Este documento descreve as normas e cronograma para a eleição do Conselho Escola-Comunidade em 2012. Em resumo: (1) Estabelece as datas de 23 a 25 de maio para a votação e 30 de maio para a posse dos membros eleitos; (2) Determina a composição do Conselho com representantes de professores, alunos, responsáveis e funcionários; (3) Define as ações do Conselho como participar do projeto pedagógico e apoiar a escola em decisões sobre alunos.