaria da
Neurocirurgia não
é muito diferente.
Um armário anti-
go e que mal fecha,
além de produtos de
limpeza, armazena
roupas e medica-
mentos. Ao lado do
móvel, medicações
são produzidas de
forma precária.
Além disso, a copa
e a área de repouso
dividem um estreito
espaço.
E n f e r m e i r o s
contaram que a
Neurocirurgia fun-
ciona improvisada-
mente há quase dois
anos na Enfermaria da Clínica Médica.
O motivo da mudança foi uma reforma
na antiga Enfermaria da Neurocirur-
gia, concluída ainda em 2014, há mais
de seis meses. Segundo os servidores,
a direção do hospital alega a falta de ar
condicionado porque ao ser realizada a
obra não prepararam um local adequa-
do para a instalação do mesmo, sendo
então um grande empecilho para que a
Neurocirurgia volte a funcionar em seu
local de origem. Enquanto isso, diversos
leitos novos e uma bela estrutura monta-
da para atender pacientes e funcionários
permanecem ociosos. Até a nossa visita o
problema continuava sem solução.
CTI Cardíaco
Em janeiro de 2015, a edição de nº
51 do Jornal do Sintuperj revelou ima-
gens do Centro de Tratamento Intensi-
vo (CTI) Cardíaco reformado, com re-
abertura prometida para novembro de
2014. O setor, destinado a pacientes do
pós-operatório, até hoje não foi reaberto
e a direção do Hupe não se manifestou
sobre o assunto.
SucateamentodesetoresdoHupeatingetrabalhadoresepacientes,trazendoriscosàsaúde
O caos em Enfermarias do Hospital Pedro Ernesto
Alimentação e
descanso
dividem um
estreito espaço
Página
Maio/2015
anos
Profissionais de
enfermagem têm
de usar balde sob
a pia
Podem ser vistas
amontoadas latas
de tinta, produtos
de limpeza, etc
Lixo infectante,
medicação e área
de descanso
dividem espaço

3. Professor Wilson Macedo
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Maio/2015
anos
Consoante é internacionalmente reconhecido, longe de
constituir um prêmio, uma benesse, uma espontânea conces-
são ou mesmo um benefício do Estado, conforme é estrondo-
samente alardeado aos quatro ventos pelo sistema, a apo-
sentadoria é UM DIREITO conquistado pelo trabalhador às
duras custas do seu potencial produtivo e após longos e
cansativos anos de trabalho, via de regra encaminhados em
condições adversas, se considerarmos as dificuldades con-
tinuamente encontradas para a realização de suas tarefas e
atividades, ou seja, para a efetivação de seu compromisso
profissional; há que lembrar não sair do bolso do Estado
o dinheiro disponibilizado para a aposentadoria, uma vez
que ele não produz riquezas para tanto tratando-se, ISTO
SIM, de receita COMPULSORIAMENTE OBTIDA através do uso da
força e da violência de uma legislação que assim lhe per-
mite reagir.
Na qualidade de servidores públicos estatutários dispo-
mos do que se chama de aposentadoria integral, cujo valor
acompanha o valor dos vencimentos dos servidores ativos,
situação esta muito justa se não esquecermos de que TO-
DOS estão sujeitos às mesmas oscilações do mercado (custo
de vida), sempre em alta por menor que sejam os índices
apregoados pelo sistema. É nossa impressão, se estivermos
equivocados que nos provem o contrário, que ao desvincu-
lar da Uerj o seu servidor aposentado e simultaneamente
vinculá-lo ao Rioprevidência, o Governo do Estado tinha
o firme propósito de extinguir a sua aposentadoria inte-
gral, diminuindo paulatinamente o valor dos seus proven-
tos até a sua estagnação por tempo indeterminado, con-
firme ocorre (se estamos enganados que nos corrijam) com
os trabalhadores do setor privado, cuja aposentadoria é
responsabilidade do INSS.
Isto acontece por tratar-se de um Estado incompetente
para viabilizar uma política econômica e financeira ca-
paz de gerar receita, sendo mais fácil penalizar ainda
mais – PRINCIPALMENTE ATRAVÉS DE TRIBUTAÇÃO – quem já é
sacrificado.
Cumpre, então, ao trabalhador de um modo geral e, ao
servidor do Estado do Rio de Janeiro em particular, con-
tinuarem atentos a qualquer manobra espúria do sistema no
sentido de lhe causar algum prejuízo, combatendo-a com o
vigor que lhe é peculiar. Caso contrário, estarão abdi-
cando de sua condição de cidadãos e passivamente concor-
dando com o seu lento e gradual extermínio, como é desejo
do sistema. Não se esqueçam de Fernando Henrique Cardoso
que, quando Presidente, chegou a incluir na proposta de
Orçamento para o ano de 2001, receita advinda da contri-
buição previdenciária.
Por oportuno, queremos deixar aqui registrada a contri-
buição do Professor Antônio Carlos Ferrão, um dos funda-
dores da ASDUERJ, para este assunto:
“O APOSENTADO NÃO É UM TRABALHADOR ERRADICADO
DA ESTRUTURA PRODUTIVA; É UM TRABALHADOR QUE
CONQUISTOU A LIBERDADE DE VIVÊ-LA DE UM MODO
DIFERENTE.”
Aposentadoria Integral
Coluna do Aposentado
Plantão Geral do Hupe amontoa pacientes
N
a edição de número 45 do Jor-
nal do Sintuperj, foi mostrado
o atendimento médico feito no
corredor em frente ao Plantão Geral do
Hupe. Ao que parece, a “solução” encon-
trada foi amontoar os pacientes dentro
do setor. Os delegados do Sintuperj no
Hupe Maria Cristina de Jesus e Carlos
Fernandes foram ao local e viram pa-
cientes sendo atendidos de forma pre-
cária em espreguiçadeiras. Além da falta
de conforto para os pacientes e acompa-
nhantes, os leitos improvisados também
comprometem o trabalho dos profissio-
nais de Enfermagem, pois dificultam a
passagem pelos corredores e aumentam
os riscos de acidentes.
Sobre este caso, alguma palavra da
Direção do Hospital ou o costumeiro si-
lêncio?

4. EXPEDIENTE
Rua São Francisco Xavier, 524 - Sala 1020-D - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.550-013 • Tel/Fax: 2334-0058 / 2234-0945 / 2234-1342 • Internet: www.
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César Paes Fernandes • Conselho Editorial: Antônio Virgínio Fernandes, Carlos Alberto Silveira, Jorge Luis Lemos, Loana Saldanha e Regina de Fátima Souza •
Jornalistas: Atilas Campos e Diedro Barros • Colunista: Wilson Macedo • Fotos: Atilas Campos, Diedro Barros e Samuel Tosta • Programação Visual: Daniel Costa
e Diedro Barros • Diagramação: Diedro Barros • Tiragem: 3.500 exemplares
C
onfira abaixo os informes atuali-
zados, pelo coordenador Antônio
Virgínio Fernandes, dos proces-
sos que compõem o chamado “Atrasa-
dão”:
Processo 1.857/88, da 39ª Vara do
Trabalho (referente ao Hupe): O depósi-
to foi feito em juízo no dia 06 de outubro
de 2014, mas até o momento o juiz da 39ª
Vara não liberou os alvarás que possibi-
litam o pagamento. O Sintuperj pediu a
interferência da presidência do Tribunal
Regional do Trabalho, que solicitou o en-
vio de documentação relativa ao proces-
so, inclusive dados pessoais e cálculos do
que tem a receber os trabalhadores. Essa
informação foi repassada para o Sindi-
cato autor que representava os trabalha-
dores na época, o SEESS – Sindicato dos
Empregados em Estabelecimentos de
Saúde do Rio de Janeiro (“Sindicatão”).
Atrasadão: Sintuperj esclarece
andamento dos processos
Página
Maio/2015
anos
A
assessoria jurídica do Sintuperj
entrará com duas ações con-
tra o Governo do Estado. Uma
delas busca a recomposição das perdas
inflacionárias dos últimos cinco anos,
um direito garantido pela Constituição
e que não é cumprido pelo Governo. Há
uma discussão sobre o tema no Supremo
Tribunal Federal e, até o momento, o pa-
recer é favorável aos trabalhadores por
três votos a dois. Diante disso, o Sintu-
perj está no aguardo do cálculo que está
sendo feito pelo Dieese (Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos So-
O
Sintuperj realizou um debate no
último dia 29 de abril sobre um
dos maiores ataques aos direitos
da classe trabalhadora: o Projeto de Lei
4330/2004, já aprovado na Câmara dos
Deputados e em tramitação no Sena-
do Federal (PLC 30/2015). O geógrafo
e historiador, professor de Geografia do
Pré-vestibular Social do Sintuperj, Ra-
fael Guedes, e o Prof. Dr. da Faculdade
Processo 1.153/88, da 8ª Vara do Tra-
balho (relativo à Administração Central
e Unidades de Ensino - SAAE/RJ): Foi
considerado quitado em 13 de abril de
2015, tendo em vista depósito efetuado
na conta do Banco do Brasil. Aguardan-
do que o depósito efetuado chegue à 8ª
Vara para liberação.
Processo 1.360/88, da 19ª Vara do
Trabalho (relativo ao Hupe): Assim
como o processo anterior, foi considera-
do quitado tendo em vista depósito re-
ferente ao mesmo efetuado na conta do
Banco do Brasil.
Processo 2.742/89, da 12ª Vara do
Trabalho (relativo ao Cepuerj - SAAE/
RJ): A informação repassada pela presi-
dência do SAAE é que a quitação deste
processo será posterior ao pagamento do
processo número 1.153/88, da 8ª Vara.
No aguardo de novas informações.
Sintuperj promove debate
sobre terceirização
de Direito da UERJ Ivan Garcia foram os
palestrantes.
Ao final, todos que acompanharam os
debates puderam participar de uma con-
fraternização em comemoração ao Dia
do Trabalhador. Foram distribuídas fa-
tias de bolo, no qual trazia os dizeres: “O
trabalhador não pode ficar com a menor
fatia”. Confira todos os detalhes no site
www.sintuperj.org.br
O
número de estudantes do Pré-
-vestibular Social do Sintuperj
aprovados no Vestibular 2015
não para de crescer. Até o fechamento
desta matéria (06/05) foram 76 aprova-
ções. Um recorde desde a criação do cur-
so, em 1998, superando os 63 aprovados
no Vestibular 2014. Confira o quantitati-
vo de aprovações por curso: Pedagogia,
12; Direito, 8; Engenharia, 6; Serviço
Social e Letras, com 5 aprovações cada;
Ciências Contábeis, Ciências da Com-
putação, Economia e História, com 3
aprovados cada; Medicina, Ciências So-
ciais, Física, Matemática, Odontologia e
Educação Física, com 2 aprovações cada;
Fisioterapia, Publicidade, Estatística,
Psicologia, Relações Públicas, Nutrição,
Administração, Administração Públi-
ca, Biologia, Enfermagem, Jornalismo,
Economia, Ciências Biológicas, Ciências
Econômicas, Química e Escola de Sar-
gentos das Armas (EsSA), com 1 aprova-
do cada.
Pré: cresce número de
aprovados
A
audiência pública realizada pela
Comissão de Educação da Alerj
(26/03) discutiu a situação atual
das universidades estaduais e possíveis
soluções. Sobre a Uerj, o coordenador
geral do Sintuperj, Antônio Virgínio, cri-
ticou os atrasos no pagamento de bolsas e
agradeceu a mediação dos parlamentares
para a liberação das verbas de custeio da
Uerj, que serviram para acertar os com-
promissos com as empresas terceirizadas
e as consignações das entidades ligadas
aos trabalhadores da Uerj.
Em relação a Uezo, o principal ques-
tionamento foi quanto à paralisação das
obras de construção de um campus para
a instituição, considerado prioridade. E
sobre a Uenf, os atrasos de repasses tam-
bém são a maior preocupação, atingindo
bolsistas e até a empresa fornecedora de
refeições para o Restaurante Estudantil
da instituição. Maiores detalhes sobre a
audiência pública no site www.sintuperj.
org.br
Crise das universidades
públicas em pauta
O
Sintuperj promoveu no último
dia 25/04 o Torneio de Futebol
de 7 “Sintuperj 15 anos de Luta”.
A competição reuniu trabalhadores da
Uerj e foi disputada na quadra sintética
da universidade, campus Maracanã. A
equipe vencedora foi a “100% Manuten-
ção”. A equipe do Sintuperj, “Ousadia e
Futebol e confraternização unem
trabalhadores da Uerj
Alegria”, conquistou o segundo lugar.
Em seguida, os trabalhadores realizaram
uma confraternizaram, onde foram dis-
tribuídas as premiações. Na disputa fe-
minina, um jogo único entre as equipes
“Sintuperj Acredita” e as “Gladiadoras do
Serviço Social” terminou com a vitória
das Gladiadoras.
Sintuperj moverá ações contra Governo
cioeconômicos) para ingressar com ação
solicitando estas correções; a outra ação
visa corrigir os valores da URV (Unidade
Real de Valor). São 11,98% relativos ao
período de dezembro de 1993 a dezem-
bro de 1994, que o Governo do Estado
já reconheceu como procedente, mas de-
clarou oficialmente que só analisará os
casos de servidores que ingressarem com
ação na justiça. De acordo com o advo-
gado do sindicato, Dr. Jorge Braga Junior,
no próximo mês de junho os sindicaliza-
dos já poderão procurar o Sintuperj para
dar início às ações.
Confira essas e outras notícias
no site do sindicato:
www.sintuperj.org.br